A operação conjunta da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM).
A
Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu
com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes
também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e
de perigo.
A operação conjunta da PF ocorreu
entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e contou com a
participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho
(MPT). De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação
Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes. A
investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de
exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de
ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a
morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é
usado na mineração para separar o ouro do solo. Trabalho
análogo à escravidão As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em campo
constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e
gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos
locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos
decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos
das estruturas subterrâneas. Os auditores-fiscais do Trabalho
identificaram que a maior parte dos empregados deste garimpo ilegal fugiram ao
perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles
permaneceram e foram resgatados pelos profissionais. Como resultado, após o
acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou a seus locais de
origem. O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para
garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo
ilegal. Danos ambientais A extração do minério por meio
de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco. Além
disso, a rede de túneis subterrâneos provocou os danos ambientais avaliados em
mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação
ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem
à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo. Em
nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do
Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das
pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal. Denúncias
Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho
Escravo. A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste
tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de
agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos
casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da
ocorrência. Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque
100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e
Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24
horas por dia. Basta telefonar para o número 100. A Operação Mineração Obscura
2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas
de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores
submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo. A operação conjunta
da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e
contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do
Trabalho (MPT). De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da
Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes. A
investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de
exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de
ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a
morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é
usado na mineração para separar o ouro do solo. As equipes do Ministério
Público do Trabalho (MPT) em campo constataram que mais de 50 trabalhadores,
entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de
trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos
básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas
e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas. Os
auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maior parte dos empregados
deste garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos
agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos
profissionais. Como resultado, após o acolhimento dos trabalhadores, o poder
público os encaminhou a seus locais de origem. O Ministério Público do Trabalho
irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e
responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal. A extração do minério por
meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco. Além
disso, a rede de túneis subterrâneos provocou os danos ambientais avaliados em
mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação
ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem
à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo. Em
nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do
Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das
pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal. Para registrar uma denúncia
de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo. A plataforma digital é
exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e
sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como
gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação
e para repressão da ocorrência. Outra via para denunciar violações de direitos
humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de
Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias
por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100. (Fonte Justiça
ao Minuto Notícias)
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