Ministro determinou a prisão do homem condenado por participação no 8 de janeiro e mandou que juiz seja investigado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou que o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais seja investigado. O magistrado foi responsável pela soltura do goiano de Catalão, Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participação nos atos de 8 janeiro. Antônio Cláudio ficou conhecido após ser filmado quebrando o relógio histórico do Planalto. “O juiz de direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia/MG, proferiu decisão fora do âmbito de sua competência, não havendo qualquer decisão desta Suprema Corte que tenha lhe atribuído a competência para qualquer medida a não ser a mera emissão do atestado de pena”, disse Moraes. A decisão também contesta a justificativa dada pelo juiz de Minas para a soltura. De acordo com o magistrado, Ferreira apresentava bom comportamento, não tinha faltas graves e já havia cumprido o tempo mínimo para a progressão. Ele autorizou a soltura mesmo sem a instalação da tornozeleira, em falta no Estado. “A conduta do juiz de direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal”, determinou. Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio danificado pelo condenado foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.(Fonte Jornal Opção Noticias Nacional)
Nenhum comentário:
Postar um comentário