STF confirma obrigatoriedade de certidão de quitação de dívidas trabalhistas para participar de licitações.

 

A medida já vigorava desde 2011, mas sua validade foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e confirmou a constitucionalidade da lei que exige a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) como critério para que empresas possam participar de licitações públicas. A medida já vigorava desde 2011, mas sua validade foi questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que não havia obtido liminar. Com a decisão do STF, a exigência torna-se irrevogável, reforçando o compromisso das empresas com o cumprimento de suas obrigações trabalhistas. A exigência de quitação de dívidas trabalhistas, inicialmente prevista na Lei de Licitações anterior (Lei nº 8.666/1993) e mantida na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), agora conta com a chancela do STF, impedindo novas tentativas de contestação judicial. Confirmação de Lei Em entrevista, Antonio Carlos de Freitas Jr., doutor em Direito Constitucional pela USP e assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), destacou que a decisão do STF apenas reforça uma norma já em vigor desde 2011. Ele esclarece que a obrigatoriedade da certidão trabalhista não é uma novidade, mas uma medida importante para garantir que as empresas que participam de licitações estejam em conformidade com suas obrigações sociais e trabalhistas. Segundo o especialista, “na prática, a decisão não muda nada, pois a exigência da certidão já estava prevista na legislação desde 2011, sendo contemplada tanto na Lei de Licitações anterior quanto na atual. O que o STF fez foi reafirmar a constitucionalidade da medida, o que impede que empresas tentem, judicialmente, afastar essa obrigação em processos licitatórios”. Antonio Carlos também ressaltou que a medida tem como objetivo evitar que o poder público seja responsabilizado por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas, o que poderia aumentar os custos previstos em contratos. “Quando uma empresa contratada pelo poder público não cumpre suas obrigações trabalhistas, o próprio poder público pode ser obrigado a arcar com esses débitos. A exigência da certidão trabalhista busca proteger o contratante dessa responsabilidade adicional”, afirmou A decisão do STF pode trazer impactos para empresas que possuem grandes contingentes de funcionários e eventuais disputas trabalhistas. Apesar disso, Freitas Jr. argumenta que a exigência de quitação de dívidas trabalhistas não cria um ambiente de direcionamento em licitações nem favorece práticas corruptas. “É uma regra que visa garantir a regularidade das empresas, sem criar barreiras desleais para a concorrência”, explicou. A confirmação da exigência legal pelo STF coloca fim às discussões jurídicas em torno do tema e fortalece a integridade dos processos licitatórios, garantindo que apenas empresas que estejam em conformidade com suas obrigações possam disputar contratos públicos. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Chegando a hora! No dia da eleição, posso entrar com outra pessoa na cabine de votação?

 

No dia da eleição (6 de outubro), eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem contar com um apoio especial para acessar a cabine de votação: a ajuda de uma pessoa de confiança.

A regra geral é votar desacompanhado, mas existem exceções para casos específicos. Para garantir esse direito, a Justiça Eleitoral oferece diversos mecanismos de acesso facilitado à seção de votação, como atendimento prioritário e transferência para seções acessíveis, adaptadas com rampas ou elevadores, por exemplo. Esse auxílio precisa ser autorizado pelo presidente da mesa receptora de votos.  De acordo com o Manual do Mesário, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser acompanhados por alguém de sua confiança, desde que essa pessoa se identifique e não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos, de federações ou de coligações.   Leia também: Debate de candidatos em Anápolis teve farpas e propostas, mas sem grandes novidades. Além disso, a urna eletrônica oferece vários recursos de acessibilidade, como teclado em Braille, fones de ouvido e intérprete de Libras.  E quanto às crianças de colo?  Eleitoras e eleitores com crianças de colo têm preferência para votar, mas as crianças não podem digitar os números dos candidatos na urna eletrônica. Qualquer situação que não envolva o acompanhamento de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida pode comprometer o sigilo do voto.  Com informações do Tribunal Superior Eleitoral- TSE.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 1065/24

 

Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual.

O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual. O projeto lista como medidas necessárias para garantir a integridade física e psicológica da vítima desses crimes:

• segredo de justiça para o processo;
• estrutura para depoimento da vítima como mecanismo de distorção da voz;
• sigilo automático de dados pessoais, sem pronunciar o nome da vítima durante audiência ou outros procedimentos públicos;
• sigilo do depoimento da vítima, sem presença de imprensa; e
• uso de biombo e estrutura similar para separar testemunha de acusado.

A proposta inclui essas medidas no Código de Processo Penal (CPP) e na Lei dos Juizados Especiais. Atualmente, o CPP prevê adoção de medidas de preservação da intimidade e integridade das vítimas de forma geral, sem detalhar quais medidas adotar. Segundo a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), autora da proposta, garantir acolhimento, proteção e preservação da identidade e intimidade da vítima é medida essencial na redução da impunidade e dos índices de tais crimes. “O projeto indica as medidas e ferramentas a serem adotadas, como forma de permitir que o objetivo de preservação da vítima indicado possa atingir seu fim, atribuindo-lhe caráter de efetividade”, disse. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2023 houve 722 feminicídios – quatro por dia. A mesma entidade, disse Arraes, indica que a maioria das mulheres que sofre violência não realiza denúncia, principalmente por medo de perder o emprego, por culpabilização e vergonha. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência.

 

Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção.

O Projeto de Lei 2588/24 torna obrigatório o registro detalhado do perfil das vítimas de suicídio na lavratura do boletim de ocorrência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) argumenta que a criação de um protocolo detalhado permitiria obter dados precisos e abrangentes para subsidiar a formulação de políticas públicas eficazes para a prevenção do suicídio e o apoio às vítimas e suas famílias. “A coleta de dados detalhados é essencial para compreender as múltiplas facetas do fenômeno do suicídio, permitindo a identificação de padrões, fatores de risco e áreas que necessitam de intervenções específicas”, afirma Pinato. Ele lembra ainda que a Lei 10.216/01, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais, reforça a importância do atendimento humanizado e do acesso a serviços de saúde mental. “Essa legislação destaca a necessidade de um tratamento digno e adequado, reconhecendo o papel crucial dos serviços de saúde mental na prevenção do suicídio e no apoio às pessoas em crise”, disse. Contexto Pelo projeto, o boletim de ocorrência de casos de suicídio deverá conter, além dos dados pessoais da vítima, informações acerca do contexto do suicídio, como método utilizado e possíveis tentativas anteriores de suicídio. Deverá incluir ainda informações sobre o histórico de saúde, como doenças físicas e mentais pré-existentes, tratamentos médicos e psicológicos em andamento, uso de medicamentos e possível uso de substâncias psicoativas. As condições de moradia, a situação financeira, histórico de violência doméstica e até informações sobre identidade de gênero e orientação sexual, se relevantes, também deverão entrar no boletim detalhado, assim como cartas de despedida, se houver, e o testemunho de familiares e amigos. Ainda segundo o texto, os profissionais responsáveis pelo registro e pela investigação de casos de suicídio deverão receber capacitação adequada para realizar entrevistas e coleta de dados de forma sensível e respeitosa. Banco de dados O projeto também cria um banco nacional de dados de registro de suicídios para ser alimentado com as informações dos boletins de ocorrência e de outros registros oficiais. O banco, por sua vez, fomentará a realização de estudos, a formulação de políticas públicas e o desenvolvimento de programas de prevenção e apoio às vítimas e suas famílias. O acesso ao banco de dados será restrito a profissionais autorizados, garantida a confidencialidade e a privacidade das informações. Também serão estabelecidas parcerias com universidades, centros de pesquisa, organizações não governamentais e outras instituições relevantes para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre causas e fatores associados ao suicídio, para a promoção de campanhas de conscientização e para a capacitação de profissionais. O descumprimento das medidas poderá ser punido com advertência formal, multa e outras sanções administrativas cabíveis. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água.

 

Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos.

O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos. A proposta estabelece que os recursos do fundo sejam provenientes de recursos orçamentários; de pagamentos de empréstimos efetuados por estados e municípios;  de sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; de recursos da outorga onerosa do direito de construir; do percentual da parcela dos royalties que cabe à União; do percentual da receita advinda da comercialização de hidrocarbonetos fluidos da União (petróleo, gás natural e outros); dos resultados de aplicações e outros. Pelo texto, a política de investimentos do Fundo Nacional Pró-Água será realizada pelo Comitê de Gestão Financeira do Fundo. O autor do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), afirma que gestão de resíduos tornou-se um desafio global crítico, com a crescente geração de resíduos exigindo soluções inovadoras e sustentáveis para sua destinação adequada. “A falta de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no Brasil leva a problemas ambientais graves, como a contaminação do solo, água e ar, além de contribuir para o aumento de emissões de gases de efeito estufa”, destacou. Próximos Passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Antes de virar lei, precisa ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT.

 

Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA.

O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir medidas de proteção dos trabalhadores, inclusive de seus dados e de sua privacidade, e a preservação dos empregos frente ao uso da inteligência artificial (IA). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A crescente utilização da IA já tem impactado as relações de trabalho”, justifica o autor da matéria, deputado Júnior Mano (PL-CE). “Estabelecer um marco que proteja direitos e assegure a transparência e a justiça nos processos automatizados se torna imperativo. A IA, ao mesmo tempo em que oferece avanços significativos, traz desafios que precisam ser gerenciados para minorar impactos negativos.” Discriminação O projeto busca evitar, por exemplo, que o uso de ferramentas de IA esconda padrões de discriminação. Para tanto, o texto exige transparência dos algoritmos utilizados na seleção e na promoção de trabalhadores, garantindo que eles sejam auditáveis. Os trabalhadores, por sua vez, deverão ser informados e capacitados sobre o uso da IA. Capacitações periódicas, segundo Júnior Mano, permitirão que os empregados compreendam melhor a tecnologia, suas funcionalidades e implicações. O projeto aborda ainda a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA. “A supervisão humana é fundamental para garantir a imparcialidade e a correção em processos decisórios que impactam diretamente a vida dos trabalhadores. O projeto exige que a supervisão humana prevaleça em tais decisões, protegendo os interesses dos empregados”, explica Júnior Mano. Outro ponto da proposta diz respeito à requalificação dos trabalhadores. A utilização de automatização robótica de processos deverá ser acompanhada de programas de requalificação que harmonizem o trabalho da IA com as atividades que demandam mais intervenção humana. O objetivo é preservar empregos. Adicionalmente, o projeto estabelece diretrizes para a prevenção de doenças psicológicas ou físicas decorrentes do uso da IA. “A atenção à saúde laboral é uma prioridade, e os empregadores devem adotar medidas para prevenir ansiedade e estresse”, defende o autor da matéria. Executivo Também o Poder Executivo poderá emitir diretrizes e recomendações para harmonizar o uso da IA com o trabalho humano. Por fim, o projeto prevê a criação de um selo, pelo Executivo, de reconhecimento das empresas que adotarem boas práticas na utilização da IA. Por outro lado, prevê a fiscalização rigorosa e a aplicação de multa para aquelas que violarem as disposições. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

Corpo de criança morta em 2020 é encontrado no quintal da família adotiva.

 

A polícia informou que abriu um inquérito para investigar o caso.

As autoridades do Kansas, nos EUA, encontraram os restos mortais de uma criança de seis anos enterrados no quintal da casa da sua família adotiva. A criança teria morrido há quatro anos e só agora a descoberta foi feita. O estado de decomposição do corpo não permitiu verificar ainda, quais foram as causas de morte, mas as autoridades afirmaram que à primeira vista não parece haver sinas de ferimentos. A descoberta foi feita depois de, no inicio deste mês, as autoridades terem sido chamadas ao local (na casa onde vivia a vítima) por causa de uma pessoa que ameaçava se mutilar. Em buscas feitas à casa, acabariam encontrando o corpo no quintal. Até ao momento não foram feitas prisões, e a polícia pede calma, em um momento em que muitos exigem reações e conclusões ao sucedido. A mãe biológica da criança, Christa Helm, perdeu a custódia das filhas em 2018, tendo a menina sido acolhida um ano depois por Crystina e Joe Schroer. As autoridades garantem que estes últimos têm estado a cooperar com as investigações. Leia Também: Usa carrinhos de bebé de desconhecidos a pensar que eram oferta da Disney.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

População é retirada após incêndio em laboratório químico nos EUA; veja.

 

A população local foi orientada a permanecer em suas residências até a meia-noite, mas, devido à formação de uma grande nuvem tóxica, os moradores próximos ao BioLab precisaram ser evacuados, conforme noticiado pela NBC News.

O condado de Rockdale, localizado em Atlanta, Geórgia, enfrentou uma grave emergência no último domingo, quando um incêndio deflagrou em um laboratório químico, gerando uma situação alarmante. A população local foi orientada a permanecer em suas residências até a meia-noite, mas, devido à formação de uma grande nuvem tóxica, os moradores próximos ao BioLab precisaram ser evacuados, conforme noticiado pela NBC News. O incêndio teve início após a falha de um sistema de aspersão por volta das 5h da manhã, que resultou na mistura de água com um produto químico reativo, gerando um incêndio no telhado da instalação, de acordo com o chefe dos bombeiros do condado, Marian McDaniel. As causas do incidente ainda estão sendo investigadas, mas McDaniel mencionou que o uso de água, tanto pelo sistema de aspersão quanto pela ação dos bombeiros, pode ter intensificado a reação química. Embora o material químico envolvido ainda não tenha sido identificado, a KIK Consumer Products, responsável pela fábrica, confirmou que o local produz produtos de limpeza de piscinas da marca Clorox, que contêm cloro. Segundo a empresa, o cloro é utilizado para eliminar bactérias e algas. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) alerta que o cloro é altamente instável e, quando liberado, pode formar uma nuvem gasosa tóxica, além de reagir perigosamente com a água e outros compostos químicos. Apesar de o fogo ter sido controlado, McDaniel alertou que a reação química poderá continuar gerando nuvens tóxicas por vários dias, mantendo o risco para os residentes. A população foi orientada a manter portas e janelas fechadas como medida de precaução. Até o momento, não houve relatos de feridos relacionados ao incidente. Leia Também: ESA lançará satélite para estudar sua destruição ao reentrar na Terra(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Caixa Econômica realiza leilão de imóveis com até 95% de desconto.

 

Para participar dos leilões, é necessário realizar um cadastro prévio no site do leiloeiro. O acesso aos imóveis está aberto a todos os interessados, e a oportunidade de adquirir propriedades com descontos substanciais pode atrair tanto investidores quanto compradores de primeira viagem.

Durante o mês de outubro, a Caixa Econômica Federal realizará uma série de leilões que colocarão cerca de 2 mil imóveis à disposição do público. As propriedades, localizadas em diversos estados do Brasil, estão sendo oferecidas com descontos que podem atingir 95% do valor de avaliação, tornando-se uma oportunidade atrativa para quem busca adquirir um imóvel com preço reduzido. Em parceria com a Fidalgo Leilões, o primeiro leilão ocorrerá no dia 2 de outubro, seguido por outro no dia 8. Juntos, os dois eventos contarão com 900 imóveis, entre casas, apartamentos, terrenos e imóveis comerciais. Há também a possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em algumas aquisições, conforme detalhado nas descrições de cada lote. Os estados com maior número de imóveis disponíveis são o Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, com 172, 133 e 131 propriedades, respectivamente. Entre os destaques, está um apartamento em Marília (SP), que tem 42,9 metros quadrados, dois quartos e garagem, sendo oferecido com um desconto de 45%, por R$ 62,7 mil. Outro destaque é uma casa no Pará, em São Domingos do Capim, com 56 metros quadrados, que pode ser adquirida por R$ 21 mil, com 65% de desconto. Além desses eventos, outro leilão será realizado em parceria com a Kron Leilões e Site Leilões, com 1.146 imóveis distribuídos em 24 estados. As ofertas incluem casas, apartamentos e terrenos, com preços iniciais variando de R$ 59,2 mil a R$ 3,6 milhões, e os lances podem ser feitos até o dia 23 de outubro na plataforma Superbid Exchange. Para participar dos leilões, é necessário realizar um cadastro prévio no site do leiloeiro. O acesso aos imóveis está aberto a todos os interessados, e a oportunidade de adquirir propriedades com descontos substanciais pode atrair tanto investidores quanto compradores de primeira viagem. Essa nova rodada de leilões apresenta uma variedade de opções em diferentes regiões do país, como um terreno em Cachoeiras de Macacu (RJ), avaliado em R$ 87,2 mil, e uma casa na capital paulista por R$ 2,5 milhões. Imóveis no litoral, como um apartamento de 91 metros quadrados em Praia Grande (SP), também estão disponíveis com preços iniciais a partir de R$ 615 mil. Os leilões da Caixa têm sido uma opção bastante procurada por quem deseja adquirir imóveis por preços abaixo do mercado, com grande potencial de economia para os compradores. Leia Também: BNDES anuncia R$ 100 bi a MEIs e MPMEs em programa de garantia de crédito.(Fonte Economia ao Minuto Notícias)

 

Nove estados do Nordeste e um do Norte estão na lista dos mais pobres do Brasil em 2024.

 

No Brasil, notavelmente nas regiões Norte e Nordeste, diversos estados apresentam um baixo PIB per capita, apontando para desafios econômicos e sociais persistentes.

A lista dos dez estados mais pobres do Brasil de 2024 contém os nove estados da Região Nordeste e um localizado na Região Norte. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita é uma métrica crucial para avaliar a saúde econômica de uma região. Ele é calculado dividindo-se o PIB total pelo número de habitantes, refletindo a média de riqueza gerada por pessoa. Essa métrica é fundamental para analisar as desigualdades econômicas entre os estados do Brasil. Além de revelar a distribuição de renda, ela destaca as condições de vida da população local e os desafios particulares de cada região. Compreender o PIB per capita é crucial para identificar quais áreas precisam de maior investimento e de políticas públicas direcionadas. No Brasil, notavelmente nas regiões Norte e Nordeste, diversos estados apresentam um baixo PIB per capita, apontando para desafios econômicos e sociais persistentes. Estados com um PIB per capita reduzido frequentemente enfrentam dificuldades em oferecer serviços públicos de qualidade, manter uma infraestrutura adequada e criar oportunidades de emprego, o que compromete o desenvolvimento sustentável. Outro fator complicador é a baixa atratividade para investidores, perpetuando um ciclo de subdesenvolvimento. A seguir, estão listados os estados brasileiros com os menores PIBs per capita, evidenciando suas desafiadoras condições econômicas:

• Maranhão – PIB per capita: R$ 17.471,85
• Paraíba – PIB per capita: R$ 19.081,81
• Piauí – PIB per capita: R$ 19.465,69
• Ceará – PIB per capita: R$ 21.090,10
• Sergipe – PIB per capita: R$ 22.177,45
• Rio Grande do Norte – PIB per capita: R$ 22.516,97
• Alagoas – PIB per capita: R$ 22.662,01
• Pernambuco – PIB per capita: R$ 22.823,59
• Amapá – PIB per capita: R$ 22.902,86
• Bahia – PIB per capita: R$ 23.530,94

Infraestrutura precária

A precariedade da infraestrutura nos estados brasileiros com os menores PIBs per capita é um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico e à melhoria da qualidade de vida da população.

Estradas em condições ruins, ausência de saneamento básico e fornecimento instável de energia dificultam o progresso econômico e afastam potenciais investidores. Como resultado, a geração de empregos de qualidade é comprometida, agravando ainda mais a já frágil situação econômica dessas regiões. Ausência de grandes indústrias Muitas dessas economias estão fundamentadas em setores com baixo valor agregado, como a agricultura de subsistência e pequenos empreendimentos. Essa dependência limita o crescimento econômico expressivo, uma vez que esses setores geram menos riqueza em comparação com indústrias mais desenvolvidas. A ausência de grandes centros industriais diminui as oportunidades de emprego e a diversificação econômica. Sem a presença de indústrias maiores, os estados ficam dependentes de poucas atividades econômicas, que frequentemente não são suficientes para sustentar um crescimento sólido. Políticas públicas Para impulsionar o crescimento do PIB per capita, é essencial adotar políticas públicas que priorizem a diversificação da economia, a promoção de uma educação de qualidade e o desenvolvimento de infraestrutura adequada. Informações recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021 destacam a urgência dessas ações. Com planos bem estruturados e investimentos focados, é viável diminuir as desigualdades regionais e oferecer uma qualidade de vida superior a todos os brasileiros. Com um planejamento claro e investimentos focados, é viável diminuir as desigualdades entre as regiões e oferecer uma qualidade de vida superior para todos os brasileiros. Entender e aplicar esses dados é essencial para tomar decisões que favoreçam o desenvolvimento sustentável em todo o país. Leia também: Quase metade das crianças até 5 anos vivia na pobreza em 2022; entenda consequências.(Fonte Jornal Opção Notícias)

 

 

Marburg: vírus com 88% de letalidade mata 6 em novo surto.

 

Vinte pacientes estão em isolamento, e 161 pessoas que tiveram contato com os infectados estão sendo monitoradas.

O escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África informou que o novo surto do vírus Marburg em Ruanda, confirmado recentemente, já contabiliza 26 casos, com seis mortes. A maioria das vítimas fatais eram profissionais de saúde que atuavam em unidades de terapia intensiva, de acordo com o ministro da Saúde de Ruanda, Sabin Nsanzimana. Vinte pacientes estão em isolamento, e 161 pessoas que tiveram contato com os infectados estão sendo monitoradas. O vírus Marburg, pertencente à mesma família do ebola, é conhecido por sua alta letalidade, com uma taxa de mortalidade que pode atingir até 88%. A infecção provoca febre hemorrágica com início abrupto, caracterizada por alta temperatura, dor de cabeça e mal-estar intenso. A maioria dos infectados desenvolve sintomas graves em até sete dias. Atualmente, não há vacinas ou tratamentos antivirais específicos, embora algumas drogas estejam em fase de testes. A transmissão ocorre por meio de morcegos frugívoros, mas também pode se espalhar entre humanos pelo contato direto com fluidos corporais de pessoas infectadas ou superfícies contaminadas. O vírus já causou surtos graves no passado, como na República Democrática do Congo e em Angola, que resultaram em centenas de mortes. Nos últimos anos, surtos esporádicos foram registrados em países como Guiné Equatorial, Tanzânia, Quênia e Uganda, porém, de forma controlada. A OMS está implementando uma resposta rápida e coordenada para conter a propagação do vírus e ajudar Ruanda a controlar o surto de maneira eficaz. Embora o vírus seja originário da África, ele foi descoberto pela primeira vez em laboratórios da Alemanha, nas cidades de Marburg e Frankfurt, em 1967, após funcionários entrarem em contato com tecidos de macacos infectados da Uganda. O Marburg é uma zoonose, doença transmitida de animais para humanos, semelhante ao HIV, Covid-19 e a mpox. Leia Também: Surto recente de febre Oropouche foi causado por nova linhagem viral.(Fonte Saúde ao Minuto Notícias)

Descrédito da classe política.

 

É verdade que a classe política, com raríssimas exceções, passa por uma fase de total descrédito junto à população. E, motivo é o que não falta. A começar pelo despreparo da maioria que entra no intrincado mundo eleitoral sem o menor conhecimento de causa. Quer participar, não se sabe como, não se sabe, ao certo, por que, não se sabe com que objetivo, ou, se são meros aventureiros.

Grande parte nunca leu a Constituição Federal para saber qual é o papel de um vereador, de um deputado estadual, deputado federal, senador, prefeito, governador, ou Presidente da República. Provavelmente, muitos deles são atraídos pela imaginária “vida fácil”, com pouco trabalho e muito dinheiro, muita fama, muita posição e muito conforto. Leia também: Eleição se ganha no voto, com propostas e ideias – Por Vander Lúcio Barbosa O eleitor está cada vez mais cético, o que se reflete no elevado índice de abstenção e votos nulos ou em branco, representando um quarto do total. Isso indica um descontentamento com a política. A apatia do eleitorado pode ser atribuída à falta de propostas claras dos candidatos, que, muitas vezes, fazem campanhas superficiais nas redes sociais, sem interação direta com o público. Alguns candidatos se destacam apenas por slogans chamativos, enquanto outros recorrem a ataques e campanhas desrespeitosas. A falta de conexão genuína entre candidatos e eleitores resulta em crescente decepção. Muitos políticos têm abandonado seu propósito ideológico, trocando de partido conforme seus interesses de sobrevivência política. Os compromissos de campanha são rapidamente descartados, sem consideração pelo eleitor que confiou neles. Com o voto obrigatório no Brasil, muitos cidadãos votam apenas para cumprir a lei ou por “desencargo de consciência”. Esse distanciamento crescente entre eleitores e políticos revela a necessidade urgente de repensar o modelo político brasileiro. Com mais de 30 partidos ativos e outros tantos aguardando legalização, até os próprios políticos desconhecem as propostas e a filosofia de suas agremiações. A eleição é, sem dúvida, a forma mais adequada de governar um município, estado ou nação. No Brasil, mesmo com seus defeitos, o modelo republicano com eleições livres se mantém como o melhor sistema para constituir os poderes. No entanto, falta conscientização ao eleitor, que muitas vezes não sabe escolher as pessoas certas para os cargos certos. A indiferença e a falta de conhecimento enfraquecem a democracia. Portanto, votar conscientemente é essencial. A escolha é, e deve ser, responsabilidade do povo.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.

 

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A nova norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para prever que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, seja obrigatória a inclusão nos conteúdos ensinados de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas. Essas abordagens devem resgatar contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. Reconhecimento A lei surgiu do Projeto de Lei 557/20, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Tabata destaca que, frequentemente, as mulheres são silenciadas, e seus feitos, esquecidos. “Que, com a lei, nossos estudantes possam se inspirar mais em mulheres e ver que o lugar da mulher é onde ela quiser”, afirma a parlamentar. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária.

 

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais.

Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei 14.989/24, que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária, como surto de febre aftosa entre o gado ou praga em plantações. A doação poderá ocorrer independentemente do cumprimento, por parte do beneficiário, de adimplência com a administração pública federal. O objetivo da lei é garantir uma resposta rápida e eficaz a emergências que ameacem a saúde das plantas e dos animais. De acordo com o Ministério da Agricultura, nos últimos anos houve um aumento dos casos de pragas e doenças infecciosas associados a eventos extremos causados pelas mudanças climáticas. A nova lei tem origem em projeto do Executivo (PL 2052/24), aprovado pela Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Tião Medeiros (PP-PR), e pelo Senado. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Outras medidas A Lei 14.989/24 autoriza o Ministério da Agricultura a pagar, mesmo antes da declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária, diárias, passagens e outras despesas a servidores públicos que forem atuar nas operações de defesa agropecuária. O texto também estabelece que os responsáveis pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) – coordenado pelo Ministério da Agricultura – poderão adotar as seguintes diversas ações para o enfrentamento de emergência, entre elas:

• realização compulsória de ações de mitigação e controle fitossanitário e zoossanitário;
• estudo ou investigação epidemiológica;
• restrição de trânsito de produtos agropecuários; e
• contenção, desinfecção, tratamento e destruição de produtos, equipamentos e instalações agropecuárias.

Reportagem – Janary Júnior Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos.

 

Texto beneficia filhos de vítimas de grave violência e de pais presos em regime fechado.

O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou a lei que assegura atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimados por grave violência ou presos em regime fechado. O texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O objetivo da lei é estender o direito ao atendimento de crianças e adolescentes que não tenham sido vítimas diretas de maus tratos, mas que sintam as consequências dos desarranjos domésticos. A Lei 14.987/24 foi sancionada sem vetos e entra em vigor em 90 dias, tempo necessário para os serviços públicos se adequarem à nova medida. A norma tem origem em projeto (PL 1151/23) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário.

 

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na autorização de desconto no benefício previdenciário para pagamento das mensalidades de entidade de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. A lei permite que aposentados e pensionistas afiliados a essas associações autorizem o INSS a descontar o valor das mensalidades diretamente do benefício. O projeto estabelece que a autorização deverá ser feita, obrigatoriamente, por escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida, assinatura eletrônica ou por biometria. Além disso, periodicamente o INSS deverá conferir, caso a caso, essas autorizações. Não serão aceitas conferências por amostragem de aposentados, como é hoje. A proposta é do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Ele afirma que o objetivo é combater descontos indevidos nas aposentadorias e pensões, que vêm crescendo. “Em muitos casos, os associados têm que se valer de ações judiciais para comprovarem que seus benefícios foram injustamente descontados, em razão da falta de autorização”, disse Galdino. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

RS registra pedra de granizo de 14,6 cm, a maior a cair no Brasil.

 

O granizo alcançou 14,6 cm de diâmetro, superando o recorde anterior de 13 cm, ocorrido em Barra do Ribeiro, também no estado, em abril do ano passado.

O Brasil registrou a maior pedra de granizo de sua história neste mês, na localidade de Corredor dos Brasil, em Bagé, Rio Grande do Sul. O granizo alcançou 14,6 cm de diâmetro, superando o recorde anterior de 13 cm, ocorrido em Barra do Ribeiro, também no estado, em abril do ano passado. Segundo meteorologistas do Climatempo, essa pedra de granizo foi associada a uma tempestade supercelular, um fenômeno intenso e rotatório que favorece a formação de granizos de grandes proporções. A supercélula se formou no Uruguai e, no dia 25 de setembro de 2024, moveu-se para o sul do Brasil, causando granizo gigante em várias regiões do Rio Grande do Sul. Ainda de acordo com especialistas citados pelo Globo, as pedras de granizo se formam em nuvens de tempestade chamadas cúmulo-nimbus, onde fortes correntes de ar fazem com que gotas de água sejam levadas a áreas muito frias da atmosfera, congelando-se. Essas pedras sobem e descem dentro da nuvem, acumulando camadas até se tornarem pesadas demais para serem sustentadas. O granizo recorde de Bagé foi identificado pelo grupo PREVOTS, que se dedica à pesquisa e previsão de tempestades severas no Brasil, ajudando a documentar esse tipo de fenômeno extremo. Leia Também: Governo de SP testa substância que apaga incêndio 5 vezes mais rápido do que água.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Hutis dispararam míssil contra aeroporto à chegada de Netanyahu.

 

 Não há relato de danos ou vítimas.

Os rebeldes iemenitas Hutis afirmaram ter disparado um míssil balístico contra o Aeroporto Internacional Ben-Gurion, em Israel, um dia após o assassinato de Hassan Nasrallah, líder do movimento islâmico armado libanês Hezbollah, que é seu aliado. Segundo a Al Jazeera, o porta-voz militar do grupo, Yahya Saree,  disse que foi lançado um ataque contra o aeroporto, durante a chegada do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. Não há registro imediato de danos ou vítimas. "A operação foi levada a cabo com um míssil balístico 'Palestina 2'", declarou o porta-voz. “As forças armadas iemenitas - juntamente com todo o povo honrado e livre da nação - continuam a responder aos crimes do inimigo israelita, e não hesitarão em aumentar o nível de escalada em resposta às exigências do palco e participar na defesa de Gaza e do Líbano", acrescentou, defendendo que estas "operações só cessarão após a cessação da agressão contra Gaza e Líbano". Num vídeo que tem estado a ser amplamente divulgado nas redes sociais é possível ouvir as sirenes a tocar no aeroporto e várias pessoas a correr. ️Israeli Ben Gurion Airport after sirens sounded as a result of a missile launch from Yemen. pic.twitter.com/ssAp3e4MWK — Yemen News (@YemenNews41) September 28, 2024 Anteriormente, o exército de Israel havia informado que tinha sido interceptado um míssil disparado do Iêmen, que acionou sirenes de alerta no centro do país. "As sirenes soaram no centro de Israel devido a um míssil disparado do Iêmen em direção ao território israelita", afirmou o exército, em comunicado, acrescentando mais tarde que o míssil foi intercetado pelo sistema de defesa antimíssil. Segundo os rebeldes huthis, este míssil lançado do Iêmen estava preparado para explodir quando o primeiro-ministro de Israel regressava ao país vindo de Nova York, onde participou na Assembleia-Geral da ONU. O líder dos huthis, Abdul Malik al-Huthi, apareceu na televisão iemenita para explicar que o projétil foi lançado meia hora antes do avião de Netanyahu aterrar no Aeroporto Internacional Ben-Gurion de Telaviv. Abdul Malik al-Huthi prometeu que a morte do líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, "não será em vão". "Estes grandes sacrifícios não serão em vão", afirmou o líder dos huthis, que ordenou "melhorar os resultados" dos ataques de mísseis e 'drones' contra Israel. Os rebeldes huthis do Iêmen integram o chamado "Eixo da Resistência", uma coligação liderada pelo Irão de que fazem parte também, entre outros, o grupo extremista palestiniano Hamas e o libanês Hezbollah. Leia Também: Missão da SpaceX decola para resgatar astronautas "presos" na ISS.(Fonte Mundo ao Minuto Notocias)

Mais acessível e macio que a picanha, descubra o corte de carne que está conquistando os brasileiros.

 

Nesse contexto, o shoulder, um corte bovino proveniente da região da paleta, ganha cada vez mais espaço no mercado de carnes. Além disso, esse corte versátil supera a picanha na lista de preferências dos brasileiros na hora de montar o menu do churrasco.

Agora, vejamos os fatores que influenciam essa escolha Segundo Rossano Mendonça da Silva, proprietário da The Bife Boutique de Carnes Nobres, a explicação para essa preferência está no preço e na maciez, dois fatores que os consumidores mais consideram. Por exemplo, no estabelecimento, que fica no Rio de Janeiro, a picanha angus custa R$ 179 por quilo, enquanto o shoulder angus sai por R$ 104. Leia também: Como o banho potencializa a criatividade e estimula a geração de ideias inovadoras “De uns cinco anos para cá, essa carne se tornou uma das mais procuradas por ser um corte de tendência. Assim, o custo-benefício permite que os consumidores adquiram uma peça nobre em maior quantidade. Anteriormente, as pessoas dependiam de um único corte. Além disso, a escolha também se deve ao sabor extraordinário”, afirma. Em relação à diversidade na preparação, o chefe-churrasqueiro explica que é possível encontrar o shoulder (“ombro” em inglês), também conhecido como raquete, na forma “red”, sem a capa de gordura, ou com ela presente. Portanto, a escolha depende da preferência do consumidor. “É por tudo isso que ele está ocupando um espaço da picanha”, diz. “São muitas as qualidades.” Por fim, a revolução no conceito de cortes é evidente. O aumento na procura por essa carne em açougues e casas especializadas é recente, começando após as churrascarias e restaurantes incluírem a peça em seus cardápios. Anteriormente, o shoulder era considerado “carne de segunda”, assim como todos os cortes da parte dianteira do boi, sendo recomendado para o preparo na panela. No entanto, agora ele ganhou protagonismo. “Não falamos mais em carne de primeira ou segunda, pois se o animal é de primeira, como pode ter uma carne de segunda? Além disso, o que muda são as características de cada corte. É isso que as pessoas precisam entender. Alguns cortes se destacam mais para churrasco, enquanto outros são mais adequados para cozinha. Portanto, o shoulder veio para ficar no churrasco”, afirma Silva. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Adolescente entra no Guinness Book por ter os maiores pés e mãos do mundo.

 

Adolescente entra no Guinness Book por ter os maiores pés e mãos do mundo. Nesse contexto, Eric Kilburn Jr., estudante e jogador de futebol americano de 16 anos da Goodrich High School, em Michigan (EUA), fez história ao estabelecer oficialmente dois recordes mundiais do Guinness. Com isso, o jovem, que impressiona com seus 2,08 metros de altura, possui os maiores pés e mãos de um adolescente reconhecidos pela instituição.

Medidas impressionantes Os pés de Eric medem 34 cm cada, o que corresponde ao tamanho 23 no sistema de numeração dos EUA. Para referência, esse tamanho equivale a aproximadamente 53 no Brasil. Além disso, suas mãos medem 9,13 polegadas (cerca de 23 cm), bem acima da média de 7,4 polegadas (18,8 cm) para pessoas da mesma idade. Leia também: Como o banho potencializa a criatividade e estimula a geração de ideias inovadoras Eric compartilha que as pessoas frequentemente se surpreendem com suas dimensões e se sentem à vontade para iniciar conversas sobre o tamanho de seus pés e mãos. “Dessa maneira, eu acabo conhecendo muitas pessoas interessantes”, afirmou o jovem ao Guinness. Crescimento além do normal Desde o jardim de infância, Kilburn sempre foi maior que seus colegas de classe. No entanto, ele começou a perceber sua singularidade quando o tamanho de seus pés e mãos passou a trazer desafios em sua vida diária. A necessidade de sapatos personalizados se tornou evidente, com médicos estimando que cada par custaria mais de US$ 1.500, o que representa uma pressão financeira significativa para sua família. Leia também: Menino sequestrado aos 6 anos é reencontrado pela família após 70 anos. Para lidar com a situação, Kilburn optou por usar Crocs durante dois anos, mesmo nos invernos rigorosos de Michigan. Como resultado, essa escolha resultou em dificuldades e machucados em seus pés, evidenciando os desafios que ele enfrenta. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Conscientização e segurança no trânsito: a importância da educação e respeito às leis.

 

Na última quarta-feira, 25, comemorou-se no Brasil o Dia do Trânsito. O dia foi criado em homenagem ao Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado em 23 de setembro de 1997.

Antes de 1997, nosso sistema de trânsito era considerado ultrapassado e pouco eficaz. Com o crescimento do número de veículos, especialmente motocicletas, além do aumento na circulação de pessoas, tornou-se evidente a necessidade de uma atualização abrangente no antigo código. Com o advento do novo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), houve um maior foco em campanhas de conscientização e respeito às leis. O Dia do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, também marca o fim da Semana Nacional de Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro. Nessa semana, diversas ações são realizadas em todo o Brasil, como palestras, painéis, blitzes com distribuição de orientações e fiscalizações instrutivas. Os DETRANS, espalhados pelos estados brasileiros, procuram garantir que o motorista esteja atento aos seus direitos e obrigações, afinal, todos estamos “no trânsito” quando saímos de casa. A conscientização sobre as leis e regras é fundamental. OS NÚMEROS Conforme reportagem deste semanário, veiculada em 14/08/2024, o índice de acidentes em Goiás vem diminuindo. No entanto, os acidentes estão se tornando mais violentos, resultando em mais fatalidades. Dados do DETRAN de Goiás mostram que, de janeiro a julho deste ano, 523 pessoas perderam a vida em graves acidentes no estado, um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2023. No Brasil, apenas nas rodovias federais, ocorreram 27.261 acidentes no primeiro semestre de 2024, resultando em mais de 8.084 feridos leves, 41 vítimas fatais e 326 feridos graves. O combate à violência no trânsito requer uma ação integrada de todos os envolvidos: pedestres, motoristas, ciclistas, motociclistas e agentes de trânsito. Não basta termos leis eficazes se não houver colaboração daqueles que transitam diariamente. Perder vidas por imprudência, negligência ou imperícia deve ser tratado com seriedade, assim como é feito em muitos outros países, sem leniência ou partidarismo. EDUCAÇÃO E COERÇÃO A educação e, infelizmente, a coerção, são as melhores armas para o combate à violência no trânsito. Quando as pessoas são reprimidas e têm até mesmo seus direitos suspensos por algum tempo, normalmente se tornam mais conscientes em relação ao trânsito. O trânsito é o que nos conecta a outros lugares, culturas e pessoas. Ele nos leva ao trabalho, à igreja, à família. Comportar-se adequadamente e obedecer às regras de trânsito não apenas salva vidas alheias, mas também protege a sua própria. Estamos sujeitos a defeitos nos veículos, às péssimas condições das estradas e às intempéries climáticas, mas, ao cumprirmos nossa parte – respeitando os limites de velocidade, a distância entre veículos, os sinais de pare e preferência, entre outros –, contribuímos para uma melhor qualidade de vida, tanto para nós quanto para os demais que cruzam nosso caminho. Caso você tenha alguma colaboração para nossa coluna, envie pelo Instagram @motorecia_. Teremos o prazer de responder. Siga-nos para receber novos conteúdos diários. Siga-nos no @motorecia_ e no #motorecia. Se você tem alguma contribuição nos envie uma mensagem. Até a próxima semana. Redes sociais: Instagram: @motorecia TikTok: @mecpodcast Youtube: Motorecia (Fonte Jornal Contexto Noticiais GO)