Jovem de 16 anos foi encontrado sem vida em casa abandonada de Visconde do Rio Branco; vítima saiu de casa após briga com a avó.
Um adolescente, de 16 anos, foi assassinado com a hélice de um
ventilador no município de Visconde do Rio Branco, a
Um adolescente, de 16 anos, foi assassinado com a hélice de um
ventilador no município de Visconde do Rio Branco, a
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira
(29) o Projeto
de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos
sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A
proposta segue para votação do Plenário do Congresso. Segundo o PLN
2/22, o governo não precisará compensar a perda de receita com a redução de
tributos incidentes sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de
aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. A Lei
Complementar 192/22, sancionada
neste mês, isentou esses combustíveis da cobrança do PIS e Cofins ao longo deste ano. O Ministério da Economia
estima uma perda de R$ 16,59 bilhões com esses tributos federais. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG)
elogiou a aprovação da proposta. "O PLN 2 dá segurança jurídica para
redução tributária do óleo diesel e combustíveis. Quando votamos a LDO no ano passado, ninguém poderia imaginar a guerra
entre a Rússia e a Ucrânia, que além de matar milhares de inocentes, impacta no
aumento do preço dos combustíveis", comentou. Estradas vicinais
O projeto aprovado foi o substitutivo do deputado Juscelino Filho (União-MA),
que acolheu emendas dos deputados Claudio Cajado (PP-BA) e Dra. Soraya Manato (União-ES).
"As emendas conferem maior clareza ao texto proposto pelo Executivo, sem
alterar o mérito da proposta", justificou. O relator também mudou a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 para permitir a destinação de recursos para
construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à
integração com rodovias federais, estaduais e municipais. O PLN
2/22 ainda adapta a LDO às novas regras para pagamento de precatórios com a
promulgação das emendas constitucionais 113
e 114,
possibilita o bloqueio de despesas discricionárias, muda o cálculo de correção
monetária da dívida pública federal e reabre o prazo de migração de servidores
públicos para o regime de previdência complementar. Previdência
O PLN
2/22 dispensa de compensação a perda de arrecadação da contribuição com a
reabertura de prazo de migração de servidores para o regime de previdência
complementar. Na justificativa do projeto, o governo prometeu reabrir o prazo
de opção pelo Regime de Previdência Complementar. O Regime Próprio de
Previdência Social da União adota o regime financeiro de repartição simples, e
com isso a receita corrente das contribuições dos servidores ativos mantém o
pagamento dos benefícios correntes. O Poder Executivo pretende oferecer nova
oportunidade de migração para o regime de previdência complementar porque nota
a diminuição de servidores ativos e o "aumento substancial" de
aposentados e pensionistas. Dívida pública O PLN
2/22 limita a atualização monetária da dívida mobiliária refinanciada da
União pelo Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas,
no período compreendido entre a data de emissão dos títulos que a compõem e o
final do exercício de 2019. Desde
O governador de Santiago, Claudio Orrego, anunciou nesta
segunda-feira (11) um plano de racionamento de água sem precedentes para a
capital do Chile em caso
de necessidade de corte de abastecimento, um cenário que as autoridades não
descartam em curto prazo, diante da grave seca que o país atravessa."Temos
que compreender a situação em que estamos. Já tivemos 12 anos de seca, portanto
há muitas possibilidades de termos esse tipo de situação", disse Orrego em
entrevista coletiva. O protocolo estabelece quatro tipos de alerta dependendo
da emergência, sendo o mais grave o "alerta vermelho", que permitiria
interrupções rotativas de no máximo 24 horas. O racionamento afetaria
mais de 1,5 milhão de pessoas das quase 8 milhões que vivem na região
metropolitana e que são abastecidas com água dos rios Mapocho e Maipo.Antes
disso, destacou o governador, podem existir outros três cenários: alerta verde,
que implica priorizar o uso das águas subterrâneas; alerta preventivo, que
exige a verificação de recursos, e alerta amarelo, implica na redução das
pressões de saída de água. Este plano entraria em vigor caso o governo
decretasse o racionamento de água, algo que no mês passado, o presidente chileno, Gabriel Boric,
não descartou a curto ou médio prazo, especialmente nas três áreas do leste de
Santiago que estão passando pela situação mais crítica.Segundo o presidente,
Las Condes, Lo Barnechea e Vitacura, três dos bairros mais ricos do país, são
os que mais irrigam, mas também os que mais consomem água, excedendo a média
mundial em quatro ou cinco vezes, segundo um estudo da Universidade do Chile.O
Chile é o país com a maior crise hídrica de todo o Hemisfério Ocidental e 76%
de seu território é afetado pela seca há uma década, segundo o Greenpeace. De
acordo com a DMC (Direção Meteorológica do Chile), 2021 foi o quarto ano mais
seco de que há registros e todas as regiões apresentaram déficit de 50% nas
chuvas, principalmente as da zona central, que abriga Santiago.Especialistas
atribuem a falta de água à escassez de chuvas, mas também ao regime de
propriedade da água, que está 80% em mãos privadas, principalmente de grandes
empresas agrícolas, mineradoras e de energia.Este sistema é baseado no Código
de Águas de 1981 — elaborado durante a ditadura de Augusto Pinochet —, uma
norma que deu direitos à água em perpetuidade e os transformou em bens
comercializáveis.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O helicóptero que caiu,
nesta segunda-feira (11), em Contagem, na região metropolitana de Belo
Horizonte, já tinha se envolvido em outro acidente em 2016 na mesma cidade.A
aeronave prefixo PR-EFC, de fabricação francesa, pertence à Efai (Escola de
Aviação Civil Ltda.), que faz o treinamento de pilotos. No relatório final da
queda de 2016, obtido pelo R7, técnicos do Cenipa (Centro de
Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) identificaram que tinha
havido uma falha na condução da aeronave. Segundo o órgão, o aluno que pilotava
o helicóptero não acionou alguns comandos e não alcançou a altura necessária.“De
acordo com o relato dos tripulantes, durante a decolagem a aeronave não atingiu
altura suficiente para ultrapassar a rede de alta-tensão. Ao perceber que a
aeronave não conseguiria ultrapassar o obstáculo, a instrutora assumiu o
comando do helicóptero e aplicou o comando coletivo com o objetivo de ganhar
altura. A manobra realizada mostrou-se efetiva, uma vez que a aeronave
conseguiu superar o obstáculo, porém a controlabilidade da aeronave foi perdida
logo a seguir”, diz o documento de 2018 sobre a apuração do caso. O texto ainda
faz duas recomendações sobre a execução de voos operados pela escola:
reavaliação das condições de segurança relativas às operações noturnas e do
MGSO (Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional), tendo em vista a
existência de obstáculos nas proximidades do heliponto. Na manhã desta
segunda-feira (11), a aeronave sofreu um acidente em circunstâncias parecidas.
De acordo com um militar que atendeu à ocorrência, testemunhas relataram que o
helicóptero perdeu potência e bateu contra um caminhão do centro de
distribuição de um supermercado. Piloto e copiloto, um deles em treinamento, foram
retirados conscientes do veículo. Não há informações sobre o estado de saúde
deles.Segundo os dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o
helicóptero está com a manutenção em dia e apto a realizar voos. Em nota,
a Efai informou que logo após a decolagem a aeronave não obteve o ganho de
altura esperado. A empresa disse que o problema ainda não foi identificado
e que o instrutor buscou efetuar um pouso de precaução no pátio de uma
transportadora localizada no eixo de decolagem. Tanto aluno quanto instrutor
sofreram apenas ferimentos leves, tendo sido retirados conscientes da
aeronavee, posteriormente, sido encaminhados para o Hospital João XXIII para
exames. Ainda segundo a escola, o nível de segurança de voo das aeronaves em
geral, e dos helicópteros em particular é, significativamente, dependente da
formação inicial do piloto. E, dessa forma, reforça também a importância que a
segurança de voo sempre teve, e continuará tendo, em suas operações.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
A Comissão Mista de Orçamento
(CMO) passou a receber indicações da população para destinação de recursos das
emendas de relator-geral do Orçamento deste ano, classificadas como RP 9. O Sistema de Indicação Orçamentária RP
9 (Sindorc) tem acesso exclusivo pelo navegador Google Chrome, apenas para
cidadãos cadastrados na plataforma gov.br. Para realizar
solicitações de indicação orçamentária, é necessário possuir o Nível Ouro na
plataforma gov.br, que conta com selos de confiabilidade para validação dos
dados com certificado digital. Uma opção é utilizar o reconhecimento facial
para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral. Na solicitação, o
interessado deve indicar o nome e o CNPJ da entidade beneficiária, que pode ser
uma prefeitura, governo ou entidade filantrópica, e o valor a ser transferido.
Também é necessário escolher a ação orçamentária entre aquelas que receberam emendas
de relator, especificar o objeto do programa a ser beneficiado e apresentar uma
justificativa. Saúde No mesmo sistema, é possível consultar as
indicações que já foram encaminhadas. Até o momento, a Comissão Mista de
Orçamento recebeu 5.618 indicações que somam R$ 6,9 bilhões. Desse total, 2.467
pedidos são de deputados, 1.795 de senadores e 1.356 de usuários externos, que
podem incluir representantes de prefeituras ou cidadãos. Dos pedidos, 3.124 são
para ações na Saúde, que chegam a R$ 3,6 bilhões. Já os programas de
Desenvolvimento Regional receberam 954 solicitações, com R$ 1,8 bilhões. Também
há pedidos para os ministérios da Cidadania; Agricultura; Defesa; Educação; e
Mulher. A lei
orçamentária deste ano destina R$ 16,5 bilhões em emendas de relator-geral,
mas R$
1,722 bilhão foi bloqueado pelo Poder Executivo.(Fonte: Agência Câmara de
Notícias) Reportagem - Francisco Brandão Edição - Marcelo Oliveira
Dia de conscientização sobre
doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei.
A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa
a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher.
É o que institui a Lei 14.320 de 2022, sancionada e publicada no Diário
Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.136/2019,
aprovado no Senado no dia 10 de março. O objetivo é permitir que o poder
público organize — em parceria com outras instituições — palestras, eventos e
treinamentos para a prevenção das doenças cardiovasculares e outras ações de
conscientização sobre os fatores de risco cardiovascular. O governo poderá
atuar em parceria com entidades médicas, universidades, escolas, organizações
não governamentais e outras entidades da sociedade civil.Relatora do projeto no
Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) destacou durante a votação da
proposta que as doenças isquêmicas do coração são responsáveis pela
maioria das mortes em todos os estados brasileiros — e que um aspecto
particular é o da desigualdade de acometimento entre as regiões, tanto no
acesso ao diagnóstico quanto ao tratamento. "De acordo com
informações do DataSUS, em 2019 as doenças do aparelho circulatório foram
responsáveis por mais de 170 mil óbitos de mulheres no Brasil, representando a
primeira causa de morte na população feminina e superando até mesmo o número de
óbitos por neoplasias", informou ela em seu relatório. Ainda segundo
a parlamentar, são importantes fatores de risco para as doenças
cardiovasculares em mulheres: alimentação inadequada, baixa atividade
física, consumo de álcool e tabagismo. Essas doenças são mais prevalentes nas
classes sociais menos favorecidas da população, sendo considerável o aumento da
incidência de doenças cardiovasculares após a menopausa."Assim, os
programas de prevenção primária e secundária, bem como o maior acesso ao
diagnóstico nessa camada da população, poderão ter impacto ainda maior na
morbimortalidade. A divulgação de informações e a conscientização a respeito
dos sintomas, dos cuidados a adotar e da formação de hábitos saudáveis são
relevantes para proporcionar melhores condições de saúde para as mulheres do
Brasil", concluiu Soraya. O projeto é de autoria da deputada federal
Mariana Carvalho (PSDB-RO). (Fonte: Agência Senado)
A senadora Simone
Tebet (MDB) afirmou que a estagnação da terceira via em
pesquisas eleitorais é um movimento natural antes da definição de um nome
único. Segundo ela, o chamado centro
democrático vai anunciar o candidato às eleições
presidenciais até 18 de maio. A avaliação foi feita durante o evento Brazil
Conference 2022, neste domingo (10), em Boston.“Quando nós não pontuamos [nas
pesquisas] é justamente porque não chegamos a apresentar ao Brasil qual a cara
do centro democrático”, disse. Tebet ainda levantou os três nomes escolhidos
como “pré-candidatos do centro”. Além dela, a senadora citou João Doria (PSDB)
e Luciano Bivar (União Brasil). “Um presidente [da República] que tem quase 60%
de rejeição está no segundo turno por quê? Porque o centro democrático ainda não
apresentou seu candidato. Me desculpe o ministro Sergio Moro, mas hoje ele não
é, por enquanto, o pré-candidato do União Brasil, que vai ter um pré-candidato
que é o Luciano Bivar. Agora dia 14 vai ser anunciado”, afirmou.Outro nome
deixado de fora da relação feita por ela na palestra foi o ex-governador do Rio
Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB). Nas últimas semanas, Leite disse que Simone
Tebet tem condição de ser uma liderança no projeto da terceira via. O
ex-governador ainda pontuou que está
à disposição para uma possível participação como vice-presidente de
uma chapa com ela.Tebet também ressaltou que essa terceira via vem sendo
afunilada para um nome final. “Começamos com sete pré-candidatos no final do
ano. Viramos o ano com cinco. Foram quatro, três. Hoje temos absoluta certeza
que o centro democrático dia 18 de maio estará escolhendo um candidato único,
ou pré-candidato, à Presidência da República.” “Um presidente [da República]
que tem quase 60% de rejeição está no segundo turno por quê? Porque o centro
democrático ainda não apresentou seu candidato. Me desculpe o ministro Sergio
Moro, mas hoje ele não é, por enquanto, o pré-candidato do União Brasil, que
vai ter um pré-candidato que é o Luciano Bivar. Agora dia 14 vai ser
anunciado”, afirmou.Outro nome deixado de fora da relação feita por ela na
palestra foi o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB). Nas
últimas semanas, Leite disse que Simone Tebet tem condição de ser uma liderança
no projeto da terceira via. O ex-governador ainda pontuou que está
à disposição para uma possível participação como vice-presidente de
uma chapa com ela.Tebet também ressaltou que essa terceira via vem sendo
afunilada para um nome final. “Começamos com sete pré-candidatos no final do
ano. Viramos o ano com cinco. Foram quatro, três. Hoje temos absoluta certeza
que o centro democrático dia 18 de maio estará escolhendo um candidato único,
ou pré-candidato, à Presidência da República.” Dizendo que “quem quer apoio tem
que estar disposto a dar apoio”, a senadora se avaliou como uma pré-candidata
preparada para “liderar a legião que não quer nem o atual governo nem voltar ao
passado”.( Fonte R 7 Noticias Brasília)
O avanço de Marine Le Pen ao segundo turno das eleições presidenciais da França foi
recebido neste domingo (10) com um pedido generalizado dos principais
candidatos derrotados para que a direitista seja freada, consequentemente
favorecendo o atual presidente, Emmanuel Macron, que busca a reeleição."Não
deve ser dado um voto sequer a Le Pen", disse o líder esquerdista Jean-Luc
Mélenchon, que, de acordo com as primeiras estimativas de votos, ficou em
terceiro lugar, com 21,2%, atrás de Macron (28,3%) e Le Pen (23,3%).Na mesma
linha, a conservadora Valérie Pécresse, empatada com o ecologista Yannick Jadot
com 4,8 %, se expressou no mesmo sentido. "Vou votar em Macron para
evitar a chegada de Le Pen ao poder e o caos resultante. Não sou a dona dos
votos recebidos, mas peço aos meus eleitores que me honraram com a sua
confiança que pesem nos próximos dias as consequências potencialmente
desastrosas para o nosso país e para as gerações futuras de qualquer decisão diferente
da minha", acrescentou.A socialista Anne Hidalgo, com uma derrota
histórica para o seu partido, com apenas 1,7%, admitiu o próprio fracasso e
também apelou ao apoio a Macron.
Estes resultados e a elevada taxa de abstenção, na sua opinião, mostram uma
França dividida com a extrema direita às portas do poder. "Peço para que
votem contra a extrema direita de Le Pen", disse a prefeita de Paris.
Esta necessidade de unidade contra Le Pen foicom partilhada pelo ecologista
Jadot e pelo comunista Fabien Roussel (2,4%).Quem se manifestou claramente a
favor de Le Pen foi o ultradireitista Éric Zemmour, que, de acordo com as
primeiras estimativas do instituto Ifop, recebeu 7,2 % dos votos neste primeiro
turno."Há diante dela um homem que deixou entrar 2 milhões de imigrantes,
que não disse uma única palavra sobre segurança e imigração durante a campanha.
Não escolherei o adversário errado", comentou. O soberanista Nicolas
Dupont-Aignan (2,1%) também anunciou apoio a Le Pen.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
Senado analisa piso salarial
mínimo para agentes de saúde.
O Senado vai iniciar a análise da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que garante um piso salarial nacional
de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) aos agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposição foi aprovada na
quarta-feira (23), já em dois turnos, pela Câmara dos Deputados. O texto
aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial
devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a proposta,
os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras
vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de
valorizar o trabalho desses profissionais.O Orçamento de 2022 prevê o uso de R$
800 milhões para o pagamento do piso da categoria deste ano, que passou de R$
1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil. O
primeiro signatário da PEC é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). Orçamento A PEC determina que os
recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e
exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra
vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de
despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com
informações da Agência Câmara (Fonte: Agência Senado)
A comunidade russa na Alemanha organizou, neste fim de semana (9
e 10), várias manifestações para denunciar que seus membros sofrem
discriminação desde que começou a guerra na Ucrânia.Neste domingo (10), cerca
de 600 pessoas que portavam bandeiras tricolores russas se juntaram no centro
de Frankfurt sob o lema "contra o ódio e a intimidação", constatou a
AFP. A passeata começou em um bairro onde estão grandes bancos e se aproximou
de um protesto em apoio à Ucrânia que reuniu cem pessoas, mas ambos os grupos
foram mantidos separados por um cordão policial.Os organizadores da
manifestação pró-Rússia tentavam chegar ao principal cemitério da cidade para
depositar flores no túmulo dos soldados soviéticos mortos durante a Segunda
Guerra Mundial.No início do protesto, havia um cartaz que dizia "Verdade e
diversidade de opiniões mais que PROPAGANDA".Em Hanover, no norte do país,
centenas de pessoas convocadas pela comunidade russófona se concentraram,
afirmou a polícia local à AFP.Os manifestantes organizaram um comboio de
veículos sob a estreita vigilância da polícia, e quase 3.500 pessoas se
reuniram em uma contramanifestação de apoio à Ucrânia, informaram as forças de
segurança.As autoridades alemãs temem que aconteçam conflitos entre russos e
ucranianos em seu território. Na Alemanha, há quase 1,2 milhão de pessoas
originárias da Rússia e uma colônia de 325.000 ucranianos, aos quais se soma a
recente chegada de cerca de 316.000 refugiados da guerra.Desde que a invasão da
Ucrânia pela Rússia começou, em 24 de fevereiro, a polícia registrou mais de
383 denúncias de delitos antirrussos e 181 infrações antiucranianas.( Fonte R 7
Noticias Internacional)
O presidente da França, o liberal Emmanuel Macron, e a
ultradireitista Marine Le Pen estão empatados no primeiro turno das eleições
presidenciais francesas, cada um com 24% dos votos, informou o jornal belga La
Libre Belgique neste domingo (10), após os primeiros resultados de uma pesquisa
de boca de urna.O candidato esquerdista à Presidência da França, Jean-Luc
Mélenchon, na terceira posição, soma 19% dos votos, de acordo com a publicação.
Em seguida, a conservadora Valérie Pécresse e o ultradireitista Eric Zemmour
aparecem com 8% cada um. As primeiras projeções de votos, publicadas por La
Libre Belgique e outros veículos belgas neste domingo, são resultado de uma
primeira pesquisa de boca de urna feita por um dos institutos encarregados
dessas sondagens.Embora a lei francesa proíba a divulgação de pesquisas,
apurações parciais e estimativas antes das 20h (15h em Brasília) deste domingo,
não ocorre o mesmo com jornais estrangeiros, principalmente os da Bélgica, que
têm grande interesse nas eleições presidenciais da vizinha França.( Fonte R 7
Noticias Internacional)
Os benefícios do cacau à saúde do coração já são velhos
conhecidos. Mas agora pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados
Unidos, conseguiram mostrar o nível de proteção cardiovascular que um dos
componentes da fruta é capaz de garantir.Os cientistas do Brigham and Women's
Hospital, ligado à universidade, realizaram um estudo em larga escala que
encontrou sinais de efeitos cardiovasculares preventivos no consumo regular de
suplementos de flavonoides de cacau. Os benefícios do cacau à saúde do coração
já são velhos conhecidos. Mas agora pesquisadores da Universidade Harvard, nos
Estados Unidos, conseguiram mostrar o nível de proteção cardiovascular que um
dos componentes da fruta é capaz de garantir.Os cientistas do Brigham and
Women's Hospital, ligado à universidade, realizaram um estudo em larga escala
que encontrou sinais de efeitos cardiovasculares preventivos no consumo regular
de suplementos de flavonoides de cacau. "Quando a equipe do estudo levou
em consideração a adesão às pílulas do estudo (observando aqueles que tomam as
pílulas do estudo regularmente), viu uma redução mais forte de 15% no total de
eventos cardiovasculares e uma redução de 39% na morte por doença
cardiovascular", diz o Brigham and Women's Hospital em comunicado.Os
flavonoides são compostos bioativos encontrados naturalmente em muitas plantas,
inclusive folhas de chá, maçã, frutas vermelhas e também nas sementes de cacau,
razão pela qual o consumo de chocolate amargo é apontado como benéfico também.Uma
das autoras do estudo, a médica JoAnn Manson, todavia, ressalta que o trabalho
não avaliou o chocolate."É um teste rigoroso de um suplemento de extrato
de cacau que contém níveis de flavonoides de cacau que uma pessoa nunca poderia
consumir de chocolate sem adicionar calorias, gordura e açúcar em excesso à sua
dieta."( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Em 2019 o setor de
games faturou no mundo inteiro US$ 120 bilhões, um aumento de três por cento em
relação ao ano anterior. O setor emprega milhares de pessoas, entre os quais
estão os atletas de jogos eletrônicos. Para discutir uma regulamentação
trabalhista para esses profissionais, a Frente Parlamentar dos Jogos
Eletrônicos da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com representantes
do setor. Atualmente, as ligas e federações de esporte eletrônico, os e-sports,
obedecem às determinações da lei geral do esporte, conhecida como Lei
Pelé. O diretor jurídico da Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte
Eletrônico, Paulo Volpini, lembrou que alguns times de esportes eletrônicos já
trabalham sob as determinações de Lei Pelé, o que para ele tem sido suficiente
para garantir as relações trabalhistas desses profissionais.Profissionalização
Já o advogado Daniel Falcão, alerta para a necessidade de reconhecimento dos
jogos eletrônicos como esporte para garantir que essa modalidade siga a
legislação vigente e seus atletas possam se profissionalizar.“Nós estamos
caminhando, já estamos na verdade numa profissionalização na qual existem
entidades esportivas, ligas esportivas, eventualmente clubes esportivos e
atletas participando desse novo mercado econômico e de entretenimento também”,
disse. O representante da Associação Nacional de Direito Desportivo, Ricardo
Affonso, afirmou que a legislação para o esporte eletrônico tem que ser
simples, para não pôr em risco as relações trabalhistas desses atletas. “Não
haveria necessidade tal qual ocorre com as outras modalidades desportivas de
inúmeras regulamentações. O que a gente precisaria é o reconhecimento efetivo
como uma prática desportiva. Em seguida seriam aplicadas as leis já em vigor no
país, que seriam a lei geral do desporto, e subsidiariamente a CLT ou a lei
civil para aqueles que não são empregados, que seriam os atletas autônomos. E
nesse caso eles não disputariam as modalidades coletivas em razão do que dispõe
a lei geral do desporto”, observou. Educação O presidente da
Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO),
destacou a capacidade de mobilização dos eventos de jogos eletrônicos. “Um
evento aberto de games reúne 30, 40, 50 mil pessoas. Logicamente que nesse
momento nós não podemos fazer isso, mas os grande empresários da área, os
grandes influenciadores estão loucos para passar esse momento porque agora o
mundo ficou super turbinado”, disse. Para Coronel Chrisóstomo os jogos
eletrônicos, quando bem utilizados são importantes ferramentas de educação de
jovens e crianças. Reportagem - Karla Alessandra Edição - Roberto Seabra
Em resposta ao alto número de baixas sofridas pelas tropas
russas na Ucrânia, o Kremlin está recrutando militares fora de serviço desde
2012 para reforçar seus efetivos, segundo informou neste domingo (10) o
Ministério da Defesa do Reino Unido.As Forças Armadas russas tentam recrutar
militares na região moldávia da Transnístria, separada do resto do país pelo
rio Dniester e autoproclamada independente, acrescentou a informação de
inteligência divulgada pela Defesa britânica no Twitter. Os países ocidentais
calculam que entre 7 mil e 15 mil militares russos tenham morrido desde o
início da invasão ordenada pelo Kremlin.O Ministério da Defesa britânico
ressaltou que a retirada das forças russas do norte da Ucrânia evidenciou o
"desproporcional" número de "não combatentes" mortos, com
destaque para a existência de valas comuns e o uso de reféns como escudos
humanos.O governo britânico também adverte que as tropas de Moscou utilizam
artefatos explosivos improvisados para aumentar o número de vítimas,
"baixar o moral" dos ucranianos e restringir sua liberdade de
movimentação. Os ataques contra infraestruturas apresentam um alto risco de
provocar danos colaterais em civis, de acordo com o Reino Unido, ao reportar
uma ação que destruiu um tanque de ácido nítrico na cidade de Ribizhne, na
região de Lugansk.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Um grupo de cientistas do Reino Unido conseguiu pela primeira
vez na história fazer com que células da pele rejuvenescessem décadas. Eles
desenvolveram uma técnica que permitiu retroceder o relógio biológico celular
em cerca de 30 anos, de acordo com medidas moleculares.Os resultados do estudo
foram publicados nesta semana na revista científica eLife. O grupo usou
como base uma técnica chamada de medicina regenerativa, que consiste em reparar
ou substituir células, incluindo as antigas.O processo tradicional envolve a
transformação de células normais em células-tronco, que podem se transformar em
qualquer outro tipo de célula. Essa reprogramação de células-tronco leva cerca
de 50 dias e utiliza quatro moléculas-chave.O método desenvolvido pelos
cientistas britânicos consegue fazer a chamada 'reprogramação transitória da
fase de maturação' em apenas 13 dias. "Nesse ponto, as alterações
relacionadas à idade são removidas e as células perdem temporariamente sua
identidade. As células parcialmente reprogramadas tiveram tempo para crescer em
condições normais, para observar se a função específica das células da pele
retornou. A análise do genoma mostrou que as células recuperaram marcadores
característicos das células da pele (fibroblastos), e isso foi confirmado pela
observação da produção de colágeno nas células reprogramadas", diz em nota
o Instituto Babraham, ligado à Universidade de Cambridge, onde o trabalho foi
conduzido. Segundo os autores do estudo, as aplicações envolvem não
apenas a aparência das células, mas a funcionalidade.A produção de colágeno
pelos fibroblastos — molécula encontrada nos ossos, tendões e ligamentos da
pele – pode ser extremamente útil no tratamento de feridas, por exemplo.Em um
experimento, os cientistas testaram células que haviam sido parcialmente
rejuvenescidas. Em um prato, eles fizeram um corte nas células e perceberam que
os fibroblastos tratados se moviam mais rapidamente para o local da incisão do
que as células velhas."Este é um sinal promissor de que um dia essa
pesquisa poderá ser usada para criar células que são melhores na cicatrização
de feridas", acrescentam os autores na nota.O grupo ainda observou que a
técnica tem efeito em genes ligados à idade, como o APBA2, associado à doença
de Alzheimer, e o gene MAF, ligado à catarata.Embora ainda em estágio inicial,
o estudo tem potencial para resultados ainda mais promissores em um futuro
próximo, afirma em comunicado Diljeet Gill, um dos autores do estudo."Nossos
resultados representam um grande avanço em nossa compreensão da reprogramação
celular. Provamos que as células podem ser rejuvenescidas sem perder sua função
e que o rejuvenescimento busca restaurar alguma função das células velhas. O
fato de também termos visto uma reversão dos indicadores de envelhecimento em
genes associados a doenças é particularmente promissor para o futuro deste
trabalho."( Fonte R 7 Noticias Brasil)
O Projeto de Lei
70/22 regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil. O
termo se refere às competições organizadas de jogos eletrônicos, especialmente
entre os profissionais, de gêneros como luta e futebol. A proposta foi
apresentada à Câmara pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). Ele
observa que, apesar de o cenário do esporte eletrônico encontrar-se
profissionalizado, não há um reconhecimento concreto da atividade como
modalidade esportiva. Conforme o projeto, "entende-se por esporte
eletrônico as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza
a competição de dois ou mais participantes ou equipes, no sistema de ascenso e
descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament
systems e o knockout systems". O texto designa de “atletas”
os participantes de jogos eletrônicos e classifica como livre a atividade
esportiva, a fim de torná-la acessível a todos os interessados e promover o
desenvolvimento intelectual, cultural e esportivo contemporâneo. Ainda segundo
o projeto, os princípios do esporte eletrônico são os mesmos que regem o
esporte brasileiro. Entre os objetivos específicos da atividade estão o
estímulo à cidadania, valorizando a boa convivência por meio da prática
esportiva; e o combate à discriminação de gênero, etnias e credos.Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do
Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de
Notícias Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein
Em resposta ao alto número de baixas sofridas pelas tropas
russas na Ucrânia, o Kremlin está recrutando militares fora de serviço desde
2012 para reforçar seus efetivos, segundo informou neste domingo (10) o
Ministério da Defesa do Reino Unido.As forças armadas russas tentam recrutar
militares na região moldava da Transnístria, separada do resto do país pelo rio
Dniester e autoproclamada independente, acrescentou a informação de
inteligência divulgada pela Defesa britânica no Twitter. Os países ocidentais
calculam que entre 7 mil e 15 mil militares russos morreram desde o início da
invasão ordenada pelo Kremlin.O Ministério da Defesa britânico ressaltou que a
retirada das forças russas do norte da Ucrânia evidenciou o
"desproporcional" número de "não combatentes" mortos, com
destaque para a existência de valas comuns e o uso de reféns como escudos
humanos.O governo britânico também adverte que as tropas de Moscou utilizam
artefatos exprosivos improvisados para aumentar o número de vítimas,
"abaixar o moral" dos ucranianos e restringir sua liberdade de
movimentação. Os ataques contra infraestruturas representam um alto risco de
provocar danos colaterais em civis, de acordo com o Reino Unido, ao reportar
uma ação que destruíu um tanque de ácido nítrico na cidade de Ribizhne, na
região de Lugansk.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O Brasil registrou neste sábado (9) 98 mortes por Covid-19 e
21.229 novos casos diagnosticados da doença, de acordo com os dados enviados
pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de
Secretários de Saúde).O país contabiliza 661.220 mortes e 30.145.192 pessoas
com a infecção desde o início da pandemia. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente. Os
dados referentes ao Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro e
Roraima não fazem parte do balanço deste sábado por problemas técnicos no
acesso às bases de dados respectivas. De acordo com o Conass, a taxa de
letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,2%, e a taxa de mortalidade por 100
mil habitantes, de 314,6.O Mapa de Vacinação do R7 mostra
que mais de 176 milhões de pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a
Covid-19 no país, o que corresponde a 82,7% da população, das quais mais de 161
milhões já receberam a segunda dose ou uma das vacinas de dose única. O número
de imunizados com a dose de reforço é de 82 milhões, o equivalente a 38,5% da
população.( Fonte R 7Noticias Brasill)
A Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/15, do ex-deputado João Derly (RS), que
aumenta em um ponto percentual do Imposto de Renda devido o limite de deduções
permitido pelo incentivo a projetos desportivos e paradesportivos previamente
aprovados pelo Ministério do Esporte. Conforme a proposta, que ainda será
votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas
físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas. A Lei de Incentivo ao Esporte
(11.438/06) permite as deduções apenas até o ano-calendário de
A União Europeia impôs nesta sexta-feira (8) sanções contra mais
de 200 pessoas, entre elas duas filhas do presidente da Rússia, Vladimir Putin,
e vários oligarcas próximos ao mandatário, devido à invasão da Ucrânia.Maria
Vorontsova e Katerina Tikhonova, nascidas, respectivamente, em 1985 e 1986, já
foram alvo de sanções nos Estados Unidos e Reino Unido. A
lista, publicada no Diário Oficial da União Europeia, inclui ainda 18 empresas
e seus executivos, que terão os ativos bloqueados e a entrada proibida nos 27
países do bloco.Maria Vorontsova recebeu sanções por seu cargo na Nomenko, uma
empresa de projetos de investimentos no setor de saúde, que oferece
"fontes substanciais de receita" ao governo russo, segundo o Diário
Oficial. Sua irmã, Katerina Tikhonova, chefia um fundo de apoio a jovens cientistas,
criado por empresas cujos executivos "são membros do círculo de oligarcas
próximos" a Putin. Essa quinta série de sanções impõe ainda medidas
econômicas como o embargo ao carbono russo a partir de agosto e o fechamento
dos portos europeus às embarcações com bandeira russa.As compras de carbono
pela União Europeia representam
8 bilhões de euros (R$ 40 bilhões) anuais, uma soma muito inferior às compras
de gás e de petróleo.A medida foi tomada depois que corpos de civis foram
encontrados no último fim de semana em Bucha, próximo de Kiev, após a retirada
das forças russas. As imagens causaram comoção mundial e acusações de
"crimes de guerra" contra a Rússia.Empresários próximos a Putin —
como Oleg Deripaska, Boris e Igor Rotenberg, irmão e filho do bilionário Arkadi
Rotenberg, ou German Gref, presidente do principal banco russo, o Sberbank —
foram acrescentados à lista europeia devido a seu apoio às ações "que
ameaçam a integridade territorial" da Ucrânia, destacou o bloco. Os 27
países também anunciaram sanções contra vários funcionários de veículos de
imprensa pró-Kremlin, como os diretores da agência Tass, Serguei Mijailov, o da
Komsomolskaia Pravda, Vladimir Sungorkin, considerado por Vladimir Putin como
"seu jornal preferido", segundo essa lista.Também foram acrescentados
membros dos governos e das assembleias das repúblicas separatistas pró-russas
de Lugansk e Donetsk.Essa lista, criada em 2014 após a anexação da Crimeia,
contém agora nomes de 1.091 pessoas e 80 entidades.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
Os feriados de abril, a disputa dos partidos pelos comandos das
comissões e a contaminação das discussões pelo debate eleitoral após o fim da
janela partidária adiaram para o início de maio as votações dos temas
mais polêmicos na Câmara
dos Deputados. Isso
não signfica que os trabalhos na casa legislativa vão ficar paralisados nas
próximas semanas, mas que a pauta deve se concentrar em temas que tenham maior
consenso. Foram jogadas para frente as votações do projeto de lei do piso
salarial da enfermagem — ainda dentro do prazo para que se encontrem as fontes
de recursos —, a medida provisória do Auxílio Brasil — que está na pauta desta
segunda-feira (11), mas sem certeza de que será votada —, a PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) 122/2015, que restringe criação de despesas para estados
e municípios e pode frear a criação de pisos salariais — o texto só será
analisado depois do projeto de lei do piso salarial da enfermagem —, e o
projeto que autoriza a mineração em terras indígenas. Nesta semana, a
Câmara marcou sessões de votação mesmo com a dificuldade de quórum pelo feriado
da Semana Santa. As sessões deliberativas estão marcadas entre segunda-feira à
noite (11), o que não é usual, até quarta-feira (13) de manhã. A ideia é
iniciar a votação da PEC 13/2021, que desobriga estados e municípios do
investimento mínimo em educação nos anos de 2020 e 2021, período afetado pela
pandemia de Covid-19. Eleições 2022 Nesta
semana, a votação da urgência do projeto de lei das fake news mostrou
um cenário já contaminado pelas eleições de 2022 após o redesenho das bancadas
na janela partidária. Faltaram 8 votos para a aprovação da urgência, que
era dada como certa, e o foco do debate foram as regras para o pleito de
outubro. A oposição, que apoia o texto, vai se reunir no início da próxima
semana para decidir se apresentará outro requerimento de urgência e, se for o
caso, discutir com os demais líderes quando o pedido deve ser colocado em
votação. Volta ao regime presencial
Depois da Semana Santa, serão retomadas as sessões presenciais na Câmara, a
partir do dia
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou
proposta que prevê a apreensão de veículos usados em crimes relacionados ao
tráfico de drogas, mesmo que tenham sido adquiridos de forma legal. A proposta,
que altera a Lei
Antidrogas, segue agora para a análise do Plenário. Segundo o texto
aprovado, fica ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé, como as locadoras
ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes. Ainda
conforme o texto, a apreensão de veículos e dos maquinários, utensílios,
instrumentos e objetos de qualquer natureza utilizados para a prática habitual
ou não de tráfico de drogas será imediatamente comunicada pela autoridade de
polícia judiciária responsável pela investigação ao juízo competente. O texto
aprovado é o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2114/19,
que na Câmara tinha o número de 7921/17.
A proposta foi apresentada pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
e havia sido aprovada pela Câmara em 2018. Mas o Senado precisou alterar o
texto para atualizá-lo, após a aprovação da lei que dispõe sobre o Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei
13.840/19). O relator, deputado Fábio Henrique (PDT-SE),
apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Segundo ele, é
“fundamental uma postura forte e urgente do Estado para combater o tráfico de
entorpecentes com penas que atinjam também o patrimônio do criminoso, pois, em
alguns casos, se revelam muito mais intimidatórias e lesivas do que a pena
privativa de liberdade”. Perda do bem O deputado Subtenente
Gonzaga afirmou que a proposta é mais um instrumento no combate ao tráfico.
“Esse projeto dialoga com instrumento extremamente importante e necessário no
combate ao tráfico de drogas, que é impor ao traficante a perda de um bem que
ele utiliza para o tráfico, que é o veículo”, disse.O deputado Gilson Marques (Novo-SC),
por outro lado, ponderou que o texto pode acabar não alcançando seus objetivos.
“Existe no imaginário das pessoas que o traficante é aquele que vive do mundo
das drogas, que está no morro, que comanda um enorme grupo de pessoas, e todo
mundo de metralhadora. Na verdade, existem outros tipos de traficantes. Alguém
que compra um pouco de maconha, por exemplo, e entrega gratuitamente para dois
amigos, é traficante, vai ser processado pelo crime de tráfico. Ele
provavelmente irá perder o veículo que ele está utilizando para cometer esse
crime de natureza bem mais leve em comparação àquele traficante que é o dono do
morro” afirmou. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Paula
Bittar Edição - Wilson Silveira
Metade de Porto Rico continua sem eletricidade nesta sexta-feira
(8), passados dois dias desde a falha na usina Costa Sur que causou um apagão
geral na ilha, onde a indignação da população tem aumentado.Os últimos dados
dos operadores de eletricidade mostram que 660 mil do 1,4 milhão de clientes da
ilha recuperaram o serviço. O trabalho de reparação do sistema pela empresa
privada Luma Energy, encarregada da transmissão, e pela estatal AEE (Autoridade
de Energia Elétrica) está demorando mais tempo do que o esperado e prometido.Embora
tenha sido inicialmente noticiado que a restauração do serviço levaria no
máximo 24 horas, Kevin Acevedo, vice-presidente de negócios estratégicos da
Luma Energy, anunciou nesta sexta-feira que antes do fim do dia se esperava que
fosse alcançada a marca de 1 milhão de clientes com eletricidade. Josué Colón,
diretor-executivo da AEE, descreveu o corte de energia como
"inesperado", uma vez que nenhum gestor ou técnico na Costa Sur tinha
"qualquer suspeita" do disjuntor que falhou, apagando a central
elétrica. Embora as causas exatas do fracasso estejam sendo
investigadas, foi verificado que o interruptor era antigo e deveria ter sido
substituído há pelo menos dez anos."Esse tipo de avaria no nosso sistema é
inaceitável e não descansarei enquanto não atingirmos o objetivo de modernizar
e substituir o nosso velho e obsoleto sistema elétrico", disse nesta
sexta-feira o governador de Porto Rico, Pedro Pierluisi, no Twitter.A situação
também é considerada inaceitável por todos os porto-riquenhos que continuam sem
eletricidade em casa e que se lembram de um apagão semelhante em 2016 e do
colapso de todo o sistema após o furacão Maria, em 2017.Dezenas de pessoas,
convocadas por vários sindicatos e coletivos, protestaram nesta sexta-feira em
frente aos escritórios da Luma no bairro de Santurce para pedir ao governo que
cancele o contrato com a empresa.Alguns dos slogans entoados pelos presentes
foram "Luta sim, Luma não", "O contrato Luma deve ser jogado no
lixo" e "A privatização é a mãe da corrupção".A frustração com
um sistema em tal estado de conservação cresceu depois de a Agência Federal de
Gestão de Emergências ter dito ontem, quinta-feira (7), que não tinha recebido
projetos de transmissão e distribuição para avaliar e aprovar recursos de
construção. A agência também recordou que aprovou cerca de US$ 9,5 bilhões
(cerca de R$ 44 bilhões) à AEE, em setembro de 2020, para a reconstrução da
rede elétrica.As aulas no sistema público foram canceladas ontem e hoje, assim
como os serviços da maioria das agências governamentais da ilha, que é uma
comunidade americana de cerca de 3 milhões de pessoas.Muitas casas e empresas
têm geradores ou painéis solares para mitigar o impacto das frequentes falhas
de energia da ilha, mas não é esse o caso de toda a população.( Fonte R 7
Noticias Internacional)
Pessoal, transporte, alimentação, salário: nos últimos 11 anos,
o cidadão brasileiro pagou mais de R$ 127 milhões com gastos relativos à
segurança de presidentes
da República, vices e familiares. As cifras foram obtidas pela
reportagem no Portal da Transparência do Governo
Federal e são relativas às despesas liquidadas, ou seja,
quando os serviços foram prestados e pagos. De
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto
de lei da Câmara dos Deputados que determina a apreensão de veículos usados no
tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O
projeto, aprovado
no Plenário em fevereiro, foi transformado na Lei
14.322/22. A norma tem origem em proposta (PL 2114/19) do deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG)
e muda a Lei
Antidrogas. Até então, a restituição
dos veículos apreendidos no transporte de entorpecentes dependia de comprovação
da origem lícita do bem. Com a mudança na legislação, essa comprovação não será
mais necessária, e se houver interesse dos órgãos de segurança pública, os
veículos poderão ser incorporados ao seu patrimônio. A medida abrange veículos
automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte ou
maquinários. Locadoras e carros roubados A lei sancionada faz
uma ressalva para resguardar o interesse de terceiros de boa-fé, como as
locadoras ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes.
Nesses casos, a restituição será garantida.Nos casos de outros bens apreendidos
do tráfico, que não sejam veículos de transporte, fica mantida a determinação
atual que permite ao juiz facultar ao acusado a apresentação de provas ou a
produção delas, dentro de cinco dias, a fim de provar a origem lícita deles
para sua liberação. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Janary
Júnior Edição - Natalia Doederlein Com informações da Agência Brasil
Um vídeo gravado por uma testemunha mostra o momento do incidente e a tentativa de resgate. J eniffer Soares Martins, de 28 anos, morreu...