Debatedores pedem 'legislação simples' para não colocar em risco as relações de trabalho.
Em 2019 o setor de
games faturou no mundo inteiro US$ 120 bilhões, um aumento de três por cento em
relação ao ano anterior. O setor emprega milhares de pessoas, entre os quais
estão os atletas de jogos eletrônicos. Para discutir uma regulamentação
trabalhista para esses profissionais, a Frente Parlamentar dos Jogos
Eletrônicos da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com representantes
do setor. Atualmente, as ligas e federações de esporte eletrônico, os e-sports,
obedecem às determinações da lei geral do esporte, conhecida como Lei
Pelé. O diretor jurídico da Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte
Eletrônico, Paulo Volpini, lembrou que alguns times de esportes eletrônicos já
trabalham sob as determinações de Lei Pelé, o que para ele tem sido suficiente
para garantir as relações trabalhistas desses profissionais.Profissionalização
Já o advogado Daniel Falcão, alerta para a necessidade de reconhecimento dos
jogos eletrônicos como esporte para garantir que essa modalidade siga a
legislação vigente e seus atletas possam se profissionalizar.“Nós estamos
caminhando, já estamos na verdade numa profissionalização na qual existem
entidades esportivas, ligas esportivas, eventualmente clubes esportivos e
atletas participando desse novo mercado econômico e de entretenimento também”,
disse. O representante da Associação Nacional de Direito Desportivo, Ricardo
Affonso, afirmou que a legislação para o esporte eletrônico tem que ser
simples, para não pôr em risco as relações trabalhistas desses atletas. “Não
haveria necessidade tal qual ocorre com as outras modalidades desportivas de
inúmeras regulamentações. O que a gente precisaria é o reconhecimento efetivo
como uma prática desportiva. Em seguida seriam aplicadas as leis já em vigor no
país, que seriam a lei geral do desporto, e subsidiariamente a CLT ou a lei
civil para aqueles que não são empregados, que seriam os atletas autônomos. E
nesse caso eles não disputariam as modalidades coletivas em razão do que dispõe
a lei geral do desporto”, observou. Educação O presidente da
Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO),
destacou a capacidade de mobilização dos eventos de jogos eletrônicos. “Um
evento aberto de games reúne 30, 40, 50 mil pessoas. Logicamente que nesse
momento nós não podemos fazer isso, mas os grande empresários da área, os
grandes influenciadores estão loucos para passar esse momento porque agora o
mundo ficou super turbinado”, disse. Para Coronel Chrisóstomo os jogos
eletrônicos, quando bem utilizados são importantes ferramentas de educação de
jovens e crianças. Reportagem - Karla Alessandra Edição - Roberto Seabra
Nenhum comentário:
Postar um comentário