Os proprietários de veículos registrados no
estado de São Paulo já podem conferir o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) de
Os pilotos e comissários entram no terceiro
dia seguido de greve,
nesta quarta-feira (21). Com isso, o aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo,
registrou atrasos e novos cancelamentos de voos. De acordo com informações da
Infraero, responsável pelo aeroporto, houve seis cancelamentos e dois atrasos
até as 7h40.Em Campinas, no interior de São Paulo, o
Aeroporto Internacional de Viracopos não registrou nenhum atraso nem
cancelamento até as 6h20. No aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foram registrados dez cancelamentos e um voo atrasado para
São Paulo até as 10h. Em função da paralisação, houve uma movimentação intensa
de passageiros no saguão do aeroporto no centro da cidade. Os
trabalhadores da aviação reivindicam melhores condições de trabalho, além de
aumento no salário, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas. O
Sindicato Nacional dos Aeronautas também pede a "definição dos horários de
início de folgas e proibição de alterações nas mesmas".Por determinação
do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a categoria deve manter 90% dos
aeronautas em serviço, operando os aviões, durante o período da greve. A multa
diária pelo descumprimento é de R$ 200 mil.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), adiou a votação em segundo turno da PEC do estouro para esta
quarta-feira (21). O plenário aprovou em primeiro turno, por 331 votos a favor
e 168 contra, o texto-base da proposta que abre espaço no Orçamento de 2023
para bancar as promessas feitas pelo presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), durante a campanha eleitoral. A medida expande o
teto de gastos, normas que atrelam o crescimento das despesas da União à
inflação do ano anterior, em quase R$ 200 bilhões para que o petista pague o
Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, de R$ 600, e um
acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias.
O texto chegou à Câmara dos Deputados na semana passada, mas a votação foi
adiada por falta de consenso entre os parlamentares. Aliados do presidente Jair
Bolsonaro (PL) não concordam com o valor da PEC, contestam o prazo de dois anos
para que o teto de gastos seja alterado e tentam fazer com que a medida seja
válida apenas em 2023.Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa do aval de
três quintos dos deputados (308 de 513) em dois turnos de votação para ser
aprovada. O texto segue para a promulgação.( Fonte R 7 Noticias Brasília)
Uma greve de pilotos e comissários está
marcada para começar na próxima segunda-feira (19). Entre outras demandas, os
trabalhadores pedem a recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real
nos salários, como divulgado na última quinta-feira (15) após a decisão do
movimento. As paralisações ocorrerão sempre das 6h às 8h, diariamente e
por tempo indeterminado, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão,
Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Segundo
o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), “em respeito à sociedade e aos
usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação
somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após as 8h”. Decolagens
com órgãos para transplante, enfermos a bordo e vacinas não serão afetadas, mas
é possível que as paralisações causem atrasos e até mesmo o cancelamento de
outros voos. Quais os
direitos dos passageiros do transporte aéreo em meio à greve? Os passageiros que
têm voo marcado a partir da próxima semana devem ficar atentos aos seus
direitos. “Se houver algum tipo de impacto para o passageiro, como atrasos ou
cancelamentos dos voos, o que se aplica é a Resolução N° 400, de 2016, da Anac
(Agência Nacional de Aviação Civil)”, explica Marco Antonio Araújo Junior,
sócio do Meu Curso Inteligência Educacional e advogado especialista em direito
do consumidor. A resolução estabelece que as companhias aéreas devem informar
imediatamente aos passageiros, pelos meios de comunicação disponíveis, que o
voo atrasou ou foi cancelado, além de prestar por escrito, se solicitada pelo
cliente, a informação sobre o motivo do atraso ou cancelamento. As empresas
também devem prestar assistência material aos passageiros que estão no
aeroporto, ou seja, elas são obrigadas a satisfazer certas necessidades dessas
pessoas, de acordo com o tempo que elas esperam para embarcar. • Tempo superior
a uma hora: as companhias devem fornecer facilidades de comunicação, como linha
telefônica ou internet; • Tempo superior a duas horas: alimentação, de acordo
com o horário, por meio do fornecimento da própria refeição ou então por meio
de vouchers;• Tempo superior a quatro horas: hospedagem, somente em caso de
pernoite, e traslado de ida e volta do aeroporto até o local de acomodação. Caso
o cliente esteja em um aeroporto que fica na cidade em que reside, a hospedagem
não será necessária, e a empresa poderá fornecer somente o traslado. Já para o
PNAE (passageiro com necessidade de assistência especial) e seus acompanhantes,
a empresa deve fornecer hospedagem, independentemente da exigência de pernoite,
salvo se ele e o acompanhante concordarem com a substituição por uma acomodação
num local que atenda às suas necessidades.Em atrasos superiores a quatro horas
e também nos casos de cancelamento, a empresa ainda deve oferecer alternativas
como reacomodação em outros voos, reembolso ou execução do serviço por outra
modalidade de transporte. Os PNAEs têm prioridade na reacomodação. O que o passageiro deve fazer
se a companhia aérea não respeitar seus direitos? Se a companhia aérea não cumprir o que
é exigido, os consumidores podem fazer denúncias aos órgãos competentes e
também entrar na Justiça contra a empresa. “Os passageiros podem fazer uma
reclamação administrativa no Procon e na Anac”, diz o advogado especialista
Marco Antonio.“E também podem ajuizar uma ação, pedindo indenização pelos danos
materiais, por todo o prejuízo que tiveram com a compra da passagem, com
eventual hospedagem, com eventual alimentação”, afirma.O advogado recomenda que
o passageiro reúna provas de tudo o que ocorreu, por meio de fotos e filmagens
que provem sua presença no aeroporto, além de guardar as notas fiscais
referentes aos seus gastos.“E, a depender de como a empresa lidou com a
situação, é possível também pedir danos morais. Se a empresa não der resposta,
deixar o passageiro esperando horas no aeroporto sem assistência nenhuma ou
agir de forma desrespeitosa, então um eventual dano moral pode até ser
arbitrado pelo juiz”, aponta Marco Antonio. Índia, China e Bolívia. O que esses lugares tem em comum? Os
três estão entre os locais mais baratos para uma possível viagem, segundo o blog Be My Travel Muse. Com acomodações baratas, comidas de rua com
preços acessíveis e deslocamentos eficazes por meio de ônibus e bicicletas,
esses destinos oferecem boas experiências, além de compensarem no
custo-benefício. Saiba quais são os países mais baratos para viajar em 2023.(
Fonte R 7 Noticias Brasil) * Estagiária do R7, sob supervisão de Celso
Fonseca
O líder do governo no Senado, senador Carlos
Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (15) que sugeriu ao PL que acione a
Justiça para garantir proteção a parlamentares, sobretudo os da legenda. O
comentário ocorre após o ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado o cumprimento de
mandados de busca e apreensão contra envolvidos em atos antidemocráticos.
A operação foi cumprida em oito estados e no Distrito Federal. Portinho citou
decisões judiciais anteriores que miravam parlamentares. Segundo ele, as
medidas do ministro do STF cerceiam a atividade legislativa e são "ataques
frontais à democracia". A ideia do líder do governo é entrar com pedido de
habeas corpus para impedir futuras ações do Supremo contra deputados e
senadores. Portinho também disse que as ações de Moraes são direcionadas aos
parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Agora é a hora
de pacificar e não de dobrar a aposta. Acho que o Judiciário tem uma
responsabilidade muito grande pelo que está acontecendo e pelo [caminho] que
está nos levando", afirmou. Além da medida de proteção preventiva,
o PL tem articulado a votação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o
objetivo de barrar decisões monocráticas do Poder Judiciário, o que Portinho
chamou de "superpoderes". Os aliados de Bolsonaro querem aprovar um
requerimento de urgência para discutir a matéria. Operação da Polícia Federal A Polícia Federal
(PF) realizou nesta quinta-feira (15) uma operação contra suspeitos de
financiar protestos antidemocráticos no país após o resultado das eleições. São
81 mandados de busca e apreensão realizados em oito unidades da Federação
(Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo,
Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal). Os agentes cumprem os mandados
por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Os nomes dos alvos da
operação não foram divulgados. A ação é realizada contra pessoas e empresas
identificadas pelas forças federais e locais de segurança como financiadores
dos atos e bloqueios nas rodovias brasileiras. Desde o fim do segundo turno das
eleições, manifestantes contrários ao resultado têm fechado rodovias e acampam
em frente a quartéis das Forças Armadas em diversas cidades do país.Na última
segunda-feira (12), manifestantes protagonizaram atos de vandalismo em
Brasília, ao atear fogo em ônibus e carros e atacar prédios públicos — entre
eles uma delegacia — e comerciais. Apesar da depredação, ninguém foi preso.Os
manifestantes tentaram invadir o prédio da Polícia Federal depois que o
ministro determinou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a
prisão de uma liderança indígena que participava das manifestações.( Fonte R 7
Noticias Brasília)
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se
reuniu com o alto comando encarregado da operação militar na Ucrânia, anunciou
o Kremlin neste sábado (17), em um momento em que o território ucraniano é alvo
de massivos bombardeios russos. "Na sexta-feira, o presidente passou
o dia inteiro no quartel-general das forças envolvidas na operação militar
especial" na Ucrânia, informou o Kremlin em comunicado. O chefe de
Estado russo "realizou uma reunião" em que participaram o ministro da
Defesa, Sergei Shoigu, e o chefe do Estado-Maior da Rússia, Valery Gerasimov, e
"realizou reuniões separadas com os comandantes" dos diferentes ramos
do exército envolvidos na operação, disse. "Gostaria de ouvir suas
propostas sobre nossas ações a curto e médio prazo", disse Putin na
reunião, cujos trechos foram transmitidos pela televisão estatal russa neste
sábado. A Ucrânia foi alvo de novos ataques de mísseis russos na sexta-feira,
que causaram cortes de energia em todo o país, segundo as autoridades
ucranianas. Após uma série de reveses militares no sul e nordeste da
Ucrânia, a Rússia, que lançou uma ofensiva na Ucrânia no final de fevereiro,
optou desde outubro por uma tática de ataques em massa contra redes elétricas e
transformadores ucranianos, deixando milhões de pessoas sem luz ou aquecimento
em um inverno gelado.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O chefe de polícia da Polônia, Jaroslaw
Szymczyk, explicou neste sábado (17) que o "presente"
que trouxe da Ucrânia e explodiu, causando-lhe ferimentos leves,
era um lança-granadas antitanque. Nos dias 11 e 12 de dezembro, Szymczyk fez
uma visita de trabalho à Ucrânia, onde se reuniu com funcionários da polícia e
dos serviços de emergência do país. "O presente foi de um dos chefes dos
serviços ucranianos", segundo o Ministério do Interior polonês. No sábado,
o titular da polícia polonesa informou à rádio RMF que o presente em questão consistia em dois
lança-granadas, um dos quais tinha o formato de um alto-falante. Szymczyk
recebeu garantias de que as armas eram seguras, mas uma delas explodiu na
quarta-feira, e lhe causou ferimentos leves. Ainda não se sabe o que causou a
detonação do armamento. "A explosão foi forte, fez um buraco no chão e
danificou o teto", detalhou Szymczyk. Uma investigação está em andamento
para determinar a responsabilidade pelo incidente.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
Anápolis foi bem representada no
Campeonato Brasileiro Júnior de Verão, realizado entre os dias
O resgate da
credibilidade de políticos e partidos junto à população é um esforço constante
da parte daqueles que, neste ambiente, procuram agir de forma honesta e
eficiente.
Um árduo caminho
que, via de regra, é prejudicado pelos reflexos negativos de comportamentos
impróprios de detentores de poder político e de gestores partidários. A
confiança da população nas instituições políticas se reduz à medida que
persistem problemas estruturais e fragilidades institucionais. Dados de outubro
de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o Brasil tem
156.454.011 eleitores, dos quais apenas 10,15% são filiados a partidos
políticos. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
(IBGE), de 1º de dezembro de 2022, projetam o país com 215.418.085 habitantes.
Deste total, apenas 7,37% são filiados a algum partido político. Os dados da
pesquisa feita pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT), financiada pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que ouviu 2.538
eleitores em 201 cidades do Brasil no período de
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso
2.549 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (17). O prêmio era de R$
4.507.375,51. Os números sorteados foram: 01 - 06 - 10 - 30 - 33 – 35 Segundo a
Caixa, 107 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 22.867,86 cada.
Outros 5.232 bilhetes fizeram a quadra e vão levar R$ 668,10. Este foi o último
concurso regular da Mega-Sena em 2022. O próximo sorteio será da Mega da
Virada, que ocorre no dia 31 de dezembro. As apostas
começaram em 16 de novembro. Se não houver ganhadores na faixa principal, com
acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa
(com o acerto de 5 números), e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o
prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, ele receberá em
média R$ 3 milhões de rendimento no primeiro mês. Se o ganhador dessa bolada
optar por levar uma vida de luxo, pode comprar um jatinho, um iate, um carro
superesportivo e uma mansão numa ilha particular gastando menos de 10% do
prêmio. As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário
de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2022 nas lotéricas de todo o país, pelo
portal e aplicativo Loterias Caixa. O valor de uma aposta simples da Mega, com
seis números, é de R$ 4,50.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
O setor de
cruzeiros foi um dos mais afetados durante a pandemia de
Covid-19, decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em março de 2020.
As cenas dos enormes navios lotados de passageiros em quarentena chocaram o
mundo e foram um presságio do que aconteceria nos anos seguintes.Com mais de
80% da população brasileira completamente imunizada contra o novo coronavírus,
a associação brasileira de cruzeiros marítimos — a Clia Brasil — estima que a
temporada 2022/2023 seja um recomeço, com a injeção no país de até R$ 3,8
bilhões. Serão 780 mil leitos disponíveis para este verão, em um aumento de 47%
em comparação aos 530 mil de 2019/2020. Ainda segundo a Clia Brasil, nove
embarcações das empresas MSC e Costa percorrerão 184 roteiros e farão 724
escalas em 17 destinos entre outubro e maio. Além das viagens nacionais, os
cruzeiros também levarão os passageiros brasileiros para Buenos Aires, na
Argentina, e Montevidéu e Punta del Este, no Uruguai.Com o maior número de
navios desde a temporada 2016/2017, o presidente da Clia Brasil, Marco Ferraz,
destacou que a Covid-19 interrompeu o crescimento que a área vivenciava no
país.“O setor estava em franco crescimento antes da pandemia. Agora, temos uma
temporada de grande recuperação e retorno para a curva ascendente na qual
estávamos, com nove navios de cabotagem, que embarcarão milhares de
brasileiros”, contou Ferraz. Durante o evento de inauguração do MSC Seashore —
o maior navio da temporada 2022/2023 no país —, o diretor geral da MSC
Cruzeiros no Brasil, Adrian Ursilli, revelou que a empresa tem como estratégia
trazer novas embarcações à costa brasileira a cada temporada para atrair o
público.“Já lançamos a temporada 2023/2024 e aumentaremos em mais 7% a nossa
oferta de cabines para o Brasil com a vinda do MSC Grandiosa, que será o maior
e mais moderno navio na próxima temporada”, revelou Ursilli.O mercado de cruzeiros,
que já chegou a embarcar mais de 800 mil pessoas na temporada de 2011/2012,
tenta recuperar os anos perdidos pela pandemia. Assim como outras áreas do
turismo, este verão deverá representar o renascimento do setor.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) confirmou para segunda-feira (19) a greve da
categoria entre 6h e 8h, que poderá se repetir por prazo indeterminado. Segundo
a entidade, serão atrasadas as decolagens de voos de alguns dos aeroportos de
São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e
Fortaleza. O SNA afirmou neste sábado, 17, que a categoria vai seguir
seu "manual de greve", em que mantém 100% dos tripulantes a postos,
mas uma parcela deles (de 1% a 2%) vai atrasar alguns voos. Nenhum será
cancelado e todas as viagens serão realizadas, ainda que após os horários
agendados pelas companhias aéreas. Dessa forma, o SNA afirma que vai
cumprir a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, ontem, 16,
determinou que 90% dos pilotos e comissários mantenham suas atividades durante
o período da paralisação. A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do
TST, também impôs multa de R$ 200 mil caso o SNA não cumpra a determinação. A
decisão atendeu parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional das
Empresas Aeroviárias (SNEA), que solicitava o cancelamento total da greve, em
detrimento da decisão pela paralisação, e multa de R$ 500 mil por dia. De
acordo com a magistrada, a greve tem aptidão para gerar graves impactos na
sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no
setor de transporte coletivo aéreo. Aumento real A principal
reivindicação da categoria é a recomposição inflacionária dos salários e
aumento real de 5%. Os aeronautas pedem também a definição de horários de
folgas, proibição de alteração das escalas e cumprimento da regra de tempo
mínimo em solo entre voos. O SNEA afirmou, em seu pedido ao TST, que desde a
primeira reunião de negociação os aeronautas sinalizaram que não abririam mão
do aumento real. "Mesmo as empresas se esforçando ao máximo e apresentando
proposta de reajuste de 100% do INPC, diárias nacionais, seguro de vida e vale
alimentação, além de conceder outros pleitos sociais dos aeronautas",
informou a entidade.Os aeronautas, por sua vez, argumentam que os altos preços
das passagens aéreas aumentaram também os lucros.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Sem acordo sobre a PEC
do estouro na Câmara, aliados do presidente eleito, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), voltam a cogitar a possibilidade da edição de uma medida
provisória (MP) com força de lei para retirar o Bolsa
Família do teto de gastos. Essa opção já havia sido ventilada no
início dos trabalhos da equipe de transição, mas foi deixada de lado por ser
uma medida arriscada para o futuro governo. Membros da equipe de transição já
articulam a alternativa, que tem como planejamento esperar a posse de Lula
para conseguir editar a medida provisória e não depender do presidente Jair
Bolsonaro (PL). Enquanto isso, os articuladores intensificam as consultas ao
Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por analisar a abertura de
crédito extraordinário para a deliberação. Para conseguir a excepcionalidade de
créditos por meio de uma MP, seria necessário "justificar a urgência e
imprevisibilidade" dos gastos. Se não obedecer aos critérios, a manobra
poderia ser considerada uma pedalada fiscal, o que causou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016. "Se o governo eleito se utilizar da
via da medida provisória, que é uma norma infraconstitucional, abaixo da
Constituição, estaria praticando um ato de inconstitucionalidade. Ou seja, uma
conduta totalmente incompatível com a nossa Constituição", alerta o professor
de direito Constitucional e especialista em gestão e políticas públicas, Fabio
Tavares Sobreira. "A abertura desse crédito por meio de medidas
provisórias se destina a despesas que preencham os dois requisitos. Qualquer
afronta do Poder Executivo ao texto Constitucional configura crime de
responsabilidade", completa. Por outro lado, o presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), Bruno Dantas, sinalizou nesta sexta-feira (16) que o
governo eleito não enfrentaria obstáculos caso precisasse aprovar uma MP para
garantir o Bolsa Família no valor de R$ 600. Segundo Dantas, há precendentes no
TCU para edição de uma medida provisória, como a que foi feita na semana
passada, quando o tribunal liberou o governo para editar uma MP no valor de R$ 7,5 bilhões
para pagar aposentados. Dantas ainda indicou que a corte
não necessariamente precisaria ser consultada sobre o tema. "Se vai
ser por PEC, por lei, por orçamento ou por medida provisória, nós não temos
gestão. O que nós temos é a responsabilidade, a partir de um ato, de examinar
se ele é ou não incompatível com a lei", comentou Dantas. Resistência na Câmara O texto da PEC tem sofrido
resistência no Congresso por dois motivos principais: o
valor da proposta, que é de R$ 175 bilhões, e o prazo que o programa de
transferência de renda ficaria fora do teto de gastos — regra que limita o
crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Inicialmente, o PT queria
que o programa social ficasse fora do teto de gastos de forma permanente.
Depois, esse tempo foi flexibilizado para quatro anos, que é a duração do
mandato de Lula na presidência. No Senado, a proposta foi desidratada, para ter
validade de dois anos. Na Câmara, o diálogo com opositores do governo eleito é
mais duro. Parlamentares têm pressionado para que o projeto tenha validade de
um ano e com valor menor do que o aprovado no Senado. No entanto, a expectativa
ainda é pela aprovação da PEC. Lideranças petistas calculam aproximadamente 245
votos favoráveis à proposta, que se somariam a outros 90 votos articulados pelo
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Juntos, o cálculo é de 335 deputados
votando pela aprovação, sendo que o mínimo necessário é de
O Governo de São Paulo sancionou nesta
sexta-feira (16) um projeto de lei, aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa
de São Paulo), que garante aos idosos entre 60 e 64 anos a gratuidade no
transporte público em todo o estado. A medida passa a valer a partir de
1° de janeiro de 2023. O público dessa faixa etária poderá usufruir do
benefício e utilizar o metrô, os trens e os ônibus intermunicipais da EMTU
(Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) sem pagar a
passagem. "A nova lei poderá ter impacto orçamentário de R$ 360 milhões.
Os estudos foram feitos com base na demanda de passageiros de 2019. Os custos
reais dependerão da demanda de passageiros no sistema", afirmou o governo
por de meio de nota. Em 31 de dezembro de 2020, o então governador João
Doria publicou um decreto que suspendeu o direito ao transporte gratuito para
os idosos entre 60 e 64 anos, que entrou em vigor em 1° de fevereiro de
2021. Capital Na última
quinta-feira (15), a Prefeitura de São Paulo anunciou a retomada da gratuidade
no transporte público da capital para passageiros de
Taxa de desocupação mantém trajetória de queda e corresponde a 9 milhões ainda fora do mercado de trabalho, mostra IBGE.
O desemprego no Brasil manteve a trajetória de queda e
passou a atingir 8,3% no trimestre encerrado em outubro. O percentual é o
menor apurado desde abril de 2015 (8,1%), segundo dados
apresentados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística). Com o recuo de 0,8 ponto percentual da taxa de
desocupação na comparação com os três meses anteriores, a quantidade de
profissionais ainda fora da força de trabalho equivale a 9 milhões de pessoas,
o menor volume desde o trimestre finalizado em dezembro de 2015. O atual número
de desocupados representa um recuo de 8,7% em comparação com o trimestre
encerrado no mês de julho, o equivalente a menos 860 mil pessoas na situação.
Trata-se do menor nível desde julho de 2015. Desde o início da
trajetória de queda, iniciada em março de 2021, o percentual de desocupados no
mercado de trabalho brasileiro desabou 6,6 pontos percentuais, mostram os
números da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
A queda da taxa de desemprego reflete também o aumento de 1%
do contingente de pessoas ocupadas, que chegou a 99,7 milhões e
renovou o recorde na série histórica, iniciada em 2012. Para Adriana
Beringuy, coordenadora do estudo, as datas comemorativas contribuem para o
resultado. "Este momento de crescimento de ocupação já vem em curso
desde o segundo semestre de 2021. Com a aproximação dos últimos meses do ano,
período em que historicamente há aumento de geração de emprego, a tendência se
mantém”, afirma Adriana.O volume de pessoas ocupadas na população com idade de
trabalhar cresceu 0,4 ponto percentual e chegou a 57,4%. Já a taxa composta de
subutilização caiu 1,4 ponto percentual, para 19,5% no trimestre. Já a
população subutilizada caiu para 6,7% e ainda atinge 22,7 milhões de pessoas.Carteira Assinada A pesquisa do IBGE
também mostra a tendência de crescimento para o número de empregados com
carteira de trabalho assinada no trimestre encerrado em outubro. De acordo com
os dados, o aumento de 2,3% (822 mil) eleva para 36,6 milhões o número de
empregados formais em atuação no Brasil."Esse índice [de emprego com
carteira assinada] segue em alta há mais de um ano, o que mostra não apenas que
o mercado de trabalho está em expansão numérica de ocupados, mas também
apresenta algum crescimento na formalização da população ocupada", analisa
Adriana.Mesmo com a evolução, o número de empregados sem carteira assinada no
setor privado bateu o recorde da série e chegou a 13,4 milhões de pessoas, um
aumento de 2,3% (297 mil pessoas) contra o trimestre anterior e de 11,8% (1,4
milhão de pessoas) no ano.Já a quantidade de empregados no setor público foi
outro índice a bater o recorde da série histórica (12,3 milhões), com
crescimento de 2,3% no trimestre e 10,4% no ano. Já a taxa de informalidade foi
de 39,1% da população ocupada, menor que o trimestre anterior e no mesmo
período do ano passado, quando atingiu 40,7%. O número de trabalhadores
informais é de 39 milhões.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A Polícia Federal apreendeu diversas armas de
grosso calibre com suspeitos de participação em atos antidemocráticos
mobilizados contra o resultado das eleições. O arsenal foi recolhido em
endereços localizados em Santa Catarina durante operação
que cumpriu mais de 100 mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal. A operação ocorreu em oito estados e no Distrito
Federal e teve como alvo participantes de atos que fecharam rodovias pelo país
ou que se concentram em frente a batalhões das Forças Armadas. Entre as armas
apreendidas estão submetralhadoras, fuzis e rifles com mira para disparo de
precisão mesmo a longas distâncias. Além de autorizar ações de busca e
apreensão, Moraes determinou a suspensão da autorização de posse de armas por
parte de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) que foram identificados
entre participantes ou financiadores dos protestos. Também foi
autorizada a quebra de sigilo telefônico de envolvidos e o bloqueio de contas
bancárias de empresários acusados de financiar os movimentos. O R7 apurou
que a operação não tem ligação com os ataques que ocorreram em Brasília na
segunda-feira (12), mas que as investigações sobre o caso estão avançadas, com
alguns dos suspeitos já identificados. As informações serão enviadas ao Supremo
para providências cabíveis, que podem envolver novas prisões.( Fonte R 7 Noticias
Brasília)
Já parou para pensar sobre a sensação de
segurança que você tem ao andar pelas proximidades de onde você mora? Pois bem,
essa é uma das questões que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
o IBGE, trouxe para análise e reflexão dentro da Pesquisa Nacional por Amostras
de Domicílio (PNAD) Contínua – Sensação de segurança 2021. Em parceria com o
Ministério da Justiça, pela primeira vez, realizou-se a “investigação” sobre o
tema sensação de segurança junto a pessoas com 15 anos ou mais de idade, a fim
de avaliar as opiniões delas sobre as suas percepções de (in) segurança. De
cara, o IBGE apurou, na pesquisa, que 89,5% das pessoas se sentiam mais seguras
no domicílio, ante 72,1% se sentia mais segura no bairro e 54m6% na cidade onde
viviam. Conforme ainda o levantamento, os homens se sentem mais seguros do que
as mulheres. Além do que, o grau de segurança das pessoas que moravam em áreas
rurais, superava o das áreas urbanas. O levantamento traz dados apenas do
Brasil e regiões. Não há estratificação por estados e municípios. Na região
Centro-Oeste, que inclui o Estado de Goiás, 80,9% pessoas se sentiam mais
seguras ao andar sozinhas nas redondezas ou arredores do domicílio. 71,4% se
sentiam mais seguras ao andar à tarde e, à noite, o indicador cai para 49,6%. Conforme
a pesquisa, a existência de serviços públicos avaliados como ótimos ou bons
estava associada a uma sensação de segurança maior do que aquela estimada para
os domicílios cujo entorno oferecia serviços classificados como regular, ruim
ou péssimo. Neste tocante, o serviço de policiamento apresentou-se como o
principal diferencial. Menor diferencial na percepção de segurança em relação
aos serviços públicos foi em relação à coleta de lixo. A pesquisa traz ainda
que menos da metade da população se sentia segura nos locais em que existiam
situações de extorsão (45,0%), de pessoas transitando com armadas (46,1%), de
roubos (47,5%) e de troca de tiros (49,4%). Nos lugares onde ocorreram
assassinato e violência policial, esse percentual foi um pouco maior, 50,5% e
50,3%, respectivamente. Pessoas consumindo drogas ilegais afetam menos (59,6%)
do que a existência de vendas de drogas ilegais (56,4%). Confiança
nas instituições Um outro recorte da pesquisa se sensação segurança na
PNAD 2021, destaca a confiança dos moradores em instituições. Neste caso, maior
percentual de confiança foi o dos bombeiros (87,1%). As polícias civil e
militar apresentaram níveis de confiança próximos, 66,9% e 66,3%,
respectivamente, e ficaram um pouco acima da guarda municipal (60,6%). A
instituição com menor taxa de confiança foi a justiça (50,2%). Chance de
roubo Em 2021, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, 40,0%
afirmaram ter muita chance ou chance média de serem roubadas na rua. A seguir,
vieram as chances de serem roubadas no transporte coletivo (38,1%) e de terem
roubados carro, moto ou bicicleta (37,2%). Em quarto lugar ficou a chance de
terem o domicílio roubado ou furtado (29,5%).( Fonte Jornal Contexto Noticias
Goiás)
Texto também estabelece
normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja
considerado abusivo.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário
de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens
de telemarketing. Pelo texto, ele deverá inscrever-se em cadastro nacional
telefônico de proibição de oferta. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Luis Miranda
(Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 8195/17, de autoria do
ex-deputado Heuler Cruvinel (GO). O projeto original criava o Cadastro Nacional
para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e de Mensagens
Instantâneas, atribuindo ao Procon a competência para implantar, gerenciar e
divulgar aos interessados o cadastro. Esse trecho foi modificado pela Comissão
de Defesa do Consumidor, que atribuiu às operadoras telefônicas a
responsabilidade pela gestão do sistema. No entanto, na avaliação de Luis
Miranda, essa mudança cria um encargo desproporcional ao setor de
telecomunicações. “Nesse sentido, uma saída seria a criação de um cadastro
operado pelo Estado, em especial pela União, de modo que o cidadão possa se
cadastrar em uma plataforma centralizada”, defendeu. Atualmente, já existe o
site "Não me perturbe" (www.naomeperturbe.com.br),
implementado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que permite ao
usuário se inscrever para evitar as chamadas de telemarketing de dois tipos de
empresas: as prestadoras de serviços de telecomunicações (telefone móvel e
fixo, TV por assinatura e internet) e as instituições financeiras que oferecem
empréstimo consignado e cartão de crédito consignado. Já o cadastro previsto no
projeto terá alcance mais amplo, valendo para todo tipo de oferta ao consumidor.
Pelo texto de Miranda, o anunciante não poderá contatar o consumidor cujo
número esteja inscrito no cadastro há mais de 30 dias, diretamente ou por meio
de terceiros. A inscrição no cadastro tem validade de um ano e pode ser
renovada sucessivas vezes, conforme a intenção do consumidor. Regulamentação
do telemarketing O relator também optou por incluir em seu parecer
regras que precisam ser cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não
seja considerado abusivo, entre elas: Limitações do serviço por horário: -
entre 9h e 21h, de segunda-feira a sexta-feira; - entre 10h e 16h, aos sábados.
Vedações ao anunciante:- realizar contato com consumidor para oferecer produtos
ou serviços por este cancelados, pelo prazo de 6 meses após o encerramento do
contrato; - reiterar, pelo prazo de 60 dias, a mesma oferta de produto ou
serviço, por meio de contato telefônico, a consumidor que já a tenha recusado; -
utilizar pesquisa, sorteio ou serviço similar como pretexto quando o verdadeiro
objetivo for a venda; O texto aprovado pela comissão inclui as novas regras no Código
de Defesa do Consumidor. Tramitação A proposta será
analisada ainda, em caráter conclusivo, pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Fonte: Agência Câmara
de Notícias) Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Pierre Triboli
O ex-presidente do Peru,
Pedro Castillo, permanecerá na prisão por 18 meses, após ser detido para ser
investigado por rebelião ao tentar dar um golpe de Estado e dissolver o
Congresso peruano, desencadeando protestos violentos, que acumulam 15
mortes, sob um estado de emergência nacional.A Direção Regional de Saúde
anunciou as mortes de sete pessoas na quinta-feira (15), após confrontos entre
manifestantes e militares em Ayacucho, sul do país. De acordo com a Defensoria
do Povo, duas pessoas morreram em um protesto no aeroporto da cidade. O balanço
de mortos nos protestos subiu para 15 pessoas, no dia em que um juiz da Suprema
Corte declarou procedente o pedido do Ministério Público para manter a prisão
preventiva de Castillo por 18 meses e investigá-lo por rebelião e conspiração.
A decisão do magistrado é baseada no fato de haver "perigo de fuga"
do réu, que tentou buscar asilo na embaixada mexicana em Lima após o autogolpe
fracassado de 7 de dezembro. A medida se estende até junho de 2024.O estado de
emergência declarado pelo novo governo permite às Forças Armadas participar da
segurança interna. "Exigimos que as Forças Armadas cessem imediatamente o
uso de armas de fogo e bombas de gás lacrimogêneo lançadas de
helicópteros", disse a Defensoria. A entidade reportou 340 feridos e, de
acordo com a Polícia, quase metade são da sua instituição.Os protestos mais
intensos, com milhares de pessoas em todo o país, acontecem no sul, onde cinco
aeroportos (Andahuaylas, Arequipa, Puno, Cuzco e Ayacucho) permanecem fechados.Mais
de 100 vias estão bloqueadas, o que dificulta o transporte e o abastecimento.
Cerca de 2 mil caminhões de carga da Bolívia estão retidos no sul peruano. Em
Lima, dezenas de manifestantes acampam ao redor da prisão policial onde está
detido Castillo, que tentou dar um autogolpe no último dia 7 e dissolver o
Congresso.Opositores do ex-presidente afirmam que parte de seu apoio vem do
Movadef, braço político do Sendero Luminoso, guerrilha maoísta que semeou o
caos no Peru nas décadas de 1980 e 1990."Desde o dia em que Castillo
assumiu a presidência já éramos terroristas. Não o deixaram governar, éramos
ladrões, corruptos", criticou Vilma Vásquez, 42, sobrinha do
ex-presidente, nas imediações da prisão. "Vamos ficar até que ele saia.
Peço que as passeatas sejam pacíficas."Os manifestantes pedem a libertação
de Castillo, a renúncia de sua sucessora constitucional, a ex-vice-presidente
Dina Boluarte, o fechamento do Parlamento e a realização de eleições gerais
imediatas. Cerca de 300 pessoas marchavam do lado de fora da prisão, sob forte
vigilância da polícia.Diante dos protestos, o governo de Boluarte declarou na
quarta-feira um estado de emergência de 30 dias.Em cerimônia na Força Aérea na
quinta-feira, Dina pediu ao Congresso que aprove a reforma constitucional para
antecipar as eleições gerais de 2026 para 2023. "Peço ao Congresso que
tome as melhores decisões para encurtar os prazos.""Pedro Castillo
continua sendo o meu presidente, mas o retiraram ilegalmente. Dina Boluarte não
representa em nada o país", criticou o indígena Irineo Sánchez, que está
em Lima para participar dos protestos.O Parlamento iniciou na quinta-feira um
debate para antecipar as eleições gerais, o que exige uma reforma
constitucional. Enquanto isso, peruanos de todo o país também se concentravam
ao redor da Praça San Martín de Lima, epicentro histórico dos protestos."Não
somos terroristas. O presidente foi sequestrado. Não existe justiça, têm que
fechar o Congresso", protestou a dona de casa Lucy Carranza, 41.A situação
também causou problemas diplomáticos para o Peru, que convocou hoje para
consultas seus embaixadores em Argentina, Bolívia, Colômbia e México, em rechaço
à decisão desses governos de apoiar Castillo.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
O veículo despencou em uma ribanceira, em um local de difícil acesso. U m trágico acidente com um ônibus escolar deixou pelo menos 17 mo...
