CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

quinta-feira, 26 de maio de 2022

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova redução de consumo de gás que provoca aquecimento global.

 

Projeto aprovado ratifica a Emenda de Kigali, pela qual os países em desenvolvimento deverão congelar seu consumo do gás HFC até 2024.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1100/18, que ratifica acordo para reduzir emissão de gases hidrofluocarbonos (HFCs), que promovem o aquecimento global. O gás é usado como fluido refrigerante no setor de refrigeração e climatização e também em alguns produtos aerossóis. A proposta segue para análise do Senado. O deputado Bacelar (PV-BA) alertou que apenas o Brasil e o Yemen ainda não ratificaram o acordo. Ele nota que proposta tem apoio tanto de ambientalistas como do setor produtivo. "Em 2021 o Brasil consumiu 21 mil toneladas de HFCs. Já há gases alternativos mais seguros. O Brasil importa todo HFC. Se não aderir ao protocolo, ficará impedido de importar. Haverá racionamento e parada forçada de equipamentos de ar-condicionado e refrigeração", alertou. Dano O projeto ratifica a Emenda de Kigali, assinada em 2016 na capital de Ruanda, para mudar o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio. O Protocolo de Montreal, seguido pelo Brasil desde 1990, é o único tratado multilateral sobre temas ambientais com ratificação universal. Pelo tratado, os países signatários comprometem-se a substituir as substâncias que demonstrarem ser responsáveis pela destruição do ozônio, como os clorofluorcarbonos (CFCs) e os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs). No entanto, o texto original não tratava dos HFCs, que vem sendo utilizados há décadas como alternativas em substituição aos CFCs e HCFCs. A Emenda de Kigali, como ficou conhecida, define um cronograma de redução da produção e consumo dos hidrofluorcarbonos. Os HFCs não causam danos à camada de ozônio, porém apresentam elevado impacto ao sistema climático global. O HFC é milhares de vezes mais prejudicial que o dióxido de carbono (CO2), o principal responsável pelo aquecimento global. Redução de consumo Segundo a emenda, países em desenvolvimento como o Brasil deverão congelar seu consumo do gás HFC até 2024, reduzir seu consumo em 10% até 2029 e em 85% em 2045. Os países desenvolvidos se comprometeram a reduzir seu consumo de HFCs em 10% em 2019 até alcançar menos 85% em 2036.O projeto recebeu parecer favorável do relator, ex-deputado Cezar Souza (SC). "A adoção da Emenda de Kigali atende, portanto, a um objetivo maior de defesa da Terra, do meio ambiente, da vida dos seres que o habitam, da natureza", disse Souza. Segundo ele, a emenda é um esforço da comunidade internacional de enfrentar o aquecimento global e da mudança do clima.As emissões dos HFCs vêm aumentando globalmente em torno de 8% ao ano, podendo responder por até 19% das emissões de gases de efeito estufa em 2053, de acordo com dados do Secretariado das Nações Unidas para o Ozônio, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Sem a Emenda de Kigali, a contribuição do HFC para o aquecimento global poderia por si só provocar um aumento médio da temperatura de 0,5°C, de acordo com a entidade.O deputado Bacelar nota que a proposta tem apoio tanto de ambientalistas como do setor produtivo. "Em 2021, o Brasil consumiu 21 mil toneladas de HFCs. Já há gases alternativos mais seguros. O Brasil importa todo HFC. Se não aderir ao protocolo, ficará impedido de importar. Haverá racionamento e parada forçada de equipamentos de ar-condicionado e refrigeração", alertou.O HFC pode ser 15 mil vezes mais prejudicial que o dióxido de carbono (CO2), o principal responsável pelo aquecimento global. Fonte: Agência Câmara de Notícias.Reportagem - Francisco Brandão Edição - Wilson Silveira

 

 

VIDANEWS - Santas casas e hospitais filantrópicos alertam para risco de colapso.

 

Na semana passada, representantes de hospitais filantrópicos, principalmente as chamadas “santas casas”, fizeram uma manifestação em Brasília, para chamarem a atenção do Governo Federal sobre a situação caótica em que estão mergulhados.

 Estes estabelecimentos são instituições centenárias que atendem a mais de 50% da média complexidade e 70% da alta complexidade (como oncologia, cardiologia e transplantes) do Sistema Único de Saúde. Em média, estes hospitais são remunerados em 60% do que custa a prestação dos serviços ao SUS. E, a tabela e seus incentivos, desde o início do plano real, foi reajustada em 93,77%, enquanto o INPC em 636,07%, o salário mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. Este descompasso brutal na remuneração da prestação de serviços ao SUS acarreta um valor anual de R$ 10,9 bilhões em desequilíbrio econômico e financeiro. CBF detalha partidas de Galo e GEA para returno da Série D Vale lembrar que 752 das instituições filantrópicas contrataram operações de créditos com a garantia dos recebíveis do SUS. São R$ 10 bilhões em empréstimos, o que implica em uma parcela mensal de R$ 115 milhões. Somando outras operações financeiras, o passivo com fornecedores e outros está estimado, no total, em um endividamento na ordem de R$ 20 bilhões. Nos últimos seis anos, 315 hospitais filantrópicos fecharam suas portas ou deixaram de atender ao SUS. São 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de UTI. Ressalte-se, ainda, que em 824 municípios do Brasil, a Santa Casa ou o hospital filantrópico é o único equipamento de acesso ao cuidado e à assistência em saúde; para o SUS, as instituições filantrópicas representam 70% do volume assistencial de alta complexidade e 51% dos atendimentos de média complexidade; anualmente, recebem mais de cinco milhões de internações; realizam 1,7 milhão de cirurgias e mais de 280 milhões de atendimentos ambulatoriais. Sem contar que, mais de três milhões de pessoas, vinculadas direta, ou, indiretamente, a estas instituições, dependem delas economicamente.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Febraban afirma que bancos estão bloqueando pedidos de empréstimos consignados considerados abusivos.

 

Ministério da Justiça identificou mais de 8 mil denúncias de consignados não autorizados em 2022.

Representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou em audiência pública da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26) que os bancos estão bloqueando contratos de empréstimo consignado, feitos por correspondentes bancários, em nome de cidadãos cadastrados na plataforma “Não Me Perturbe”. Ou seja, nesses casos, o interessado no crédito precisa entrar em contato com o banco. A ideia é reforçar o compromisso feito com esses consumidores de que eles não serão incomodados com ofertas telefônicas. A audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática discutiu o excesso de ligações sobre empréstimos consignados para aposentados. O Ministério da Justiça já identificou mais de 8 mil denúncias de consignados não autorizados em 2022. Segundo o diretor da Febraban Amaury Oliva, os bancos entraram na plataforma “Não Me Perturbe” em 2020, mas o bloqueio de contratos para os cadastrados no serviço começou no fim do ano passado. A plataforma foi criada pelo setor de telecomunicações para barrar ligações de telemarketing e já tem 15 milhões de telefones cadastrados. Oliva explicou que os bancos têm apertado o cerco contra os maus correspondentes bancários que atuam com mais agressividade com os clientes. Informações sobre os agentes punidos são divulgadas na página da Febraban. Mas ele disse que o empréstimo consignado não deve ser “vilanizado” porque é uma opção mais barata de crédito. Telefones particulares O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, disse que muitas vezes é difícil identificar o correspondente bancário porque ele usa telefones particulares. Muitos idosos, cansados de serem incomodados pelo telemarketing e por golpistas, estariam desligando seus telefones fixos.No INSS, segundo o assessor Juscimar Fonseca, todos os novos benefícios já nascem bloqueados para empréstimos. Para desbloquear, o aposentado tem que acessar o aplicativo “Meu INSS”. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recentemente também implantou o número 0303 que, até o fim de junho, deve identificar todos os números de telemarketing. Caça predatória O ativista digital na área de empréstimos consignados Felipe Brito sugere que sejam proibidas as ligações automáticas massivas de centrais de telemarketing. “A tal da URA, que faz ligações para 50 números ao mesmo tempo, e o primeiro que atende as outras ligações caem. Por isso que existem muitas ligações que acaba uma ligação, recebe outra, e você vai falar e não tem ninguém. Numa central de telemarketing com 100 pessoas. Quando você fala 50, 100 pessoas não é o correspondente bancário que tem uma lojinha no bairro, que tem um funcionário com muita dificuldade. A gente não está falando dele, a gente está falando de caça predatória”, afirmou.Brito explicou, porém, que também vem crescendo a ação de criminosos que emitem boletos para o consumidor, afirmando que um novo consignado será liberado após a quitação de um empréstimo anterior. João Adolfo de Souza, proprietário de uma financeira, disse que muitos recebem mensagens sobre recursos a receber por meio de SMS ou WhatsApp, mecanismos que não são bloqueados pelo “Não Me Perturbe”. Criminalização O deputado Roberto Alves (Republicanos-SP) disse que a ação dos agentes bancários e as tentativas dos golpistas atingem principalmente idosos. “Pessoas são surpreendidas por depósitos feitos por bancos nos quais não têm conta para pagar em 80 ou 120 meses. Elas tentam devolver o dinheiro e não conseguem, tentam ligar para um número 0800 que nunca atende. E, por outro lado, as ligações insistentes oferecem mais consignados e portabilidade. Não param. Nem mesmo à noite, aos sábados e domingos”, disse.O deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ) destacou no debate que apresentou projeto de lei (PL 3377/21) para criminalizar os envolvidos em empréstimos consignados fraudulentos. O projeto está sendo analisado junto outros 32 sobre o mesmo tema. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Sílvia Mugnatto Edição – Roberto Seabra

 

 

 

VIDANEWS - Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado nesta quarta (25).

 

A cada sorteio da Mega-Sena, cresce a esperança de acertar os seis números sorteados.

Nesta quarta (25), por exemplo, o prêmio acumulado de R$ 65 milhões poderá sair com dono, ou vários. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Maioria dos acidentes são “evitáveis”, afirma especialista De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal do sorteio e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 409,9 mil de rendimento no primeiro mês. No último sorteio da Mega-Sena, no sábado (21), não houve ganhadores do prêmio. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL MP 1.096/2022

 


Aprovado pelo Plenário crédito de R$ 550 milhões para ações de defesa civil.

A medida provisória que libera R$ 550 milhões para ações de defesa civil em pelo menos 11 estados do país (MP 1.096/2022) foi aprovada nesta quinta-feira (26) em votação simbólica no Plenário do Senado. Editada em janeiro, a medida não sofreu alterações e será promulgada e convertida em lei pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. O dinheiro vai para municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública por conta das chuvas ou da estiagem. O crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, iria inicialmente para Bahia, Minas Gerais, Piauí, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, atingidos por chuvas intensas desde novembro do ano passado. Após a edição da MP, o Rio de Janeiro sofreu com a enxurrada na região serrana e foi incluído no rol de estados atendidos. Outra parte do dinheiro vai para Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, estados onde pelo menos 290 municípios decretaram situação de emergência. A relatoria foi do senador Zequinha Marinho (PL-PA). O senador Esperidião Amin (PP-SC) pronunciou-se em Plenário para elogiar o parecer de Zequinha e a ação do governo:— Ontem tivemos uma reunião muito proveitosa com a secretária nacional substituta de Proteção e Defesa Civil, Karine da Silva Lopes, presentes vários prefeitos, a associação de prefeitos e o fórum parlamentar. No nosso estado, tivemos 47 municípios atingidos pelas enxurradas no começo de maio. Congratulo-me com o governo federal pela presteza com que está sendo conduzida essa questão, que não atende apenas Santa Catarina, mas vários estados e municípios.No parecer, Zequinha destaca que a urgência e relevância do crédito extraordinário são justificadas pela necessidade de atendimento às populações afetadas pelos diversos desastres naturais, que exigem resposta imediata.“A imprevisibilidade é justificada em razão da ocorrência de recorde histórico no número de desastres neste início de ano, principalmente resultantes da ocorrência de chuvas intensas, em número maior que a média nos anos anteriores”, afirma.Nas áreas atingidas pelas chuvas, o dinheiro é destinado para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Entre as medidas previstas, estão aquisição de água, cestas básicas, kits de higiene, limpeza, dormitório, colchões e combustíveis. O dinheiro pode ser usado ainda no apoio aéreo para o resgate de vítimas, transporte de medicamentos e equipamentos e limpeza urbana.Nos municípios afetados pela estiagem, a verba deve ser aplicada na compra de cestas básicas, locação de carros pipa e gastos com combustível. Embora não tenham sido registrados óbitos a Região Sul, a população rural amarga prejuízos na produção agrícola e sofre com a falta de água para consumo humano e animal.O relator da matéria na Câmara foi o deputado Felício Laterça (PP-RJ). Segundo o parlamentar, dos R$ 550 milhões liberados pela medida provisória, R$ 118,2 milhões já foram empenhados. Os estados que mais receberam recursos foram Rio Grande do Sul (R$ 40,4 milhões), Minas Gerais (R$ 19,1 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 17 milhões). Os R$ 431,8 milhões restantes ainda aguardam destinação. Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Terremoto de magnitude 6,9 atinge região sul do Peru.

 

Segundo o Instituto Geofísico do país, não houve relatos sobre vítimas ou grandes danos materiais.

Um terremoto de magnitude 6,9 na escala Richter sacudiu nesta quinta-feira o departamento de Puno, no sul do Peru e na fronteira com a Bolívia.Segundo o Instituto Geofísico do Peru (IGP), não houve relatos sobre vítimas ou danos materiais até cerca de uma hora após o abalo sísmico. O tremor aconteceu às 7h02 (horário local; 9h02 de Brasília) e teve epicentro a 20 quilómetros da cidade de Ayaviri, na província de Melgar. Ele foi sentido na região com uma intensidade de 3 a 4 na escala de Mercalli, um grau considerado "suave" e "moderado" por especialistas.O terremoto não gerou um alerta de tsunami ao longo da costa peruana, segundo a Direção de Hidrografia e Navegação da Marinha peruana. "Fazemos um apelo à população para manter a calma em relação a possíveis réplicas. O governo está coordenando com as instituições para avaliar os danos pessoais e materiais", informou a conta da Presidência peruana no Twitter.O tremor ocorreu um dia depois de um abalo sísmico no departamento de Tacna, vizinho de Puno, e que não deixou vítimas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Filha de suspeita de envenenar enteados diz ter visto líquido verde em prato de adolescente.

 

Menor teria passado mal depois de comer feijão feito por Cintia Mariano; filho disse que suspeita confessou ter colocado veneno.

A filha de Cintia Mariano Dias prestou depoimento na 33ª DP (Realengo) no dia 16 de maio e disse aos agentes que viu um líquido verde no prato do enteado mais novo da mãe. O adolescente de 16 anos foi levado ao Hospital Albert Schweitzer após passar mal naquele dia. De acordo com o depoimento de Carla, no dia 15 de maio Cintia foi a responsável por fazer o jantar e, quando se sentou à mesa, o adolescente já estava com o prato servido. Ela afirmou ainda que ele ficou separando a comida e que Cintia pegou o prato para trocá-lo. Quando a mãe voltou à mesa com o prato do adolescente, a jovem disse ter visto um líquido “esverdeado escuro e brilhoso” no fundo, mas na hora achou que fosse o tempero da comida. Carla disse que estava dormindo quando seu irmão contou que Cintia estava com o marido e o enteado no hospital. Lucas, irmão de Carla, prestou depoimento dias depois e disse que, durante uma conversa com Cintia, ela teria confessado tudo e dito que serviu a comida do adolescente e em seguida colocou chumbinho no feijão do prato dele. Como o menino ficou separando a comida, ela teria pegado o prato para colocar mais feijão e disfarçar as bolinhas do veneno e o gosto ruim da comida. A defesa de Cintia disse em nota que ela "não confessou em nenhum momento" e que "o motivo pelo qual o filho, de forma contundente, informa que ela havia confessado descobriremos somente no curso do processo criminal". O caso Fernanda Carvalho e o irmão teriam se alimentado de comida envenenada pela madrasta, que está presa. O corpo da jovem de 22 anos será exumado nesta quinta, no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, para investigação.Fernanda morreu no dia 27 de março, após ficar 13 dias internada no Hospital Municipal Albert Schweitzer. De acordo com a certidão de óbito, a causa da morte foi choque séptico. Antes de ir ao hospital, a vítima enviou um áudio ao namorado em que pede socorro.Dois meses depois da morte de Fernanda, seu irmão deu entrada na unidade de saúde com os mesmos sintomas: tonteira, língua enrolando, saliva excessiva e lábios esbranquiçados. O adolescente de 16 anos sobreviveu ao que pode ter sido uma tentativa de homicídio.Em depoimento na 33ª DP (Realengo), que investiga o caso, o pai das vítimas disse que estranhou o fato de a companheira, Cintia Mariano, ter retirado o prato de comida duas vezes das mãos do filho e ter posto a comida no prato do menino. Bruno teria se queixado do gosto do feijão feito pela madrasta durante almoço no dia 15 de maio.O pai do adolescente, Adeilson Jarbas, socorreu o filho já na casa da ex-esposa, Jane Carvalho. O adolescente começou a passar mal cerca de uma hora após a ingestão, assim como sua irmã, Fernanda (que passou mal depois de jantar a comida de Cintia).Adeilson mantinha um relacionamento de cinco anos com a suspeita. A filha, Fernanda, morava com o casal, enquanto o menor morava com a mãe. A defesa de Cintia Mariano alega que vai provar sua inocência. No entanto, ela teria confessado os crimes aos filhos biológicos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas defendem rastreamento do câncer como forma de prevenção.

 

Deputado critica desrespeito à lei que estabelece o prazo de 30 dias para que paciente tenha acesso ao diagnóstico.

Profissionais de saúde do corpo clínico do Hospital de Amor, em Barretos (SP), referência no tratamento de câncer, defenderam o rastreamento dos casos entre a população como uma forma eficaz de prevenção para evitar a doença em estágio avançado e as mortes. Participantes de seminário na Câmara que marcou a Semana Nacional de Combate ao Câncer, nesta quinta-feira (26), eles mostraram que a opção pelo rastreamento não é consenso na comunidade científica mundial. No Brasil, a Sociedade Brasileira de Urologia, por exemplo, recomenda o rastreamento do câncer de próstata, opinião diferente do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O médico Carlos Eduardo Silveira lembra que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer de próstata é o quarto tumor mais frequente no mundo. No Brasil, é um dos cânceres de maior incidência e mata 15 mil pessoas por ano. No Hospital de Amor, o rastreamento é feito em homens de 50 a 69 anos, por meio do exame chamado PSA. “Os pacientes externos, com câncer de próstata, 50% deles eram casos que foram diagnosticados já avançados, enquanto que os pacientes que vieram da prevenção, que fizeram os exames preventivos, apenas 18% deles estavam com casos avançados”, observou. Câncer de pele Carlos Silveira também falou sobre a prevenção ao câncer de pele, o mais frequente do mundo, mas com baixa mortalidade. São feitas campanhas educativas, além do incentivo à utilização constante do protetor solar e à redução da exposição ao sol. Ele comemora a proibição do uso das câmaras de bronzeamento artificial, fontes de incidência do câncer de pele. O médico Ricardo dos Reis ressaltou a importância do exame papanicolau para o rastreamento do câncer de colo do útero em mulheres com vida sexual ativa a partir dos 25 anos, mas lamenta que só 30% façam o exame, assim como também é baixa a adesão à vacina contra o HPV, vírus causador desse tipo de câncer. Vinicius Vasquez, do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor, também reforçou a importância do rastreamento. “Será que vale a pena pegar uma unidade móvel e procurar câncer de pele? Será que a gente vai fazer o diagnóstico de pessoas que têm feridas na pele, mas têm baixa instrução, não têm ideia do que aquilo é e estão tratando com um cremezinho? Será que a gente sai com uma unidade móvel e vai fazendo mamografia pelo Brasil, isso vai fazer diferença? Nós mostramos que faz diferença", disse. Campanha educativa O rastreamento dos casos de câncer também está nas ações do Programa de Educação em Saúde e Câncer na Escola (Pesce), apresentado pelo biomédico Gerson Vieira. Por meio da produção de vídeos e de material didático, a ideia é tornar as escolas multiplicadoras de informações sobre a doença, para estimular a comunidade a discutir o tema. Uma das atividades destacadas pelo profissional de saúde é um concurso de redação anual para estudantes do nono ano do ensino fundamental, que, no ano passado, recebeu 14 mil e 800 textos.“Imagina quantas pessoas a gente mobilizou? Quatorze mil e oitocentos, mais o professor que ajudou a pesquisa, mais o pai e a mãe que leram essa redação. Imagina quantas pessoas estão lendo conteúdos produzidos de conscientização de prevenção em câncer”, disse.Presidente da comissão especial da Câmara que discute o combate ao câncer no país, o deputado Weliton Prado (Pros-MG) chamou atenção para o Plano Nacional de Enfrentamento ao Câncer previsto para ser apresentado pela comissão até novembro e lembrou que a doença tem que ser tratada de maneira emergencial.“Infelizmente, as legislações que nós demoramos anos para aprovar, muitas delas não são cumpridas, não são respeitadas, como a Lei dos 30 Dias para ter acesso ao diagnóstico. Muitos pacientes demoram meses e meses para ter acesso ao diagnóstico médico. Aqui em Brasília, em Minas, em vários estados não é diferente, pacientes que demoram aí seis, oito (meses), até um ano para iniciar um tratamento”, observou.Presidente do conselho técnico-executivo da Femama, organização da sociedade civil de apoio à saúde da mama, Ricardo Caponero informou que, enquanto a maior incidência de câncer de mama no mundo é entre mulheres de 70 a 74 anos, no Brasil o maior número de casos está entre 50 e 54 anos. Por isso, ele defendeu o rastreamento a partir dos 40 anos, que pode levar ao diagnóstico num estágio curável e a um tratamento adequado e oportuno. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Cláudio Ferreira Edição – Roberto Seabra

 

VIDANEWS - Abertas as inscrições para o Encceja de 2022

 

Foram abertas na última quarta, dia 25, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2022.

 A avaliação é voltada para pessoas que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino. O período de inscrição vai até o dia 4 de junho. A idade mínima para os participantes do exame voltado ao ensino fundamental é de 15 anos, na data da prova. Para o ensino médio, a idade mínima é de 18 anos completos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que a participação no Encceja Nacional 2022 é voluntária e gratuita.As provas, tanto para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto, em todas as unidades federativas. Para acessar a página de inscrição no Encceja 2022, clique aqui. O edital com diretrizes, procedimentos e prazos para a edição 2022 do exame foi publicado no Diário Oficial da União do último dia de 16 de maio.De acordo com o Inep, não haverá, nesta edição, necessidade de apresentação de justificativa de ausência para aqueles que se inscreveram mas acabaram não fazendo a prova da edição anterior.Santas casas e hospitais filantrópicos alertam para risco de colapso “Também não será necessário o pagamento da taxa de ressarcimento para os ausentes no ano passado que vão fazer as provas novamente. A medida foi tomada tendo em vista o contexto da pandemia de covid-19 que impediu a realização da última edição”, informou o instituto.Os atendimentos especializados deverão ser solicitados durante o período de inscrições (de 24 de maio a 4 de junho).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212.

 

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação.

O crescimento da fome e da miséria no Brasil nos últimos anos foi bastante discutida pelos senadores durante a votação da medida provisória. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou a relatora, Soraya Thronicke (União-MS), por manifestar que o valor pequeno do mínimo é um problema grave da sociedade brasileira, mas é menos debatido do que "querelas ideológicas em redes sociais".— O Brasil vive uma dicotomia entre problemas reais e problemas criados com objetivos eleitorais e oportunistas. Os problemas reais são os dois dígitos: dois dígitos na inflação, nos juros, no desemprego e na gasolina, que se aproxima de R$ 10 já em algumas cidades. Esses são os problemas reais, que precisam de soluções verdadeiras. E há os problemas criados como cortina de fumaça pra esconder os problemas reais — alertou Pacheco.O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou uma emenda para que o mínimo passasse a ser de R$ 1.300 a partir de julho. Soraya Thronicke chegou a negociar esse aumento com o Ministério da Economia. Mas a pasta vetou, alegando não haver fundos, pois o reajuste impactaria os cofres públicos em mais de R$ 16 bilhões até dezembro, segundo o governo.— A manchete do jornal O Globo de hoje é a seguinte: a fome no Brasil bateu o recorde mundial de 36% [das famílias brasileiras]. Nada é mais humilhante! E sabem quem passa mais fome no Brasil? As mulheres — lamentou Kajuru.Já Cid Gomes (PDT-CE) reclamou que o governo não teria R$ 16 bilhões pra aumentar o salário mínimo, "mas tem R$ 30 bilhões pra comprar votos de deputados pelo orçamento secreto". Para Cid Gomes, falta ao governo a lógica de que o aumento do mínimo reaquece a economia.Citando dados do IBGE, Soraya ressaltou que mais de 60 milhões de brasileiros recebem até dois salários mínimos, cerca de 70% da população ocupada. Já dados do INSS explicitam que 25 milhões recebem aposentadorias no valor de um mínimo, "ou seja, dois terços dos beneficiários da Previdência". Por isso, o Brasil precisa recriar uma política de valorização do salário mínimo, defendeu a senadora. Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 25 de maio de 2022

VIDANEWS - Rússia examinará proposta de troca de prisioneiros com a Ucrânia após julgamentos.

 

Autoridades russas afirmam que 4.000 soldados ucranianos foram capturados; Kiev quer libertar militares que estavam em Mariupol.

Rússia examinará a possibilidade de trocar prisioneiros com a Ucrânia depois dos julgamentos dos combatentes ucranianos detidos, afirmou o vice-ministro russo das Relações Exteriores, Andrei Rudenko."Vamos analisar tudo isso depois que os que se renderam forem julgados e do anúncio das sentenças", disse. "Antes, as discussões sobre uma troca são prematuras", acrescentou. Na semana passada, os últimos combatentes ucranianos da estratégica cidade de Mariupol, que ficaram entrincheirados durante semanas na grande siderúrgica Azovstal, se renderam.De acordo com o Ministério da Defesa russo, mais de 4.000 soldados ucranianos foram capturados. As autoridades ucranianas desejam organizar uma troca de prisioneiros de guerra, mas a Rússia considera que parte deles, que integram o batalhão Azov, são combatentes neonazistas culpados de crimes de guerra, e não militares. No sábado (21), o deputado e negociador russo Leonid Slutski declarou que Moscou "examinaria" a possibilidade de trocar combatentes do regimento citado por Viktor Medvedchuk, empresário ucraniano próximo ao presidente russo Vladimir Putin. Ele foi detido em meados de abril na Ucrânia. Rudenko, no entanto, afirmou nesta quarta-feira que a Rússia não considera tal troca. "Não, não vamos analisar isso. Não temos essa informação no Ministério das Relações Exteriores", disse.O líder separatista pró-Rússia Denis Puchilin afirmou na terça-feira que a Procuradoria-Geral da república autoproclamada de Donetsk estava trabalhando com Moscou para decidir a composição do tribunal responsável por julgar os prisioneiros ucranianos.Rudenko afirmou que não tem informações sobre a questão.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Homicídio de menores de 14 anos passa a ser considerado hediondo.

 

O governo federal sancionou o projeto que trata das medidas de proteção a crianças vítimas de violência doméstica .

O governo federal sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei 1.360, de 2021, conhecido como Lei Henry Borel, em homenagem ao menino morto no Rio de Janeiro em março de 2021. A legislação cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.Com o intuito de repreender a ocorrência de casos semelhantes ao do menino Henry, a lei passa a considerar hediondo o homicídio de menores de 14 anos, além de prever hipóteses de aumento de pena para o crime. A medida estabelece ainda crime a ausência de comunicação à autoridade pública a prática de violência, cuja penalidade aplicável será detenção, de seis meses a três anos. A pena pode ter aumento caso a omissão resulte em lesão corporal grave ou em morte. Caso o crime seja praticado por ascendente, parente consanguíneo até terceiro grau, responsável legal, tutor, guardião, padrasto ou madrasta da vítima, a pena deve ser aplicada em dobro.Dentre as ações de assistência a serem implementadas, há a previsão da criação de centros de atendimentos e acolhimento, programas de apadrinhamento, centros de saúde especializados, além de centros de educação e reabilitação para os agressores.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão discute proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas.

 

Debate deve abordar estupro e assassinato de menina ianomâmi de 12 anos em Roraima.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas. A audiência foi sugerida pelas deputadas Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSD-AL), Vivi Reis (Psol-PA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). “Na América, as mulheres indígenas costumam enfrentar formas diversas e sucessivas de discriminação histórica que se combinam e se sobrepõem, resultando na sua exposição a violações de direitos humanos em todos os âmbitos da vida cotidiana: desde os direitos civis e políticos, o direito a aceder à justiça, até os direitos econômicos, sociais e culturais, e o direito a uma vida sem violência”, afirma Rejane Dias. A deputada lembra notícia publicada recentemente na imprensa sobre uma menina de 12 anos da tribo ianomâmi que foi estuprada e morta por garimpeiros. “Isso é uma barbárie!”, protesta a parlamentar, ressaltando que, nesse caso, a condição de vulnerabilidade é inconteste, não apenas pela pouca idade. “Há um agravante no crime. Além de ser contra uma criança indígena de 12 anos, foi praticado por indivíduo supostamente de outra etnia que adentrou na  comunidade para cometer tal ilícito”, avalia Rejane Dias. Comissão externa O caso ganhou repercussão nacional e motivou a criação de uma comissão externa na Câmara para averiguar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na terra indígena ianomâmi, em Roraima, que teriam sido vítimas de violência praticada por garimpeiros que exploram ilegalmente a região.

Na semana passada, parlamentares que estiveram em Roraima pediram ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicaram mais estrutura para garantir fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares. Debatedores Foram convidados para discutir o problema:- o procurador da República, representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Alisson Marugal;- a presidente da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, Julissa Mantilla  Falcón;- um representante do Ministério da Justiça;-um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai); e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); A audiência será realizada no plenário 14 a partir das 15h30 e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - ND

VIDANEWS - UFG retoma 100% das atividades presenciais nesta quarta (25).

 

A Universidade Federal de Goiás (UFG) retoma todas as atividades presenciais nesta quarta, dia 25.

 Desde o início da pandemia, a instituição ainda não havia retornado de maneira 100% direta, ainda adotando algumas aulas e ações de maneira online. As atividades presenciais haviam sido suspensas na universidade em março de 2020, mas algumas já tinham sido retomadas desde a reta final do último ano. Será exigido comprovante de vacinação de alunos, visitantes e servidores neste retorno, além do uso de máscara ser recomendado pela reitoria. Os alunos e servidores podem enviar o comprovante de vacinação de maneira online. Basta acessar o site Retomada UFG e preencher o formulário. Também serão aceitos os documentos físicos.Vereadora busca casa de passagem para mulheres vítimas de  violência A instituição de ensino montou estruturas para vacinar estudantes e servidores contra a Covid-19 e a gripe por meio da Van da Vacina, que contará com uma unidade no Campus Samambaia e outra no Campus Colemar Natal e Silva. Testes rápidos para identificar o coronavírus também serão disponibilizados pela UFG.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL MP 1.098/2022

 

Senado aprova MP que autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC.

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP) 1.098/2022, que autoriza a Câmara de Comércio Exterior (Camex) a aplicar sanções comerciais unilaterais a países contra os quais o Brasil possui controvérsia pendente de julgamento de apelação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a MP foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado da forma como veio do Executivo e segue agora para promulgação. Segundo o governo, a autorização foi motivada pela paralisia do Órgão de Apelação da OMC, que se arrasta desde dezembro de 2020. Os Estados Unidos bloquearam nos últimos dois anos as nomeações de juízes para o órgão, que funciona como um tribunal de recursos e pode determinar sanções a contraventores. Com a MP, a Presidência da República poderá colocar em prática decisões favoráveis já obtidas na OMC, mas que ainda não foram implementadas devido aos recursos apresentados. Para Esperidião Amin, a matéria não pode esperar, sob o risco de o país ter ainda mais prejuízos. O relator ressaltou que havia expectativa de que a situação fosse resolvida com a chegada de Joe Biden à presidência dos Estados Unidos. No entanto, acrescentou o senador, até o momento não houve medidas concretas nesse sentido, com o impasse persistindo. Ele ainda disse que a medida é uma forma de empoderar o patriotismo do Brasil. — Essa MP aumenta o nosso poder de barganha no momento em que o órgão arbitral da OMC está inoperante. A MP reflete a dinâmica de democratização pela qual a condução das relações internacionais vem passando, bem como torna viável o controle parlamentar sobre as medidas tomadas pelo Executivo na cena internacional — afirmou. Camex Segundo o texto da MP, a Camex poderá suspender concessões ou outras obrigações do Brasil quando houver autorização do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) ou se existir apelação não julgada contra decisão do painel de especialistas. A Camex deverá esperar ainda 60 dias após a notificação da intenção de aplicar as sanções unilaterais para o Brasil tentar novas negociações com os países envolvidos na contenda. Qualquer medida não poderá resultar em suspensão de concessões ou de outras obrigações em valor superior à anulação ou aos prejuízos causados aos benefícios comerciais do Brasil pelo outro país. O governo brasileiro cita, como um dos motivos para a edição da MP, o fato de os países se aproveitarem da paralisação do órgão de apelação para adiar as sanções indefinidamente. Iguais regras valerão para a lei que trata de direitos de propriedade intelectual (Lei 12.270, de 2010). As decisões da Camex serão temporárias, enquanto perdurar a autorização do OSC ou enquanto não funcionar o órgão de apelação. OMC A OMC é uma organização formada por 164 países e funciona por consenso. A organização usa mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacional por meio de três etapas. A primeira é a de consultas, em que os países-membros tentam encontrar uma solução mutuamente satisfatória sem necessariamente iniciar um contencioso. Se após 60 dias essas consultas não forem satisfatórias, o membro reclamante pode partir para a segunda fase e pedir o estabelecimento de um painel de especialistas, que vai analisar e decidir as questões apresentadas na disputa. A partir dessa etapa, se o país contra o qual foi aberta a disputa aceitar uma decisão contrária a suas práticas (dumping ou subsídios não admitidos, por exemplo), o país reclamante pode aplicar sanções, como estabelecimento de cotas para importação ou sobretaxas. Caso o país não aceite a decisão, há o Órgão de Apelação, a última instância. Estados Unidos A MP surgiu pela falta de funcionamento, desde dezembro de 2019, dessa instância de apelação, na qual o Brasil tem vitórias pendentes de análise de recurso dos países questionados. Essa situação impede a aplicação de sanções com o aval da OMC. O órgão está paralisado porque os Estados Unidos não aceitam as indicações do Órgão de Solução de Controvérsias para, ao menos, dois membros do órgão de apelação, cujos antigos integrantes tiveram seus mandatos expirados sem substituição. Para funcionar, o órgão de apelação, composto normalmente por sete membros, precisa de ao menos três — e as indicações dependem de consenso unânime dos membros da OMC. Desde 2005, os Estados Unidos questionam os mecanismos de funcionamento da organização, argumentando que ferem seus interesses comerciais ou até mesmo tomam decisões que afetam sua segurança nacional. Com a paralisia, a aplicação de sanções por parte da OMC fica prejudicada, o que pode fazer com que os países deixem de cumprir as regras previstas. Disputas do Brasil Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), dos países contra os quais o Brasil tinha demandas em aberto em 2020, Canadá e China aceitaram aderir a um arranjo plurilateral de iniciativa de 15 membros da OMC que procura resolver as pendências por meio de arbitragem. Essas demandas totalizavam US$ 4,3 bilhões. Outros US$ 3,7 bilhões em exportações brasileiras envolvem disputas contra Estados Unidos, Índia, Indonésia e Tailândia, que não aceitaram a arbitragem alternativa.Esperidião Amin lembrou que, em 2002, o Brasil liderou uma ação internacional para questionar os subsídios que os Estados Unidos concediam aos produtores de algodão do país contrariando as regras da OMC. Outros países, como Canadá e Argentina, entraram com ações com o mesmo teor. A ação terminou em 2014 e resultou na maior compensação comercial da OMC: US$ 300 milhões.— O Brasil tem agido de boa fé em todas essas circunstâncias — registrou o relator. Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Morre prefeito paraguaio que sofreu atentado a tiros.

 

Ataque foi feito por desconhecidos que interceptaram José Carlos Acevedo em frente à sede da Prefeitura.

O prefeito da cidade de Pedro Juan Caballero, no leste do Paraguai, José Carlos Acevedo, morreu depois de lutar por sua vida durante cinco dias após um atentado a tiros que sofreu na última terça-feira (17), informaram neste domingo (22) a imprensa local e familiares do político.A morte de Acevedo, 51 anos, ocorreu ontem à noite, horas após a equipe médica confirmar que ele teve "morte cerebral".Na madrugada deste domingo, o corpo do prefeito foi transferido para a sede da Prefeitura, onde está sendo velado por familiares e amigos consternados.Acevedo, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), da oposição, foi atacado por desconhecidos que viajavam em um carro e o interceptaram em frente à sede da Prefeitura, quando aparentemente andava, sem escolta, em direção ao seu carro.O veículo supostamente usado pelos criminosos foi encontrado em chamas logo após o ataque nos arredores de Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com Mato Grosso do Sul. O ataque contra o prefeito ocorreu uma semana após o assassinato na Colômbia do promotor paraguaio Marcelo Pecci.Acevedo, segundo laudos médicos, foi baleado sete vezes, com quatro balas atingindo seu pescoço e o restante em ambos os braços.A família Acevedo, tradicionalmente ligada à política de Amambay, sofreu vários ataques nos últimos anos.O mais recente teve como alvo a sobrinha de José Carlos Acevedo, Haylee, filha do governador de Amambay e irmão do prefeito, Ronald Acevedo.A jovem morreu em um ataque em outubro de 2021, no qual mais três pessoas também perderam a vida.( Fonte R 7 Noticias Internacional

VIDANEWS - Sergio Meneguelli lidera numericamente disputa pelo Senado no Espírito Santo.

 

Em pesquisa estimulada, o candidato do Republicanos, Magno Malta e Rose de Freitas empatam tecnicamente.

Pesquisa Real Time Big Data divulgada pela Record TV nesta quarta-feira (25) mostra Sergio Meneguelli (Republicanos) liderando numericamente a disputa pelo Senado no Espírito Santo. Ele, Magno Malta (PL) e Rose de Freitas (MDB) empatam tecnicamente. Na pesquisa, Meneguelli aparece com 22% de intenções de voto, Malta com 20% e Rose de Freitas com 16%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. Coronel Ramalho (Podemos) tem 8%, Da Vitória (PP), 7% e Sérgio Majeski (PSDB), 5%.Eleitores que votariam em branco ou nulo somam 12% na pesquisa. Não sabem ou não responderam representam 10%. Outro recorte da pesquisa foi o de rejeição. Magno Malta aparece com 36%. Rose de Freitas, Da Vitória e Coronel Ramalho têm 27%, 22% e 19% de rejeição, respectivamente. Meneguelli e Sérgio Majeski têm 11%.Disputa para governador No levantamento para governador, o atual chefe do Executivo local, Renato Casagrande (PSB), lidera as intenções de voto. Na pesquisa estimulada, quando há uma lista apresentada aos entrevistados, Casagrande tem 44%, seguido por Manato (PL) com 12%, Contarato (PT) com  12%, Audifax Barcelos (Rede) com 6%, Felipe Rigoni (União) com 3%, Cesar Colnago (PSD) com  3%, Erick Musso (Republicanos) com  3% e Aridelmo Teixeira (Novo) com 1%.Outro cenário estimulado, trocando Cesar Colnago por Guerino Zanon (PSD), apresenta os seguintes resultados: Renato Casagrande (43%), Carlos Manato (12%), Fabiano Contarato (11%), Audifax Barcelos (7%), Guerino Zanon (5%), Erick Musso (3%), Felipe Rigoni (2%) e Aridelmo Teixeira (1%).O terceiro e último cenário estimulado exclui Fabiano Contarato e tem Cesar Colnago pelo PSD. Os números são os seguintes: Renato Casagrande (50%), Carlos Manato (12%), Audifax Barcelos (8%), Felipe Rigoni (3%), Cesar Colnago (3%), Erick Musso (3%) e Aridelmo Teixeira (1%).No levantamento espontâneo, em que não é apresentada uma lista de candidatos, Casagrande aparece com 21%. Carlos Manato (PL) e Fabiano Contarato (PT) vêm em seguida, com 4% e 3%, respectivamente.A pesquisa quantitativa ouviu eleitores do Espírito Santo por telefone, fazendo 1.500 entrevistas em 23 e 24 de maio deste ano. O nível de confiança é de 95%.O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o código ES-01975/2022.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - Câmara dos Deputados premia vencedores do Prêmio Dr. Pinotti 2022.

 

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher.

A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputado realiza nesta quarta-feira (25), às 10 horas, a solenidade de entrega dos diplomas aos vencedores do Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher de 2022. O evento será realizado no salão Nobre. Foram escolhidos pelo conselho deliberativo, formado por representantes dos partidos com assento na Câmara:

  • Associação Ilumina (SP);
  • Centro de Referência da Saúde da Mulher (RO);
  • Hospital de Amor – Instituo de Prevenção Arapiraca (AL);
  • Hospital Materno Infantil Dr. Antônio Lisboa (DF); e
  • Maternidade Mariana Bulhões de Nova Iguaçu (RJ).

O prêmio é concedido anualmente pela Câmara a entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da Mulher. Dr. Pinotti Concedido desde 2010, o prêmio leva o nome do médico ginecologista, professor universitário e político José Aristodemo Pinotti. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa de sua carreira, Dr. Pinotti foi autor de mais de 1.300 publicações, entre elas 37 livros científicos e cerca de 450 artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros.Na política, foi deputado federal por três mandatos e dedicou esforços a melhorar o acesso à saúde pública e o atendimento à população, em especial a feminina. Faleceu em julho de 2009, aos 74 anos. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - ND

 

VIDANEWS - Senado aprova MP que reduz em até 99% dívidas do Fies.

 

Segundo o governo, o objetivo é reduzir o índice de inadimplência do Fies, que aumentou em razão da pandemia da covid-19.

Calcula-se que o valor das dívidas em atraso esteja na casa de R$ 6,6 bilhões. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), a Medida Provisória (MP) 1.090/2021, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposição, que segue para sanção presidencial na forma do PLV 12/2022, beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida (30 de dezembro de 2021) podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, podem se aplicar descontos a partir de 77%. Esse percentual pode chegar a 99% para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante terá que procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros. Segundo o governo, o objetivo é reduzir o índice de inadimplência do Fies, que aumentou em razão da pandemia da covid-19. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies. Também de acordo com o governo, a medida não terá impacto fiscal, pois trata de débitos que são considerados irrecuperáveis. A Lei 14.024, de 2021, havia suspendido temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020. Cursos EaD O texto aprovado também permite o financiamento de cursos a distância; autoriza o Ministério da Educação fazer visitas virtuais para avaliar cursos superiores; e cria um parcelamento de dívidas para entidades beneficentes da área da saúde, como santas casas e hospitais filantrópicos.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI 33/2022

 


Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara.

Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia de cães de apoio emocional. Essa autorização está prevista no Projeto de Lei (PL) 33/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O texto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (24), com emendas, e segue para análise na Câmara dos Deputados. Ao apresentar o projeto, Mecias de Jesus explicou que a única legislação existente no Brasil sobre o assunto é a Lei do Cão-Guia (Lei 11.126/2005), que atende às pessoas com deficiência visual. Segundo ele, a falta de uma legislação específica sobre o cão de apoio emocional vem causando transtornos, exigindo inclusive a intervenção judicial. O relator da matéria foi o senador Romário (PL-RJ). Ao recomendar a aprovação do projeto, ele afirmou que essa lacuna legal leva pessoas com deficiência, que já enfrentam desafios diariamente, a passarem por desgastes emocionais. Romário destacou os benefícios que os cães de apoio emocional propiciam às pessoas. — O apoio emocional que esses animais propiciam para seus tutores é notório. Quando se trata de pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial, o benefício psicológico e emocional é ainda superior. Há, inclusive, abordagens terapêuticas com animais que vêm se mostrando promissoras, com bons resultados sobre a comunicação, a interação social, a diminuição de crises de ansiedade e diversas outras melhorias no quadro clínico das pessoas com deficiência — argumentou ele. Regras De acordo com a proposta, a presença do cão de apoio emocional será assegurada em todas as modalidades e jurisdições do serviço de transporte coletivo de passageiros, inclusive na esfera internacional, se a origem for o Brasil. Qualquer tentativa de impedir esse direito, segundo o projeto, será considerada ato de discriminação, com pena de interdição e multa. O texto proíbe o uso dos cães de apoio emocional para defesa pessoal, ataque, intimidação ou ações de natureza agressiva, assim como proíbe seu uso para a obtenção de vantagens de qualquer natureza. Essas práticas serão consideradas desvio de função e podem gerar a perda da posse do animal e a sua devolução a um centro de treinamento. O projeto prevê que deverão ser regulamentados os requisitos mínimos para a identificação do cão de apoio emocional e a forma de comprovação do treinamento do animal e do usuário. Mudanças Na função de relator da matéria, Romário aceitou parcialmente emendas de Plenário. Uma delas, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), substitui o termo “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”, para adequar o projeto à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Outra emenda aceita, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), permite que companhias aéreas equiparem animais domésticos de pequeno porte aos cães de apoio emocional, desde que preservada a segurança do voo. O texto original não apenas permitia essa equiparação, mas determinava que fosse feita.Outra emenda acatada apenas ajusta a redação do artigo que considera nulas as declarações emitidas por profissionais de saúde atestando a necessidade de a pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial estar acompanhada de um cão de apoio emocional quando não forem observados os termos da lei. Fonte: Agência Senado

terça-feira, 24 de maio de 2022

VIDANEWS - Tiroteio em escola primária deixa professor e 14 crianças mortos no Texas.

 

Mais de uma dúzia de feridos foi levada a dois hospitais da região de Uvalde; responsável por ataque morreu no local.

Um tiroteio deixou nesta terça-feira (24) um professor e 14 crianças mortas, além de múltiplos feridos, em uma escola primária de Uvalde, confirmou o governador do Texas, Greg Abbott. Ainda segundo o político texano, o atirador morreu no local, possivelmente após um confronto com a polícia."Ele atirou e matou horrivelmente e incompreensivelmente 14 alunos e um professor", disse Abbott em conversa com jornalistas norte-americanos. Ainda segundo o governador, o autor do tiroteio, Salvador Ramos, teria atirado na própria avó antes de entrar na escola. O jovem, de 18 anos, seria aluno da Escola Secundária de Uvalde. A polícia do Condado de Uvalde não divulgou qualquer motivação para o crime, que forçou parte da cidade a um confinamento no início da tarde desta terça-feira, horário local do Texas.Ainda segundo Abbott, o atirador utilizou um revóvler e, possivelmente, um rifle durante o ataque na escola primária. Ao menos dois policiais também ficaram feridos no incidente. "Quando pais deixam seus filhos na escola, eles têm a expectativa de que vão ser capazes de buscá-los quando o dia acabar. Existem famílias que estão de luto neste momento", lamentou Abbott. Dois hospitais da região de Uvalde receberam os feridos, que chegaram às unidades de saúde em ônibus e ambulâncias para receber os cuidados médicos. Uma idosa de 66 anos foi resgatada e está em estado crítico.O incidente na escola primária é mais um de uma onda de tiroteios nos Estados Unidos. Outros casos aconteceram em Nova York e na Califórnia, há pouco mais de uma semana. Um atirador de 18 anos de idade invadiu uma escola primária em Uvalde, no Texas, Estados Unidos, nesta terça-feira (24). Até o momento, as autoridades locais confirmam 16 mortes .( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Projeto que limita ICMS pode reduzir preço da gasolina em até 12%, e da energia, em 11%.

 

Informação é do autor da matéria; proposta deve ser votada na tarde desta terça (24) no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que estabelece um teto de 17% para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo deve gerar uma redução de 9% a 12% no preço da gasolina, 10% no do etanol e de 11% no da energia elétrica. A estimativa é apresentada pelo autor da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE).O parlamentar se reuniu nesta terça-feira (24) com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e parlamentares de oposição na residência oficial da Presidência. O deputado estudava alterar alguns trechos da matéria, simplificando-a para facilitar a aprovação. Entretanto, diante da aceitação da oposição, ele disse que a matéria será mantida como está. A oposição, por sua vez, diz que não há aceitação e na reunião manifestou contrariedade ao projeto. Entretanto, admite a dificuldade de votar contra a proposta, como explicou o líder da minoria, Alencar Santana (PT-SP), pelo apelo popular.A alternativa vislumbrada é conseguir apoio para incluir a tributação sobre os dividendos de empresas que vendem bens e serviços enquadrados como essenciais. Com isso, o objetivo é compensar as perdas dos estados e municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica."Se são bens essenciais, que os lucros excessivos sejam tributados. Esse lucro não é tributado. Nossa ideia é que os lucros de dividendos sobre produtos essenciais sejam tributados", afirmou Santana ao R7. A matéria tem grande contrariedade dos governadores, por representar em uma perda de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o projeto significará uma perda anual na ordem de R$ 65,67 bilhões a estados e municípios, o que corresponde a uma redução de 30,9% do valor arrecadado de ICMS em combustíveis, energia e comunicações. Danilo Forte, assim como outros defensores do projeto, afirma que os governos estaduais estão abarrotados de dinheiro, e que é falácia dizer que o projeto vai reduzir investimentos em saúde e educação, quando ambos são financiados quase que integralmente com recursos federais."Temos que minimizar o sofrimento da população. É falácia dizer que esse recurso vai gerar prejuízo para os estados e municípios, porque os consumidores de classe média e pobre arcam com os custos da inflação e quando poupa com energia, ele investe em itens da cesta básica, na educação do filho, no lazer. Você aumenta a circulação de recursos. E aumentando a circulação, você aumenta a arrecadação dos estados e dos municípios", defendeu. Mais redução Além da redução de 11% prevista para a energia elétrica, Forte afirmou que o ministro Sachsida disse que ações do ministério podem chegar a uma redução final de 14% no preço da energia elétrica. O deputado explicou que em uma reunião na semana passada, foi definido que o ministro levaria estudos de ações que poderiam ser tomadas no MME que viabilizem a redução do preço da energia. Votação no SenadoA previsão é votar o projeto relativo ao ICMS nesta terça-feira na Câmara e já na próxima semana no Senado. Apesar de haver uma resistência de senadores que são mais próximos dos governadores, Danilo Forte afirma que há um entendimento de que o projeto precisa ser aprovado.Isso por entenderem que os governos estaduais não cumpriram de forma apropriada o que previa o projeto de lei aprovado no Congresso que muda a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol."Foi dito hoje que como os próprios governadores não cumpriram o projeto e fizeram uma conta mal feita, então o Senado ficou chateado com o descumprimento do acordo que tinha sido feito, e a receptividade a esse projeto é positiva porque é uma forma real de conseguir reduzir o preço", afirmou Forte.( nFonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Servidores criticam governo pela falta de negociação sobre reajustes salariais.

 

Servidores pedem reposição de 20%; nas redes sociais, o presidente da República diz que não há dinheiro para reajustes.

Representantes de servidores federais criticaram, durante debate na Câmara dos Deputados, a falta de negociação para a recomposição salarial de 19,99% em razão da inflação acumulada de 2019 a 2021. Segundo o noticiário, o Executivo buscou aval dos demais Poderes para uma correção geral, ainda não oficializada, de 5%.A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara reuniu dirigentes de 20 entidades de servidores do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público nesta terça-feira (24) para discutir o assunto. O governo não participou da audiência. No debate, o representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Sérgio Ronaldo, disse que o Ministério da Economia trata o assunto apenas pela mídia. “Não tem essa de 5% garantidos, o que temos, na verdade, é a falta de respeito do governo com a classe trabalhadora”, criticou. Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a situação é inusitada. “Não temos uma mesa de negociação, estamos no meio da pandemia, mas queremos uma palavra firme que diga qual é a política salarial do governo. Até agora não sabemos”, ressaltou. Marques lembrou que alguns segmentos estão em greve, como o Banco Central e o Tesouro Nacional. Já servidores e médicos peritos da Previdência Social encerraram paralisação de quase dois meses na segunda-feira (23), mediante a promessa de envio ao Congresso Nacional de uma proposta para as categorias. Custo e fonte do reajuste No governo Bolsonaro, lembrou a economista Mariel Angeli, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os salários da maioria dos servidores não tiveram correção. A reposição reivindicada agora, de 20%, representaria R$ 65 bilhões anuais; os 5% indicados pelo governo, R$ 16 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro disse, na semana passada, por meio de redes sociais, que não há dinheiro para reajustes e que, caso venham a ser implementados, dependerão de cortes orçamentários, em decorrência do teto de gastos. “Se me disserem de onde eu tiro, dou 10%, 15%, 20% a todos os servidores”, afirmou o presidente. Segurança pública Para o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), os servidores da segurança pública são os mais insatisfeitos, pois receberam a promessa de aumentos diferenciados. “Além de não conquistar direitos, o setor da segurança pública, no Brasil inteiro, federal e estadual, perdeu direitos, então está se sentido traído”, afirmou.Ramos e o deputado Rogério Correia (PT-MG) sugeriram e comandaram o debate. “O governo está destruindo o Estado”, criticou Ramos. Para Correia, os dirigentes demonstram estar unidos.Os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP) apoiaram os servidores durante a reunião. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado  Edição – Natalia Doederlein

Acidente com ônibus escolar faz 17 mortos e 28 feridos em Alagoas.

  O veículo despencou em uma ribanceira, em um local de difícil acesso. U m trágico acidente com um ônibus escolar deixou pelo menos 17 mo...