O presidente Jair Bolsonaro participa nesta sexta-feira (15) de
uma motociata em São Paulo (SP), intitulada como "Acelera para Cristo
2". Os participantes do evento, que tem início previsto para as 10h,
sairão do Sambódromo da capital paulista com destino a Campinas (SP), em um
percurso de
O Poder Executivo
encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para o ano que vem com previsão de aumento do salário
mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.294. Segundo o Palácio do Planalto, a proposta
apresenta uma meta de déficit primário de R$ 65,9 bilhões para o Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social e R$ 3 bilhões para o Programa de Dispêndios
Globais. Trata-se de uma redução em relação a este ano, que tem previsão de
déficit primário de R$ 79,4 bilhões na Lei Orçamentária Anual. Conheça
o ciclo orçamentário federal Entre as prioridades para o Orçamento de 2023,
o projeto da LDO destaca a agenda da primeira infância, ações de segurança
hídrica, o programa Casa Verde e Amarela, a geração de emprego e renda e os
investimentos plurianuais em andamento. Estas diretrizes deverão ser adotadas
na elaboração da Lei Orçamentária de 2023. Cenário O reajuste
do salário mínimo é calculado com base na estimativa de correção monetária pelo
INPC deste ano. O projeto da LDO também apresenta a projeção do governo para o
cenário macroeconômico do triênio de
O principal suspeito do ataque no metrô de Nova York, Frank James, foi preso na manhã desta
quarta-feira (13), 24 horas após o incidente que deixou 29
pessoas feridas, sendo dez delas com lesões causadas por arma de fogo.James, de
62 anos, foi detido enquanto caminhava pelo sul da ilha de Manhattan, área
mais conhecida de Nova York. Pessoas que passavam pelo local flagraram o
momento em que o suspeito foi colocado na viatura da polícia. O promotor de
Nova York, Breon Peace, disse em nota que James foi acusado "de violar (o
artigo) 18 USC 1992, que proíbe o terrorismo e outros ataques violentos contra
os sistemas de transporte coletivo".As autoridades chegaram a
oferecer 50 mil dólares (R$ 234 mil) de recompensa por qualquer informação que
levasse à prisão do homem encorpado que possivelmente sofre de doenças mentais.James,
inclusive, já havia postado vários vídeos no YouTube, nos quais aparece fazendo
longos, e às vezes agressivos, comentários políticos, incluindo críticas ao
prefeito de Nova York, Eric Adams, um ex-capitão da polícia que defende mão de
ferro nas ações de segurança na maior cidade do país. O cartão de crédito de
James e as chaves da van que ele havia alugado na Filadélfia foram encontrados
no local do ataque.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O governo federal decidiu reajustar em 5% os
salários dos servidores
públicos federais de todas as categorias da administração
pública. Esse percentual foi definido em uma reunião do presidente Jair
Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (13) e
deve ser oficializado na próxima semana. A recomposição deve ser feita a partir
de julho. Para cumprir com esse reajuste, o Executivo terá de diminuir
os recursos de outros setores do governo. Segundo a Lei
Orçamentária para 2022 aprovada pelo Congresso Nacional, só R$ 1,7
bilhão pode ser usado para a recomposição salarial de servidores públicos neste
ano. Os 5% definidos por Bolsonaro e Guedes farão com que o governo tenha de
gastar até R$ 6,3 bilhões. A tendência é que os R$ 4,6 bilhões que
faltam sejam retirados das chamadas despesas discricionárias, sobre as quais o
governo federal tem a liberdade de decidir como e quando utilizar. Para este
ano, o governo pode gastar R$ 133,9 bilhões em despesas discricionárias.
Desde o fim do ano passado, Bolsonaro sinalizava com a possibilidade de conceder reajustes
apenas a profissionais da segurança pública. Seriam contemplados integrantes da Polícia
Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal e do Depen
(Departamento Penitenciário Nacional). Esse plano do presidente não agradou aos
servidores de outras áreas e muitas categorias iniciaram movimentos grevistas.
Além disso, houve a entrega de cargos, sobretudo na Receita Federal. Por
conta disso, Bolsonaro reconheceu que era necessário reajustar os salários dos
servidores públicos de forma linear. O governo sabe que a recomposição de 5%
não é um valor que deve agradar às categorias, mas optou por atender a todos
com um valor menor para evitar a paralisação por completo de alguns serviços.
Além disso, o governo estabeleceu esse valor para não conceder um reajuste
maior do que a inflação. A lei eleitoral proíbe que o aumento de remuneração
para o funcionalismo público exceda a recomposição da perda de seu poder
aquisitivo ao longo do ano da eleição.( Fonte R 7 Noticias Brasília)
Um profissional
especializado em ajudar crianças, adolescentes e suas famílias em ambiente
hospitalar. É o que busca fomentar um projeto de lei (PL 3884/21) que foi
debatido em audiência pública pela Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância. A
proposta regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida
Infanto-Juvenil, estabelecendo os requisitos para o exercício profissional.
Segundo o texto, poderá se especializar na área qualquer profissional da área
de saúde com nível superior. A especialização em saúde e vida infanto-juvenil
deverá ter, no mínimo, 400 horas de conteúdos teóricos e 200 horas de prática
em ambiente hospitalar em equipes multidisciplinares. O conteúdo do curso
deverá contemplar o cuidado clínico de crianças e adolescentes, as práticas
baseadas em evidências científicas, a atenção às preferências e necessidades
dos pacientes e seus familiares, assim como a assistência biopsicossocial. Atuação
A autora da proposta, deputada Luísa Canziani (PSD-PR),
foi quem pediu a realização da audiência pública. Ela explica como o
profissional poderá atuar. “A sua função vai ser ajudar as crianças,
especialmente aquelas hospitalizadas, a enfrentar a experiência de uma doença,
o alívio da dor, do sofrimento da melhor maneira possível, inclusive de forma
positiva, com brincadeiras, com preparação, educação, atividades de
auto-expressão”, disse. Iniciativas Mesmo sem o curso de
especialização, já existem iniciativas pioneiras pelo país. O Instituto
Benfazer, de Londrina (PR), é responsável por um treinamento de profissionais
desenvolvido pela universidade americana Johns Hopkins. O projeto piloto foi
feito no Hospital Universitário de Londrina e no Hospital Santa Casa de Marília,
interior de São Paulo.Ana Carolina Melo Matos Carrara, fundadora do instituto e
consultora de projetos, destaca que, nos Estados Unidos, onde a profissão é
regulamentada, os profissionais foram importantes durante a pandemia, inclusive
fora de ambientes hospitalares.“Esse profissional hoje nos Estados Unidos tem a
profissionalização mesmo, tem a regulamentação. E esse profissional, além de
cuidar do bem-estar, da saúde e tudo mais, no período de pandemia esses
profissionais começaram a ser chamados por escolas, por funerais justamente
para acolher essas crianças, esses adolescentes.”Vivian Feijó, superintendente
do Hospital Universitário de Londrina, relata o treinamento desenvolvido na
instituição.“Foram quase 30 pessoas treinadas para a prática do exercício da
profissão. Estamos em fase de implementação desse sistema. Nós temos como meta
escolher o perfil de paciente para que a gente possa começar, em especial
aquele paciente que a gente possa humanizar o cuidado, tratar a dor, e inserir
a família, o próprio paciente, a criança, e os seus cuidadores nesse cuidado
diferenciado.”O projeto que regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e
Vida Infanto-Juvenil está na Comissão de Seguridade Social. Depois, ainda
precisa passar pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. Fonte:
Agência Câmara de Notícias Reportagem - Paula Bittar Edição - Ana Chalub
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deu sinal verde
nesta quarta-feira (13) para uma nova ajuda militar maciça à Ucrânia, que
inclui veículos blindados, artilharia e helicópteros.Durante um telefonema
nesta quarta-feira (13) com Volodmir Zelenski,
Biden anunciou uma nova parcela de ajuda no valor de 800 milhões de dólares (R$
3,7 bilhões), segundo um comunicado da Casa Branca. Esta ajuda inclui
equipamentos "muito eficazes que já entregamos" à Ucrânia, mas também
"novas capacidades", entre elas "sistemas de artilharia" e
"meios de transporte blindados", informou o governo, que afirma ter
autorizado o transporte de helicópteros.O objetivo dessa nova ajuda é, segundo
Washington, auxiliar a Ucrânia a enfrentar uma vasta ofensiva russa no leste do
país. Até agora, os Estados Unidos se mostraram relutantes a entregar o equipamento
pesado pedido pelos ucranianos, alegando que isso só alimentaria mais a tensão
entre Washington e Moscou, com o risco de os americanos serem considerados uma
parte envolvida na guerra. A Casa Branca parece, no entanto, abandonar a
distinção que fazia entre a entrega de equipamentos "defensivos", os
quais autorizava, e os "ofensivos", que se negava a fornecer.Os
Estados Unidos forneceram à Ucrânia a maior parte da ajuda militar internacional
recebida por Kiev nos últimos meses. A quantia total da ajuda concedida, antes
do anúncio desta quarta-feira, alcançava os 2,4 bilhões de dólares (R$ 11,2
bilhões).Segundo uma lista publicada na semana passada pela Casa Branca, até
agora os Estados Unidos forneceram ou prometeram à Ucrânia 1.400 sistemas
antiaéreos Stinger, 5.000 mísseis antitanque Javelin, outras 7.000 armas
antitanque, centenas de drones camicases Switchblade, 7.000 fuzis de assalto,
50 milhões de balas e munições, 45 mil lotes de coletes à prova de balas e
capacetes, foguetes guiados a laser, drones Puma, radares antiartilharia e
antidrone, veículos blindados leves, sistemas de comunicação segura e proteção
antiminas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Uma padaria do
Distrito Federal foi condenada pelo TJDFT (Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) a indenizar em R$ 4 mil uma
cliente que ganhou um sorteio, mas não levou o prêmio, que era assistir a uma
etapa do mundial de Fórmula 1 em São Paulo.Segundo o processo
judicial, a consumidora participou da promoção "Você
no GP Interlagos 2021" por meio das redes sociais do estabelecimento. A
ação da padaria oferecia ingresso para o Grande Prêmio do Brasil, passagem e
hospedagem ao vencedor. A cliente afirma que recebeu a mensagem da confeitaria
parabenizando-a, mas ficou sem a premiação. Ela entrou na Justiça para ser
indenizada por danos morais. A juíza, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal
de Samambaia, no Distrito Federal, aponta que a mulher preencheu todos os
requisitos da promoção e foi contemplada. Ela, inclusive, teve os dados
divulgados como ganhadora nas redes sociais da padaria.A magistrada explica ser
indiscutível que a premiação gerou expectativas na cliente. "Certo é que a
ré deixou a autora sem nenhuma explicação pelo descumprimento da publicidade, o
que é injustificável e frustrante".O R7 entrou em contato com a gerente da padaria.
Ela disse que ela e nem os donos sabem do processo ou da suposta promoção
realizada pelo estabelecimento. Cabe recurso da sentença.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
Câmara aprova urgência para
alerta sobre Parkinson; acordo adia votação sobre internet para aluno de escola
pública.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
(13) a urgência para o Projeto
de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar
(Republicanos-SP) e outros, que define abril como o Mês da Conscientização
da Doença de Parkinson. A campanha será simbolizada pela tulipa vermelha, a
exemplo do que ocorre em todo o mundo. Entre outros pontos, o objetivo da
proposta é inserir o tema na comunidade, promover a participação dos familiares
de portadores da doença na definição e controle de ações e serviços de saúde, e
estimular a contribuição de diversos profissionais para a qualidade de vida dos
pacientes. Saiba mais sobre tramitação de projetos de lei Programa
Internet Brasil Houve acordo para o adiamento da votação da Medida
Provisória 1077/21, que prevê internet banda larga gratuita para alunos da
rede pública cujas famílias participam de programas sociais federais A Ordem do
Dia já foi encerrada. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph
Machado Edição – Natalia Doederlein
A recusa do presidente da França, Emmanuel Macron,
a classificar como "genocídio" os abusos cometidos pelo governo russo
na Ucrânia é "muito dolorosa", disse, nesta quarta-feira (13), o
presidente Volodmir Zelenski."Coisas como essa são muito dolorosas para
nós, então farei o meu melhor para discutir esse assunto com ele hoje",
disse o presidente, durante entrevista coletiva com os chefes de Estado da
Polônia, Lituânia, Estônia e Letônia em Kiev. Macron decidiu não retomar a
palavra "genocídio", usada por seu colega americano, Joe Biden, na
terça-feira (12), e advertiu que a escalada verbal não ajuda a acabar com a
guerra. "Eu diria que a Rússia desencadeou unilateralmente uma
guerra brutal, que agora está estabelecido que o Exército russo cometeu crimes
de guerra e que é necessário encontrar os responsáveis para que respondam ante
a Justiça", declarou Macron à TV pública France 2. "O que acontece é
uma loucura, é inacreditavelmente brutal", acrescentou.Nesta quarta-feira,
o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, mencionou pela primeira vez que
"um genocídio" ocorre na Ucrânia. A Rússia afirma que se trata de
"montagens" e "informações falsas" orquestradas pelos ucranianos.(
Fonte R 7 Noticias Internacional)
A Polícia Civil de Goiás concluiu o inquérito que investigava a morte do agente
da Polícia Federal Lucas Valença, que levou um tiro no
peito após invadir uma fazenda em Buritinópolis, em Goiás, em 2 de março. A
investigação concluiu pelo indiciamento do dono da fazenda pelo crime de posse
ilegal de arma de fogo, mas descartou homicídio, uma vez que o homem agiu sob
legítima defesa, de acordo com a apuração. O processo foi remetido ao Tribunal
de Justiça de Goiás nesta quarta-feira (13). O proprietário rural chegou a ser
preso em flagrante após atirar no policial, mas foi solto ao pagar fiança de R$
2 mil. A arma utilizada era originalmente de pressão, mas foi alterada para uma
espingarda calibre 22. Inicialmente, o crime chegou a ser apurado como
homicídio. "Ele tinha dentro de casa uma espingarda calibre 22 que ele não
tinha autorização para portar nem posse dentro do imóvel", disse o
delegado do caso, Alex Rodrigues. "Ele trocou um som de carro nessa
arma", afirmou o policial. "Sobre o homicídio, ele agiu em legítima
defesa para proteger sua vida e de sua família", acrescentou. Segundo o delegado, a conclusão se baseou em provas e
depoimentos. Ele disse que o agente enfrentou traumas ao longo da vida, como as
mortes do pai e do irmão mais velho, que contribuíram para o quadro de
depressão. Há dois anos, ele teria passado por um episódio de surto psicótico,
mas recebeu tratamento, teve alta e estava bem. O laudo toxicológico no
corpo do agente descartou a ingestão de álcool, mas acusou a presença de THC,
princípio ativo da maconha. "Só que a gente não sabe precisar se a
substância foi advinda de algum uso ilícito de droga ou de algum
medicamento", afirmou o delegado. A psicóloga que o acompanhava não
revelou quais remédios Valença tomava. Dia
do disparo Durante depoimento à polícia, o fazendeiro deu detalhes do que
ocorreu durante a noite de março. Ele narrou que estava em casa com a esposa e
a filha, quando ouviu gritos do lado de fora. Valença teria ordenado que eles
saíssem do imóvel e os ameaçou de morte. O agente da PF ainda teria gritado xingamentos
e dito que "naquela casa havia um demônio". O policial teria
desligado a energia da propriedade e arrombado a porta da casa. Foi nesse
momento que o fazendeiro alertou Valença de que estava armado, de acordo com o
depoimento. Mesmo assim, o agente invadiu a casa, e o proprietário disparou um
único tiro. A vítima, já atingida no peito, gritou que era policial. O
fazendeiro acionou a Polícia Militar e pediu socorro de uma ambulândia. O
policial federal foi socorrido, mas morreu no local. A apuração policial
concluiu que ele morreu por hemorragia, após ter o fígado perfurado. A
família de Lucas Valença relatou que o agente enfrentava depressão e que estava
em tratamento. No fim de semana em que foi baleado, o agente chegou à chacara
da família em Santa Rita dizendo que aquele seria o melhor feriado de sua vida. Ele teve um surto
psicótico após se irritar com o cachorro, segundo
testemunhas.Na ocasião, ele aproveitava o feriado de Carnaval em um chalé na
cidade de Buritinópolis ao lado da família e amigos, mas teve uma reação
desproporcional à irritação. "Depois disso começou a apresentar um
comportamento melancólico, depressivo que só foi piorando", pontuou o
delegado Alex Rodrigues. "Foi ficando agressivo, danificou todo o imóvel,
e falava palavras desconexas". Como estava alterado, Lucas chegou a
ser medicado. O padrasto dele resolveu chamar amigos da Polícia
Federal, para que colegas de corporação fossem ajudá-lo. O objetivo era
interná-lo em uma clínica. Os agentes
foram até a chácara para transportá-lo de volta a Brasília. Dentro do carro,
Valença chegou a disparar uma submetralhadora, enquanto ameaçava os colegas
pedindo para retornar à área rural. Na altura de Alvorada do Norte, a
O presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news,
mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana
passada, o
Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência
para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados). “Alguns deputados se esconderam atrás da
liberdade de expressão para defender as regalias das Big Techs [grandes
empresas de tecnologia da informação]. Elas devem ter responsabilidade civil
com o que publicam, devem ter responsabilidade econômica sobre o que geram e
ganham”, disse Lira. Relator
apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto O texto
do relator busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à
responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a
disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas. As regras vão se aplicar a
provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas
que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas sediadas no
exterior, cujo número de usuários registrados no País seja superior a 10
milhões. Segundo Lira, houve uma pauta combinada para que a discussão sobre o
requerimento de urgência do texto fosse utilizada para debater o texto e
aprimorar a proposta, mas o debate ficou no radicalismo. Ele lembrou que a
urgência pode ser requerida regimentalmente quantas vezes forem necessárias. “Acho
que houve posicionamentos errados, não se debateu o assunto. Temos que ter um
posicionamento para que as eleições ocorram de maneira tranquila, respeitando a
vontade popular. Do contrário, vamos ficar suscetíveis à vontade do Judiciário,
sendo que nós condenamos que ele se impõe ao Legislativo quando os
parlamentares não querem fazer leis”, disse. Aéreas Lira foi
questionado sobre a reunião desta segunda feira com as principais companhias
áreas do País. O grupo se reuniu com diversas autoridades em Brasília, como o
ministro Paulo Guedes, para debater propostas que interessam às empresas, como
o alto preço do combustível (querosene), que impacta em até 30% no preço das
passagens. No encontro com o presidente da Câmara, os empresários pediram que a
Medida Provisória que trata do setor não piore a situação das malhas áreas,
que, segundo Lira, estão com mil voos diários a menos em relação ao período anterior
à pandemia. A Medida Provisória 1024/20 prorroga até outubro de 2021 as regras
para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de
desistência do consumidor. “Foi uma audiência normal. A MP deve entrar na
pauta, está dentro de sua validade, o prazo é até o final de abril para mandar
para o Senado e cumprir os 30 dias”, informou Lira. Retorno às
atividades Lira também disse que, a partir da próxima semana, a Câmara
dos Deputados voltará a funcionar normalmente, como no período anterior à
pandemia, com as votações presenciais, as galerias abertas, visitação, imprensa
e assessores no Plenário. Segundo ele, os trabalhos dos parlamentares serão
normais até o recesso de julho. Em agosto e setembro, em razão do período
eleitoral, os deputados terão uma semana de esforço concentrado.“É uma demanda
dos líderes que pediram o trabalho presencial. A situação da Câmara é de
normalidade”, afirmou Lira. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem –
Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson
Silveira
A Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1075/21, que muda
as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de
bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas
particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado. O Prouni foi criado
em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em
faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Atualmente, o público-alvo são estudantes que
tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em
instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para
quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa
parcial para aqueles com renda de até três salários. A mudança valerá a partir
de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição
das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público:pessoa com
deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em
curso, turno, local de oferta e instituição;professor da rede pública de ensino
para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da
renda;estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede
pública; estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e
parte na rede privada com bolsa integral da instituição;estudante que tenha
cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa
parcial da instituição ou sem bolsa;estudante que tenha cursado o ensino médio
completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e estudante que
tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da
instituição ou sem bolsa Cotistas Outra mudança com vigência a
partir de julho de 2022 é a separação das bolsas reservadas para as cotas
destinadas a pessoas com deficiência, indígenas ou pardos. A quantidade total
de bolsas para cotistas é calculada seguindo a proporção de pessoas que se
autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos segundo o último censo
do IBGE, mas hoje não existe separação entre os subgrupos de etnia (indígenas,
negros e pardos) e de pessoa com deficiência. Com as novas regras, o cálculo da
cota seguirá o percentual de cada subgrupo. Nesse tópico, o relator, deputado Átila Lira (PP-PI),
incluiu um novo subgrupo, para os estudantes vindos dos serviços de acolhimento
familiar e institucional se constarem na base de dados do Sistema Nacional de
Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual
será definido em regulamento do Poder Executivo. Caso as vagas não sejam
ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, elas serão
preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por
candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior,
independentemente da renda para os professores da rede pública. Mais de
uma bolsa A MP 1075/21 incorpora na Lei
11.096/05 regras do regulamento (Decreto
5.493/05) para impedir legalmente que um mesmo aluno tenha mais de uma
bolsa do Prouni ou uma bolsa pelo programa enquanto cursa instituição pública e
gratuita de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação, a ausência de
restrição legal tem provocado questionamentos na Justiça. O aluno que já tem um
financiamento parcial pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá
contar com bolsa do Prouni para complementar o pagamento somente se for para o
mesmo curso, turno, local de oferta e instituição participante de ambos os
programas. Como o Prouni pode atender somente alunos sem curso de graduação, a
MP cria uma exceção a fim de estimular a formação de professores qualificados
em licenciatura para cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Assim,
se o interessado já tiver concluído o bacharelado e quiser complementar com a
licenciatura, que o habilita para o magistério no ensino básico, poderá contar
com bolsa do Prouni. Documentação O texto especifica que a
pré-seleção para o Prouni será por meio dos resultados do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), atendidos os outros critérios. Na etapa final, a faculdade
privada participante poderá realizar processo seletivo próprio. Para evitar
manipulações consideradas fraudulentas pelo ministério envolvendo pedidos de
transferência de curso entre faculdades que oferecem bolsa, a MP permite essa
transferência apenas para cursos afins e com aceitação de ambas as
instituições, de origem e de destino. Exceto nos casos de servidores públicos
transferidos ex-ofício, será proibida a transferência de bolsa pelo
beneficiário se ele já tiver atingido 75% da carga horária do curso. Bolsas
adicionais A MP 1075/21 permite às faculdades privadas, com fins
lucrativos ou sem fins lucrativos não beneficentes, oferecerem bolsas de
estudos (integrais e parciais de 50%) em quantidade adicional àquela prevista
no termo de adesão. Elas poderão ser contabilizadas para calcular a isenção de
tributos e, ao contrário da MP original, o texto de Lira permite a contagem
para fins de cálculo das bolsas obrigatórias, mas somente a partir do ano
seguinte ao da primeira oferta dessas bolsas adicionais. Por outro lado, o
texto acaba com as bolsas de 25% que, segundo o Ministério da Educação, não
eram oferecidas por deixar o aluno com encargos altos que levariam a aumentar a
inadimplência e a evasão escolar. Renovações De acordo com o
texto, a adesão ao Prouni ocorrerá por intermédio da mantenedora, obrigando
todas as instituições privadas de ensino superior mantidas por ela a oferecerem
bolsas proporcionalmente por alunos pagantes, locais de oferta, cursos e
turnos. Nesse sentido, Átila Lira determina que a regra se aplica apenas ás
instituições mantidas com termos de adesão vencidos até a publicação da futura
lei. Os termos não vencidos continuarão vigentes até seu término e as
renovações serão então assinadas pelas mantenedoras. O texto permite ainda às
mantenedoras com adesão regular ao Prouni que antecipem a renovação de sua
adesão ao programa segundo as regras da MP. Penalidades Quanto
às penalidades para as instituições que descumprirem regras do programa, a
medida cria uma sanção intermediária, a suspensão da participação no programa
por até três processos seletivos regulares. A exigência para voltar a
participar do Prouni será a comprovação da quitação de tributos e contribuições
federais perante a Fazenda Nacional, mas o texto retira da MP original aquelas
inscritas na Dívida Ativa e as relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS). Se não comprovar essa quitação, a instituição poderá ser
desvinculada do Prouni. A suspensão da isenção de tributos ocorrerá apenas se
houver a penalidade de desvinculação, a ser usada também na hipótese de
reincidência de falta grave anteriormente comunicada à instituição. Se aplicada
essa penalidade, ela impedirá nova adesão ao Prouni por seis processos
seletivos regulares, ou três anos. Assistência social Para
entidades beneficentes de assistência social que atuem no ensino superior, o
projeto de conversão retoma regras da Lei
11.096/05 revogadas pela Lei
Complementar 187/21.Assim, elas terão de adotar as regras do Prouni,
conceder bolsas integrais e parciais de 50%, inclusive com as cotas. O termo de
adesão será válido por dez anos, período renovável sucessivamente e a
instituição deve seguir ainda as regras da legislação específica.No caso
contrário, a instituição de ensino superior somente poderá ser considerada
entidade beneficente de assistência social se respeitar as condições previstas
na lei complementar, podendo ampliar o número de vagas em seus cursos, no
limite da proporção de bolsas integrais e parciais. (Fonte: Agência Câmara de
Notícias) Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Geórgia Moraes
A polícia de Nova York recuperou uma pistola e vários
carregadores de alta capacidade na estação de metrô onde dez pessoas foram baleadas nesta
terça-feira (12) por um homem que não foi preso até
agora, segundo informações da imprensa local.A arma, uma pistola Glock, estava
aparentemente emperrada, um problema que pode ter impedido o atirador de causar
mais danos, afirmaram fontes policiais ao jornal New York Post. "Foi sorte
ela ter ficado emperrada, porque poderíamos estar falando de muito mais pessoas
em hospitais ou algo pior. Dúzias de outras pessoas poderiam ter ficado feridas
ou ter ferimentos mais graves", disse uma dessas fontes ao jornal.Por sua
vez, a emissora CNN, citando duas fontes policiais, informou que os investigadores
também recuperaram fogos de artifício e pólvora no local, com os quais o
agressor teria criado uma cortina de fumaça. No total, 16 pessoas ficaram
feridas no tiroteio, dez delas atingidas por balas, metade das quais está em
situação crítica, mas estável, nos hospitais para os quais foram encaminhadas.
As autoridades agora estão procurando o suspeito, um homem que vestia um colete
verde de construção e máscara de gás e lançou um dispositivo para encher o
vagão de fumaça antes de atirar nos passageiros em seu interior.De acordo com
vídeos de segurança, o autor do ataque, que supostamente escapou na confusão, é
de raça negra, estatura média e constituição corpulenta. O tiroteio ocorreu por
volta das 8h30 da manhã (horário local, 9h30 de Brasília) enquanto o trem
aguardava para entrar na estação da rua 36, no alto do bairro Sunset Park,
momento em que o indivíduo lançou seu aparelho para espalhar fumaça, segundo
detalhou a comissária da Polícia de Nova York, Keechant Sewell.Os depoimentos
das testemunhas à imprensa local e as gravações compartilhadas nas redes
sociais indicam um cenário caótico, com os passageiros assustados e os feridos
sangrando, espalhados pelo vagão e no chão da plataforma enquanto estão sendo
atendidos.Por enquanto, as autoridades disseram não saber o motivo do ataque,
mas já garantiram que não está sendo investigado como um caso
de terrorismo.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Informações disponibilizadas pelo Portal
da Transparência e pelo Painel de Preços do governo federal
mostram que, em 2021, o Exército
Brasileiro gastou cerca de R$ 3,5 milhões na compra de
próteses penianas infláveis de silicone.De acordo com os dados, o Ministério
da Defesa aprovou três pregões para a aquisição de 60
próteses com comprimento entre 10 e
Deputados realizam sessão
nesta quinta para análise de propostas.
Em sessão marcada para as 9 horas desta
quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida
Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para
complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente
editada para o mês de dezembro de
As autoridades italianas confiscaram, nesta segunda-feira (11),
uma mansão de cerca de 100 milhões de euros (R$ 512 milhões) vinculada ao
piloto russo Nikita Mazepin, como parte das sanções econômicas impostas à
Rússia após a invasão da Ucrânia.A ordem judicial afeta a propriedade Rocky
Ram, situada em Porto Cervo, na Costa Esmeralda, no nordeste da Sardenha,
explicou um funcionário do governo. A mansão, avaliada em mais de 100 milhões
de euros, está vinculada a Nikita Mazepin, piloto de 23 anos que chegou à
Fórmula 1 com os milhões de seu pai, Dimitri Mazepin, investidor do setor
químico relacionado ao presidente da Rússia, Vladimir Putin. O jovem
piloto foi expulso recentemente da escuderia
americana de Fórmula 1 Haas, após a invasão da Ucrânia.
Dimitri e Nikita Mazepin figuram entre os oligarcas e parlamentares russos
incluídos na lista de sancionados da União Europeia.Desde a invasão da Ucrânia
pela Rússia, a Itália bloqueou centenas de milhões de euros em propriedades,
incluídos mansões e iates de luxo dos oligarcas russos.(
Fonte R 7 Noticias Internacional)
Uma mulher, de 39 anos, é suspeita de esfaquear o marido, de 33,
durante uma briga, nesta segunda-feira (11), no bairro Conjunto Zilah Spósito,
na região norte de Belo Horizonte. À Polícia Militar, ela disse que estava
"cansada de sofrer agressões do marido". A suspeita foi presa e o
homem encaminhado para o hospital.Segundo o boletim de ocorrência, ao chegarem
no local, os militares encontraram o homem caído no chão da residência, ao lado
da suspeita. A mulher relatou aos policiais que fechou o portão e não queria
deixar o companheiro entrar por medo de ser agredida. Durante a briga, a mulher
desferiu um golpe de faca contra o peito do homem. Mais cedo, o homem teria
apertado o pescoço da mulher. O homem alegou que a mulher queria obrigá-lo a
dormir na rua e, ao forçar o portão, foi esfaqueado. Em nota, a
Polícia Civil de Minas Gerais informou que deslocou a perícia criminal ao local
para realizar os primeiros levantamentos, e a faca utilizada no crime foi
apreendida. Ainda conforme o órgão, a mulher já havia registrado
ocorrência contra o marido, no dia 5 de fevereiro de 2020. Na época, a
ocorrência foi recebida pela Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Santa
Luzia, e o homem foi preso em flagrante pelo crime de ameaça. Na mesma ocasião,
a vítima requisitou medidas protetivas de urgência, as quais foram solicitadas
ao poder judiciário.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária sob supervisão de Ana Gomes
O presidente Jair
Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei
Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base
em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição
extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11). Além das mudanças no
ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em
O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos
confirmou nesta segunda-feira (11) a morte de 1.842 civis na guerra na Ucrânia,
dos quais quase 150 eram crianças, após mais de um mês de conflito.Os civis
feridos são 2.493, segundo os dados que o órgão da ONU pôde comprovar. A grande
maioria foi atingida por armas explosivas, tanto por mísseis quanto de
bombardeios. Entre os feridos, cerca de 250 são menores, segundo as Nações
Unidas, que está fazendo sua própria contagem das vítimas civis da guerra
lançada pela Rússia em 24 de fevereiro, embora reconheça que seus dados estão
muito abaixo da realidade. Isso se deve ao fato de a informação das
localidades onde ocorreram as hostilidades chegar normalmente com atraso e de
vários relatórios ainda não terem sido verificados.Determinadas regiões do país
sitiadas pelo Exército russo não possuem fiscais do ONU nem dados precisos para
a confecção de estatísticas por parte das Nações Unidas.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
Dois policiais, um militar e um penal, ficaram feridos em um
acidente, nesta segunda-feira (11), em Montes Claros, cidade do Norte de Minas
a
A
Câmara dos Deputados analisa várias propostas de estabilização dos preços dos
combustíveis e do gás de cozinha. Algumas (PL
4995/16 e apensados) estão em regime de urgência, prontas para votação
no Plenário. Há deputados governistas e da oposição que concordam em mudanças
na atual política de paridade internacional, que mantém os preços dos
combustíveis muito atrelados às variações do câmbio e a eventos externos, como
a guerra entre Rússia e Ucrânia. No entanto, há divergências quanto ao modelo
substituto. Em debate na Rádio
Câmara nesta quarta-feira (23), a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS),
vice-líder da oposição, defendeu a aprovação da proposta (PL 3421/21)
apresentada pela bancada do partido para reduzir os preços. “O Psol propõe a
volta do cálculo anterior: o preço da extração mais a inflação do período. Pelo
nosso cálculo, hoje o litro da gasolina estaria mais ou menos R$
O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou nesta
segunda-feira (11) que um comboio militar russo está se dirigindo para o leste
da Ucrânia, em direção ao povoado de Izium, em uma tentativa de enviar reforços
à região do Donbass."Acreditamos que esta é a primeira etapa de um esforço
por parte da Rússia para se reforçar no Donbass. Não está claro quantos
veículos fazem parte deste comboio e o que transportam exatamente",
indicou o porta-voz do Pentágono, John Kirby, em entrevista coletiva. O
representante do Departamento de Defesa afirmou que há indícios de se tratar de
uma combinação de soldados e de veículos blindados, "talvez, alguma
artilharia", sem dar mais detalhes.O comboio seria similar a outro que os
Estados Unidos informou nas primeiras semanas do conflito na Ucrânia, que sofre
com ofensiva militar russa desde
24 de fevereiro. Washington confirmou na semana passada a retirada total dos
soldados russos que estavam nos arredores de Kiev e de Chernihiv, no norte do
território ucraniano, no que seria um esforço para centrar as ações no leste.
O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, alertou nesta segunda-feira sobre
uma ação "ainda maior" no leste, onde separatistas pró-russos de
Donetsk anunciaram o aumento dos ataques e a tomada do porto de Mariupol.Questionado
sobre a situação na localidade, Kirby disse que os Estados Unidos acreditam que Mariupol segue
sendo "disputada" entre as duas partes do conflito, sem oferecer mais
detalhes.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Um vídeo gravado por uma testemunha mostra o momento do incidente e a tentativa de resgate. J eniffer Soares Martins, de 28 anos, morreu...
