“Alguns deputados se esconderam atrás da liberdade de expressão para defender as regalias das Big Techs", disse o presidente.
O presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur
Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news,
mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana
passada, o
Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência
para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados). “Alguns deputados se esconderam atrás da
liberdade de expressão para defender as regalias das Big Techs [grandes
empresas de tecnologia da informação]. Elas devem ter responsabilidade civil
com o que publicam, devem ter responsabilidade econômica sobre o que geram e
ganham”, disse Lira. Relator
apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto O texto
do relator busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à
responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a
disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas. As regras vão se aplicar a
provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas
que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas sediadas no
exterior, cujo número de usuários registrados no País seja superior a 10
milhões. Segundo Lira, houve uma pauta combinada para que a discussão sobre o
requerimento de urgência do texto fosse utilizada para debater o texto e
aprimorar a proposta, mas o debate ficou no radicalismo. Ele lembrou que a
urgência pode ser requerida regimentalmente quantas vezes forem necessárias. “Acho
que houve posicionamentos errados, não se debateu o assunto. Temos que ter um
posicionamento para que as eleições ocorram de maneira tranquila, respeitando a
vontade popular. Do contrário, vamos ficar suscetíveis à vontade do Judiciário,
sendo que nós condenamos que ele se impõe ao Legislativo quando os
parlamentares não querem fazer leis”, disse. Aéreas Lira foi
questionado sobre a reunião desta segunda feira com as principais companhias
áreas do País. O grupo se reuniu com diversas autoridades em Brasília, como o
ministro Paulo Guedes, para debater propostas que interessam às empresas, como
o alto preço do combustível (querosene), que impacta em até 30% no preço das
passagens. No encontro com o presidente da Câmara, os empresários pediram que a
Medida Provisória que trata do setor não piore a situação das malhas áreas,
que, segundo Lira, estão com mil voos diários a menos em relação ao período anterior
à pandemia. A Medida Provisória 1024/20 prorroga até outubro de 2021 as regras
para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de
desistência do consumidor. “Foi uma audiência normal. A MP deve entrar na
pauta, está dentro de sua validade, o prazo é até o final de abril para mandar
para o Senado e cumprir os 30 dias”, informou Lira. Retorno às
atividades Lira também disse que, a partir da próxima semana, a Câmara
dos Deputados voltará a funcionar normalmente, como no período anterior à
pandemia, com as votações presenciais, as galerias abertas, visitação, imprensa
e assessores no Plenário. Segundo ele, os trabalhos dos parlamentares serão
normais até o recesso de julho. Em agosto e setembro, em razão do período
eleitoral, os deputados terão uma semana de esforço concentrado.“É uma demanda
dos líderes que pediram o trabalho presencial. A situação da Câmara é de
normalidade”, afirmou Lira. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem –
Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson
Silveira
Nenhum comentário:
Postar um comentário