VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Plano de Expansão da Radioterapia deve ser concluído em 2023, diz Ministério da Saúde.

 

Relatora comemora continuidade no programa de combate ao câncer, mas lembra que oferta ainda é desigual no País.

Representantes do Ministério da Saúde apresentaram nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, um relatório sobre a ampliação dos serviços de radioterapia no País. Segundo o documento, das 92 estruturas previstas em 2013  no Plano de Expansão da Radioterapia (Persus), 52 delas já estão concluídas, das quais 45 com licença de operação. O plano envolve ampliações e construções de estruturas, e instalações e trocas de aceleradores lineares, equipamento usado no tratamento. A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maira Batista Botelho, relatou ainda que existem 4 projetos em execução, 9 obras paralisadas, 16 projetos em licitação, 7 em análise e 4 equipamentos previstos em termos aditivos.  O coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da pasta, Thiago Santos, ressaltou que, desde 2013, foram entregues 10 máquinas por ano, e que o plano deve ser finalizado em 2023. As informações foram apresentadas à comissão especial da Câmara que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil. Vice-presidente da comissão, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) comemorou a redução da distância entre pacientes e serviços de radioterapia, que, em média, é de 72 quilômetros, podendo chegar a 1.600 quilômetros em localidades de Roraima, por exemplo. “A gente tem que reconhecer que é uma política que foi implantada, que teve continuidade, que vai ter o seu término e que já tem desenhado as novas demandas”, disse. Zanotto, no entanto, destacou que mesmo com a ampliação dos serviços ainda há muitos desafios a serem vencidos. “Vamos precisar avaliar onde está o problema. Se nós temos o acelerador, se temos habilitação para cirurgia e para quimioterapia, precisamos garantir recursos no pacote para ressonância, tomografia, para biópsia guiada, porque senão alegam que não fazem o procedimento porque a guia custa mais caro do que o procedimento”, concluiu. Filas de espera Relatora da comissão especial, a deputada Silvia Cristina (PL-RO) também celebrou a ampliação dos serviços de radioterapia, mas pontuou que a oferta ainda é desigual no território nacional, com filas de espera ainda nas regiões Norte e Nordeste.“Em 2006, quando eu tive câncer, tínhamos apenas uma máquina de cobalto em Rondônia. Mas, em fevereiro deste ano, fomos agraciados com uma máquina atualizada que tem dado bons resultados e salvado vidas”, disse a deputada.Presidente do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Radioterapia, Arthur Rosa informou que o País tratou 231 mil pacientes com radioterapia em 2019, em média, 566 por máquina. Ainda segundo ele, apenas 130 cidades contam com serviços de radioterapia no Brasil e chamou atenção para a necessidade de substituir cerca de 100 equipamentos que já têm mais de 15 anos de uso.Rodrigo Lacerda, assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), destacou que o plano de ampliação da radioterapia é uma conquista importante, mas acrescentou que o tratamento da doença também passa pela ampliação de consultas e exames de rotina a fim de evitar que os pacientes sejam diagnósticos já em estágio avançado da doença. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Zelenski anuncia início da ofensiva russa no leste da Ucrânia.

 

Presidente ucraniano afirmou que a Rússia se preparou por muito tempo para uma batalha pela região separatista do Donbass .

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, anunciou nesta segunda-feira (18) o início da ofensiva russa contra o leste da Ucrânia, uma região parcialmente sob o controle de separatistas pró-russos e onde se intensificaram os combates."Agora podemos dizer que as tropas russas começaram a batalha pelo Donbass, para a qual se prepararam durante muito tempo. Uma grande parte de todo o exército russo se dedica agora a esta ofensiva", declarou Zelenski em um discurso divulgado pelo Telegram Com a retirada de tropas russas da região norte da Ucrânia, autoridades de Kiev acreditavam que as forças militares de Vladimir Putin iriam concentrar os ataques na região separatista do leste do país, o que foi confirmado por Zelenski nesta segunda."Não importa quantos soldados russos forem trazidos até aqui, lutaremos. Vamos nos defender", garantiu o presidente.Outra região de interesse da Rússia é o sudeste ucraniano, onde está situado a importante reigão portuária de Mariupol. A cidade sitiada é lar de alguns dos confrontos mais intensos desde a invasão russa. O Pentágono alertou também nesta segunda-feira que a Rússia está enviando reforços de material e soldados para a região de Donbass.O porta-voz do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, John Kirby, disse em entrevista coletiva que há um fluxo de equipamentos de artilharia, apoio de helicópteros e outros itens para facilitar as operações de comando e controle da Rússia na região separatista."Acreditamos que eles reforçaram o número de seus grupos táticos de batalhão no leste e no sul" da Ucrânia, declarou Kirby.O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou, em fevereiro, realizar uma operação militar na Ucrânia para salvar os russos do Donbass do "genocídio" orquestrado pelos "nazistas" ucranianos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Discussão sobre preços de passagens aéreas deve ganhar força na Câmara .

 

Represetantes do setor estiveram com Lira e têm reunião com Guedes sobre preço do combustível de aviação.

O preço das passagens aéreas entrou nas agendas políticas nesta segunda-feira (11) em Brasília e deve continuar nos debates nas próximas semanas. O tema tem um apoiador de peso: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).  O alto custo das passagens aéreas é citado por Lira desde o fim do ano passado. Ao assumir a presidência da Casa, ele estimulou a volta das sessões presenciais, mas esbarrou no aumento do valor das passagens. Lira não concorda com um eventual aumento no valor das cotas parlamentares, mas a interlocutores reclama que os deputados não conseguem mais vir a Brasília com a mesma facilidade de antes da pandemia e da Guerra na Ucrânia, especialmente os que moram em estados com malha aérea menor, porque a verba tem se mostrado insuficiente. Nesta segunda, Lira recebeu o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e os presidentes da Gol, Latam, Azul e Voepass na residência oficial. O tema: o valor dos combustíveis para aviões.  Lira tem um problema interno e que impacta no funcionamento do legislativo, mas deve começar a citar em entrevistas o impacto dos preços das passagens para toda a sociedade. Pela presença dele e interesse institucional nas discussões, o debate deve voltar à pauta da Câmara nos próximos dias. As aéreas cobram que sejam apreciadas com celeridade duas medidas provisórias que podem contribuir para a recuperação do setor: a MP do Voo Simples (1.089/21), que desburocratiza e simplifica o ambiente de negócios do setor, e a MP 1.094/21, que trata do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves, cujo prazo de vigência vai até o dia 1º de junho. Nesta segunda (11), os representantes das aéreas estarão com o ministro da Economia, Paulo Guedes.( Fonte R 7 Noticias Brasil

VIDANEWS - SENADO FEDERAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS

 

Volta à Câmara projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que tem o objetivo de ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Além da obrigatoriedade, já existente, de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, esse projeto de lei (PL 2.099/2019) determina que também será obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O texto inclui a obrigatoriedade de atualização desses dois cadastros no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990). A proposta é de autoria da ex-deputada Laura Carneiro. Como o projeto foi modificado pelos senadores, terá de retornar Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise. O texto aprovado pelo Plenário do Senado foi o proposto no parecer de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentado à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado. Ele afirma que os cadastros de desaparecidos devem atuar em cooperação mútua e mediante retroalimentação.Veneziano destaca que há no sistema de informações do país "uma pluralidade de cadastros, sejam eles nacionais ou estaduais, genéricos ou específicos, devendo os dados serem cotejados para que se possa ter um universo plausível de informações confiáveis". No entanto, ele considera que o texto deve ser aprimorado em face da Lei 13.812/2019, que tende a incorporar os desaparecimentos de crianças e adolescentes ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas — mas esse cadastro, ressalta o relator, ainda está em fase de implementação, e a legislação em vigor não declara extinto o Cadastro da Criança e do Adolescente Desaparecidos. Veneziano apresentou duas emendas para a adequação da norma. Durante a discussão da matéria, nesta terça-feira, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) salientou a importância desses e de outros cadastros para a orientação do planejamento governamental.— Por exemplo: na pandemia, vivemos uma perfeita agonia. Quando se pôde liberar a vacina e as pessoas acima de 65 ou 70 anos deveriam se vacinar, o Brasil não tinha um cadastro nacional de idosos para que se pudesse estabelecer uma política pública de urgência — disse ela.Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) classificou a proposição como positiva para toda a sociedade, permitindo aferir a quantidade de crianças e adolescentes desaparecidos. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Putin concede título honorário à brigada acusada pela Ucrânia de atrocidades em Bucha.

 

De acordo com o governo russo, soldados do país teriam ganhado a honraria por 'heroísmo e tenacidade, determinação e coragem'.

O presidente russo Vladimir Putin concedeu nesta segunda-feira (18) um título honorário, exaltando seu "heroísmo", à 64ª brigada de infantaria motorizada, acusada pela Ucrânia de ter participado dos supostos abusos cometidos em Bucha, cidade perto de Kiev.Putin assinou, segundo o Kremlin, um decreto em que concede o "título honorário de 'Guarda'" a essa brigada, devido ao "heroísmo e tenacidade, determinação e coragem" de suas tropas. "As ações habilidosas e decisivas de todo o pessoal na operação militar na Ucrânia são um exemplo de execução do dever militar, coragem, determinação e grande profissionalismo", escreveu Putin aos militares. O Kremlin não especificou o local onde os soldados estavam mobilizados nem qual era sua missão.A Ucrânia acusou o Exército russo, e especificamente a 64ª brigada, de ter cometido um massacre contra civis em Bucha, descoberto após a retirada dos soldados russos, em 30 de março.A Rússia nega essa versão e acusa a Ucrânia e a mídia ocidental de a terem encenado ou atribui a responsabilidade às forças ucranianas com o objetivo de culpar Moscou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Empresários articulam PEC que altera função das agências reguladoras.

 

Eles também defendem outras duas propostas para melhorar ambiente de negócios: das Desonerações e da Liberdade Econômica.

Um grupo de empresários está em Brasília para articular a apresentação de três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para melhorar o ambiente de negócios no País. Uma delas, apelidada de PEC dos Freios e Contrapesos, pretende alterar o atual desenho das agências reguladoras, criando um conselho vinculado ao ministério da Economia para separar as funções reguladoras das agências das funções julgadoras. A outra proposta é PEC da Liberdade Econômica, que pretende alterar o artigo 170 da Constituição Federal, deixando mais clara a liberdade do empreendedor e dando maior segurança jurídica.  Segundo os autores, sem abrir mão da defesa do consumidor, do meio ambiente e da obrigação do Estado em reduzir as desigualdades regionais e sociais. A terceira é a PEC das Desonerações, que pretende encontrar solução definitiva para o custo dos impostos sobre a folha de pagamentos. Embora o governo promova desonerações, essas medidas são temporárias e o grupo de empresários propõe alterar o texto constitucional para que sejam permanentes e ampla (para todos os setores), com a criação de um imposto sobre movimentação financeira que seria "carimbado" com todos os recursos indo para o INSS. As propostas ainda não foram apresentadas formalmente no parlamento. São textos preliminares apresentados pelo Instituto Unidos Brasil, que reúne empresários como Flávio Rocha (Riachuelo), Janete Vaz (Sabin)e Nabil Sahyoun (Alshop). O grupo apoia a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que tem 207 deputados e senadores e se mobiliza no parlamento por temas como as desonerações e o refis.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL LEI 14.326

 

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto.

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério (pós-parto), assim como assistência integral à saúde dela e do recém-nascido.A nova lei altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) para explicitar que o poder público passa a ter a obrigação de prover assistência integral à saúde da presa gestante ou puérpera e de seu bebê. Ficam assegurados nesses casos os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, assim como no período de pós-parto, cabendo ao poder público promover a assistência integral à saúde da detenta e do recém-nascido.A nova lei nasceu de projeto apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (União-SE). A relatora foi Zenaide Maia (Pros-RN), que destacou no dia 16 de março, quando o projeto foi aprovado, o caráter humanitário da proposta (PLS 75/2012).— Precisamos ver a lei cumprida e garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e a seus filhos — disse a senadora. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Mulher passa mal, desmaia e cai nos trilhos do trem na Argentina.

 

Identificada apenas como Candela, jovem de 24 anos sofreu lesões no pulmão, no crânio e no fígado, mas se recupera bem do susto.

Uma jovem de 24 anos teve um mal súbito e caiu nos trilhos do trem em González Catán, na Argentina, no momento em que a composição chegava na estação. Identificada apenas como Candela, a jovem de 24 anos desmaiou e precisou ser retirada por funcionários da companhia férrea do país.O caso, que aconteceu no dia 29 de março, teve vídeo divulgado nos últimos dias, de acordo com o jornal argentino La Nacion. As imagens mostram o momento em que Candela começa a cambalear pela área de embarque e cai no espaço entre o trem e a plataforma. Imediatamente, funcionários da concessionária de trens que trabalham na estação pediram para que o maquinista não saísse com a composição do local. Rapidamente, Candela foi retirada dos trilhos e encaminhada a um hospital próximo.“Do acidente não me recordo nada. Somente me lembro quando estava deitada no chão, com as pessoas ao meu redor e quando dei entrada no hospital”, contou Candela ao La Nacion.Ainda segundo a vítima, o ferimento mais grave causado pelo incidente foi uma fratura na costela que perfurou o fígado. Candela também foi diagnosticada com uma outra fratura no crânio, além de uma lesão próxima ao ouvido que tem atrapalhado sua audição.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - União Brasil vai comandar quatro comissões na Câmara .

 

Com a maior bancada eleita nas eleições de 2018 (PSL+DEM), o partido ficou com mais números de comissões.

Além da cobiçada CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), a União Brasil, fruto da fusão do PSL com DEM, vai comandar a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e outras três comissões da Câmara dos Deputados: de Educação, de Minas e Energia e de Legislação Participativa. O líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (UB-BA), espera que as disputas internas sejam resolvidas com acordos políticos. Vejam os nomes mais cotados para o comando das comissões que vai ser presididas pelo partido: CCJ: Arthur Maia (BA) ou Juscelino Filho (MA);CMO: Celso Sabino (PA);Educação: Delegado Pablo (AM), ou General Peternelli (SP) ou professora Dorinha (TO);Minas e Energia: Fabio Schiochet (SC);Legislação Participativa: Kim Kataguiri (SP) ou Delegado Pablo (AM). Com a bancada eleita nas eleições de 2018 (PSL+DEM), o União Brasil ficou com o maior número de comissões.  Aliados do presidente Jair Bolsonaro, que migraram para o PL, perderam postos importantes, como o comando da CCJ. A Câmara dos Deputados possui 25 comissões permanentes. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL SEGURANÇA E SAÚDE

 

Paim defende segurança e saúde para trabalhadores

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância da segurança, da prevenção e da saúde do trabalhador. O parlamentar citou dados preliminares relativos ao ano de 2021, quando o Brasil registrou 423 mil acidentes de trabalho, uma média de 1.160 acidentes por dia. No total, acrescentou Paim, 134 mil casos necessitaram de tratamento e afastamento de mais de 15 dias. Nesse período, houve 1,7 mil óbitos também nessa área.— Eu fui presidente de Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], fui técnico de segurança no trabalho, e sei muito como é quando o cidadão sai de casa e volta sem um braço, sem uma perna ou até perde a vida em um acidente de trabalho. Acompanhei inúmeros casos e, de fato, é muito sofrido.Paim convidou os senadores a participar da sessão de debates temáticos a ser promovida nesta quarta-feira (13), com a presença de especialistas, no Plenário do Senado, cujo tema será o Abril Verde: campanha para mostrar à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro.— Faço um chamamento a todos para esse debate temático que teremos no Plenário do Senado. É fundamental a importância desse debate: segurança e saúde no trabalho. É urgente que o Brasil tenha uma cultura nesse sentido. O benefício será para todos: empregados, empregadores e toda a sociedade. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Fortes inundações na África do Sul deixam pelo menos 433 mortos.

 

As equipes de emergência continuam trabalhando na área devastada, que está novamente em alerta neste fim de semana devido a chuvas e ventos.

O número de mortes devido às graves inundações que estão ocorrendo na província de KwaZulu-Natal, no leste da África do Sul, aumentou neste domingo (17), chegando a 433 vítimas, além de 63 desaparecidos, de acordo com informações de fontes oficiais. Neste domingo, durante entrevista coletiva, o chefe de governo da província, Sihle Zikalala, atualizou o número de vítimas e reiterou que estas inundações estão "entre as piores catástrofes na província de KwaZulu-Natal em muito tempo." As equipes de emergência continuam trabalhando na área devastada, que está novamente em alerta neste fim de semana devido a chuvas e ventos. As autoridades locais estimam que os danos na província sejam de milhões e que um total de 40 mil pessoas tenha sido afetado pelas inundações desde o início das chuvas torrenciais na última segunda-feira (11). Também estimam que 3.937 casas foram totalmente destruídas e 8.039 parcialmente danificadas. Estado de calamidade O governo sul-africano declarou estado de calamidade na província e enviou tropas do Exército para auxiliar no trabalho de emergência e na busca de pessoas desaparecidas. Zikalala afirmou neste domingo que a província vai pedir ao governo que considere declarar estado de calamidade a nível nacional devido à magnitude da tragédia.A região mais afetada é a área de Durban, que é a maior cidade de KwaZulu-Natal e a terceira maior da África do Sul. A infraestrutura de eletricidade e de água corrente e muitos centros médicos foram severamente danificados. Segundo cálculos de Mxolisi Kaunda, prefeito de Durban, só nesse município o prejuízo foi quantificado na última quinta-feira (14) em 757 milhões de rands (cerca de 50 milhões de euros ou R$ 253 milhões).O presidente do país, Cyril Ramaphosa, visitou a área afetada na última quarta-feira (13) e afirmou tratar-se de um "desastre de enormes proporções". Ele vinculou diretamente as inundações às mudanças climáticas.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Passada a Páscoa, Câmara retoma comissões e votações presenciais.

 

Arthur Lira disse que trabalhos serão acelerados, e impacto das eleições no calendário ocorrerá apenas a partir de agosto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu trabalhos com "força total" após a Páscoa, com votações presenciais, a instalação das comissões permanentes e o fim das restrições de circulação impostas pela pandemia. A semana, no entanto será encurtada pelo feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21), o que deve atrapalhar as votações em plenário.Na pauta da próxima semana estão duas medidas provisórias: a que complementa o valor do Auxílio Brasil para até R$ 400 por família e a que prevê internet gratuita para estudantes incluídos em programas sociais. As 25 comissões permanentes devem ser instaladas durante a semana. Na segunda-feira (11), Lira e os líderes partidários decidiram manter o acordo firmado em 2021 para a eleição da Mesa Diretora. Isso significa que a maioria das comissões permanece com os partidos que já as comandavam no ano passado, com algumas trocas que estão sendo negociadas. Aliados de Bolsonaro que trocaram de partido na janela partidária perdem as comissões que detêm hoje, como CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e Meio Ambiente. A disputa pela CCJ foi decidida com base no regimento: vale a bancada da eleição. O PSL tinha a maior bancada e se fundiu com o DEM para formar o União Brasil. Mesmo tendo perdido grande parte de seus filiados originais para o PL, o União fica com a CCJ, pois terá direito às três primeiras escolhas de comissões. Meio Ambiente ficou para o PP. Apenas Agricultura deve permanecer com algum aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), porque foi para o partido chefe do Executivo. A Câmara também terá direito a presidir a Comissão Mista de Orçamento em 2022 (há revezamento entre Câmara e Senado) e a indicação caberá ao União Brasil. Dois nomes disputam dentro do partido o comando da CCJ: Arthur Maia (BA) e Juscelino Filho (MA). A comissão de Educação continua com o União e pode ser presidida pelo general Peternelli (SP), ou pela professora Dorinha (TO). O União Brasil também ficou com Minas e Energia,  que estava com o PL em 2021 e deve ser comandada por Fabio Schiochet (SC), e com a Comissão de Legislação Participativa, que pode ser presidida por Kim Kataguiri (SP) ou pelo delegado Pablo (AM).Lira garante que a Câmara viverá uma "situação de normalidade", mesmo durante o período eleitoral. Ele pretende fazer semanas de esforço concentrado apenas em agosto e setembro, mas em outubro, depois das eleições, os trabalhos retomariam o ritmo até o final do ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL Senado promove debate sobre segurança e saúde do trabalho.

 

O Senado realiza, nesta quarta-feira (13), às 10h, sessão temática para debater o Movimento Abril Verde, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde do trabalho. 

O mês de abril foi escolhido para a conscientização sobre segurança do trabalho devido a passagem de duas datas relevantes relacionadas ao tema, conforme explica o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a realização da sessão, aprovado nesta terça (12).“O Dia Mundial da Saúde é celebrado no dia 7 de abril. Já o dia 28 foi instituído em 1969, como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em decorrência da explosão da mina de Farminghton, nos Estados Unidos, onde morreram 78 mineiros”, ressalta Paim no requerimento (RQS 224/2022). No Brasil, observa Paim, a celebração do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho ocorre também em 28 de abril, conforme estabelece a Lei 11.121, de 2005. Para o debate foram convidados o procurador geral do Trabalho, José de Lima; a coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Márcia Kamei; o procurador do Trabalho Luciano Leivas; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Everson Carvalho Machado; e a diretora de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Débora Raymundo Melechi. O requerimento para realização da sessão temática teve apoio dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Wellington Fagundes (PL-MT), Álvaro Dias (Podemos-PR), Weverton (PDT-MA) e Paulo Rocha (PT-PA) e das senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mailza Gomes (PP-AC). Acidentes de trabalho Dados preliminares apontam que, em 2021, o Brasil registrou 423.217 acidentes de trabalho, o que equivale a uma média de 1.159 registros diários. Do total, 133.757 casos necessitaram de tratamento por período maior de 15 dias e 1.694 óbitos foram contabilizados, destaca Paim. Em relação ao trabalho informal, o senador observa que os acidentes alcançaram uma taxa de 40,2% no primeiro trimestre de 2022.Paim cita ainda trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que aponta desmonte generalizado das políticas sociais.— Os recursos para enfrentar a pandemia em 2021 caíram 79% em relação a 2020. A saúde, no geral, perdeu cerca de R$ 10 bi. A assistência para crianças e adolescentes perdeu R$ 149 mi. Os recursos para ações de interesse das mulheres caíram 46%. Outras áreas também foram atingidas, como a promoção da igualdade racial e o sistema socioeducativo. Isso mostra todo o descaso do atual governo para com a vida das pessoas. Um ataque aos direitos humanos — concluiu. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Brasil tem quase 5 mil agrotóxicos liberados.

 

País consome, em média, 7,5 kg de defensivos agrícolas por habitante a cada ano, segundo estudo da Humans Rights Watch.

Os governos federais, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, liberaram quase 5 mil agrotóxicos no Brasil desde 2000, quando o Executivo iniciou a contagem. Naquele ano, foram liberados 82 inseticidas. Em 2021, foram 562 do último ano, o que representa aumento de 5.563% na liberação desses produtos. A gestão presidencial que mais abriu as portas foi a de Jair Bolsonaro, com mais de 1.500 defensivos agrícolas. Agrotóxicos são produtos usados para matar carrapatos, fungos, insetos e larvas com o objetivo de controlar as doenças provocadas por esses vetores e regular o crescimento das plantações, seja no ambiente rural ou urbano. Os defensivos estão relacionados ao setor de produção - desde a preparação do solo ao beneficiamento das pastagens. No Brasil, 4.644 agrotóxicos estão liberados para uso, seja em atividades agrícolas ou não. Desses, 1.560 foram concedidos por Bolsonaro - o presidente iniciou seu governo, em 2019, com a liberação de 475 produtos, seguido de 493, em 2020, 562, em 2021, e 30 nesses três primeiros meses do corrente ano. Os dados foram obtidos pela reportagem com base na Lei de Acesso à Informação. Do total de agrotóxicos liberados, 1.082, ou 23,30%, são considerados extremamente tóxicos à saúde e 117, ou 2,52%, ao meio ambiente. "Talvez no futuro tenhamos desenvolvido outras tecnologias mais avançadas e que dispensam o uso de agrotóxicos no país, no entanto, hoje, esses produtos são uma espécie de mal necessário, porque são essenciais para a sustentabilidade agrícola. Sem eles, acredito que estaríamos passando fome, uma vez que atingem as mais diversas cadeias de produção de alimentos", afirma o professor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB (Universidade de Brasília) Ricardo Carmona. Apesar do alto número de produtos liberados no país, o professor alerta que muitos desses agrotóxicos possuem o mesmo princípio ativo - Carmona exemplifica com o glifosato, herbicida mais vendido no Brasil. O produto, no entanto, é alvo de diversos questionamentos por ser controverso e já teve o uso proibido por outros países, como a Áustria. Para receber o aval de liberação, o agrotóxico passa por avaliação de três ministérios: Agricultura, Saúde e Meio Ambiente. Nos dois últimos casos, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), respectivamente. Enquanto a Agricultura investiga a efetividade para matar doenças do campo, a Anvisa analisa os riscos à saúde e o Ibama, ameaças ambientais. "Os defensivos agrícolas em si não constituem o problema principal, e sim o uso inadequado, como o descarte de embalagens da forma errada ou o despejo do pulverizador no rio. Obviamente que uma tecnologia, qualquer que seja, mal-usada trará impactos negativos para a sociedade, especialmente a que mora próxima aos lugares em que agrotóxicos são usados", afirma Carmona. Se os quase 5 mil de agrotóxicos não são suficiente, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto de lei, em tramitação desde 2002, que facilita a liberação de defensivos agrícolas e flexibiliza o controle dos pesticidas no Brasil. Com o texto proposto, os produtos não precisarão passar pela Anvisa e pelo Ibama para serem liberados. A matéria está em análise no Senado Federal. Impacto O Brasil consome, em média, 7,5 kg de defensivos agrícolas por habitante a cada ano, de acordo com estudo elaborado pela organização não governamental Humans Rights Watch. A constatação partiu de uma entrevista feita de julho de 2017 a abril de 2018 com pessoas de diversas regiões do país. A organização mostra, ainda, que os defensivos causaram problemas de saúde em brasileiros que vivem principalmente em áreas rurais. Segundo a organização, a enorme quantidade de agrotóxicos usados no Brasil é impulsionada pela expansão da agricultura monocultora em grande escala. "De todos os agrotóxicos vendidos no país, cerca de 80% são usados em plantações de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar", diz. O uso massivo e a exposição aos agrotóxicos no país podem causar impactos severos na saúde dos brasileiros, dependendo do produto utilizado, do tempo e da quantidade absorvida. "Em todos os sete locais [da pesquisa], as pessoas descreveram sintomas consistentes com a intoxicação aguda por agrotóxicos após verem pulverização de agrotóxicos nas proximidades, ou sentirem o cheiro de agrotóxicos recentemente aplicados em plantações próximas. Esses sintomas geralmente incluem sudorese, frequência cardíaca elevada e vômitos, além de náusea, dor de cabeça e tontura", aponta o relatório. "A exposição crônica a agrotóxicos é associada à infertilidade, a impactos negativos no desenvolvimento fetal, ao câncer e a outros efeitos graves à saúde - e mulheres grávidas, crianças e outras pessoas vulneráveis podem enfrentar riscos maiores", completa. Outro lado Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento argumentou que a alta registrada na liberação dos agrotóxicos reflete os pedidos feitos e que essas demandas vem das empresas. "O principal fator da recente alta foi o decreto nº 5.981 de 2006 que alterou a forma de avaliação dos produtos técnicos permitindo o registro de produtos técnicos por equivalência. Como há necessidade de análise dos estudos apresentados pelas empresas interessadas, o volume de análise foi se acumulando. Com mais produtos técnicos no mercado, há mais opções para a preparação das várias formulações possíveis para o agricultor", argumenta."Um mesmo produto técnico pode permitir formulações diferentes (registros de produtos formulados diferentes). Por isso, também, se observa mais produto formulado registrado do que produto técnico. Mas só o formulado é usado pelo agricultor. Produtos técnicos não são comercializados, não estão disponíveis para o mercado O produto técnico pode ou não se tornar um agrotóxico no futuro, tendo que passar novamente pela análise dos três órgãos", acrescenta.A pasta relata, ainda, que o país é uma referência mundial na utilização de agrotóxicos. "Somente em 2019, foram mais de 23 milhões de hectares que utilizaram a tecnologia, segundo informações da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)", disse, acrescentando que levantamento da FAO, das Nações Unidas, indica que o Brasil ocupa a  27ª posição entre os países que mais utilizam agrotóxicos por hectare no mundo. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PL 700/2022

 

Senado vai debater prestação de contas partidárias e eleitorais.

O Senado promoverá, em data a ser definida, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto de lei que institui normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais. O requerimento para a realização da sessão (RQS 263/2022), aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (12), foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do projeto. Para a sessão serão convidados o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e representantes da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, do Conselho Federal de Contabilidade e de partidos políticos.   Izalci afirma que seu projeto busca aprimorar a prestação de contas dos partidos políticos. “A legislação brasileira estabelece que os candidatos e partidos políticos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de campanha, na forma e no prazo estabelecidos tanto na Lei 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e na Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições), quanto em resolução do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Ocorre que as legislações citadas carecem de uma maior flexibilização e modernização, especialmente no que diz respeito aos processos de prestação de contas dos partidos. Nesse sentido, apresentei o PL 700/2022, que tem exatamente o objetivo de dotar de maior flexibilidade a regulamentação vigente para a prestação de contas dos partidos políticos, incorporando na legislação um conjunto de inovações que certamente irão aperfeiçoar esse processo”, argumenta ele. O requerimento de Izalci também foi assinado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e Carlos Portinho (PL-RJ). Aniversário da Embrapa O Senado também aprovou nesta terça-feira outro requerimento, o RQS 229/2022, para realização de sessão especial, em data a ser marcada, para homenagear os 49 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada em 26 de abril de 1973. O requerimento é de autoria do senador Elmano Férrer (PP-PI).“Em 26 de abril de 2022, a Embrapa completará 49 anos. A empresa, ao longo de décadas, assumiu protagonismo em pesquisa agropecuária no Brasil, impulsionando o desenvolvimento do país. A Embrapa atua na geração de conhecimento e tecnologias para a produção de alimentos, fibras e fontes de energia. Sua missão é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovações para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira”, ressalta Elmano Férrer.O requerimento foi assinado pelos senadores Romário (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM), Rodrigo Cunha (União-AL), Wellington Fagundes (PL-MT), Eduardo Gomes (PL-TO), Esperidião Amin (PP-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Davi Alcolumbre (União-AP) e pelas senadoras Eliane Nogueira (PP-PI) e Soraya Thronicke (União-MS). (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Ataque russo deixa pelo menos seis mortos em Lviv, na Ucrânia.

 

Segundo conselheiro do presidente Zelenski, a infraestrutura civil da cidade foi atingida.

Pelo menos seis pessoas morreram em Lviv, nesta segunda-feira (18), após cinco mísseis russos "poderosos" atingirem a cidade localizada no oeste da Ucrânia, anunciaram autoridades locais.Espessas nuvens de fumaça cinzenta se ergueram atrás de prédios de apartamentos, disse um morador do sudoeste de Lviv à AFP. "Cinco poderosos ataques de mísseis de uma só vez na infraestrutura civil da antiga cidade europeia de Lviv", anunciou no Twitter Mikhailo Podoliak, conselheiro do presidente Volodimir Zelenski.O prefeito da cidade, Andriy Sadovy, confirmou o ataque, dizendo no Telegram que equipes de resgate foram ao local.A empresa ferroviária ucraniana afirmou no Telegram que "vários mísseis caíram perto das instalações ferroviárias", sem causar vítimas e sem prejudicar o tráfego. O presidente do conselho de administração da empresa, Alexander Kamychin, disse que a infraestrutura danificada será reparada. "A ferrovia ainda está funcionando", acrescentou."Os russos continuam a atacar barbaramente as cidades ucranianas do ar, declarando cinicamente ao mundo seu 'direito' de matar ucranianos", disse Podoliak.Lviv está localizada longe da linha de frente e, como o oeste da Ucrânia, sofreu poucos ataques desde o início da invasão russa em 24 de fevereiro.Em 26 de março, Lviv sofreu uma série de ataques russos, dois dos quais deixaram cinco feridos e atingiram um depósito de combustível, segundo autoridades locais.A cidade também foi alvo de um ataque em 18 de março que atingiu uma fábrica de reparos de aeronaves perto do aeroporto, sem causar vítimas.Em 13 de março, mísseis de cruzeiro russos atingiram uma importante base militar a cerca de 40 km a noroeste de Lviv, matando pelo menos 35 pessoas e ferindo 134.Perto da fronteira com a Polônia, Lviv tornou-se uma cidade de refugiados para os deslocados e, no início da guerra, acolheu várias embaixadas ocidentais transferidas de Kiev.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Queiroga anuncia fim do estado de emergência em saúde pública por Covid-19.

 

O ministro da Saúde disse que a decisão só foi possível por causa da maior campanha de vacinação da história do Brasil .

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por causa da Covid-19 neste domingo (17), durante pronunciamento em rede nacional. Queiroga disse que a campanha de vacinação contra a doença foi a maior da história e que mais de 73% da população brasileira tinha completado o ciclo vacinal.  Nos próximos dias, vai ser publicado o decreto com a decisão do governo federal.  O estado de emergência em saúde pública no Brasil foi decreto pelo então ministro da Saúde Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26 daquele mês. O total de infectados pelo vírus no Brasil é 210. 147.125, segundo os dados do Ministério da Saúde. Normas ligadas ao decreto podem cair Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo) mostra que 2.366 normas da União e dos estados estavam vinculadas, em 2021, diretamente à portaria que decretou o estado de emergência por causa da pandemia de Covid-19. Na prática, essa revogação pode acarretar a mudança do uso de vacinas e a liberação de recursos alocados para o enfrentamento da pandemia, por exemplo. Para isso, a equipe jurídica do Ministério da Saúde avalia a melhor saída para essas normas que estão atreladas ao decreto. Dados Covid-19 Desde o ínico da pandemia, o país registrou 5.337.459 casos de Covid-19. Segundo dados do Ministério da Saúde, em torno de 661 mil pessoas morreram por causa da doença. 409.196.268 doses das vacinas contra Covid-19 foram aplicadas na população. A campanha de imunização começou no dia 17 de janeiro de 2021, quando uma enfermeira de São Paulo foi vacinada com o imunizante do Instituto Butantan. Vacina Outra alteração legislativa estudada pelo governo visa permitir a aplicação de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado. A lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, determina que empresas do setor privado que comprem os imunizantes devem doar as doses ao Programa Nacional de Imunizações, que faz a distribuição e aplicação de graça. A medida foi aprovada em um contexto de escassez de vacinas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL 62 ANOS DE BRASILIA

 

Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília.

Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 21 de abril de 1960. Os requerimentos para a sessão de homenagem foram apresentados pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PDT-DF) e aprovados pelo Plenário em fevereiro. Em seus requerimentos, Izalci e Leila justificaram a importância da sessão especial."Da interação de quatro escalas — a monumental, compreendida em todo o Eixo Monumental e que abriga a alma político-administrativa do país; a gregária, representada por todos os setores de convergência da população; a residencial, composta pela superquadras Sul e Norte; e a bucólica — nasceu uma cidade que, 'sendo monumental', é também cômoda, eficiente, acolhedora e íntima", louvou Izalci."Para muito além de um projeto visionário, Brasília se transformou em uma cidade grande, a terceira mais populosa do país, com mais de 3 milhões de habitantes e uma área metropolitana que possui a quinta maior concentração populacional do país, com mais de 4,2 milhões de pessoas", explicou Leila, ao justificar a importância da realização da sessão. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Primeiro-ministro ignora ultimato russo e diz que forças ucranianas em Mariupol 'lutarão até o fim'.

 

Declaração foi feita para uma rede norte-americana, logo após a Rússia exigir que os soldados da resistência de Mariupol depusessem as armas.

Os últimos defensores de Mariupol ainda ocupam partes da cidade e "lutarão até o fim" contra as tropas russas, disse o primeiro-ministro da Ucrânia, Denis Shmigal, em entrevista transmitida pela rede norte-americana ABC, neste domingo (17)."A cidade não caiu. Nossas forças militares, nossos soldados ainda estão lá. Eles vão lutar até o fim", assegurou Shmigal ao This Week, horas depois do ultimato russo que exigiu que os  homens da resistência depusessem as armas. Soldados ucranianos sitiados em Mariupol neste domingo parecem ter ignorado o ultimato da Rússia de depor as armas e sair desse porto estratégico no sudeste da Ucrânia, cuja ocupação seria uma grande vitória para Moscou. O primeiro-ministro ucraniano também rejeitou as recentes alegações do presidente russo, Vladimir Putin, de que as tropas de Moscou estavam vencendo a guerra. "Nenhuma grande cidade caiu. Apenas (a cidade de) Kherson está sob o controle das forças russas, mas todas as outras cidades estão sob o controle da Ucrânia", insistiu Shmigal, especificando que mais de 900 municípios, incluindo a capital, Kiev, permanecem livres da ocupação russa. "Atualmente estamos lutando na região do Donbass e não pretendemos desistir", acrescentou, falando em inglês. Em entrevista também transmitida neste domingo por outra rede de televisão americana, a CNN, o presidente ucraniano Volodmir Zelenski descartou a ideia de deixar Moscou tomar a região do Donbass e parte do leste da Ucrânia para impedir o banho de sangue. "A Ucrânia e seu povo são claros sobre isso. Não temos direito aos territórios de ninguém, mas não vamos abrir mão do nosso", disse ele.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Justiça mantém prisão de suspeito de esfaquear repórter Gabriel Luiz.

 

Justiça converteu a prisão em flagrante de José Felipe Leite Tunholi, 19 anos, em prisão preventiva; Gabriel Luiz segue internado na UTI.

A Justiça converteu em preventiva a prisão de José Felipe Leite Tunholi, suspeito de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, em Brasília. O jovem de 19 anos passou por audiência de custódia neste domingo (17) e deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda por tempo indeterminado. A polícia não divulgou informações da audiência de custódia do outro suspeito do crime, um adolescente de 17 anos. O jornalista foi atacado próximo do prédio onde mora, no Sudoeste. Imagens de câmeras de segurança mostram que ele estava andando em uma área de estacionamento quando dois homens começam a segui-lo. Em seguida, um deles parte para cima de Gabriel e o esfaqueia. O jornalista recebeu ao menos dez facadas no abdômen, pescoço, pulsos e perna e teve forte hemorragia. Mesmo ferido, ele conseguiu correr e pedir ajuda ao porteiro do prédio em que vive, que chamou o socorro. A partir daí, a polícia iniciou a caçada aos suspeitos, que foram presos menos de 24 horas depois do crime. Os dois confessaram envolvimento no caso, que é investigado como tentativa de latrocínio, roubo seguido de morte. Jornalista segue na UTI O último boletim sobre o estado de saúde de Gabriel, divulgado neste domingo (17), informa que o jornalista segue estável e acompanhado pela família. Ele permanece internado na UTI do Hospital Brasília, sem previsão de alta. No sábado (16), amigos e familiares relataram que ele já está conversando e foi instruído pela equipe médica a caminhar pelos corredores, respeitando o quadro clínico ainda delicado. "[Os familiares] reiteram que seguem confiantes e agradecem o apoio de todos".( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993.

 

Novo sistema de governo está sendo analisado por um grupo de trabalho na Câmara e seria adotado a partir de 2030.

Em 1993, os brasileiros foram às urnas para decidir se mudariam a forma de governo para a monarquia em vez da república e o sistema de governo para o parlamentarismo em vez do presidencialismo. A república ganhou por 66,26% a 10,25% e o presidencialismo, por 55,67% a 24,91%. O restante votou branco ou nulo. Neste ano, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil, que poderia ser um misto entre o sistema atual e o parlamentarismo. O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tem dito que o novo sistema só seria adotado a partir de 2030.O consultor legislativo da Câmara Roberto Carlos Pontes explica que o principal objetivo da mudança de sistema seria ter uma saída mais ágil para as crises de apoio político dos governos. Segundo ele, a única saída hoje para um presidente que perde a maioria no Congresso é o impeachment, que é um processo complexo e demorado.No sistema semipresidencialista, o chefe do governo é o primeiro-ministro, que seria eleito pelo próprio Congresso. Se ele perde apoio, pode ser trocado rapidamente. “Há a ferramenta do voto de desconfiança: quando o governo perde a sua base de sustentação política, pode ser destituído e substituído por outro que forme a maioria", explicou. Para ele essa troca, no sistema semipresidencialista, é feita de forma mais natural e menos traumática se comparada ao impeachment no sistema presidencialista.Pontes afirma que o presidente eleito pelo povo continuaria existindo até porque é cláusula pétrea da Constituição, mas não teria mais a função de chefe do governo, apenas de chefe de Estado. “As funções de chefe de governo estão relacionadas à execução da administração no dia a dia. O presidente da República é o chefe da administração pública. É o Executivo que toca o governo, digamos assim. Já as funções de chefe de Estado estão mais relacionadas à estabilidade política da nação e à representação internacional do país.”O consultor Roberto Carlos Pontes, porém, diz que será necessário sentir a opinião da sociedade sobre o tema, como pretende o Grupo de Trabalho, porque a tradição brasileira é presidencialista. "A sociedade reconhece neste presidente da República um papel importante para conduzir os destinos do país.”Segundo o consultor, um problema para a adoção de sistemas em que o Congresso tem um papel mais forte é a fragmentação partidária, como ocorre no Brasil. “A Câmara dos Deputados do Brasil é considerada uma das mais fragmentadas do mundo. De fato, o maior partido brasileiro detém em sua bancada na Câmara pouco mais de 10% de suas cadeiras. Este é um valor muito baixo. E isso para a formação de uma base de sustentação política é muito mais complexo.”Na Itália, por exemplo, onde o sistema é parlamentarista, os governos têm durado pouco mais de um ano, o que também traz insegurança. A Itália tem nove partidos. O Brasil tem 22 partidos com representação na Câmara. Mas Pontes acredita que o número deve diminuir com a adoção progressiva da cláusula de desempenho, que exige um mínimo de votos para ter direito a recursos do fundo partidário. Neste ano, para cumpri-la, os partidos precisam de 2% do votos nacionais ou 11 deputados federais, nos dois casos em pelo menos um terço dos estados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Ataque russo a uma cozinha solidária em Kharkiv deixa 4 feridos.

 

A ONG World Central Kitchen (WCK), fundada por um chef espanhol, opera em várias cidades ucranianas desde o início da guerra, oferecendo comida quente e gratuita para civis.

O impacto de um míssil russo em um local utilizado pela ONG World Central Kitchen (WCK) para operar uma cozinha solidária para civis ucranianos deixou quatro feridos na cidade de Kharkiv, no leste do país, no sábado (16). O diretor da ONG, Nate Mook, relatou o ataque por meio de sua conta no Twitter, onde mostra imagens do local e conclui que "cozinhar é um ato heróico de coragem."Apesar do ataque sofrido no sábado, a cozinha solidária vai manter os serviços na cidade. "Nosso trabalho continua. O pessoal do restaurante está se deslocando, com a comida e a equipe não afetada, para outro local em Kharkiv", disse Nate no Twitter. Ele afirmou que os feridos "estão se recuperando bem" e que toda a equipe quer continuar seu trabalho "com coragem." A ONG, fundada pelo chef espanhol José Andrés, atua em diferentes partes da Ucrânia praticamente desde o início da invasão e oferece comida quente gratuita para refugiados e outros civis afetados pelo conflito.O próprio chef espanhol esteve nos últimos dias na região de Kiev, depois de ter começado o seu trabalho nas cidades da Polônia onde chegaram os primeiros refugiados ucranianos. Inicialmente, havia sido divulgado nas redes sociais que quatro pessoas tinham morrido no ataque contra as instalações da ONG em Kharkiv, mas o próprio José Andrés corrigiu a informação posteriormente.( Fonte R 7 Noticias Internacional

VIDANEWS - Síndico nocauteado por vizinho no DF ficará na UTI após nova cirurgia.

 

Segundo boletim médico, não houve intercorrências no novo procedimento realizado em Wahby Abdel Karim Khalil .

O síndico Wahby Abdel Karim Khalil, agredido no mês passado por um vizinho no prédio onde moram, está internado na UTI de um hospital particular de Brasília após ter passado por uma nova cirurgia na cabeça. De acordo com boletim médico divulgado na noite deste sábado (16), o procedimento "obteve resultado esperado e não ocorreram intercorrências". Khalil voltou ao hospital e está na UTI desde sexta-feira (15). Ele teve perda de movimento em uma das pernas e de força em um braço, além de intensa dor de cabeça, motivo pelo qual retornou ao hospital. "Ao realizar uma tomografia, descobriu-se uma hemorragia craniana afetando minha parte dos movimentos motores. Passarei por cirurgia no início da tarde deste sábado. Peço a todos orações", escreveu, em mensagem enviada aos moradores do prédio em que é síndico. O responsável pela agressão contra o síndico foi o personal trainer Henrique Paulo Sampaio Campos, de 49 anos. Ele teria se irritado em um a discussão sobre barulho e danos causados por um saco de pancadas preso ao teto da academia do prédio. O síndico recebeu um soco e bateu a cabeça no chão ao cair, inconsciente. Câmeras de segurança do local registraram o momento da agressão, ocorrida em 17 de março. À época, Khalil precisou ser internado na UTI e passou por uma cirurgia na boca, recebendo alta cinco dias depois. No entanto, continuou sendo acompanhado pela equipe neurológica do hospital, antes de retornar à unidade para realizar a mais recente cirurgia. O personal Henrique Campos se apresentou à polícia, mas a defesa dele afirmou que só vai se manifestar em juízo. Vizinhos articulam para que o homem seja expulso do prédio, mas, mesmo que haja uma deliberação em assembleia, será necessária uma ação judicial para encaminhar a medida. Henrique não aparece no condomínio desde o dia da agressão.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista.

 

Deputado pede mudanças na elaboração do Orçamento, que, segundo ele, hoje é usado para a formação da maioria parlamentar.

Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que são necessárias novas reformas que reduzam a quantidade de partidos atual. Hoje existem 23 partidos com representação na Câmara e os especialistas acreditam que isso inviabiliza tanto o sistema de governo atual quanto uma reformulação de característica parlamentarista, como a que está sendo proposta. O conselheiro Erival Ramos, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a cláusula de desempenho em vigor é uma fórmula artificial para reduzir o número de partidos. Esta cláusula, que vem sendo aplicada progressivamente até 2030, fixa percentuais mínimos de votação para que o partido tenha direito a recursos do fundo partidário. Erival Ramos defende o modelo majoritário para a votação de deputados com o objetivo de reduzir de maneira significativa o total de partidos. No modelo proporcional atual, os deputados são eleitos conforme a votação geral dos seus partidos. No majoritário, o país é divido em distritos e os mais votados em cada distrito são eleitos. Isso tenderia a simplificar as escolhas, segundo o professor. Como os chefes de governo, tanto no Presidencialismo quanto no Semipresidencialismo, precisam ter maioria no Congresso para aprovar seus projetos, reduzir o total de partidos, segundo ele, facilitaria a governabilidade. A conselheira e ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie também defendeu alguma reforma do sistema partidário:“Este número exagerado de partidos políticos não permitiria a formação de um regime de formatação ou natureza parlamentarista. Seria realmente um caos”.Para o conselheiro Jorge Galvão, procurador do Distrito Federal, o sistema de votação proporcional tem a vantagem de equilibrar as preferências políticas, evitando polarizações que podem se revelar autoritárias. Mas o professor Erival Ramos acredita que o autoritarismo pode ser evitado com o Semipresidencialismo onde o chefe de governo é o primeiro-ministro e o presidente eleito é o chefe de Estado. Ou seja, as Forças Armadas estariam subordinadas ao presidente:“O que evitará golpe no Brasil é a profissionalização das Forças Armadas, a sua submissão a alguém que não participa do jogo político, e a proibição de militar da ativa ocupar posto no governo”, observou. Mudanças no Orçamento O deputado Enrico Misasi (MDB-SP) disse que será necessário reformular também a elaboração do Orçamento para que o novo sistema dê certo:“Se a gente não fizer uma reflexão no Orçamento, a gente muda para o Semipresidencialismo e o problema da formação da maioria, a cola que forma a maioria, vai continuar sendo 'fatias orçamentárias' e a gente não consegue ter projeto de país. Não consegue ter política pública, não consegue ter investimento... Porque o pouco que sobra do Orçamento fica fatiado, direcionado para a formação da maioria parlamentar”, avaliou.O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),  voltou a enfatizar que o Semipresidencialismo tornará os parlamentares corresponsáveis pelo governo porque dependerá deles a continuidade ou não do primeiro-ministro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Roberto Seabra

VIDANEWS - Zelenski: 'Eliminação' dos últimos soldados ucranianos em Mariupol acabaria com negociação de paz.

 

Segundo o presidente da Ucrânia, desde o início da guerra já morreram entre 2,5 mil e 3 mil soldados em suas fileiras e cerca de 10 mil ficaram feridos.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, advertiu neste sábado (16) que "a eliminação" de soldados ucranianos em Mariupol, cidade sitiada pela Rússia, "acabaria com qualquer negociação de paz" com Moscou.  "A eliminação de nossos militares, de nossos homens [em Mariupol] acabará com qualquer negociação" de paz entre Rússia e Ucrânia, declarou Zelenski durante entrevista ao site Ukraïnska Pravda, na qual também advertiu que ambas as partes se encontrariam em um "beco sem saída".Em termos de mortes, "Mariupol pode ser dez vezes Borodianka", uma pequena cidade ucraniana perto de Kiev atacada e destruída por soldados russos, disse Zelenski. "Quanto mais [casos como] Borodianka forem apresentados, mais difícil será negociar", enfatizou o presidente ucraniano. Em 11 de abril, o Exército da Ucrânia anunciou que estava se preparando para "uma batalha final" em Mariupol, na costa do mar de Azov, no sudeste do país. “Isso significa morte para alguns de nós e cativeiro para outros”, postou a 36ª Brigada de Fuzileiros Navais ucranianos, no Facebook. No dia seguinte, as autoridades locais disseram que os combates deixaram entre 20 mil e 22 mil mortos em Mariupol, uma cidade estratégica onde 441.000 pessoas viviam em tempos de paz. As negociações estão paralisadas há vários dias e "extremamente difíceis", disse na terça-feira  (12) Mykhailo Podoliak, conselheiro da Presidência ucraniana. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, por sua vez, acusou os negociadores ucranianos de "falta de coerência". Neste sábado (16), Zelenski afirmou que, desde o início da guerra, já houve entre 2.500 e 3.000 soldados mortos em suas fileiras e cerca de 10 mil feridos. O número de soldados mortos entre os invasores estimado pelos ucranianos é de 20 mil, mas o lado russo reconheceu apenas 1.350 soldados mortos em combate. Por outro lado, o presidente ucraniano disse em mensagem de vídeo que seu país enfrenta o enorme desafio de reconstruir os locais que foram recuperados e destruídos pelos invasores russos.Ameaça de armas nucleares O número de mortes de civis durante a guerra, segundo Zelenski, é mais difícil de estimar devido à situação em algumas áreas do país onde há cidades bloqueadas pelos invasores russos."É difícil estimar as mortes de civis, especialmente onde há cidades sitiadas como Kherson ou Mariupol. Não sabemos exatamente quantas pessoas morreram nas áreas bloqueadas", afirmou.As autoridades municipais de Mariupol estimaram que até 20 mil civis podem ter sido mortos naquela cidade.Zelenski expressou seu medo de que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, recorra ao uso de armas nucleares ou químicas porque, segundo ele, para Putin, "a vida das pessoas na Ucrânia não tem valor"."Não apenas eu, mas todos os países do mundo deveriam estar preocupados", disse Zelenski."Ele pode usar armas químicas, para ele a vida das pessoas não vale nada. Não devemos pensar que temos que ter medo, mas que temos que estar preparados. Não é apenas uma questão da Ucrânia, mas de todo o mundo", afirmou o presidente ucraniano.( Fonte R 7 Noticias Internacional)