VIDANEWS - Bolsonaro apresenta projeto para ampliar excludente de ilicitude.

 

Presidente enviou proposta ao Congresso Nacional para diminuir pena de profissionais da segurança pública que matarem em serviço.

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (25) que amplia os efeitos do chamado excludente de ilicitude, norma que isenta profissionais da segurança pública de receberem punições por matarem durante o trabalho. O documento foi assinado pelo chefe do Executivo e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.A proposta busca alterar artigos do Código Penal para expandir a possibilidade de legítima defesa aos agentes da segurança pública. O objetivo, segundo o MJSP (Ministério de Justiça e Segurança Pública), é aperfeiçoar a legislação penal "para conceder maior amparo jurídico" a esses profissionais. Segundo o projeto de lei do governo, no caso de matar alguém durante o serviço para proteger a si mesmo ou a outra pessoa, o agente não será preso em flagrante. Atualmente, o profissional da segurança pública não tem respaldo para tal atitude, e, por isso, pode ficar preso durante a fase investigativa."Sem dar margem para excessos, o texto proposto garante que o agente responderá por qualquer extrapolação da lei, seja ela de forma intencional ou não. Pela proposta apresentada, em situação de flagrante, a autoridade policial deixa de efetuar a prisão se entender que o profissional de segurança pública praticou o fato amparado por qualquer excludente de ilicitude ou culpabilidade", afirmou o MJSP, em nota.Segundo a proposta, o agente investigado terá de comparecer a todos os atos do processo. Além disso, o projeto considera que o uso de arma de fogo ou de outro instrumento capaz de ferir ou matar serão considerados como injusta agressão. Na legislação atual, de acordo com o ministério, a legítima defesa deve acontecer na mesma medida da agressão ou da ameaça iminente. "Os profissionais de segurança pública passarão a contar com maior respaldo jurídico no exercício de suas atribuições funcionais e legais, o que configura, inclusive, um dever do Estado para com esses servidores públicos. A melhoria das condições para o exercício das atividades de proteção da ordem pública favorece a sociedade como um todo, o que demonstra a importância do presente projeto normativo", destacou a pasta.Outro ponto do projeto de lei é buscar o agravamento da pena para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública no exercício da função ou em razão dela. Caso os atos sejam praticados por duas ou mais pessoas, a pena pode ser ainda maior, informou o MJSP.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Rússia é acusada de 'roubar' centenas de aviões de passageiros.

 

Empresas do país ganharam permissão do governo de Putin para continuar a usar aviões alugados de locadores estrangeiros.

A Rússia "roubou" centenas de aviões de passageiros, o que representa bilhões de euros em prejuízos a seus arrendadores estrangeiros, garantiram altos funcionários europeus, depois que Moscou passou a permitir o registro destes aviões em seu território.As companhias aéreas russas têm como prazo até segunda-feira (28) para devolver os aviões, em virtude das sanções aeronáuticas aprovadas pela União Europeia depois que as forças russas invadiram a Ucrânia há um mês. Contudo, segundo uma lei promulgada pelo presidente Vladimir Putin e publicada em 14 de março, as companhias russas têm a possibilidade de registrar na Rússia os aviões que alugam no exterior para que os mesmos possam voar em território russo.Essa medida permite às empresas seguir utilizando esses dispositivos para voos domésticos, apesar das sanções ocidentais. Se os mesmos voassem para fora da Rússia seriam confiscados. "A maioria dos aviões que poderiam voar no exterior são aeronaves alugadas, que têm origem europeia ou americana, e que foram roubados de seus legítimos proprietários, os arrendadores", disse o diretor-geral de Transportes da Comissão Europeia, Henrik Hololei. Ao refazer as matrículas dos aparelhos na Rússia, as autoridades deste país estão "violando gravemente o direito aeronáutico internacional e, também, a lei básica da aviação civil, a convenção de Chicago", advertiu Hololei, durante sua intervenção em uma conferência online da organização europeia de monitoramento do tráfego aéreo, a Eurocontrol."São cerca de 10 bilhões de euros (cerca de R$ 52 bilhões), mais de 500 dispositivos apreendidos pelos russos e registrados por eles", alertou, por sua vez, o diretor-geral da Eurocontrol, Eamonn Brennan. "Isso cria uma situação muito difícil para as empresas de aluguel europeias e para as seguradoras", acrescentou. Tanques e soldados russos na Ucrânia. Investida começou na madrugada do dia 24 de fevereiro após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, autorizar uma operação militar na região separatista no leste ucraniano e decretar lei marcial. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Polícia Federal abre inquérito para investigar o ministro Milton Ribeiro.

 

Corporação mira suposto esquema de tráfico de influência na pasta comandada por ele.

A Polícia Federal informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que foi aberto inquérito para investigar suposto esquema de tráfico de influência envolvendo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pastores que frequentam a pasta. O ato atende determinação da ministra Cármen Lúcia. A corporação vai avaliar se os religiosos influenciaram o envio de verba para municípios em troca de propina e se o ministro da Educação sabia das irregularidades e se colaborou com elas. A PF deve ouvir nas próximas semanas o ministro e os pastores, além de outros eventuais envolvidos e testemunhas. As diligências estão a cargo do delegado Bruno Caladrini. O caso veio à tona após o vazamento de um áudio em que Ribeiro afirma privilegiar prefeitos que foram indicados pelos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura. O ministro nega as acusações e diz que a liberação de recursos segue critérios técnicos. Mais cedo, uma outra investigação foi aberta a pedido da CGU (Controladoria-Geral da União), neste caso, mirando apenas os pastores. A suspeita é de que verba do FNDE (Fundo Nacional de Educação) foi liberada para prefeituras que aceitaram pagar propina aos religiosos. Um deles teria solicitado pagamento em 1 kg de ouro para atuar junto ao Ministério.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ucrânia luta para recuperar Kherson do controle russo, diz Pentágono.

 

Cidade na região sul do país foi tomada pelas Forças Armadas da Rússia em 2 de março, ainda na primeira semana de guerra.

Um alto funcionário do Departamento de Defesa dos Estados Unidos disse nesta sexta-feira (25) que as forças ucranianas lançaram um contra-ataque na cidade de Kherson, no sul do país, o único grande centro urbano conquistado completamente pelas forças russas, que agora está em “disputa”.“Os ucranianos estão tentando tomar o controle de Kherson. Não podemos dizer exatamente quem tem o controle de Kherson, mas o fato é que não está mais tão fortemente sob controle russo como estava antes”, declarou. Kherson, que foi tomada em 2 de março pelas tropas russas, esta estratégica cidade situada na foz do rio Dnieper, onde manifestações foram reprimidas com violência, “volta a ser um território em disputa”, acrescentou o membro do Petágono. Se os ucranianos conseguirem recuperar o controle da cidade, as forças russas ao redor de Mikolaiv se viriam “imprensadas” entre as forças ucranianas que defendem as duas cidades, observou.Neste caso, para os russos seria “muito difícil avançar em campo até [o porto de] Odessa”, explicou. “Seria um avanço importante” das tropas de Kiev na frente sul. Também foram registrados combates entre o exército russo e a resistência ucraniana nas cidades de Bucha e Irpin, nos arredores de Kiev (a noroeste da capital), segundo informações do Pentágono. Apesar do avanço russo sobre o terreno parecer se estagnar, a força aérea invasora está aumentando os bombardeios, especialmente na região de Kiev, em Chernihiv e ao redor das regiões separatistas de Donbass, apontou o funcionário.Os bombardeios também estão cada vez mais destrutivos à medida que as reservas de mísseis de precisão do exército russo diminuem, de acordo com o Pentágono, que estima, no entanto, que as forças russas ainda têm metade dessas reservas.A Rússia está ainda mobilizando tropas a partir de territórios separatistas da Geórgia para enviá-las à Ucrânia, disse o funcionário americano.( Fonte R 7 Noticias Internacional

VIDANEWS - Curso de empreendedorismo abre vagas para negros e mulheres.

 

O programa terá duração de um ano e será voltado para jovens que vivam em áreas socialmente vulneráveis no Centro-Oeste.

A Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos) está com inscrições abertas para um curso de empreendedorismo que terá duração de um ano e vai disponibilizar 20 mil vagas para jovens negros e mulheres entre 18 e 29 anos. Os participantes devem morar em áreas consideradas de vulnerabilidade social no Centro-Oeste.De acordo com a fundação, o objetivo do projeto é "despertar o lado empreendedor em jovens interessados em montar ou tirar da informalidade seu próprio negócio em regiões consideradas áreas de vulnerabilidade”. A Finatec informou que o curso será dividido em duas etapas. A primeira será on-line e a segunda consiste em mentorias, encontros e oficinas para os alunos selecionados.As inscrições poderão ser feitas por moradores do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O curso está previsto para começar no dia 23 de maio e as inscrições poderão ser feitas no site da fundação (clique aqui). ( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro 

VIDANEWS - AGU pede que STF reconheça posse da União sobre Fernando de Noronha.

 

Área está sob gestão do governo do Estado de Pernambuco por força de um contrato de 2022.

A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheça a posse da União sobre o aquipélago de Fernando de Noronha. Atualmente, a região é de responsabilidade do governo de Pernambuco. O tema é alvo de uma ação civil ordinária apresentada na corte.O governo federal alega que a administração de Fernando de Noronha por parte do governo de Pernambuco ocorre por força de um contrato de cessão de uso, firmado em 2022. A União alega que o governo estadual está "embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área".Por outro lado, as autoridades pernambucanas afirmam que "o artigo 15 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o Constituinte Originário atribuiu a propriedade do arquipélago de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco".A União afirma ainda que as autoridades locais permitiram a ocupação da faixa de areia por edificações e não combatem ocupações irregulares na região. A AGU quer que o Supremo mande o governo estadual pagar pelo uso da terra e cumprir cláusulas do contrato assinado no começo do século. Em nota, o governo de Pernambuco reclama que a União não cumpriu a promessa de que iria construir uma estrutura de saneamento básico para a ilha. Enquanto isso, diz o texto, a administração estadual tem investido na infraestrutura da localidade. "Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo", completa.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - ONU denuncia detenções e desaparecimentos forçados na guerra na Ucrânia.

 

Sequestro do prefeito da cidade de Melitopol foi um dos casos de maior repercussão; há diversos relatos de jornalistas presos.

Dezenas de funcionários, jornalistas e ativistas ucranianos foram detidos arbitrariamente pelas forças russas que invadiram a Ucrânia, ou estão desaparecidos - denunciou a ONU nesta sexta-feira (25), afirmando que alguns casos se assemelham a "tomadas de reféns".Em pouco mais de um mês desde o início da ofensiva ordenada pelo presidente Vladimir Putin, o ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) reuniu informações sobre a detenção arbitrária e o desaparecimento forçado de 22 funcionários ucranianos locais. Destes, 13 foram soltos posteriormente. Talvez o caso mais famoso seja o de Ivan Fedorov, prefeito da cidade de Melitopol, no sudeste da Ucrânia. Segundo as autoridades ucranianas, ele foi sequestrado pelas forças russas e detido por vários dias, antes de ser libertado."Isso parece ser um 'modus operandi' nas zonas ocupadas pela Rússia", afirmou Matilda Bogner, representante do ACNUDH na Ucrânia, em uma videoconferência."Em alguns casos, parece ser uma forma de tomada de reféns", reforçou, acrescentando que os familiares não foram informados sobre o local para onde os prisioneiros eram levados. Ela também destacou a prisão de 15 jornalistas e de ativistas "que se opuseram firmemente à invasão" em várias partes do país. "Parece que os alvos são militantes pró-ucranianos, ou que são percebidos como pró-ucranianos pelas forças russas", completou.Matilda observou que o pessoal da ONU está tentando verificar informações sobre cinco jornalistas e três ativistas que podem ter sido libertados, mas "o destino dos demais continua sendo desconhecido".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Laudo sugere transtorno psicótico de mulher envolvida em polêmica com morador de rua no DF.

 

Documento indica que 'paciente não é capaz de responder por si' e hipótese 'de transtorno afetivo bipolar em fase maníaca psicótica'.

O relatório médico psiquiátrico sobre a mulher flagrada mantendo relações sexuais com um homem em situação de rua dentro de um carro no Distrito Federal, no dia 9 de março, aponta para a "hipótese diagnóstica de transtorno afetivo bipolar em fase maníaca psicótica". O R7 teve acesso ao documento. Veja trechos abaixo. O relatório detalha que a mulher foi levada ao pronto atendimento do Hospital Regional de Planaltina no dia 10 de março "devido às alterações de comportamento descritas e por ter se envolvido em relação sexual com pessoa em situação de rua motivada pelo quadro delirante", detalha o texto. O documento é assinado digitalmente por um médico psiquiatra da UnB (Universidade de Brasília) no dia 15 de março, seis dias depois do caso, e nele consta ainda que "a paciente não é capaz de responder por si, tampouco de exercer vários atos da vida civil, em especial o de assinar documentos e procurações, assim como o de celebrar contratos ou contratar serviços de qualquer natureza"."Naquele mesmo dia passou por avaliação psiquiátrica no HBDF [Hospital de Base do Distrito Federal], onde se aventou a diagnose de doença bipolar em fase maníaca psicótica e foi indicada internação psiquiátrica", diz outro trecho do relatório. Devido ao quadro clínico, "foi iniciado tratamento psicofarmacológico específico, estando também em terapia antirretroviral profilática. Até o momento não temos previsão de alta, aguardamos ainda a melhora clínica da paciente", conclui o documento. Relembre o caso O caso ocorreu no dia 9 de março, em Planaltina, no Distrito Federal. O personal trainer Eduardo Alves, 31 anos, flagrou a esposa dentro de um carro mantendo relações sexuais com o homem em situação de rua Givaldo Alves de Souza, de 48 anos. Em ataque de fúria, o personal agrediu Givaldo. No dia 17, Eduardo deu uma entrevista à Record TV e disse que a esposa havia sido internada por causa de um surto psicótico. No dia 24, Givaldo também gravou com a emissora e negou ter estuprado a mulher, que está internada em uma unidade psiquiátrica pública no DF. Câmeras de segurança registraram o ataque de fúria do homem, que também investiu contra a companheira. Veja no vídeo abaixo.( Fonte R 7 Noticias Brasil\)

VIDANEWS - TCU pede informações sobre composição acionária da Eletrobrás.

 

Solicitação se dá por ocasião das análises acerca da segunda etapa da privatização da Eletrobrás.

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo pediu nesta quinta-feira (23) esclarecimentos ao presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, sobre a composição acionária da empresa. O documento, confirmado pelo R7, pede também dados sobre decisões judiciais segundo as quais a estatal deve receber ou a pagar valores. A solicitação se dá por causa das análises da segunda etapa da privatização da Eletrobras. O pedido contempla o levantamento de recursos recebidos com a venda de distribuidoras, além da alienação de participações nas empresas coligadas e da capitalização vinda da transferência de atividades para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. O pedido tem por base a Resolução 44 da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) sobre a divulgação de informações sigilosas. Queda nas ações As ações da empresa caíram abruptamente em 22 de fevereiro de 2021 quando o presidente Jair Bolsonaro disse que pretendia fazer mudanças nas tarifas de eletricidade ao anunciar a troca no comando da Petrobras. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que iria “meter o dedo na energia elétrica também” . O IEE (Índice de Energia Elétrica) que acompanha as ações do setor na B3 sofreu queda de 3,88%.A primeira etapa da privatização foi aprovada pelo TCU em fevereiro deste ano. A fase inicial da privatização é a definição do valor total que os compradores devem pagar para assumir a empresa, definido em R$ 67 bilhões pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Desse total, R$ 25,3 bilhões serão pagos aos cofres públicos pela utilização das usinas hidrelétricas da Eletrobras. Outros R$ 32 bilhões vão para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que tem o objetivo de baixar as contas de luz. Os R$ 9,7 bilhões restantes serão aplicados na revitalização das bacias hidrográficas do rio São Francisco, bem como de rios de Goiás e de Minas Gerais.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Anvisa pede apreensão de vitamina que prometia combater ansiedade.

 

Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto Emergizen.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão de todos os lotes do Emergizen, um suplemento vendido na internet com a promessa de auxiliar no combate dos sintomas da depressão, ansiedade, estresse e insônia. De acordo com a resolução publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, está proibida a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.O principal ingrediente do Emergizen é o triptofano, um aminoácido que possui benefícios que ajudam na produção de melatonina e seratonina, conhecidos como os "hormônios da felicidade". A autoridade sanitária informou que o se tratava de alimento com alegações inadequadas, não de um medicamento. Leia também: Anvisa pede apreensão de lotes de leite em pó contaminadosO produto é vendido apenas pela internet, por meio de um site oficial. No endereço eletrônico, é informado que o suplemento tinha indicação livre. No entanto, no caso de grávidas, crianças, idosos ou pessoas com doenças graves, seria necessário a consulta médica antes de começar o uso.O R7 entrou em contato com a Green Leaf, que comercializa o produto, e aguarda a resposta.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Mais da metade das crianças ucranianas se deslocaram após um mês de guerra, diz Unicef.

 

No total, 4,3 milhões de crianças deixaram suas casas; 1,8 milhão de menores foram para outros países .

Mais da metade das crianças na Ucrânia foram obrigadas a abandonar suas casas desde que a Rússia iniciou a invasão do país em 24 de fevereiro, informou o Unicef nesta quinta-feira (24)."Um mês de guerra na Ucrânia provocou o deslocamento de 4,3 milhões de crianças, mais da metade da população infantil do país, calculada em 7,5 milhões", afirmou o Fundo das Nações Unidas para a Infância em um comunicado. Do total de crianças deslocadas, 1,8 milhão de menores atravessaram a fronteira para buscar refúgio nos países vizinhos e 2,5 milhões permanecem dentro da Ucrânia."A guerra provocou um dos maiores e mais rápidos deslocamentos de crianças desde a Segunda Guerra Mundial", afirmou a diretora geral do Unicef, Catherine Russell. "É uma triste realidade que corre o risco de ter consequências duradouras para as próximas gerações. A segurança das crianças, seu bem-estar e o acesso aos serviços essenciais estão ameaçados por uma violência horrível e ininterrupta", acrescentou. Ao menos 81 crianças morreram na guerra e 108 ficaram feridas, de acordo com os dados publicados na quarta-feira pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que admite que os números são inferiores à realidade.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - STF decide que polícia pode afastar autor de violência doméstica .

 

Segundo a decisão, a polícia está apta a afastar agressores de mulheres vítimas de violência doméstica sem autorização judicial.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23) que a polícia pode afastar do convívio familiar agressores de mulheres vítimas de violência doméstica, sem necessidade de autorização judicial. No entanto, a norma só vale nos casos em que o município não seja sede de uma comarca, ou seja, área territorial onde um juiz de primeiro grau exerça jurisdição. A medida prevê ainda que agente de polícia também pode retirar o agressor quando não há no município um delegado disponível no momento da denúncia. Além disso, após o afastamento do agressor, o magistrado responsável pela comarca deverá ser comunicado em até 24 horas e, então, decidir sobre a validade da medida. A lei nº 13.827/2019 havia sido questionada no Supremo pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que, entre outros argumentos, citou a inviolabilidade do domicílio, que só pode ser acessado em casos de flagrante delito, desastre ou autorização judicial. O relator da ação no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, no entanto, entendeu que "quando a autoridade policial chega à residência onde acontece a agressão, a autoridade policial não deve voltar para a delegacia enquanto o agressor continua com a vítima". Seguiram o voto do relator, pela validação da lei, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luiz Fux.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Na presença de Biden, Zelenski pede "ajuda militar sem restrições" à Otan.

 

Em mensagem de vídeo aos chefes de Estado e de Governo da aliança militar, presidente ucraniano disse que seu país resiste contra os russos em condições desiguais.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, pediu nesta quinta-feira (24) aos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) "ajuda militar sem restrições", para que seu país consiga enfrentar o exército russo, que atualmente Kiev combate "em condições desiguais"."Para salvar a população e nossas cidades, a Ucrânia precisa de ajuda militar sem restrições. Assim como a Rússia utiliza, sem restrições, todo seu arsenal contra nós", declarou Zelenski em uma mensagem de vídeo aos chefes de Estado e de Governo da aliança atlântica, que participam em uma reunião extraordinária em Bruxelas. "O exército ucraniano resiste há um mês em condições desiguais! Repito a mesma coisa há um mês", disse.O presidente reiterou os pedidos de caças e tanques, especialmente para "desbloquear" Mariupol, Berdyansk ou Melitopol, cidades do sul da Ucrânia sitiadas ou ocupadas pelo exército russo."Vocês têm milhares de aviões de combate. Mas ainda não nos entregaram nenhum", disse. "Eles têm pelo menos 20.000 tanques... A Ucrânia pediu 1% de todos os seus tanques! Entreguem ou vendam! Mas continuamos sem uma resposta clara", completou. Zelensky também acusou a Rússia de utilizar bombas de fósforo nos ataques contra o país. "Esta manhã (...) duas bombas de fósforo foram utilizadas. Novamente morreram adultos e crianças", afirmou Zelensky, em referência às acusações do governo da região de Lugansk (Leste), após bombardeios na cidade de Rubizhne.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Servidores são alvo de operação contra máfia dos concursos.

 

Investigação apura compra de vagas no serviço público em órgãos distritais e federais. Mandados são cumpridos no DF, GO, MG e CE.

Pelo menos 125 policiais civis de três estados e do Distritro Federal estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24) para cumprir mandados de prisão contra suspeitos de se beneficiarem da máfia dos concursos. A Operação Paptones ocorre simultaneamente no Distrito Federal, em Goiás, em Minas Gerais e no Ceará, onde são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em endereços de servidores públicos que trabalham em órgãos federais. Leia também: Professores do DF são presos por fraude em concurso público As investigações mostram que o grupo teria comprado vagas para ingressar nas instituições. Os agentes vasculham as casas em busca de mais indícios de que esses funcionários públicos tenham se valido dos serviços da organização criminosa para garantir a alocação. Os alvos teriam sido aprovados entre 2015 e 2017. Eles estão alocados no INSS, Antaq, MPU (Ministério Público da União), DPU (Defensoria Pública da União) e no antigo Ministério das Cidades. A pasta, que foi extinta, agora integra o Ministério do Desenvolvimento Regional. Esta já é a oitava fase da operação. As investigações estão em curso desde 2016, quando membros do grupo criminoso, entre eles funcionários de bancas examinadoras, foram presos e depois condenados por fraudar o resultado das seleções.Ao longo desses seis anos, pelo menos 70 suspeitos foram investigados por participação no esquema. A apuração revelou que a máfia viabilizou a nomeação de servidores para as secretarias de Saúde e Educação do DF, Corpo de Bombeiros e STJ (Superior Tribunal de Justiça).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Coreia do Norte dispara míssil intercontinental em seu teste mais poderoso desde 2017.

 

Coreia do Sul e Japão condenaram a ação, enquanto os EUA afirmaram que o lançamento "aumenta desnecessariamente as tensões".

A Coreia do Norte disparou um míssil balístico intercontinental (ICBM) nesta quinta-feira (24), disseram Coreia do Sul e Japão, que ficaram indignados com o teste mais poderoso de Pyongyang desde 2017.A Casa Branca condenou "fortemente" o teste que "aumenta desnecessariamente as tensões" e prometeu "tomar as medidas necessárias para garantir a segurança dos Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão", disse sua porta-voz Jen Psaki. Em Seul, os militares sul-coreanos anunciaram uma barragem de mísseis terrestres, aéreos e marítimos em resposta. E o Japão chamou o disparo do projétil, que caiu dentro de sua zona econômica marítima exclusiva, "escandaloso e indesculpável".A Coreia do Norte realizou uma dúzia de testes de mísseis este ano em uma série sem precedentes que desafia as sanções das Nações Unidas sobre seu programa nuclear e de armas. Pyongyang suspendeu oficialmente os testes de longo alcance enquanto o líder Kim Jong Un se engajou em negociações de alto nível com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que entrou em colapso em 2019 e está paralisada desde então. Esta foi uma "violação da suspensão dos lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais prometidos por Kim Jong Un à comunidade internacional", disse o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, em comunicado."Isso representa uma séria ameaça à península coreana, à região e à comunidade internacional", disse ele, acrescentando que também é uma "clara violação" das resoluções do Conselho de Segurança da ONU.O míssil foi lançado na quinta-feira antes das 16h00 (07h00 GMT) do distrito de Sunan, na capital, provavelmente na mesma área de onde um teste falhou na semana passada, e desenhou uma parábola de 6.200 quilômetros, indicou o Joint Chefes de Estado-Maior de Seul.De acordo com o vice-ministro da Defesa japonês Makoto Oniki, o míssil voou por 71 minutos e pousou cerca de 150 km a oeste de sua costa norte, dentro de sua zona econômica exclusiva.A Coreia do Norte está ameaçando "a paz e a segurança do Japão, da região e da comunidade internacional... Isso não pode ser aceito", disse o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida. "Este é um ato escandaloso e imperdoável", acrescentou o líder, que está em Bruxelas para uma reunião dos líderes do G7."O momento perfeito" A Coreia do Norte há muito aspira ter um ICBM capaz de transportar várias ogivas e, de acordo com os Estados Unidos e a Coreia do Sul, está testando o Hwasong-17, um poderoso míssil intercontinental apresentado pela primeira vez em outubro de 2020.Apesar do endurecimento das sanções internacionais, Pyongyang está se apegando ao programa de Kim Jong Un para modernizar suas forças armadas.Na semana passada, realizou um teste fracassado que, segundo analistas, seria um Hwasong-17 que explodiu em pleno voo sobre sua capital."Pyongyang tentou disparar um ICBM no aeroporto de Sunan na semana passada, mas falhou", disse Go Myong-hyun, pesquisador do Asan Institute for Policy Studies."Então, foi lançado hoje para corrigir esse bug e porque precisa concluir sua tecnologia ICBM imediatamente", acrescentou. Os Estados Unidos e a Coreia do Sul alertaram este mês que Pyongyang estava se preparando para lançar um ICBM e havia lançado componentes do Hwasong-17 disfarçados de satélites espaciais.A Coreia do Norte disparou três desses mísseis, o último deles em novembro de 2017, o Hwasong-15, considerado poderoso o suficiente para atingir o território continental dos Estados Unidos."Kim Jong Un quer se estabelecer como o líder que desenvolveu com sucesso armas nucleares e ICBMs", disse Ahn Chan-il, professor de estudos norte-coreanos, à AFP.Esses lançamentos ocorrem na véspera do 110º aniversário do nascimento do fundador da Coreia do Norte e avô do atual líder Kim Il Sung. O regime costuma celebrar esses eventos mostrando sua capacidade militar.Além disso, Pyongyang está aproveitando a instabilidade internacional devido à invasão da Ucrânia, que alienou ainda mais Washington com Moscou e Pequim, bem como o processo de transição na Coreia do Sul até que o presidente eleito Yoon Suk-yeol tome posse em maio."Kim provavelmente sente que é o momento perfeito para desenvolver ICBMs", disse Ahn Chan-il.( Fonte R & Noticias Internacional)

VIDANEWS - PF prende mulher que tentava se passar por médica no DF.

 

A mulher apresentou um documento de conclusão de curso falso para conseguir a inscrição no Conselho Regional de Medicina.

Uma mulher que tentava se passar por médica foi presa em flagrante nesta quarta-feira (23) pela PF (Polícia Federal) no DF. A suspeita de 33 anos é natural de Teresina, no Piauí, e apresentou uma declaração de conclusão de curso falsa para conseguir registro profissional no CRM-DF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal).Ela foi presa após o conselho acionar a PF ao constatar irregularidades nos documentos. Os policiais federais deram voz de prisão em flagrante e a conduziram à Superintendência Regional para prestar esclarecimentos. A mulher pagou fiança e responderá em liberdade pelo crime de tentativa de estelionato. Leia também: Médico tem registro profissional cassado após indiciamentosEm fevereiro, um outro caso de falso médico também chamou a atenção da polícia no Distrito Federal. Um homem foi preso pela Polícia Civil suspeito de se disfarçar de médico para praticar furtos em hospitais. Ao menos nove crimes foram cometidos em unidades de saúde da rede pública. Ele foi identificado depois que uma das vítimas denunciou o furto de um cartão de crédito, que teria sumido enquanto ela era atendida no Hmab (Hospital Militar de Área de Brasília). O suspeito tentou fazer várias compras com o cartão em supermercados da capital. Ele agia sempre da mesma forma. Para não gerar desconfiança, vestia um jaleco e se apresentava como médico. Assim, conseguia acessar áreas de circulação restrita nas unidades de saúde. Com isso, conseguia agir rapidamente e levar os pertences de pacientes e visitantes. Câmeras de segurança flagraram o suspeito passando tranquilamente pelas catracas com bolsos cheios de objetos furtados.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bombardeio perto da cidade ucraniana de Lugansk deixa quatro mortos.

 

Ataque ocorreu em Rubizhne e governador da região acusou a aviação russa de lançar bombas de fósforo sobre a cidade.

Ao menos quatro pessoas morreram, incluindo duas crianças, e seis ficaram feridas em um ataque russo na cidade de Rubizhne, próxima de Lugansk, leste da Ucrânia, informou nesta quinta-feira (24) o governador da região, Serguii Gaidai.O governador disse que o número de vítimas pode ser "consideravelmente maior" e acusou "a aviação russa de lançar bombas de fósforo sobre Rubizhne"."Os russos agonizam, não conseguem avançar, por isto começaram a utilizar armas pesadas", afirmou Gaidai.As tropas de Moscou também bombardearam Lysychansk e Novodruzhesk, cidades que ficam 80 km ao noroeste de Lugansk, afirmou o governador, sem revelar mais detalhes. "Os russos agonizam, não conseguem avançar, por isto começaram a utilizar armas pesadas", afirmou Gaidai.As tropas de Moscou também bombardearam Lysychansk e Novodruzhesk, cidades que ficam 80 km ao noroeste de Lugansk, afirmou o governador, sem revelar mais detalhes.( Fonte R 7  Noticias Internacional)

VIDANEWS - Comissão de Educação do Senado vota convocação de Milton Ribeiro .

 

Ministro da Educação terá que se explicar sobre áudio em que afirma que o governo prioriza pedidos de verba feitos por pastores.

Está pautada para esta quinta-feira (24), a partir das  9h, a votação do requerimento de convocação do ministro da Educação Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação do Senado. O ministro terá que se explicar sobre áudio em que afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por pastores que não têm cargo na pasta.  No áudio, Ribeiro afirma que o governo federal deve priorizar pedidos de liberação de verba feitos pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. "Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar. Porque foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão de Gilmar. Apoio. Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção das igrejas", disse Ribeiro, em áudio revelado pela imprensa. Tentativa de acalmar os ânimosEm um movimento na tentativa de acalmar os ânimos e evitar mais desgastes, o ministro  ligou na quarta-feira (23) para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, para se pôr à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos. Na ocasião, o ministro disse ao senador que nem precisaria aprovar requerimento algum na comissão, uma vez que ele está disponível para conversar com o Parlamento. Marcelo Castro já havia anunciado que porá em votação nesta quinta-feira (24), em reunião da comissão, um requerimento que pede a convocação do ministro e outro requerimento de convite para que o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, preste esclarecimentos à comissão. Ainda na Comissão de Educação, há convites para que Mário Frias explique gastos em viagem e para que todos os envolvidos nos áudios do MEC compareçam para esclarecimentos. São eles: Márcio Lopes da Ponte, presidente do FNDE; Gilmar Silva dos Santos; Arilton Moura; prefeito de Rosário (MA), Calvet Filho; prefeito de Anajatuba (MA), Helder Aragão; prefeito de Centro Novo (MA), Junior Garimpeiro; e prefeita de Bom Lugar (MA), Marlene Miranda.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Pacientes e colaboradores do Hospital Bom jesus passam a contar com novas instalações da cozinha e do refeitório

 

A unidade também ganhará um horta hospitalar livre de agrotóxicos e adubos químicos.

Com o investimento de R$ 383.000,00 entre obras e equipamentos, o Hospital Bom Jesus, terá, a partir desta quarta-feira, 23, um Centro de Alimentação Saudável, composto por uma nova cozinha e refeitório com capacidade de servir uma média de 200 refeições grandes por dia contando com funcionários, pacientes e acompanhantes. A inauguração contou com a presença do prefeito de Águas Lindas, Lucas Antonietti, o vice-prefeito, Jorge Amaro, dentre outras autoridades. A reforma do espaço faz parte do processo de avanços da unidade hospitalar, adotado pela Prefeitura Municipal de Águas Lindas e pelo ISAC – Instituto Saúde e Cidadania, que faz a gestão compartilhada do hospital. As melhorias vão desde a ampliação do espaço físico da cozinha e refeitório até o tipo de refeição servida aos pacientes. “Com a reforma haverá um ambiente mais arejado para os colaboradores, setores delimitados, novos equipamentos e utensílios que permitirão um cardápio mais elaborado para funcionários e individualizado para cada tipo de paciente”, explica Priscylla Presley, coordenadora multidisciplinar do hospital. A nova estrutura conta com equipamentos novos, como fogão, forno, freezer, pias e utensílios em geral. Além de um espaço amplo e ventilado. Haverá marmitas térmicas para os pacientes com compartimentos para cada preparo. O telhado em volta da cozinha também foi reformado e no refeitório uma TV foi colocada proporcionando conforto aos colaboradores. A cozinha conta com duas cozinheiras, oito auxiliares de cozinha e uma nutricionista de produção e duas nutricionistas clínica. “Nossa primeira preocupação é com o controle higiênico-sanitário nos preparos dos alimentos. Outra é nos certificar que cada paciente receba a refeição de forma individualizada, ou seja, que é designada para ele de acordo com o quadro clínico. Conversamos com pacientes e acompanhantes, checamos os exames, fazemos a triagem nutricional e assim chegamos à conduta nutricional a ser seguida”, enfatiza a coordenadora. Primeira horta hospitalar do ISAC Alimentação saudável, livre de agrotóxicos e adubos químicos. Este é o foco da primeira horta hospitalar do ISAC implantada no Hospital Bom Jesus. Além da nova cozinha, a unidade terá uma horta orgânica para pôr em prática os princípios da alimentação saudável e sustentabilidade. “A nova horta contará com diversas hortaliças que contribuirá para a sua utilização em um cardápio rico em folhagens, contribuindo para uma alimentação nutritiva e de qualidade aos nossos colaboradores e pacientes”, afirma George Silva, diretor geral do Hospital Bom Jesus. ( Fonte  ISAC Gestão de Comunicação)

VIDANEWS - ICMS fixo pode reduzir o preço do litro do diesel em R$ 0,21.

 

Caso os cálculos sejam confirmados, valor médio cobrado pelo litro do combustível nos postos passará de R$ 6,654 para R$ 6,444.

A adoção de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o diesel pode reduzir em R$ 0,21 o preço do litro do produto na bomba, segundo cálculos apresentados pelos estados. Os governos regionais, no entanto, argumentam que a política de preços da Petrobras pode fazer com que haja novos aumentos ao consumidor final.Caso a previsão seja confirmada, o preço médio cobrado por litro do combustível comum passará de R$ 6,654 para R$ 6,444 e o do diesel S-10 cairá de R$ 6,751 para R$ 6,541. Os valores levam em conta o último relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em reunião nesta terça-feira (22), os governadores decidiram adotar a alíquota única do ICMS sobre o diesel, com cobrança sobre o litro de combustível, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no Congresso sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os estados decidiram adotar a alíquota uniforme para evitar o congelamento do imposto com base nos preços dos últimos cinco anos, medida de transição prevista no projeto. Os governadores resolveram questionar o dispositivo alternativo no STF (Supremo Tribunal Federal).Com essa fórmula, os governos regionais decidiram adotar aquilo que consideram a menor das perdas criadas com a nova lei. O preço dos combustíveis entrou na agenda de uma disputa política que envolve Bolsonaro e os governadores. O chefe do Executivo federal pressiona os estados a reduzirem o ICMS e culpa o imposto estadual pela alta nos preços. Os governos regionais, por outro lado, não querem abrir mão de arrecadação e avaliam que a aprovação do projeto no Congresso turbinou o discurso de Bolsonaro."É como se tivesse um plano para desequilibrar estados e municípios. A toda hora impõe uma perda de arrecadação não prevista, um aumento de despesa não previsto. É muito fácil adotar medidas criando problema para os outros, só que esse problema não é para o governador, é para a população", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).Os estados ainda insistem na aprovação do PL 1472, aprovado no Senado e por enquanto engavetado na Câmara. A proposta cria uma conta de estabilização dos preços e força a Petrobras a mudar a política de preços, atualmente atrelada ao mercado internacional.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Envio de forças internacionais de paz para a Ucrânia pode levar a confronto com a Otan, diz Rússia.

 

Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, afirmou que a decisão seria "muito imprudente e extremamente perigosa".

A Rússia condenou nesta quarta-feira (23) o que chamou de uma proposta "imprudente" da Polônia de enviar forças internacionais de paz para a Ucrânia e advertiu que isso poderia levar a um confronto direto entre as forças russas e as da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).A Polônia disse na sexta-feira passada que apresentaria formalmente uma proposta para uma missão de paz na Ucrânia na próxima cúpula da Otan. Perguntado sobre a iniciativa, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse: "Seria uma decisão muito imprudente e extremamente perigosa".Ele disse aos repórteres em uma teleconferência que qualquer possível contato entre as forças russas e da Otan "poderia ter consequências claras que seriam difíceis de reparar".A Rússia enviou dezenas de milhares de tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro no que chamou de uma operação especial para destruir as capacidades militares de seu vizinho do sul e expulsar pessoas que chamou de nacionalistas perigosos. As forças ucranianas montaram uma forte resistência e o Ocidente impôs sanções severas à Rússia, num esforço para forçá-la a retirar suas tropas.Falando em Kiev na semana passada, o líder do partido governista da Polônia, Jaroslaw Kaczynski, disse: "Penso que é necessário ter uma missão de paz --a Otan, possivelmente alguma estrutura internacional mais ampla-- mas uma missão capaz de se defender, que operará em território ucraniano".O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, também atacou a proposta em comentários aos funcionários e estudantes do Instituto Estadual de Relações Internacionais de Moscou nesta quarta."Este será o choque direto entre as Forças Armadas russas e da Otan que todos não só tentaram evitar, mas disseram que, em princípio, não deveria ocorrer", disse ele.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - TSE decide não responder a Bolsonaro sobre combustíveis.

 

Ministros entenderam que o tribunal não deve se posicionar diante de uma consulta genérica e abstrata.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu não se posicionar sobre os questionamentos de Jair Bolsonaro (PL) quanto a impostos sobre a gasolina. Segundo entendimento unânime dos ministros da Corte, o tribunal não deve responder a uma consulta genérica e abstrata.O pedido é de fevereiro deste ano. Bolsonaro voltou a dizer, na última segunda-feira (21), que aguardava um posicionamento do TSE antes de decidir se apresenta um projeto de lei ao Congresso Nacional para zerar as alíquotas do PIS/Cofins na gasolina. Segundo ele, existia uma preocupação do governo federal de promover uma redução no preço dos combustíveis e ser enquadrado por crime eleitoral. Um artigo da legislação proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em ano de eleições.Segundo a norma, esses auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade pública, de estado de emergência ou quando há programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público pode promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.Também em fevereiro, o MPE (Ministério Público Eleitoral) defendeu a ideia de que o TSE rejeitasse a consulta. Para o órgão, existem projetos de lei no Congresso para amenizar os impactos do aumento dos combustíveis e uma posição agora da corte eleitoral poderia antecipar o julgamento de eventuais acusações.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Guerra na Ucrânia causou a morte de 121 crianças e deixou 167 feridas.

 

Capital Kiev concentra o maior registro de menores de idade afetados pelos combates entre tropas russas e ucranianas.

A guerra na Ucrânia provocou 121 mortes de menores de idade e mais de 167 feridos, segundo informou nesta quarta-feira a Procuradoria de Menores do país, conforme publica a agência de notícias "Ukrinform". "Até o o dia 28 da agressão russa na Ucrânia morreram 121 crianças. Ficaram feridas de diferentes formas, 167 crianças. Onde mais crianças foram afetadas, as regiões de Kiev (61), Kharkiv (41), Chernihiv (32), Mykolayiv (24), a capital (16), Zhytomyr (15), Kherson (15) e Sumy (14), aponta relatório do órgão local. O texto aponta que, "como resultado dos bombardeios e dos ataques diários, 548 instituições educacionais ficaram danificadas, 72 duas acabaram completamente destruídas. Segundo a Procuradoria, tratam-se de 220 escolas e 155 creches atingidas. Além disso, mais de 40 outros tipos voltados para a infância, incluindo centros médicos, escolas de arte, instalações esportivas e bibliotecas, foram alcançadas pelos ataques da Rússia, aponta o órgão ucraniano. O gabinete do Procurador Geral da Ucrânia alerta que os dados não são definitivos, já que diversas regiões não podem ser inspecionadas, devido a bombardeios incessantes e confrontos ativos, ou por estarem em territórios ocupados. Crianças refugiadas Segundo a Unicef, quase a cada segundo uma criança da Ucrânia se torna refugiada, informou o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).Nos primeiros 20 dias de guerra, em torno de 1,4 milhão de crianças foram obrigadas a fugir da Ucrânia, ou seja, cerca de 55 por minuto, ou "praticamente uma criança por segundo", disse o porta-voz do Unicef, James Elder.Nesta semana, o número de pessoas que abandonaram o território ucraniano e buscaram abrigo em outros países passou de 3 milhões.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Brasil tem maior programa hídrico da história, diz Rogério Marinho.

 

Em TV aberta, ministro do Desenvolvimento Regional citou obras de infraestrutura como transposição do São Francisco .

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um pronunciamento em rede nacional de televisão nesta terça-feira (22), em que destaca as ações da pasta em relação às melhorias hídricas. Marinho afirmou que o governo federal está "implementando o maior programa de infraestrutura hídrica já visto em nosso país", com mais de 3.000 quilômetros de canais e adutoras prontas, em construção ou a ser construídas.A fala marca o Dia Mundial da Água. Segundo ele, o ministério vem desenvolvendo "ações estruturantes e transformadoras". "Quando essas obras estiverem concluídas, 16,5 milhões de pessoas em 545 cidades de sete estados nordestinos serão beneficiadas com água em quantidade e qualidade." Rogério Marinho ressaltou a entrega da transposição do rio São Francisco. "Cento e setenta anos depois, como profetizou Antônio Conselheiro, o sertão vai virar mar. Os dois eixos principais da transposição do São Francisco estão concluídos. As águas do Velho Chico chegaram ao nosso Rio Grande do Norte, em Jardim de Piranhas, depois de saírem de Cabrobó, em Pernambuco, e passarem pelo Ceará e pela Paraíba. É um marco histórico, resultado de muito esforço e de compromisso do nosso governo", pontuou.O ministro aproveitou o tempo na televisão para criticar os governos anteriores. "A transposição não tem dono. Ela é de todos os brasileiros. Começou em 2007, devia ter sido entregue em 2011, não fossem os erros de projeto, condução e execução da obra em gestões anteriores, o que resultou em um custo quatro vezes maior do que o inicial. Os últimos anos foram de muito trabalho para corrigir essa falha." Sobre saneamento básico, Marinho elogiou o marco legal aprovado em 2020. "Entregamos cerca de 500 obras de tratamento de água e esgoto em todas as regiões do país. Elas somam quase R$ 11 bilhões em investimentos. Com o Marco Legal do Saneamento, criamos um ambiente seguro para os investidores privados. Os oito leilões realizados até agora já asseguram R$ 45 bilhões em investimentos. Até 2033, chegaremos a R$ 700 bilhões, tratando o esgoto, levando água de qualidade e dignidade para todos os brasileiros. Para nós, água é vida."( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Impasse sobre redução de impostos na Zona Franca de Manaus emperra votações na Câmara .

 

Redução de IPI e de imposto de importação diminui atratividade da Zona Franca; parlamentares travam projetos do governo.

A redução de impostos anunciada pelo governo federal causou um impasse no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, em razão dos impactos da desoneração na Zona Franca de Manaus.Enquanto não houver acordo, votações importantes para o governo, como a aprovação do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 1/2022, que abre crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para recompor despesas obrigatórias do governo (de pessoal e do Plano Safra), muito provavelmente ficarão paradas. As divergências entre o governo e a bancada do Amazonas começaram com o decreto de redução do IPI, assinado pelo presidente Bolsonaro na véspera do Carnaval. Parlamentares do estado argumentam que as isenções acabam com a atratividade da Zona Franca para alguns produtos, como motocicletas e televisores. Nas semanas seguintes, o governo federal e o do estado entraram em acordo, costurado por parlamentares, com o comprometimento de reedição do decreto, para retirar os itens produzidos na Zona Franca das desonerações. O acordo, no entanto, ainda não foi cumprido. O cenário ficou ainda mais embolado com a redução do imposto de importação de 10% para sete tipos de bens, entre eles de informática (também produzidos na Zona Franca de Manaus com redução de impostos), anunciada nesta segunda-feira (21) pelo governo. O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), falou sobre o novo impasse: "O problema é que, para o ministério cumprir o acordo com a gente, tem que voltar ao status anterior, que é tirar a redução de 25% do IPI de quem produz fora da Zona Franca de Manaus".Ele explicou que a redução do IPI impacta negativamente a indústria da Zona Franca, mas que a redução do imposto de importação impacta negativamente tanto a produção de bens de informática da Zona Franca quanto a produção do Sudeste. Isso, segundo o parlamentar, prejudica a indústria nacional como um todo e deixa o balanceamento entre a produção incentivada da Zona Franca e a do resto do país ainda mais difícil. "Com essas medidas, o Paulo Guedes vai nos transformar no maior exportador do mundo não só de commodities, mas de empregos também." ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro vai a Pernambuco e ao Ceará nesta quarta-feira .

 

Presidente inaugura obras da Escola de Sargentos do Exército em Paudalho (PE) e lança a Força Tarefa das Águas em Quixadá (CE) .

A poucos dias de lançar a pré-candidatura na corrida pela reeleição à Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro segue sua agenda de viagens pelo país. Nesta quarta-feira (23) ele viaja para o Nordeste, onde visita as cidades de Paudalho (PE) e Quixadá (CE). Em Paudalho, Bolsonaro participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova Escola de Sargentos do Exército. De Pernambuco, o presidente segue para Quixadá, no Ceará, para participar da cerimônia de lançamento da Força Tarefa das Águas. O lançamento da pedra fundamental da escola do Exército será no Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti, no município de Paudalho (PE), a partir das 10h30. Com a nova unidade, o Exército busca unificar a formação dos sargentos de carreira, que é realizada atualmente em diversas localidades do Brasil. O evento de lançamento da Força Tarefa das Águas — programa que visa levar água aos nove estados do Nordeste e ao norte de Minas Gerais — será realizado na praça José Linhares da Páscoa, em Quixadá (CE), e tem previsão de início às 15h. Semana de viagens pelo Brasil Bolsonaro viajou na terça-feira para Porto Nacional (TO) para participar do lançamento do programa DNA do Brasil, voltado ao desenvolvimento de jovens talentos do esporte. No mesmo dia, ele participou da vistoria da construção de uma ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, no município de Xambioá, na divisa entre os estados do Tocantins e do Pará. Já foram gastos nas obras da ponte sobre o rio Araguaia R$ 193 milhões. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, na fase atual da obra, já foram executados 73% das fundações e blocos, 66% dos pilares e travessias e 22% das vigas e lajes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)