Pacheco:
sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE.
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a
confiança dos brasileiros. Ele disse que a responsabilidade pelo processo
eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem estrutura para
garantir a higidez do processo eleitoral e da apuração dos votos. Segundo
Pacheco, a sociedade pode ficar tranquila e pode confiar nas urnas eletrônicas.O
presidente do Senado disse considerar legítima a participação de empresas de
auditoria no processo eleitoral, “desde que dentro de certos limites”. O
presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que seu partido, o PL,
pretende contratar uma empresa privada para auditar as eleições deste ano.
— Não cabe a entidade privada, ou outra instituição, a contagem ou
recontagem de votos, porque isso é papel da Justiça Eleitoral. Quanto mais
transparência melhor, mas cabe à Justiça Eleitoral a apuração. Esse é o sistema
constitucional, esse é o estado de Direito, e nós precisamos ter confiança nas
instituições — declarou. Para Pacheco, a sociedade precisa saber que “temos um
sistema que vem funcionando ao longo do tempo”. Ele disse que os
questionamentos sem justa causa podem atrapalhar o bom andamento das
instituições e reafirmou sua confiança nas urnas eletrônicas, ao lembrar que
todos os atuais parlamentares no Congresso Nacional foram eleitos por esse
processo. — Não há motivo razoável ou justa causa para se questionar a lisura
do processo eleitoral. Até há pouco tempo, isso era motivo de orgulho para
todos nós, brasileiros. Eu tenho plena confiança nas urnas eletrônicas e que
nossas eleições vão correr dentro da legalidade. Pacheco informou que vai
consultar o TSE para apreciar uma possível participação do Parlamento Europeu
como observador das eleições no Brasil. De acordo com Pacheco, a sugestão do
convite ao Parlamento Europeu partiu do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP),
depois da revogação do convite por parte do próprio TSE. Segundo publicado em
vários veículos de imprensa, o convite não foi bem visto por integrantes do
Executivo. CPI Para Rodrigo Pacheco, é preciso ter a clareza
de que a CPI da Pandemia produziu provas que embasaram seu relatório final, que
foi enviado às instâncias devidas. Ele afirmou que essas provas estão
preservadas. Ele fez esse comentário após a decisão cautelar do Supremo
Tribunal Federal (STF) pela destruição de uma parte das provas. O
presidente do Senado ressaltou que as provas a serem destruídas não foram
utilizadas durante o funcionamento da CPI, no ano passado. Segundo Pacheco, a
opção pela destruição é uma decisão normal dentro da Justiça, pois é o caminho
natural para as provas que foram coletadas e não utilizadas. Ele informou que a
destruição será sigilosa, em razão de os dados serem considerados sigilosos. A
destruição deve ser acompanhada por representantes das partes envolvidas no
pedido cautelar. — É algo natural e não houve prejuízo ao trabalho da CPI.
Vamos cumprir a decisão sem problema algum. Confaz O presidente do Senado
também disse esperar o agendamento de um encontro com os secretários de fazenda
dos estados para discutir as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis. Ele
voltou a pedir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para rever sua posição sobre o preço dos
combustíveis. Segundo Pacheco, técnicos do Ministério da Economia concordam com
o teor do ofício que ele enviou ao Confaz. — Faço
esse apelo para que haja uma reconsideração dessa decisão [do Confaz] e que se
tenha uma alíquota justa para os combustíveis — declarou ele. Ianomâmi Pacheco
confirmou que ainda vai analisar a possibilidade de criação de uma comissão externa
para o acompanhamento de supostos crimes em uma tribo ianomâmi no estado de
Roraima. Há a suspeita de que uma menina indígena tenha sido estuprada e
assassinada por garimpeiros. A Polícia Federal informou não ter encontrado
indícios do crime. Presidência
da República Nesta sexta-feira, Rodrigo Pacheco acumulou a
Presidência do Senado com a Presidência da República. No exercício do cargo de
presidente da República, ele assinou dois decretos: um sobre os fundos
constitucionais e outro sobre a reformulação do Ministério do Desenvolvimento
Regional. Pacheco ainda foi questionado se pensa em ocupar o cargo de
presidente da República por quatros anos.— Para essa pergunta, nós temos de
pensar a resposta — respondeu. Fonte: Agência Senado
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