A colisão aconteceu por volta das 21h00 (23h00 no horário de Brasília), enquanto um avião da PSA Airlines, subsidiária da American Airlines, se aproximava do Aeroporto Nacional Ronald Reagan, vindo de Wichita, no estado do Kansas.
CONTRA COVID 19 "COVID MATA"
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Pelo menos 19 mortos em colisão de avião e helicóptero nos EUA.
Marido de passageira do avião que caiu nos EUA revela última mensagem.
Pouco antes da colisão, ela lhe enviou uma mensagem avisando que chegaria ao aeroporto Ronald Reagan em cerca de 20 minutos.
Campeões mundiais de patinação russa estavam no avião que caiu nos EUA.
Evgenia Shishkova e Vadim Naumo estavam no avião que se despenhou após colidir com um helicóptero. O filho do casal, o também patinador Maxim Naumov, também estava na aeronave.
Vídeo mostra o momento em que avião e helicóptero se chocam nos EUA.
Avião da companhia American Airlines que transportava 60 passageiros e quatro tripulantes colidiu com um helicóptero do exército.
Avião e helicóptero colidem perto de Washington; 64 estavam a bordo.
A companhia aérea American Airlines confirmou em comunicado que um avião da subsidiária regional PSA transportava 60 passageiros e quatro tripulantes, depois de deslocar de Wichita, no estado de Kansas, no centro dos EUA.
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal.
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da
Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2024, proposta que atualiza os
tributos que deverão ser informados na nota fiscal de venda de mercadorias e
serviços. O texto altera a Lei 12.741/12, que determina que todos os
tributos incidentes na venda sejam listados na nota fiscal. A proposta altera
essa lista, em virtude da aprovação da reforma tributária. O Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e
Serviços (ICMS) será trocado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); o
Imposto sobre Serviços (ISS) será substituído pelo Imposto de Importação; e
será incluída a Contribuição sobre Bens e Serviços para o financiamento da
seguridade social. Outras informações além disso, o texto
determina que as notas fiscais, físicas ou eletrônicas, também incluam as
seguintes informações do ano anterior:
- percentual
da arrecadação fiscal da União com os tributos listados no Produto Interno
Bruto (PIB); e
- percentual
do gasto com folha de pagamento da União, do estado e do município
(incluindo pessoal ativo, aposentados e pensionistas).
Alterações no texto original O texto aprovado é o substitutivo
do relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), ao Projeto de Lei
1310/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). “A proposta atualiza a lei
em relação às recentes PECs da reforma tributária, especialmente o IBS, o que é
positivo”, avaliou o relator. Jorge Goetten retirou do projeto original a
previsão de que as notas fiscais trouxessem, em destaque, a mensagem: “O Estado
brasileiro gasta (percentual)% da sua arrecadação com o funcionalismo
público”. Para o relator, “os valores totais da arrecadação fiscal
e das despesas com o funcionalismo informam pouco o contribuinte sobre o real
peso dos impostos”. “Além de ser um valor compartilhado com todos os
outros eleitores/contribuintes, é um número muito grande, na faixa dos
bilhões/trilhões de reais (em 2023 foram R$ 2,3 trilhões só as receitas
federais por exemplo)", argumentou o relator. "[Isso], além de
ocupar muito espaço na nota fiscal, é um número cuja dimensão é mal capturada
onde interessa: no bolso do contribuinte”, disse Goetten. Mensagem
diferente Para o deputado, no ato de compra faz sentido esclarecer o peso
dos tributos que incidem sobre os bens e serviços. Por isso, ele propõe
que a mensagem em destaque na nota fiscal seja: “O Estado brasileiro arrecada
(percentual)% em tributos sobre bens e serviços como os que você acabou de
comprar como proporção do que se produz e gasta (percentual)% daqueles com
despesas com o funcionalismo público”. Próximos passos O projeto
será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor;
de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição
e Justiça e de Cidadania. Para virar
lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Lara Haje Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde.
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado.
A Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro,
proposta que estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade
entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das
ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres
humanos. Segundo o texto, deverão ser consideradas as diferentes necessidades
de homens e mulheres, e as diferenças biológicas ou sociais associadas a
estereótipos não poderão ser utilizadas como justificativa para a reprodução de
desigualdade entre homens e mulheres. O texto aprovado é o substitutivo da relatora ,
deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto
de Lei 569/23, da deputada Erika Kokay (PT-DF). “Ao chamar atenção para a
necessidade de que as políticas de saúde levem em conta as especificidades do
corpo feminino, a autora do PL busca regulamentar as pesquisas científicas na
área da saúde de modo que diferenças biológicas ou sociais associadas a
estereótipos não sejam utilizadas como justificativa para discriminação entre
homens e mulheres”, avalia Ana Pimentel. Para a relatora, o projeto pode
favorecer o aumento da participação das mulheres nas pesquisas científicas na
área da saúde. “Assim, quando se trata do estudo das doenças que afetam
mulheres e homens, o projeto visa estimular a presença das mulheres para
contribuir nos estudos científicos sobre diferentes manifestações de sintomas
específicos, nos seus corpos e nos dos homens”, explica. Paridade nos cargos
conforme o texto aprovado, a ocupação de cargos gerenciais no Sistema Único
de Saúde (SUS) deverá observar a paridade do percentual de representantes de
homens e mulheres. A paridade poderá ser dispensada por razões fundamentadas,
que deverão constar em documento escrito e auditável. Dados estatísticos os
dados estatísticos obtidos a partir dos sistemas de informação do SUS
utilizados para a formulação, o desenvolvimento e a avaliação de ações,
programas e políticas de saúde, bem como as informações epidemiológicas
divulgadas pelo sistema, deverão ser reagrupados por gênero, raça/etnia,
idade, nacionalidade, orientação sexual e identidade de gênero. Pesquisas
clínicas pela proposta, as pesquisas em saúde realizadas em seres humanos
deverão observar a paridade do percentual de homens, com exceção daquelas cujo
objeto seja destinado especificamente a apenas um dos gêneros. A distribuição
paritária poderá ser dispensada no caso de existirem razões fundamentadas,
expressamente justificadas, que recomendem percentuais diferenciados na
definição da amostra populacional a ser pesquisada. Nesse caso, a nova
distribuição deverá ser previamente aprovada pelas instâncias de controle de
pesquisas com seres humanos. A inobservância da distribuição paritária nas
pesquisas constituirá infração ética e sujeitará o infrator às sanções
disciplinares previstas na legislação do conselho profissional a que for
vinculado, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. Educação Os
serviços de saúde, executados diretamente pelo SUS, ou de forma complementar
pela iniciativa privada, deverão promover de forma contínua iniciativas de
educação para: a eliminação da discriminação entre homens e mulheres; a
erradicação do assédio sexual; e a capacitação para o enfrentamento de
situações de violência de gênero. Próximos passos O projeto será
analisado agora, em caráter conclusivo, pelas
comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar
lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Lara Haje Edição
– Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial.
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
Deputados aprovou proposta que assegura a militares estaduais e do Distrito
Federal a ampliação da licença-maternidade para 180 dias e a criação da
licença-paternidade de 40 dias, sem alteração salarial. O texto também trata da
licença remunerada em casos de adoção ou obtenção da guarda judicial de
criança, que será de 120 dias para crianças de até um ano, e de 60 dias para
crianças maiores de um ano. Mudanças no texto original Foi aprovado o substitutivo
do relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), que reúne o Projeto de Lei 4808/16, do deputado Capitão
Augusto (PL-SP), e outros cinco apensados. Alden também passou a prever que a
militar gestante tem direito à remoção para unidade de trabalho próxima de sua
residência e a lactante a uma hora de descanso diário para amamentação. “Dadas
as particularidades das carreiras dos militares, como longas escalas de
trabalho, por vezes em período noturno, é absolutamente justo e viável
assegurar essas licenças como garantias também aos policiais estaduais e do
Distrito Federal”, disse o relator. O texto aprovado altera o Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as Polícias
Militares e os Corpos de Bombeiros. Atualmente, o decreto-lei confere a cada
estado e ao DF a prerrogativa de definir em lei os direitos, vencimentos e
vantagens dos policiais e bombeiros. Trabalho administrativo O
substitutivo também proíbe a participação de policiais militares e bombeiras
militares gestantes ou com filhos de até 12 meses em escalas de plantão,
operações policiais e sobreaviso, bem como em atividades estritamente policiais
realizadas em ambiente externo. Nesses casos, elas serão designadas para o
exercício de trabalho administrativo. Por fim, a proposta determina que as
instituições policiais e os corpos de bombeiros promovam ações educativas e
preventivas voltadas à proteção da paternidade e ao acompanhamento do
puerpério, garantindo suporte aos militares e suas famílias. A
licença-maternidade de 180 dias e a paternidade de 20 dias foram instituídas
pelas leis 11.770/08 e 13.257/16. A primeira criou o Programa Empresa
Cidadã, que autorizou a ampliação da licença de 120 dias para 180 dias, com
dedução de impostos para a empresa. Próximas etapas A proposta será
ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e
pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de
Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres.
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado.
A Comissão de
Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um protocolo de
redução de danos à saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais
e, entre outros pontos, altera a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a previsão de falta ao trabalho sem
redução do salário por até cinco dias consecutivos, quando o empregado estiver
desabrigado em razão de desastre ambiental. O projeto ainda amplia de dois para
cinco dias consecutivos a permissão para falta em caso de falecimento de
cônjuge, pai ou mãe, filho, irmão ou dependente. As excepcionalidades ou prazos
prolongados serão considerados válidos se houver acordo entre empregador e
funcionário. O texto aprovado foi a versão elaborada pelo relator, deputado Lucas
Ramos (PSB-PE), para o Projeto de Lei 1883/24, da deputada Tabata Amaral
(PSB-SP) e outros parlamentares, e seu apensado PL 1922/24. Lucas Ramos
considerou que desastres ambientais, além de causar impactos sociais,
econômicos e ecológicos, atingem diretamente o mundo do trabalho, paralisando
atividades e afetando a vida de milhões de trabalhadores, especialmente os de
baixa renda. “A perda de familiares, a destruição de suas casas e de seus bens,
a exposição a resíduos contaminantes e o aumento do risco de aparecimento de
doenças ocupacionais causam impactos significativos na saúde mental do
trabalhador, diminuindo sua produtividade e a qualidade dos seus serviços”,
observou o relator. Política A denominada Política Nacional de
Resiliência Psicossocial, prevista no texto aprovado, prevê uma série de
medidas e tem entre seus objetivos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e
a Rede de Atenção Psicossocial, preparando-os para o atendimento em contextos
de desastres ambientais, especialmente de pessoas com transtornos mentais,
profissionais da saúde e das forças de segurança, equipes de resgate e
voluntários. Um dos pontos do projeto prevê que os serviços residenciais
terapêuticos da Rede de Atenção Psicossocial poderão ser utilizados como
moradia temporária para vítimas de desastres naturais com transtornos mentais.
Quando necessário, as pessoas com transtorno mental e seus familiares também
terão prioridade no atendimento da Defensoria Pública e facilitação de acesso a
documentos e benefícios sociais. O Ministério da Saúde ficará responsável pelo
monitoramento dos casos de transtorno e/ou sofrimento mental após desastres
ambientais. Comitê O texto aprovado prevê ainda a instituição,
pelos ministérios da Integração e da Saúde, de um comitê gestor de saúde mental
para atingidos por desastres, com as seguintes atribuições, entre outras: -
promover a articulação entre os órgãos federais, estaduais, distritais e
municipais e as entidades privadas para a implementação das ações de saúde
mental; - apoiar a formação e a capacitação continuada de profissionais
especializados em saúde mental para atuação em situações de desastres; e -
levantar informações sobre a saúde mental principalmente de crianças e
adolescentes, de pessoas idosas e de pessoas com deficiência afetadas em
decorrência de desastres. Os recursos necessários para a realização das ações
previstas virão de dotações orçamentárias específicas consignadas anualmente
aos ministérios envolvidos e de outras fontes que a União, os estados, o
Distrito Federal e os municípios venham a destinar para a finalidade. Próximos
passos A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional
e Desenvolvimento Regional; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser
aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição
– Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho.
Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara.
A Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de
orientação, recolocação e qualificação profissional para mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar. Uma das medidas altera a Lei
Maria da Penha para determinar que o juiz ou a autoridade policial
solicite, por prazo certo, a inclusão de mulheres nessa situação no cadastro de
programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal. Uma vez
inscritas, as mulheres que desejarem serão encaminhadas para cursos de
capacitação e técnicos dos serviços nacionais de aprendizagem (Senai, Senac,
Senar, Senat e Sescoop) ou do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae). Pelo texto, os cursos serão gratuitos por meio de parcerias
com a administração pública federal. A proposta prevê ainda que os governos
federal, dos estados e dos municípios poderão conceder acesso prioritário a
essas mulheres nas ações de orientação, recolocação e qualificação
profissional, com foco em auxiliá-las na busca e na manutenção do emprego e em
programas de trabalho e renda. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos
(Republicanos-BA), ao Projeto
de Lei
10018/18, já aprovado pelo Senado, e mais de 20 apensados. “O conjunto de
proposições aborda o tema da violência contra as mulheres a partir de uma
perspectiva especialmente relevante e produtiva, que é a da capacidade de
participar de maneira digna do mercado de trabalho e de garantir a própria
sobrevivência”, observou Rogéria Santos. A relatora aproveitou, com alterações
pontuais, o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Trabalho. A
proposta também altera a Lei
de Licitações e Contratos prevendo que os editais de contratação pública
poderão exigir um percentual mínimo de 8% de mão de obra composta por mulheres
vítimas de violência doméstica. A medida se aplica a contratos com pelo menos
25 colaboradores e deverá ser mantida durante toda a execução. O descumprimento
da norma pode levar à rescisão contratual, a não ser que não haja mão de obra
qualificada disponível na localidade. Por fim, o substitutivo altera a lei
que criou o Selo Empresa Amiga da Mulher para estabelecer que as empresas
que implementarem programas de acolhimento e proteção às mulheres poderão
deduzir do imposto de renda o valor equivalente a um salário-mínimo por mês de
efetivo trabalho de cada empregada contratada. Próximas etapas
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e
Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o
texto precisa ser aprovado por deputados e senadores. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição
– Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Bailarina francesa viraliza ao dançar na proa de um navio na Antártida.
O vídeo, gravado por seu namorado, já ultrapassou 3,9 milhões de visualizações e acumula mais de 165 mil curtidas.
Crítico de Trump, apresentador da CNN americana anuncia demissão ao vivo.
Durante sua despedida ao vivo, Acosta relembrou momentos marcantes de sua carreira, incluindo a cobertura da visita do então presidente Barack Obama a Cuba em 2016, onde questionou o líder cubano Raúl Castro sobre prisioneiros políticos.
Professor denuncia alunos imigrantes nos EUA.
Professor disse que "tem alunos que nem falam inglês".
Avião pega fogo com 176 pessoas a bordo na Coreia do Sul; veja as imagens.
As autoridades estão investigando as causas do incêndio.
Caçador de fósseis encontra vômito de 66 milhões na Dinamarca.
A descoberta foi feita em Stevns Klnt.
O caçador de fósseis Peter Bennicke encontrou um vômito
fossilizado há mais de 66 milhões de anos. A descoberta foi feita em Stevns
Klnt, um penhasco no Leste da Dinamarca. Peter afirmou que encontrou fragmentos
de aparência incomum. Com análises, alegou-se que as amostras se tratavam de
pedaços de lírio-do-mar encrustados em guz. Porém, após análises minuciosas
realizadas no Museu da Zelândia Oriental, confirmou se tratar de um vômito de
dinossauro, que poderia ser datado do final do período Cretáceo, 66 milhões de
anos atrás. À BBC, o paleontólogo e curador do museu, Japes Milan, afirmou que
era “verdadeiramente uma descoberta incomum”, pois ajuda a explicar as relações
na cadeia alimentar pré-histórica. “Isso nos diz algo sobre quem comia quem há
66 milhões de anos”, disse. Durante o período, peixe e tubarões se alimentavam
de lírios-do-mar, que são difíceis de digerir. Isso significaria que esses
animais “regurgitavam todos os pedaços de calcário”, explica. “Esta descoberta
é um olhar único sobre a situação cotidiana no fundo do mar Cretáceo — o mar
durante o qual os dinossauros viveram”, continua. Leia também Ovos de dinossauros são
encontrados em rodovia entre Minas e Goiás.(Fonte Jornal Opção
Noticias GO)
Governo vai montar posto de acolhimento para deportados dos EUA.
Estrutura será criada no Aeroporto Internacional de Confins em MG.
Dino libera emendas parlamentares para fundações de apoio à pesquisa.
Auditoria da Controladoria-Geral da União comprovou transparência no uso dos recursos, justificando a liberação.
O pagamento de emendas parlamentares
destinadas a quatro fundações de apoio à pesquisa tecnológica, anteriormente
bloqueadas por decisão do STF, foram liberadas pelo ministro Flávio Dino. Nesta
terça-feira, 28, Dino liberou os pagamentos das emendas após auditoria da
Controladoria-Geral da União (CGU). Vale lembrar que os repasses destinados aos
parlamentares estão parcialmente bloqueados desde o fim do ano passado (após
decisão de Dino), sob suspeita de irregularidades nos valores de emendas. O ministro
do STF afirmou que “a CGU concluiu que as referidas entidades disponibilizam
páginas de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas
parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de
transparência”. Os princípios de transparência garantem, segundo Dino,
confiabilidade para liberação das verbas. Os institutos que conseguiram
liberação das verbas foram: a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro (Fapur); a Fundação
Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec); a
Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) e o Instituto Brasileiro de Cidadania e
Ação Social (Ibras). Leia também: Dino libera emendas
destinadas à saúde e dá prazo para comissões informarem autores Emendas suspensas por
Dino iam para drones, lancha, campos de futebol e asfalto Entenda
o caso As emendas conhecidas como RP8 e RP9
foram consideradas inconstitucionais pelo STF em dezembro de 2022. Após
declaração da Suprema Corte, o Congresso Nacional aprovou mudança nas regras de
distribuição da verba das emendas de relator, tentando se adequar à determinação
do Judiciário. Entretanto, o partido que entrou com a ação, o Psol, destacou
que ainda havia descumprimento do entendimento do STF. Flávio Dino, que
assumiu a relatoria do caso após aposentadoria de Rosa Weber, determinou, em
agosto de 2024, a suspensão dessas emendas e determinou adoção de critérios de
rastreabilidade nas verbas. Outro ponto definido pelo magistrado foi o
acompanhamento das emendas do orçamento secreto por parte da
Controladoria-Geral da União (CGU), a fim de garantir o uso devido dos recursos
públicos. Vale lembrar que, no dia três deste mês, Dino suspendeu emendas
parlamentares destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) alegando
falta de transparência no uso dos recursos. O envio das verbas das emendas só
será re-autorizado após comprovação da regularidade dos repasses pelo Governo
Federal. Enquanto isso, diversos parlamentares e setores representados
por eles, que eram beneficiados pelos repasses das emendas, lutam para a
liberação dos recursos bloqueados. (Fonte Jornal Opção Noticias GO)
ICMS deixará gasolina e diesel mais caros em fevereiro.
Aumento será de 7,1% na
gasolina e 5,3% no diesel.
A
partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros vão enfrentar um novo
aumento nos preços da gasolina e do diesel em decorrência da elevação do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo estadual
terá um acréscimo de 7,1% para a gasolina e de 5,3% no diesel, impactando
diretamente o custo final dos combustíveis. Além disso, a Petrobras já
sinalizou ao governo federal que precisará reajustar o valor do diesel, que
está defasado em relação à cotação internacional. Caso o ajuste aconteça, os
impactos no bolso dos consumidores e na inflação podem ser ainda maiores. Embora
o possível aumento da Petrobras ainda esteja em discussão, a elevação do ICMS
já está confirmada e será aplicada de forma automática. Em 2022, durante o
governo Jair Bolsonaro, foi aprovada uma Lei Complementar que alterou a forma
de cálculo do imposto estadual. Até então, o tributo era calculado
trimestralmente com base na média do preço dos combustíveis nos três meses
anteriores. A partir da nova regra, o ICMS passou a ter uma alíquota fixa por
litro, conhecida como “ad rem”, e foi estabelecido um cronograma progressivo de
reajustes. Agora, com a entrada em vigor da nova alíquota definida pelo
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a gasolina passará de R$
1,3721 para R$ 1,4700 por litro, enquanto o diesel subirá de R$ 1,0635 para R$
1,1200 por litro. O peso do aumento
nos índices de inflação os
combustíveis já vinham desempenhando influência na alta da inflação nos últimos
anos. Em 2024, a gasolina foi o item que mais contribuiu na elevação, com 4,83%
do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a nova cobrança do ICMS,
estima-se que o valor da gasolina aumente, em média, R$ 0,10 por litro, o que
deve gerar novo impacto inflacionário. No caso do diesel, o efeito tende a ser
menos perceptível no dia a dia dos consumidores, uma vez que poucas famílias
utilizam veículos movidos por esse combustível. No entanto, o impacto indireto
pode ser perceptível, pois o diesel é amplamente usados no transporte de
mercadorias, influenciando o preço de diversos produtos essenciais. O
encarecimento do frete pode refletir no valor final dos alimentos, dos
medicamentos e de outros bens de consumo. Possibilidade
de novo reajuste da Petrobras Além
do aumento da tributação estadual, os preços podem subir ainda mais caso a
Petrobras efetive um reajuste no valor do diesel. Segundo fontes da estatal, os
valores praticados estão defasados quando comparados ao mercado internacional.
Para evitar perdas financeiras e garantir a competitividade da empresa, a
Petrobras comunicou ao Planalto a necessidade de um ajuste nos preços. Caso a
correção seja aprovada, o diesel pode sofrer um impacto duplo: além do aumento
no ICMS, haverá o reflexo da nova política de preços da estatal. Como
os reajustes são definidos? A
definição das alíquotas do ICMS não está diretamente ligada às decisões da
Petrobras, mas sim ao Confaz, que reúne representantes das secretarias da
Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Anualmente, o conselho estabelece
os valores do imposto estadual e os comunica com antecedência, respeitando o
princípio da noventena – um prazo de 90 dias entre o anúncio e a entrada em
vigor do novo tributo. Em 2023, devido às mudanças implementadas pela Lei
Complementar, o ICMS atualizado só começou a valer entre maio e junho. Já em
2024, como o novo valor foi definido em novembro do ano anterior, sua aplicação
acontece agora em fevereiro. Esse processo continuará a se repetir anualmente.
Caso um novo valor seja anunciado em novembro deste ano, entrará em vigor
apenas em fevereiro de 2026. Os motoristas sentirão os reflexos desse aumento
já nas primeiras semanas de fevereiro, com a elevação do preço nas bombas.
Postos de combustível repassam os reajustes de maneira quase imediata, uma vez
que o ICMS é um imposto incidente sobre o litro do combustível, não sobre o
faturamento dos postos. Leia também: Empresa responsável pelo Mineirão faz lance para arrematar
concessão do Serra Dourada, em Goiânia
Comissão deve cobrar embaixada dos EUA por deportação de
brasileiros.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal.
Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto
de lei do Senado (PL 3853/19) que autoriza os habitantes das zonas
rurais a comprarem arma de fogo para defesa pessoal. Para se beneficiar da
medida, o interessado deverá ser maior de 21 anos; e apresentar documento de
identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes. A
proposta altera o Estatuto do Desarmamento, que hoje permite aos
moradores das áreas rurais apenas comprar armas voltadas à caça de
subsistência, e desde que sejam maiores de 25. Segurança na zona rural “O
projeto contribui para a segurança no meio rural brasileiro, indo ao encontro
do anseio daqueles que habitam o campo”, disse o relator da proposta, deputado
Tião Medeiros (PP-PR), que recomendou sua aprovação. A redação original do
projeto limita a posse a apenas “uma arma de fogo” por morador de área rural.
Medeiros acolheu uma emenda que suprime o artigo “uma”, o que permite a comprar
de mais armas. Próximos passos O projeto será analisado agora, em caráter
conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,
e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta
precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de
Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino.
O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui uma política nacional de
saúde mental nas instituições de ensino brasileiras públicas e privadas, da
educação infantil ao ensino superior. O objetivo é garantir o bem-estar
psicossocial dos alunos e dos profissionais da educação. Conforme o texto, o
governo federal implementará a política, em cooperação com os estados, o
Distrito Federal e os municípios e com a participação da sociedade civil. A
execução da Política Nacional de Saúde Mental se dará em articulação com o
Programa Saúde na Escola, já existente. Poderão ainda ser estabelecidas
parcerias com entidades privadas. O texto aprovado foi uma nova versão
elaborada pelo relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), para o Projeto de Lei
4057/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), e outros quatro projetos que
tramitam em conjunto (PLs 5141/23, 6071/23, 80/24 e 2175/24). Na avaliação de
Garcês, a proposta vem complementar a política nacional de saúde mental
normatizada pela Lei 10.216/01, que estabelece direitos para
proteção de pessoas com transtornos mentais e prioriza o tratamento
psicossocial, por meio da integração dos serviços comunitários de saúde mental.
“Entretanto, não há ainda uma política voltada para a integração e articulação
das áreas de educação, assistência social e saúde mental com objetivo de
prevenir e desenvolver a atenção psicossocial no ambiente de ensino”, observou
o deputado. Objetivos Além da promoção da saúde mental de estudantes e
profissionais, a política tem entre seus objetivos:
- a
proteção do desenvolvimento infantil, com foco na valorização das
interações sociais e familiares;
- a
prevenção e o combate da violência em todas as suas formas;
- a
identificação precoce de estudantes em vulnerabilidade psíquica;
- a
garantia de atenção psicossocial e de assistência social para os
integrantes das instituições de ensino; e
- a
criação de espaços físicos adequados para psicoterapia.
A proposta estabelece que as instituições com mais
de 400 estudantes contarão com serviços de psicologia e, no caso de
instituições públicas, com serviço social e equipes multiprofissionais. Para
tanto, as instituições poderão se reunir, em numero de até três, para contratar
profissionais de psicologia e de serviço social. Em conjunto com escolas e
universidades, a União estabelecerá mecanismos de monitoramento e avaliação
para mensurar a eficácia das ações voltadas à promoção da saúde mental. Os
indicadores deverão incluir o desempenho acadêmico, a taxa de evasão escolar e
universitária, a incidência de casos de violência, bullying, depressão,
hiperatividade, comportamentos violentos, automutilação, suicídio e outras
formas psicológicas de distúrbios. Canais de comunicação também está
previsto o estabelecimento de canais de comunicação, gratuitos e sigilosos,
destinados ao acolhimento e ao encaminhamento de estudantes em sofrimento
psíquico ou com sinais de transtornos psicossociais. Esses canais também
receberão denúncias de ameaça ou de violência psicológica e física no ambiente
de ensino. Os casos confirmados de ameaça ou violência psicológica no ambiente
de ensino deverão ser notificados às autoridades sanitárias e, em situações de
risco para a segurança da comunidade estudantil, às autoridades de segurança
pública. Selo Por fim, o projeto cria o selo “Instituição Amiga da Saúde
Mental”, com validade de três anos, que será concedido às instituições
educacionais que cumprirem as regras estabelecidas e desenvolverem ações
voltadas à promoção da saúde mental no ambiente de ensino. Por outro lado, as
instituições privadas que não cumprirem as disposições estarão sujeitas a
multa, suspensão temporária do funcionamento e cancelamento ou suspensão da
autorização para funcionar. A proposta revoga a Lei 13.935/19, que trata da prestação de serviços
de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Próximos
passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas
comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e
pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias
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