Polícia Federal abre inquérito para apurar suposto crime eleitoral de assessores de Professor Alcides.

 

Conforme o despacho da PF para a abertura do inquérito, "trata-se de apreensão de material, dinheiro e documentos indicando a possível prática de crime eleitoral.

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito policial para investigar a suposta prática de corrupção eleitoral cometida por dois assessores de Professor Alcides, candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia pelo PL. Os assessores foram detidos no município aparecidense na última terça-feira, 24. Conforme apurado pelo Jornal Opção, eles estavam em posse de milhares de requisições de combustíveis, com um dos homens portando uma mochila com cerca de R$ 4 mil em dinheiro. Conforme o despacho da PF para a abertura do inquérito, “trata-se de apreensão de material, dinheiro e documentos indicando a possível prática de crime eleitoral (corrupção eleitoral)”, em Aparecida, com elementos “indiciários e de justa causa para a instauração” do inquérito. Em depoimento à PF, um dos PMs que atuaram na ocorrência relatou que a equipe policial havia recebido uma denúncia de compra de votos que estaria ocorrendo no dia em questão, na Vila Brasília, em Anápolis. Segundo o PM, a equipe avistou os dois assessores junto a um carro branco com adesivos e bandeiras do candidato Professor Alcides. Quando os policiais se aproximaram, relata o PM, os homens teriam gesticulado para que pessoas que iam em direção a eles se afastassem. O policial militar informou ter encontrado, com eles, cupons fiscais, 200 vales de abastecimento de R$ 50, recibos preenchidos de combustíveis e anotações com valores que teriam sido pagos. Já outro policial que também atuou na ocorrência disse à PF também ter notado uma “movimentação atípica” próximo ao carro dos assessores, com “diversas pessoas chegando, pegando algo e indo embora”. Os dois homens foram abordados e levados para a sede da Polícia Federal, em Goiânia. Na ocasião da condução dos assessores para a sede da PF, em Goiânia, o advogado da campanha do Professor Alcides, Vitor Hugo Santos, disse que o que se presenciava era “uma abordagem ilícita, completamente ilegal”. O Jornal Opção entrou em contato com o advogado na noite desta quarta-feira, 25, sobre a abertura do inquérito, e aguarda retorno. O espaço permanece aberto. Leia também: Um dos coordenadores da campanha de Professor Alcides é detido pela PM e levado para sede da Polícia Federal.(Fonte Jornal Opção Noticias GO) A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito policial para investigar a suposta prática de corrupção eleitoral cometida por dois assessores de Professor Alcides, candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia pelo PL. Os assessores foram detidos no município aparecidense na última terça-feira, 24. Conforme apurado pelo Jornal Opção, eles estavam em posse de milhares de requisições de combustíveis, com um dos homens portando uma mochila com cerca de R$ 4 mil em dinheiro. Conforme o despacho da PF para a abertura do inquérito, “trata-se de apreensão de material, dinheiro e documentos indicando a possível prática de crime eleitoral (corrupção eleitoral)”, em Aparecida, com elementos “indiciários e de justa causa para a instauração” do inquérito. Em depoimento à PF, um dos PMs que atuaram na ocorrência relatou que a equipe policial havia recebido uma denúncia de compra de votos que estaria ocorrendo no dia em questão, na Vila Brasília, em Anápolis. Segundo o PM, a equipe avistou os dois assessores junto a um carro branco com adesivos e bandeiras do candidato Professor Alcides. Quando os policiais se aproximaram, relata o PM, os homens teriam gesticulado para que pessoas que iam em direção a eles se afastassem. O policial militar informou ter encontrado, com eles, cupons fiscais, 200 vales de abastecimento de R$ 50, recibos preenchidos de combustíveis e anotações com valores que teriam sido pagos. Já outro policial que também atuou na ocorrência disse à PF também ter notado uma “movimentação atípica” próximo ao carro dos assessores, com “diversas pessoas chegando, pegando algo e indo embora”. Os dois homens foram abordados e levados para a sede da Polícia Federal, em Goiânia. Na ocasião da condução dos assessores para a sede da PF, em Goiânia, o advogado da campanha do Professor Alcides, Vitor Hugo Santos, disse que o que se presenciava era “uma abordagem ilícita, completamente ilegal”. O Jornal Opção entrou em contato com o advogado na noite desta quarta-feira, 25, sobre a abertura do inquérito, e aguarda retorno. O espaço permanece aberto. Leia também: Um dos coordenadores da campanha de Professor Alcides é detido pela PM e levado para sede da Polícia Federal.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

Preso pode votar? Veja como funciona a votação em presídios durante o pleito no Brasil.

 

No sistema prisional brasileiro, apenas aqueles com prisão provisória — que aguardam uma decisão judicial — têm o direito de votar. Assim, presos e presas com condenação criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) e pessoas que perderam os direitos políticos não podem participar da eleição.

Como Funciona a Eleição em Presídios? • Aproximadamente 6.000 presos e presas provisórios estão habilitados a votar nas Eleições de 2024 em todo o Brasil, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Portanto, a preocupação em garantir o acesso às urnas a essas pessoas respeita o princípio constitucional de universalizar o direito ao voto. • Embora o direito ao voto para presos provisórios e jovens infratores conste na Constituição desde 1988, sua efetivação ocorreu apenas em março de 2010, quando o TSE regulamentou a instalação de urnas em presídios e unidades de internação. Contudo, ambos os grupos precisam estar com a inscrição eleitoral regular. • Os presos provisórios são aqueles que, mesmo sob custódia da Justiça, ainda não receberam uma condenação definitiva — assim como os jovens em cumprimento de medida socioeducativa. Dessa maneira, é fundamental reconhecer a distinção entre essas categorias. • O preso condenado por sentença criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) tem os direitos políticos suspensos. Assim, ele fica impedido de votar e de ser votado enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Leia também: Eleição se ganha no voto, com propostas e ideias – Por Vander Lúcio Barbosa. Requisitos para a Instalação de Seções Eleitorais • Segundo resolução do TSE, os juízes eleitorais, sob a coordenação dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), devem disponibilizar seções em estabelecimentos penais e unidades de internação conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Dessa forma, assegura-se que presos provisórios e adolescentes custodiados tenham garantido o direito ao voto. • Para que uma seção eleitoral funcione em presídios ou casas de internação, é necessário um mínimo de 20 eleitores habilitados a votar, incluindo mesários e funcionários desses locais. Assim, o número mínimo de participantes se torna essencial para a realização do processo eleitoral. • Adolescentes custodiados que não tinham inscrição eleitoral regular na unidade da Federação onde a seção irá operar tiveram até 4 de maio para se alistar ou regularizar sua situação. Portanto, essa data foi crucial para garantir a participação de todos. Leia também: Entrando para a reta final, campanha em Anápolis tem farpas e muita movimentação Acesso à Lista de Candidatos e Sigilo do Voto O acesso à lista de candidatas e candidatos, assim como à propaganda eleitoral e procedimentos de segurança adotados durante a votação, é determinado pelo juiz eleitoral em colaboração com a administração da unidade. Assim, a transparência do processo eleitoral se torna fundamental. Mesmo sob escolta até a seção, presos provisórios e adolescentes em medida socioeducativa garantem o sigilo do voto e entram sozinhos na cabine de votação. Dessa forma, a privacidade é respeitada. Para que essa operação ocorra adequadamente, TREs, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos responsáveis pela gestão dos sistemas prisional e socioeducativo devem estabelecer termos de cooperação técnica que incluam os seguintes pontos: • Indicação dos locais onde se pretende instalar as seções eleitorais, com nome do estabelecimento, endereço, telefone e contato da administração; a quantidade de presos provisórios ou adolescentes custodiados; e as condições de segurança e capacidade do local. Portanto, essa organização é vital para o sucesso do pleito. • Promoção de campanhas informativas para orientar presos e adolescentes quanto à obtenção de documentos de identificação e à possibilidade de votar nas seções eleitorais instaladas. Assim, a conscientização se torna uma parte crucial do processo. • Previsão de fornecimento de documentos de identificação aos interessados em votar; dessa forma, facilita-se o acesso ao processo eleitoral. • Garantia da segurança e integridade física dos servidores da Justiça Eleitoral; assim, todos os envolvidos ficam protegidos. • Normas a serem seguidas na nomeação de mesários; portanto, um procedimento claro é necessário. • Proibição de transferência, para outros estabelecimentos, de presos provisórios e adolescentes cadastrados para votar nas seções eleitorais, salvo por motivos excepcionais ou decisão judicial. Assim, a estabilidade é garantida. A Justiça Eleitoral também precisa criar um Cadastro Eleitoral, que inclua os locais de votação em estabelecimentos penais e unidades de internação para adolescentes. Além disso, o prazo para a nomeação de mesários se encerrou em agosto. Leia também: Está chegando a hora! Justiça inicia carga e lacre das urnas de 6 de outubro em Anápolis

O TSE Também Precisa:

• Capacitar mesários;
• Fornecer a urna e os materiais necessários para a instalação da seção eleitoral;
• Facilitar a justificativa de ausência à votação nos locais onde a seção estiver instalada, conforme os requisitos legais;
• Comunicar às autoridades competentes sobre as condições necessárias para garantir a realização da votação de forma regular.

Como presos com condenação confirmada não podem votar, os juízes criminais devem informar o trânsito em julgado à Justiça Eleitoral para que o caderno de votação da seção registre o impedimento. Mudanças no Eleitorado • Ao longo da história, o direito ao voto no Brasil excluiu e incluiu diferentes grupos populacionais. Nas primeiras eleições, apenas homens livres com mais de 25 anos podiam votar, e a condição econômica também era um fator limitante. Portanto, isso demonstra a evolução do acesso ao voto. • As mulheres e os jovens a partir de 18 anos conquistaram esse direito apenas na década de 1930. O direito ao voto a partir dos 16 anos e o direito dos presos provisórios de votarem foram garantidos somente com a Constituição de 1988. Dessa forma, houve um avanço significativo na inclusão. • Atualmente, além dos presos condenados, podem ter os direitos políticos suspensos: estrangeiros que tiverem a naturalização cancelada por sentença transitada em julgado; aqueles que forem considerados absolutamente incapazes; os que se negarem a cumprir obrigações legais ou prestação alternativa; e os que cometerem atos de improbidade administrativa. Além disso, os militares, durante o período de serviço militar, também não podem se alistar para votar. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Termômetros com coluna de mercúrio são proibidos em todo o Brasil.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da fabricação, importação, comercialização e uso de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio em todo o território brasileiro. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 24 de setembro, e visa garantir a saúde pública e a proteção ambiental.

Equipamentos Afetados e Exceções Os equipamentos abrangidos pela nova resolução são aqueles que possuem uma coluna transparente contendo mercúrio, utilizados para aferir a temperatura corporal e a pressão arterial. Embora a proibição se aplique a esses dispositivos, não abrange produtos utilizados para pesquisa, calibração de instrumentos ou como padrão de referência. Assim, a Anvisa garante que algumas aplicações essenciais possam continuar. Leia também: Por que nos sentimos mais felizes ao tomar um sorvete? Diretrizes para Descarte De acordo com a resolução, os termômetros e esfigmomanômetros com mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, estabelecidas pela Anvisa em 2018. Portanto, essa norma é crucial para o descarte seguro desses equipamentos, evitando a contaminação do meio ambiente. O descumprimento da resolução é considerado uma infração sanitária, sujeitando os infratores a responsabilidades civis, administrativas e penais. Contexto e Alternativas Em 2022, a Anvisa aprovou uma iniciativa regulatória em resposta a uma demanda da Convenção de Minamata, realizada no Japão em 2013, que estipulou a redução do uso de mercúrio globalmente até 2020. Apesar de o mercúrio não representar perigo direto para usuários de termômetros e medidores de pressão, ele se torna um agente tóxico no meio ambiente quando descartado inadequadamente. A Anvisa também ressalta que existem alternativas no mercado, como termômetros e esfigmomanômetros digitais, que oferecem as mesmas indicações clínicas e são mais sustentáveis. Esses dispositivos possuem sua precisão avaliada pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, garantindo maior segurança aos usuários. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Candidaturas únicas de Prefeito (a), não são tão incomuns no Brasil. Saiba quantas!.

 

Embora não seja incomum a ocorrência de candidaturas únicas em pleitos majoritários, como o de Prefeito (a), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha, até as 18h de segunda-feira (23), o registro de 212 municípios – dos 5.569 – com apenas uma candidata ou um candidato (e os respectivos vices) concorrendo à chefia do Executivo municipal. 

Em comparação com as Eleições Municipais de 2020, o número de municípios com candidaturas únicas dobrou, passando de 106 para 212. Nessas localidades, em vez de disputa intensa com múltiplas propostas, eleitoras e eleitores se depararão, no dia 6 de outubro, com a opção de votar em uma única chapa, votar em branco ou anular o voto.   Uma vez que, até a data da votação, a situação de cada candidatura pode mudar em decorrência de julgamento de eventuais recursos, esse número pode variar.  RS lidera ranking de candidaturas únicas   Até o momento, 212 municípios em 19 estados terão candidaturas únicas. O Rio Grande do Sul lidera com 43 municípios, seguido por Minas Gerais, com 41, e São Paulo, com 26. Outros estados com números expressivos incluem Goiás e Paraná, com 18 cada, e Piauí, com 11. Em contrapartida, Sergipe, Rondônia e Rio de Janeiro têm apenas um município com candidatura única. O que acontece nesses casos?   Assim como nos demais casos, nas eleições com candidatura única, será eleita(o) prefeita(o) a candidata ou o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, não se considerando, para esse cálculo, os votos em branco ou votos nulos. Ou seja, em tese, basta um voto válido para que o resultado seja proclamado. Leia também: Debate busca propostas de candidatos para a educação em Anápolis. Transmissão on line Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, vale a mesma regra, ou seja, uma vez que a votação se dará somente para uma candidata ou um candidato, a pessoa conquistará a maioria dos votos válidos já no 1° turno, não havendo possibilidade de 2° turno.   Quanto à urna, ela se comporta de forma idêntica aos demais casos, sendo o nome da candidata ou do candidato o único a constar da urna eletrônica.  Com informações do TSE.(Fonte Jornal Contexto Notícias )

 

 

PF faz megaoperação e prende 30 abusadores de crianças e adolescentes.

 

São cumpridos, simultaneamente, 141 mandados de busca e apreensão em todas as unidades da federação

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (25/9), a Operação Terabyte, que busca identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. Até a última atualização, 30 pessoas já haviam sido presas. A operação também conta com a participação das unidades das Polícias Civis dos estados que atuam nessa temática. Leia também: Homem é acusado de manter a esposa e 7 filhos em cárcere privado São cumpridos, simultaneamente, 141 mandados de busca e apreensão, em todas as unidades da federação, sob a orientação da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Polícia Federal, com foco na identificação e na prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes. Participaram desse esforço conjunto mais de 750 policiais. Além disso, a Polícia Federal contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos. A operação visa maior integração entre as forças policiais federais e estaduais, que atuam nos limites dos seus estados, na persecução penal de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil. Terabyte O nome da operação foi escolhido porque “terabyte” é o nome dado à unidade de armazenamento de dados cibernéticos e que equivale a 1.024 gigabytes. Ou seja, a operação objetiva investigar primordialmente indivíduos que possuem ou trafeguem grande quantidade de material de abuso sexual infantil. Somente entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 o Setor de Capturas da Polícia Federal já cumpriu 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes de cumprimento, demonstrando o comprometimento de todas as áreas da Polícia Federal no combate a esses delitos. A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar os filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Compreenda a diferença entre manejo com fogo, contrafogo e queimada.

 

O uso controlado do fogo, essencial na agricultura e na prevenção de queimadas, é uma ferramenta crucial para o combate a incêndios descontrolados. Recentemente, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo foi regulamentada, promovendo a técnica como uma estratégia integrada que considera aspectos sociais e saberes tradicionais.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), essa abordagem visa conservar ecossistemas naturais e reduzir conflitos sociais relacionados ao uso do fogo. Técnicas de Manejo Para aprofundar a compreensão sobre o manejo com fogo, especialistas foram consultados. Vladimir Arraes, coordenador da Operação São Paulo sem Fogo, destaca a Queima Prescrita como uma técnica planejada e controlada que visa reduzir a quantidade de material combustível em áreas específicas. Realizada sob condições rigorosamente monitoradas, essa técnica é comum em unidades de conservação e ajuda a prevenir incêndios descontrolados, além de promover a saúde dos ecossistemas dependentes do fogo. Leia também: Queimadas podem gerar perda de até R$ 1,5 bilhão para Goiás, aponta o IMB Queimada Controlada e Seus Efeitos A queimada controlada, uma prática utilizada para fins agrícolas, é outra abordagem significativa. Edson Vidal, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), ressalta que o fogo, quando aplicado com orientações técnicas, pode trazer benefícios ecológicos, especialmente em biomas como o cerrado. Essa prática, no entanto, deve ser autorizada pelos órgãos de controle estaduais e aplicada com cautela, considerando a frequência e a intensidade da queima. Consequências do Uso Irregular do Fogo É fundamental destacar que tanto a queimada controlada quanto os incêndios descontrolados e sem finalidade são considerados crimes, com penas que variam de seis meses a quatro anos. Os impactos negativos dessas práticas foram evidentes nos últimos meses, quando o Brasil enfrentou uma onda de incêndios recordes em diversos biomas. Portanto, o manejo adequado do fogo, aliado a conhecimentos técnicos, é imprescindível para garantir a segurança ambiental e a preservação dos ecossistemas. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Justiça Federal mantém operações do Porto Seco Centro-Oeste em Anápolis.

 

O Porto Seco Centro-Oeste em comunicado à imprensa nesta quarta-feira, 25, anunciou que suas atividades de comércio exterior, armazenagem e movimentação de cargas continuam sem interrupções.

Segundo a assessoria de imprensa do PSCO, “em uma decisão judicial recente, proferida no dia 23 de setembro de 2024, a Justiça Federal determinou a continuidade dos serviços prestados pelo Porto Seco Centro-Oeste até que a questão judicial sobre a licitação do terminal alfandegado seja resolvida de forma definitiva. O desembargador responsável pela decisão destacou que o interesse público está plenamente preservado com os serviços oferecidos pela empresa”. Leia também: Aurora EADI define data para inauguração de sua unidade operacional em Anápolis Ainda segundo o comunicado, a decisão judicial suspendeu o terceiro termo de aditivo celebrado entre a empresa Aurora da Amazônia e a Receita Federal. Este termo havia prorrogado o prazo para a implantação das instalações portuárias da Aurora em Anápolis. Segundo o magistrado, “o aditivo descumpria uma decisão judicial anterior e não apresentava fundamentação adequada para a descontinuidade dos serviços prestados pelo Porto Seco Centro-Oeste. A prorrogação do contrato, sem a devida análise do cumprimento contratual, foi considerada uma fonte de insegurança jurídica”. A nota destaca também que “a Justiça Federal ainda reconheceu que as decisões judiciais que amparavam o termo aditivo eram precárias e careciam de respaldo contratual, jurídico ou legal”. No entanto, vale esclarecer, que “a decisão não impede a continuidade das obras da Aurora EADI que tem data de entrega marcada para novembro deste ano. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto pune com mais rigor piratas de rios.

 

Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência.

O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. O texto inclui a circunstância entre as agravantes para o crime de roubo, cuja pena geral hoje é reclusão de quatro a dez anos e multa. A proposta, do deputado Saullo Vianna (União-AM), altera o Código Penal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo de Vianna é punir criminosos que atuam como “piratas” nos rios ou “ratos d’água”, especialmente na região Norte do Brasil. Os criminosos, segundo o deputado, se aproveitam da baixa fiscalização, inexistente em alguns trechos, e agem com violência. “Bandidos com metralhadoras e fuzis AR-15 ficam de tocaia, usam sistema de rádio VHF para comunicação e articulam o ataque. Atuam sempre em grupos e navegam em embarcações pequenas e velozes para facilitar a fuga”, descreve o parlamentar. “Os piratas cercam as embarcações, amarram uma corda e sobem na balsa, encapuzados, com luvas pretas e armas pesadas, trazendo pânico. A tripulação é presa na cabine e os piratas tomam o comando. Eles levam a carga roubada para um barco maior, ancorado próximo às balsas.” Saullo Vianna acrescenta que o alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus. Tramitação O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 2384/24

 

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção.

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Agenor Tupinambá, em homenagem ao influencer multado e obrigado a devolver diversos animais que estavam em sua posse. Em nota, o Ibama explicou que Agenor foi autuado pelo órgão em R$ 17 mil por diversos crimes ambientais, entre eles matar espécie da fauna silvestre (preguiça real), praticar abuso (capivara) e manter em cativeiro para obter vantagem financeira (capivara e papagaio). O autor, deputado Pezenti (MDB-SC), afirma que a atual criminalização da posse de animais silvestres leva muitos proprietários a esconderem seus animais, o que dificulta o monitoramento das condições em que eles são mantidos. “Com a descriminalização, seria possível criar mecanismos de fiscalização e controle, garantindo que os animais sejam tratados com dignidade e respeito, enquanto se mantém a criminalização da mesma atividade para as espécies em risco”, defende. Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Antes de virar lei, precisa ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Frente parlamentar reforça combate ao racismo entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

 

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara também deve acompanhar a parceria do governo brasileiro com órgãos da ONU.

A coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), deputada Erika Kokay (PT-DF), anunciou participação nas articulações do governo federal e da sociedade civil em torno do chamado ODS 18, que reforça a promoção da igualdade étnico-racial na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Essa agenda foi criada em 2015 com 17 objetivos globais. No ano passado, o Brasil apresentou voluntariamente o ODS 18 a fim de ressaltar o combate ao racismo entre as ações para se chegar ao desenvolvimento sustentável até 2030. O novo ODS foi detalhado na ONU em julho. O tema acaba de chegar à Câmara dos Deputados, por meio de audiência na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (25), organizada pela deputada. “O Brasil viveu muito tempo com o mito da igualdade racial, em um processo extremamente profundo de perpetuação e de internalização das próprias desigualdades e violações de direitos. Então, penso que é muito importante que nós tenhamos o ODS 18 e o esforço para que ele se torne um ODS global”, disse ela. Segundo Erika Kokay, a Comissão de Direitos Humanos deve acompanhar a parceria do governo com órgãos da ONU (Acnudh e Pnud) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em torno do ODS 18. Também pretende debater o tema a partir da nova edição do Relatório Luz, previsto para 22 de outubro com a análise da sociedade civil sobre a implementação da Agenda 2030 no Brasil. Ligado à Secretaria Geral da Presidência da República, o coordenador de projetos da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Lavito Bacarissa, também conta com o Parlamento na formulação de políticas públicas e no apoio às ações da Agenda 2030 na Lei Orçamentária Anual. Representante do Ministério da Igualdade Racial, Tatiana Dias, falou sobre motivação do ODS 18. “O Brasil é um país de maioria negra e com um número significativo de povos indígenas, mas isso não vinha sendo representado de uma forma condizente no âmbito da Agenda 2030. Foi a partir dessa constatação que veio a decisão presidencial de adotar voluntariamente o ODS 18. Dez metas estão propostas envolvendo as áreas de segurança pública, acesso à Justiça, educação, saúde, representatividade de povos migrantes e patrimônio material e imaterial”, explicou. Participação da sociedade civil No Brasil, a proposta vem sendo construída com a participação da sociedade civil, principalmente representantes de populações negras e indígenas. Tiago Ranieri, do Ministério Público do Trabalho, aposta no novo objetivo para a superação do que chama de “subalternização de corpos” e “racismo estrutural histórico”. Ranieri citou dado de pesquisa do Ibge: 82,6% dos negros afirmam que a cor da pele influencia nas oportunidades de trabalho no Brasil. “A grande informalidade e a precariedade do País no que diz respeito ao mundo do trabalho está integrada por trabalhadores e trabalhadoras negras e pretas. Nossos trabalhadores resgatados em trabalho infantil ou em trabalho análogo à escravidão também possuem cor e são pessoas pretas. Então, é meta prioritária nossa combater essa estrutura racista que atravessa o nosso País”, afirmou. O professor Alberto Saraiva, da Faculdade Zumbi dos Palmares, classificou o ODS 18 de “resgate histórico”. Representante do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Letícia Leobet ressaltou a relação direta do novo ODS com o Estatuto da Igualdade Racial. Povos indígenas André Baniwa, do Ministério dos Povos Indígenas, reivindicou indicadores específicos sobre povos indígenas, povos quilombolas, comunidades e povos tradicionais. "Para dar visibilidade ao trabalho que esse povo faz no âmbito da mudança climática e da proteção da floresta. É esse conhecimento invisível que mantém a biodiversidade das nossas florestas”. Além da luta por demarcação de suas terras, os indígenas também querem a extinção de “termos de inferiorização” – como “selvagem”, “primitivo”, “preguiçoso”, “pagão” e “não civilizado” – que acabam perpetuando situações de violência. Defendem a promoção e o uso dos termos aceitos por eles, como “povo”, em vez de “tribo” ou “etnia”; “indígena”, em vez de “índio”; além de “civilizado” sim, de acordo com a organização social própria e dotados da “cultura do bem-viver” e com “conhecimentos ancestrais”. Reportagem –  José Carlos Oliveira Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Mais um final de semana com flagrantes e prisões de motoristas por uso de álcool e drogas.

 

Na operação Direção Consciente, realizada no fim de semana pela Polícia Civil de Anápolis (3ª DRP), através da Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), 57 pessoas foram flagradas por estarem dirigindo sob efeito de uso de bebidas alcoólicas e de drogas.

A operação ocorreu no sábado (21) e no domingo (22). Ainda de acordo com o balanço divulgado pela 3ª DRP, dos 57 flagrados, 13 acabaram presos. Segundo a Organização das Nações Unidas, a ONU, o Brasil teve um aumento de 13,5% no número de mortes relacionadas ao trânsito, entre 2010 e 2019, em relação à década anterior. Vale lembrar que nesse mês de setembro, acontece a Semana Nacional de Trânsito, com o tema: “Paz no trânsito começa por você”. Leia também: Editorial 967 – Paz no trânsito A mensagem educativa proposta para esse ano educativas deste ano visa conscientizar a população sobre a importância de atitudes responsáveis no trânsito. O foco é mobilizar a sociedade para adotar comportamentos que promovam um trânsito mais pacífico, consciente e seguro. Com informações da Polícia Civil- 3ª DRP.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Gusttavo Lima acusado de facilitar fuga de casal envolvido em jogos ilegais.

 

A juíza Andréa da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assinou o decreto de prisão do cantor Gusttavo Lima, afirmando que “o jogo do bicho, assim como outros jogos de azar, tem um efeito devastador sobre famílias”. A decisão está relacionada à Operação Integration, que investiga uma organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro, e também resultou na prisão de figuras públicas como a influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange.

Efeitos sociais dos jogos de azar Em sua decisão, a magistrada destacou que os jogos de azar afetam de forma mais cruel a classe trabalhadora, criando ciclos de endividamento e desespero. Ela enfatizou que esses jogos “corroem o tecido social, fomentando a desigualdade e a destruição de famílias”. A juíza ainda declarou que o Judiciário deve atuar para coibir esses efeitos sem se deixar influenciar por poder econômico ou status social dos investigados. Leia também: Vingança: 42 jovens morrem por zombarem de Eliseu, o Careca Acusações contra Gusttavo Lima Gusttavo Lima, que é um dos artistas sertanejos mais populares do Brasil, enfrenta acusações de ter ajudado foragidos da Justiça a fugir do país utilizando seu jatinho particular. De acordo com as investigações, ele teria dado “carona” a José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha durante uma viagem à Europa no início de setembro. A juíza afirmou que o jatinho de Lima retornou ao Brasil sem os procurados, o que sugere conivência. “Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo LIma] e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha”, diz um trecho da decisão. “Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em contexto de grave criminalidade”. Ação judicial e bloqueio de bens Na mesma ação, a Justiça bloqueou R$ 20 milhões em bens da empresa Balada Eventos, da qual Gusttavo Lima é sócio. A decisão ressalta a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência com foragidos compromete a integridade do sistema judicial e perpetua a impunidade em casos de grave criminalidade. Quem são José André e Aislla Rocha Paraibano, José André da Rocha Neto é dono da empresa de apostas Vai de Bet, fundada em 2021, em Campina Grande, na Paraíba. Com sede em Curaçao, a empresa opera no Brasil desde 2022. O Fantástico do dia 8 de setembro revelou que Rocha Neto teve quase R$ 200 milhões bloqueados pela justiça durante a operação. Ainda segundo o programa, ele também teve a prisão preventiva decretada, mas, como estava em viagem à Grécia, é considerado foragido. A mulher dele, Aislla Rocha, de 34 anos, é arquiteta e urbanista. Em seu perfil no Instagram (que foi excluído desde que seu nome surgiu como uma das investigadas), ela exibia uma rotina de trabalho e exercícios. Segundo o jornal Extra, Aislla é mãe de três filhos e fazia publicidades de suas empresas de apostas. Além disso, rotineiramente postava imagens com grifes de luxo, como Louis Vuitton, Gucci e Dolce & Gabbana. Ela e André estão juntos há mais de 10 anos e são sócios de muitas empresas, inclusive no ramo da construção civil. Com informações de O Extra, Metrópoles e O Tempo.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Aurora EADI define data para inauguração de sua unidade operacional em Anápolis.

 

O novo Porto Seco do município inicia os preparativos para a inauguração de sua sede, em uma área localizada na divisa do Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA). Essa inauguração ocorrerá no mês de novembro próximo.

Com investimento na casa de R$ 100 milhões, a Aurora EADI prepara a inauguração de suas instalações operacionais em Anápolis. A data de inauguração está prevista para o dia 22 de novembro próximo, às 10 horas, na Rua R-18. A sede do novo Porto Seco do município fica localizada em uma área de fronteira com o Distrito Agro Industrial de Anápolis (DAIA), logo após o Laboratório Teuto. Segundo o convite já expedido pela empresa e assinado pela CEO Administrativa, Paola Di Gregório, haverá presença de toda diretoria da Aurora no evento. A Aurora EADI ganhou licitação para operar em Anápolis. Depois de várias idas e vindas, decorrentes de demandas judiciais, a empresa foi autorizada a iniciar suas operações pela Receita Federal do Brasil. Leia também: Aurora Eadi quer início das operações em Anápolis a partir de novembro Estrutura A estrutura compreende 12.780 metros quadrados de área construída, 49.500 metros quadrados de área de pátio com 30 tomadas Reefer (para contêineres refrigerados) e 500 metros quadrados de câmaras frias com controle de temperatura de 2 a 8ºC e 15 a 25ºC.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Falta de insulinas: Secretaria justifica atrasos e busca novos fornecedores.

 

A Secretaria Municipal de Saúde anunciou que o atraso na entrega de insulinas se deve a dificuldades enfrentadas pela empresa vencedora da licitação na aquisição de insumos. Em busca de uma solução rápida, a empresa solicitou a dilatação dos prazos, o que gerou preocupação entre os usuários que dependem desse medicamento essencial.

Leia também: Processo seletivo abre portas para profissionais PcD em Goiás Para evitar a falta do produto, a Secretaria está buscando um fornecedor alternativo até que a situação com a empresa original seja normalizada. A medida visa garantir o acesso contínuo à insulina, essencial para o tratamento de diabetes. A Secretaria informa que, a partir da próxima quarta-feira, 25, as insulinas estarão disponíveis no Centro Especializado de Distribuição, oferecendo alívio aos pacientes que aguardavam a regularização do fornecimento. A gestão municipal reafirma seu compromisso em assegurar a saúde da população e acompanhar de perto a situação do abastecimento. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Há 35 anos, Emerson Fittipaldi conquistava o primeiro título brasileiro na Fórmula Indy.

 

O dia 24 de setembro é um marco na história do automobilismo brasileiro. Em 1989, Emerson Fittipaldi se tornou o primeiro piloto do país a conquistar um título da Fórmula Indy. Ao alcançar esse feito, Fittipaldi, já veterano aos 43 anos, solidificou seu legado no esporte, sendo também o primeiro brasileiro a vencer na Fórmula 1, com títulos em 1972 e 1974.

A Importância de Fittipaldi Bia Figueiredo, piloto e comentarista de automobilismo, ressalta a importância de Fittipaldi: “Ele é o grande precursor. Abriu as portas para os brasileiros na Fórmula 1 e na Fórmula Indy. Tivemos o José Carlos Pace antes, mas o Emerson foi crucial para levar outros pilotos e conquistar o primeiro título da Fórmula 1 para o Brasil. Ele é um mito, um herói do automobilismo nacional. Precisamos ter muita gratidão pelo que representa.” Leia também: 30 anos sem Senna e um lembrança supersônica: o voo no Mirage III em Anápolis Trajetória na Fórmula 1 A trajetória de Emerson Fittipaldi na Fórmula 1 começou aos 23 anos. Entre 1970 e 1980, ele disputou 144 provas e conquistou seu primeiro título em 1972, ao vencer o Grande Prêmio da Itália com uma Lotus. Com isso, tornou-se o campeão mais jovem da F1, um recorde que perdurou até 2005, quando foi superado por Fernando Alonso. O sucesso de Fittipaldi colocou o Brasil em destaque no cenário da Fórmula 1. Em 1973, o país recebeu sua primeira corrida da categoria, onde o público presente no Autódromo de Interlagos viu o brasileiro subir ao lugar mais alto do pódio. Pioneirismo e Inovação Em 1975, após conquistar o bicampeonato mundial, Fittipaldi demonstrou seu espírito pioneiro ao fundar a Copersucar, a primeira equipe de Fórmula 1 totalmente brasileira, ao lado de seu irmão, Wilson Fittipaldi Júnior. Embora a equipe tenha se encerrado em 1982, após o segundo lugar no GP do Brasil de 1978, seu impacto foi significativo. Felipe Giaffone, piloto e comentarista, afirma: “Emerson abriu inúmeros caminhos para o Brasil, tanto na Fórmula 1 quanto no negócio da Copersucar e depois na Fórmula Indy. O que ele fez foi gigantesco e transformou o automobilismo.” Glória na Indy Após uma vitoriosa carreira na F1, Emerson Fittipaldi iniciou uma nova fase aos 38 anos na Fórmula Indy. Embora a categoria fosse tecnicamente diferente, seu primeiro triunfo veio rapidamente, em 1989, no circuito oval de Michigan. No mesmo ano, ele venceu 5 das 15 provas, incluindo as tradicionais 500 Milhas de Indianápolis, tornando-se o primeiro brasileiro a conquistar o título da Indy. Fittipaldi disputou 194 Grandes Prêmios na Indy, acumulando 22 vitórias. Em 1996, um grave acidente em Michigan causou sérias lesões, resultando em sua saída da Fórmula Indy. (Fonte Jornal Contexto Notícias GO)

 

Polícia Federal prende homem por fabricação de armas com impressora 3D.

 

Na terça-feira, 24 de setembro, a Polícia Federal (PF) prendeu um homem em Araraquara, interior paulista, por fabricar armas de fogo caseiras utilizando uma impressora 3D. Durante a operação, os agentes encontraram uma submetralhadora em processo de fabricação no momento da prisão em flagrante.

Leia também: Falta de insulinas: Secretaria justifica atrasos e busca novos fornecedores. Operação Internacional de Combate ao Tráfico de Armas Essa ação fez parte de uma operação mais ampla, destinada a combater a fabricação ilegal de armas. Os investigadores descobriram que o suspeito participava de um grupo em um aplicativo de mensagens, onde trocava informações sobre a fabricação artesanal de armamentos com dezenas de estrangeiros de diversos países. Além da submetralhadora, a PF também apreendeu munições na residência do homem. Para fortalecer a operação, a Polícia Federal contou com o apoio das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, além de colaborar com a Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições (Ficta), que inclui a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e a Homeland Security Investigations (HSI) dos Estados Unidos. (Fonte Jornal Contexto Notícias GO)

Nova moeda de R$ 1 entra em circulação para comemorar 30 anos do Plano Real.

 

Nesta terça-feira, 24 de setembro, o Banco Central informou que a nova moeda de R$ 1, em celebração aos 30 anos do Plano Real, entrou em circulação no país. Ao todo, 45 milhões de unidades da moeda serão distribuídas gradualmente através da rede bancária, marcando um importante marco na história econômica do Brasil.

Design e Elementos da Moeda A moeda apresenta, na frente, a efígie da República, acompanhada de linhas diagonais e do símbolo do padrão monetário (R$). Além disso, na borda dourada, estão gravadas as legendas “30 Anos do Real”, “1994-2024” e “Brasil”. No verso, a moeda comemorativa se iguala à versão comum, exibindo a imagem de uma esfera sobreposta por uma faixa e a constelação do Cruzeiro do Sul, uma referência à bandeira nacional. Para completar a composição, o valor de face “1 real” e o ano “2024” também aparecem. Leia também: Há 35 anos, Emerson Fittipaldi conquistava o primeiro título brasileiro na Fórmula Indy Aprovação pelo Conselho Monetário Nacional O lançamento da moeda recebeu aprovação em julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que inclui os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, além do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Essa ação não apenas celebra a nova moeda, mas também destaca a estabilidade econômica que o Plano Real trouxe ao país. Histórico do Plano Real A introdução da moeda atual, em 1º de julho de 1994, representou a terceira e última fase de um plano de controle da inflação iniciado em maio de 1993, sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda. Assim, essa data simboliza a transformação econômica que impactou gerações de brasileiros e se destaca como um marco de sucesso na política monetária do país. (Fonte Jornal Contexto Notícias GO)

 

 

Sequestradores de Marcelinho Carioca são condenados a mais de 20 anos de prisão.

 

Seis dos sete réus pelo sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca, ocorrido em dezembro do ano passado, receberam penas superiores a 20 anos de prisão. A Vara Criminal do Fórum de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, publicou a decisão nesta terça-feira (24/9).

O sétimo acusado, Matheus Cândido da Costa, não recebeu pena porque estava foragido e foi preso apenas em agosto deste ano. O processo dele foi desmembrado do principal, e a análise de seu caso acabou sendo postergada. Jones Ferreira foi condenado a 24 anos e 4 meses de prisão, enquanto Caio Pereira da Silva recebeu 28 anos, 5 meses e 10 dias. O juiz Sérgio Cedano concluiu que eles praticaram associação criminosa, roubo com uso de arma de fogo e extorsão mediante sequestro. Wadson Fernandes Santos e Eliane Amorim também foram condenados a 24 anos e 4 meses de prisão por associação criminosa, extorsão com uso de arma de fogo, estelionato e lavagem de dinheiro. Thauannata Lopes dos Santos e Camily Novais da Silva receberam penas de 21 anos e 4 meses de prisão pelos mesmos crimes, exceto pela lavagem de dinheiro. Leia também: Polícia Federal prende homem por fabricação de armas com impressora 3D Detalhes do sequestro de Marcelinho Carioca No dia 16 de dezembro de 2023, Marcelinho Carioca foi ao show de Thiaguinho na NeoQuímica Arena. Após o evento, ele parou na casa de sua amiga Taís para presenteá-la com ingressos para o show do dia seguinte. Decidindo estacionar a uma quadra da casa para não chamar a atenção, Marcelinho percebeu a aproximação de três criminosos e tentou se esconder, mas acabou descoberto. Ele relata ter recebido uma coronhada no olho esquerdo, e os bandidos utilizaram seu carro para dar voltas em um baile funk antes de levá-los ao cativeiro. O veículo foi abandonado na Rua Jacareí, onde policiais militares o encontraram horas depois, com uma arma de airsoft dentro. Durante o cativeiro, os criminosos forçaram Marcelinho e sua amiga a gravarem um vídeo afirmando que tinham um caso e que haviam sido sequestrados por vingança, criando uma pista falsa para a polícia. Um dos bandidos declarou que, uma vez que estavam com eles, pretendiam extorquir um dinheiro e prometeram soltar Marcelinho se ele cooperasse. A Polícia Militar localizou o cativeiro na tarde seguinte ao sequestro, após uma denúncia anônima. Uma mulher foi detida em flagrante, mas os investigadores posteriormente concluíram que não havia evidências suficientes para incriminá-la. (Fonte Jornal Contexto Notícias GO)

 

 

Paolla Oliveira perde o passaporte e passa 'perrengue chique' em Paris.

 

A confusão durou cinco horas, mas a atriz conseguiu entrar na França.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Paolla Oliveira perdeu o passaporte e passou horas retida no aeroporto de Paris, segundo vídeos publicados pela atriz no Stories do Instagram neste domingo (22). "Tem uma polícia que não me deixa passar para lá. E ali tem outra polícia que não me deixa voltar de onde eu vim", disse. Paolla contou que suou de nervosa, fez promessas para encontrar o passaporte e correu o risco de ser deportada. A confusão durou cinco horas e a atriz, enfim, conseguiu entrar na França. Ela não revelou como resolveu a situação, mas gravou um vídeo em frente à Torre Eiffel. "Enfim, cheguei a Paris", disse. Ela viajou para participar da semana de moda. A atriz de 42 anos deve ficar com o papel de Heleninha Roitman no remake de "Vale Tudo", previsto para ir ao ar em abril de 2025 na Globo. Renata Sorrah fez uma interpretação marcante da herdeira alcoólatra na novela exibida em 1988. A nova versão será adaptada por Manuela Dias para os tempos atuais. A nova versão será adaptada por Manuela Dias para os tempos atuais. (Fonte Fama ao Minuto Notícias)