VIDANEWS - Mais da metade dos brasileiros acredita que vai receber aumento salarial em 2023.

 

Entre os otimistas, um de cada quatro espera por reajuste maior ou igual à taxa de inflação acumulada deste ano.

Quase seis de cada dez trabalhadores brasileiros (57%) esperam receber algum reajuste salarial durante o ano de 2023. Entre eles, 26% dizem acreditar que o aumento será igual ou superior à inflação deste ano. Os números fazem parte do Monitor Global da Inflação, da Ipsos, e mostram que os trabalhadores brasileiros ocupam a segunda colocação entre os mais otimistas, atrás apenas da Colômbia, com 60% na expectativa por um aumento salarial. A média entre os 36 países que integram o estudo é de que a elevação salarial cegará a 45% dos profissionais. Os cidadãos que menos esperam valorização salarial estão na Itália, Japão e Peru. Nestes países, os índices ficaram em 19%, 22% e 28%, respectivamente. Em outubro, mais de dois terços (67,8%) das negociações coletivas superaram o INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor), de acordo com o Salariômetro, da Fipe. No mês, o reajuste mediano superou a inflação em 0,9 ponto percentual, o que não ocorria desde dezembro de 2019.Pela pesquisa Ipsos, 41% dos brasileiros projetam que os preços vão subir no próximo ano. As projeções do Santander e do Itaú mostram que o indicador utilizado como base para o cálculo dos reajustes salariais deve subir cerca de 6% nas próximas datas-base, enquanto a expectativa do mercado financeiro é de uma alta de 5,08% nos preços ao final de 2023. Inflação A pesquisa mostra ainda que 16% dos brasileiros entrevistados acreditam que a inflação subirá muito em 2023. Apenas a China, com 8%, apresentou índice menor. Neste quesito, a média global é de 35%.Sobre as taxas de juros, oito em cada dez consumidores (82%) acreditam que a taxa de juros contribui para o aumento do custo de vida no país, o que coloca o Brasil na segunda colocação entre os países mais preocupados das taxas, empatado com Romênia e África do Sul. A Coréia do Sul, com 85%, lidera o ranking, que tem a média global em 68%.Na outra ponta, os cidadãos que menos se preocupam com as taxas de juros estão na Arábia Saudita, China e Emirados Árabes. Nestes países, os índices ficaram em 32%, 42% e 46%, respectivamente. A preocupação dos brasileiros com os juros do país, porém, não é novidade. Na primeira versão da pesquisa, realizada entre maio e junho deste ano, 84% dos brasileiros já indicavam que os juros no país causavam aumento no custo de vida.Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira figura em 13,75% ao ano. As decisões que elevaram a taxa Selic ao maior patamar desde 2017 ocorreram para conter o avanço da inflação. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam novas opções de investimento pelas famílias.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Trânsito nos primeiros 15 dias de dezembro aumenta 20% em relação ao mesmo período de 2021 em SP.

 

Segundo a CET, as causas são as chuvas de verão, as comprar de final de ano e a Copa do Mundo; dia 8 foi o mais congestionado.

O trânsito na cidade de São Paulo aumentou 19,8% nos primeiros 15 dias de dezembro em relação ao mesmo período de 2021, de acordo com dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).Segundo a CET, historicamente, o mês de dezembro costuma apresentar elevados índices de lentidão, principalmente antes das festas, na comparação com outros períodos do ano. O mês também é marcado pelo início das chuvas intensas do verão. Duas horas antes do jogo do Brasil contra o Camarões na Copa do Mundo, às 14h30 do dia 2 de dezembro, a capital registrou 474 km de lentidão. Durante a partida, que começou às 16h, o número caiu de 273 km para 2 km de trânsito, em uma diferença de cerca de duas horas. Na mesma data em 2021, a cidade registrou 90 km de congestionamento às 14h e 152 km às 16h. Nesse sentido, a partida do Brasil na Copa do Mundo foi um fator determinante para a cidade ter um trânsito acima da média. Porém, o recorde de congestionamente foi registrado em 8 de dezembro, véspera do jogo do Brasil contra a Croácia, com uma média de 292 km durante todo dia. O horário que mais apresentou lentidão foi às 18h30, com 485 km, que tradicionalmente é horário de pico na cidade, com um grande volume de pessoas saindo dos trabalho. São três fatores que explicam o aumento, de acordo com a CET: as compras de natal e confraternizações de final de ano, que geram um aumento no deslocamentos na cidade e da população flutuante; as chuvas de verão, que ocasionam a redução de velocidade e alagamentos, aumento do uso de veículos particulares em dias chuvosos e um elemento fora de época, que foram os jogos de futebol da Copa do Mundo.Trânsito e pandemia O trânsito voltou aos mesmos patamares de antes da pandemia, embora o trabalho híbrido e o ensino a distância tenham virado rotina para uma parte dos moradores. A média diária de lentidão dos cinco primeiros dias do mês ficou em 99 quilômetros e 116 quilômetros em 2020 e no ano passado, respectivamente. O índice de 2022, de 176 quilômetros, representa uma alta de 51,7% em relação ao mesmo período do ano passado — quando o distanciamento social já havia recuado bastante, mas surgia uma nova onda de Covid, causada pela variante Ômicron. Em 2019, a marca havia sido de um quilômetro a menos: 175.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - A uma semana do Natal, Brasil vive novo aumento do número de casos de Covid.

 

Enquanto milhões de brasileiros se preparam para viagens e reuniões sociais, internações avançam e já há reflexo nos óbitos.

O Brasil termina 2022 com uma terceira onda de casos de Covid-19. O tamanho dela, porém, ainda é difícil definir, uma vez que o número de testes positivos e internações vem crescendo a uma semana do Natal. As viagens de férias, reuniões de amigos e familiares podem ter um impacto na disseminação do vírus, assim como já se observou no fim de 2021 e começo deste ano. Dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) mostram que a média móvel diária de novos casos nesta semana (cerca de 36 mil) está no patamar mais elevado desde o fim de julho – quando o país passava por um declínio do número de infecções da segunda onda. Especialistas ressaltam que o número de novos casos certamente está subnotificado, já que muita gente não faz mais exames, e a popularização dos testes caseiros faz com que resultados positivos não sejam notificados aos governos. Ainda assim, outro indicador é mais fiel para mostrar o avanço da Covid-19 no Brasil neste momento: as internações por Srag (síndrome respiratória aguda grave). O boletim InfoGripe, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), mais recente alerta para o aumento de internações por complicações respiratórias em todo o país, principalmente entre adultos, sendo a principal causa (76,7% dos casos) a Covid-19. Para o pesquisador da Fiocruz Leonardo Bastos, os indicadores de internações mostram "a ponta do iceberg, que são os casos graves". "Mas talvez sejam mais relevantes, porque é o que pode causar uma superlotação em hospitais. Quando começamos a ver tendência de aumento de hospitalizações, tem que acender um alerta", afirma. A epidemiologista e professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) Ethel Maciel ressalta o fato de uma grande parcela da população estar sem as doses de reforço da vacina anti-Covid. "Infelizmente, ainda temos pessoas que não tomaram nenhuma dose de reforço e que acabam estando mais expostas, porque neste momento já sabemos que para se considerar alguém vacinado, precisa-se de pelo menos três doses. O esquema básico [de imunização] mudou com as variantes de preocupação", observa. O vacinômetro do Ministério da Saúde mostra que 39,2 milhões de doses de segundo reforço haviam sido aplicadas até 15 de dezembro. O primeiro reforço foi aplicado em 101,9 milhões. Diante deste cenário, os dois especialistas já adiantam que a Covid-19 deve continuar se disseminando neste fim de ano. "A gente vai esperar neste Natal e Ano-Novo um aumento de casos. E uma preocupação sempre maior com os nossos mais vulneráveis, os idosos, imunossuprimidos, as pessoas que precisam de uma proteção maior", complementa Ethel. Por outro lado, o cenário é mais otimista do que há um ano, diz o pesquisador da Fiocruz. "Não é como no ano passado, quando chegou uma variante completamente nova [Ômicron]. Agora, é uma subvariante da Ômicron, mas continua sendo Ômicron."Dados da Rede Genômica Fiocruz mostram que, em novembro deste ano, três subvariantes da Ômicron predominavam no país: BQ.1.1 (34,3%), BA.5.3.1 (14,1%), BQ.1 (14%).Embora sejam mais transmissíveis, estas subvariantes não se mostraram mais perigosas do que as que que circularam anteriormente. O pesquisador acrescenta que, normalmente, as curvas de casos de Covid-19 no Brasil duram cerca de oito semanas, entre subida, pico e descida. Se isto se confirmar nesta onda, iniciaríamos o ano em queda, mas esta não é uma garantia. "Como tem essa movimentação de fim de ano, essa mobilidade de pessoas, eventos com aglomerações, talvez isso estique [a curva de casos e internações] um pouco mais. Uma tendência natural das epidemias são essas ondas que sobem e descem, mas quando ela desce, isso aí é o incerto. Talvez esse movimento de fim de ano faça com que essa queda seja um pouco mais lenta", pondera Bastos. Óbitos O que tem sido observado desde a onda do meio do ano no Brasil é que as vítimas da Covid-19 voltaram a ser majoritariamente os idosos e pessoas com alguma imunossupressão.Mesmo com esquema vacinal completo, esses indivíduos não desenvolvem a mesma resposta imunológica contra o vírus em relação aos adultos saudáveis, por exemplo.Entretanto, alguns adultos com esquema vacinal incompleto também estão sujeitos a complicações causadas pela Covid-19.Bastos ressalta que tem sido observado, embora em menor número, aumento do número de internações de pessoas entre 40 e 60 anos. "O número é um pouco menor, mas aquela tendência de subida está ali."A média diária de mortes pela doença voltou a ficar acima de cem nesta semana, após três meses abaixo desse patamar, segundo o Conass.  As vacinas bivalentes, que oferecem um nível de proteção maior contra a Ômicron, começaram a chegar ao Brasil nesta semana, mas em quantitativo ainda baixo e sem previsão de quando devem começar a ser aplicadas.  A professora da Ufes entende que os idosos e imunossuprimidos devem ser priorizados.  "Seria, sim, muito importante que a gente começasse a vacinar o público de idosos e grupos de risco, principalmente pensando nessas festas de fim de ano."Medidas de prevenção O alerta do aumento de hospitalizações nas últimas semanas serviu para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinasse a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões e aeroportos.Em São Paulo, a proteção facial também passou a ser exigida de quem anda no transporte público.Porém, a percepção da necessidade do uso se torna cada vez mais individual, afirma Ethel Maciel."A gente não tem uma determinação para uso de máscaras, as nossas medidas inexistem. Então, é difícil que nós tenhamos, pelo menos até o final deste governo, uma medida mais efetiva neste sentido. É importante alertar as pessoas para que sempre quando forem viajar, temos a obrigatoriedade nos aviões, mas não em ônibus, por exemplo. Utilize máscara, porque é um local fechado em que você vai ficar muito tempo."Ela reforça a importância de optar, sempre que possível por máscaras com alta capacidade de filtragem, como as PFF2/N95 ou as cirúrgicas (com três camadas).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Zelenski: Rússia criou ameaças que poderiam ter superado Chernobyl.

 

Presidente da Ucrânia relembrou desastre nuclear para citar perigos que circundam a guerra no país, iniciada há nove meses.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, afirmou nesta quarta-feira (14) que a Rússia criou neste ano ameaças que poderiam ter superado, inclusive, a tragédia na usina nuclear de Chernobyl, em 1986.O chefe de Estado se manifestou através do Telegram, segundo relatou a agência ucraniana de notícias Unian. "Há 36 anos, os liquidatários das consequências do acidente da central nuclear de Chernobyl protegeram não penas a Ucrânia, mas o mundo inteiro, o nosso futuro. Hoje, nossos defensores voltam a proteger nosso futuro", afirmou Zelenski."Neste ano, a Rússia criou novas ameaças que poderiam superar, inclusive, aquele terrível acidente", completou o presidente. Na invasão russa à Ucrânia, militares tomaram o controle da central nuclear de Zaporizhzhia e a cidade satélite de Energodar. Desde então, a Rússia se recusou a criar uma zona desmilitarizada no entorno da usina, a maior da Europa, que tem sido alvo de constantes bombardeios.A missão da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), que visitou a central de Zaporizhzhia no início de setembro, destacou, em relatório, a "necessidade imediata de medidas provisórias" para evitar um acidente.Em 23 de outubro, os países do G7 exigiram que a Rússia devolvesse à Ucrânia o pleno controle da usina nuclear e retirasse pessoal e tropas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Ucranianos adotam lenha em meio a falta de luz e gás às vésperas do inverno no Hemisfério Norte.

 

Bombardeios russos destroem a infraestrutura do país dia após dia, enquanto a estação mais fria do ano se aproxima.

Com a infraestrutura de energia da Ucrânia danificada pelos ataques de mísseis e drones russos antes da chegada iminente do inverno, cada vez mais pessoas no país estão confiando na lenha para aquecer as casas. Quando a cidade de Kramatorsk, no leste da Ucrânia, ficou sem abastecimento de gás depois que o único gasoduto de Kharkiv, no norte, foi atingido, Valentyn permaneceu calmo, sabendo que poderia usar fogões a lenha para aquecer a casa. Apesar dos ataques da artilharia russa e das advertências de que poderia levar meses para o abastecimento de gás ser restabelecido, ele não estava disposto a deixar a casa onde vive há 60 anos. Tendo estocado madeira no verão, sentiu-se pronto para a estação fria, conforme disse à Agência EFE. Embora Kramatorsk tenha retomado o recebimento de gás, a lenha sem dúvida será útil, pois os ataques russos continuam a ameaçar a infraestrutura energética ucraniana, e o impacto de fatores econômicos também está sendo sentido. O preço do gás foi congelado pelas autoridades para reduzir a carga já suportada pela população atingida pela guerra, mas a capacidade dos ucranianos de pagar por ele é limitada devido ao aumento maciço do desemprego e à queda do poder aquisitivo. Em Lviv, no oeste do país, muitas casas ainda estão equipadas com fogões que datam do período entre guerras ou mesmo dos tempos do Império Austro-Húngaro. Eles foram projetados para queimar lenha, mas funcionaram a gás durante décadas. Até a invasão russa, muita gente usava principalmente radiadores elétricos ou caldeiras a gás mais eficientes para aquecer os apartamentos. Porém, agora, com apagões que duram horas e temperaturas abaixo de zero, um número crescente de residências está redescobrindo a utilidade desses fogões.Os moradores de um prédio no centro de Lviv contaram à EFE que os ambientes esquentam muito mais rápido com o uso de lenha.Embora os preços da lenha também tenham aumentado de 50% a 60% ao ano em algumas regiões, a economia em comparação com o consumo de gás ainda é significativa.Para lidar com o aumento da demanda e facilitar a compra de lenha pelos cidadãos, o governo da Ucrânia criou uma plataforma centralizada com ofertas de empresas do setor florestal e madeireiro.Aqueles localizados em zonas de combate foram incapazes de manter o abastecimento devido à presença de minas nas florestas, portanto, as empresas no centro e oeste do país assumiram a maior parte da responsabilidade.Em Lviv, 1 metro cúbico de lenha custa entre 1.200 e 1.500 grivnas (R$ 174 a R$ 217). As empresas municipais estão agora armazenando os restos da poda e fazendo remoção de galhos, e mais de cem árvores derrubadas em Lviv na última tempestade serão usadas para aquecer "pontos de invencibilidade" criados para fornecer abrigo a cidadãos afetados pelos apagões.As autoridades também lançaram uma série de programas para garantir que as pessoas nas áreas de linha de frente recebam ao menos pequenas quantidades de lenha gratuitamente.Em Izium e outras partes liberadas da região de Kharkiv, onde a infraestrutura foi severamente danificada, espera-se que cada residência receba 3 metros cúbicos de lenha.Entretanto, esse combustível é de pouca utilidade para os moradores de muitos dos prédios residenciais onde há apenas aquecimento centralizado a gás. Para eles, o inverno representa um grande desafio extra em meio ao grave conflito no país.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE RESOLUÇÃO PRN 3/22

 

Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis. Sessão está marcada para as 10 horas.

O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 10 horas, sessão conjunta de deputados e senadores para votar o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que estabelece novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator (RP9). Também está na pauta o veto presidencial total ao Projeto de Lei 488/21, que proíbe o uso de técnicas construtivas hostis em espaços públicos. De autoria do Senado, o projeto cria a Lei Padre Júlio Lancelotti, conhecido por atuar contra o uso de estruturas para afastar pessoas em situação de rua desses espaços. O projeto foi vetado pelo Poder Executivo com a justificativa de que a norma poderia “ocasionar uma interferência na função de planejamento e governança local da política urbana, ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos”. Emendas de relator O PRN 3/22, de autoria das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, prevê nova distribuição dos recursos das emendas de relator segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva outros 20% para as Mesas de ambas as Casas, para o relator-geral do Orçamento e o presidente da Comissão Mista de Orçamento. O montante inicial previsto para 2023 gira em torno de R$ 19 bilhões. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou seu parecer nesta quinta-feira (15). Ele acatou emendas para incluir a educação ao lado de saúde e assistência social como as áreas para as quais devem ser destinados, ao menos, 50% dos recursos das emendas de relator. As indicações por parte de outros agentes públicos ou representantes da sociedade civil não poderão mais constar das informações sobre as emendas, devendo sempre constar o nome de um parlamentar, ainda que para atender demandas desses grupos.A sessão do Congresso será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Da Reportagem Edição – Pierre Triboli

 

 

VIDANEWS - Mega-Sena: Aposta simples feita pela internet leva prêmio de R$ 134 milhões.

 

Uma aposta de Belo Horizonte (MG) feita pela internet acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.548 da Mega-Sena, que foi realizado na noite desta quarta-feira (14), em São Paulo. O ganhador levou o prêmio total de R$ 134.811.174,29 – o terceiro maior de 2022.  Resultado do concurso 2548 da Mega-Sena (14/12/23) 5 acertos – 186 apostas ganhadoras: R$ 36.544,82 4 acertos – 12.011 apostas ganhadoras: R$ 808,46 O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (17). O prêmio previsto para apostas vencedoras é de R$ 3 milhões. Como apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

VIDANEWS - Dengue coloca Goiás em alerta. Número de óbitos aumentou cerca de 300%.

 

Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) apontam que as cidades com maior número de casos notificados são Goiânia, Aparecida e Anápolis

O boletim epidemiológico de acompanhamento da dengue em Goiás, relativo à Semana 42, que vai de 2 de janeiro a 10 de dezembro deste ano, traz dados não muito animadores e que reforçam a necessidade de a população aumentar os cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que é o vetor da doença e também causados de outras doenças como zika vírus, chikungunya e a febre amarela urbana. Conforme levantamento realizado pelo CONTEXTO, esse ano, já são 266.892 casos notificados de dengue em Goiás. No ano passado, foram 75.386. Portanto, uma variação de 254,03%. Os casos confirmados saltaram de 49.479 na semana 42 de 2021, para 185.208 na semana 42 de 2022, registrando-se, assim, um incremento de 274,32%.Os municípios que até agora apresentam o maior número de casos notificados de dengue no Estado, são: Goiânia (58.216), com aumento de cerca de 403% em relação a 2021 (11.570); Aparecida de Goiânia (26.635), com aumento de 185% em relação a 2021 (9.342); Anápolis (26.330), com incremento de 574% comparado a 2021 (3.903); Jataí (11.274), com 403% de aumento em relação a 2021 (2.239) e Rio Verde (11.108), que registrou o maior aumento na comparação com 2021: cerca de 946% (1.062). O boletim da SES-GO traz também os municípios com o maior coeficiente, considerando a variável de número de casos por 100 mil habitantes. Nesta avaliação, os cinco municípios com maior coeficiente, são: Buriti de Goiás (560/100 mil); Palestina de Goiás (491/100 mil); São Luiz de Montes Belos (457/100 mil); Jataí (351/100 mil) e Goianápolis (329/100 mil). Óbitos Mais preocupante ainda é o que revela a estatística dos óbitos causados por dengue e suas complicações. Este ano, até a Semana 42, já são 156 mortes confirmadas e há, ainda, 62 casos suspeitos, sob investigação. Para se ter uma ideia, em 2021, foram registrados 39 óbitos. Assim, o quantitativo desse ano é quase que 300% superior em relação a todo o ano de 2021. Os municípios com maior número de óbitos no registro oficial, são: Goiânia (44), Aparecida de Goiânia (13), Anápolis (11), Caldas Novas (10) e Jataí (08). Ao todo, 51 cidades goianas já registraram ao menos um óbito por dengue e suas complicações este ano. O mapa de acompanhamento mostra que, atualmente, 201 municípios de Goiás estão na classificação de baixo risco; 39 estão na classificação de médio risco e apenas 06 estão na classificação de alto risco. Essa classificação, vale ressaltar, é tomada a partir do coeficiente, ou seja, o número de casos por 100 mil habitantes. Em Anápolis, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Semusa), mantém um trabalho constante de prevenção e combate à dengue. São várias ações, desde a parte educativa ao trabalho em campo para a eliminação de criadouros do Aedes aegypti. Inclusive, segundo informa a assessoria da pasta, nesta sexta-feira (16), o trabalho das equipes estará concentrado, principalmente, na região dos setores Jardim das Américas e Jardim Progresso. Para a semana que vem, o cronograma de trabalho já está quase pronto. Assim, é importante que a população colabore com o trabalho das equipes. O que, sem dúvida, é um reforço indispensável e fundamental nessa guerra à doença. Fique por dentro da dengue e previna-se! O que é? A dengue é a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil. É uma doença febril que tem se mostrado de grande importância em saúde pública nos últimos anos. O vírus dengue (DENV) é um arbovírus transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos diferentes (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a maio. O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, consequentemente, maior disseminação da doença. É importante evitar água parada, todos os dias, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano no ambiente. Os principais sintomas da dengue são: – Febre alta > 38°C; – Dor no corpo e articulações; – Dor atrás dos olhos;( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

 

VIDANEWS - Com 5 a 4 contra o orçamento secreto, sessão do STF é suspensa.

 

O julgamento será retomado na segunda (19) a pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que, além de Gilmar Mendes, ainda votará.

Com cinco votos pela derrubada do orçamento secreto e quatro para liberá-lo mediante regras de transparência, a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19).A pausa no julgamento foi solicitada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que disse ser necessário mais tempo para analisar os votos que já foram proferidos pelos colegas. O orçamento secreto é uma autorização para que deputados e senadores participem do Orçamento da União, ou seja, que atuem na distribuição de parte dos recursos destinados a serviços públicos e obras pelo país. A relatora das ações que questionam o repasse das chamadas emendas do relator ao Congresso, a ministra Rosa Weber, entendeu que o mecanismo viola a Constituição Federal, por desvirtuar a distribuição do Orçamento, além de não ocorrer com regras claras de publicidade — para que a população e as instituições saibam como os recursos estão sendo aplicados e quais parlamentares estão indicando as obras e ações que receberão as verbas.O voto da ministra Weber foi acompanhado pelo dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O ministro André Mendonça abriu divergência e entendeu que não cabe ao Supremo interferir na aplicação de emendas parlamentares, mas que apenas pode impor a obrigatoriedade de que se estabeleçam regras de transparência e publicidade. De acordo com o voto de Mendonça, o Congresso deve, no prazo de 60 dias, normatizar "as emendas do relator-geral, de modo a explicitar a priori os fundamentos levados periodicamente em consideração para fixar o volume financeiro da execução pertinente ao RP-9 e respectivos critérios de rateio desse montante entre as duas Casas do Congresso Nacional e respectivos órgãos, com especial atenção à CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização]". O entendimento de Mendonça foi seguido parcialmente pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Moraes entendeu que os repasses do orçamento secreto podem continuar, mas com regras de publicidade e critérios claros de distribuição — como repasses dos recursos de acordo com o tamanho da bancada parlamentar, ou seja, da quantidade de deputados ou senadores que integram o grupo.Na prática, Moraes reduz o poder do presidente da Câmara de decidir a quais parlamentares os recursos serão enviados. O mesmo ocorreria com o presidente do Senado.Toffoli votou para que o governo federal seja obrigado a publicar anualmente uma lista de projetos que teriam prioridade em receber as emendas, além de adotar outros critérios. A sessão da próxima segunda-feira é a última a ser realizada neste ano pelo Supremo. Faltam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Pedágios do estado de São Paulo têm reajuste de quase 12% partir desta sexta-feira (16).

 

Reajuste, que estava previsto desde o meio deste ano, começa a ser cobrado aos motoristas. Decisão foi publicada do Diário Oficial.

Os pedágios das rodovias do estado de São Paulo ficam quase 12% mais caros a partir desta sexta-feira (16). A decisão é da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (14).Em junho deste ano, o governo paulista anunciou que, durante o ano de 2022, não haveria reajuste nas tarifas de pedágio — a data-base para isso era 1º de julho. O reajuste do valor nas estradas administradas pelas concessionárias Tebe, Intervias, Triângulo do Sol, Renovias e Colinas foi de 10,72% — percentual baseado na evolução do IGP-M, (Índice Geral de Preços - Mercado), do IBGE, entre junho de 2021 e maio de 2022.Já para as rodovias sob concessão das empresas Autoban, Rota das Bandeiras, ViaOeste, Cart, ViaRondon, SPVias, Rodovias do Tietê, Ecovias, Ecopistas, Rodoanel Oeste e Rodoanel trechos sul e leste, o aumento na tarifa foi de 11,73%. Esse percentual considera a evolução do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de junho de 2021 a maio de 2022.Na rodovia dos Imigrantes, por exemplo, administrada pela Ecovias, o valor atual do pedágio é de R$ 30,20 e, a partir desta sexta-feira, vai para R$ 33,80.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Filho de Sérgio Cabral deixa a cadeia após decisão da Justiça Federal do Rio.

 

José Eduardo estava no mesmo presídio que o pai, o Batalhão Especial Prisional de Niterói, desde 25 de novembro.

Filho do ex-governador Sérgio Cabral, José Eduardo Cabral deixou a cadeia na tarde desta quinta-feira (15), após decisão da Justiça Federal do Rio — que está sob sigilo.José Eduardo estava no mesmo presídio que o pai, o Batalhão Especial Prisional de Niterói, na região metropolitana do Rio, desde 25 de novembro. Ele foi alvo da operação Smoke Free, da Polícia Federal, por envolvimento em um esquema de venda ilegal de cigarros, que causou prejuízos de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Na ocasião, o ex-governador chegou a passar mal na prisão quando soube que havia um mandado de prisão preventiva (sem prazo) contra o filho mais novo. Durante as buscas, José Eduardo não foi encontrado pelos agentes. No entanto, ele se entregou na sede da PF, no centro do Rio, no dia seguinte.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Dengue deve bater recorde de mortes no país, e epidemia pode avançar sobre o Nordeste.

 

Desde que epidemia ressurgiu no Brasil, na década de 1980, recorde é de 2015: 986 pessoas. Este ano, foram 978.

O Brasil deve bater o recorde anual de mortes por dengue em 2022. Até o boletim mais recente do Ministério da Saúde, de 5 de dezembro, foram 978 óbitos – número superior à soma dos dois anos anteriores. Desde que as epidemias do vírus ressurgiram no Brasil, na década de 1980, o recorde é de 2015, quando 986 pessoas morreram pela doença. “Temos hoje o ano que ficará marcado na história da dengue no Brasil como o pior ano, seja no número de casos ou de óbitos. Muito provavelmente ultrapassaremos a marca de 1.000 mortes no país. Dengue mata: é a principal mensagem que se deve passar à população”, aponta ao R7 Alexandre Naime, vice-presidente da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia). Tão crítico é o cenário que a SBI emitiu, no mês passado, um alerta nacional devido aos altos números de mortes e casos – também próximos do recorde brasileiro. “Que tenhamos urgência para a adoção medidas preventivas contra a dengue para alterar esse quadro preocupante para a saúde pública e que sejam ações efetivas a longo prazo, escreve o órgão. Segundo Alexandre Naime, parte considerável desse aumento nos casos e mortes se deve à falta de medidas de prevenção em âmbitos federal, estaduais e municipais. “Os últimos quatro anos foram marcados por ausência completa do governo federal em relação à campanha de esclarecimento sobre a epidemia”, pontua o médico infectologista. Também por conta da pandemia, prossegue, se esvaziaram as ações de controle dos estados e municípios, como a vigilância, as visitas domiciliares, esclarecimentos à população e multas. Naime prevê um horizonte nebuloso para o país em relação à dengue em 2023, caso não haja mudanças efetivas no combate à epidemia, e considera que o próximo governo federal, bem como os estaduais, deverá agir de forma muito célere para evitar que o problema se amplie. “As chuvas e temporais estão acontecendo. Se não houver avanços no combate, não existe um outro cenário, senão de muitos casos e mortes para o começo de 2023. Esse ano tem tudo para ser pior que 2022: mais chuvas, um sorotipo novo. Por isso, o governo novo deve ser bastante efetivo e a vacina precisa ser avaliada. Já foi aprovada na Indonésia e na agência europeia [de saúde]. Seria uma arma importante aqui”, finaliza. Vírus deve avançar sobre a região Nordeste Entre as regiões que podem ser mais afetadas nos próximos anos, os especialistas ouvidos pela reportagem citam o litoral brasileiro, de modo geral, o Centro-Oeste, o Norte e, principalmente, o Nordeste. Isso se deve ao aspecto cíclico da doença, já que a região não sofreu epidemias mais intensas recentemente – este ano, foi a quarta região menos atingida entre as cinco –  e há uma nova variante em circulação, que ainda não atingiu os estados nordestinos. “Devemos ter um número de casos maior porque faz muito tempo que não temos epidemia significativas dessa região. E as epidemias de dengue ocorrem em ciclos, mas nós temos que entender que o Brasil é muito grande para que os ciclos sempre se sincronizem”, lembra Maurício Nogueira, ex-presidente da SBV (Sociedade Brasileira de Virologia). É impossível, porém, prever com exatidão onde o vírus terá maior incidência. “Não há bola de cristal para isso”, comenta o virologista. Crise climática leva o vírus a quem antes não sofria Para além das regiões mais suscetíveis às epidemias de dengue, há um novo problema nos últimos anos: o aquecimento global faz com que o vírus chegue a locais que antes não sofriam com a doença. Segundo relatório publicado pelo The Lancet em 2018, os aumentos de temperatura, mesmo quando pouco expressivos, e as chuvas podem expandir a incidência doenças de transmissão vetorial, como a causada pelo mosquito Aedes aegypti. “Agora, o vírus está avançando por locais como Joinville e Blumenau, onde nunca tinha acontecido”, exemplifica Alexandre Naime. Segundo os dados do Ministério da Saúde, com 88 óbitos, Santa Catarina foi o quarto estado onde mais morreram pessoas pela dengue em 2022, embora seja apenas o décimo mais populoso. Cuidados Os cuidados contra a dengue continuam os mesmos: evitar o acúmulo de água parada e lixo em quaisquer recipientes, dentro ou fora de casa, onde possa haver um criadouro do mosquito. Como a grande maioria dos criadouros está em domicílios, a participação da população é essencial para barrar o avanço da doença. Ao tomar ciência de pontos de foco em terrenos vizinhos, a população deve acionar a prefeitura de sua cidade ou qualquer órgão respectivo ao poder público local. O virologista Marcos Vinícius Silva explica o ciclo virtuoso de combate à dengue: “Em regiões onde você tem menos acúmulo de água, diminui o número de criadouros. Se há um combate eficaz ao vetor, isso diminui muito número de casos de dengue. Isso é extremamente importante para que a gente reduza os casos.”O que diz o Ministério da Saúde Procurado, o Ministério da Saúde disse que acompanha a situação epidemiológica da dengue no país e tem investido em ações de combate à doença junto aos estados e municípios. A pasta afirma que lançou, em outubro deste ano, uma campanha de combate à dengue, zika e chikungunya, chamada "Todo dia é dia de combater o mosquito", além de oferecer treinamentos e cursos a equipes locais de acordo com suas especificidades. “A pasta também envia aos estados, regularmente, inseticidas e larvicidas para o combate ao mosquito”, conclui o ministério.( Fonte R 7 Noticias Brasl)

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Justiça peruana se recusa a libertar ex-presidente Pedro Castillo.

 

Político foi preso na última semana por 'rebelião' e 'conspiração' após tentar fechar o Congresso e decretar estado de exceção.

A Justiça do Peru disse nesta terça-feira (13) que o ex-presidente Pedro Castillo, acusado de "rebelião" e "conspiração" em flagrante após um autogolpe fracassado, permanecerá preso em uma base policial de Lima, capital do país.O juiz César San Matín decidiu, após uma audiência virtual, "declarar improcedente o recurso interposto pela defesa do réu", que pediu a soltura antes que expirassem os sete dias de prisão preventiva. Na sentença, o magistrado afirma que existe risco de fuga, já que Castillo tentou chegar à embaixada do México para pedir asilo.O ex-presidente esquerdista permanecerá detido na sede da Dinoes (Direção Nacional de Operações Especiais), no leste de Lima, até quarta-feira (14). Os sete dias de prisão preventiva impostos na semana passada a Castillo são contados de forma corrida a partir do momento de detenção, em 7 de dezembro, explicou à AFP uma fonte do Judiciário. A resolução judicial que declara sem fundamento o recurso abre caminho para o Ministério Público apresentar um novo pedido de prisão preventiva contra Castillo.A lei peruana permite determinar até 36 meses de prisão preventiva em casos complexos e com risco de fuga.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Quais são as cidades mais baratas dos EUA para visitar?.

 Washington, Atlanta e San Diego estão entre os destinos onde é possível gastar pouco e conhecer praias e museus americanos.

Washington, Atlanta e San Diego. O que essas cidades americanas têm em comum? As três estão entre os locais mais baratos para uma possível viagem, segundo o blog Hand Luggage Only. Com grande parte das atrações turísticas gratuita ou de baixo custo e acomodações baratas, esses destinos oferecem boas experiências a um custo-benefício bastante atraente. Saiba quais são as cidades mais baratas dos Estados Unidos para visitar. 1. Washington, D. C. A capital dos Estados Unidos, Washington, D.C., não é primeira cidade que vem à mente quando se pensa nos lugares mais baratos para visitar nos EUA. No entanto, grande parte do turismo no local não é paga, o que faz o custo-benefício valer a pena. Lugares como o National Mall, a maior biblioteca do mundo (Biblioteca do Congresso) e o prédio do Capitólio dos EUA, por exemplo, são totalmente gratuitos. 2. Knoxville, Tennessee  Quando se pensa no estado do Tennessee é provável lembrar de Memphis ou Nashville, mas é em Knoxville que os turistas podem se divertir sem gastar muito. No local, as acomodações são baratas, assim como as experiências nas ruas da cidade. Passeios comuns são conhecer o Knoxville Museum of Art e assistir a um show no Tennessee Theatre. 3. San Antonio, Texas  A cidade de San Antonio é considerada histórica e marcada por uma fusão de elementos da cultura dos Estados Unidos com a mexicana. No local, os preços dos hotéis de luxo são relativamente baixos e ainda é possível conhecer mais do território através do famoso Paseo del Rio, o passeio fluvial pela cidade. 4. Atlanta, Geórgia Em razão de o aeroporto de Atlanta ser um hub aéreo, ou seja, servir como centro de distribuição de voos, chegar até a cidade de avião é fácil e razoavelmente barato. Em Atlanta, algumas opções para fugir de excursões caras são fazer uma caminhada nos Apalaches e viajar ao Stone Mountain Park. Outras atrações gratuitas ou de baixo custo são o Fernbank Science Center, o Martin Luther King Jr. National Historic Site e o Atlanta Contemporary Art Center. 5. Filadélfia, Pensilvânia Muitas vezes ofuscada por Nova York, a Filadélfia é uma opção muito mais barata para visitar o nordeste dos EUA. Jantar fora na cidade, por exemplo, é particularmente barato, pois muitos restaurantes seguem uma política BYOB, sigla em inglês que diz que as pessoas podem levar a própria bebida. Além disso, a Autoridade de Transporte do Sul da Pensilvânia oferece um passe de um dia para trens, ônibus, bondes e metrôs a um custo baixo, o que torna barato andar pelo local. 6. Denver, Colorado A cidade de Denver tem várias trilhas gratuitas para caminhadas e ciclismo com vistas da cidade. Além disso, locomover-se de transporte público também é gratuito com o serviço MallRide, o que é uma grande vantagem para quem quer conhecer o centro e economizar. 7. San Diego, Califórnia Quando se pensa em Califórnia, é impossível não lembrar de Los Angeles ou San Francisco, mas San Diego é mais barata do que as vizinhas em praticamente tudo, desde tarifas de hotel até aluguel de carros. Entre os passeios gratuitos pela cidade estão as diversas praias californianas e caminhadas no calçadão. 8. Kansas City, Missouri O destaque em Kansas City é o grande número de atrações gratuitas disponíveis. Isso, por si só, já a torna uma das cidades mais baratas para se visitar nos EUA. Além disso, a competição entre um grande número de companhias aéreas que atendem a cidade de Kansas resultou em passagens a preços baixos. 9. Houston, Texas Os hotéis de luxo em Houston são surpreendentemente mais baratos em comparação com os das cidades globais. No local, também é possível visitar várias atrações gratuitamente. Tarifas razoáveis de aluguel de carros ainda tornam uma ida até a praia na ilha de Galveston, a uma hora de distância, uma viagem de um dia a preço bem acessível. 10. Fort Lauderdale, Flórida Fort Lauderdale é mais barata que a vizinha Miami e oferece passeios semelhantes por um preço menor. A cidade tem diversos murais e artes de rua que podem ser contemplados gratuitamente, além de praias e a famosa avenida Las Olas Boulevard.( Fonte R 7 Noticias Internacional) * Estagiária do R7, sob supervisão de Fabíola Glenia

VIDANEWS - Comissão aprova projeto que destina parte de recursos do pré-sal para políticas de pesca e aqüicultura.

 

Proposta reserva para pescadores 1% dos recursos arrecadados pela União com os excedentes de petróleo na cessão onerosa.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6114/19, que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com os excedentes de petróleo na cessão onerosa. A proposta é do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e foi relatada pelo deputado Raimundo Costa (PODE-BA), que deu parecer favorável. “A medida deverá assegurar estabilidade financeira aos pescadores cujas atividades são prejudicadas por intervenções danosas ao meio ambiente”, observou Costa.Cessão onerosa Em 2010, a União cedeu à Petrobras uma área do pré-sal pelo prazo de 40 anos. A Lei 12.276/10 previu a extração de até cinco bilhões de barris, mas os campos cedidos à companhia mostraram-se mais ricos em petróleo. Por conta disso, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.885/19, que transferiu aos estados e municípios os valores arrecadados pela União com a venda dos volumes excedentes. Atualmente, segundo essa lei, os recursos repassados apenas podem ser usados em investimentos ou na quitação de despesas previdenciárias.O texto aprovado altera a Lei 13.885/19 para permitir o uso do dinheiro também na pesca e na aquicultura. Ao defender a medida, o relator Raimundo Costa disse que só neste ano houve a transferência de R$ 7,7 bilhões para os estados e para os municípios pelos excedentes nos campos de Sépia e Atapu, ambos no pré-sal. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Reportagem – Ralph Machado Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Evento faz balanço da gestão de Leandro Ribeiro na Câmara Municipal.

 

Um café da manhã realizado na manhã desta quarta-feira, 14, marcou, de forma simbólica, o fim de duas gestões do vereador Leandro Ribeiro (PP), como presidente da Câmara Municipal de Anápolis por dois biênios.

Simbolicamente, pelo fato de que ele, Leandro, ainda estará no comando do Legislativo anapolino até o dia 31 de dezembro. No dia 1º de janeiro de 2023, assumirá a presidência o vereador Domingos de Paula (PV).O evento reuniu representações diversas da comunidade, incluindo, vários ex-vereadores que foram prestigiar o ato festivo. Em entrevista coletiva à imprensa, Leandro Ribeiro fez um breve balanço de sua passagem na presidência.Ele destacou como um dos marcos a transferência de todos os departamentos e o plenário do Legislativo para um único endereço.Vale lembrar, no passado, a Câmara Municipal chegou a funcionar em oito endereços, entre eles, três galpões que tinham situação precária para o trabalho dos vereadores, servidores e o atendimento à população. Inflação medida na capital goiana só ficou atrás da inflação de Brasília (DF) Citou também as iniciativas da Mesa Vereadora, apoiada pelos demais vereadores, para a implantação do Plano de Cargos e Salários. Além da realização do concurso público.O presidente destacou também as iniciativas de modernização da casa e de adoção de ferramentas de transparência pública.Leandro Ribeiro fez questão de, publicamente, agradecer as parcerias com o Poder Executivo, com o Ministério Público e com a imprensa que acompanha os trabalhos legislativos.Fez ainda uma rápida passagem sobre a sua trajetória político-administrativa, que inclui dois mandatos de vereador conquistados nas urnas e duas eleições, por unanimidade, para a presidência da Câmara Municipal. E a passagem pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, ocorrida na gestão do então governador José Éliton. “Se tivesse de encerrar hoje minha carreira política, encerraria muito satisfeito”, ressaltou Leandro Ribeiro.Nova Mesa, Durante a solenidade, o presidente eleito para a Mesa Diretora (biênio 2023-2024), vereador Domingos de Paula (PV) elogiou as gestões de Leandro Ribeiro, o qual irá suceder a partir do dia 1º de janeiro próprio. Dominguinhos do Cedro, como também é conhecido, disse que sua expectativa é realizar uma gestão que aproxime ainda mais o Legislativo da população Anapolina.“Vamos mostrar que queremos e podemos servir”, disse, pontuando que pretende dar todo o suporte que for necessário ao trabalho dos demais vereadores e aos servidores da casa.A vereadora Andreia Rezende (SD), 1ª secretária da Mesa Diretora, destacou o legado de Leandro Ribeiro na presidência, citando o suporte às ações da bancada feminina.O vereador Jakson Charles (PSB) falou em nome da liderança do prefeito Roberto Naves e enalteceu a parceria da Câmara Municipal, que ajudou a viabilizar muitas conquistas para Anápolis e para os anapolinos.O vice-prefeito Márcio Cândido, na mesma linha, assinalou que a Câmara Municipal e, de maneira especial, o presidente Leandro Ribeiro tem uma contribuição relevante para viabilizar os investimentos para Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás

 

 

 

VIDANEWS - Vídeo flagra guarda municipal ao dar socos em motorista no Rio.

 

O agente foi afastado das ruas para a apuração do caso; ele disse que o condutor do veículo também o agrediu e resistiu à prisão.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostrou um guarda municipal no momento em que ele agride com socos um motorista dentro de um carro no centro do Rio, nesta quarta-feira (14). No flagrante, é possível ver que o agente corre e foge do local em seguida. Procurada, a Guarda Municipal confirmou que o agente foi afastado das ruas para a apuração do caso e que a Corregedoria está acompanhando o registro da ocorrência na delegacia. Segundo a versão do guarda municipal, o carro foi multado por estacionamento em local irregular, em um ponto de ônibus. No entanto, só havia uma adolescente dentro do veículo, que se identificou como filha do condutor. O motorista chegou logo depois, questionou a ação e lhe deu um soco.O guarda afirmou ter dado voz de prisão ao homem, mas, diante da recusa e da resistência, tentou retirá-lo do carro e também desferiu golpes contra o condutor. O agente disse ter saído do lugar para evitar que fosse agredido ou linchado.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Prefeitura de SP cria novas regras para carros de aplicativos de transporte e entrega.

 

Entre as exigências previstas, os carros de aplicativos devem ter dez anos de fabricação e realizar vistoria e inspeção técnica.

Um dia após a CPI dos Aplicativos ter aprovado o relatório das investigações feitas sobre empresas que prestam esse tipo de serviço, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou no Diário Oficial da Cidade de terça-feira (13) um decreto com as novas regras sobre o uso de carros de aplicativos na capital paulista. As mudanças começaram a valer a partir do dia da publicação. Entre as exigências previstas, os carros de aplicativos devem ter no máximo dez anos de fabricação — antes, eram cinco — e realizar vistoria e inspeção técnica veicular de acordo com os parâmetros e a frequência definidos pelo município. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, as alterações no decreto têm como objetivo aumentar a segurança do serviço. "Também proporcionar um maior controle sobre as condições da frota de veículos de aplicativo que circula na cidade. As alterações ainda dependem de regulamentação pelo CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário)", disse em nota. Veja quais são as novas regras para motoristas e empresas de aplicativos: – Comprovar a emissão e a manutenção do CRVL (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) no Município de São Paulo, se o veículo for de empresa, ou no município de residência do motorista, se o carro for de pessoa física. – Realizar vistoria e inspeção técnica veicular conforme os parâmetros e a frequência definidos pelo CMUV. – Operar veículo motorizado com, no máximo, dez anos de fabricação. No decreto de 2016, a permissão era de até cinco anos. Em nota, a Uber afirma que o novo decreto que amplia a idade veicular em São Paulo traz avanços importantes, porque leva em consideração a realidade econômica e o envelhecimento da idade média da frota brasileira. Já sobre a exigência de vistoria, segundo o aplicativo, não há previsão na lei federal 13.640, que regulamentou os aplicativos e que baliza as regulações municipais, conforme entendimento consolidado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Por isso, ainda em 2019, essa exigência de inspeção veicular já havia sido suspensa no município por decisão judicial", acrescentou a empresa. Com relação à proposta de restringir a prestação de serviço de transporte privado a veículos de determinadas municipalidades, o decreto, de acordo com a Uber, apresenta um retrocesso para a regulação paulistana. "Também não está previsto na lei federal e o decreto pretende não apenas impedir que mais pessoas possam gerar renda, como desintegra a mobilidade de regiões conturbadas como São Paulo. A proposta para restringir o emplacamento está suspensa pela Justiça desde 2018", reforçou em nota. CPI dos Aplicativos Na segunda-feira (12), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos aprovou, por unanimidade, o relatório final das investigações, com recomendações sobre transporte por aplicativos e delivery na capital paulista. O Legislativo cita, especialmente, a necessidade de revisão da regulamentação dos serviços de transporte de passageiros e uma nova regra para os serviços de entregas, melhores condições trabalhistas e a urgência de uma legislação de seguridade social voltada para essas categorias, de acordo com informações da Câmara Municipal de São Paulo. A CPI foi instaurada no começo de 2021 e, ao longo de quase dois anos, investigou a atuação das plataformas de transporte e de entregas na cidade de São Paulo. Ainda de acordo com a Câmara Municipal, de forma a garantir que as informações obtidas durante as investigações tenham o devido alcance, as recomendações deverão ser enviadas ao Congresso Nacional, para que as discussões sobre os aplicativos de transporte e delivery ocorram em âmbito federal, e à Prefeitura de São Paulo, para que o município faça uma auditoria no pagamento do preço público por quilômetro rodado pelos aplicativos de transporte desde 2016. O documento está sendo encaminhado ainda ao Ministério Público Estadual, à Justiça trabalhista, às empresas de aplicativos de transporte e delivery, às entidades representativas e aos órgãos trabalhistas. Conforme a Câmara, as investigações motivaram o retorno das sedes da Uber e da 99 para São Paulo, ainda durante a CPI, após as duas empresas terem se mudado anteriormente para Osasco. Os membros da CPI investigaram a possibilidade de a mudança ter ocorrido por razões fiscais, uma vez que a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhida em Osasco, na região metropolitana, seria menor que a da capital paulista, o que configuraria evasão fiscal. Também está no relatório final da CPI a necessidade de estabelecer, no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), que empresas como a Uber e a 99 devam ser enquadradas como de transporte, e não de tecnologia — o que mudaria o status tributário delas no município. Ainda segundo a Câmara, recomendam-se também melhores condições trabalhistas para motoristas e entregadores — com o controle de horas trabalhadas, para que eles não façam longas jornadas —, o aumento do imposto cobrado por quilômetro rodado na cidade e maior clareza nas políticas de segurança desenvolvidas pelas plataformas para motoristas e passageiros. O que diz a Prefeitura de São Paulo A Prefeitura de São Paulo afirma que ainda não recebeu o relatório final da CPI e que todas as conclusões e recomendações que constam no documento serão devidamente analisadas. O Comitê Municipal de Uso do Viário já havia definido, em uma reunião realizada em 5 de outubro, que as empresas de transporte por aplicativo deverão apresentar anualmente um relatório emitido por uma auditoria independente que ateste a veracidade dos dados e dos valores repassados ao poder público. O comitê é formado por representantes da Setram (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), da SGM (Secretaria do Governo Municipal), da SF (Secretaria Municipal da Fazenda), da SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras), da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) e da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana). O que diz a Uber Sobre a CPI dos Aplicativos, a Uber considera que as afirmações feitas pelos vereadores não são verdadeiras e não trazem provas. "Após quase dois anos desde que foi instaurada, a CPI dos Aplicativos termina com conclusões vazias, baseadas numa aparente vontade política duvidosa de denunciar sem fundamentos empresas que contribuem com São Paulo e que facilitam a vida de pessoas que se deslocam e que geram renda na cidade", diz a empresa.A Uber reitera que segue a legislação brasileira e que todos os pagamentos devidos ao município de São Paulo foram e são efetuados à prefeitura em conformidade com a regulação."Desde que chegou a São Paulo, a Uber já contribuiu com mais de R$ 1 bilhão em tributos e taxas municipais. Um estudo deste ano feito pela Public First sobre o impacto da Uber no Brasil constatou que, somente em 2021, a plataforma gerou R$ 7 bilhões de valor para a economia da cidade de São Paulo", disse a empresa em nota.A Uber afirma ainda que reforçou o seu compromisso com o município de São Paulo e reitera que continuará a defender o desenvolvimento da mobilidade urbana por meio de soluções tecnológicas e inovadoras que beneficiem a todos. O que diz a 99 A 99 afirma que recebeu e que vai analisar o relatório final da CPI dos Aplicativos. A empresa adianta que cumpre integralmente a legislação vigente e está rigorosamente em dia com pagamentos de todos os tributos, como ficou comprovado inúmeras vezes diante da Comissão. "Como ocorreu durante todo o funcionamento da CPI, a 99 segue à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários e para debater com as autoridades quaisquer aprimoramentos na regulação do transporte privado individual de passageiros por aplicativos que resultem em melhores condições para os passageiros, os motoristas e as cidades em que opera", disse em nota. O que diz o iFood Em nota, o iFood disse que valoriza o processo aberto pela CPI e segue comprometido em manter o diálogo aberto para buscar oportunidades a  todos os 200 mil entregadores que trabalham na plataforma e geram renda com ela. "O objetivo da CPI, assim como o nosso, é a discussão de pautas propositivas — e ela tem sido bem-sucedida nesse propósito. Como empresa brasileira, entendemos nossa responsabilidade e estamos fazendo a nossa parte, colaborando também no debate sobre um marco regulatório que garanta melhorias para os trabalhadores e que traga segurança jurídica para as empresas do setor", acrescentou a empresa de delivery.( Fonte R 7 Noticias Brasil)