Falar português se tornou prova suficiente de vínculo com o país, fator
necessário para conseguir a naturalização.
A possibilidade de ter a
cidadania portuguesa pode ser um grande fator que impulsiona ainda mais a
migração de brasileiros para o país europeu, a principal nacionalidade
estrangeira residente na região, quase um terço do total (29,3%), de acordo com
dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) do Ministério das Relações
Exteriores de Portugal. Em abril deste ano, uma mudança na Lei da
Nacionalidade de Portugal foi regulamentada e facilitou a emissão do documento
para muitos brasileiros. Antes, os parentes de portugueses precisavam comprovar
uma efetiva ligação com o país nos últimos cinco anos, o que restringia
bastante o acesso à naturalização. Agora, a lei reconheceu que as pessoas que
falam português já possuem um vínculo suficiente com Portugal. A Lei de
Nacionalidade permite que a cidadania seja transmitida até a segunda geração,
ou seja, pode ser concedida a todos os netos de portugueses. A
legislação também prevê que os filhos dos portugueses não precisam estar vivos
para que os netos entrem com o pedido. Além disso, os processos das duas
gerações podem ocorrer juntos. Em todos os outros casos, os parentes mais
velhos precisam ter o documento antes dos mais novos. Para começar o
processo, o documento essencial é a certidão de nascimento do português e, a
partir daí, os outros documentos serão do requerente. Depois disso, o pedido
será analisado em Portugal para que a nacionalidade seja reconhecida. O
processo exige o pagamento de uma taxa de R$ 1.170,58 ao consulado de Portugal.
Dionísio Marcos, filho de portugueses, fez o pedido de naturalização há dez
anos, quando um de seus filhos foi estudar na cidade do Porto. “Reuni os
documentos, fiz o pedido e, na época, o processo levou cerca de seis meses.
Depois disso, meus filhos também tiraram a cidadania.” Em relação ao
parentesco necessário, o caso português se torna mais difícil do que o italiano, por exemplo, que não exige um “limite” de gerações. Renato
Martins, CEO da Martins Castro, empresa especializada em cidadania portuguesa,
explica que “muitas vezes a maior dificuldade do processo é achar o documento
que comprove a nacionalidade do parente português, já que sem isso não é
possível continuar”. “Quanto mais informações a pessoa souber sobre sua
família, mais rápida e mais fácil será a busca e, consequentemente, ela será
mais barata.” Devido à dificuldade para encontrar os documentos
necessários, a empresa desenvolveu um banco de dados que permite o cruzamento
de informações para auxiliar os brasileiros. “Acredito que o primeiro
passo é conversar com parentes que podem ter informações sobre as origens da
família, essa memória pode ajudar muito. Outra dica é consultar os bancos de
dados genealógicos online, como o familysearch e o my heritage”, aponta Martins.
Outros caminhosAlém da possibilidade de conseguir a cidadania portuguesa pelo
vínculo de parentesco, o país concede outras oportunidades para obter o
documento.Os estrangeiros que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos podem
pedir a naturalização. O tempo passa a contar desde o dia em que o título de
residência legal é adquirido. Os cinco anos de residência podem ser seguidos ou
intercalados, mas precisam estar em um espaço de no máximo 15 anos. Também é
possível tirar a cidadania portuguesa por meio de um investimento imobiliário
em Portugal. Ao investir no país obedecendo às regras do Golden Visa, o
estrangeiro recebe uma autorização de residência e, após cinco anos, pode
solicitar o documento.Desde 2012, quando o programa foi criado, 1.024
vistos foram concedidos a brasileiros, de acordo com o SEF. Dessa forma, o
Brasil é a segunda nacionalidade que mais solicita o Golden Visa português,
ficando atrás apenas da China.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
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