VIDANEWS - Começa a entrega do Imposto de Renda 2023; veja quem precisa declarar e principais mudanças.

 

Prazo termina dia 31 de maio, às 23h59; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações este ano.

Desde às 9h desta quarta-feira (15) já é possível entregar a declaração do Imposto de Renda 2023. Quem estiver obrigado a declarar tem até as 23h59min59s do dia 31 de maio para acertar as contas com Leão sem pagar multa. Após essa data, o contribuinte que entregar em atraso paga multa que vai de no mínimo R$ 165,74 a no máximo 20% do imposto devido, além de estar sujeito a problemas com o CPF. Neste ano, a Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões a 39,5 milhões de documentos. O Programa IRPF 2023 já está disponível para download. Veja aqui como baixar. A Quem está obrigado a declarar o IR 2023? Está obrigado a fazer a declaração de IR 2023 quem, em 2022: Rendimentos - Recebeu rendimentos tributáveis (como salário, aposentadoria, pensão — exceto alimentícia, por exemplo) acima de R$ 28.559,70; - Recebeu rendimentos isentos (como indenização trabalhista ou rendimento de caderneta de poupança) ou tributado na fonte (como rendimento de aplicações financeiras) acima de R$ 40 mil; Atividade rural - Teve receita bruta acima de R$ 142.798,50, no caso de atividade rural, ou pretenda compensar prejuízo com essa atividade; Bens e direitos - Teve bens (como casa ou carro) ou direitos acima de R$ 300 mil em 31/12/2022; - Teve ganho de capital na venda de bens e direitos e pagou imposto; - Vendeu imóvel e optou pela isenção sobre ganho de capital na venda para a compra de outro imóvel no prazo de 180 dias; Ações  - Vendeu mais de R$ 40 mil em ações ou fez operações sujeitas ao pagamento de imposto. Até o ano passado, bastava ter feito operações em bolsa para estar obrigado a declarar. A nova obrigatoriedade visa favorecer o pequeno investidor de ações. Residência - Passou à condição de residente no Brasil em 2022 Vencimento das cotas de imposto a pagar O cronograma de vencimento das cotas para quem apurar imposto a pagar obedecerá às seguintes datas:  Até 10/5 – Opção pelo débito automático da 1ª cota ou cota única;  Até 31/5 – Vencimento da 1ª cota ou cota única do imposto a pagar; Até 31/5 – vencimento da Darf da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa; Último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 28/12 – Vencimentos das demais cotas de imposto a pagar.  Datas dos lotes de restituição Os lotes de restituição do IR 2023 ocorrerão nas seguintes datas: 1º lote - 31/5, 2º lote - 30/6, 3º lote - 31/7 4º lote - 31/8 5º e último lote - 29/9 O contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix, chave CPF – única permitida – terá prioridade no recebimento do valor devido, após as já previstas em lei: – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos; – contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, – deficientes e portadores de moléstia grave; – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.  O critério de desempate é a data de entrega da declaração. Quem declara antes, recebe primeiro. Principais mudanças da declaração Declaração pré-preenchida A Receita Federal adiou o início do prazo para a segunda quinzena de março para que fosse possível disponibilizar o uso da declaração pré-preenchida para todos os contribuintes. Esse tipo de declaração já vem com várias informações que facilitam o preenchimento da declaração, sem necessidade de digitação pelo contribuinte. A expectativa do Fisco é triplicar o número dessa modalidade em 2023, explicou José Carlos Fonseca, supervisor nacional do programa do Imposto de Renda. Ele ressalta, porém, que o contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida tem obrigação de revisar os dados constantes no documento a fim de incluir, alterar, confirmar ou excluir as informações constantes na declaração. "É obrigação do contribuinte complementar as informações não recuperadas. Da mesma forma que o contribuinte pode errar no preenchimento da declaração a fonte da informação da pré-preenchida (empresas, bancos, imobiliárias, clínicas médicas...) também pode errar ou ainda não ter enviado as informações." A utilização pode ser feita online, no portal e-CAC; no computador, com o programa do IR; e em dispositivos móveis, com o app Meu Imposto de Renda. Mas para que possa utilizar essa modalidade, o contribuinte deverá ter conta gov.br nos níveis ouro ou prata, que demandam mais autenticações como reconhecimento facial e autorização via aplicativo. Veja como fazer a conta gov.br nível prata ou ouro para ter acesso à declaração pré-preenchida Restituição por Pix Outra novidade deste ano é o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix. Para receber a restituição por meio de pagamento eletrônico, é preciso que a chave Pix seja o CPF do titular da declaração. Não será permitida chave Pix de telefone, email nem chaves aleatórias, apenas o CPF. Também será possível pagar com Pix o Darf emitido pelo programa do Imposto de Renda quando houver imposto a pagar. O Darf vai ser emitido com QR Code, o que facilita o pagamento. Neste ano, é possível fazer a declaração em multiplataformas: online, por aplicativo ou computador. Leia mais: Pix dá direito a prioridade na restituição do Imposto de Renda Autorização de preenchimento Neste ano, foram feitas alterações na plataforma Meu Imposto de Renda. Agora, além do próprio contribuinte, podem fazer uso da declaração pré-preenchida o procurador pessoa física ou jurídica do contribuinte, via procuração eletrônica; e a pessoa autorizada pelo contribuinte – como dependentes e grupos familiares – por meio da nova funcionalidade “Autorização de acesso”, disponível apenas na ferramenta Meu Imposto de Renda.  Tanto quem autoriza como quem faz uso da autorização deve possuir conta gov.br nos níveis Ouro ou Prata. A autorização permite acesso a todos os serviços do Meu Imposto de Renda, como declarar, retificar, ver pendências, gerar Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e imprimir declarações e recibos, entre outros. A autorização vale para somente um único CPF (não sendo válida para CNPJ), e o mesmo CPF pode ser autorizado por até cinco pessoas. O prazo da autorização, de no máximo seis meses, é definido pelo autorizador. A procuração eletrônica continua valendo para pessoas físicas e jurídicas, sem exigência de conta gov.br, limite de datas, de número de pessoas ou de serviços. Mudanças nas fichas No Programa Gerador de Declaração (PGD), aplicativo ou on-line, haverá a atualização dos rendimentos de Pensão Alimentícia, que foram para a Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. A ficha de Bens e Direitos solicitará código de negociação para os bens negociados em bolsa.O contribuinte receberá nova mensagem no recibo de entrega, informando a possibilidade de opção pelo débito automático no Meu Imposto de Renda, mesmo após o fim do prazo. O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 vai de 15 de março a 31 de maio. O programa da declaração já está disponível para download. Quem estiver obrigado a declarar e não o fizer estará sujeito à multa de R$ 165,74 a 20% do imposto devido, além de ficar com problemas no CPF.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Irã prende mais de 100 pessoas suspeitas de envenenar estudantes.

 

Criminosos foram investigados, identificados e presos em várias cidades, incluindo a capital, Teerã.

O Irã prendeu mais de cem pessoas envolvidas no caso de suspeita de envenenamento de centenas de estudantes em todo o país, segundo a agência de notícias estatal Irna (Islamic Republic News Agency). O Ministério do Interior do país informou que os criminosos foram investigados, identificados e presos em várias cidades, incluindo a capital, Teerã. "Inquéritos iniciais mostram que várias dessas pessoas, por maldade ou aventureirismo e com o objetivo de fechar as salas de aula influenciadas pela atmosfera psicológica criada, tomaram medidas como o uso de substâncias inofensivas e malcheirosas", afirma o comunicado do ministério. O Irã viveu uma onda de suspeitas de envenenamento nos últimos meses, sobretudo em escolas femininas. Políticos iranianos sugerem que as meninas poderiam ter sido alvo de grupos islâmicos linha-dura, que defendem a ideia de que mulheres não devem estudar. Alguns ativistas, no entanto, acreditam que os envenenamentos podem estar ligados aos protestos pela morte de Mahsa Amini que ocorreram em setembro do ano passado. A jovem, de 22 anos, foi assassinada pela "polícia da moralidade", instituída pelo Estado islâmico, por infringir a lei que determina o uso obrigatório do hijab — véu que cobre o cabelo das mulheres muçulmanas. À época, muitas alunas participaram ativamente dos protestos, removendo seus hijabs na sala de aula e rasgando fotos do líder supremo do Irã, Ali Khamenei. Dias atrás, Khamenei condenou os supostos envenenamentos, chamou-os de "crimes imperdoáveis" e pediu "punição severa" para qualquer pessoa considerada responsável por eles. As primeiras suspeitas de envenenamento aconteceram em novembro em uma escola secundária na cidade de Qom, a mais de 150 km de Teerã, onde 18 alunas foram hospitalizadas. Uma menina sentiu náuseas, falta de ar e dormência na perna esquerda e na mão direita. Outra teve "dificuldade para andar".Em fevereiro, outro incidente na cidade, ainda mais grave, deixou hospitalizados mais de cem alunos de 13 escolas. As agências iranianas descreveram o episódio como "envenenamento em série". Tanto os Estados Unidos quanto as Nações Unidas pediram às autoridades iranianas que investiguem completamente as suspeitas de envenenamento e punam os responsáveis. A Casa Branca disse, na segunda-feira (6), que deve haver uma investigação "credível e independente" de envenenamentos entre estudantes no Irã, sugerindo que poderia estar no âmbito das Nações Unidas investigar o assunto.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Ciclone Freddy devasta Moçambique pela segunda vez e deixa ao menos um morto.

 

Fenômeno atingiu a terra com ventos de 150 km/h, em média, e obrigou dezenas de pessoas a abandonarem suas casas.

O ciclone tropical Freddy deixou pelo menos um morto e obrigou dezenas de pessoas a abandonarem suas casas durante a passagem por Moçambique, anunciaram as autoridades neste domingo (12).Freddy provocou 10 mortes no país quando atingiu o território de Moçambique pela primeira vez, no final de fevereiro. Na ilha de Madagascar, onde também passou duas vezes, pelo menos 17 pessoas morreram devido ao fenômenoo.Meteorologistas indicam que poucas vezes registraram uma trajetória semelhante."Uma morte foi registrada", declarou à AFP Pio Tameliwa, chefe do distrito de Zalala na província de Zambezia, região central do país. Um idoso faleceu no desabamento de sua casa no sábado. O furacão atingiu a terra com ventos de 150 km/h em média. Mais de 70 pessoas ficaram desabrigadas na região."São as primeiras informações", destacou Tameliwa. As intempéries afetam as linhas de telecomunicação e dificultam o trabalho das autoridades para obter dados sobre as vítimas.De acordo com várias ONGs, o furacão provocou grande destruição.Freddy deve perder intensidade ao longo da semana, segundo as previsões. Embora já tenha sido rebaixado para a categoria de tempestade tropical, provoca ondas de até 8 metros e chuvas intensas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.O ciclone começou perto da costa do norte da Austrália e o que até então era uma tempestade tropical foi batizado como Freddy em 6 de fevereiro.O fenômeno, atípico, pode transformar-se no ciclone de maior duração já registrado.(  Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 647/23

 

Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings.

O Projeto de Lei 647/23 determina que os shoppings reservem no mínimo 5% de mesas e cadeiras nas praças de alimentação para uso preferencial por pessoas idosas e com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Qualquer maneira de auxiliar de forma significativa o cotidiano dos idosos é totalmente válida”, afirma o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “Cuidar do lazer, da independência e da acessibilidade é a efetivação de dispositivos já estabelecidos em lei”, continuou ele na justificativa que acompanha o projeto. As mesas a que se referem a proposta deverão conter um adesivo em tamanho de fácil visibilidade na cor amarela para as pessoas com deficiência e na cor verde para idosos (cidadãos com 60 anos ou mais). Conforme o texto, só estarão desobrigados do cumprimento da futura lei aqueles estabelecimentos que apresentarem laudo técnico, elaborado por profissional habilitado, comprovando a impossibilidade de adaptação naqueles locais. Tramitação A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado Edição – Marcelo Oliveira

 

VIDANEWS - Indicadores de violência contra a mulher tiveram aumento em Goiás.

 

Banco de dados estatísticos da SSP-GO apontam que houve aumento de vítimas em quadro dos cinco indicadores de violência doméstica

Neste mês dedicado à mulher, infelizmente, ainda é tema de alerta o aumento da violência doméstica. Em Goiás, dados da secretaria de estado de Segurança Pública (SSP-GO) revelam que de cinco indicadores criminais nessa natureza de ocorrências, quatro apresentaram aumento entre os números consolidados em 2022 em comparação aos de 2021. Conforme levantamento realizado pelo CONTEXTO, em 2022 foram registradas oficialmente no banco de dados da SSP-GO, 57 vítimas do crime de feminicídio. No ano anterior foram 54. Portanto, 5,55% de aumento. Aumento maior teve o crime de estupro. Foram 322 mulheres vitimadas em 2022. No ano anterior, 278. Assim, um incremento de 15,83%. Os crimes de ameaça, ainda conforme o levantamento, tiveram 15.600 vítimas em 2022 e 15.734. Neste caso, houve recuou de 0,85%. Foi esse, inclusive, o único indicador com redução. O crime tipificado de lesão corporal teve aumento de 3,93%. Foram 11.206 vítimas em 2022 e 901 no ano anterior, ou seja, em 2021. Por fim, a base de dados da SSP-GO apurou em 2022, o total de 11.285 vítimas de crimes contra a honra- calúnia, difamação e injúria. No ano de 2021, foram 10.735 vítimas. Vale ressaltar que os números são sujeitos a alterações (veja o quadro de observações sobre o relatório de estatísticas criminais e produtividade). Observações – Fonte: QLIK SENSE (RAI)- data de consulta – 20/01/2023; – Os dados apresentados neste demonstrativo estão sujeitos a variações, conforme o andamento das investigações em procedimentos policiais instaurados para a apuração dos fatos;- Na aferição de homicídio é considerado o somatório dos números de vítimas de homicídio e feminicídio; – Na aferição de tentativa de homicídio é considerado o somatório dos números de vítimas de tentativa de homicídio e tentativa de feminicídio; – Na aferição da quantidade de drogas apreendidas são mensurados os entorpecentes que possuem unidade de medida em massa;  Na aferição do estupro é considerado a conduta ilícita descrita no art. 213 e §§ 1° e 2° do CPB, praticado contra a mulher com envolvimento de violência doméstica; – Na aferição do roubo a transeunte é considerado o somatório das ocorrências de roubos ocorridos em rua/avenida, praças e/ou parques ambientais cujas vítimas são pessoas físicas, excluindo os roubos de veículos com as mesmas características;- Na aferição de armas apreendidas é considerado o somatório de arma de fogo e simulacros apreendidos; – Na aferição de roubo e furto de veículos é considerado o n° de veículos.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás) )

 

 

VIDANEWS - Deputados e senadores tentam reverter medidas de Lula que restringem armas de fogo.

 

Obrigatoriedade de cadastro no Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, é um pontos pontos criticados.

O grupo de deputados e senadores que defende o armamento da população civil tenta reverter medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem ou modificam o acesso a armas de fogo. O tema é discutido em ao menos dois projetos de decreto legislativo que revogam medidas do presidente da República.A exigência de um cadastro eletrônico dos equipamentos no Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, é um dos pontos questionados. A medida dá 60 dias aos proprietários de armas adquiridas após o decreto federal 9.785, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 7 de maio de 2019, para que insiram os dados no sistema. O decreto do ex-presidente flexibilizou as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas e munições a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Lula estabeleceu 3 de abril como prazo para o cadastro, ficando o proprietário sujeito a ter a arma apreendida e ser alvo de apuração pelo cometimento de crime em caso de descumprimento. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirma que o decreto de Lula é ilegal. Ele explica que os cadastros devem ser feitos apenas junto ao Exército, conforme a lei. Ao condicionar o envio de informações à Polícia Federal, a norma estaria contrariando essa previsão legal. "A lei não pode ser alterada por decreto, isso o direito prevê. O decreto é para regulamentar a lei e não para modificá-la. Estamos discutindo isso", disse. Alberto Fraga e outros deputados ligados à segurança pública estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto. A frente quer espaço para discutir as medidas de Lula na Casa e busca, ainda, maneiras de reverter o "revogaço" promovido pelo governo sobre o tema. "Entendemos que é necessário ter disciplina e controle, mas não promovendo essa marginalização contra os CACs. O mercado está sofrendo com essa paralisação. Muita gente fechando as portas, desempregos virão", completou Fraga.  As revogações esbarram, por exemplo, no serviço de blindagem de automóveis no país, que estava regulamentado no contexto da venda e a autorização para a posse e o porte de armas de fogo. Sem a norma, entidades do setor relatam que empresas paralisaram as atividades para não cometer irregularidades. LEIA TAMBÉM  'Revogaço' de decretos de armas feito por Lula trava blindagem de veículos no país Senado O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que as decisões do atual governo em relação às armas são ideológicas e prometeu fazer frente a eventuais desproporcionalidades. "Essas propostas do atual governo normalmente são centradas numa ideologia, porque a questão dos CACs não é um problema que exacerba a violência no Brasil. A violência é exacerbada pela marginalidade que anda e porta arma de tudo que é jeito", declarou. Segundo o ex-vice-presidente da República, o assunto já está sendo discutido por um grupo no Senado. "Vamos levar o tema dentro da Comissão de Segurança Pública", disse. Logo após as revogações promovidas por Lula, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar a decisão que dificulta o acesso a armas e munição. De acordo com o parlamentar, o texto "contraria o espírito da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dá ao cidadão o direito de adquirir armas de fogo, desde que cumpridas as exigências legais"."O decreto presidencial constitui nítido cerceamento da liberdade econômica, impactando diretamente na atividade econômica legalmente desempenhada por milhões de pessoas, entre comerciantes, instrutores, fabricantes, além de toda uma rede de serviços derivados", justifica do Val.O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) também protocolou um projeto de decreto legislativo com a mesma intenção. Ambas as propostas aguardam votação.( Fonte R 7 Noticias Brasília )

 

 

 

VIDANEWS - PRF troca superintendentes nos 26 estados e no Distrito Federal.

 

Secretário do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli nomeou também novos coordenadores de áreas diversas na corporação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) substituiu os superintendentes da corporação em 26 estados e no Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). As nomeações são assinadas pelo secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli.  Confira os nomes escolhidos por Cappelli 1. Tocantins: Alonso Mata Trindade; 2. Acre: Liege Lorenzett Vieira; 3. Distrito Federal: Igor de Carvalho Ramos; 4. Minas Gerais: Fabio Henrique Silva Jardim; 5. Piauí: Bruno Ribeiro Dias; 6. Rondônia: Luciana da Silva Alves; 7. Pará: Cassiano Hilário Ribeiro Filho; 8. Santa Catarina: Manoel Fernandes Bitencourt; 9. Goiás: Tiago de Almeida Queiroz; 10. Sergipe: Vladimir Cardoso Hilário; 11. Paraná: Fernando Cesar Borba de Oliveira; 12. São Paulo: Edson José Almeida Júnior; 13. Rio de Janeiro: Vitor Almada da Costa; 14. Mato Grosso do Sul: João Paulo Pinheiro Bueno; 15. Roraima: Marcelo Aguiar da Silva; 16. Pernambuco: Alexandre Rodrigues da Silva; 17. Paraíba: Pedro Ivo Nogueira Loureiro; 18. Maranhão: Francinácio Morais Medeiros; 19. Rio Grande do Norte: Péricles Venancio dos Santos; 20. Bahia: Vagner Gomes da Silva; 21. Rio Grande do Sul: Anderson Nunes dos Santos; 22. Alagoas: Juliano Quintella Malta Less; 23. Amazonas: Benjamin Affonso Neto; 24. Espírito Santo: Wermerson Mário Pestana; 25. Mato Grosso: Kellen Arthur Preza Nogueira; 26. Amapá: Klebson Sampaio do Nascimento; 27. Ceará: Flávio Antônio Holanda e Silva; Além das trocas nas superintendências, foram publicadas nove nomeações para coordenadorias da PRF. Veja abaixo os novos coordenadores da PRF nomeados nesta segunda-feira Coordenador de Operações Especializadas da Coordenação-Geral de Combate ao Crime: Wellker Cesar Faria; Coordenador de Articulação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica: Fernanda Karina Sá Nunes de Oliveira: Coordenador de Controle Interno da Corregedoria-Geral e Controle Interno: Richeli Freitas Barbara; Coordenador de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência: Cleber Tavares Rosa; Coordenador-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações: Jeferson Almeida Moraes; Coordenador de Planejamento e Controle Operacional da Coordenação-Geral de Gestão Operacional: Stenia Pires Benevides; Coordenador de Análise Processual, Normatização e Assessoramento Técnico da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica: Fabricio de Moura Sabino; Coordenador de Prevenção e Atendimento de Acidentes, de Segurança Viária da Diretoria de Operações: Paulo Sérgio Guedes de Oliveira; Coordenador de Inteligência da Diretoria de Inteligência: Eder Soares Borba da Silva. Cappelli foi interventor federal na segurança pública do DF após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Na ocasião, extremistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome dele para a secretaria executiva do Ministério da Justiça já tinha sido antecipada por Flávio Dino em dezembro, durante o período de transição de governo. Ele retornou ao cargo de secretário-executivo no Ministério da Justiça ao fim da intervenção, em 31 de janeiro. Após este período, o comando da segurança passou a ser responsabilidade da governadora em exercício, Celina Leão (PP), e do secretário de Segurança, Sandro Avelar. Ricardo Cappelli é jornalista, com pós-graduação em administração pública. Ele foi secretário de Comunicação do Governo do Maranhão. Presidiu a União Nacional dos Estudantes (UNE) de 1997 a 1999. Na época, ele trouxe o então ditador de Cuba, Fidel Castro, para um congresso da instituição. Já o atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, tomou posse em 8 de fevereiro. O nome dele foi confirmado após o ministro da Justiça, Flávio Dino, desistir da indicação do delegado Edmar Camata depois de críticas por escolhido ter apoiado a operação Lava Jato. Na ocasião, Oliveira anunciou que criaria uma estrutura com foco em direitos humanos, mas não detalhou como isso será feito.( Fonte R 7 Noticias Barsilia)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Congresso quer pagamento de 13º para o Bolsa Família, apesar de resistência do governo Lula.

 

Governo diz que não pagará parcela extra em dezembro; parlamentares defendem medida para beneficiar famílias.

Deputados e senadores querem alterar a medida provisória do governo federal que recriou o Bolsa Família para fazer com que as famílias atendidas pelo programa recebam o pagamento do 13º. O Executivo garante que não vai repassar uma parcela extra aos beneficiários. O 13º foi pago apenas uma vez, em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a parcela extra não faz sentido para o Bolsa Família, porque o programa é de assistência e de complemento de renda, e não uma remuneração salarial. Apesar disso, deputados e senadores de oposição e até de partidos que estão à frente de ministérios do governo Lula vão tentar garantir o pagamento do 13º. Entre as emendas (sugestões de alteração) que já foram apresentadas à medida provisória, há propostas para a transferência de uma parcela adicional no fim do ano ou para que os beneficiários recebam, nos meses de junho e dezembro, um acréscimo de 50% do valor do auxílio. Algumas das emendas foram elaboradas por parlamentares de MDB e União Brasil, que, juntos, comandam seis pastas do governo federal. O deputado Acácio Favacho (MDB-AP), autor de uma delas, diz que o 13º é necessário "tendo em vista que até os dias atuais milhões de brasileiros inscritos no programa ainda sofrem com os efeitos da crise econômica tão recentemente enfrentada". A deputada Cristiane Lopes (União Brasil-RO) afirma que o pagamento extra é uma medida que pode reduzir a pobreza e a desigualdade social. “A criação do referido abono vai ao encontro da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Bolsa Família, a fim de aliviar de imediato a pobreza extrema, considerando que o aumento dos preços dos alimentos e outros produtos essenciais prejudicou as famílias mais pobres." Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não pagar o 13º é inadmissível. "Vamos trabalhar, apesar de o governo Lula estar contra aqueles que ele sempre disse que defenderia. Nesse caso, é uma falta de respeito, uma traição aos mais pobres", criticou. Novos benefícios adicionais Outra reivindicação dos parlamentares é para a criação de benefícios adicionais, além dos que já foram anunciados pelo governo. O novo Bolsa Família terá bônus complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado à primeira infância — são R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.Os pedidos para novos benefícios visam a atender diversos públicos, como pessoas com deficiência ou doença grave, pessoas com transtorno do espectro autista, jovens de 18 anos ou mais matriculados em curso de capacitação ou formação profissional, adolescentes que estão cursando o ensino médio em período integral, idosos a partir de 65 anos, famílias monoparentais e mães solo. LEIA TAMBÉM  Lula estreita relação com sindicatos em reuniões e chama fim do imposto sindical de 'crime' Amazônia e cerrado têm desmatamento recorde em fevereiro, 2º mês do governo Lula  STF forma maioria para manter suspensas ações que pedem liberação de armas O deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) sugere o pagamento de R$ 50 por pessoa com deficiência. Segundo ele, as políticas públicas precisam dar atenção especial a famílias com membros nessa situação, que muitas vezes precisam arcar com ônus de contratar um cuidador. “Esse acréscimo mínimo ajudará ainda mais as famílias que precisam garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes com deficiência.”Uma emenda apresentada pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI) propõe a criação de um auxílio-internet a quem recebe o Bolsa Família, com valor a ser definido pelo governo. “Milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet, o que limita suas oportunidades e os mantém à margem da sociedade. A inclusão digital pode ajudar a reduzir a exclusão social, diminuir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros”, diz ele.Além disso, há pedidos para que o governo retome benefícios adicionais que faziam parte do extinto Auxílio Brasil, mas foram encerrados pelo governo Lula, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior, o Auxílio Criança Cidadã, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural e o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, que visavam à emancipação e à independência financeira das famílias atendidas pelo programa.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Novo lote do abono PIS/Pasep será pago nesta semana; veja quem recebe.

 

Benefício de até R$ 1.302 será liberado para trabalhadores nascidos em março e abril; calendário de pagamento vai até julho.

O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abril, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 1 (veja calendário abaixo). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. Os que recebem o PIS, na Caixa, serão 3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021. Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho. Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril  – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho Como é feito o pagamento Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento. O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade. LEIA TAMBÉM  Com recursos da PEC do estouro, 8,9 milhões de crianças vão garantir extra do Bolsa Família em março  Dinheiro esquecido nas contas: sistema que permite o saque já está no ar; saiba fazer o resgate  Que sorte! Brasileiro que mora no exterior tinha quase R$ 3 mil esquecidos no banco O que é o abono salarial PIS/Pasep É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020. Quem tem direito ao abono? É preciso: •  estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; • ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021; • ter recebido até dois salários mínimos; • que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa. Quem não tem direito • Empregado doméstico;• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica. Como consultar Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar a data e a forma de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão (cidadao.caixa.gov.br) e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800-726-0207. No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001, no interior.A consulta pode ser realizada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sendo necessário que o trabalhador atualize o aplicativo. Depois, acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.  Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).( Fonte R 7 Noticias  Brasil)

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Mulher dirige com corpo de homem preso embaixo do carro por 40 quilômetros.

 

Motorista só percebeu ao chegar em casa, quando a filha viu uma perna embaixo do veículo; caso ocorreu no Entorno do DF.

Uma mulher dirigiu por cerca de 40 quilômetros com o corpo de um homem preso embaixo do carro, na madrugada de terça-feira (7), no Entorno do Distrito Federal. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Luziânia, em Goiás, a motorista telefonou para a corporação dizendo que havia passado por cima de um corpo que estaria na rodovia BR-040. Inicialmente, os bombeiros disseram que o percurso seria de 20 quilômetros, mas a Polícia Civil de Goiás confirmou que, na verdade, a mulher rodou cerca de 40 quilômetros com o corpo embaixo do veículo. Segundo o relato, a motorista chegou a ver o corpo estendido na estrada e tentou desviar, mas teria passado com a roda direita do carro sobre o suposto cadáver. Aos bombeiros, a mulher afirmou que conseguiu estabilizar o veículo e parou logo à frente. No momento, de acordo com os bombeiros, estava chovendo muito e a mulher, que estava com a filha no carro, ao ver que uma viatura chegava ao local indicado, onde ela pensava que o corpo estava, decidiu seguir viagem para casa, sem imaginar que o corpo estava, na verdade, preso no carro. Ao chegar em casa, a filha dela abriu a porta do carro viu uma perna embaixo do veículo. Elas chamaram a polícia e o Corpo de Bombeiros, imaginando se tratar de uma perna presa embaixo do assoalho do automóvel. No entanto, ao atender ao chamado, os bombeiros suspenderam o carro e verificaram que havia um homem morto com o braço preso à barra homocinética do veículo. Após a chegada da perícia e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o corpo foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML), e a motorista foi conduzida ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), em Luziânia (GO), onde prestou depoimento.  Os pertences do homem — R$ 237, uma carteira de cigarros, um isqueiro e um par de botas — foram encontrados na estrada. Procurada pela reportagem, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) informou que aguarda a conclusão da perícia e da papiloscopia para identificação da vítima. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

VIDANEWS - Três anos depois, profissionais de saúde ainda sentem peso da pandemia.

 

Médica relembra rotina exaustiva nas primeiras ondas da doença; quase 700 mil pessoas já morreram em todo o país.

Em 26 de fevereiro de 2020, o Brasil registrava o primeiro caso de infecção por Covid-19. O paciente, um homem de 61 anos, deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, com histórico de viagem pela Itália. De lá para cá, quase 700 mil brasileiros morreram com diagnóstico da doença. Dentre os óbitos, 1,3 mil eram profissionais de medicina e enfermagem. As primeiras ondas da doença impactaram fortemente a saúde física, mental e emocional dos que atendiam na linha de frente das emergências hospitalares. Nessa época, a cardiologista Ana Karyn Ehrenfried trabalhava na Santa Casa de Curitiba e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Fazendinha, também na capital do Paraná. A chegada do vírus ao país suspendeu os planos de um doutorado em São Paulo e fez com que a médica assumisse uma carga de trabalho de até 120 horas semanais em diversas urgências e emergências, incluindo UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) exclusivas para pacientes. LEIA TAMBÉM  Número de internações por Covid volta a crescer no Brasil,alerta Fiocruz   Mulher morre após passar 9 anos com bebê calcificado no abdômen  Dia Mundial do Rim:  veja 7 sinais que sugerem que você pode estar com problema renal. Em meio aos picos de casos, internações hospitalares e óbitos, Ana Karyn chegou a enfrentar filas em uma empresa de material industrial da cidade para conseguir equipamentos de proteção individual (EPI), que estavam em falta nas unidades de saúde. Amigos da igreja se reuniam para levar máscaras à médica, que passava apenas duas noites em casa e emendava um plantão ao outro. A cardiologista chegou a cogitar deixar uma mala com roupas no carro por medo de passar a doença para a família. “Tenho duas filhas, mas, na época, tinha só uma, a Manuela. Ela era novinha, mas já entendia. Minha sogra mandava mensagem dizendo ‘Ana, por favor, pense na sua família, no seu marido, na sua filha. O que vai ser se você morrer? Saia daí’. Quando escolhi a medicina, foi porque queria fazer a diferença na vida das pessoas. Sabia que estava lá e podia salvar vidas. Falava pra minha filha que, se acontecesse alguma coisa, queria que ela se orgulhasse de mim por estar ali e não ter me acovardado.” Três anos após a identificação do primeiro caso, o acolhimento de pessoas infectadas pela Covid-19 no Brasil ocorre em meio a um cenário de menos incertezas e muitas lições para os sistemas de saúde público e privado. Além da tendência de queda na transmissão do vírus, a vacinação de praticamente todas as faixas etárias abriu caminho para menos casos graves, internações e mortes. Mas o esgotamento físico e mental de médicos e enfermeiros deixou sequelas. “Quem esteve lá dentro do hospital nunca mais vai ser a mesma pessoa. É impossível. As pessoas que entravam na UTI muitas vezes não sairiam mais. Você, como médico, era a última pessoa que elas veriam. Lembro de alguns pacientes que eu precisaria entubar e de falar pra lembrarem das pessoas que amavam. Se acontecesse alguma coisa e eles não voltassem, a última frase que tinham ouvido era que alguém os amava. Até hoje enche meus olhos de lágrima só de pensar que isso aconteceu tantas vezes.” “Nós, médicos, temos uma facilidade, entre aspas, de encarar a morte porque é uma coisa com a qual a gente convive de maneira mais próxima. Mas não é pra isso que a gente é médico. Pelo contrário, é pra trazer vida, pra trazer cura. Durante a covid, a gente fazia tudo que estava ao nosso alcance e, mesmo assim, os pacientes morriam. Era uma carga emocional que não tem explicação. Chegamos ao final dos picos de transmissão esgotados emocionalmente. A gente queria ver vida e não morte. Quem viveu nunca mais vai ser o mesmo.” Exaustão Um estudo da Universidade Federal de São Carlos apontou a presença intensa de quadros de exaustão e estresse entre profissionais de saúde de todo o país, além de má qualidade de sono, sintomas depressivos e dores pelo corpo. Foram ouvidos 125 profissionais da rede pública, que responderam a questionários online ao longo de 2021 e 2022. Os resultados mostram que 86% deles sofrem de burnout, um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastantes. De acordo com a pesquisa, 75% dos entrevistados avaliaram negativamente as demandas emocionais ligadas ao trabalho, 61% criticaram o ritmo do serviço e 47% reprovaram a sua imprevisibilidade. Dados relacionados a comportamentos ofensivos também chamaram a atenção dos coordenadores do estudo: 15% dos profissionais relatara terem sido afetados por atenção sexual indesejada, 26% foram ameaçados, 9% sofreram violência física de fato e 17% reportaram bullying. Aos 40 anos e com duas filhas, Ana comemora a mudança de rumos proporcionada pela chegada da vacina. “A história da covid mudou totalmente depois da vacina. Mas, como médica e profissional de saúde, vejo que as consequências, as sequelas emocionais e físicas ainda são longas e vai levar muito tempo pra gente se recuperar. São três anos que passaram, mas parece muito mais. Foram vidas marcadas tanto na área profissional quanto no atendimento a pacientes. Graças a Deus, a gente está aqui pra escrever uma nova história depois da covid.” Médicos O país contabiliza, atualmente, 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes. Dados da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023 mostram que os homens representam 51% desse contingente. A média geral de idade desses profissionais é 44,9 anos e a maioria permanece concentrada no Sul e no Sudeste, nas capitais e em grandes municípios. Nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e que juntas concentram 32% da população brasileira estão pouco mais de 8% dos médicos ativos. Enfermeiros Já o Conselho Federal de Enfermagem contabiliza 1,8 milhão de profissionais, entre enfermeiros (23%), técnicos e auxiliares de enfermagem (77%). Desse contingente, 1,5 milhão são mulheres, o que representa 85% do total. A maioria desses profissionais tem entre 26 e 50 anos e vive na Região Sudeste (49%). Ainda de acordo com o Perfil da Enfermagem no Brasil, 42% desses profissionais são brancos, 41% pardos e quase 37,7% têm outros profissionais de saúde na família.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra punição do conselho do MP.

 

Para o ministro, não há nenhuma ilegalidade na fundamentação do ato do CNMP que determinou a aplicação da pena de advertência.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), quando ele ainda era procurador, contra uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselho aplicou sanção disciplinar de advertência por Dallagnol ter infringido deveres funcionais ao conceder uma entrevista, em 2019.
 Na ocasião, Dallagnol disse que o STF passava a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões. De acordo com a deliberação do CNMP, o então procurador da República no Paraná ultrapassou o limite de seu direito de liberdade de manifestação ao fazer, na entrevista, críticas a ministros da Corte. No pedido, Dallagnol expôs o argumento de que, na época em que foi proferida a decisão do CNMP, já estava extinta a pretensão punitiva do Estado de aplicar a penalidade, ante o decurso do prazo prescricional.Conduta incompatível Ao decidir, o ministro Dias Toffoli afirmou que não há nenhuma ilegalidade na fundamentação do ato do CNMP que determinou a aplicação da pena de advertência, que é a mais branda possível. Segundo ele, a decisão demonstra “com toda a clareza e de forma exaustiva” que o então procurador da República adotou uma conduta incompatível com as atribuições do cargo que ocupava. Toffoli acrescentou que o CNMP atuou corretamente. "O CNMP manteve-se dentro de suas competências constitucionais e concluiu que o requerente (procurador) agiu de forma incompatível com os seus deveres funcionais", disse Toffoli. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

VIDANEWS - Mulher grávida de sete meses leva tiro na barriga em ataque na Alemanha e bebê morre.

 

Homem abriu fogo em centro religioso, fez sete vítimas e depois se matou; motivação do massacre está sendo investigada. 

O homem que abriu fogo, na quinta-feira (9), em um centro religioso em Hamburgo, no norte da Alemanha, fez sete vítimas, sendo um bebê dentro da barriga da mãe. A mulher, que estava grávida de sete meses, levou um tiro no massacre. O disparo atingiu o filho, que morreu ainda dentro do útero. Segundo as autoridades alemãs, o autor do ataque era um alemão de 35 anos que tinha licença para usar armas para praticar tiro esportivo. A pistola que o autor utilizou estava registrada no nome dele e várias caixas de munição foram encontradas em sua casa. A motivação do ataque ainda está sendo investigada pela polícia. O autor já frequentou o local do massacre e o ataque teria relação com uma disputa pessoal. LEIA TAMBÉM Mulher que teve braços arrancados por cachorros é presa por tráfico de drogas  Homem morre em pleno voo, e comandante faz pouso forçado  Terrorismo do sushi: três jovens são detidos no Japão por porquice em restaurante O homem se matou quando percebeu a chegada da polícia. O diretor da operação policial, Mathias Tresp, explicou que, quando os agentes entraram no prédio, viram imediatamente um indivíduo com arma de fogo fugindo para um andar superior.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Pai é preso após atirar em amigo bêbado que errou de quarto e deitou pelado com sua filha.

 

Vítima e detido dividem apartamento na cidade de Cape Coral, na Flórida; ninguém ficou ferido durante incidente.

Autoridades da Flórida informaram nesta sexta-feira (10) que um homem que reside em Cape Coral, Estados Unidos, responde a múltiplas acusações por atirar várias vezes com uma pistola contra um colega de apartamento que, por engano, entrou bêbado e nu no quarto da sua filha e se deitou na cama dela. O incidente ocorreu depois da meia-noite de quarta-feira (8), quando Dayne Victor Miller, de 44 anos, abriu fogo contra o companheiro de apartamento depois de já ter voltado ao seu quarto com sua parceira depois de ter bebido demais e, acidentalmente, entrado no quarto da menina, de acordo com uma declaração da polícia do condado de Lee. Miller admitiu aos agentes da polícia que disparou através da porta do quarto após saber pela filha adolescente que um homem tinha estado nu em sua cama. A vítima "admitiu ter bebido demais, levantou-se para ir ao banheiro e, ao voltar, entrou por engano no quarto da filha de Miller, que estava dormindo na cama", relatou o gabinete do xerife de Cape Coral. Pouco depois, a parceira da vítima acordou o cônjuge, gritou que não era o seu quarto nem a sua cama, e voltaram juntos para o quarto correto. Mas a adolescente, que acordou e viu "um homem nu dormindo ao seu lado, levantou-se e correu para contar ao pai".Este último, enfurecido, pegou uma arma e, depois de bater à porta do quarto da pessoa que estava deitada na cama da adolescente, que estava fechada, gritou "Eu te mato!", e abriu fogo três ou quatro vezes, segundo a polícia, que reportou que o casal saiu ileso. A adolescente relatou às autoridades que em momento algum foi sujeita a qualquer forma de tentativa de abuso sexual ou de toque. Miller, que explicou o que aconteceu aos agentes da lei, foi detido e transportado para uma prisão do condado de Lee.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória.

 

Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação.

O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção será apenas educativa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) e altera o Código Tributário Nacional. As obrigações acessórias são documentos solicitados pelo fisco (federal, estadual ou municipal) e relacionados à quitação de tributos, como declaração de imposto, notas fiscais de venda e guias de recolhimento de tributos, entre outras. Para Bertaiolli, a imposição de multa tributária para estas obrigações, como é previsto hoje, somente se justificaria diante da ocorrência de um comportamento ilícito do infrator. “As multas por descumprimento de obrigações acessórias não podem ser instrumentos de arrecadação pelo poder público, pelo contrário. As penalidades deveriam ter o cunho de orientar ou educar, salvo em casos de culpa ou dolo, que visam prejudicar a arrecadação de tributos”, disse. Tramitação O projeto será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - Policial penal recusou propina de R$ 100 mil oferecida por detento de Aparecida de Goiânia.

 

Em trecho da carta escrita a mão, custodiado faz a oferta: “vamos ganhar um dinheiro juntos?”

Um policial penal recusou propina oferecida por um custodiado dentro da Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na última terça-feira (7). Por meio de uma carta escrita à mão, o detento de 26 anos ofereceu aproximadamente R$ 100 mil ao servidor para ter acesso a celulares. O preso, que já responde por receptação, recebeu voz de prisão por corrupção ativa e sofrerá sanções disciplinares internas. A tentativa de suborno ocorreu no bloco 4 da CPP. Durante ronda pelas celas, o policial penal de 45 anos foi chamado pelo custodiado, que entregou a carta em mãos. Ao ler o conteúdo do texto, o servidor não teve dúvidas: deu voz de prisão e encaminhou o fato à supervisão de segurança da unidade prisional. O preso foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Aparecida de Goiânia para lavratura do flagrante, e voltou para a CPP. Além de corrupção ativa, o preso, revoltado por não ter sido “atendido”, proferiu palavras de baixo calão contra a honra e a moral do servidor penitenciário na hora do flagrante e, também, responderá por calúnia. Niquelândia Em setembro do ano passado, em Niquelândia, no Norte do Estado, um preso escreveu uma carta e entregou a um vigilante penitenciário temporário (VPT) de 22 anos. A tentativa de suborno era de R$ 5 mil por dois celulares. O preso, que já respondia por homicídio, também foi autuado por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), cuja pena de reclusão vai de 2 a 12 anos. Veja um trecho da carta entregue ao VPT: “Quer ganhar um dinheiro no mais absoluto sigilo possível? Se você se interessar, faz o sinal de legal com o dedo, que eu te passo o número da minha esposa, pra nós não ficar se falando (sic), para o povo não ficar de olho. Você tá ligado que a cadeia está sossegada.” (Comunicação Setorial de Diretoria-Geral de Administração Penitenciária) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Ex-ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha está internado em estado grave.

 

Político ocupou o cargo no governo federal de 2016 a 2018; segundo a família, ele descobriu o câncer há um mês.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Temer Eliseu Padilha (MDB) está internado em estado grave. A família de Padilha divulgou uma nota informando que ele está tratando de um câncer descoberto há um mês. Os familiares não divulgaram, porém, o tipo de câncer ou o estágio da doença. "A família do ex-ministro Eliseu Padilha informa que ele está internado em estado grave no Hospital Moinhos de Vento/RS, em decorrência do tratamento de um câncer, descoberto há um mês", informa a nota. Padilha assumiu a Casa Civil em 2016 e ficou no cargo até o fim do governo Temer, em dezembro de 2018. Em janeiro de 2019, o ex-ministro passou por um autotransplante de medula para o tratamento de um mieloma múltiplo. Em março de 2017, passou por cirurgia para retirada da próstata no mesmo hospital. Também em 2017, Padilha foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrante do que ficou conhecido como "Quadrilhão do MDB", suposta organização criminosa liderada pelo ex-presidente Michel Temer, principal liderança do partido à época. Ele foi absolvido em primeira instância em maio de 2021 pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a decisão em março deste ano. Sobre Padilha Eliseu Padilha, além de ministro-chefe da Casa Civil, foi ministro da Secretaria de Aviação Civil, dos Transportes, deputado federal pelo Rio Grande do Sul e prefeito de Tramandaí (RS).( Fonte R 7 Noticias Brasilia)