VIDANEWS - Com gasto extra de R$ 198 bi, PEC do estouro reúne 18 assinaturas.

 

Texto abre espaço no Orçamento de 2023 para cumprir as promessas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estouro, que abre espaço no Orçamento de 2023 para cumprir as promessas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral, reuniu, até a manhã desta terça-feira (29), 18 assinaturas.O texto foi protocolado no Senado nessa segunda-feira (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. Para começar a tramitar na Casa, a matéria precisa ter, no mínimo, 27 assinaturas. Faltam, portanto, nove nomes. Assinam a PEC os seguintes senadores: Marcelo Castro (MDB-PI), Alexandre Silveira (PSD-MG), Jean Paul Prates (PT-RN), Dário Berger (PSB-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Zenaide Maia (PROS-RN), Paulo Paim (PT-RS), Fabiano Contarato (PT-ES), Flávio Arns (Podemos-PR), Telmário Mota (PROS-RR), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Paulo Rocha (PT-PA), Jader Barbalho (MDB-PA) e Jaques Wagner (PT-BA). Após 13 dias de articulação no Senado, a PEC do estouro foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa, no final da tarde. A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso Nacional. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro.O texto apresentado tira do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos — ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos. A PEC indica que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a 6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, poderá ser alocado, a partir de 2023, para investimentos públicos sem que o teto de gastos seja impactado. Para o próximo ano, a previsão é de cerca de R$ 23 bilhões. Outra alteração é a previsão de que doações para programas federais socioambientais e relativas a mudanças climáticas também não serão incluídas no limite. De acordo com o texto da proposta, "a medida é importante para estimular parcerias por meio de doações e, portanto, sem impacto fiscal. Da mesma forma, prevê-se que despesas federais das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas não se incluem no limite".O prazo de validade da PEC, um dos pontos de embate entre a equipe de transição e o Congresso, foi definido em quatro anos. As negociações, no entanto, apontam para uma validade de dois anos, como mostrou o R7. Ainda não está definido quem será o relator da PEC - é cogitado o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual a proposta começará a tramitar. Para aprovação de uma PEC, é necessário o aval de três quintos dos senadores (49 dos 81 votos possíveis) e dos deputados (308 votos entre 513), em dois turnos de votação em cada Casa.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Homem de confiança do presidente eleito, ex-presidente do TCU é político moderado e de bom trânsito entre militares e também no Congresso.

 

O ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio é o nome do presidente eleito Lula da Silva para o ministério da Defesa.

 A escolha busca “retomar a institucionalidade nas relações” com os militares, segundo fonte próxima a ambos, e deve ser anunciada na semana que vem. "É a solução que está a caminho", indica.Lula está em Brasília desde domingo e busca acelerar a definição dos nomes para o ministério, além de dar a palavra final sobre temas estratégicos levantados pela equipe de transição. José Múcio foi o responsável pela articulação polícia de parte do segundo mandato de Lula durante o período de novembro de 2007 a setembro de 2009. Representante do PTB no então governo de coalizão do petista, Múcio tornou-se nome da confiança de Lula e consolidou imagem de bom negociador e cumpridor de acordos. O ex-ministro foi deputado federal, mora em Brasília e mantém trânsito entre diversas correntes políticas.A passagem de José Múcio pelo Tribunal de Contas da União, de 2009 a 2021, culminou com a presidência do tribunal e o afastamento da política partidária. A atuação técnica à frente da corte fiscalizadora agregou respeitabilidade à carreira do homem público, o que teria pavimentado o caminho para a função hoje escolhida pelo presidente eleito.As primeiras sondagens junto a interlocutores militares já começaram e foram feitas pelo próprio Lula. Para a sucessão nos comandos das forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – a idéia é obedecer as regras internas de sucessão, com escolhas entre os oficiais mais velhos na patente correspondente ao cargo, indicados pelos próprios militares. A estratégia busca mostrar respeito pela instituição e sinalizar a não-interferência no regramento militar. A escolha de José Múcio para a defesa "seria uma solução muito inteligente. Ajudaria a destampar a panela de pressão", declara general ouvido pelo blog, com trânsito livre entre militares da ativa e também da reserva. A escolha de um civil para o comando da Defesa também não representaria problema. "Um civil é a preferência da maioria"- diz a fonte. "Mas as Forças Armadas estão apreensivas com o que virá", pondera. O critério de antiguidade para a escolha dos comandantes das forças não deve ser o único. A lei sobre o tema estabelece como pré-requesito que o cargo seja ocupado por um oficial de quatro estrelas - isto é, que tenha percorrido toda a cadeia hierárquica de comando. "Nas Forcas Armadas não tem transição, como na Defesa, tem substituição, porque há projetos e missões em andamento a serem continuados", diz o general. ( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Brasil cria 159.454 novos empregos com carteira assinada em outubro.

 

Décimo mês seguido com resultado positivo do mercado formal; foram 1.789.462 admissões e 1.630.008 desligamentos.

O Brasil abriu 159.454 vagas de trabalho com carteira assinada em outubro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.O resultado, que corresponde ao décimo mês seguido com mais contratações do que demissões no mercado formal de trabalho, é fruto de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos formais realizados no período. Apesar de manter o saldo positivo de vagas no mercado formal de trabalho, o número registrou queda em relação a setembro, quando foram criadas 277.388 vagas, e também ante outubro de 2021, com 251.881 vagas abertas.No acumulado de 2022, o Brasil já abriu 2,3 milhões de vagas de empregos formais, nos dez primeiros meses do ano. No mesmo período de 2021, o superávit era de 2,7 milhões de postos de trabalho, segundo a série com ajustes. O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos de Oliveira, afirmou em coletiva nesta terça-feira que, com os resultados positivos, o país chegou próximo da marca de 43 milhões de empregos registrados no Caged. "O que nos dá a possibilidade de sonhar que vamos fechar este ano com mais de 2,5 milhões postos de trabalho criados", disse Oliveira. Segundo ele, o saldo positivo foi registrado em todo o país e em todos os setores, com destaque para São Paulo, com mais de 60 mil vagas abertas, e Região Sudeste, com crescimento de mais 80 mil postos de trabalho.Nos setores, o serviço teve o melhor desempenho, com mais de 90 mil postos formais. Foi mantida a aceleração do comércio, com quase 50 mil novos postos, além do crescimento da indústria e construção civil, com 14 mil e 5.000, respectivamente. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Hospitais de Goiás agora têm prontuário e boletim médico eletrônicos.

 

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), investe em tecnologia na saúde para beneficiar os cidadãos com o projeto Saúde Digital – 

Prontuário Único com Base Unificada (PEP).A inovação promove um sistema de gestão hospitalar com base única em nuvem, que contém as informações e o histórico dos serviços prestados aos pacientes nos hospitais, Hemocentro e policlínicas do estado.Apesar de informatizadas, as unidades de saúde pública utilizavam um sistema de informação independente, com base de dados local e sem troca de informação com as demais unidades.Um paciente, mesmo que atendido em mais de uma unidade da rede, tinha seu prontuário restrito a um local, o que poderia levar à repetição de exames e encaminhamentos a especialidades já atendidas anteriormente.“O prontuário integra os setores do hospital, garantindo padronização, eficiência e maior resolutividade aos processos e atividades realizadas pelos profissionais de saúde” afirma o secretário estadual da Saúde, Sérgio Vencio.Ele explica ainda que, agora, o profissional pode acompanhar o histórico sobre o paciente em qualquer unidade de saúde estadual em que ele der entrada. Uma unidade de reabilitação, por exemplo, tem acesso ao prontuário do paciente que passou por cirurgia de trauma em outra unidade, também da rede, sem a necessidade do prontuário físico.O projeto envolve um Hemocentro, 23 hospitais e 6 Policlínicas, de forma regionalizada e está em processo contínuo de atualização.“Uma vez implementada, a proposta segue com processos de melhorias contínuas, como padronização de documentos eletrônicos e atualização de documentos para certificações de qualidade” explica a gerente de Avaliação das Unidades Próprias e Conveniadas da SES, Roberta Leão Mesquita. Boletim estadual Além do novo modelo de prontuário, a SES também implementou o boletim médico eletrônico, com objetivo de modernizar a consulta ao quadro clínico dos pacientes internados nas unidades estaduais.O serviço encontra-se disponível no Portal Expresso (www.go.gov.br).O Boletim Eletrônico do Paciente é uma ferramenta desenvolvida pela Gerência de Tecnologia, da Superintendência de Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade (Sutis/SES-GO), com a contribuição da Coordenação de Atenção Hospitalar da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Sais/SES-GO), integrada ao sistema de gestão hospitalar.  O boletim é atualizado por profissionais de saúde – médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais –, de acordo com o quadro clínico de cada paciente internado.O acesso às informações ocorre mediante código de prontuário e senha que são entregues pela unidade aos familiares no momento da internação. Assim, é possível diminuir a espera por informações em situações como a internação em UTI. Nesse caso, o ambiente segue normas de biossegurança, que, muitas vezes, limitam o acesso da família ao paciente. (Secretaria de Estado da Saúde)( Fonte Jornal Contexto Noticias Goías)

VIDANEWS - Manifestantes na China protestam contra lockdown e política de ‘Covid zero’.

 

A política chinesa de “Covid zero” foi alvo de protestos no país na noite de sábado (26). 

Cerca de 300 manifestantes foram às ruas de Xangai, cidade mais populosa da China e principal centro econômico do país, para alegar que o lockdown adotado pelo governo pode ter aumentado o número de mortes em um incêndio nesta semana.Na última quinta-feira (24), um incêndio em um apartamento em Urumqi, na região de Xinjiang, deixou ao menos 10 pessoas mortas. Houve acusações de que bombeiros tiveram o trabalho dificultado por portas trancadas e outros controles, o que foi negado por autoridades.O governo do presidente Xi Jinping tem recebido críticas pelo modelo que bloqueou o acesso a algumas áreas do país na tentativa de isolar todos os casos.A estratégia difere da adotada por outros países, que estão tentando conviver com o vírus de forma controlada.O modelo chinês manteve o nível de infecção menor que o de países como os Estados Unidos. Mas o custo de manter isolamentos por muitos dias tem sido questionado por parte da população.Os manifestantes pediram a saída de Xi Jinping e do Partido Comunista Chinês, o fim dos lockdowns e a paralisação de testes de Covid-19, de acordo com uma fonte da agência Associated Press. Outros protestos foram registrados nas cidades de Nanjing, Chengdu e Chongquing, no sudoeste da China, e Urumqi e Korla, no noroeste.No sábado (26), autoridades informaram que restrições em Urumqi e Korla seriam flexibilizadas. Com a decisão, serviços que tinham sido interrompidos, como táxis, trens e ônibus, serão retomados. ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goías)

VIDANEWS - Brasileiros ganham desconto para renegociar dívidas com bancos e a Receita até quarta-feira.

 

Tanto o mutirão para acertar contas atrasadas de cartão ou consignado como o programa do Fisco terminam dia 30.

Os brasileiros com dívidas financeiras ou tributárias têm até a próxima quarta-feira (30) para renegociar os pagamentos em atraso com condições especiais tanto com os bancos como com a Receita Federal. No Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia.A ação é uma iniciativa conjunta da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), do BC (Banco Central), da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e de Procons de todo o país.De acordo com a Febraban, instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento. Já os contribuintes com dívidas na Receita Federal podem renegociar os débitos com até 70% de desconto. A medida inclui abatimento nos valores para pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais) e empresas, que podem parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estejam sob contestação judicial.Para o público geral, o desconto máximo é de 65%; para empresas (de todos os tamanhos), MEIs (microempreendedores individuais), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e santas casas, o desconto poderá ser de até 70%. O prazo de parcelamento para o público geral é 120 meses (dez anos). Para empresas, MEIs, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e santas casas, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.Como participar do mutirão da Febraban e BC Quem tem interesse em participar deve acessar a página do mutirão. Lá, e possível ter acesso ao Registrato, sistema do Banco Central que leva à lista de dívidas em nome do consumidor. As dívidas, segundo a Febraban, podem ser negociadas diretamente com o banco ou por meio do portal consumidor.gov.br. Os interessados devem apresentar uma proposta de negociação à instituição credora. O banco tem até dez dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta. Ao acessar a página do mutirão, o consumidor vai encontrar o texto: "Passo a passo para negociar no mutirão", com instruções. A primeira etapa é fazer um levantamento atualizado das dívidas, no site Registrato, e, depois, verificar se pode participar da ação. Quem tem dívidas com lojas ou outros tipos de prestador de serviços que não sejam bancos nem instituições financeiras deve negociar diretamente com eles. Quem ainda não está com o pagamento atrasado mas tem a intenção de rever as condições da dívida para evitar problemas no futuro também não se enquadra nos critérios do mutirão. A Febraban aconselha o consumidor a organizar seu orçamento antes de partir para a negociação, sabendo exatamente qual valor poderá pagar mensalmente para saldar a dívida. A negociação será feita diretamente com as instituições financeiras, em seus canais de comunicação tradicionais, com descontos e prazos especiais de pagamento. A lista das empresas participantes está disponível na página do mutirão. Quem for negociar diretamente com o banco ou financeira deve entrar em contato usando os canais oficiais. Para dar início à conversa, fale sobre o mutirão, informe a dívida que pretende quitar e pergunte quais são as condições oferecidas. Se concordar com o que foi proposto, peça para assinar o acordo de negociação. Caso não concorde, faça contrapostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso. Quem pode participar de renegociação da Receita • Pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões; • Devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial; • Autarquias, fundações e empresas públicas federais;• Estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta. Descontos máximos • Até 65% para o público em geral; • Até 70% para empresas, MEIs, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e santas casas. Prazos • Número de parcelas de 120 meses para o público em geral; • Até 145 parcelas para empresas, MEIs, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e santas casas. Abatimentos • Prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos; • Precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária. Como fazer a adesão A adesão à transação pode ser feita até as 23h59 do dia 30 de novembro de 2022, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), selecionando a opção “Transação Tributária”, no campo da Área de Concentração de Serviço, disponível no endereço eletrônico gov.br/receitafederal.( Fonte R 7 noticias Brasilia)

VIDANEWS - Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina na próxima quinta-feira (1º).

 

A ausência poderá ser justificada pelo e-título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022, em 2 de outubro, têm até a próxima quinta-feira (1º) para justificar a ausência à Justiça Eleitoral. No caso das abstenções no segundo turno, a justificativa poderá ser feita até 9 de janeiro de 2023. A ausência pode ser justificada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável. Caso o eleitor não tenha comparecido aos dois turnos, é necessário justificar ambas as ausências.Para os eleitores que estão fora do país e não se cadastraram para votar na localidade que estavam, o prazo será de 30 dias contados a partir da data do retorno ao Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não justificarem a ausência deverão pagar uma multa de R$ 3,51 para regularizar a situação. Quem faltar a três eleições consecutivas e não pagar a multa pode ter o título de eleitor cancelado. Abstenções No Distrito Federal, a proporção de eleitores que não compareceram às urnas chegou a 17,57%. Na última eleição geral, realizada em 2018, o índice foi de 18,71%.De acordo com o TSE, no primeiro turno, Rondônia foi a unidade da federação com mais ausentes: 24,6%. No segundo turno, o Acre ficou em primeiro lugar no número de abstenções, com 28,39%. ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

VIDANEWS - Equipe de transição se reúne nesta segunda com diretores da Petrobras.

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Encontro está marcado para 14h, de forma virtual; integrantes da transição vão pedir suspensão de medidas com caráter estrutural .

Integrantes do grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o professor Maurício Tolmasquim vão se reunir, nesta segunda-feira (28), com a diretoria da Petrobras. O encontro será realizado de forma virtual, às 14h, e vai contar com a presença do presidente da companhia, Caio Paes de Andrade, e demais representantes da estatal. Jean Paul Prates informou, na última terça-feira (22), que o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, determinou a suspensão de qualquer medida de caráter estrutural e estratégica na pasta até a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro de 2023."O ministro, além de ter sido extremamente receptivo e cooperativo, nos informou que tomou a decisão de sustar ou suspender qualquer decisão de caráter estrutural ou estratégico, dentro do ministério, até a mudança de governo", disse Prates. O grupo técnico, no entanto, queria que a medida se estendesse até a Petrobras. O ministro, por sua vez, teria argumentado que a empresa, de sociedade mista, tem diferentes procedimentos, e a solicitação deveria ser feita para a própria companhia. Prates, então, disse que ia solicitar a mesma medida para a estatal. O senador citou ainda que a Petrobras tem realizado venda de ativos, medida criticada por Lula. "Não quer dizer que necessariamente não haja venda de ativos no futuro, mas isso é uma reavaliação que vai caber, com muita parcimônia, tempo e tranquilidade, à nova gestão. Agora, ele [ministro] mesmo fez uma ressalva de que a Petrobras tem procedimentos específicos", disse.Política de preços da Petrobras Prates afirmou na última quinta-feira (24) que a política de preços adotada pela Petrobras não é da estatal, mas sim do governo. Segundo ele, o presidente eleito poderá adotar algum "colchão de amortecimento" para que o preço pago pelo consumidor nos combustíveis seja menor.O senador não deu detalhes de como a medida seria na prática, mas negou que vá haver controle de preços. "Essa política de preços não é da Petrobras. A política de preços é do governo. Vamos começar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes, enfim, como qualquer empresa vende", afirmou Prates."Quem vai dar a política de preços, em geral, para o Brasil, se vai ter alguma forma, algum colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência etc., sem absolutamente falar algo de congelamento, nenhum ato forte nesse sentido interventivo, é o governo brasileiro", completou o senador.A Petrobras adota o modelo de preço de paridade internacional (PPI), o que faz com o que o preço da gasolina, do etanol e do diesel acompanhe a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional.Alta nos preços dos combustíveis Os cinco aumentos seguidos ao consumidor vieram apesar de a Petrobras manter o preço do combustível congelado há mais de 70 dias. A gasolina, por exemplo, sobe desde o dia 2 de outubro, quando o litro chegou a R$ 4,79. Desde então, o produto já acumula alta de 4,8% nas bombas. Isso se deve a aumentos praticados por refinarias privadas, como a de Mataripe (BA), importadores e varejistas.Também contribuíram para a escalada dos preços do insumo a alta no preço do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina e, mais recentemente, no início do mês, o fechamento de estradas por pessoas que não aceitam o resultado das eleições. Os bloqueios pressionaram os preços da gasolina em estados do Sul do país, além de regiões de São Paulo.A redução no preço da gasolina foi uma das bandeiras da campanha para a reeleição de Bolsonaro. O preço começou a cair no fim de junho, quando o litro da gasolina chegou ao pico de R$ 7,39. Então, o governo conseguiu diminuir impostos federais e estaduais, medidas que foram seguidas por quatro reduções no preço praticado pela Petrobras nas refinarias.A ofensiva, três meses antes das eleições, baixou o preço do combustível em 35%, mas, com a alta das cotações internacionais do petróleo e dos derivados, a Petrobras ficou sem espaço para novas reduções, e altas no preço final ao consumidor foram verificadas ainda entre o primeiro e segundo turno das eleições.( Fonte R 7 noticias Brasilia)

VIDANEWS - Venda de zolpidem, remédio da moda para dormir, cresce 676% em dez anos no Brasil.

 

Dados obtidos com exclusividade pelo R7 mostram 10,6 milhões de caixas do medicamento comercializadas só no 1º semestre de 2022.

Especialistas da área médica observam com preocupação um fenômeno que ocorre no Brasil desde o início da última década: as vendas de zolpidem — um potente remédio para dormir — crescem em ritmo acelerado. Entre 2012 e 2021, o número de caixas comercializadas subiu 676%, segundo dados obtidos com exclusividade pelo R7.Números da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), enviados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), evidenciam sucessivos aumentos do consumo entre 2011 e 2020, ano em que houve um pico de vendas: 23,3 milhões de caixas (veja gráfico abaixo).Entre janeiro e junho deste ano, 10,6 milhões de caixas do remédio foram comercializadas — mais da metade (55,6%) do total de 2021.A média de caixas vendidas por mês em 2020 foi de 1,94 milhão; em 2021, 1,58 milhão; e, no primeiro semestre deste ano, 1,76 milhão, o segundo maior número já registrado. Para efeito de comparação, a média mensal de caixas dispensadas nas farmácias entre 2012 e 2021 foi de 902,5 mil. O zolpidem é um remédio da classe dos hipnóticos e tem a venda autorizada no Brasil desde 2007, mas começou a se popularizar a partir de 2011, ano em que 1,7 milhão de caixas haviam sido vendidas. No ano seguinte, houve uma alta de 41,7%, chegando a 2,4 milhões.Porém, o grande salto ocorreu de 2016 para 2017, com aumento de 55,2%, atingindo a marca de 10,5 milhões de caixas.Leia também: O que é o zolpidem, remédio para insônia que se popularizou nos últimos anos.A neurologista Dalva Poyares, professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e integrante do corpo clínico do Instituto do Sono, manifesta preocupação com o crescimento ano após ano das vendas e considera isso "um fenômeno local no Brasil"."O que chama atenção não é apenas o número absoluto, é o período de crescimento, tudo isso progrediu rápido. Nos Estados Unidos, já em 2010, existia essa consciência. Aqui não existia esse problema ainda. Quando existia só a Sanofi [com registro], ela é muito discreta, e o Stilnox [medicamento de referência] nunca foi tão popular. Aí começaram a vir muitos genéricos e similares, uma enxurrada de propaganda", explica.Para Dalva, o surgimento de versões sublinguais do zolpidem pode estar por trás da popularização do medicamento. "Ele faz efeito mais rápido e vicia mais rápido", diz. Zolpidem sublingual Dos 50 registros de hemitartarato de zolpidem ativos na Anvisa, oito são de versões sublinguais.Há autorização para comercialização de caixas com até 90 comprimidos, embora as farmácias vendam embalagens que variam de 20 a 60 comprimidos. O primeiro zolpidem sublingual, o Patz, obteve registro em 2011. Ele foi o único no mercado até 2019, quando um segundo laboratório conseguiu autorização para também vender essa apresentação. Mas a explosão de vendas que se observou em 2020 pode ter relação também com a aprovação de outros cinco medicamentos sublinguais — o mais recente foi liberado em janeiro deste ano. A especialista também aponta o marketing agressivo dos laboratórios para convencer médicos de praticamente todas as especialidades a prescrever o zolpidem. "A questão é que existe uma difusão muito grande, uma propaganda muito grande para os médicos de que isso é seguro e que eles podem prescrever à vontade. Os médicos não especialistas compraram a ideia", afirma.  A presidente da Regional Centro-Oeste da ABS (Associação Brasileira do Sono), a neurologista Giuliana Macedo Mendes, entende que há no país "prescrições exageradas" impulsionadas pela falta de conhecimento de médicos sobre o risco de dependência do zolpidem.  "Um clínico que acabou a faculdade e vai trabalhar no postinho quer ajudar o paciente a pegar no sono, só que ele não tem essa visão ampla do que é um transtorno de insônia. Aí passa a medicação para induzir o sono, só que essa medicação começa a causar uma dependência física e psicológica, que é o caso do zolpidem", ressalta.  Dependência Antes do zolpidem, muitas pessoas que procuravam remédios para dormir saíam do consultório médico com receitas de benzodiazepínicos, que são destinados ao controle da ansiedade, usados sobretudo em momentos de crise. O grande problema dessa categoria de medicamentos — que inclui o clonazepam (Rivotril), o alprazolam (Frontal) e o diazepam (Valium) — é que eles causam dependência; por isso têm embalagens com tarja preta.  A sonolência provocada pelos benzodiazepínicos é um efeito colateral que pode ajudar a dormir, mas, com o tempo, isso tende a se perder, levando o paciente a aumentar a dose.  "O Rivotril é um dos remédios que provocam mais dependência, mais efeitos colaterais, como problema de memória. Com o lançamento do zolpidem, demorou cerca de dez anos para os médicos prescreverem menos Rivotril e mais zolpidem, mas achavam que era uma droga que não tinha efeito colateral a longo prazo, e tem. Se você usa zolpidem por mais de seis meses, um ano, dois anos, você está sujeito a fator de risco, na cognição, na memória. [...] Já está comprovado que ele aumenta o risco de demência", destaca Giuliana.  Os chamados Z-hipnóticos, como o zolpidem, surgiram no mercado global na década de 1990 com um mecanismo diferente de ação em comparação com os benzodiazepínicos, pois possuem propriedades ansiolíticas fracas. Acreditou-se durante muitos anos que estes não causavam dependência e tinham menor efeito rebote, algo que já se mostrou falso. "Eu já atendi pessoas que tinham ingerido 50 comprimidos em uma única noite. A tolerância é um dos primeiros sinais de dependência — um deles é começar a acordar alerta, no meio da noite, como se estivesse amanhecendo. Aí a pessoa toma outro. Então, eram dois no início da noite, um no meio da noite... de repente está em 50", conta Dalva. A médica do Instituto do Sono diz que muitos pacientes estão tendo de ser internados em hospital psiquiátrico para tratar a dependência de zolpidem. A possibilidade de o zolpidem não causar tolerância e dependência refletiu-se na forma como ele é prescrito. Até 10 mg (a maior parte do consumo), é exigido receita branca em duas vias.  A exceção é o de 12,5 mg, que requer receita tipo B (azul), a mesma dos benzodiazepínicos. Estes, porém, representaram menos de 1,5% de todas as apresentações vendidas no primeiro semestre deste ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

Putin fala em 'graves consequências' se preço do petróleo russo for limitado.

 

O governo de Moscou ameaça não exportar energia para países que aderirem à regra que o G7 gostaria de impor.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, advertiu nesta quinta-feira (24) de "graves consequências" caso as potências ocidentais introduzam restrições no preço do petróleo da Rússia.Durante uma conversa telefônica com o primeiro-ministro do Iraque, Mohamed Shia al-Sudani, Putin enfatizou que "tais ações contradizem os princípios que regem as relações de mercado e muito provavelmente terão graves consequências para o mercado global de energia".Putin e Sudani debateram os planos do Ocidente e o trabalho da Rússia e do Iraque no âmbito das reuniões da aliança da Opep+ para garantir a estabilidade do mercado de petróleo.A Rússia vem advertindo reiteradamente que não fornecerá petróleo aos países que adotam tais limitações e tem previsto grandes problemas para a população deles durante o inverno. Além disso, de acordo com o governo de Moscou, também podem ser tomadas medidas de retaliação, como a redução da extração de 530 milhões de toneladas neste ano para 490 milhões de toneladas em 2023. Os governos da União Europeia não conseguiram chegar a um acordo na quarta-feira (23) sobre um limite de preço para o petróleo russo, que as potências do G7 querem impor a Moscou como uma sanção pela guerra na Ucrânia.O limite de preço não afeta diretamente a União Europeia, que já decidiu proibir as compras de petróleo bruto russo a partir de 5 de dezembro (exceto as do oleoduto aproveitado pela Hungria). Mas prejudicaria os navios de carga que o transportam, alguns dos quais de bandeiras da Grécia, de Malta e do Chipre.( Fonte R 7 Noticiais Internacionais)

 

 

 

VIDANEWS - Interpol intercepta R$ 670 milhões na luta contra crimes virtuais.

 

Na operação, foram detidos suspeitos ligados a golpes, roubo de identidade, investimentos fraudulentos, ou tentativas de phishing.

A rede internacional de polícia Interpol deteve cerca de 1.000 pessoas e interceptou US$ 130 milhões, cerca de R$ 670 milhões, em uma vasta operação contra o crime na internet — anunciou a organização em uma nota divulgada nesta quinta-feira (24).Na operação, batizada de Haechi III, foram detidos vários suspeitos ligados a casos de crimes cibernéticos, como golpes, roubo de identidade, investimentos fraudulentos, ou tentativas de phishing por email, informou a Interpol, cuja sede fica em Lyon, na França. Entre 28 de junho e 23 de novembro, 975 pessoas foram presas, e cerca de 2.800 contas e ativos virtuais vinculados a práticas criminosas, bloqueados. Essas investigações também permitiram identificar novas tendências de crimes na internet, como novas práticas de usurpação de identidade, ou golpes sexuais.Os investigadores detectaram ainda um aumento significativo de fraudes por aplicativos de mensagens que solicitam pagamentos por meio de criptomoedas. A Interpol suspeita que, em um desses casos, dois coreanos, detidos na Grécia e na Itália, aplicaram um golpe de 28 milhões de euros (R$ 154,3 milhões) em cerca de 2.000 pessoas.Agentes austríacos e indianos também identificaram um grupo de cibercriminosos se fazendo passar por agentes da Interpol. Eles convenciam pessoas a enviar-lhes dinheiro por criptomoeda, cartões-presente ou transferências bancárias.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

VIDANEWS - Mais de 15 mil pessoas desapareceram na guerra da Ucrânia, diz autoridade.

 

Especialistas ressaltam que números podem ser maiores, já que envolvem pessoas deslocadas à força ou até mortas sem registros.

Um funcionário da Comissão Internacional de Pessoas Desaparecidas (ICMP, na sigla em inglês) informou nesta quinta-feira (24) que mais de 15 mil pessoas desapareceram durante a guerra na Ucrânia até agora.A organização com sede em Haia, criada após as guerras dos Bálcãs na década de 1990, abriu um escritório em Kiev em julho para ajudar a Ucrânia a documentar e rastrear pessoas desaparecidas. O diretor de programa da comissão para a Europa, Matthew Holliday, disse que não está claro quantas pessoas foram deslocadas à força, detidas na Rússia, vivas e separadas dos familiares ou mortas e enterradas em covas improvisadas. O processo de investigação dos desaparecidos na Ucrânia durará anos, mesmo após o fim dos combates, disse Holliday à Reuters em entrevista. O número de 15 mil é conservador quando se considera que apenas na cidade portuária de Mariupol, as autoridades estimam que 25 mil pessoas estejam mortas ou desaparecidas."Os números são enormes e os desafios que a Ucrânia enfrenta são vastos. Além disso, eles estão travando uma guerra contínua também contra a Federação Russa", disse Holliday. Holiday falou depois que o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, exigiu que a ONU punisse a Rússia por bombardeios aéreos contra infraestrutura civil, depois que um ataque maciço de mísseis mergulhou as cidades da Ucrânia na escuridão e no frio.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

VIDANEWS - Um país cheio de golpes

 

As ofertas tentadoras e sedutoras presentes no dia-a-dia dos brasileiros, escondem, em muitas das vezes, armadilhas que remetem o consumidor para situações desastrosas, com prejuízos incalculáveis. 

A desculpa da facilidade, da comodidade e da praticidade que se oferecem, notadamente na internet, é, em grande parte dos casos, uma atração fatal para se ludibriar a boa-fé dos adquirentes. As propagandas, de fato, são sugestivas, são animadoras e despertam na comunidade em geral, o interesse direto pela compra, quase sempre impensada, ou aleatória. Muita gente não lê direito o que, de fato, está escrito na divulgação, ou, não se atenta para as entrelinhas do anúncio, nem confere a origem e a idoneidade dos ofertantes. Estes, em grande parte, se valem da sagacidade e da esperteza para confundirem a mente de quem se interessa, de pronto, pelo anúncio, com pessoas treinadas para isso. E, esse tipo de golpe é muito comum em ocasiões especiais, quando cria-se uma onda, uma comoção, uma neurose coletiva em torno de algum tema. Eventos programados, projetos audaciosos de promoções fantasiosas e a ansiedade por comprar a qualquer custo, têm feito com que muita gente sofra consequência danosas, prejuízos irreparáveis e frustrações, as mais diferentes. Um exemplo desses já é bem conhecido dos brasileiros, embora sua origem seja dos norteamericanos. Desde 2010, a Black Friday faz parte do calendário de datas sazonais no País. O consumidor já desenvolveu o hábito de se preparar com antecedência para esse evento, esperar ofertas e promoções que compensem a aquisição de produtos ou serviços. É sabido que, nessas datas, o comércio varejista fica em alerta, pois tem sido cada vez mais comum a aplicação de golpes, especialmente pelas redes sociais. Muitos comerciantes têm as páginas de suas empresas, em uma rede social, clonadas e alguns clientes acabam por cair em golpes. Essa modalidade de crime gera prejuízos para o negócio e, também, para os clientes. O empresário precisa ficar atento, pois, infelizmente, o Brasil assume a segunda posição no ranking de países que mais sofrem ataques cibernéticos na América Latina. Foram 31 bilhões e meio de tentativas de ataques vai internet de janeiro a junho deste ano, um aumento de 94% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 16,2 bilhões de ataques. Os e-mails com promessas de promoções irresistíveis; convites para resgatar um vale-compras de uma marca, ou, empresa famosa, mensagens do banco que pedem atualização de dados “bastando clicar no link”. Essas são, apenas, algumas das milhares de versões dos golpes que causam prejuízos financeiros.  Parece desnecessário, mas, é muito importante reforçar: nunca se deve clicar em links sem a certeza de que estes foram enviados por remetentes confiáveis. Especialistas orientam que jamais deve-se compartilhar dados pessoais, como número de documentos, número do cartão do banco e senhas, nem por mensagem, nem por ligação. Mas, mesmo com tantas recomendações, muita gente que se julga esperta e inteligente, tem caído nesses tipos de golpes. Todo o cuidado é pouco, portanto…( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás )

VIDANEWS - APAE Anápolis recebe Prêmio Melhores ONGs durante cerimônia em São Paulo.

 

Troféu foi entregue ao presidente e à superintendente da instituição, que foi eleita pela 6ª vez consecutiva uma das 100 melhores do Brasil

A Associação Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Anápolis recebeu o Prêmio Melhores ONGs 2022 no Espaço Unibes Cultural, na rua Oscar Freire, São Paulo. Ele foi entregue em cerimônia festiva ao presidente da instituição, Vander Lúcio Barbosa e sua superintendente Nancy Oliveira. Essa é 6ª vez consecutiva em que a APAE Anápolis é eleita uma das 100 melhores ONGs do Brasil, reconhecida com base nos critérios de boas práticas de gestão, transparência, comunicação e financiamento. Vander Lúcio Barbosa, afirmou que o país tem cerca de 50 mil organizações, mais de 1 mil participaram da avaliação e mais uma vez a APAE Anápolis teve destaque. “São 53 anos de trabalho envolvendo toda a equipe de colaboradores, diretoria, conselheiros, voluntários, doadores em prol dos nossos assistidos e suas famílias, o objetivo maior de todo esse esforço”, afirma. A instituição realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês nas áreas de assistência social, educação, saúde e inclusão da pessoa com deficiência. Nancy lembrou que, no país, existem 2,2 mil Apaes e que todas podem se inscrever individualmente. Portanto, o Prêmio diz respeito apenas à de Anápolis. “Nos destacamos por realizar um trabalho, principalmente no diagnóstico, tratamento e apoio a pacientes com doenças raras em todo o Centro-Oeste, sendo um serviço de referência, o que nos trás um volume muito grande de pacientes, mas também uma enorme responsabilidade que, só seria possível de ser administrada com uma gestão moderna e eficiente”, destacou. Desde 2017, o “Prêmio Melhores ONGs” reconhece o trabalho fundamental prestado pelas instituições não-governamentais no Brasil e funciona também como um farol para orientar doações.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - Cotado para sede do governo de SP, Palácio dos Campos Elíseos abriga Museu das Favelas a partir de hoje.

 

Governador eleito Tarcísio de Freitas propôs mudar endereço do governo e ocupar prédio histórico em área degradada no centro da capital.

O Palácio dos Campos Elíseos, cotado pelo governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) para virar a nova sede do governo de São Paulo, abrigará a partir deste sábado (26) o Museu das Favelas. O museu é uma iniciativa anunciada em 2021 pelo então governador, João Doria. Já Tarcísio de Freitas anunciou em diferentes oportunidades durante a campanha eleitoral deste ano que considera levar a sede do governo de volta ao edifício localizado na avenida Rio Branco. O local já abrigou a sede do governo entre as décadas de 30 e 60, antes da mudança para o Palácio dos Bandeirantes, na região do Morumbi. A proposta tem como foco reocupar e requalificar essa região do Centro, que atualmente está degradada, possui parte dos comércios fechada e abriga a Cracolândia. Os usuários chegaram a se concentrar por vários meses neste ano na Praça Princesa Isabel, quase vizinha ao palácio. Após uma ação da Polícia Militar, espalharam-se pelo bairro, passando a ocupar ruas como a Helvetia. A ideia de Tarcísio é revitalizar o Centro e movimentar a economia da região a partir da sede do governo estadual no Palácio dos Campos Elíseos e de prédios vizinhos, que seriam construídos em áreas como a Praça Princesa Isabel, criando uma espécie de “esplanada dos ministérios” para o governo e as secretarias, chamado Polo Administrativo Campos Elíseos. A estratégia seria um reforço em outras tentativas de revitalizar a área, como a mudança do Hospital Pérola Byington para a avenida Rio Branco, concluída neste ano. A gestão Tarcísio afirma que a possibilidade de mudança de sede será analisada no início da gestão. “O Palácio dos Campos Elíseos é uma possibilidade, mas as decisões só serão tomadas após estudo aprofundado sobre os impactos e benefícios dessa nova estrutura”, disse, por meio de sua assessoria. A atual sede, o Palácio dos Bandeirantes, fica a cerca de 15 km do Centro. Abriga ainda heliponto, área verde, a residência do governador e a maioria das 23 secretarias estaduais. Palácio O Palácio dos Campos Elíseos, anteriormente chamado Palacete Elias Chaves, situado na Avenida Rio Branco, foi projetado pelo arquiteto alemão Matheus Häusler. O prédio foi construído entre 1890 e 1899 para ser a casa de um cafeicultor. O imóvel é dividido em quatro pavimentos e tem área de 4.000 metros quadrados. A arquitetura foi inspirada no Castelo de Écouen, da França. O palacete foi comprado pelo Governo de São Paulo em 1911 e se tornou residência oficial dos governadores. Virou sede do governo em 1935 e desempenhou essa função até 1965, quando houve a transferência para o atual Palácio dos Bandeirantes. Foi restaurado entre as décadas de 60 e 70 para restauro, após um incêndio. O palácio foi tombado no ano de 1977 pelo órgão estadual do patrimônio histórico. Foi sede de alguns órgãos e secretarias ao longo dos anos, sendo ocupado por último pelo Centro de Referência em Inovação, do Sebrae, até 2019. Agora, será casa do Museu das Favelas, enquanto o governador eleito discute um possível novo uso para o espaço. Museu O Museu das Favelas, equipamento público da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, terá como primeira atração a exposição “Favela-Raiz”, que pretende retratar as raízes da favela. “É um símbolo de saudação às tradições”, segundo a assessoria do museu. O espaço lembra que o termo “favela”, cujo nome se popularizou a partir do início do século 20, é  derivado de um tipo de árvore com espinhos, flores, frutos e sementes altamente nutritivas muito comum na caatinga e, especificamente, no Morro da Favela, em Canudos, no sertão da Bahia. Os soldados da Guerra de Canudos, convocados a combater ali se instalaram e, ao retornarem para o Rio de Janeiro, sem a assistência do governo, ocuparam o atual Morro da Providência, que passou a ser chamado por eles de Morro da Favela. Assim, a palavra passou a representar aquele tipo de conjunto de moradias com barracos improvisados e sem infraestrutura. A exposição será composta por cinco partes, sendo três internas e duas externas. No hall de entrada há esculturas tecidas em crochê, criadas pela artista Lidia Lisbôa com a colaboração de sete mulheres do Coletivo Tem Sentimento e da Cooperativa Sin Fronteras, grupos de mulheres da vizinhança do Museu. A sala expositiva lateral traz uma instalação audiovisual sensorial, cuja curadoria selecionou imagens de 20 fotógrafos e produtores de conteúdos de diferentes periferias do Brasil. A instalação, chamada “Visão Periférica", revela aos visitantes a multiplicidade das experiências nas favelas, despertando memórias afetivas por meio do cruzamento de linguagens. No final do percurso interno da exposição, haverá uma instalação no salão de espelhos do palácio, com criação sonora do rapper Kayode, exaltando os diferentes modos de se pensar a beleza. No ambiente externo, haverá uma instalação que sintetiza a história do Palácio dos Campos Elíseos, com pesquisa de História da Disputa e produzido com artes em serigrafia pelo Coletivo XiloCeasa. Nos jardins, o artista Paulo Nazareth traz uma das instalações de seu projeto “Corte Seco”, em homenagem à Maria Beatriz Nascimento: uma escultura de alumínio, de 6 metros de altura, retratando essa que é uma mulher negra, historiadora, poeta, intelectual e ativista.O Museu das Favelas recebe também a exposição “Identidade Preta: 20 anos de Feira Preta”, em comemoração ao maior evento de cultura negra da América Latina. Realizada pelo Preta Hub, liderado por Adriana Barbosa, a exposição traz de modo lúdico a história de um dos primeiros eventos de valorização da cultura empreendedora negra e periférica de São Paulo. Como parte da parceria, além da exposição, o Museu das Favelas receberá, no final de semana da abertura, o SPerifas, versão pocket da Feira de Empreendedores. SERVIÇO Museu das Favelas  Endereço: Palácio dos Campos Elíseos (Entrada pela Rua Guaianases, 1024 - São Paulo)Horários: de terça a domingo, das 9h às 17h (com permanência até as 18hs) Entrada gratuita: ingressos poderão ser retirados de forma antecipada no site e, também, de maneira presencial no dia da abertura.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Salário médio do Distrito Federal é o dobro do pago em 14 estados.

 

Trabalhadores da capital federal faturam cerca de R$ 4.793, valor quase três vezes maior do que os R$ 1.697 ganhos no Maranhão.

A remuneração média recebida pelos trabalhadores brasileiros ao longo do terceiro trimestre cresceu 3,7% e alcançou os R$ 2.737, número que esconde distorções nos salários recebidos entre as unidades da federação.De acordo com números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os profissionais do Distrito Federal têm o maior salário médio do país: R$ 4.793, valor que corresponde ao dobro daquele recebido em 14 estados brasileiros. A remuneração recebida na capital federal é também quase três vezes superior àquela oferecida aos trabalhadores da Bahia (R$ 1.729) e do Maranhão (1.697). Os dados fazem parte da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) com números do terceiro trimestre de 2022.Carlos Caixeta, economista associado ao IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), explica que os dados ilustram a situação do mercado de trabalho da capital federal, onde 21,1% dos profissionais ocupados se enquadram como funcionários públicos, percentual equivalente a cerca de 339 mil pessoas."O salário médio do Distrito Federal é historicamente mais alto porque reflete o maior custo de vida, e também porque a média salarial do setor público é maior do que no setor privado, na comparação com as mesmas categorias tanto dos funcionários na ativa quanto dos aposentados", afirma ele. Acre (R$ 2.311), Amapá (R$ 2.310), Roraima (R$ 2.291), Paraíba (R$ 2.197), Amazonas (R$ 2.083), Piauí (R$ 2.058), Rio Grande do Norte (R$ 2.015), Pará (R$ 2.005), Sergipe (R$ 1.939), Ceará (R$ 1.908), Pernambuco (R$ 1.844) e Alagoas (R$ 1.843), completam a lista de estados com salário médio mais de 50% inferior ao pago no DF.Os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro completam o pódio dos salários brasileiros, com valores médios de, respectivamente, R$ 3.319 e R$ 3.275, valores cerca de 30% abaixo dos praticados do Distrito Federal e ainda 20% superiores à média nacional.Na comparação com o mesmo trimestre de 2021, houve expansão do rendimento nas regiões Sul e Centro-Oeste, enquanto as demais regiões permaneceram estáveis. Já ante os meses se abril e junho, o salário médio cresceu em todas as regiões do país.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Congresso pressiona, e transição avalia validade de dois anos para PEC do estouro.

 

A alternativa, no entanto, não é bem avaliada nem entre os aliados do PT nem na base do atual governo.

Sem consenso no Congresso quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, o governo de transição trabalha com a possibilidade de aceitar extrapolar o teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, por um período limitado, de pelo menos dois anos, e não de forma permanente. A necessidade de ceder ocorre justamente porque não há um plano alternativo do PT caso a PEC do estouro não seja aprovada. Foi o que afirmou o coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante. "O esforço está para construir a maioria e na urgência de aprovar no Senado e na Câmara", disse, após anunciar um reforço de articuladores para viabilizar o texto já na próxima semana. Um dos escalados para a articulação é o senador Jaques Wagner (PT-BA). Nesta semana, o parlamentar afirmou que, se o ministro da Fazenda fosse indicado, "facilitaria" a tramitação da PEC do estouro. Lideranças petistas e de partidos políticos aliados ouvidas pela reportagem defendem que o período ideal da retirada do Bolsa Família do teto de gastos é de quatro anos. No entanto, diante da pressão feita por parlamentares, a equipe de transição avalia reduzir a validade da PEC, se essa for a única condição. O PT tem dito com veemência, entretanto, que não aceita o prazo de um ano. "Nós não vamos aceitar um ano, porque vai com a inviabilização que o governo mandou para cá. Na verdade, o um ano se transforma em seis meses, porque em maio o governo vai ter que mandar a LDO para o Congresso Nacional", argumentou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). alor do estouro também não é consenso O valor do estouro é outro entrave. Membros do governo de transição consultados pela reportagem não abrem mão de conseguir pelo menos R$ 175 bilhões extras para viabilizar o Bolsa Família. Como R$ 105 bilhões para bancar o benefício já estão incluídos na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), parlamentares da base de Jair Bolsonaro (PL) e de partidos independentes defendem a liberação extra apenas do valor para complementar a previsão. Relator do Orçamento Federal de 2023 e autor da PEC do estouro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) reconhece que a falta de consenso atrasou o protocolo do texto, que só deve ser feito na terça-feira (29), após a chegada de Lula a Brasília, na segunda-feira (28). "Os dois grandes desafios que temos para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC do Bolsa Família e o Orçamento do próximo ano. Para que possamos focar na elaboração do Orçamento de 2023, precisamos que a PEC seja aprovada no Senado e na Câmara até o dia 10 de dezembro", afirmou Castro.  O emedebista é defensor da permanência do Bolsa Família fora do teto de gastos por tempo indeterminado. No entanto, como há resistência de senadores, a tendência é que essa possibilidade seja avaliada no ano que vem, a partir de uma mudança na regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação.Aguardando a PEC Fontes de partidos não alinhados a Lula disseram que vão aguardar a chegada do texto para cravar uma orientação de bancada. A avaliação é de que, diante da demora para a entrega de uma proposta consolidada, não haverá tempo para articular nada além da concessão de crédito extra para bancar o Bolsa Família.O PL promete se opor a qualquer extrapolação do teto de gastos para além do próximo ano. "Com a gestão da máquina, o próximo governo que precisa se planejar e abrir espaço orçamentário", indicou Marcos Rogério (PL-RO).O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), antecipou que a base aliada de Bolsonaro estaria disposta a liberar R$ 80 bilhões para 2023. A proposta inicial da PEC prevê um estouro na casa dos R$ 200 bilhões."É preciso tentar buscar um canal de construção do que é possível. Se o impacto do que querem é muito maior, os juros altos, a inflação vão corroer o poder de compra justamente dos R$ 600 do auxílio", argumentou Portinho. "A bancada do PP e todas da base do governo serão oposição em qualquer proposta partidária. O que for justo, necessário, vai contar com o apoio", afirmou o senador Guaracy Silveira (PP-TO).O senador Renan Calheiros (MDB-AL) — figura importante do mesmo MDB de Marcelo Castro (PI) — tem falando contra a proposta e defendido conseguir a liberação de créditos por meio de medida provisória. Para ele, a PEC "antecipa um desgaste" e não é o único caminho possível."Eu sempre achei e continuo achando que essa questão do auxílio, da primeira infância, das famílias, isso que diz respeito ao teto, pode ser resolvido por medida provisória. O salário-mínimo, por exemplo, pode ser resolvido por medida provisória depois da posse do novo governo", defendeu Calheiros.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Republicanos e PP recorrem ao TSE contra bloqueio de fundo partidário.

 

Partidos alegam que não autorizaram questionamento das urnas pelo PL e reconheceram o resultado das eleições de 2022.

Os partidos Republicanos e Progressistas (PP) entraram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (24), para pedir que sejam excluídos da ação do PL que questiona as urnas eletrônicas e, com isso, tenham as verbas partidárias liberadas.As legendas argumentam que, apesar de terem formado a coligação Pelo Bem do Brasil com o PL, não foram consultadas sobre o ajuizamento da representação e reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas urnas. No recurso apresentado, Republicanos e PP afirmam que, apesar de coligados, não foram convocados para a reunião que elegeu Valdemar Costa Neto (PL) presidente da aliança. As siglas reforçam que apenas aprovaram a união entre os partidos e a indicação de Jair Bolsonaro (PL) a presidente e Braga Netto (PL) a vice."O Partido Liberal indicou unilateralmente um representante sem a aprovação dos demais partidos, assim como ajuizou a presente demanda sem consultar os demais partidos coligados", afirmam as legendas na ação.Segundo o documento, com o fim da eleição, a coligação foi desfeita, e Valdemar Costa Neto não tinha legitimidade para ajuizar ações em nome de todos os partidos. Além disso, Republicanos e PP dizem que não foram convocados a se manifestar na ação, tiveram direito de defesa negado e pediram a exclusão da multa. O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), em entrevista ao R7, argumentou que a penalidade não deve recair sobre o partido, já que o resultado das urnas não foi contestado pela legenda. "Como reconhecemos a eleição, não há motivo para bloquear o nosso fundo", disse.À reportagem, Pereira lembrou declarações públicas que fez pelas redes sociais em que reconhecia a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia do resultado. "Apoiamos o presidente Bolsonaro até o último minuto, trabalhamos, mas, nas urnas, o povo escolheu. As urnas são soberanas, não há por que duvidar do resultado" completou. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Diretor-geral da PRF presta depoimento na Polícia Federal.

 

O depoimento foi marcado para as 14h e faz parte da investigação sobre supostas interferências nas eleições. 

O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, presta depoimento nesta sexta-feira (25) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. O testemunho faz parte do inquérito que avalia a conduta de Vasques durante o segundo turno das eleições deste ano. A Polícia Federal quer averiguar se houve interferência nas eleições e omissão por parte do diretor em relação a eventuais abusos da corporação no dia 30 de outubro. Na data, a PRF realizou diversas operações de abordagem em rodovias, com foco principalmente em estados do Nordeste. As ações provocaram engarrafamentos e atrasos, e a corporação foi acusada de tentar impedir o acesso dos eleitores às sessões de votação. Por meio de denúncias feitas no dia anterior ao segundo turno, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão das operações contra ônibus do transporte público e outros veículos que transportassem eleitores.  Como foram registradas abordagens mesmo com o impedimento do TSE, Vasques foi chamado para prestar esclarecimentos no tribunal. Ele justificou a ação dizendo que as operações tinham como foco impedir irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas garantiu que não resultaram em impedimento de votação a nenhum eleitor. Réu por denúncia do MPF Vasques também é alvo de outra ação, que pede o seu afastamento do cargo e a investigação por improbidade administrativa. O diretor virou réu depois que  a Justiça do Rio de Janeiro acolheu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal do Rio. Na ação, o ministério argumenta que Vasques fez uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, durante a campanha eleitoral ao promover o presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão completa afirmando que foram usados símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer o candidato.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - Tarcísio anuncia como secretários nomes que já trabalharam com ele em ministério.

 

Arthur Lima será o secretário-chefe da Casa Civil, e Natália Resende vai comandar a pasta de Infraestrutura, Meio Ambiente e Transportes do novo governo de São Paulo.  

Tarcísio de Freitas, governador eleito do estado de São Paulo, divulgou nesta sexta-feira (25) os nomes de outros dois secretários que farão parte da nova gestão estadual a partir de janeiro de 2023: Arthur Lima e Natália Resende. Lima será o secretário-chefe da Casa Civil, e Natália vai comandar a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Transportes. Além deles, já tinham sido anunciados o médico Eleuses Paiva, para a pasta da Saúde, e Renato Feder, que vai assumir a Secretaria de Educação.Tanto Lima quanto Natália trabalharam com Tarcísio no Ministério da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro. “São duas pessoas que tive a liberdade de levar para trabalhar comigo no Ministério da Infraestrutura e agora estarão na nossa equipe de governo para construir o mesmo legado pela população de São Paulo. Mais dois profissionais com capacidade e perfil técnico que os cargos exigem, além de contar com a minha total confiança”, disse o governador eleito. Arthur Lima é advogado, bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e especialista em bases geo-históricas para formulação estratégica pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro. Foi diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e diretor-executivo do Fundo de Saúde da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal.Natália Resende é graduada em direito, engenharia civil e ciências contábeis, com pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Tributário e especialização em Regulação. É mestre e doutoranda em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela UnB (Universidade de Brasília). Foi procuradora federal e consultora jurídica no Ministério da Infraestrutura, onde trabalhou ao lado de Tarcísio de Freitas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Adolescente armado invade escolas, dispara e deixa mortos e feridos em cidade do Espírito Santo.

 

Disparos atingiram alunos e professores. Duas mortes foram confirmadas na escola Primo Bitti e um óbito no 2º colégio invadido.

Um adolescente armado invadiu duas escolas na cidade de Aracruz, no Espírito Santo, na manhã desta sexta-feira (25) e atirou contra estudantes e professores. O ataque deixou ao menos três mortes e oito feridos. Testemunhas disseram que ouviram disparos e o suspeito fugiu. O crime ocorreu por volta das 10h, no bairro Coqueiral. De acordo com informações do capitão Alexandre, do 5º Batalhão da Polícia Militar, informou que o atentado foi cometido por um aluno adolescente que estuda no período da tarde do colégio Primo Bitti. "Ele teria entrado na escola na sala dos professores com uma pistola, com vários carregadores e efetuado vários disparos e atingiu seis pessoas no colégio. Dois óbitos foram confirmados no local." Depois, em um veículo modelo Duster, de cor dourada, com placas tampadas, o adolescente seguiu para outro colégio. Na segunda escola particular, atingiu cinco pessoas e uma morte foi confirmada no local. A prefeitura de Aracruz faz monitoramento para buscar o veículo. O jovem, identificado pelas equipes, fugiu em direção a orla, segundo o capitão da PM. Os feridos foram levados aos hospitais da região. Um helicóptero foi acionado para ajudar no atendimento. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, comentou o crime. "Imediatamente suspendi minha participação num evento que discutiria reforma para o Brasil e pacto federativo e estou buscando retornar ao Espírito Santo para acompanhar a apuração e o desenrolar desse triste fato", disse ele em um vídeo divulgado por meio das redes sociais. "Pedi aos secretários de segurança e de educação para se deslocar ao locar para dar apoio às famílias, aos servidores e a comunidade e ao mesmo tempo aprofundar a apuração para alcançar os responsáveis", afirmou o governador.( Fonte R 7 Noticias Brasíl)