Segundo o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, ações
podem evitar 86 mil mortes até 2030.
O Brasil deve reduzir em 50% as
taxas de mortes e lesões no trânsito até o fim de 2030. Esse é o objetivo do
Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), que prevê
políticas públicas para evitar cerca de 86 mil mortes nesse período. No ano
passado, foram registrados 5.391 óbitos nas rodovias federais. O custo dos
acidentes no país chega a cerca de R$ 60 bilhões por ano, segundo estudo do
Ipea (Instituto de Pesquisa Aplicada). O Pnatrans faz parte da Segunda Década
de Ação pela Segurança no Trânsito, da ONU (Organização das Nações Unidas).
Revisado no ano passado, o plano tem compromisso firmado com 22 estados e
Distrito Federal. Os outros cinco entes da federação devem aderir até setembro.
"Essa redução dos acidentes não só vai tornar o trânsito mais seguro e
minimizar a dor e sofrimento de famílias, como também vai trazer redução de
gastos públicos", afirma o secretário nacional de Trânsito, Frederico
Carneiro. Veja a seguir entrevista com Carneiro, que explica a importância dessa
política pública para a sociedade. Como funciona
o Pnatrans? O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no
Trânsito foi instituído em 2018 por meio de lei federal, incorporada ao Código
de Trânsito Brasileiro. Em 2021, o Conselho Nacional de Trânsito promoveu a
revisão desse plano, envolvendo mais de cem especialistas de todo país,
representantes de mais de 50 órgãos e entidades governamentais e não
governamentais. Quais são os pilares estabelecidos para auxiliar nas ações de
trânsito?Foram estabelecidas mais de 154 ações estruturadas em
seis pilares, que envolvem todas as áreas de trânsito, como gestão da segurança
no trânsito, vias seguras, segurança veicular, educação para o trânsito,
atendimento a vítimas, e normatização e fiscalização. Essas ações envolvem
todas as atividades relacionadas à política de trânsito, e vêm sendo
implementadas pelos órgãos de trânsito de todo país dentro de um horizonte de
dez anos. Qual é a meta do plano? O
plano prevê reduzir os índices de mortes por número de habitantes por veículos
em pelo menos 50% no fim da década. Com essa redução a gente tem uma
previsão de salvar 86 mil vidas no fim desta década. A gente tem também um
custo anual na ordem de R$ 60 bilhões em decorrência de acidentes de trânsito,
segundo estudo do Ipea, fora a perda da vida humana que é inestimável. Essa
redução dos acidentes não só vai tornar o trânsito mais seguro, minimizar a dor
e sofrimento de famílias, mas também vai trazer redução de gastos públicos. Como é feita a implementação do plano no país? Desde
que foi revisado em setembro de 2021, a Secretaria Nacional de Trânsito vem
promovendo acordos de compromisso com cada uma das unidades da federação. A
gente visita cada estado e o Distrito Federal, reúne os órgãos de trânsito, e
assina em conjunto o termo de compromisso, em que cada órgão dentro da sua
responsabilidade e atribuições se compromete a empreender esforços para
implementar essas ações em cada localidade. Quais
são os principais desafios enfrentados? Um dos maiores
desafios é exatamente a questão da gestão, porque a política nacional de
trânsito é descentralizada. O órgão central que promove a normatização e
planejamento são a Secretaria Nacional de Trânsito e o Conselho Nacional de
Trânsito, órgãos da União. Os detrans são órgãos estaduais que cuidam de
registro de veículos, habilitação de condutores e políticas de educação para o
trânsito. E tem os órgãos municipais, responsáveis pela infraestrutura,
sinalização e fiscalização. É uma política bem descentralizada, então a
coordenação das ações é um grande desafio. O Pnatrans vem exatamente suprir
essa dificuldade, porque todas as ações estão bem estruturadas, definidas e
objetivas. Temos metas e indicadores. Cada órgão sabe muito bem o que tem que
fazer, quais são as ações que deve empreender. Como é feito o acompanhamento das ações? Para
acompanhar a implementação dessas ações, o Contran criou uma câmara temática
específica para monitorar e fazer a gestão desse plano. Essa câmara contém 34
membros, sendo um coordenador central, seis membros representando cada um dos
pilares do Pnatrans, e 27 representantes das unidades da federação. Vamos ter
esse acompanhamento bem de perto, em cada estado e no Distrito Federal, por
meio de grupo de trabalho. Cada estado tem uma forma de definir esse arranjo,
mas a Secretaria Nacional de Trânsito e o Contran vão fazer esse acompanhamento
por meio desses representantes. Quais foram os avanços até agora?O Brasil vem
registrando redução do número de mortes por acidente de trânsito desde 2014,
sucessivamente. De 2011 a 2020, que foi a primeira década de ações para
segurança do trânsito promovida pela ONU, o Brasil teve uma redução de 30%.
Agora, com o Pnatrans, com ações sistematizadas, coordenadas e integradas, a
gente vai acelerar esse processo de redução sem dúvida alguma. Porque a gente
está tendo o engajamento de todos os órgãos dos estados, dos municípios e da
União.A gente está vendo cada vez mais uma qualificação do profissional que
atua na área de trânsito. A Secretaria Nacional de Trânsito ofereceu turmas do
curso Visão Zero, oferecido pela Embaixada da Suécia, que é a grande referência
em segurança de trânsito no mundo, com o conceito de que nenhuma morte no
trânsito é aceitável. E esse conceito foi incorporado ao Pnatrans. A gente
vem buscando essa capacitação e formas de parceria com entes privados, para
promover captação de recursos, financiar projetos e aplicações em sinalização e
infraestrutura. Esse é outro passo importante que vamos dar para acelerar essa
redução no número de mortes. Qual é a orientação aos
motoristas no dia a dia? A conduta do motorista é muito
importante. Boa parte dos acidentes está relacionada a erro humano. O recado
que a gente deixa é que respeitem as leis de trânsito, principalmente o limite
de velocidade, evitem o uso de celular ao volante e também a combinação nociva
que é álcool e direção ou droga e direção.Esses são os três fatores que têm
muitas ocorrências de acidentes de trânsito: excesso de velocidade, uso de
bebida alcoólica e uso de celular ao volante.( Fonte R 7 Notícias Brasil)