VIDA NEWS- CRIMES DIGITAIS FORTE ALTAS EM VÁRIOS ESTADOS

 

Crimes digitais têm forte alta em vários estados; saiba como prevenir.

Alta em São Paulo, com a pandemia, foi de 265%; outros estados também tiveram crescimento; veja dicas para evitar golpes.

Provocou um aumento dos crimes digitais em todo o Estado de São Paulo, segundo dados da CEACrim (Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal), da Secretaria de Segurança Pública estadual. Em 2020, houve um aumento de 265% nos crimes praticados no ambiente virtual no Estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, durante o período de isolamento, os casos de golpe na internet tiveram um aumento de 11,8% do total de crimes, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública). Em Minas Gerais, o número de crimes virtuais teve uma alta de 50% em 2020, segundo informações da polícia civil. Segundo a advogada Elaine Saad Castello Branco, pós–graduada em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, da mesma forma que na chamada vida real, os crimes digitais englobam estelionato, roubo, furto, crimes morais e patrimoniais. Mas se caracterizam por ocorrerem em um outro ambiente. "Novas modalidades de crimes utilizam os meios digitais no mesmo ritmo que avançam as novas tecnologias, desafiando os conceitos de formas de atuação típicas previstos nas leis vigentes", destaca. No total em São Paulo, foram 1.492 crimes praticados no ambiente virtual em 2019, contra 5.441 casos em 2020. Dentre estes, o crime de estelionato subiu de 621 ocorrências em 2019 para 3.215 em 2020. "O produto final do crime digital nem sempre é um valor em dinheiro ou um bem. Existem outros bens preciosos que são até mais visados por certos criminosos, como informações pessoais da vítima, acesso a banco de dados de clientes, informações confidenciais de negócios, informações de propriedade intelectual, dados estratégicos sigilosos de empresas ou de governo", diz Castello Branco. Ela explica que a definição legal de crime se refere a algo que seja proibido pelo Código Penal, o que inclui esses casos do ambiente digital. E ressalta. “Quando qualquer indivíduo, por sua ação objetiva obtiver, para si ou outra pessoa, vantagem ilícita, em prejuízo alheio mediante artifício ilusório ou meio fraudulento, estará cometendo o crime.  A vítima desse criminoso será qualquer pessoa que sofra com o ato. O objeto jurídico afetado por esse crime é o patrimônio da vítima e o objeto material é a vantagem obtida ou a coisa alheia”. Práticas comuns Uma das iniciativas mais comuns dentro do estelionato é a da chamada falsa reputação. Nesta, além de pesquisarem o perfil das vítimas, os golpistas criam websites e perfis em redes sociais ostentando um currículo de falsas especialidades e de realizações, se apresentando por meio de fotos, dando a entender que são amigos íntimos ou parceiros de personalidades reconhecidas e frequentadores de instituições com elevada reputação. "Esta falsa reputação no ambiente digital serve como base de credibilidade para atrair e convencer as suas variadas vítimas a aceitarem sem resistências as suas propostas, das mais diferentes naturezas, cujas promessas e projetos nunca se efetivam na entrega do produto e/ou serviço", afirma Castello Branco. Outra prática citada pela especialista como sendo uma das mais comuns é a pirâmide financeira. Nesta, ela conta que os criminosos atraem as vítimas com promessas de ganhos financeiros rápidos e muito superiores à remuneração de mercado. E mais: as promessas de ganhos fáceis também contam com o aval de figuras e personalidades públicas de grande carisma ou reconhecimento do público, que acabam também sendo ludibriadas, funcionando como garoto(a)-propaganda, sem participação na empresa ou no negócio. "O estelionato é a modalidade de crime que mais se beneficia com a facilidade de livre criação de páginas e conteúdos mentirosos, de geração de perfis falsos e postagens mentirosas em redes sociais, com os recursos de tratamento e edição de fotos ou até mesmo a utilização indevida de imagens de terceiros para dar a falsa sensação de veracidade e credibilidade à sua atividade fraudulenta", observa. Dicas de prevenção Castello Branco ressalta que, apesar de os estelionatários serem extremamente envolventes e convincentes, existem quatro atitudes que devem ser colocadas em prática para se proteger, conforme ela orienta com as dicas abaixo, de sua autoria. Desconfie: Fique atento a ganhos rápidos, vantagens especiais, descontos maiores do que o normal, enriquecimento fácil, pessoas sedutoras e que agradam, desconfie de qualquer coisa que fuja do normal. Investigue: Não tenha medo de solicitar mais informações, de pedir as referências, de conferir os dados e os fatos, de querer saber quem está envolvido. Pesquise nos sites do governo, das instituições financeiras, levante o cadastro, peça o CNPJ e os textos por escrito, leia e documente tudo que enviarem, pesquise na Internet por notícias ou reclamações, faça perguntas, ou seja, banque o detetive e aprenda a investigar (inclusive em sites como o Reclame Aqui, o JusBrasil e o Escavador). Peça conselhos: Antes de assinar ou se envolver em algo, converse com pessoas experientes da área, pergunte para quem você confia o que elas acham da proposta, mostre a proposta e o material para seu advogado ou a um contador para ouvir a sua análise, ouça atentamente todas as críticas e as suspeitas, tente falar com outras pessoas que já passaram por algo parecido e aprenda com a experiência dos outros. Diga não: Evite agir por impulso ou pela emoção. Não tome decisões rápidas nem precipitadas. Deixe o tempo passar e não ceda às pressões. A menos que os sinais de seriedade sejam muito fortes e consistentes, não participe da oferta. Diga não! Busca dos direitos A especialista ressalta que a Justiça e, se necessário, a polícia, nestes casos, devem ser acionadas, mesmo sendo muito comum o estelionatário não ter residência fixa, o que cria dificuldade de citação do criminoso para restituir o dinheiro que embolsou indevidamente das vítimas. Entre as iniciativas estão entrar com ação de indenização para recuperar o prejuízo material (dinheiro) e moral; juntar provas como o printscreen de telas, conversas salvas em aplicativos de mensagens, e-mails etc, de preferência registrando uma ata notarial, que declara a veracidade dos documentos e fatos digitais. Mas, se o custo financeiro for alto, mesmo sem a ata notarial os registros, se forem claros e verídicos, costumam valer por si só. Antes de tudo, porém, Castello Branco volta a destacar a importância da prevenção. "O importante é conscientizar a população para identificar as ações dos estelionatários para que não exista presa fácil na cilada, para que ela fique ciente de que a ação do criminoso desenvolve-se em ambiente virtual", completa.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDA NEWS- CPI DA COVID

CPI da Covid ouve hoje ex-ministro Nelson Teich; veja ao vivo.

Titular da pasta assumiu em abril de 2020 e ficou menos de um mês no cargo; depoimento foi adiado de ontem para hoje.

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich será ouvido nesta quarta-feira (5) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ele foi o segundo a ocupar a pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, que prestou depoimento na terça-feira (4). Teich assumiu em abril de 2020 após a demissão de Mandetta, mas ficou menos de um mês no cargo. Em seu depoimento, Mandetta, que entrou em atrito com o presidente no início da pandemia do novo coronavírus, ficou mais de sete horas respondendo perguntas dos senadores. O atraso adiou a participação de Teich, marcada inicialmente para as 14h de ontem.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

 

Câmara promete debater hoje impeachment de ministros do STF.

Proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça quer incluir possibilidade em lei que detalha crimes de responsabilidade.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados promete analisar nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que poderá incluir na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O projeto de lei, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência dos Poderes Legislativo e Executivo, foi protocolado em 16 de março de 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e, desde então, enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico. O tema foi incluído na pauta da CCJ de terça-feira (4), mas outros dois projetos concentraram os debates, incluindo um que prevê nova composição para o Conselho Nacional do Ministério Público. A reunião foi encerrada com o projeto sobre impeachment de ministros como quarto item da pauta restante. Uma nova reunião foi marcada para as 9h desta quarta. A matéria do impeachment de ministros é cara para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a discussão ocorre na esteira da prisão de um de seus aliados, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em fevereiro deste ano após determinação do ministro Alexandre de Moraes. O ato foi validado pelo plenário do STF e também pela Câmara dos Deputados. Os aliados de Bolsonaro, contudo, foram contra a decisão sob o argumento de que o STF estaria invadindo a competência do Legislativo. Os embates entre STF e Bolsonaro vão além. O Supremo contrariou Bolsonaro em temas a garantia dada a governos estaduais e prefeituras para medidas de quarentena e a suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Polícia Federal. Além disso, apoiadores do presidente são investigados no inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Parecer Na última sexta-feira (30), a matéria na CCJ recebeu novo parecer, feito pela deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação. A parlamentar, aliada de Bolsonaro, entendeu que a matéria é constitucional e anexou um item proposto pela presidenta da comissão, em que insere mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional. “Na prática, o STF vem esvaziando completamente o sentido objetivo das palavras da Constituição, substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros”, diz Tonietto. Ela fala em hipertrofia do órgão e em ativismo judiciário. “Nenhum contrapeso ao comportamento dos ministros foi contemplado no ordenamento jurídico brasileiro. O comportamento exemplar dos ministros, durante muitas décadas de nossa história, mascarou esta lacuna gravíssima que pode colocar em xeque todo o sistema democrático. No entanto, é exatamente esta a lacuna que padece a nossa legislação”, acrescenta. A intenção de Tonietto é que o projeto de lei seja votado nesta terça-feira (3). O tema, contudo, deve enfrentar resistência por membros da oposição.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- ÚNIÃO EUROPEIA PODE BARRAR TURISTAS

 

União Europeia pode barrar turistas que tomaram CoronaVac?.

Bloco só vai permitir entrada de viajantes que tomaram uma das vacinas aprovadas, duas das quais não chegaram ao Brasil.

Na semana passada, a União Europeia anunciou que só aceitará a entrada de turistas que tomaram alguma das vacinas contra covid-19 já aprovadas pelo bloco: os imunizantes da Pfizer, Oxford/Astrazeneca, Johnson e Moderna. Dentre elas, a vacina de Oxford é distribuída em larga escala no Brasil e o país recebeu um lote de 1 milhão de doses da Pfizer no final de abril. Ainda não há previsão de quando chegarão as doses da Moderna. No caso da Johnson, existe a previsão de entrega a partir de julho. A outra vacina aprovada no Brasil, a CoronaVac, ainda está sendo analisada pela Agência Europeia de Medicamentos, que anunciou na última terça-feira (4) que começaria os estudos do imunizante da Sinovac para aprovação ou recusa. Com isso, aqueles que foram imunizados com a CoronaVac ficam em dúvida se poderão viajar para algum dos países que compõem o bloco num futuro próximo, quando as restrições contra viajantes brasileiros foram suspensas. Por enquanto, turistas vindos do Brasil não podem entrar no Espaço de Schengen, um grupo de 26 países com fronteiras abertas entre si, por causa da variante brasileira. Segundo o professor de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo) Fernando Aith, os países que formam a União Europeia têm o direito de decidir quem pode entrar em seus territórios e quais as vacinas que eles aceitam. “Isso faz parte do exercício de soberania desses países”, explica. “Os governos têm plenos poderes para decidir quem entra e quem não entra”.Na segunda-feira (3), a Comissão Europeia propôs que o bloco aceitasse pessoas plenamente imunizadas com outros fármacos. Ainda não foi definido quais serão os próximos passos das autoridades. A aprovação das vacinas A Agência Europeia de Medicamentos é um dos órgãos reguladores mais importantes no mundo, e um dos mais rígidos. Para uma vacina ser aprovada, são analisados os dados da fase 3 dos ensaios clínicos e todos os dados fornecidos pelos fabricantes. Neles, é necessário estar claro quantas pessoas tomaram o imunizante, os efeitos colaterais e os estudos, esclarece o professor. Nas análises, são medidas a eficácia, qualidade e segurança da vacina. Para os europeus, as vacinas precisam ter mais de 50% de eficiência, o mesmo índice aprovado pela OMS. A CoronaVac chega a 62,3% de eficácia, segundo testes. Essas empresas também podem publicar os estudos e resultados em revistas científicas indexadas, o que corrobora com a eficácia da vacina e reputação do fármaco.  "Na publicação em revistas científicas, outros cientistas leram os resultados e viram que eles comprovam a eficácia", diz Aith. "Essas revistas têm exigido cada vez mais a abertura dos bancos de dados." Apesar de não ser um processo relevante durante a análise das agências reguladoras, a publicação nas revistas científicas aumenta o acesso desses dados e resultados para toda a comunidade e aqueles que se interessarem pela especificação de cada vacina. A Anvisa, órgão regulador brasileiro, segue o modelo europeu de análises e aprovação. Até agora, o Brasil só não aprovou uma vacina que está sendo usada pelo mundo, a Sputnik V, produzida na Rússia. O que pode acontecer agoraPara quem tomou a CoronaVac e pretende viajar ao Velho Continente, será necessário aguardar para ver os próximos passos do bloco. Mesmo com a decisão conjunta da União Europeia, cada país tem a autonomia para decidir se vai aceitar cidadãos imunizados com outras vacinas, ou não. Então, é possível que um país libere a entrada de brasileiros e outros barrem os turistas. "Tem que acompanhar cada país e as vacinas que eles vão aprovar", recomenda o especialista.  O Brasil pode tentar negociar com as autoridades europeias para abrir uma brecha, ou então, aplicar o princípio da reciprocidade e não permitir que europeus entrem no país. Com a entrada do pedido da Sinovac, é possível que o bloco aceite a vacina e autorize a vacina, o que permitirá que todos os cidadãos vacinados possam entrar tranquilamente na Europa, desde que apresentem comprovantes da vacina.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- ALEMANHA REFORÇA METAS CLIMÁTICAS

 

Alemanha reforça metas climáticas após crítica da Justiça.

Berlim deseja agora reduzir as emissões em 65% até 2030 contra 55% do objetivo anterior e aumentar o objetivo no futuro.

O governo alemão anunciou nesta quarta-feira (5) a intenção de aumentar as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa depois que o Tribunal Constitucional determinou que parte da lei climática é insuficiente.Berlim deseja agora reduzir as emissões em 65% até 2030, na comparação com os níveis de 1990, contra 55% do objetivo anterior, e depois em 88% até 2040, com a meta de alcançar a neutralidade de carbono em 2045, cinco anos antes do previsto, anunciou o ministro das Finanças, Olaf Scholz. As metas são "realmente ambiciosas e alcançáveis", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze. Na próxima semana um projeto de lei deve ser apresentado no conselho de ministros, afirmaram duas fontes do SPD (social-democratas), que governam o país em coalizão com os conservadores de Angela Merkel. O governo alemão indicou que deseja reagir rapidamente após a sentença histórica do Tribunal Constitucional de Karlsruhe, que no fim de abril rejeitou parcialmente as metas climáticas anteriores, aprovadas em dezembro de 2019. "É uma nova perspectiva jurídica que pode ter muitas consequências e que estipula que temos que fazer ainda mais", destacou a chanceler Angela Merkel em um encontro virtual com estudantes holandeses.Os juízes decidiram, em uma ação apresentada por quatro grupos ecologistas, que a legislação "não se ajusta aos direitos fundamentais" dos mais jovens. Eles destacaram que o governo não apresentou "exigências suficientes para uma redução maior das emissões a partir de 2031". "Os jovens nos recordam que somos muito lentos", admitiu Merkel. A questão do meio ambiente virou o centro do debate público alemão nos últimos anos, com várias manifestações de jovens. As pesquisas apontam o Partido Verde na liderança para as eleições legislativas de 26 de setembro. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- ÍNDIA ENVIA VACINAS GRATUITAS AO SUL SA ÁSIA

 

Em diplomacia contra domínio chinês, Índia envia vacinas gratuitas ao sul da Ásia.

País deve enviar um total de 12 a 20 milhões de doses da AstraZeneca, de fabricação doméstica, a nações vizinhas.

A Índia tem fornecido vacinas gratuitas contra a Covid-19 aos países vizinhos do sul da Ásia, parte da estratégia do governo do primeiro-ministro Narendra Modi de conter a “diplomacia dos imunizantes” da China na região. Ao todo, a Índia deve enviar entre 12 e 20 milhões de doses aos vizinhos, disseram fontes do governo – forma de posicionar a Índia como uma “alternativa” aos chineses. Todas as doses vêm do Serum Institute of India, maior produtor mundial de imunizantes. A vacina indiana, neste caso, é a desenvolvida pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca. Dois dias após um golpe militar, Mianmar começou sua campanha de vacinação na quarta (3) após receber 1,5 milhão de doses de Nova Délhi, informou a Nikkei Asia. Também foram enviadas remessas para Maldivas, Butão, Bangladesh, Seychelles e Nepal. “O governo da Índia mostrou boa vontade ao fornecer a vacina”, disse o ministro da Saúde nepalês, Hridayesh Tripathi. Há anos a Índia tenta acompanhar o ritmo de investimentos chineses em países como Sri Lanka, Nepal e Maldivas. Nesses locais, Beijing financia a construção de portos, estradas e usinas elétricas por meio da iniciativa do Cinturão da Rota da Seda. A demanda por vacinas, após o colapso econômico gerado com a paralisação do turismo nessas nações, é uma oportunidade para a Índia recuperar parte dessa influência, disseram diplomatas à Reuters. Além das doses, o país também auxilia no treinamento de profissionais e na criação de infraestrutura para administrar os imunizantes. “É uma série de ações que confirmam a validade da política de boa vizinhança”, disse o diplomata indiano Rajiv Bhatia, que já comandou postos no México, na África do Sul, em Mianmar e no Quênia. Acusações de interferência A China, por sua vez, já mandou 500 mil doses ao Paquistão e deve encaminhar pelo menos 300 mil a Mianmar até o final de fevereiro. O governo chinês não fala em competição no fornecimento de vacinas, mas a mídia estatal acusa a Índia de “interferência” por “impedir” o uso de vacinas chinesas no sul da Ásia, registrou o diário indiano “The Hindu”. “Existem várias vacinas contra a Covid-19 no mercado e os países devem ser capazes de fazer suas próprias escolhas de forma independente”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian. “Essa questão não pode dar lugar a uma competição maligna, muito menos à rivalidade. Esperamos que mais doses de vacinas seguras e eficazes sejam fabricadas e fornecidas a mais países, para beneficiar mais pessoas”. A China já enviou remessas da vacina à América Latina, onde vê aberturas para fomentar boa relação diplomática e econômica em meio à disputa com os EUA por hegemonia.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- CRISE NA ÍNDIA PODE PROLONGAR

 

Crise na Índia deve prolongar escassez de vacinas, diz chefe do Instituto Serum.

Estimativa de Adar Poonawalla é de gargalos na distribuição global dos imunizantes contra a Covid-19 até junho.

O aumento dos contágios e mortes por Covid-19 na Índia deve prolongar a escassez de vacinas no país até julho, estimou o chefe do Instituto Serum, Adar Poonawalla, ao britânico “Financial Times”. De acordo com Poonawalla, só a partir do segundo semestre a produção de vacinas aumentará de 70 milhões para cerca de 100 milhões de doses por mês. A Índia vive o pior surto de contágios pelo coronavírus no mundo e já se aproxima dos 20 milhões de infectados. As autoridades indianas não se prepararam para uma segunda onda após janeiro, quando os números começaram a diminuir. “Todos realmente sentiam que a Índia havia começado a virar a maré da pandemia”, relatou. O país relatou 400 mil novas contaminações neste domingo (2). Várias cidades estão bloqueadas, incluindo a capital Nova Délhi. Como não houve pedido, o Instituto Serum avaliou que não seria necessário produzir mais de um bilhão de doses por ano. O fato de a Índia, com seus 1,3 bilhão de habitantes, ter inaugurado a vacinação para todos os adultos fez com que a organização precisasse buscar novas fontes de suprimentos. Conforme Poonawalla, Nova Délhi encomendou 21 milhões de vacinas do Instituto Serum e não deu indicação de quando compraria mais. Um adicional de 110 milhões foi solicitado em março, quando o país entrou em situação de emergência com o segundo surto de infecções. Até agora, menos de 2% da população indiana recebeu o imunizante e vários estados relatam não ter vacinas. O instituto, que produz as doses desenvolvidas pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, do Reino Unido, já planeja iniciar a produção em outros países, confirmou Poonawalla. “Completamente incorreto”, refuta Nova Délhi O governo da Índia negou as afirmações sobre as vacinas. “Completamente incorreto e não baseado em fatos”, disse o ministério da Saúde, reportou o diário indiano “India Today”. Nova Délhi afirma que fez o pagamento adiantado para mais 110 milhões doses da vacina no dia 28 de abril. As doses deveriam ser entregues entre maio e julho. Em comunicado, o governo de Narendra Modi também diz que depositou o valor no mesmo dia que o adicional para a aquisição de 20 milhões de doses do Covaxin, vacina desenvolvida no país. O chefe do Instituto Serum acusa o primeiro-ministro de priorizar a política interna sobre a crise de saúde ao permitir comícios eleitorais em massa e a realização do Kumbh Mela, festival religioso hindu que reuniu milhões de pessoas em 13 de abril, segundo a BBC.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- SENADO FEDERAL RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTARIA

 

Relatório da reforma tributária é apresentado na comissão mista.

A Comissão Mista da Reforma Tributária se reuniu, de forma semipresencial, nesta terça-feira (4), para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O foco do relator foi na substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele também sugeriu a criação do Imposto Seletivo, como forma de complementação ao IBS. Na próxima terça-feira (11), Ribeiro vai apresentar a versão final do seu relatório, com base em possíveis novas sugestões de parlamentares. O relator explicou que seu relatório é um compilado do que foi debatido dentro da comissão. Ele disse que aproveitou a contribuição de senadores e deputados e também de participantes das audiências públicas realizadas antes da pandemia, ainda no início de 2020. Na visão do relator, o trabalho da comissão poderá colaborar com um sistema mais simples, transparente e justo, que permita a geração de emprego e renda. — O relatório, sem dúvida, representa uma mudança na estrutura do sistema tributário brasileiro e servirá para que possamos receber as críticas e aperfeiçoá-lo — declarou o deputado. Segundo Ribeiro, o sistema atual vem sofrendo uma desorganização ao longo dos anos, causando insegurança e prejuízos, aumentando o chamado custo Brasil. Para o deputado, é preciso uma reforma ampla e estrutural, que possa atacar os principais problemas do país. O relator disse que aproveitou pontos importantes das três matérias que serviram de base para o trabalho da comissão. Os parlamentares têm discutido duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, que foi apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A terceira matéria é o PL 3.887/2020, de iniciativa do Executivo, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).IBS Aguinaldo Ribeiro reconheceu que o tema da reforma tributária é complexo e fez uma ampla análise das três matérias-base da proposta de reforma. Para o deputado, em matéria tributária, "portas largas levam sempre a caminhos curtos". Ele apontou que as alterações no sistema de impostos nas últimas décadas aumentaram a carga tributária e só causaram mais burocracia. — Precisamos concentrar esforços para levar a cabo as reformas estruturantes, para diminuir os efeitos da pandemia e aumentar as projeções de crescimento para o país — afirmou. O relator propôs a extinção da contribuição PIS, da Cofins, do IPI, do ICMS e do ISS. No lugar desses tributos, “para modernizar e simplificar o sistema tributário, dar mais transparência aos cidadãos sobre o quanto lhes é cobrado a título de impostos, combater a regressividade tributária, findar a guerra fiscal e garantir aos entes tributantes a receita necessária ao desempenho de seu papel constitucional”, será criado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será complementado pelo Imposto Seletivo. A legislação desses impostos será única e nacional, instituída por lei complementar, e imporá idênticas restrições legislativas a toda a Federação. — A instituição do IBS unificado será a pedra angular de uma nova era do desenvolvimento socioeconômico nacional — defendeu o relator. Na avaliação de Ribeiro, a criação de um IBS nacional impactaria positivamente a taxa de crescimento da economia brasileira. O novo modelo alavancaria a produtividade interna, resultando em uma taxa de crescimento do PIB potencial de aproximadamente 20% em 15 anos. O efeito multiplicador da simplificação tributária e do ganho de eficiência dela decorrente sobre a taxa de crescimento do PIB potencial adquiriria maior intensidade no decorrer dos anos. O texto também prevê a substituição do IPI por um imposto seletivo, com um espectro de incidência melhor delimitado. O imposto seletivo, apesar de idealmente cobrado de forma monofásica, poderá incidir em uma ou mais fases da cadeia produtiva, conforme definido pelo legislador. O relator ressaltou a simplicidade do novo sistema, já que a fiscalização e a cobrança integrada dos fiscos simplificarão a compreensão dos procedimentos fiscais adotados e evitarão que a mesma empresa seja submetida “a sucessivas e descompassadas ações fiscalizatórias, de entes distintos, sobre as mesmas operações”. Regimes diferenciados, prazos de transição, legislação unificada, princípio da não cumulatividade, Zona Franca de Manaus e compras governamentais também foram assuntos abordados no relatório. Ribeiro ainda tratou de progressividade tributária na tributação da propriedade, apontando a importância de uma maior cobrança em bens móveis e imóveis, conforme o valor atribuído. — O povo está cansado de ser forçadamente cobaia de políticas tributárias descompromissadas, que cruzam suas vidas e, quando se vão, deixam pilhas de processos nos tribunais e rastros na retalhada legislação fiscal. É chegado o tempo de fecharmos as portas, definitivamente, do que se convencionou chamar de manicômio tributário brasileiro — registrou Ribeiro, depois de mais de três horas de leitura do seu relatório. Sugestões O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PMDB-MA), concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo Rocha, entre os dias 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões. Na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto. Para Roberto Rocha, o principal mérito do relatório é a proposta de simplificação dos impostos das bases de consumo e a busca por uma reforma tecnológica. Segundo o senador, é possível ir além de “uma reforma clássica” e fazer uma mudança que beneficie a maioria do povo brasileiro. O presidente lembrou que a pandemia foi extremamente grave em abril, com muitas mortes. Ele informou que tem um filho em luta contra o câncer, cujo tratamento foi finalizado na semana passada. Por isso, segundo o presidente, a comissão decidiu se reunir logo no início de maio. Rocha também disse que a decisão sobre uma possível votação fatiada da reforma tributária será tomada em conjunto. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vem defendendo o fatiamento da reforma, argumentando que a medida poderia facilitar a aprovação da matéria. O deputado Aguinaldo Ribeiro disse que está oferecendo uma proposta de “reforma estruturada e faseada, e não fatiada”. Ele fez questão de ressaltar que aproveitou sugestões do governo, como colocar a CBS como primeiro passo da implementação do IBS. O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que recebia o relatório com expectativa positiva e defendeu o caráter progressivo da tributação. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) elogiou o trabalho de qualidade da relatoria e disse que o brasileiro tem dificuldade de arrumar emprego por conta do confuso sistema tributário. Fim da comissão O vice-presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), classificou o trabalho do relator como “meticuloso”, digno dos “maiores parlamentares do país”. Ele lamentou as notícias de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, teria decidido acabar com a comissão. Com a decisão, o relatório de Aguinaldo Ribeiro perderia a validade.   — Esse trabalho não pode ser destruído e precisa ser aproveitado — defendeu Hildo Rocha. O presidente Roberto Rocha disse que a comissão tem um caráter político e "a política é a arte de conciliar o contraditório". Ele afirmou que sempre houve diálogo e negociações entre o Congresso e representantes do governo, além da realização de várias audiências públicas, no sentido de ouvir “todo mundo”. — Quero dizer que aqui funciona como uma ágora grega virtual. Buscamos a convergência e queremos trazer luz para essa arena política — declarou Roberto Rocha. Em nota, a Presidência do Senado destacou que “a comissão mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a reforma tributária”. O texto do presidente Rodrigo Pacheco ainda aponta que “é razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro". Major Olimpio Logo no início da reunião, Roberto Rocha fez uma homenagem ao senador Major Olimpio, que morreu em março, vítima de complicações da covid-19. O senador era membro da comissão e foi definido por Roberto Rocha como um “incansável” e “um entusiasta da reforma tributária”. Rocha lamentou a situação da pandemia e pediu um minuto de silêncio em homenagem ao colega. — Só nos resta aceitar os desígnios de Deus e guardar as boas memórias do nosso amigo Major Olimpio — destacou Rocha.( Fonte: Agência Senado)

 

 

VIDA NEWS- POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO AO CÂNCER INFANTIL

 

Seguridade aprova criação de política nacional de atenção ao câncer infantil.

Pelo texto, a política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para garantir o atendimento integral, desde o diagnóstico, a crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer. Trata-se do Projeto de Lei 3921/20, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que recebeu parecer favorável da relatora, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES). Pelo texto, a política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar. Durante a votação, Manato destacou a importância da proposta. “Ao contrário do câncer no adulto, para o qual já existem numerosos estudos indicando fatores de riscos possíveis, para o câncer infanto-juvenil não há isso, restando o diagnóstico e tratamento precoces como uma das poucas possibilidades de redução de mortalidade”, disse. Ela afirmou ainda que a Política Nacional de Atenção Oncológica atualmente adotada pelo SUS é voltada principalmente ao câncer no adulto, já que ele representa mais de 95% dos casos de neoplasia no País. Tratamento universal O projeto aprovado prevê, entre as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes, priorizando o diagnóstico precoce, e o acesso a centros habilitados e a casas de apoio. A política deverá incluir medidas para estimular a implantação de planos estaduais de atenção em oncologia pediátrica e a formação de centros regionais, integrados à rede local de atenção à saúde, para diagnóstico precoce de câncer infantil no SUS. Os centros atuais de atendimento em oncologia pediátrica deverão ser atualizados. A proposta também prevê uma série de ações visando o aprimoramento dos sistemas de vigilância e notificação do câncer infantil, e cria um conselho consultivo, formado por representantes da sociedade civil, do governo e dos médicos para avaliar e propor melhorias nas políticas públicas na área de oncologia pediátrica. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO MEDICAMENTOS PRA CÂNCER

 

Projeto prevê que medicamentos destinados ao tratamento de câncer terão registro sanitário prioritário.

Deputado defende rapidez na aprovação de terapias mais eficazes, seguras e com menos efeitos colaterais .

O Projeto de Lei 922/21 classifica os medicamentos destinados ao tratamento de câncer dentro da categoria prioritária para o registro sanitário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. Conforme destaca o autor da proposta, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), nessa classificação, o prazo máximo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir sua decisão final sobre o pedido das medicações oncológicas é fixado em até 120 dias, ou 60 dias no caso de alteração pós-registro. “Consideramos que a rapidez na liberação de novas apresentações farmacotécnicas é essencial para a melhoria na atenção à saúde dos pacientes diagnosticados com neoplasias malignas”, afirma o parlamentar. Ele ressalta que a incidência de câncer tem aumentado, ao longo dos últimos anos, na população mundial e, em especial, nos brasileiros. “Por outro lado, o desenvolvimento de novas substâncias e novos enfoques terapêuticos também tem ocorrido em ritmo acelerado”, observa. “Novas fronteiras científicas, como a imunoterapia e os medicamentos biológicos, viabilizam, cada vez mais, o surgimento de terapias mais eficazes, mais seguras e com menos efeitos secundários indesejáveis. E quanto mais rápido tais produtos chegarem ao consumidor final, melhores serão os prognósticos”, acrescenta. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​ ( Fonte: Agência Câmara de Notícias)  Reportagem – Lara Haje Edição – Ana Chalub

VIDA NEWS- BUSCA NA CASA DO AUTOR DO ATAQUE EM CRECHE DE SAUDADES

 

Polícia faz buscas em casa de autor do ataque em creche de Saudades.

Segundo os bombeiros de SC, jovem foi contido por populares e, após se ferir, teria perguntado quantas pessoas foram atingidas.

Equipes policiais de pelo menos quatro municípios de Santa Catarina participam de investigação e buscas na casa do jovem de 18 anos apontado como autor do ataque em uma creche que matou três crianças e duas mulheres, na manhã desta terça-feira (4), em Saudades, na região oeste catarinense. As informações foram dadas pelo delegado regional Ricardo Casagrande, que disse ainda que uma perícia estava sendo realizada no local e na casa do suspeito no início da tarde. Ele foi levado em estado grave ao Hospital de Pinhalzinho e será transferido para Chapecó sob escolta policial. De acordo com as investigações iniciais, o jovem invadiu a creche Pró-Infância Aquarela, no centro da cidade, armado com uma espada ninja. Segundo o delegado Jerônimo Marçal Ferreira, o autor do crime, sem histórico criminal, foi até o local de bicicleta, por volta das 10h. Ao entrar na creche, ele começou a atacar a professora Keli Adriane Anieceviski, de 30 anos. Mesmo ferida, ela ainda conseguiu correr para uma sala onde estavam quatro crianças e uma funcionária da escola, na tentativa de alertar sobre o perigo. O rapaz, então, teria atacado as crianças que estavam na sala e a agente educativa Mirla Renner. Duas meninas de menos de dois anos e a professora morreram no local. Outra criança e a agente educativa morreram no hospital. O Corpo de Bombeiros confirmou que, ao chegar ao local, o jovem já havia sido contido por populares. Ele tinha um ferimento profundo no pescoço e perguntava sobre quantas vítimas teria conseguido atingir. Em um primeiro momento, foi dada a informação de que o agressor era um jovem adolescente. O município de Saudades tem cerca de 10 mil habitantes, com índice de criminalidade quase zero. Luto oficial A governadora em exercício de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), anunciou nesta terça-feira que decretará luto oficial de três dias no Estado após o ataque. O governador afastado, Carlos Moisés (PSL), lamentou o ocorrido. "Todas as energias das forças de segurança da região devem ser empregadas no esclarecimento desse trágico episódio", afirmou em publicação no Twitter.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- VITIMAS DO ATAQUE A CRECHE EM SAUDADES ( SC)

 

Quem são as vítimas do ataque a creche em Saudades (SC).

Ao todo, cinco pessoas morreram após invasão de adolescente na escola infantil. Entre elas, três crianças e duas professoras.

O ataque de um adolescente em uma creche da cidade de Saudades, na região oeste de Santa Catarina, deixou cinco mortos até o momento. O autor, de 18 anos, tentou suicídio e foi levado a um hospital da região. As vítimas eram duas professores e três crianças de menos de dois anos. Keli Adriane Anieceviski, professora. A professora Keli Adriane Anieceviski, de 30 anos, trabalhava na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela e foi uma das vítimas do adolescente. Cristiane Aniecevski, prima da vítima, lamentou a perda nas redes sociais. "Descanse em paz, prima querida", escreveu. Anabela, Sara Luisa e Murilo, alunos, Segundo informou a secretária de educação do município, Gisela Hermann, os alunos – duas meninas e um garoto – completariam dois anos no segundo semestre de 2021. Seus nomes eram Anabela, Sara Luisa e Murilo. Mirla Renner, agente educativa. A quinta vítima é Mirla Renner, de 20 anos, uma agente educativa da instituição de ensino, que atende crianças de dois até seis anos. Familiares e amigos também se manifestaram nas redes sociais da jovem. O ataque Um adolescente de 18 anos invadiu a Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no bairro Industrial em Saudades (SC), e matou cinco pessoas na manhã desta terça-feira (4). A informação do ataque foi confirmada pela Polícia Militar de Chapecó e pela Secretaria Municipal de Educação do município. De acordo com a secretária Gisela Hermann, aproximadamente 30 pessoas estavam na creche no momento do ataque do adolescente de 18 anos. Ela relatou que, assim que soube da notícia, foi uma das primeiras pessoas a chegarem no local. "Muito sangue. É uma cena de terror, de horror... fiquei muito abalada", afirmou a secretária à reportagem. O autor do ataque tentou suicídio ao golpear o próprio pescoço, abdome e tórax, e está em estado gravíssimo, informou a Polícia Militar catarinense. Após a invasão, foi conduzido ao hospital do município de Pinhalzinho, a 11 km de Saudades. Ele recebe atendimento sob escolta policial.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- MULHER DÁ Á LUZ NOVE FILHOS

 

Mulher malinense que esperava sétuplos dá à luz nove filhos.

Halima Cissé, precisou ser levada para Marrocos para o parto e as crianças — 5 meninas e 4 meninos — passam bem.

O governo do Mali anunciou, nesta terça-feira (4), que uma mulher que pensava estar grávida de sétuplos (7 gêmeos) deu à luz 9 bebês — 5 meninas e 4 meninos, um raro caso de nônuplos — e que "todos estão bem". O parto foi realizado em Marrocos. Halima Cissé, de 25 anos e natural de Tombuctu, no norte do país, foi levada no dia 30 de março da cidade de Bamako, onde estava sendo tratada, para Marrocos, para receber um melhor acompanhamento dessa gravidez "fora do normal", segundo o Ministério da Saúde de Mali.Os especialistas estavam preocupados tanto com a saúde da mãe quanto com as chances de sobrevivência dos fetos. A mãe deu à luz por cesárea "nove bebês em vez dos sete anunciados pelos resultados dos exames de ultrassom realizados tanto em Mali quanto em Marrocos", disse um porta-voz do ministério em um comunicado à imprensa. "Até o momento, a mãe e seus filhos estão bem", disse à AFP a ministra da Saúde, Fanta Siby, que indicou que tinha sido informada pelo médico malinense que acompanhou a mãe até Marrocos. Ela acrescentou que os dez membros da família devem voltar para casa em algumas semanas. A ministra "cumprimentou as equipes médicas de Mali e Marrocos, cujo profissionalismo é a origem do final feliz dessa gestação", e "deseja vida longa aos bebês e à mãe", segundo o comunicado.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- GOVERNO BRASILEIRO VAI RECEBER AJUDA EUA NA PANDEMIA

 

Casa Branca trabalha com governo brasileiro para auxiliar hospitais.

Medida está sendo tomada por conta da aceleração da pandemia no Brasil e vai girar em torno de R$ 108 milhões.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta terça-feira (4), que o governo dos Estados Unidos está em contato com o Brasil para fornecer ajuda a hospitais diante da aceleração da  pandemia no país. Durante uma coletiva de imprensa, a assessora informou que o auxílio deve ficar em torno de US$ 20 milhões (cerca de R$ 108 milhões na cotação atual) em medicamentos usados para a intubação de pacientes. Segundo Jen Psaki, as negociações envolvem a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e ainda não estão finalizadas. Recentemente, a Casa Branca anunciou que ajudaria no combate à crise sanitária na Índia, que tem registrado recordes de casos e mortes por covid-19. Durante a coletiva de imprensa, a porta-voz informou que a ajuda enviada pela Casa Branca à Índia inclui 1.500 cilindros de oxigênio, 550 concentradores de oxigênio e uma unidade de geração de oxigênio em grande escala. Ao ser questionada se uma parte dos estoques da vacina da AstraZeneca que serão doados pelos EUA irão para o Brasil, Psaki se limitou a responder que há "uma gama de solicitações" do mundo inteiro pelos imunizantes.

VIDA NEWS- RÚSSIA PERDE CONTRATO BILIONARIO

 

Rússia perde contrato nuclear bilionário após expulsões de diplomatas.

República Tcheca proibiu que empresa russa licite bilhões de euros em contratos para manter a usina nuclear de Dukovany.

A expulsão recíproca de diplomatas entre a República Tcheca e Rússia, desde a metade de abril, já fez com que Moscou perdesse um contrato nuclear bilionário, apontam informações do portal norte-americano Business Insider.A República Tcheca proibiu uma empresa russa de licitar bilhões de euros em contratos para manter a Usina Nuclear de Dukovany, ao sul do país. “Perder tantos oficiais de inteligência reduzirá a quantidade de atividades e capacidades dos russos por enquanto”, disse um funcionário europeu. Segundo o homem, que pediu para não ser identificado, o presidente Vladimir Putin deve ver perdas de bilhões em contratos no setor nuclear. “Esse projeto nuclear foi crítico não apenas para a receita da Rússia, mas para a influência sobre os assuntos locais que o contrato traria”, afirmou. No dia 17, o primeiro-ministro tcheco Andrej Babis anunciou “evidências inequívocas” de que a explosão a um depósito de armas em 2014 teria sido provocado pelos mesmos dois agentes acusados de atacar o ex-oficial de inteligência russo Sergei Skripal, em 2018. O depósito guardava munições que seriam entregues a forças rivais da Rússia na Ucrânia. Em seguida, Babis expulsou 18 diplomatas russos classificados como “espiões” do país. Em retaliação, a Rússia anunciou a expulsão de 20 diplomatas tchecos um dia depois. Praga é posto-chave A resposta agressiva de Moscou, porém, pode gerar prejuízo ao próprio Kremlin. “Praga é uma posto-chave para a inteligência russa”, disse o funcionário europeu. O governo semi-amigável da República Tcheca e a localização do país, no centro da UE (União Europeia), o torna um “excelente centro logístico para operações”. Assim, a “pior” punição para os russos seria impor sanções sobre as empresas do país, conforme um militar da Otan (Organização do Tratado Atlântico Norte). “Continuo cético de que isso afetará o comportamento [da Rússia], embora seja possível que alguns oficiais tenham que explicar como foram pegos em uma área tão sensível como a tcheca”. Além da República Tcheca, a Bulgária também exigiu explicações de Moscou ao relacionar outras explosões em depósitos de armas em 2011 e em 2020. Em um caso, na fronteira com a Sérvia, 15 civis morreram.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- DIPLOMACIA DACPLP APROVAM ACORDO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

 

VOA: Chefes da diplomacia da CPLP aprovam acordo de circulação de pessoas.

Proposta terá de ser aprovada em cúpula em julho e, na sequência, por cada um dos países-membros da comunidade.

A cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) deve aprovar em Julho, em Luanda, a proposta de livre circulação de cidadãos no espaço lusófono, que teve o aval nesta sexta-feira, 26, dos chefes da diplomacia dos nove Estados. Ao fazer o anúncio, Rui Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade e que é autor da proposta, destacou que, a partir desse instrumento que será possível “transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas na qual os cidadãos se possam sentir integrados”. A proposta que foi discutida durante toda a Presidência cabo-verdiana da CPLP, por quase três anos, demorou a ser finalizada porque, segundo disse Soares durante a reunião virtual de hoje, não sendo possível fazer um acordo único para todos, a solução passou pelo entendimento com “vários níveis de mobilidade” e com “diferentes velocidades”. Por ser uma convenção geral, cada país, no seu ordenamento jurídico, terá de aprovar o documento de forma individual. No caso de Cabo Verde, que cede a Presidência rotativa da CPLP a Angola em Julho, embora tenha eleições legislativas em Abril, o chefe da diplomacia Rui Figueiredo Soares acredita que o acordo será raticado depois das férias parlamentares de Agosto e Setembro. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NEWS- REDE DE INTERESSES, DIZ EMBAIXADOR DO BRASIL

 

ONU: ‘Português é fio condutor de uma rede de interesses’, diz embaixador do Brasil.

Embaixador do Brasil na ONU diz que país busca aprofundar cooperação na Comunidade doa Países de Língua Portuguesa.

Neste 5 de maio, o mundo celebra a relevância cultural e histórica do idioma português no segundo Dia Mundial da Língua Portuguesa. Nas Nações Unidas, a data será celebrada numa reunião virtual convocada por Cabo Verde,que ocupa a presidência rotativa do bloco. Falando sobre a importância da comemoração, o embaixador do Brasil junto à ONU, Ronaldo Costa Filho, destacou o papel de seu país na projeção da língua, falada por mais de 210 milhões de brasileiros. “Sobre a base sólida de laços históricos e culturais, a língua portuguesa é o fio condutor de uma rede de valores e de interesses compartilhados que transcendem a distância geográfica dos países que a falam. São cerca de 280 milhões de pessoas unidas pelo português, a língua mais falada no Hemisfério Sul”, disse. O Brasil foi o primeiro país a criar uma representação diplomática permanente para tratar com exclusividade dos assuntos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Para nós, é de especial relevância aprofundar cada vez mais o intercâmbio cultural e diplomático entre os Estados-membros da CPLP”.  Mais de 40 países  Há dois anos, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) declarou o 5 de maio como o Dia Mundial da Língua Portuguesa. A proclamação ocorreu uma década depois de o bloco lusófono ter instituído o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.  Ao comentar a contribuição do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que aposta na promoção da língua portuguesa, Ronaldo Costa Filho citou a Rede Brasil Cultural, que promove o ensino do português em mais de 40 países.  “Tem contribuído, em muito, para projeção internacional da língua portuguesa, para o fortalecimento institucional e político de seus membros, para afirmação conjunta de interesses em foros internacionais e para o aumento da cooperação em diversas áreas”, apontou Costa Filho. “Para promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira no exterior, o Itamaraty conta com a Rede Brasil Cultural presente em mais de 40 países, nos cinco continentes, e responsável por oferecer cursos de língua portuguesa e atividades relacionadas à cultura brasileira. A Rede Brasil Cultural também conta com professores que atuam em universidades estrangeiras, onde promovem a língua portuguesa e a cultura brasileira”. Observadores  O Brasil é um dos membros-fundadores da CPLP, desde 1996. O bloco é formado por nove Estados-membros e 19 observadores associados da África, da Ásia, das Américas e da Europa.  Na senda do fortalecimento do idioma, o Brasil acolheu uma conferência da CPLP, em 2016. O encontro foi marcado pela presença do então recém-eleito secretário-geral da ONU, António Guterres. O encontro abordou a internacionalização da língua portuguesa. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)