VIDANEWS - Após fechamento de aeroporto, afegãos correm para fronteiras.

 

Pessoas desesperadas para fugir do Talibã tentam entrar no Irã, no Paquistão ou em países do centro da Ásia.

Multidões ansiosas para fugir do Afeganistão correram para as fronteiras do país enquanto filas longas se formavam nos bancos nesta quarta-feira (1º), e o vácuo administrativo existente desde que o Talibã assumiu o poder deixou doadores estrangeiros incertos sobre como reagir a uma crise humanitária iminente. Leia também: Há risco de a crise no Afeganistão evoluir para uma guerra mundial? A milícia islâmica se concentrou em manter bancos, hospitais e o aparato governamental funcionando depois que a retirada final das forças dos Estados Unidos na segunda-feira (30) encerrou uma ponte aérea maciça para a retirada de afegãos que ajudaram países ocidentais durante a guerra de 20 anos. Como o aeroporto de Cabul está inoperante, esforços particulares para ajudar afegãos temerosos de represálias do Talibã se concentraram em obter passagem livres através das fronteiras com Irã, Paquistão e países do centro da Ásia. Em Torkham, uma grande passagem de fronteira com o Paquistão pouco a leste da Passagem de Khyber, uma autoridade paquistanesa disse: "Um número grande de pessoas está aguardando a abertura do portão do lado do Afeganistão".Milhares também se reuniram no posto de Islam Qala, na divisa com o Irã, disseram testemunhas. "Senti que estar entre as forças de segurança iranianas trouxe um tipo de relaxamento para os afegãos ao entrarem no Irã, na comparação com o passado", disse um afegão de um grupo de oito que cruzavam. Mais de 123 mil pessoas foram retiradas de Cabul durante a ponte aérea liderada pelos EUA depois que o Taliban dominou a cidade, em meados de agosto, mas dezenas de milhares de afegãos em risco ficaram para trás. Só a Alemanha estima que entre 10 mil e 40 mil funcionários afegãos ainda trabalhando para organizações de desenvolvimento do Afeganistão têm direito de ser levados para seu solo caso se sintam ameaçados. O Talibã está conversando com o Catar e a Turquia sobre como administrar o aeroporto de Cabul, de acordo com o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, mas pode levar dias ou semanas para que estas negociações sejam finalizadas. A fronteira terrestre do Uzbequistão com o Afeganistão permanecia fechada, mas seu governo disse que auxiliará afegãos em trânsito para a Alemanha pelo ar assim que os voos forem retomados. Em uma resolução aprovada na segunda-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu ao Talibã que dê passagem livre àqueles que desejam partir, mas não mencionou a criação de uma zona segura, uma medida apoiada pela França e outros.O Taliban ainda não instaurou um governo novo, nem revelou como pretende governar — à diferença de 1996, quando um conselho de líderes foi formado horas após a tomada da capital. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)   

 

 

VIDANEWS - 'Fizemos história', diz chefe do Talibã após saída das tropas.

 

Últimos soldados e funcionários diplomáticos dos EUA deixaram o Afeganistão um dia antes do fim do prazo com o grupo extremista.

"Fizemos história", comemorou o líder do Talibã, Anas Haqqani, em seu perfil no Twitter nesta terça-feira (30), após o anúncio dos Estados Unidos da retirada de seus últimos soldados do país, após 20 anos de guerra.Os últimos aviões militares dos EUA deixaram o Afeganistão com tropas e funcionários diplomáticos nesta segunda-feira (30), a um dia de acabar o prazo acordado com o Talibã. "A ocupação de vinte anos do Afeganistão pelos Estados Unidos e pela Otan terminou esta noite", completou. Haqqani disse que, depois de 20 anos de jihad, sacrifícios e dificuldades, está "muito feliz por ter a satisfação de ver esses momentos históricos". "Vamos agradecer a Allah" por isso, acrescentou."Todas as tropas americanas deixaram o Afeganistão, estamos muito felizes. Dá para ouvir os tiros comemorativos", parabenizou outro porta-voz do Taleban, Bilal Karimi, que falou à AFP por telefone. Leia também: Conheça o Talibã, grupo radical que está no controle do Afeganistão O som de armas leves e tiros de metralhadoras pesadas foi ouvido à noite, 45 minutos após o primeiro anúncio americano.Em outro tweet, Haqqani pediu a seus combatentes que não disparassem mais tiros para o ar para evitar que a munição caísse no chão e ferisse as pessoas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Nova missão diplomática começou, diz secretário dos EUA sobre Talibã.

 

Antony Blinken anunciou que a partir de agora conflitos só acontecerão para garantir interesses vitais dos EUA.

O secretário de estado dos Estados Unidos Anthony Blinken anunciou nesta segunda-feira (30) o fim da retirada militar dos EUA no Afeganistão e sinalizou que a gestão Joe Biden pode trabalhar com o Talibã para repatriar seus cidadãos e garantir a estabilidade da região. "Um novo capítulo da relação com o Afeganistão começou, um que desejamos liderar com diplomacia. A missão militar acabou. Uma nova missão diplomática começou", afirmou.Nesta nova missão, contou Blinken, o principal foco dos EUA será retirar norte-americanos e afegãos que desejem sair do país. Os EUA também mudarão sua embaixada da cidade de Cabul, capital do Afeganistão, para Doha, no Catar, por causa da incerteza política local. Blinken ainda comemorou a operação que retirou mais de 123 mil cidadãos dos EUA da área. "Acreditamos que ainda haja um número pequeno de norte-americanos, abaixo de 200 e provavelmente próximos de 100, que ainda estão no Afeganistão e querem sair", completou. Ele relembrou o compromisso do grupo extremista em permitir a saída de afegãos e outros estrangeiros que estão no país, assim como não colaborar com o braço do Estado Islâmico que organizou um atentando contra soldados dos EUA. "A partir de agora, qualquer conflito com o governo do Talibã em Cabul vai ser motivado por uma única coisa: os nossos interesses nacionais vitais. Se nós pudermos trabalhar com o novo governo afegão de um jeito que pode ajudar esses interesses (...) e de uma forma que traga estabilidade maior ao país e à região - e que proteja os ganhos das últimas décadas - nós vamos fazê-lo.”. Blinken, porém, afirmou que a possível nova relação com o grupo extremista será levada aos poucos e que os EUA continua monitorando ameaças terroristas no local. "Não fazemos fazer por confiança ou fé. Cada passo não vai se basear no que o Talibã dirá, mas no que fará para honrar seu compromisso". Na metade de agosto, o Talibã retornou ao poder 20 anos depois de ser derrubado por uma coalizão liderada pelos Estados Unidos por sua recusa em entregar o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, após os ataques de 11 de setembro de 2001.Desde então, o local registrou cenas trágicas de cidadãos morrendo ao tentar sair do país agarrados do lado de fora de aviões e de atentados terroristas. Um destes atingiu diretamente soldados dos EUA, que geraram forte reação do presidente Joe Biden. ( Fonte R 7 Noticias Internacional

VIDANEWS -Isolado em zona rural, epicentro de terremoto no Haiti não tem caminhos para chegada de ajuda.

 

O distrito de Nippes está isolado, o que impede a chegada de ajuda humanitária.

Em meio a montanhas, plantações secas e estradas de pedras, o distrito de Nippes, epicentro do terremoto que matou mais de 2,2 mil pessoas no dia 14 de agosto deste ano, está completamente isolado dentro da ilha. Não há caminhos abertos e seguros para chegar às áreas mais afetadas de carro. Consequentemente, a ajuda humanitária, que poderia sair da capital, Porto Príncipe, com destino à cidade, não encontra trajetos.O distrito é grande. Nele, habitam cerca de 340 mil pessoas. Mas não foi lá que a maioria das vítimas fatais foram encontradas. Isso porque, pelo fato de se tratar de uma área rural, as moradias ficam bastante separadas, não gerando um efeito dominó de casas. No entanto, todos os moradores foram afetados de alguma maneira. As residências que não desabaram ou tombaram ou ficaram com fissuras que comprometeram suas estabilidades. É a situação de Cima Gladys. A dona de casa, de 57 anos, tem sobrevivido em sua casa, em Petit Trou de Nippes, mesmo com a residência tombada. A pequena casa, feita com materiais precários, tem as paredes inclinadas e entulho acumulado. Mesmo assim, ela não pretende sair dali. "Não tenho para onde ir. Esta é minha casa. Aqui que vou ficar", afirmou. No local, ela vive com o marido e um de seus filhos. A pretensão dela é de, num futuro próximo, derrubar a casa por completo para, rapidamente, erguer uma nova casa no mesmo terreno. No entanto, ela decidiu não reconstruir com urgência porque, desde a tragédia do dia 14, todos os dias ela relata sentir novos tremores -com intensidade menor.Gladys, sua família e seus vizinhos permanecem, desde que a tragédia atingiu o Sudoeste do Haiti, sem ajuda de ninguém. A água da região, que costuma ser pega em um fosso, é salgada e só serve para cozinhar alimentos salgados -não para beber. Seu alimento, que antes do terremoto já era insuficiente, agora se tornou raro. Alguns caminhões, porém, tentam levar a ajuda comunitária até onde podem. Na cidade de Saint Antonie de Padou, por exemplo, um caminhão que seguia em direção à Nippes carregava um contêiner e era escoltado por um carro de polícia. O reforço na segurança da ajuda comunitária é necessário por receio de saques.O estudante e criador de pequenos animais Neolnand Stephane, de 17 anos, mostrou à reportagem, triste, o estado de sua cama, dentro de sua casa, que também está tombada em Nippes. Os escombros e entulhos não deixam nenhum ser humano respirar dentro do local por mais de dois minutos. Lá, ele vive com dois irmãos. "Não sobrou nada. Para dormir, à noite, eu me deito aqui na grama, na porta de entrada de casa", disse. "A gente não consegue mais viver aqui. Eu e meus irmãos só entramos dentro da casa, momentaneamente, para buscar algumas coisas. Não dá para viver mais nela, mas não sabemos o que podemos fazer", complementou.Perto dali, a realidade de Nativita Remis, de 55 anos, é semelhante. Agora dona de casa, ela trabalhou por anos como agricultora. Antigamente, ela cultivava banana, milho, mandioca e inhame. Mas relatou que há um tempo o terreno local parou de ser fértil. Por isso, perdeu sua fonte de renda. "Nós estamos esquecidos da sociedade, do governo, de todo mundo, estamos aqui abandonados", afirmou.Além de Nippes, foram afetadas as regiões de Les Cayes -o terceiro maior distrito do país-, de Jérémie e de L'Asile.Ao todo, além dos mortos, há cerca de 300 pessoas ainda desaparecidas e mais de 12 mil pessoas feridas. As autoridades locais contabilizam que mais de 100 mil casas tiveram suas estruturas comprometidas. Apesar de todo o terror vivido nos últimos dias no Sudoeste da ilha, moradores ainda encontram motivos para sorrir. No fim da tarde deste domingo (29), por exemplo, na cidade de Carfou 4, um jogo de futebol uniu a comunidade, ao lado da ponte Carouk. Enquanto o jogo de futebol acontecia entre uma equipe vermelha e outra preta, música era tocada e muitos jovens acompanhavam e torciam de perto.Ao presenciar a chegada da reportagem no local, um haitiano que comandava a trilha sonora da partida parou a música para anunciar: "Com a presença brasileira, vou cobrar o ingresso [para o jogo] mais caro." Ninguém pagou para estar ali. Mas todos puderam sorrir, pelo menos um minuto.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS SITUAÇÃO DO CNPq

 

Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre situação do CNPq.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para audiência pública nesta quinta-feira (2). Os deputados querem esclarecimentos sobre a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e sobre reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério. O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Danilo Cabral (PSB-PE). Eles queriam a convocação do ministro, ou seja, que ele fosse obrigado a comparecer, mas foi aprovado apenas um convite. No final do mês de julho, a Plataforma Lattes, que hospeda informações de alta significância dos pesquisadores brasileiros e da produção científica, ficou fora do ar e o sistema só foi completamente reestabelecido após quase duas semanas de falhas. “O sucateamento da agência provavelmente tem relação direta com a queda dos seus sistemas”, afirma Correia.  Ele lembra que o CNPq, uma das principais entidades de fomento à pesquisa do Brasil e ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, teve abruptos cortes de financiamento e está operando com o menor orçamento dos últimos 21 anos. “Ao invés de priorizar a solução do “apagão” ocorrido na ciência brasileira, o ministro Marcos Pontes abriu espaço em sua agenda para receber no Ministério uma deputada neonazista da Alemanha”, afirma Correia. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RL

VIDANEWS - Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas.

 

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da Medida Provisória 1040/21, aprovada pelo Congresso no início de agosto. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Uma das mudanças trazidas pela lei é a emissão automática (sem avaliação humana) de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem a classificação de risco para uma rede integrada, vale a classificação federal.De acordo com a lei, o empresário pode usar o número do CNPJ como nome empresarial e a junta comercial não precisa arquivar o contrato e suas alterações após escaneamento dos documentos. O texto também acaba com a proteção ao nome comercial de uma empresa sem movimentação há dez anos e com a necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para patentes de produtos e processos farmacêuticos.Segundo a norma, o Poder Executivo não pode mais estabelecer limites para a participação estrangeira em capital de prestadora de serviços de telecomunicações. A lei também acaba com exigência de que o transporte de mercadorias importadas por órgãos da administração pública seja feito em navios de bandeira brasileira.Vetos Bolsonaro vetou diversos dispositivos aprovados por deputados e senadores. Um deles é o que atribuía ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a função de organizar e manter atualizado o cadastro nacional das empresas em funcionamento no País. Outro trecho vetado dispensava a exigência de responsável técnico para responder por erros de projeto ou de execução na instalação elétrica das empresas. O Poder Executivo também vetou um conjunto de artigos que eliminavam o tipo societário denominado de “sociedade simples”. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, todas as sociedades estariam submetidas ao regime das sociedades empresariais. Para Bolsonaro, a medida “promoveria mudanças profundas no regime societário”. “Parcela significativa da população economicamente ativa seria exposta a indesejados reflexos tributários nas diversas legislações municipais e a custos de adaptação, sobretudo em momento de retomada das atividades após o recrudescimento da pandemia da Covid-19”, justificou.Os vetos serão analisados agora pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – MB Com informações da Agência Senado

VIDANEWS - Talibã diz que Estado Islâmico deve parar atentados após saída dos EUA.

 

Grupo reivindicou a autoria da ação que mantou mais de 180 pessoas e do disparo de foguetes contra o aeroporto de Cabul.

Os ataques do Estado Islâmico no Afeganistão devem acabar com a saída das tropas americanas do país ou o novo governo atuará para reprimir este grupo, afirmou à AFP um porta-voz do Talibã. Entenda qual é a ameaça do Estado Islâmico no Afeganistão O grupo extremista Estado Islâmico-Khorasan ou ISIS-K, que há vários anos executa atentados fatais no Afeganistão e Paquistão, reivindicou o ataque de quinta-feira passada nos arredores do aeroporto de Cabul, onde estavam milhares de candidatos ao exílio após a tomada de poder em 15 de agosto pelos talibãs.  . O ataque, que provocou mais de 180 mortes (incluindo 13 militares americanos), aconteceu menos de uma saída antes da data-limite para a saída das tropas americanas, estabelecida pelo presidente Joe Biden para 31 de agosto, após duas décadas de presença no país. O ISIS-K também reivindicou o ataque desta segunda-feira (30) com foguetes contra o aeroporto de Cabul. "Esperamos que os afegãos sob influência do Estado Islâmico(...) abandonem suas operações assim que observarem a entrada em vigor de um governo islâmico após a saída das potências estrangeiras", declarou o principal porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, em uma entrevista concedida à AFP no fim de semana. Drone matou 2 membros do Estado Islâmico no Afeganistão, dizem EUA "Se criarem uma situação de guerra e continuarem com suas operações, o governo islâmico... vai cuidar deles", advertiu Mujahid. Os talibãs prometeram a paz com sua chegada ao poder, depois que foram expulsos do governo há duas décadas.  As forças dos Estados Unidos executaram vários ataques aéreos no fim de semana contra alvos do EI-K. No domingo anunciaram que destruíram um carro-bomba nas proximidades do aeroporto de Cabul.  As operações irritam os talibãs. "Eles não têm permissão para executar este tipo de operação (...) Nossa independência deve ser respeitada", afirmou Mujahid. O ISIS-K é o braço local do Estado Islâmico e há vários anos protagoniza ataques mortais tanto no Afeganistão como no Paquistão, matando civis em mesquitas, escolas e hospitais. Os membros do ISIS-K são partidários de uma linha radical sunita similar a do Talibã, mas divergem no plano teológico e estratégico. Os dois grupos disputam o protagonismo da jihad. Como símbolo da forte inimizade entre ambos, O ISIS classificou os talibãs como apóstatas em vários comunicados e não felicitou o movimento pela tomada de Cabul em 15 de agosto.À medida que avançavam militarmente nas últimas semanas, os talibãs abriram as prisões e libertaram, sem qualquer controle, tanto os seus combatentes como a os militantes do EI, uma decisão que cada vez mais é considerada um grande erro estratégico.  Os talibãs, que se esforçam para mostrar uma imagem de abertura e moderação, prometeram criar um governo "representativo", mas apenas quando as tropas estrangeiras deixarem o país.  As negociações sobre a formação do novo Executivo prosseguem em Cabul. "É importante anunciar o governo, mas isto exige paciência. Estamos fazendo consultas para formar de maneira responsável um governo", explicou Zabihullah Mujahid, que citou "alguns problemas técnicos", sem revelar detalhe. No momento, o país está parado. Bancos, serviços governamentais e outras instituições públicas estão, em sua maioria, fechados. Vários funcionários públicos afirmaram à AFP que o Talibã impede seu retorno ao trabalho. "Os estudantes de religião" prometeram melhorar a economia afegã, mas, sem acesso à ajuda internacional e aos recursos mantidos no exterior, o futuro de um dos países mais pobres do mundo se anuncia complexo. O Talibã assumiu o controle do Afeganistão no dia 15 de agosto, mas um grupo que reside no Vale do Panjshir continua  resistindo contra os avanços do grupo terrorista. Trata-se da Frente de Resistência do Afeganistão (FRN)( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 21/20

 

Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no País (PL 21/20). A proposta, que tramita em regime de urgência, estabelece princípios, direitos, deveres e instrumentos de governança para a inteligência artificial.O debate sobre o tema foi solicitado pela relatora do projeto, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), e pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Aliel Machado (PSB-PR), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Luis Miranda (DEM-DF). Entre outros pontos, o projeto define que o uso da inteligência artificial terá como fundamentos o respeito aos direitos humanos e aos valores democráticos, a igualdade, a não discriminação, a pluralidade, a livre iniciativa e a privacidade de dados. "O grande desafio que se impõe é o de garantir o correto equilíbrio entre regulamentação e inovação", diz Luisa Canziani. "Vale destacar a complexidade técnica do tema e a amplitude das aplicações – aspectos que precisam ser levados em conta na discussão da proposição." A deputada ressalta que a definição de inteligência artificial "constitui termo amplo que abrange diferentes tipos de tecnologias e aplicações". "É justamente por se tratar de campo abrangente que suas inovações são utilizadas nas mais distintas áreas da economia, alcançando saúde, educação, segurança, infraestrutura, agricultura, mobilidade, indústria e muitas outras. O que promove uma verdadeira revolução na forma que trabalhamos e que nos relacionamos", afirma. "É de se exigir que o debate seja enriquecido por diferentes setores para que, assim, tenhamos um novo paradigma de oportunidades, inclusive com a entrada de novos investidores no mercado e o desenvolvimento de novas aplicações", explica a parlamentar. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhada ao vivo e de forma interativa no site e-democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - Comissão aprova norma para prevenir transtornos mentais em trabalhadores.

 

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo para o governo editar norma regulamentadora com medidas de prevenção e gestão de riscos no ambiente de trabalho que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores (riscos psicossociais).Alexandre Padilha afirmou que o projeto foi sugerido por médicos, psicólogos e enfermeiros que trabalham com saúde do trabalhador. "Estão muito preocupados com o aumento deste problema na pandemia de Covid-19", justificou.Corpo e mente O relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), recomendou a aprovação da proposta. Ele observa que as normas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho abordam com mais frequência questões corporais, dando menos espaço para a saúde psicossocial. "Os transtornos mentais podem aparecer em decorrência do contexto laboral, ou podem aumentar o risco de outras afecções, o que justifica uma abordagem preventiva", disse. O relator nota que os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença, tendo a depressão como principal diagnóstico. Dos casos analisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 23% foram motivados pelo trabalho.Luciano Ducci teme que o quadro de transtornos mentais piore com a pandemia de Covid-19. Em 2020, houve aumento de 20% na frequência de doenças mentais como causa de afastamentos do trabalho.Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Francisco Brandão Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública.

 

A dissolução das instituições só poderá ocorrer após audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade.

Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan foram transformados em Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 14.196/21, que cria o título a ser concedido a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública. O título também poderá ser concedido, a partir de resolução do Congresso Nacional, a outras instituições que atuem há no mínimo 70 anos no desenvolvimento de atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial e de participação social na promoção, proteção e recuperação da saúde, em âmbito público e comunitário. É necessário também que tenham “indiscutível e notório” reconhecimento público e social. A partir da concessão do título, as instituições homenageadas poderão ter preferência, conforme regulamento, em processos seletivos de compra de bens e serviços, em fomento social nas suas áreas de atuação e na obtenção de linhas de crédito público, tudo em igualdade de condições. Da mesma forma, essas instituições terão preferência na liberação de emendas parlamentares que lhes tenham sido concedidas. Pela Lei 14.196, a dissolução das instituições intituladas Patrimônio Nacional da Saúde Pública só poderá ocorrer após audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade. O título foi criado por iniciativa do Congresso. Durante a tramitação do Projeto de Lei 2077/19, do deputado Jorge Solla (PT-BA) e outros quatro parlamentares, a concessão dos títulos à Fiocruz e ao Butantan foi acrescentada por emendas. Vacinas Presente em dez estados, a Fiocruz comemorou em janeiro 121 anos. A instituição firmou em 2020 acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca para produzir, no Brasil, a vacina contra o coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford. Considerado o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto Butantan, com 120 anos, tem acordo com a farmacêutica chinesa Sinovac para a fabricação da Coronavac. O instituto trabalha também para a produção e desenvolvimento da vacina ButanVac. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RL Com informações da Agência Senado

VIDANEWS - 'Não havia ninguém com câncer por aqui, hoje tem quatro ou cinco'.

 Jaílma dos Santos, moradora de Garapuá, na Bahia, suspeita que casos podem ter relação com limpeza do óleo nas praias, em 2019.

A presidente da Amaga (Associação Moradores e Amigos de Garapuá), Jaílma Rafael dos Santos, conta que após dois anos do início do pesadelo do óleo que invadiu praias de 11 estados do país, sua comunidade, um pequeno distrito de Cairu (BA) com cerca de mil habitantes, ainda sofre com aquele período.Estúdio R7: Óleo sem rastros: em busca de respostas Não só pela lembrança, que deixou em pânico parte do grupo reconhecido como quilombola em 2020, ou pelas dificuldades econômicas, afinal a maior parte dos moradores vive da pesca e do turismo. Um dos efeitos mais preocupantes está na saúde da população, que teve contato com as manchas de petróleo em 2019. "Eu lembro bem do dia, umas 6 da tarde. Eu estava em casa e senti um cheiro forte, insuportável, vindo do mar. Naquele dia chegou a maior quantidade [do óleo] em Garapuá, diz Jaílma. Filha e irmã de pescadores, ela lembra que em 22 de setembro de 2019 moradores notaram bolotas escuras na água do mar. "Chegou de madrugada em Morro de São Paulo e de manhã cedo bateu no coral aqui de Garapuá. As pessoas viram aquilo e ficaram desesperadas, pensaram que podiam tirar com a mão mesmo para não atingir o mangue e grudar na pedra onde ficam os corais", recorda. Com o tempo e a vinda de mais petróleo, a prefeitura de Cairu e voluntários que decidiram ajudar financeiramente a comunidade distribuíram EPIs (equipamentos de proteção individual), além de baldes, sacos e caixas adequados para acondicionar o que ia sendo retirado. "No começo, muita gente retirou sozinha, sem usar equipamento nenhum, mas foram chegando mais e mais pelotas e precisamos de ajuda."A presidente da associação conta que, em um único dia, duas carretas saíram cheias do material tóxico.A desinformação foi um problema constante, relata Jaílma. Quando a limpeza estava organizada em todo o distrito, souberam pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) que pisar no manguezal poderia empurrar o petróleo para baixo e ter o efeito adverso de salvar o ecossistema. Jaílma afirma que muitos moradores apresentaram reações alérgicas, mesmo os que usavam equipamentos de proteção. "O óleo chapiscava na pele ou o balde acabava tocando na pessoa. Lembro que uma senhora daqui ficou com a perna toda vermelha, bastante irritada. Alguns sentiram enjoo, outros desmaiaram porque o odor era bem forte."Ela não sabe dizer se alguém desenvolveu doenças por causa daquele período, mas tem suas suspeitas. "Recentemente, tenho visto alguns casos de pessoas se tratando de câncer na comunidade e me pergunto se tem a ver com o óleo", comentou. "A gente não ouvia falar de pessoas com câncer e hoje já são quatro ou cinco em Garapuá."Auxílios e tecnologiaJaílma não é médica, mas conhece bem todas as pessoas do local onde mora. Foi por defender as causas da comunidade desde 2006 que ela, hoje com 36 anos, tornou-se presidente da Amaga, às voltas com o pedido de autonomia em relação a Cairu, brigas por posse de terras e problemas tecnológicos que não estavam nos planos.No drama das manchas de óleo, a briga da entidade, com 200 associados, foi obter o auxílio do governo federal de dois salários mínimos às vítimas do incidente. Batalha que ela admite que foi perdida."Aqui, não sei de ninguém que recebeu a ajuda prometida para as vítimas do vazamento." Ela reclama que para receber esses valores da União foi estabelecida a abrigatoriedade de o profissional apresentar um documento comprovando a atividade, o RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira). E isso, diz, inviabilizou a maioria dos pedidos."Desde 2012 o governo cancelou a emissão do RGP. Vários pescadores mais velhos não tinham a documentação, enquanto os jovens que já trabalhavam com a pesca não tiveram a chance de fazer o registro."Os pescadores mal haviam se livrado das manchas de óleo e veio a covid-19, parando de vez o país e desmontando qualquer chance de retomada do turismo, atividade principal da região que vive basicamente da venda de pescados, lambretas (moluscos) e polvos a Salvador e a outras cidades baianas.Garapuá, aliás, proibiu a entrada de turistas em 2020 e a comunidade usava máscaras para se proteger, garante Jaílma. "E isso tudo deu muita briga por aqui", comenta."Nossa região sofreu muito, tivemos problemas alimentares sérios de trabalhadores que não estavam conseguindo vender seus pescados e não tinham dinheiro para nada."Jaílma recorda ter visto pescados e principalmente polvos totalmente cobertos por placas escuras de óleo. "De início, todo mundo ficou sem saber o que fazer. Ninguém queria comer por medo, mas algumas pessoas os consumiram mesmo assim, pois não tinham alternativa."Mas comer o peixe mesmo sob risco de contaminação resolvia só parte do problema, afirma a moradora de Garapuá. "Comprar arroz e feijão nas vendas locais ou em Cairu é muito caro, então, para ter um preço mais acessível, precisamos ir até Valença [numa viagem que dura cerca de duas horas] e esse deslocamento tem um custo que não conseguíamos pagar."O auxílio emergencial dado pelo governo federal na pandemia ajudou, mas conseguir se cadastrar para recebê-lo foi outra saga."O meio tecnológico para conseguir o benefício foi uma burocracia grande demais para o pescador humilde, muitos não sabem usar nem o WhatsApp, não têm Facebook, instagram, nada disso, imagine baixar o aplicativo da Caixa Econômica para conseguir o auxíilio. Alguns nem celular tinham para isso."Foi não só um grande transtorno, mas causou perdas também. "Teve gente que acabou ficando sem o auxíio."Jaílma Rafael dos Santos diz que após tantas provações a situação começa a se normalizar na região. "Graças a Deus não tivemos nenhuma morte por covid e já há algum tempo estamos sem casos. Desde fevereiro começaram a aparecer turistas e bem aos pouquinhos as coisas vão voltando ao normal."( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - China proíbe provas nas escolas para crianças de 6 e 7 anos.

Medida faz parte da reforma do sistema educacional do país tem o objetivo de aliviar a pressão sobre os alunos e sobre os pais.

A China proibiu, nesta segunda-feira (30), testes escritos para crianças de seis e sete anos, como parte de uma ampla reforma de seu sistema educacional para aliviar a pressão sobre pais e alunos e pais em sua escolas altamente competitivas. Até então, o sistema educacional chinês exigia que os alunos fizessem testes a partir do primeiro ano do ensino fundamental, culminando no temido vestibular, conhecido como "gaokao". Nele, uma única pontuação pode determinar a trajetória da vida de um estudante. China alcança mais de 1 bilhão de pessoas com acesso à internet "Os exames muito frequentes (...) que deixam os alunos saturados e sob enorme pressão" foram abolidos pelo Ministério da Educação, de acordo com as novas diretrizes divulgadas nesta segunda-feira.O Ministério disse que a pressão sobre os alunos desde cedo "prejudica sua saúde mental e física"."Os exames muito frequentes (...) que deixam os alunos saturados e sob enorme pressão" foram abolidos pelo Ministério da Educação, de acordo com as novas diretrizes divulgadas nesta segunda-feira.O Ministério disse que a pressão sobre os alunos desde cedo "prejudica sua saúde mental e física".Os regulamentos também limitam os exames em outros anos da escolaridade obrigatória a um por período. Testes de meio período e simulados são permitidos apenas no ensino médio. No final de julho, a China ordenou que as empresas privadas de ensino se tornassem entidades sem fins lucrativos e proibiu este tipo de ensino nos finais de semana e feriados - um golpe para as finanças do setor. O objetivo é reduzir a desigualdade educacional na China, onde algumas famílias de classe média pagam 100.000 iuanes, secar de R$ 80 mil, ou mais por ano em aulas particulares para que seus filhos possam ingressar nas melhores escolas. "Não há outro país com uma cultura de aulas particulares tão forte" como a China, diz Claudia Wang, diretora de educação para a Ásia da consultoria Oliver Wyman, sediada em Xangai. Além disso, as autoridades chinesas anunciaram na semana passada que os professores terão de mudar de escola a cada seis anos para evitar a concentração dos melhores professores em determinados centros. Este ano, o Ministério da Educação também proibiu tarefas escritas para alunos de primeira e segunda séries e estabeleceu um limite de uma hora e meia de dever de casa para alunos do ensino médio. Muitas famílias chinesas veem a educação como uma forma de progredir socialmente. O vestibular é uma das poucas possibilidades para os estudantes pobres da zona rural terem acesso a melhores opções de educação e perspectivas de emprego.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Criminosos assaltam bancos e fazem reféns em Araçatuba (SP).

 

Armados com fuzis, os criminosos abordaram pedestres e motoristas e usaram as vítimas como escudos humanos.

Fortemente armados, bandidos fizeram reféns e assaltaram agências bancárias na madrugada desta segunda-feira (30), em Araçatuba, no interior de São Paulo. Com explosivos, os criminosos destruíram as agências para praticar os roubos. A ação começou por volta de meia-noite. A polícia confirmou três mortes até o momento, segundo informações da Record TV.De acordo com o capitão Guedes da Polícia Militar, uma das vítimas tentou filmar a ação dos criminosos e foi morta. A outra morreu em confronto com a polícia na área rural e a terceira ainda não se sabe se é era morador ou integrante do grupo. Mais de 50 homens participaram de ao menos cinco ataques a agências. O grupo tinha uma caminhonete carregada com explosivos e espalhou as dinamites e granadas pela cidade para impedir a aproximação da polícia e moradores. Na ação, foram usados carros de luxo e blindados. O policiamento foi reforçado na região, com uso de helicóptero e auxílio de equipes de outras cidades do interior paulista. Pelas redes sociais, moradores da região relataram as horas de terror. Quem passava pelo local no momento do assalto foi feito refém. As vítimas foram usadas como escudos humanos e amarradas na parte externa dos carros. Vídeos mostram a ação. A base do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) também foi atacada com tiros de fuzil.Em 2017, a cidade de Araçatuba foi alvo de uma ação criminosa em um assalto a uma empresa de valores. Na ação, um policial morreu e duas mulheres ficaram feridas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ex-ministro do Afeganistão trabalha como entregador na Alemanha.

 

Sayed Sadaat trabalha 10 horas por dia andando de bicicleta e ganha pouco mais de um salário mínimo no país.

No Afeganistão, era ministro do governo. Agora, na Alemanha, Sayed Sadaat ganha a vida de bicicleta, entregando comida em domicílio. A jornada é de seis horas, de segunda a sexta-feira, de meio-dia às 22h nos finais de semana. Sayed usa um uniforme laranja, característico de sua empresa, e a mochila onde carrega os pedidos de seus clientes. "Não tem por que ter vergonha. É um trabalho como outro qualquer", diz ele à AFP nas ruas de Leipzig, no leste da Alemanha. "Se há emprego, é porque há uma determinada demanda e que alguém deve se encarregar de satisfazê-la", explica este homem, de 50 anos.A transição foi, no entanto, dura para ele, cuja história pode servir de advertência para os milhares de afegãos recentemente retirados pelas forças alemãs, após a chegada dos talibãs ao poder. Ou para aqueles que poderão chegar por conta própria em contingentes ainda maiores nos próximos meses, ou anos. Há anos, os afegãos são o segundo maior grupo de migrantes na Alemanha, atrás dos sírios, com cerca de 210 mil demandas de asilo registradas desde 2015. Sayed Sadaat chegou meses antes do colapso do governo de Cabul frente aos talibãs. Entre 2016 e 2018 ocupou o Ministério das Comunicações do país. Deixou o cargo, porque estava farto da corrupção dentro do governo e encontrou trabalho como consultor no setor de telecomunicações, relata. Em 2020, a segurança começa a se deteriorar. "Então decidi ir embora", diz ele. Embora tenha nacionalidade afegã e britânica, optou por se instalar na Alemanha no final de 2020, pouco antes do Brexit dificultar essa marcha para os cidadãos do Reino Unido. Em sua opinião, a economia alemã, a mais potente da Europa, oferece-lhe mais oportunidades em seu setor. Mas, sem saber alemão, é difícil encontrar trabalho. E a pandemia da covid-19 e as medidas de confinamento não facilitaram o aprendizado. Agora ele dedica quatro horas por dia ao estudo do idioma, antes de sair com a bicicleta para fazer entregas pela empresa Lieferando. Ganha 17,7 dólares por hora, cerca de R$ 92, um salário modesto, mesmo que seja bem acima do salário mínimo na Alemanha (11,2 dólares por hora). Ele afirma ser capaz de atender às suas necessidades. Como cidadão britânico, Sayed não pode solicitar o "status" de refugiado, nem os respectivos benefícios. O ex-ministro, que não quer falar sobre sua família no Afeganistão, não se arrepende de sua decisão. O posto de entregador "é por um período limitado, até que eu encontre outro emprego", diz ele. Sorrindo, ele comemora que isso o ajudou a ficar em forma, pedalando cerca de 1.200 quilômetros por mês. Com a retirada das forças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) no Afeganistão, Sayed acha que pode ser útil na Alemanha. "Posso aconselhar o governo alemão e tentar fazer com que o povo afegão tire proveito disso, porque posso dar a eles uma imagem realista do terreno", completa.Por enquanto, porém, não tem contatos, então a prioridade é a entrega em domicílio. O seu dia apenas começou, e os primeiros pedidos começam a aparecer em seu celular. "Agora tenho de ir", despede-se antes de sumir sob na chuva para a primeira entrega do dia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Coreia do Norte pode ter reiniciado reator nuclear, alerta ONU.

 

Agência de energia atômica encontrou indícios em julho que de uma ampliação proibida do programa armamentista do país.

A Coreia do Norte parece ter reiniciado o reator nuclear de Yongbyon, afirmou nesta segunda-feira (30) a agência de energia atômica da ONU, ao alertar para um fato "profundamente preocupante" que pode indicar uma expansão do proibido programa armamentista do regime comunista."Desde o início de julho há indícios, incluindo a descarga de água de resfriamento, consistentes com o funcionamento do reator", afirmou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em seu relatório anual. O dirigente norte-coreano, Kim Jong Un, propôs em 2019 desmantelar parte do complexo de Yongbyon, a principal instalação nuclear do país, em sua segunda reunião de cúpula com o então presidente dos Estados Unidos Donald Trump, em troca de uma redução das sanções internacionais, mas a oferta foi rejeitada.Desde dezembro de 2018, o reator parecia inativo, afirma o relatório da AIEA, com data de sexta-feira 27 de agosto. Os inspetores da agência da ONU foram expulsos da Coreia do Norte em 2009 e, desde então, precisam monitorar a atividade nuclear norte-coreana a partir do exterior. A possível operação do reator é mais um sinal recente de que Pyongyang está usando um laboratório radioquímico próximo ao local para separar o plutônio do combustível usado retirado previamente do reator.Os dois fatos são "profundamente preocupantes" e as atividades representariam uma "clara violação" das resoluções da ONU, afirmou a AIEA.Um alto funcionário do Departamento de Estado americano afirmou que Washington estava a par do relatório e está coordenando suas ações com outros países aliados."Este relatório destaca a necessidade urgente de diálogo e diplomacia para que possamos conseguir a completa desnuclearização da península da Coreia", afirmou à AFP esta fonte do Departamento de Estado."Nós continuamos buscando o diálogo com a Coreia do Norte para abordar esta atividade relatada e toda a série de questões relacionadas à desnuclearização", completou. Localizado 100 quilômetros ao norte da capital Pyongyang, Yongbyon abriga o primeiro reator nuclear do país e é a única fonte conhecida de plutônio para seu programa armamentista.Porém, analistas suspeitam que não é a única instalação de enriquecimento de urânio da Coreia do Norte.Submetida a várias sanções internacionais, a Coreia do Norte suspendeu os testes nucleares e de mísseis em 2018 durante a aproximação diplomática com os Estados Unidos, que está paralisada.Em janeiro de 2020, o regime comunista anunciou o fim da moratória autoimposta e executou desde então uma série de lançamentos de mísseis de curto alcance. O país não realiza um teste nuclear desde 2017.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bandeira vermelha da conta de luz vai subir para cerca de R$ 14.

 

Ministério da Economia propôs reajuste de cerca de 50%, que deve prevalecer por mais tempo. Proposta deve ser aceita por Bolsonaro.

O governo federal deve anunciar na próxima semana o reajuste da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto aplicado nas contas de luz, em razão da crise hídrica. O Ministério da Economia propôs um aumento de cerca de 50%, que deve prevalecer por mais tempo - em vez de optar por um aumento maior por menos tempo. Assim, o custo da geração de energia deve aumentar de R$ 9,49 para cerca de R$ 14 já a partir de setembro.A bandeira tarifária é uma sobretaxa aplicada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta. Já a bandeira vermelha nível 2 é o patamar mais alto desse sistema. A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Ministério de Minas e Energia chegou a defender um aumento maior, na escala de 100%, na bandeira vermelha, mas por um tempo menor, de cerca de três meses. A equipe econômica, contudo, preferiu um aumento menor por mais tempo - o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia adiantado essa opção durante evento do qual participou nesta quinta-feira (26).O assunto já foi tratado com o presidente Jair Bolsonaro e, internamente, acredita-se que a proposta da Economia deve ser aceita.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro diz não querer ruptura, 'mas tudo tem um limite'.

 

Em encontro com líderes evangélicos, presidente confirmou presença em atos de apoio ao governo em 7 de setembro.

Desde sexta-feira (27) em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, na manhã deste sábado (28), do 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos da Conemad-GO (Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus do Estado de Goiás). Em discurso, reiterou que no feriado de 7 de Setembro estará pela manhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e, à tarde, irá para São Paulo, em um encontro com apoiadores na avenida Paulista, região central da capital paulista. O chefe do executivo federal defendeu que o direito a participar de manifestações seja respeitado. "Temos um presidente que não deseja e nem provoca rupturas, mas tudo tem um limite em nossas vidas. Não podemos continuar convivendo com isso", afirmou. "É impressionante como alguns querem evitar esse movimento espontâneo do povo, desse povo que, movimentos outros, quando participou, sempre imperou a ordem, a disciplina, o respeito ao patrimônio, o respeito aos policiais presentes."Sobre seu futuro, projetou três alternativas para. "Estar preso, ser morto ou a vitória. Pode ter certeza, a primeira alternativa, preso, não existe. Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar. Tenho a consciência de que estou fazendo a coisa certa. Não devo nada a ninguém", disse. Bolsonaro repetiu críticas costumeiras as restrições durante a pandemia que tiveram, segundo ele, forte impacto na economia. "Fome e miséria também matam". Tiraram o ganha pão de muita gente, proibiram homens e mulheres de frequentar igrejas." O presidente acrescentou ainda que o "objetivo era quebrar o governo". Em seu discurso, aproveitou para reiterar críticas aos seus opositores. "Querem me tirar daqui pelo poder, a abstinência do dinheiro fácil os torna perigosos", disparou. Pressionado pelo cenário de inflação alta, crise sanitária e piora nas projeções econômicas de 2022, o presidente afirmou que o Brasil é uma das cinco nações que menos sofreram efeitos econômicos por causa da pandemia de covid-19, apesar de o país enfrentar problemas como a grave crise hídrica - a pior nos últimos 91 anos - e geadas nas lavouras. Segundo ele, esse desempenho econômico deve-se ao trabalho de seu governo.Bolsonaro também destacou o papel do Congresso Nacional e afirmou que Executivo e Legislativo "trabalham em harmonia"."Sabemos do sofrimento que o povo está passando, porque como consequência daquela política do 'fique em casa', 'a economia a gente vê depois', chegou a conta para pagar", disse. "Enfrentamos uma das maiores crises hidrológicas da história do Brasil, tivemos uma geada. Problemas nós temos, mas o Brasil é um dos cinco países que menos sofreram no tocante da economia, graças ao trabalho do nosso governo."Pressão A declaração ocorre no momento em que, pressionada pelo aumento da conta de luz, a inflação em 12 meses chegou à marca de dois dígitos em quatro capitais do país na prévia de agosto. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados na quarta-feira (25) mostram que, na média nacional, o IPCA-15 foi de 9,30% em 12 meses até agosto, maior taxa desde maio de 2016.Em fala após o culto, o presidente disse que se "o campo tivesse parado, as consequências seriam para o Brasil e para o mundo". Ele afirmou que a crise hídrica que o país enfrenta irá afetar a agricultura, além de prejudicar a geração de energia elétrica. "Esses problemas afetam nossa economia. Mas nada se compara ao que aconteceu no ano passado. Os problemas realmente foram quase trágicos, não foram catastróficos se não fosse a atuação do governo federal, juntamente com a Câmara e o Senado", afirmou. Segundo ele, as medidas adotadas pelo Executivo e Legislativo fizeram com que 2020 terminasse com "mais pessoas empregadas com carteira assinada do que terminamos 2019." "Costumo dizer que não somos Três Poderes, somos dois. O Executivo e o Legislativo trabalham em harmonia, como vem trabalhando em harmonia", destacou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Após 3 instâncias, Fachin absolve réu por furtar tampas de hidrante.

 Defensoria de SP argumentou que objetos valiam apenas R$ 140 e foram recuperados pela vítima. Réu esteve preso por dez meses.

Um homem foi absolvido pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo furto de duas tampas de hidrante, avaliadas em R$ 140. O caso havia ocorrido em agosto de 2019, em um shopping de Guarulhos (SP), e o réu esteve preso por dez meses, até junho de 2020, quando passou a responder em regime aberto.A anulação do crime ocorreu por pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que passou por três instâncias até chegar à decisão de Fachin, a partir do princípio da insignificância, entendimento que afasta o crime do ato praticado em casos de menor gravidade. A primeira condenação havia sido de dois anos de reclusão em regime semiaberto. A Defensoria então entrou com um pedido de apelação, e a pena foi reduzida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a sete meses em regime aberto. Porém, o TJ recusou a aplicação do princípio da insignificância.Diante da decisão, o defensor público Felipe de Castro Busnello recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a decisão anterior.“Os requisitos foram preenchidos para a aplicação do princípio da insignificância, mas os outros tribunais não aplicaram porque, apesar de ser primário, ele tinha outros processos em andamento”, disse o defensor ao R7. Por fim, ele levou o caso ao STF e solicitou mais uma vez a aplicação do princípio. Para sustentar o pedido, Busnello argumentou que os valores dos objetos do furto eram mínimos, que foram recuperados posteriormente e pontuou, ainda, que não houve violência ou ameaça grave à vítima. Isto, prossegue, anularia a existência do ato criminoso Responsável pelo caso no STF, Edson Fachin avaliou que os requisitos apontados por Busnello eram apropriados para a aplicação do princípio da insignificância, absolvendo o réu.“Malgrado as instâncias antecedentes tenham refutado a incidência da insignificância, afirmando ser o acusado recalcitrante na prática delitiva, entendo que tal não basta para afastar, in casu, a conclusão de atipicidade material da conduta, notadamente considerando que o acusado, a despeito de anteriores anotações criminais, é tecnicamente primário”, escreveu Fachin na decisão, destacando que a reincidência, por si só, não exclui a aplicação.O que é o princípio da insignificânciaO princípio da insignificância é o conceito que afasta a existência de delito em casos de menor gravidade.De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por exemplo, “o princípio decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas em que o resultado não é suficientemente grave a ponto de não haver necessidade de punir o agente nem de se recorrer aos meios judiciais, por exemplo, no caso de um leve beliscão, uma palmada, ou furto de pequeno valor”.Para que seja aplicado, continua o TJ-DFT, deve se verificar o princípio “em cada caso concreto, de acordo com as suas peculiaridades, sendo obrigatória a presença dos referidos requisitos”.Alguns desses requisitos incluem casos que não representem ofensividade (ou violência) à vítima e danos à coletividade, como furtos de objetos de baixo valor.A utilização do princípio está sedimentada pelo STF desde 2004, como aponta nota da Defensoria de São Paulo, mas Felipe Busnello afirma à reportagem que o primeiro impasse é este conceito não possuir uma previsão legal, ou seja, não há na lei um apontamento de que deva ser aplicado, funcionando como uma orientação, portanto. Além disso, o defensor pontua que muitos tribunais a rechaçam os casos de réus com reincidência criminal ou outros processos em andamento, o que não deveria exercer influência, para ele. “Se uma conduta não é crime [de acordo com o princípio de insignificância], ela simplesmente não é crime, sendo primária ou reincidente”, diz.Na decisão acerca do furto das tampas de hidrantes em Guarulhos, Edson Fachin reforçou essa avaliação ao concluir a decisão de absolver o réu: “mesma a existência de antecedentes e/ou reincidência, por só si, não afasta a incidência do princípio da insignificância”.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Operação vai monitorar presença ilegal de PMs em ato na Paulista.

 

No 7 de setembro, Corregedoria terá todo o efetivo nas ruas, com policiais que deveriam estar de folga e os da área administrativa.

A Corregedoria da Polícia Militar montou uma operação para impedir a presença ilegal de policiais militares na avenida Paulista durante a manifestação bolsonarista no 7 de Setembro. A direção do órgão determinou que todo o efetivo seja empregado na ação, que contará com os policiais que deveriam estar de folga e com os da área administrativa para "reforçar o patrulhamento disciplinar". A decisão de fazer uma operação para impedir a presença de policiais fardados ou armados e integrantes da ativa da corporação nos atos foi informada anteontem ao Ministério Público estadual. Os promotores Marcel Del Bianco Cestaro e Giovana Ortolano Guerreiro, que atuam no Tribunal de Justiça Militar, pediram à corregedoria que informasse se estava fazendo "apurações de inteligência para detectar a participação de policiais militares da ativa nos atos convocados".A presença da policiais militares nos atos bolsonaristas - que pregam ruptura institucional, adoção do voto impresso e impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) - foi defendida por deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, como Coronel Tadeu (PSL) e Major Mecca (PSL), ambos oficiais da reserva da PM paulista. Em grupos de WhatsApp de policiais militares, foram compartilhadas mensagens sobre a vinda de quase uma centena de ônibus e vans para São Paulo. Regulamento No entendimento dos promotores e do procurador de Justiça Pedro Falabella, que atua no Tribunal de Justiça Militar, a presença dos policiais no ato bolsonarista é ilegal. De acordo com a análise deles, os parágrafos 3º e 4º do artigo 8º do Regulamento Disciplinar da PM paulista vedam esse ato. "É absolutamente proibido a militares da ativa a participação em manifestações políticas, bem como opinar sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico", afirmou Falabella. Para o procurador, pode-se até discutir se o regulamento é justo ou não, mas não pode escolher se vai ou não cumpri-lo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Balneário Camboriú faz obra para aumentar faixa de areia da praia.

 

Obras de alargamento custaram R$ 66,8 mi e foram iniciadas em março. Ideia é que os arranhas-céus não façam sombra na praia.

A promessa do prefeito Fabrício de Oliveira (Podemos) é que no próximo verão as sombras dos arranha-céus de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, não vão mais atrapalhar o banho de mar na praia central. Até outubro, o município pretende concluir o maior aterramento de praia já feito na América Latina.As obras de alargamento, cujo contrato é de R$ 66,8 milhões, foram iniciadas em março. O projeto prevê aumento de 25 metros de largura para 70 metros até outubro, conforme a previsão da gestão local. A prefeitura organizou um evento para a chegada da draga que vai retirar material do fundo mar aumentar a faixa de areia. Na praia, homens e máquinas farão o trabalho de espalhar a areia nova, que, no primeiro momento será escura, mas a medida que vai secando terá tonalidade natural. A obra é realizada pelo consórcio binacional DTA Engenharia, brasileira, e da belga Jan De Nul. “Trouxemos para Balneário Camboriú a draga mais moderna do mundo, a mesma que fez as palmeiras de Dubai e o Canal de Suez”, afirmou o prefeito.De acordo com Oliveira, parte da obra (estudos e projetos) foi custeada pela iniciativa privada, por meio do Instituto + BC. O restante foi financiado e poderá ser amortizado com verbas de outorgas cobradas dos empreendimentos na praia que já tem um dos metros quadrados mais caros do país. Em contrapartida, o município promete uma ampla área de lazer totalmente revitalizada à beira-mar para a população. Aos empreendedores, a administração municipal afirma que o anúncio da obra já trouxe valorização para os empreendimentos locais. Especialistas veem com ressalvas projetos de dragagem e alargamento de praia, diante dos riscos para a fauna e flora local.( Fonte R 7 Noticias Brasil

VIDANEWS - Mesmo em alta, gasolina é a melhor escolha em todos Estados e no DF.

 

Maior desvantagem foi encontrada nos postos do Amapá, com preços mais altos de gasolina e de etanol.

A alta disseminada no preço dos combustíveis também tem deixado os motoristas brasileiros sem opção de escolha ao parar o veículo para abastecer nos postos. Alternativa à gasolina, que já tem o litro comercializado por mais de R$ 7 em algumas regiões, o etanol não vale a pena em nenhum dos Estados brasileiro e nem no Distrito Federal.A comparação feita a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) leva em conta que utilizar o etanol só vale a pena quando o valor do combustível custar menos do que 70% do preço cobrado pela gasolina. A análise considera que o veículo com álcool gasta mais litros para percorrer a mesma distância do que com gasolina. A maior desvantagem desta semana foi verificada para os motoristas de Amapá. Nos postos do Estado, o preço médio pago pelo litro do etanol é de R$ 5,68 e o da gasolina sai por R$ 5,159 Com isso, a proporção fica em 110,10%. Na sequência, aparecem Rio Grande do Sul (97,47%) e Pará (92,70%),Já o consumidor que tiver a preferência pelo álcool e rodar em busca de valores melhores, as melhores chances estão situadas nos Estados de Tocantins, Sergipe e São Paulo, onde a relação entre os o preço do etanol e da gasolina é de, respectivamente, 84,86%, 89,93% e 76,61%.Em todo o Brasil, o preço médio do litro da gasolina encerrou a semana vendido por R$ 6,037  alta de 0,44 na comparação com a semana passada, quando o combustível era comercializado por cerca de R$ 5,956. O litro do etanol, por sua vez, é vendido por, em média, R$ 5,163, preço 1,16% superior ao da semana passada. A desvantagem de usar o biocombustível pode ser explicada pelo avanço maior no preço do que a gasolina ao longo dos últimos meses. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o etanol acumula alta de 35,2% neste ano, enquanto a gasolina saltou 29,68% de janeiro até o dia 13 de agosto.(Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Arma que matou Billy the Kid é vendida em leilão por R$ 31 milhões.

 

Preço é o mais alto já pago por um armamento nos EUA; o revólver calibre .44 pertenceu ao xerife Pat Garrett.

O revólver de onde saiu a bala que matou Billy the Kid na época do Velho Oeste foi vendido em um leilão por 6,03 milhões de dólares (cerca de R$ 31,4 milhões) em Los Angeles (EUA), um recorde para uma arma de fogo.Leia também: Armas de Al Capone serão leiloadas nos Estados Unidos Avaliado inicialmente entre 2 e 3 milhões de dólares (de R$ 10,4 a R$ 15,6 milhões), o revólver Colt calibre .44 pertencia ao célebre xerife Pat Garrett, que perseguiu e matou o famoso bandido em 14 de julho de 1881 no Novo México, informou a casa de leilões Bonhams."Kid" morreu com um tiro no peito aos 21 anos.Este objeto "é o vestígio de uma das histórias mais míticas do Velho Oeste", assegurou a casa de leilões, segundo a qual a arma está em "muito bom" estado. Registrado como Henry McCarty, Billy the Kid também era conhecido como William Bonney e foi um dos bandidos lendários cuja vida de fugitivo inspirou Hollywood.Outro grande nome do Velho Oeste, Garrett também foi representado em várias ocasiões no cinema.Antes do leilão da sexta-feira, o recorde de preço de venda de uma arma de fogo foi de 1,98 milhão de dólares (cerca de R$ 10,3 milhões) por um par de pistolas do século XVIII, oferecidas pelo marquês de Lafayette a George Washington durante a Revolução Americana.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Haitianos buscam trabalho sobre escombros para sobreviver.

 

Duas semanas após terremoto que matou mais de 2,2 mil pessoas, população tenta como pode se reerguer e encontrar abrigo.

Duas semanas depois de um terremoto deixar mais de 2,2 mil pessoas mortas no Sudoeste do Haiti, novos abalos sísmicos, de intensidade menor, foram registrados na região dia após dia. Ainda traumatizada pelo tremor do dia 14 de agosto, a população local se depara com o medo de ser vitimada por uma potencial nova tragédia natural.Em Les Cayes, o terceiro maior distrito do Haiti, moradores perderam as casas, locais de trabalho, igrejas e a segurança de poder estar em qualquer lugar. Mas no país mais pobre da América — e um dos mais pobres do mundo — ninguém tem o direito de sentir medo. Por isso, em meio aos escombros, aos poucos, todos tentam seguir suas vidas normalmente, seja em trabalhos manuais, como costura, na calçada, seja apressado no trânsito caótico da cidade. Na manhã deste sábado (28), um novo tremor derrubou a muralha de uma companhia telefônica no coração do distrito. Ao invés de se afastarem do local, por receio de sofrer algum dano, jovens haitianos colocaram a mão na massa. Melhor dizendo: No concreto. Sobre as pedras quebradas que invadiam uma das principais avenidas da região, alguns jovens se sentavam e começavam a quebrar o concreto, usando uma marreta. Mesmo sem aval da prefeitura local, que normalmente espera as réplicas de um grande terremoto cessarem por completo até liberar a reconstrução do que foi destruído, homens entre 18 e 25 anos se juntavam para, a partir do concreto quebrado, retirar blocos de cimento que possam ser reutilizados em uma nova construção. É o caso de Marvens Saint-Fort, de apenas 18 anos. O garoto, com calça moletom, touca e chinelo, diferentemente de muitos haitianos em período de normalidade, não saiu de sua cidade natal rumo à Les Cayes para aproveitar a praia da região. Pelo contrário. No dia 14 de agosto, sua casa, que ficava na cidade de Port-Salud, distante cerca de uma hora, desabou. Desde então, ele tem de migrar de casa em casa, com ajuda de amigos, para conseguir abrigo. Além de um teto para sobreviver, Saint-Fort precisa se alimentar e ter as estruturas básicas de todo ser humano. Atrás do mínimo, ele decidiu se juntar a outros colegas que também foram afetados pelo terremoto para conseguir alguns trocados. A ideia dele é ajudar a reconstruir a muralha para a própria companhia telefônica.Na mesma rua, a cerca de 300 metros de distância, outros homens, mais velhos, já reconstruíam uma casa, mesmo sem permissão — e sem o mínimo de segurança. Mais à frente, homens, mulheres e crianças se viravam para tentar resgatar o que sobrou de um sobrado cujo o térreo não era mais possível identificar. Os escombros misturavam telhas, roupas, cadeiras e entulhos da Unicef.Ao perceber a presença da reportagem no local, o marceneiro Saint-Preux Jean Frenel, de 39 anos, desabafou que não aguentava mais ver pessoas se aproximando sem ajudar com comida, dinheiro ou algo que pudesse lhe tirar daquilo que ele sonhava ser apenas um pesadelo: não ter um teto para se abrigar junto de sua mulher, tio, primo e dois filhos de 1 e de 11 anos. "Eu estava dentro de casa quando vi a parede caindo na minha frente. Entre uma parede e outra, tinha uma fresta. Foi por ali que saí correndo com meus filhos e me salvei. Mas aqui onde estamos [apontando para baixo de onde ele estava] tivemos que retirar, com uma pá, o corpo de um vizinho, de um amigo", relatou Frenel.Além de Les Cayes, que é a terceira maior cidade do Haiti, o terremoto do dia 14 atingiu outra grande cidade: Jérémie. No entanto, o epicentro ocorreu nas pequenas cidades de Trou de Nippes e L'Asile. Ao todo, cerca de 300 pessoas ainda estão desaparecidas. E mais de 12 mil pessoas se feriram após o tremor. As autoridades locais contabilizam que mais de 100 mil casas tiveram suas estruturas comprometidas. Nas proximidades de todas essas cidades, há abrigos em locais descampados repletos de pessoas que nada têm além de si, de alguns familiares e umas mudas de roupas. Tudo o que eles têm conseguido para sobreviver chega a partir de doações feitas por haitianos e por pessoas e ONGs do exterior. Nos distritos, algumas pessoas preferem passar a noite em praças, por medo de não conseguirem reagir a tempo caso haja um tremor enquanto dormem.( Fonte R 7 Noticias Internacional)