Grupo se encontrava em condições degradantes em área para extração de madeira em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.
Uma operação entre o Ministério do Trabalho e a Polícia
Rodoviária Federal culminou com o resgate de dez trabalhadores em condições
análogas à de escravo, na última terça-feira (17), em uma área
de extração de eucalipto em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. A pasta
informou que sete das vítimas são de Cuité, na Paraíba, e os outros três são
moradores do Entorno do Distrito
Federal. As pessoas vindas do Nordeste deveriam retornar ao seu
local de origem até este sábado (21). A ação foi coordenada pelo Grupo Especial
de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Segundo o
órgão, vinculado ao Ministério
do Trabalho, as vítimas foram encontradas em condições
degradantes de trabalho enquanto prestavam serviços para uma empresa de comércio
de madeira. Os funcionários extraíam material para ser usado
como lenha ou na construção civil. A pasta informou que os trabalhadores vindos
da Paraíba pagaram
a própria passagem de ida para Brasília,
com a promessa de que atuariam por produção (ganho de acordo com desempenho) e
com boas condições de trabalho, o que não ocorreu. O grupo cumpria suas funções
"na mais completa informalidade" e o cenário
encontrado pelos auditores feria a dignidade dos
funcionários."Os trabalhadores estavam
alojados em locais improvisados: duas casas sem móveis, extremamente sujas,
dormiam em colchões e pedaços de espuma espalhados pelo chão, sem roupa de
cama. Em umas casas, havia morcegos habitando o interior. No banheiro, não
havia pia nem descarga, nem água aquecida no chuveiro. Ressalte-se que é
obrigação do empregador fornecer alojamentos adequados e gratuitos,
principalmente quando forem necessários para a execução das atividades",
afirmou o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Marcelo Campos.
Outra irregularidade encontrada pela equipe de fiscalização foi que o esgoto
vindo do alojamento dos trabalhadores paraibanos era despejado diretamente no
Rio Areias. O local era o mesmo onde se retirava a água usada pelos
funcionários para consumo, limpeza e no preparo de alimentos. “Não havia
sistema de filtro de água para consumo em uma atividade que exige grande
esforço físico. Nenhum equipamento de proteção individual foi fornecido aos
trabalhadores, nem luvas para os carregadores de toras. Algumas botas estavam
jogadas no alojamento, descartadas com lixo por outras pessoas que passaram no
alojamento e eram esses itens que os trabalhadores utilizavam”, disse Campos. A
empresa foi notificada pela Subsecretaria de Inspeção do trabalho e firmou um
termo de ajustamento de conduta, que prevê a obrigatoriedade de pagamento de R$
33 mil ao grupo. Parte do valor foi paga nesta sexta-feira (20). Outro ponto
previsto no acordo com o governo foi que a empresa seria responsável pelo
retorno dos resgatados às
suas cidades. O acerto estimava que os trabalhadores chegariam ao local de
origem neste sábado. A empresa também devolveria ao grupo os valores usados
para comprar as passagens de ida até Brasília. Nesta sexta, as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado
foram emitidas pela Inspeção do Trabalho àqueles que possuem cadastro no PIS. A
pasta solicitou à Caixa Econômica Federal que solucionasse as pendências para
que os funcionários possam receber o benefício. Cada trabalhador terá direito a
três parcelas do seguro-desemprego especial no valor de um salário mínimo
cada (R$ 1.212). Combate ao trabalho
escravo
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informa que o as ações de combate
ao trabalho análogo ao de escravo ocorrem desde 1995, quando foi criado o Grupo
Especial de Fiscalização Móvel. Até o momento, as operações foram responsáveis
por resgatar 58 mil pessoas em condições degradantes, com R$ 124 milhões
entregues aos trabalhadores (entre salários e verbas rescisórias). As
informações estão no Radar
do Trabalho Escravo da SIT.A pasta tem um canal para
receber denúncias sobre trabalho escravo. As informações podem ser passadas ao
governo de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê — plataforma
exclusiva disponível desde 2020, em uma parceria entre a subsecretaria e a
Organização Internacional do Trabalho (OIT).( Fonte R 7 Noticias Brasília)
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