Governador Caiado Impulsiona
União Política entre Hildo do Candango e Dr. Lucas Caiado promove a reeleição
de Dr. Lucas com Apoio do Ex-Prefeito Hildo do Candango em Águas Lindas de Goiás.
Governador Caiado Impulsiona
União Política entre Hildo do Candango e Dr. Lucas Caiado promove a reeleição
de Dr. Lucas com Apoio do Ex-Prefeito Hildo do Candango em Águas Lindas de Goiás.
Grandes marcas como Apple, McDonald's e Boeing deixaram o mercado russo
após a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
O presidente da Rússia, Vladimir
Putin, disse nesta terça-feira (21) ao mandatário da China, Xi Jinping, que o
país está pronto para ajudar as empresas chinesas a substituírem companhias
ocidentais que deixaram o mercado russo por causa do conflito na Ucrânia.Falando no segundo dia
da visita de Estado de Xi a Moscou, Putin também afirmou que os dois líderes
discutiram a proposta do gasoduto Power of Siberia 2, que enviaria gás russo
para a China. O gasoduto planejado forneceria 50 bilhões de metros cúbicos de
gás natural por ano da Rússia para a China via Mongólia. Moscou apresentou a
ideia muitos anos atrás, mas ela ganhou urgência quando a Rússia se voltou à
China para substituir a Europa como grande cliente de gás."Estou
convencido de que nossa cooperação multifacetada continuará a se desenvolver
para o bem dos povos de nossos países", disse Putin a Xi em comentários
televisionados, acrescentando que a Rússia é um "fornecedor estratégico"
de petróleo, gás e carvão para a China. Xi declarou que os países devem
trabalhar mais estreitamente para promover uma maior "cooperação
prática". "O resultado inicial da [nossa] cooperação pode ser
visto, e mais cooperação está avançando", disse Xi a Putin, de acordo com
a televisão a cabo de Hong Kong.A russa Gazprom já fornece gás para a China por
meio do gasoduto Power of Siberia, sob um acordo de 30 anos e 400 bilhões de
dólares lançado no final de 2019. Esse gasoduto se estende por cerca de 3.000
km.
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As exportações de gás da Rússia para a China ainda representam uma
pequena fração do recorde de 177 bilhões de metros cúbicos entregues à Europa
entre 2018 e 2019. Desde o início do conflito na Ucrânia, em fevereiro de 2022,
os volumes para a Europa encolheram, atingindo cerca de 62 bilhões de metros
cúbicos de gás em 2022.Putin disse nesta terça-feira que a Rússia forneceria
pelo menos 98 bilhões de metros cúbicos de gás para a China até 2030.Espera-se
que os presidentes russo e chinês discutam em detalhes a crise na Ucrânia ainda
nesta terça-feira, depois que Putin forneceu alguns "esclarecimentos"
sobre a posição de Moscou a Xi em uma primeira rodada de conversas na
segunda-feira (20).( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Antes de reunião com o presidente ucraniano, premiê foi a Bucha, cidade
onde cerca de mil civis morreram durante ocupação russa.
O primeiro-ministro do Japão,
Fumio Kishida, visitou nesta terça-feira (21) a cidade de Bucha, nas imediações
da capital da Ucrânia, Kiev, antes de se reunir com o presidente Volodmir
Zelenski, para ver os efeitos da ocupação russa, informou a vice-ministra
das Relações Exteriores ucraniana, Emine Dzheppar."Juntamente com o
primeiro-ministro do Japão visitamos Bucha, que sobreviveu à ocupação no ano
passado", escreveu Dzheppar, que acompanhou o político japonês na visita à
cidade. Dzheppar também agradeceu a Kishida por doar geradores que ajudaram os
ucranianos a passar o inverno em meio aos bombardeios periódicos russos contra
a rede elétrica da Ucrânia."Com parceiros como o Japão vamos reconstruir o
nosso país", acrescentou a vice-ministra, que publicou várias fotos de
Kishida em que ele homenageia as vítimas dos crimes de guerra cometidos pela
Rússia em Bucha, ocupada nos primeiros dias da guerra e libertada pela Ucrânia
em abril do ano passado. A visita a Bucha é o primeiro ato na Ucrânia de Kishida, que
chegou na manhã desta terça-feira a Kiev em um trem procedente da Polônia.
Fumio Kishida e Emine Dzheppar também visitaram o mural em homenagem aos
soldados ucranianos mortos na guerra contra a Rússia no centro de Kiev.De
acordo com um comunicado do Ministério das Relações Exteriores do Japão,
Kishida planeja expressar "seus respeitos a Zelenski pela coragem e
perseverança do povo ucraniano"."Como membro do G7, o primeiro-ministro
transmitirá diretamente nossa solidariedade e apoio inabalável à Ucrânia",
acrescentou o comunicado.( Fonte R 7
Noticias Internacional)
Projeto
institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol.
Bilhetes a preços
populares serão ofertados para pessoas em situação de baixa renda. O Projeto de
Lei 993/23 institui o Programa Futebol Solidário, para oferta de ingressos a
preços populares para pessoas em situação de baixa renda. Cada beneficiário
poderá comprar apenas uma entrada, em caráter individual e intransferível. O
texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os ingressos no
âmbito do programa custarão, no máximo, 40% do valor integral cobrado pela
entrada mais barata disponibilizada ao público em geral nas partidas realizadas
em estádios, arenas e estabelecimentos similares. A oferta deverá corresponder
preferencialmente a 10% do total comercializado. Serão consideradas pessoas de
baixa renda aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico). No ato da compra dos ingressos serão exigidos
documento com foto e comprovante do CadÚnico. “A disponibilização de ingressos
a preços populares para jogos de futebol é uma iniciativa que busca
democratizar o acesso à cultura e ao esporte, promovendo a inclusão social e a
igualdade de oportunidades”, afirmou o autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro
(Solidariedade-RJ), ao defender as mudanças. Tramitação A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da
Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado Edição – Roberto Seabra
Os
dados foram levantados pela Deep Legal, lawtech especializada em inteligência
artificial e gestão preditiva, com base nas informações públicas do Judiciário.
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou
uma proposta de incidente de assunção de competência sobre o cultivo de
cannabis. Com isso, todos os processos sobre o tema em tramitação no país ficam
suspensos até a decisão final do colegiado sobre o assunto, o qual terá
repercussão geral. O levantamento da Deep Legal feito a partir dos termos
“cultivo/cultivar” e significados relacionados como “salvo-conduto”, foi
realizado em uma base de dados com cerca de 200 milhões de processos, por meio
de uma ferramenta que permite a busca textual e semântica no banco de dados do
judiciário. Com a aprovação da proposta no dia 14 de março, caberá ao STJ
decidir se o cultivo da cannabis para fins medicinais e industriais será ou não
permitido no Brasil. “Hoje não temos uma legislação federal sobre o tema que
possa unificar as decisões judiciais em território nacional e isso gera muita
insegurança jurídica para quem precisa dos medicamentos à base de canabidiol”,
destaca Vanessa Louzada. Desde 2015 tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei
399/15, que viabiliza a produção e comercialização de medicamentos feitos a
partir da cannabis no Brasil, porém, o projeto segue sem previsão de ser
votado. Com isso, alguns estados como o Paraná e São Paulo, já se anteciparam e
criaram leis estaduais para garantir o acesso dos pacientes aos medicamentos. Em
Goiás tramita na Assembleia Legislativa, a Proposição de nº 104/23, que
institui o Dia Estadual da Cannabis Terapêutica, a ser celebrado anualmente em
27 de novembro. A proposta do deputado Lincoln Tejota (UB), já acolhida pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, visa, também, incentivar ações em
defesa dos pacientes que necessitam do tratamento com a Cannabis sativa, mas
que enfrentam preconceito e dificuldade para adquirir os medicamentos. Importação
de matéria-prima. Atualmente as empresas brasileiras podem fabricar o óleo de
cannabis no Brasil, mas precisam importar a matéria-prima de outros países. O
mesmo ocorre com os pacientes que precisam de tratamento com derivados da
planta, que necessitam ainda de uma autorização da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) para importação dos produtos. A estimativa é que nos últimos
anos a prescrição de medicamentos à base de canabidiol tenha aumentado mais de
500% no Brasil. (Fonte: Rota Jurídica) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)
Banco Central decide hoje sobre a taxa de juros da economia do Brasil; o
anúncio será feito às 18h.
O Banco Central vem sofrendo grande
pressão do governo e de alguns setores da economia para começar a reduzir a
taxa Selic. Os números estão em 13,75% ao ano desde 2022. A taxa
básica de juros da economia brasileira é "o preço do dinheiro" no
país. Se ela aumenta, fica mais caro conseguir empréstimo bancário, por
exemplo. O índice, porém, deve permanecer como está, na visão dos analistas do
mercado financeiro. Essa projeção foi unânime entre as 45 instituições ouvidas
pelo Estadão. A maior parte, somadas 24 delas, imagina o início dos cortes no
segundo semestre. Seis delas estimam diminuição ainda neste primeiro semestre.
Já para as outras 15, os cortes ocorrerão só em 2024. A mediana de todas
as projeções aponta que a Selic deve terminar este ano em 12,5%, chegando a
10,25% no fim de 2024 e a 9% em 2025. Carlos Lopes, economista do Banco BV,
projeta o início dos cortes da Selic no terceiro trimestre, levando o juro a
12% no fim do ano. Para ele, o cenário de inflação atual não permite que o Copom
comece — nem mesmo sinalize — reduções nas duas próximas reuniões. "Os
núcleos [de inflação] seguem altos, com destaque para a inflação de serviços.
Apesar da desaceleração do crédito, o mercado de trabalho anda aquecido, e o
crescimento da renda têm ajudado a sustentar esses preços", diz.
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Para Lopes, a perspectiva inflacionária poderia inclusive postergar o
início dos cortes, mas a incerteza com o sistema bancário no exterior
"equilibrou" esse risco. Ele diz que a crise dos bancos ainda
está no início e que seria arriscado a autoridade monetária mudar sua
estratégia em cima de disso. Esse seria um evento que não se caracterizou, por
enquanto, como um problema para a atividade econômica. O tema, porém, deve ser
reconhecido nas próximas comunicações da autarquia, avalia Lopes. Para o
economista, a proposta de nova âncora fiscal tampouco deve trazer conforto ao
BC. "Independentemente do desenho, a sinalização do governo é de
crescimento real das despesas, ao menos no curto prazo", diz Lopes. Ele
ressalta que a nova política fiscal a ser anunciada pelo governo federal
precisará ainda ser "digerido" no Congresso. Isso torna incerto o que
efetivamente será aprovado. 'Atrasado' O economista-chefe
do Banco Original, Marco Caruso, manteve a expectativa de redução da Selic a
partir do quarto trimestre, para 13%, no fim de 2023. Apesar do aperto nas
condições de crédito com a crise da Americanas e da incerteza em torno do
sistema bancário internacional, ele argumenta que não há evidências de haver
diminuição drástica na oferta de crédito no Brasil. "Vejo um encarecimento
natural do crédito para pessoa jurídica e um aumento do spread para alguns
patamares altos, mas, sinceramente, acho que é natural e esperado que o crédito
responda à subida da Selic, foi até um pouco atrasado", diz. O
economista-chefe da Quantitas, Ivo Chermont, espera o início dos cortes da
Selic só em janeiro de 2024. "A inflação não está cedendo, o PIB está meio
'paradão' e as expectativas estão piorando. Não se veem motivos para uma queda
dos juros ao longo deste ano", argumenta ele. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.( Fonte R 7 Brasil)
O tribunal decidiu que o ex-presidente deve devolver à presidência
o estojo com peças masculinas recebido da Arábia Saudita.
Por unanimidade, o Tribunal de
Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) que as armas dadas a Jair
Bolsonaro pela Arábia Saudita devem ser entregues na
Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, em Brasília, e as joias
doadas e as que estão retidas na Receita Federal devem ser entregues à Caixa
Econômica, também em Brasília. Em 15 de março, o TCU decidiu que
Bolsonaro deve devolver à Presidência da República o estojo com joias
masculinas recebido da Arábia Saudita e armas doadas pelos Emirados Árabes
Unidos. A defesa do ex-presidente afirmou nesta terça-feira (21) que está “em
total condição" para entregar as armas presenteadas pelos Emirados Árabes.
Segundo o comunicado, o despacho depende agora do envio do endereço para o qual
os equipamentos devem ser entregues. Entenda o
caso Os itens foram trazidos ao Brasil por uma comitiva do Ministério
de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia
Saudita em outubro de 2021. A comitiva, liderada pelo então ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, trouxe dois pacotes com presentes sauditas da marca
Chopard. Nesta semana, a Polícia Federal voltou atrás e concedeu à defesa de
Jair Bolsonaro acesso ao inquérito que investiga o caso. O caso também é alvo
de um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado na Câmara
dos Deputados em 8 de março. No requerimento, parlamentares argumentaram que
é necessário investigar as denúncias da entrada irregular das joias no
país. "As condutas incorrem no completo desrespeito aos princípios que
regem a vida e os agentes públicos", diz o pedido. Joias apreendidas O governo de Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente
para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de
diamantes avaliados em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias
eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama
Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila
de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, que viajou ao Oriente Médio em outubro de 2021.Ao saber que as
joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou
usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse
que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle. A
cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de
fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no
Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país
cujo valor seja superior a US$ 1 mil. Leia mais: Gestão Bolsonaro agiu para liberar joias de R$ 16,5
milhões para presidente e Michelle.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)
Corte de 4,48%, de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro do combustível, passa
a valer a partir desta quinta-feira (23).
A Petrobras anunciou nesta
quarta-feira (22) a redução de 4,48% do preço médio de venda
de diesel para as distribuidoras. A medida, que passa
a valer a partir de amanhã (23), diminui o valor cobrado pelo
litro do combustível de R$ 4,02 para R$ 3,84 (-R$ 0,18).“Essa redução tem como
objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras
frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a
participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”,
afirma a estatal. Pelos cálculos da Petrobras, considerando a mistura
obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel
comercializado nos postos, a parcela da empresa no preço ao consumidor será de,
em média, R$ 3,45 por litro vendido na bomba. No anúncio, a companhia
afirma ainda que busca "evitar o repasse da volatilidade conjuntural do
mercado internacional e da taxa de câmbio" na formação de seus preços, com
o objetivo de "preservar um ambiente competitivo salutar nos termos da
legislação vigente".Se o repasse for integralmente repassado aos
motoristas de veículos abastecidos com diesel, o valor médio cobrado pelo litro
do combustível cairá para R$ 5,72, já que os dados mais recentes da ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostraram
que o litro do diesel custava, em média, R$ 5,90 na semana passada. A queda do
valor cobrado pelo combustível para as distribuidoras e os motoristas vem em
linha com a redução do preço do petróleo no mercado internacional. Na última
segunda-feira (20), o valor do barril do Brent — referência global para o
combustível — atingiu
o nível mais baixo em 15 meses e passou a ser negociado na faixa de R$
378,8 (71,88 dólares).( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Ministro da Justiça afirmou que PF encontrou compartimentos com paredes
falsas, que poderiam ser usados para sequestros.
A ação criminosa do PCC frustrada pela Polícia Federal nesta
quarta (22) contava com bunkers para sequestros e
armazenamento de armas e drogas, informou o ministro da Justiça e Segurança
Pública, Flávio Dino. Um dos alvos da facção era o senador e ex-juiz Sergio
Moro (União-PR). "Os cenários ainda estão em análise pela PF, mas
havia a ideia de extorsão, mediante sequestro e chantagem, e de homicídio. Não
temos ainda a definição completa. A PF identificou compartimentos falsos sendo
preparados em casas, com paredes falsas, que poderiam ser para armazenar
armamento, droga ou para guardar pessoas. A PF só vai concluir [a análise] em
algumas semanas", declarou Dino a jornalistas em um evento de advogados,
em São Paulo. O ministro afirmou que as investigações começaram há cerca
de 45 dias, depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),
informou sobre a possibilidade dos ataques. Dino não quis comentar como o
senador ficou sabendo das intenções criminosas. "Tivemos, há
aproximadamente 45 dias, a informação de que um agrupamento criminoso visava
planejar e executar atentados violentos contra várias autoridades. Isso chegou
originalmente até mim por intermédio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Determinei então que a PF estivesse mobilizada. Ao longo do trabalho da PF, que
eu mais uma vez homenageio, houve a identificação de que os indícios eram
consistentes. Efetivamente, havia um planejamento em curso para a execução de
ações violentas tendo vários alvos", afirmou Dino. Ainda de acordo com o
ministro, o alvo original dos
ataques era Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação
Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em Presidente Prudente (SP).
As ações criminosas atingiriam também autoridades dos sistemas presidenciários
e policiais de diversos estados. Na operação desta quarta (22), a PF
apreendeu material em documentos e computadores. "Não sabemos, ainda, as
razões determinantes da organização criminosa. Era uma ação nacional, de
retaliação, em face de vários agentes públicos, e de intimação, com corte
terrorista, para intimidar o aparelho estatal", declarou Dino. "Especificamente
em relação ao senador Moro, chamou a atenção, e foi determinante para a PF, o
fato de já haver atos de montagem de estruturas para perpetração de crimes no
Paraná. Isso que levou parte da investigação a tramitar no Paraná",
completou. Dino informou, ainda, que havia mais autoridades na mira do PCC. O
ministro convocou uma reunião com os secretários estaduais de segurança para a
próxima semana e afirmou que vai se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) nesta quinta-feira (23).
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"As equipes estavam sendo montadas no Paraná, em São Paulo e em
outros estados para a prática de atos violentos. A PF considerou, dentro de sua
autonomia técnica, que este era o momento indicado para impedir a consumação
desses atos violentos. Há um número indeterminado de alvos, sabemos de alguns,
mas não de todos", declarou. Para o ministro, não há relação entre a onda
de ataques no Rio Grande do Norte dos últimos dias e as ações do PCC contra
autoridades. "Desde eventos ocorridos em SP há algumas décadas, temos a
afirmação de um modelo em que a criminalidade de varejo migra para organizações
verticalizadas, em âmbito nacional e com ramificações internacionais. Este
fenômeno é que temos de enfrentar. Não há vínculo causal, há vínculo de modelo
de estruturação, diante do mesmo fenômeno brasileiro que vem de, pelo menos, 20
anos, que essas facções acabaram substituindo ações individuais." Dino
condenou, ainda, as ligações entre o ataque frustrado a Moro e declarações
recentes de Lula. Em uma entrevista nesta terça-feira (21), um
dia antes da operação da PF contra o PCC, o presidente afirmou que, durante os
meses em que esteve preso, pensava em se vingar do ex-juiz. "Quem,
neste momento, faz politização indevida está ajudando a quadrilha",
criticou o ministro. "Estamos vendo em redes sociais a narrativa
escandalosamente falsa de que haveria relação entre declarações do presidente
Lula, e até mesmo minhas, com esses planejamentos. Isso é um disparate, uma
violência. Eu reitero e continuarei fazendo críticas à atuação do então juiz
Sergio Moro. Essas declarações não me impedem, nem à PF, de proteger uma pessoa
crítica e de oposição ao nosso governo", opinou Dino.( Fonte R 7 Noticias
Brasilia)
Refúgio em momentos de crise, o metal voltou a quebrar a barreira
simbólica desde a invasão russa da Ucrânia.
A cotação do ouro subiu,
impulsionada pelos receios no setor bancário ligados à compra, por um preço
muito abaixo do que a instituição era avaliada há algumas semanas, do Credit
Suisse; nesta segunda-feira (20), ultrapassou a barreira simbólica dos R$ 10,5
mil (2.000 dólares) a onça.Este metal — que é tradicionalmente um valor refúgio
— subiu mais de 9% desde a falência do banco americano SVB (Silicon Valley
Bank), há dez dias. A compra do banco Credit
Suisse por seu rival UBS, concluída neste fim de semana
pelas autoridades suíças, não tranquilizou os investidores. Nesta
segunda-feira, as ações do banco continuam em queda.Por outro lado, o ouro
subiu 0,33%, para 1.995 dólares, às 7h15 (horário de Brasília), depois de subir
para 2.009,73 dólares, a maior alta do ano.O ouro quebrou a barreira simbólica dos
2.000 dólares duas vezes, em agosto de 2020, no auge da
pandemia de Covid-19, e em março de 2022, nas primeiras semanas após a invasão
russa da Ucrânia. O ouro é "muito atrativo em um momento em que grandes
correntistas em bancos falidos estão se perguntando quanto podem receber de
volta", disse Rupert Rowling, analista da plataforma de compra de metais
preciosos Kinesis Money, em nota.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Massimo Marenghi estava infeliz com a ordem de restrição imposta por sua
ex-mulher e decidiu matá-la.
Massimo Marenghi, de 56 anos,
estava disposto a pagar US$ 10 mil (cerca de R$ 52 mil) para um assassino de
aluguel matar sua ex-esposa, que impôs a ele uma ordem de restrição, o que o
desagradou muito. Mas tudo deu errado, porque o homem não sabia que o matador
era um agente do FBI disfaçado.Esta trapalhada inacreditável fez o americano
Marenghi ser declarado culpado por tentativa de homicídio, informou a Procuradoria
dos EUA para o Distrito de Massachusetts, em um comunicado à imprensa. O
ex-marido ficará agora por volta de uma década na prisão, além de ter de pagar
uma multa de mais de mais de US$ 250 mil (por volta de R$ 1,3 milhão). Marenghi
fornecia ao homem que ele acreditava ser um assassino de aluguel fotos da
mulher e informações detalhadas do condomínio onde ela vivia, sua rotina e como
passar pela segurança do local. Ele pedia para que o trabalho fosse realizado
em encontro no mês de janeiro de 2021, enquanto as crianças estivessem longe da
mãe.O agente afirmou que US$ 1.500 foram pagos adiantados e que o restante
seria recebido após a conclusão do trabalho.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Proposta prevê a compra centralizada de remédios
usados no tratamento e recursos para diminuir as disparidades regionais de
controle da doença.
O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política
Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados pretende substituir as
diretrizes de política pública atualmente regida por uma portaria do Ministério da Saúde. A proposta
resulta do relatório aprovado em dezembro pela comissão
especial que analisou, entre 2021 e 2022, as ações de combate ao câncer no
Brasil. Esse colegiado será retomado nesta legislatura, conforme ato do
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinado na semana passada. “Após dezenas de
reuniões e diversas sugestões de aperfeiçoamento, foi possível determinar
diversos pontos que podem ser aperfeiçoados. Este projeto de lei traz propostas
exequíveis, com o potencial de provocar uma revolução no combate ao câncer no
País”, afirma o texto da comissão especial que acompanha o projeto. De acordo
com o colegiado, anualmente, mais de 600 mil pessoas descobrem que estão com
câncer. "Embora tenham ocorrido avanços significativos no tratamento, a
cada ano mais de 200 mil morrem em decorrência deste grupo de doenças”,
ressalta o texto da comissão. Compra centralizada de remédios A política
nacional elaborada pelo colegiado prevê a centralização da compra de
medicamentos usados no tratamento do câncer no Ministério da Saúde. Caberá à
pasta repassá-los às secretarias estaduais de saúde para serem então
distribuídos aos estabelecimentos habilitados para o atendimento oncológico no
SUS. Pelo sistema atual, o fornecimento desses remédios é feito por hospitais
habilitados pelo SUS, sejam eles públicos ou privados, os quais são ressarcidos
pelo Ministério da Saúde. Após aprovação pelo ministério, o remédio deve estar
disponível para o paciente em 180 dias. Redução das desigualdades A
proposta em análise também determina que a União, no financiamento da
assistência oncológica no SUS, deverá prever recursos para diminuição das
disparidades regionais de controle da doença. Estados e municípios também
deverão aportar recursos em procedimentos com oferta ainda insuficiente. Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Fonte:
Agência Câmara de Notícias Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia
Doederlein
Bacalhau
do Porto, um dos mais procurados no período, manteve valores próximos na média
entre estabelecimentos
Com a proximidade da Semana Santa, o Procon Anápolis realizou
uma pesquisa que traz o preço dos diversos tipos de peixes e frutos-do-mar em
supermercados e peixarias do município. Esse levantamento visa oferecer ao
consumidor uma base dos valores médios que estão sendo cobrados por tais
produtos, facilitando a escolha do consumidor de acordo com sua preferência na
hora da compra. O diretor do órgão, Wilson Velasco, chama atenção para a
importância desse estudo no período da quaresma e ressalta as altas recorrentes
desses itens. O consumidor deve ficar atento ao escolher o local para fazer
suas compras, pois os preços podem sofrer grande diferença entre os
estabelecimentos. O quilo do Pintado em posta, por exemplo, foi o que mais
sofreu variação nos supermercados (93%), com preços entre R$ 34 e R$ 65,70. Se
adquirido na peixaria, no entanto, a oscilação cai para 11%, com preços entre
R$ 45 e R$ 49,90. Nos dois tipos de comércio, tanto o filé de Mapará, quanto o
Mapará em posta sofreram a mesma variação (73%), ocupando o segundo lugar. Os
diferentes tipos de bacalhau pesquisados se destacaram entre os itens com menor
oscilação de preços. Um dos mais consumidos no período, o Bacalhau Porto em
ambos os estabelecimentos pesquisados não sofreu variação. Nos supermercados
ele pode ser encontrado por R$ 159,90 e em peixarias por R$ 150. Outra opção é
o Bacalhau Saithe em pedaços, que na primeira opção de comércio não sofreu
oscilação (R$ 69,99) e em peixarias sofreu variação de 13% (R$ 79,90 e R$ 90). Em
alguns comércios não foi possível encontrar o mesmo produto, devido a isso são
observadas pequenas variações nas características de alguns itens. O órgão
orienta o consumidor a sempre aliar preço à qualidade do produto, acrescentando
ainda que nas peixarias é possível comprar os produtos em qualquer quantidade,
pois são pesados na presença do consumidor, enquanto nos supermercados as
embalagens já são vendidas fracionadas, contendo de 400g a 800g. “Diante da
grande demanda, há uma expectativa de alta nos valores cobrados pelos produtos.
O Procon Anápolis vem monitorando de forma presente a variação desses preços
para que o consumidor anapolino consiga identificar onde comprar mais barato”,
reforça o diretor. A coleta das informações foi realizada entre os dias 6 e 9
de março em oito estabelecimentos do município. Para conferir a pesquisa na
íntegra acesse: https://www.anapolis.go.gov.br/pesquisas-procon/.(
Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)
Amazonas e Mato Grosso são as duas únicas unidades federativas que se
diferenciam do resto do país.
O etanol ficou mais vantajoso que
a gasolina somente nos estados do Amazonas e de Mato Grosso, na semana entre 12
e 18 de março. No resto do Brasil, a gasolina se manteve como melhor opção. Assim, o cenário é o
mesmo que o da semana anterior. Os dados são da ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Conforme o
levantamento da última semana, na média dos postos pesquisados no país, o
etanol está com paridade de 71,12% ante a gasolina. O valor torna o álcool
desfavorável em comparação com o derivado do petróleo, já que está acima dos
70%.Já no Amazonas, a paridade estava em 69,47%. Em Mato Grosso, a taxa
era de 65,76%. No entanto, executivos do setor observam que o etanol pode ser
competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o
biocombustível é utilizado. Aumento de impostos Vale
lembrar que os impostos federais voltaram a incidir sobre a gasolina desde o
último dia 9. Em São Paulo, motoristas já encontram bombas com aumento
de R$ 0,50.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a
alta líquida para o consumidor seria de R$ 0,34. Esse valor conta com a redução
cobrada pela Petrobras para as distribuidoras de combustíveis, que foi de R$
0,13. O objetivo era amenizar os preços na bomba. LEIA TAMBÉM Governo anuncia que percentual de
mistura obrigatória de biodiesel no diesel vai aumentar gradualmente.
( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Nísia Trindade, titular da pasta da Saúde, defendeu profissionais
estrangeiros e informou que vai trabalhar para melhorar o Revalida.
A ministra da Saúde, Nísia
Trindade, afirmou que o Mais
Médicos para o Brasil, lançado nesta segunda-feira (20), vai
priorizar os médicos brasileiros formados no país, mas que profissionais
cubanos poderão voltar ao programa desde que cumpram as regras previstas nos
editais. "Médicos de qualquer nacionalidade vão cumprir o que está
previsto na lei. A prioridade será [dada] aos médicos brasileiros com registro
no Brasil. O segundo ponto é médicos brasileiros com formação no exterior e, em
terceiro lugar, médicos formados no exterior", afirmou Nísia. "Neste
momento, os médicos cubanos poderão participar junto com outros médicos
estrangeiros, a partir do edital. Os médicos cubanos cumpriram um belíssimo e
importante papel, e, como o presidente falou, temos que agradecer a esses
médicos que muito contribuíram para a atenção primária", completou.
O governo federal relançou o
programa durante cerimônia no Palácio do Planalto, em
Brasília. O Mais Médicos foi criado durante a gestão da ex-presidente Dilma
Rousseff, em 2013. Cercado de polêmicas desde o início, o projeto custou R$ 13
bilhões entre o ano de lançamento e 2017. Desse total, quase R$ 7 bilhões foram
destinados ao pagamento do convênio para a contratação dos médicos cubanos que
atuaram pelo programa no Brasil. Revalida A
ministra da Saúde informou ainda que vai trabalhar para melhorar o Revalida
(exame de revalidação de diploma estrangeiro para atuação no país). "Vamos
trabalhar para um Revalida de qualidade, inclusivo e que nos permita, a médio
prazo, superar o problema dos registros", disse Nísia. O Revalida tem o
objetivo de aferir a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências
requeridos para o exercício profissional, adequados aos princípios e
necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido
dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das
universidades públicas que aderirem ao Revalida.( Fonte R 7 Noticias
Brasil)
Prazo para reunir apoio foi até sexta-feira (17); mínimo para abertura
era de 27 senadores, mas adesão ficou em 15.
A proposta de criação de uma
comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar os atos
extremistas de 8 de janeiro em Brasília não conseguiu apoio
suficiente. O presidente da Casa, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG), deu prazo até sexta-feira (17) para que os
parlamentares reunissem as 27 assinaturas necessárias para abrir a CPI, mas
apenas 15 senadores apoiaram a abertura da comissão. A atuação do governo
federal, que ofereceu cargos e emendas parlamentares aos senadores que não
apoiassem a iniciativa, foi decisiva. Leia
mais: Governo
Lula troca emendas e cargos por retirada de assinaturas a favor de CPMI do 8 de
Janeiro. O pedido de investigação foi protocolado
pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) em janeiro. O pedido chegou a
receber o aval de 38 senadores, mas caiu para 15 após a posse dos novos
senadores e a retirada de alguns apoios. Assinaturas de parlamentares que não
estão em mandato não foram contabilizadas pelo Senado. Leia mais: De
sede do Executivo brasileiro a palácio destruído: como está o Planalto dois
meses após os ataques. A senadora Soraya Thronicke
ainda poderá tentar novas assinaturas. Caso chegue ao número mínimo, poderá
reapresentar o requerimento como se fosse um novo pedido — começando do zero o
trâmite para a abertura da comissão. Presos Na última
sexta-feira (17), a Polícia Federal cumpriu 46 mandados de busca e apreensão e
32 mandados de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal. Foi
a oitava fase da Operação Lesa
Pátria, que investiga pessoas que participaram, financiaram ou
se omitiram nos ataques ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes
dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Segundo a PF, os crimes
investigados são de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe
de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime,
destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. PGR denuncia mais 100 envolvidos A Procuradoria-Geral da República
(PGR) apresentou, na quarta-feira (15), 100 novas denúncias contra
pessoas acusadas de ter participado da invasão das sedes dos Poderes. No total,
desde o início das investigações, o número de denunciados chega a 1.037. As
acusações partem da identificação de três grupos: o formado pelos que invadiram
os edifícios e atuaram pessoalmente na depredação do patrimônio público; o
composto dos que avançaram as barreiras policiais de proteção dos edifícios; e
o integrado por aqueles que acamparam nas imediações do Quartel-General do
Exército, solicitaram intervenção das Forças Armadas e incitaram animosidade
entre estas e os Poderes constitucionais. 294
tiveram liberdade negada O ministro Alexandre de Moraes finalizou
nesta quinta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos
do dia 8 de janeiro. Ele determinou a soltura de mais 129 pessoas que, para o
ministro, não representam mais risco à investigação e à sociedade. No entanto,
elas precisam usar tornozeleira eletrônica e não podem se comunicar com outros
investigados. Tiveram o pedido de liberdade negado 294 pessoas — 208 homens e
86 mulheres. Prejuízos milionários Os danos
causados ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF chegam a R$ 18,5
milhões, segundo estimativas apresentadas em
janeiro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em pedido feito à
Justiça Federal no DF para bloquear a quantia de quem financiou os atos, a AGU
afirmou que os financiadores também devem arcar com o prejuízo."Os réus
tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 8 de janeiro
de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio público
federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva",
diz o pedido. O bloqueio recai sobre imóveis, veículos, valores financeiros em
contas e bens no nome dos investigados. Confira
os prejuízos calculados: • Palácio do Planalto: R$ 7.978.773,07
• Câmara dos Deputados: R$ 1.102.058,18 • Senado: R$ 3.500.000,00 • Supremo
Tribunal Federal: R$ 5.923.000,00 • Total: R$ 18.503.831,25. ( Fonte R 7
Noticias Brasília)
Para propor as ações penais, os procuradores analisaram de forma
individualizada os indícios de autoria dos crimes.
A Procuradoria-Geral da República
(PGR) apresentou à Justiça nesta segunda-feira (20) mais 150 denúncias contra
envolvidos nos atos
extremistas de 8 de janeiro em Brasília. No grupo, estão 16
acusados de ser executores e 134 identificados como incitadores dos crimes. O
total de denunciados agora é de 1.187.Para propor as ações penais, a PGR
analisou de forma individual os indícios de autoria dos crimes. "As
denúncias estão sendo elaboradas de acordo com a individualização das condutas
e enquadradas na respectiva moldura penal, de forma a permitir que a acusação
seja feita de acordo com a gravidade dos atos cometidos pelo denunciado, no
contexto e na medida em que foram praticados", disse a instituição em
nota. Entre os denunciados nesta segunda-feira, os 16 acusados de ser
executores foram presos em flagrante no interior do Palácio do Planalto, em
Brasília. Após a audiência de custódia, eles tiveram a prisão substituída por
medidas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas. Os outros
134 supostos incitadores foram presos em flagrante no dia seguinte aos atos de
vandalismo, quando estavam nas proximidades do Quartel-General do Exército,
também em Brasília. Na última semana, o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos casos, esclareceu que
todos os processos dos presos por envolvimento nos atos extremistas de 8 de
janeiro levam em conta a conduta individual. "Que fique claro que o
STF está analisando de forma detalhada, individualizada, para que, de forma rápida,
aqueles que praticaram crime tenham sanções e quem não praticou seja solto e
absolvido. Nós dissemos isso, o STF irá realizar justiça isenta e imparcial
para que isso não se repita", disse Moraes.( Fonte R 7 Noticias
Brasilia)
Diversos edifício ficaram danificados após o abalo sísmico de
magnitude 6,5.
Pelo menos quatro pessoas
morreram e vários edifícios foram danificados como consequência de um terremoto
de magnitude 6,5 que atingiu o sul do Equador e alcançou seu vizinho Peru,
segundo um balanço preliminar das autoridades. O tremor ocorreu às 12h12 locais
(16h12 de Brasília) e teve seu epicentro no município equatoriano de Balao, a
cerca de 140 km do porto de Guayaquil, e a uma profundidade de 44 km, indicaram
autoridades do Equador. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), por sua
vez, informou o evento com uma magnitude de 6,8. E autoridades sísmicas do Peru
apontaram magnitude 7,0. De acordo com a Secretaria de Gestão de Riscos do
Equador, em Cuenca, sul do país, a fachada de uma casa desabou sobre um veículo
e deixou "uma pessoa falecida". Lá perto, na província de El Oro,
três pessoas morreram na queda de uma torre. O abalo foi ainda sentido com
força em cidades como Quito, Manabí e Manta, segundo usuários nas redes
sociais. Imagens de um prédio desabado, enquanto equipes de resgate tentam remover
os escombros, circulam na mídia local. Pelo Twitter, o presidente do Equador,
Guillermo Lasso, afirmou que tomará "ações imediatas" e fez um
"apelo à calma e a se informar por canais oficiais". A onda sísmica
também foi sentida na costa norte e central do Peru, embora com menor
intensidade.Mais cedo, Hernando Tavera, chefe do Centro Sismológico Nacional do
Peru, disse à rádio RPP que não havia "danos significativos na estrutura
nem a pessoas" em seu país. O Instituto Oceanográfico e Antártico da Marinha
do Equador afirmou que o tremor "não reúne as condições necessárias para
gerar um tsunami" no Pacífico.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Na cidade de Sebastopol, no mar Negro, presidente russo visitou escola
de arte, acompanhado do governador local.
Vladimir Putin, presidente russo,
chegou à Crimeia neste sábado (18), dia do nono aniversário de anexação da
península ucraniana pela Rússia — anunciou a televisão pública russa. Em uma
viagem-surpresa à cidade portuária de Sebastopol, no mar Negro, Putin visitou
uma escola de arte, acompanhado do governador local, Mikhail Razvojayev,
segundo imagens transmitidas pela televisão. "Nosso presidente Vladimir
Vladimirovich Putin sabe surpreender. No bom sentido dessa palavra",
escreveu Razvojaev no Telegram.De acordo com ele, uma escola de arte infantil
seria inaugurada hoje com a participação do presidente russo por
videoconferência. "Mas Vladimir Vladimirovich veio em pessoa. Ele mesmo.
Porque, em um dia histórico como hoje, ele está sempre com Sebastopol e seus
habitantes", acrescentou Razvojayev. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Proposta segue em análise nas comissões da Câmara. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câ...