Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
aprovou, em dezembro, projeto de lei que institui um programa de atividade física
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prática de atividades
físicas regulares e na redução do sedentarismo. O texto aprovado foi uma versão
apresentada pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), aos projetos de lei
9807/18 e 1603/22, ambos do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), sobre o assunto. Citando
dados do Ministério da Saúde, Flávia Morais observou que a inatividade física é
um problema de saúde pública e afeta uma parcela significativa da população.
Cerca de 37% dos adultos brasileiros não realizam atividades físicas
suficientes para alcançar os benefícios à saúde e 13,1% são fisicamente
inativos. “Diante desse cenário, iniciativas governamentais como a proposta são
fundamentais para promover a atividade física, especialmente em comunidades
vulneráveis”, defendeu a deputada. “Essas ações visam também a reduzir os
custos associados ao tratamento de doenças crônicas, o que impacta
positivamente o sistema de saúde como um todo”, concluiu. Flávia Morais disse
ainda que o programa proposto incrementará iniciativas de incentivo à atividade
física já existentes. Objetivos Além do combate ao sedentarismo, são
objetivos do programa:
- estimular
a criação de hábitos alimentares saudáveis;
- incentivar
a redução do consumo de tabaco;
- prevenir
doenças;
- orientar
sobre a necessidade de acompanhamento de profissionais habilitados durante
a prática de atividades físicas;
- promover
um envelhecimento saudável; e
- incentivar
a vivência comunitária.
Para alcançar esses objetivos, o projeto propõe:
- a
capacitação e a formação continuada dos profissionais de educação física
na saúde;
- a
integração do programa com outros serviços de saúde do SUS;
- a
gestão compartilhada e a elaboração conjunta de planos de atividades a
serem implementados nos municípios e no Distrito Federal;
- o
mapeamento de regiões prioritárias para a implementação do programa; e
- o
estabelecimento de critérios objetivos para a formação dos grupos de
beneficiários.
Financiamento Segundo o projeto, a execução das ações e a
remuneração dos profissionais de educação física envolvidos serão financiadas
pela União e contará com a infraestrutura das escolas públicas selecionadas
como polos do programa. A remuneração será definida posteriormente em
regulamento. Os profissionais selecionados para participar do programa, por até
três horas semanais, orientarão e acompanharão os beneficiários do programa na
escola onde lecionam. As atividades físicas deverão ser adaptadas a diferentes
públicos. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e
ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser
aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias
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