VIDANEWS - Brasil tem 13,6 mil áreas de risco e 3,9 milhões de pessoas que vivem nesses locais.

 

O balanço é do Serviço Geológico do Brasil; do total de áreas, 4.173 são de risco muito alto e 9.520, de risco alto.

O número de áreas de risco no Brasil saltou de 13.542 em fevereiro deste ano para 13.693 em março. O crescimento afeta diretamente mais de 3,9 milhões de pessoas. Os dados foram extraídos nesta quinta-feira (13) do portal de Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que é uma empresa pública federal. Os municípios de Balneário Piçarras (SC), Dores do Rio Preto (ES), Hidrolândia (CE) e Santo Antônio da Patrulha (RS) estão entre as novas regiões com risco de desastre natural. Ao todo, o país tem 4.173 áreas de risco muito alto e 9.520 áreas de risco alto. O SGB/CPRM mapeou 1.636 municípios. A diferença entre áreas de risco alto e de risco muito alto é a quantidade de evidências da possibilidade de eventos destrutivos em casos de chuva intensa e prolongada. O risco é considerado alto quando há trincas no solo e a formação de degraus em encostas (degraus de abatimento em taludes), por exemplo. Já no caso do risco muito alto, há evidências, ainda, de diversos casos de trincas em moradias ou em muros de contenção, árvores ou postes inclinados, marcas de deslizamentos em encostas (cicatrizes de escorregamento), surgimento de sulcos erosivos no solo (feições erosivas) e a proximidade de moradias a córregos.

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Conforme afirmou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista à Record TV em fevereiro, os números indicam a necessidade de "um esforço preventivo muito grande". "E, ao mesmo tempo, precisamos dar resposta aos desastres que podem ocorrer. É preciso que se avance muito em outras medidas preventivas." Confira os cinco estados com o maior número de áreas de risco:
Santa Catarina — 2.900
Minas Gerais — 2.800
Espírito Santo — 1.000
Pará — 867
São Paulo — 848

Situação de emergência

Na quarta-feira (12), a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência por desastres em 35 cidades. Segundo dados da pasta, o governo federal declarou situação de emergência devido a desastres em pelo menos 1.573 municípios neste ano. Entre os casos mais recentes estão 14 municípios no Maranhão, três no Ceará, um em Mato Grosso, um em Pernambuco e um no Rio de Janeiro. O governo reconheceu como situação de emergência, ainda, as inundações registradas nos municípios acreanos de Capixaba e Sena Madureira. Também há o reconhecimento por estiagem em quatro municípios na Bahia, quatro em Pernambuco, um no Rio Grande do Norte e dois no Rio Grande do Sul. Memória Em fevereiro, o Governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública, por 180 dias, para ações emergenciais em seis municípios do litoral afetados pelas chuvas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Mais de 60 pessoas morreram. A situação na região levou o governo federal a adotar medidas como o fornecimento de dez antenas portáteis para garantir internet em São Sebastião, o envio de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas pela Receita Federal, como roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho e de higiene pessoal, e o pagamento para os beneficiários do Bolsa Família no dia 20 de março, sem a necessidade de seguir o calendário conforme o número do Número de Identificação Social (NIS).( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - STJ mantém prisão preventiva de suspeito de planejar sequestro de Sergio Moro.

 

Ministra não verificou ilegalidade na decisão que decretou a prisão de Janeferson Aparecido Mariano Gomes.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, suspeito de envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Na decisão, a ministra não verificou ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva. O habeas corpus foi apresentado ao STJ contra decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou o pedido em outro habeas corpus. De acordo com o processo, a prisão preventiva foi decretada no dia 21 de março, com base no plano de sequestro — idealizado a mando da cúpula da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) — e no cometimento, em tese, de uma série de delitos, entre eles integração de organização criminosa, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de uso restrito. No entendimento da defesa, a prisão preventiva configura constrangimento ilegal, pois não haveria prova dos crimes apontados. Leia também: Lula critica dólar e defende moeda comum entre países do Brics Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o pedido não pode ser examinado no STJ, pois o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do habeas corpus originário. "Não visualizo manifesta ilegalidade. A matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior", disse a ministra. Leia também: MP eleitoral se manifesta a favor da inelegibilidade de Bolsonaro No início de abril, um novo procurador da República assumiu a investigação sobre o plano para sequestrar o senador. Depois de ter pedido o arquivamento do inquérito na esfera federal e sugerido a transferência do caso para o Ministério Público de São Paulo, o procurador José Soares foi substituído pelo colega Adrian Pereira Ziemba.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

VIDANEWS - Justiça manda devolver helicóptero de R$ 7 milhões, lancha e mansão a um dos principais chefes do PCC.

 

Um dos líderes da facção, André do Rap foi condenado por tráfico internacional de drogas e tem penas que somam mais de 25 anos.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Condenado por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, André do Rap é um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros, o PCC (Primeiro Comando da Capital). Em decisão proferida na última terça-feira (11), a 6ª Turma da Corte decidiu por unanimidade anular as provas obtidas por entender que o mandado da prisão contra o traficante não autorizava a busca e apreensão realizadas durante a operação. Os quatro ministros do STJ votaram com o relator do caso na corte, Rogério Schietti Cruz. Conforme entendimento formado pelos ministros que participaram do julgamento, somente a apreensão de pertences pessoais que estavam com o acusado durante o momento do cumprimento do mandado de prisão poderia ser realizada. Em nota, a assessoria de imprensa de André comemorou a decisão que, segundo ela, corrige "uma grave injustiça do judiciário". (Leia a nota na íntegra abaixo). Segundo informações da Record TV, a maioria dos bens estava em nome de "laranjas", e a polícia vai questionar a Justiça sobre a forma de devolver esses bens, pois ainda não foi formalmente comunicada sobre a devolução. Mansão, barco e até um helicóptero, de R$ 7 milhões — que estava sendo usado pelo governo para transporte de órgãos, — devem retornar para André do Rap. Conforme a investigação, o criminoso atuava no comando de inteligência e estratégia do tráfico. As autoridades calculam que ele tenha enviado dezenas de toneladas de cocaína pelo porto de Santos em navios cargueiros para distribuição em países da Europa. André do Rap está foragido desde 2020, quando o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus ao condenado. Em seguida, a decisão foi derrubada pelo plenário, mas o traficante já tinha fugido do país. Nota da defesa de André do Rap na íntegra: A defesa de André Oliveira Macedo, a cargo dos Escritórios Aury Lopes Jr., Aureo Tupinambá de Oliveira Filho e Anderson Domingues, destaca o acerto da decisão proferida - a unânimidade - pela 6ª Turma do STJ, que reconheceu a ilicitude de uma busca e apreensão realizada sem mandado judicial e de forma absolutamente ilegal. A decisão vem na mesma linha de consolidada jurisprudência da corte e corrige uma grave injustiça e ilegalidade praticada contra André.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

'VIDANEWS - Se me matassem agora, seria um favor', diz pai do jovem morto ao lado da mãe em carro na zona leste.

 

Homem esteve no local do crime e disse ter as próprias suspeitas sobre quem seria o autor dos disparos em São Paulo.

Olegario Nazario de Lima, de 58 anos, marido de Margareth de Fátima, de 52, e pai de Matheus Lima, de 29 anos, ambos mortos a tiros em carro no bairro de São Lucas, zona leste de São Paulo, na noite da terça-feira (11), contou que esteve na cena do crime e afirmou ter as próprias desconfianças sobre o autor dos disparos. "Eu fui até o local dos fatos. Vi meu filho agonizando e vi minha mulher alvejada dentro do carro, só que eu não pude chegar perto", contou. O homem suspeita que a esposa conhecia o autor do crime por ter estacionado o carro e abaixado o vidro. "Ela parou o veículo, não foi no meio-fio, não estava com o vidro fechado. A pessoa estacionou a moto do outro lado, veio conversar com ela e fez os disparos", supõe Olegario. LEIA TAMBÉM

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Ainda sobre o momento que encontrou a esposa e o filho mortos dentro do carro, o pai disse nunca ter imaginado viver uma cena parecida. "A única coisa que pedi, assim que vi essa tristeza, foi ao policial militar que me abraçou tentando me tirar dali que me desse um tiro. Eu falei: 'Pelo amor de Deus, pega o seu revólver, me dá um tiro na cabeça, porque dá tempo de eu encontrar com eles ainda'. Eu quis morrer, né. É uma sensação inexplicável, uma dor dilacerante", falou. De acordo com Olegario, a polícia está dando todas as informações do caso para ele, mas o homem foi orientado a não comentar nada sobre as investigações por uma questão de sigilo e de segurança para ele e para o outro filho do casal, Arthur de Souza Lima, de 24 anos.  "Quanto a minha segurança, eu não ligo. Eu acho que se me matassem agora seria um favor. Eu não tenho medo de morrer mais, não. Queria até morrer, porque aí eu encontrava com eles mais rápido. Eu só não falo nada pela segurança do meu filho e para não atrapalhar a investigação", disse o homem. "Quem tem esposa e filhos que cuide realmente com o maior carinho, porque a gente não sabe se em cinco minutos vai se ver de novo", disse Olegario, emocionado, com voz trêmula e lágrimas.  O homem ainda falou sobre sua relação com Margareth e fez vários elogios à esposa. "Ela era maravilhosa, pessoa mais inteligente que conheci. Eu só cheguei até aqui, aos 58 anos, porque vivi 35 anos com uma mulher excepcional. Desde o primeiro dia do casamento ela sempre esteve comigo em todos os momentos. Sofremos perrengues, problemas, tivemos algumas alegrias, muitas vitórias, muitas derrotas. Mas ela sempre esteve do meu lado, segurando a minha mão", disse. Sobre o filho, Olegario contou quanto o jovem era carinhoso com ele. "Ainda me chamava de papai. Meu filho era bom, bonito e trabalhador", afirmou.  Vingança Quando questionado sobre querer vingança pelo crime cometido contra a família, Olegario disse que sua intenção é outra, bem diferente. "Quero ser bom na vida para que eu possa ter a esperança de ter a misericórdia de Deus e reencontrá-los um dia. Abraçar a minha esposa, sentir o perfume dela e ver o sorriso do meu filho", falou. O homem quer justiça e acredita que os agentes estão fazendo um ótimo trabalho. "Eles disseram que só 10% dos homicídios são verificados, mas a polícia me deu a palavra que nesse caso, especificamente, pela crueldade e violência dos fatos, eles vão se debruçar nisso a todo custo. Tenho certeza absoluta que nos próximos dias o autor vai ser revelado. Eu já tenho desconfianças, a polícia também tem, e adotou essa linha de investigação", afirmou. Após o crime Nas palavras de Olegario, a vida não faz mais sentido após o assassinato de sua esposa e do filho. O homem se lembrou dos últimos momentos com os dois e disse ter conversado com eles instantes antes do crime. Os dois estariam indo para a igreja. Naquela noite, o pai disse ter preparado o jantar para os dois e aguardava a volta deles para casa. "Até agora não abri a panela", falou.  "Eu não sei como vou fazer daqui para a frente. Metade de mim se foi. Metade da minha alma se foi, minha outra metade também. Eu não sei o que vai ser. Eu vou viver o dia a dia até quando Deus me levar, só espero que não demore muito. Eu não tenho muito sentido para viver mais", afirmou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Projeto de lei 4250/20 aumenta pena aplicada ao condutor de carro ou moto com escapamento barulhento.

 

Hoje adulterar o silenciador de motor já é considerado infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas a autora da proposta afirma que a punição tem se mostrado insuficiente.

O Projeto de Lei 4250/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a punição aplicada a quem conduzir carro ou moto com escapamento adulterado. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, considera a adulteração proposital na descarga ou no silenciador de motor infração gravíssima, a ser punida com sete pontos na carteira de habilitação, retenção do veículo e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência. Atualmente, o CTB considera a infração grave, punida com cinco pontos na carteira. Mas também sujeita o infrator a multa e prevê a apreensão do veículo. Autora do projeto, a deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR) argumenta que "uma prática corriqueira e que vem incomodando a população em geral, seja nos grandes centros ou nas cidades do interior, é o barulho ensurdecedor dos escapamentos adulterados, seja em motos ou carros”.Segundo ela, a punição atual não é suficiente para coibir as infrações. "Visto que os limites atuais da legislação não são suficientes, faz-se necessário o aumento da penalidade e das consequências da reincidência”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Natalia Doederlein

 

VIDANEWS - Como recomeçar a vida escolar em um colégio após um ataque?.

 

Depois dos episódios de violência em SC e SP, especialistas afirmam que alunos e funcionários devem falar sobre os sentimentos.

A última semana foi marcada pelo bárbaro ataque em uma creche de Blumenau (SC), na qual quatro crianças entre 4 e 7 anos morreram, além de outros cinco alunos, que ficaram feridos. O episódio, porém, não foi único, e aconteceu poucos dias após um estudante matar a professora em uma escola estadual na zona leste de São Paulo. Com aulas suspensas em ambas as unidades, estudantes e funcionários puderam se afastar por alguns dias daqueles ambientes, embora saibam que o retorno para o seio escolar é inevitável. Para especialistas ouvidos pelo R7, é importante que alunos, professores e todo corpo de profissionais das escolas possam falar sobre o assunto e expressar como aquela dor os afeta.A doutora em psicologia clínica Joana Vartanian diz que o silêncio não é uma opção após um episódio de violência extrema como os vividos em Blumenau e São Paulo. Ela acredita que adultos e profissionais devem abrir um canal de diálogo com crianças e adolescentes, que muitas vezes não estão preparados para lidar com este tipo de sentimento.“A ideia é que a gente consiga criar esse tipo de espaço para que o silêncio não ocorra porque dentro do silêncio que a gente pode acabar criando um contexto para que essas crianças e adolescentes se confundam dentro daquilo que estão sentindo”, explica Vartanian. A especialista afirma que é muito comum que sobreviventes deste tipo de evento se sintam responsáveis por aquele ataque e, inclusive, tenham vergonha por como todo este episódio ocorreu.“A criança e o adolescente não têm nada de responsabilidade sobre isso.”O psicanalista e doutor em psicologia social Paulo Bueno explica que este tipo de violência é vivenciada como um trauma coletivo. Entretanto, cada pessoa é impactada individualmente por esta dor, dividia em duas partes: o choque da experiência e, em seguida, os efeitos.“O primeiro tempo é o choque, aquele momento impactante, e o segundo é o tempo em que se recolhe, em que as crianças e os adolescentes, também os adultos, vão começar a manifestar os efeitos desses impactos, desse choque”, conta Bueno.Assim como Vartanian, o doutor em psicologia social incentiva o diálogo no espaço escolar.“É muito importante que se possa falar a respeito. [...] Um luto precisa ser elaborado e ele não é elaborado silenciosamente, ele é elaborado através das palavra, através da fala.” Mesmo que sem se expressar verbalmente, os especialistas afirmam que é possível identificar mudanças no comportamento dos jovens após uma experiência de violência. Agressividade, hábitos alimentares diferentes e dificuldade para dormir podem ser sinais de um transtorno motivado por um evento traumático.Observar este tipo de gesto é mais importante ainda quando se tratam de crianças, segundo Bueno.“A gente não vai esperar delas que elas falem ‘estou sentindo alguma coisa estranha. Consigo ler nos gestos da minha professora que ela está muito mal, consigo sentir um clima de dor e luto nessa escola’. Ela não vai se expressar dessa maneira, mas ela começa a se expressar através de mudanças de padrão comportamental.”Nestes primeiros dias e semanas após um evento extremo, aqueles que presenciaram a situação de violência podem viver uma “montanha-russa de sentimentos”, segundo Vartanian.“É muito natural em diversos momentos, em pontos diferentes, nos sentirmos de formas diferentes. [...] Num outro momento vem um sentimento de um pouco mais de tranquilidade com relação ao que aconteceu, depois tudo volta. Faz parte do processo de luto.”

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Muitas vezes esquecidos, os funcionários também fazem parte do cenário necessário para a recuperação da saúde mental e da estima da comunidade escolar. Para Bueno, é preciso uma intervenção com o corpo docente para que o episódio seja superado. “As conversas a respeito do acontecimento não devem ficar apenas nos corredores. É muito importante que os professores e funcionários tenham um espaço legítimo para poder falar sobre a sua dor, para poder falar sobre o sofrimento, para poder falar sobre o medo”, reforça o doutor em psicologia social.“Absolutamente nada do que ouve naquele dia, nada do que poderia ter sido diferente é responsabilidade desses jovens, dos profissionais das escolas, das creches, que vivenciaram esse tipo de situação. Esse sentimento de responsabilidade precisa ser dado para quem cometeu o ataque”, conclui Vartanian.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Ibaneis assina decreto que cria o Setor Comercial Jardim Botânico, no Distrito Federal.

 

Governo planeja 148 apartamentos, área de comércio e equipamentos públicos na região administrativa.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou decreto que aprova o projeto urbanístico do Setor Comercial Jardim Botânico, na região administrativa de mesmo nome. Além de estabelecimentos comerciais, o governo espera criar moradias para quase 490 pessoas. Serão 148 apartamentos em cinco prédios. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) vai dividir a área, equivalente a 11 campos de futebol, em oito lotes. O novo setor comercial será construído no Jardim Botânico, que fica entre o Lago Sul e São Sebastião. O decreto distrital 44.399/2023 foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) da última segunda-feira (3). Além de comércio e residências, a área terá espaço reservado para equipamentos públicos, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

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O parcelamento de solo da região já estava previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 2009. De acordo com o secretário da pasta, Marcelo Vaz, a aprovação do projeto pelo governador vai garantir a ocupação regular e planejada do solo. O governo ainda será responsável por acompanhar a implantação da infraestrutura local, como rede elétrica e saneamento.( Fonte R 7 Noticias Brasilia) Com informações da Agência Brasília

VIDANEWS - Menino de 13 anos é preso após sete acusações de agressão sexual e duas tentativas de estupro.

 

Vítimas afirmam que adolescente fazia os ataques sempre vestido com uniforme escolar; sentença sai em maio.

Um estudante de 13 anos foi preso nesta semana, na cidade de Telford (Reino Unido), após ter sido acusado de agressão sexual a sete mulheres, além de duas tentativas de estupro. As vítimas alegam que o adolescente as abordava vestido com uniforme escolar. Segundo o tabloide The Mirror, o menino, cujo nome não foi divulgado, tinha como alvo mulheres com idade entre 16 e 34 anos e as atacava enquanto caminhavam sozinhas na rua. As agressões aconteciam sempre após o horário das aulas do garoto. O primeiro relato de ataque foi registrado em dezembro de 2022, seguindo até janeiro deste ano, quando ele foi detido. As autoridades receberam a ajuda do CCTV (sistema de vigilância por câmeras) para capturar o agressor, que foi identificado devido ao seu característico casaco e à bolsa que sempre levava nas costas. Durante os interrogatórios, o adolescente admitiu estar nos mesmos lugares em que alguns dos crimes aconteceram, mas negou qualquer responsabilidade. Ele alegou que um homem desconhecido também estava presente e que possivelmente ele seja o responsável pelos ataques.

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Mesmo alegando inocência, o garoto foi declarado culpado pelo Tribunal Juvenil de Kidderminster, e sua sentença será divulgada pelo Tribunal da Coroa de Shrewsbury em 5 de maio deste ano. O sargento Chris Henry disse que gostaria de agradecer às vítimas pela bravura em prestar seu depoimento no tribunal e que elas foram determinantes para a Justiça chegar ao veredicto.“Felizmente, ataques como esses são raros, mas as mulheres em todos os lugares podem ter certeza do fato de que não hesitaremos em agir quando acontecerem", completou o oficial. A lista das 100 melhores cidades para viver em 2023 foi divulgada pela empresa de marketing Resonance. O ranking 'World's Best Cities' leva em consideração apenas locais com mais de 1 milhão de habitantes e avalia os seguintes quesitos: clima, meio ambiente, segurança, conservação de marcos, prosperidade financeira, diversidade populacional, infraestrutura e programação cultural .( Fonte R 7 Noticias Internacional) *Estagiário do R7 sob supervisão de Pablo Marques

 

 

 

VIDANEWS - Espetáculo perigoso: vulcão que já matou centenas em 2010 cria 'rio de lava' e coluna de fumaça de 7 km.

 

Com rastro de 1,5 km de material incandescente, Merapi é um dos mais ativos da Indonésia e fez 350 vítimas na última erupção.

O vulcão Merapi, localizado na montanha de mesmo nome na Indonésia, continua em erupção e despeja um "rio de lava" nesta sexta-feira (7). Apesar de ser um espetáculo, o fenômeno natural ameaça as cidades próximas, já que a corredeira de lava já alcançou 1,5 km de distância. Essa foto foi feita na vila de Tunggularum, na Ilha de Java. A coluna de fumaça provocada pelo vulcão já atingiu 7 km de altura, o que impede os voos pela região da Indonésia. Mais que isso, as cidades ao redor da montanha ficam completamente cobertas de cinzas expelidas. Na semana passada, o vulcão seguia ativo e ameaçador, conforme esse registro da sexta-feira (31). Na ocasião, a foto foi feita na vila de Jrakah. Repare na quantidade de fumaça que sai da boca do vulcão. A quantidade de lava também surpreende. Assim que os primeiros sinais de perigo surgiram, as autoridades da Indonésia pediram aos moradores da região para interromper quaisquer atividades em um raio de 3 a 7 km da cratera. O Monge Merapi possui 2.963 metros de altura e é o berço de um dos vulcões mais ativos da Indonésia. As primeiras explosões do vulcão ocorreram em 11 de março, portanto, há menos de 1 mês. Localizada no Círculo de Fogo do Pacífico, a Indonésia tem mais vulcões do que qualquer outro país. O Merapi entrou em erupção de maneira violenta pela última vez em 2010, matando mais de 350 pessoas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

vidanews - Lira defende a adoção de rito “mais democrático” para a tramitação de MPs.

 

Presidente da Câmara propõe um meio-termo para vigorar de imediato, enquanto se debate um rito definitivo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a mudança no rito das medidas provisórias é um desafio democrático que não pode ser ignorado. “Repensar o modelo de tramitação das MPs é um dever de todos os que prometeram manter, defender e cumprir a Constituição, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado Federal. O país tem pressa, e não podemos nos perder em contendas intermináveis”, disse ele, em artigo publicado neste domingo (9) na Folha de S.Paulo. Segundo Lira, repensar e aprimorar o atual modelo, em vigor há mais de 20 anos,  não representa uma afronta à Constituição e muito menos deve ser visto como uma busca de poder pessoal.Para o presidente da Câmara, o problema do atual rito é a exigência de formação de uma comissão mista, com igual número de deputados e senadores (13), que analisa a MP antes de enviá-la para o Plenário da Câmara, onde precisa ser votada e depois enviada para o Senado.As MPs têm vigência imediata e precisam ser votadas nas duas Casas no prazo de 120 dias, do contrário perdem a validade. As comissões mistas não têm prazo, podendo praticamente esgotar os 120 dias e deixando o conjunto de deputados e senadores sem tempo para analisar as MPs. Desde 2020, em razão da pandemia e da suspensão das reuniões presenciais, as comissões mistas deixaram de ser exigidas, e as MPs passaram a ser analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Para Lira, esse modelo é mais democrático, porque a discussão não fica restrita a uma pequena parcela de parlamentares. No ano passado, as MPs permaneceram, em média, 72,5 dias na Câmara – tempo inferior aos 90 dias que haviam sido acordados com o Senado. Enquanto se debate uma forma definitiva, Lira disse que os parlamentares podem adotar um meio-termo e estabelecer, de imediato, um prazo para atuação das comissões mistas e constituir uma proporcionalidade justa de participantes entre Senado e Câmara. “A igualdade numérica entre deputados e senadores é um desequilíbrio que deprecia a vontade do povo”, disse. “A pandemia mostrou que a comissão mista nos moldes atuais é disfuncional, ineficiente e desproporcional”, acrescentou. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - WS

 

 

VIDANEWS - Câmara aprova concessão de medalha que homenageia o Ten.Cel. Hrillner.

 

A Câmara Municipal de Anápolis aprovou, na manhã desta segunda-feira, 19, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 162/2022, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a concessão da medalha “Ato de Bravura- Tenente Coronel Hrillner Braga Ananias”, regulamentada pela Lei Municipal nº 112, de 3 de março de 2021 .

A honraria leva o nome do oficial da Polícia Militar que desenvolveu um trabalho de referência no Município, em especial, junto à Companhia de Policiamento Especializado, a CPE. Com isso, na próxima quarta-feira, às 19 horas, o Poder Legislativo fará uma sessão solene para homenagear 30 policiais militares com a referida medalha. A proposta foi aprovada por unanimidade. A escolha dos agraciados ocorreu a partir de uma comissão designada pelo presidente da Casa, o vereador Leandro Ribeiro que, por usa vez, colocou à frente da iniciativa o vice-presidente, vereador Domingos de Paula. Além dos integrantes da Mesa Diretora, a comissão teve ainda a participação do 3º Comando da Polícia Militar e indicações do prefeito Roberto Naves e do vice-prefeito, Márcio Cândido. A esposa do Tenente Coronel Hrillner também foi convidada a fazer indicações. Natural de Goiânia, membro de tradicional família de coronéis da polícia militar de Goiás, o militar chegou a Anápolis ainda Major para comandar a Companhia de Policiamento Especializado – CPE, onde desenvolveu um brilhante trabalho. Morre Coronel Hrillner. Anápolis perde para a Covid-19 o subcomandante do 3º CRPM Muito extrovertido e bom comunicador, manteve bom relacionamento com as autoridades constituídas do município em todos os poderes, com a imprensa e lideranças de bairros. Sob o seu comando, a CPE e a comunidade anapolina estreitaram relacionamento com a abertura dos portões da Companhia para visitação de estudantes, jovens, idosos e representantes da sociedade em geral. O oficial foi internado no mês de agosto de 2020 para tratar de agravamento da Covid-19. Ele ficou internado durante vários dias e teve o quadro agravado por complicações no pulmão, fígado e rins. Ele faleceu no dia 06 de setembro, em Goiânia, aos 42 anos de idade. Era casado com Cristiane Ramos. Hrillner também atuou como sub-comandante do 3º Comando regional da Polícia Militar, com sede em Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

VIDANEWS - CCJ do Senado quer votar mudanças no estatuto do desarmamento este mês.

 

Audiência sobre o tema deve ser marcada já para esta semana; senadores falam em enviar projeto ao plenário ainda em abril.

O projeto que muda o Estatuto do Desarmamento voltou à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O órgão deve realizar na próxima quinta-feira (13) uma audiência pública antes de votar a matéria. A ideia de membros da comissão é enviar o parecer para análise em plenário ainda em abril. O acordo feito durante a última reunião da CCJ prevê a participação, na audiência, de cinco especialistas favoráveis à flexibilização do acesso a armas de fogo e cinco contra. "Vamos fazer o debate. Trazer dez convidados e organizar, após a Semana Santa, numa quinta-feira, para fazer a reunião a partir das 10h da manhã até a hora em que terminar o debate e, depois, pautar", afirmou o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A definição dos nomes deve ser feita na reunião de quarta-feira (12), quando ocorre a sessão ordinária do colegiado. Após ouvir os especialistas, os senadores já devem se debruçar sobre o projeto de lei para aprová-lo nas próximas semanas. A última versão do relatório, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), foi apresentada em 14 de março. Desde então, além do pedido de audiência, o texto já recebeu oito sugestões de emendas que precisam ser analisadas pelo relator.  No relatório, há modificações no regramento acerca das armas, inclusive com sugestão de endurecimento de penas. Vieira prevê porte para inativos das Forças Armadas e das forças de segurança, agentes de trânsito, defensores públicos, oficiais de justiça, policiais legislativos estaduais e distritais; além de posse de arma de fogo em toda a extensão da propriedade rural, para os maiores de 21 anos, desde que não haja delegacias ou batalhões policiais em um raio de 50 quilômetros. O relatório tem apoio parcial da chamada bancada da bala, formada por parlamentares que defendem a pauta armamentista, "no tocante a quantas categorias o projeto está abrangendo, sobre redução de burocracia, estabelecendo prazos reduzidos para a emissão de certificados de registros de arma de fogo", detalhou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele cobra agilidade para encerrar a discussão na CCJ e encaminhar o texto para o plenário.  "Acho importante votar logo o relatório para que quem legisle sobre esse assunto não seja o Supremo Tribunal Federal de novo. Esta Casa tem que enfrentar o assunto, para aprovar ou para não aprovar", argumentou Flávio, destacando a importância de ouvir representantes das forças de segurança e dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Apoiada por Flávio, a audiência pública foi uma proposta da base do governo federal.  O que sugere o projeto O projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento faz um compilado de várias propostas no Congresso. "Apenas na Câmara dos Deputados, tramitam seis propostas de emenda à Constituição e 350 projetos de lei sobre o tema. No Senado, são 25 projetos de lei", afirmou Vieira. O relatório faz uma ponderação entre as flexibilizações permitidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e as restrições impostas pela atual gestão. Um exemplo é em relação à quantidade de armas que podem ser registradas.Enquanto no governo Bolsonaro uma só pessoa conseguia realizar até 60 registros, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu o número para três. O projeto eleva para seis o número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs. 

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As mudanças sugeridas ao estatuto também buscam combater o acesso a armas em casos de violência doméstica, com previsão de suspensão do porte, e responsabilizar entidades e indivíduos por desvio de arsenais — medida para combater milícias. Essas alterações agradam parlamentares antiarmamentistas.Na outra ponta, Vieira contempla demandas da bancada da bala prevendo entrega voluntária de armas sem aplicação de multa e garantindo indenização a proprietários de "boa-fé" de armas. O projeto também sugere a atuação das polícias civis dos estados e do Distrito Federal, por meio de convênio, para dar assistência à Polícia Federal, responsável por gerir o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). ( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

VIDANEWS - Aposta de São Paulo fatura R$ 46,5 milhões da Mega-Sena.

 

Concurso 2.581 da loteria também premiou 239 bilhetes com a quina. Outros 6.605 acertaram quatro dos números sorteados.

Uma aposta única, realizada na cidade de São Paulo (SP), faturou o prêmio de R$ 46.558.149,50 da Mega-Sena após acertar todas as seis dezenas sorteadas neste sábado (9) pela loteria. Para o próximo concurso, marcado para acontecer na quarta-feira (12), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões. Os números revelados pelo concurso 2.581 foram: 14 — 17 — 32 — 36 — 39 — 60. Caso o vencedor aplique o valor integral na poupança, poderá obter um rendimento de R$ 344.716,51 somente no primeiro mês. O ganho ainda poderá ser impulsionado com investimentos mais rentáveis, com a mesma segurança da caderneta. Além do prêmio principal, 230 bilhetes acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 18.062,58 cada. Outras 6.605 apostas cravaram quatro das dezenas sorteadas e faturaram R$ 933,69 cada. Como apostar Para concorrer ao prêmio de R$ 3 milhões do próximo concurso, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha). Cada jogo de seis números custará R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país.Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Domingo de Páscoa tem chuvas fracas e máxima de 24°C em SP.

 

Segundo o CGE, no decorrer do dia ocorrem períodos de melhora do tempo, mas as temperaturas não devem aumentar muito.

O domingo de Páscoa (9) deve apresentar muitas nuvens, chuvas fracas e chuviscos em função dos ventos úmidos que sopram do oceano.De acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), no decorrer do dia ocorrem períodos de melhoria do tempo, mas as temperaturas não se elevam muito e devem variar entre mínimas de 17°C e máximas de 24°C. A semana começa com muitas nuvens no período da manhã, com alguns momentos de céu nublado nesta segunda-feira (9) na capital paulista. Com chuva isolada, as mínimas ficam em torno dos 17°C e máximas de 22°C..(Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos em Porto Alegre.

 

Ele estava internado para tratamento de câncer e deixa esposa e dois filhos; colegas lamentaram morte.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino morreu, neste sábado (8), em Porto Alegre (RS). Sanseverino tinha 63 anos e estava internado no Hospital Moinhos de Vento, na capital gaúcha, para tratar um câncer. Ele era ministro da Corte desde agosto de 2010 e atuava também como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia pouco mais de um ano. Sanseverino deixa a esposa e dois filhos. O velório será no domingo (9), no Cemitério São José, em Porto Alegre. Ele atuou durante as eleições do ano passado e julgou pedidos encaminhados pelas campanhas dos então candidatos à presidência Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, homenageou o colega. "A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores. Ele teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo", escreveu a ministra.

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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também lamentou a morte de Sanseverino. "O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no STJ, compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega. Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do grande magistrado, que tanto honrou a Justiça brasileira." O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Casemiro Belinati, também manifestou pesar pela morte de Sanseverino. "O ministro, pessoa de notável conhecimento jurídico, foi um grande incentivador do sistema de gestão de precedentes como forma de fortalecer a jurisprudência dos tribunais. Sua morte é uma perda inestimável para toda a comunidade jurídica", escreveu Belinati. Carreira Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do seu estado, Sanseverino se tornou promotor de justiça em 1984, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público, e, em 1986, começou a trajetória como juiz de direito. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em 1999. O ministro também era professor de direito na graduação e na pós-graduação, em diversas instituições de ensino superior. Era mestre e doutor na área cível pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

VIDANEWS - Saiba quem foi José Alvares de Azevedo, o patrono da educação de cegos, homenageado pelo Google.

 

O professor foi o responsável por trazer o Braille ao país, após conhecer o sistema de escrita com pontos em relevo desenvolvido por Louis Braille na França.

O Google escolheu neste sábado (8) para ilustrar o doodle, versões ilustradas do logotipo para comemorar datas especiais, José Alvares de Azevedo, dia em que o professor completaria 189 anos. NOTÍCIAS Saiba quem foi José Alvares de Azevedo, o patrono da educação de cegos, homenageado pelo GoogleO professor foi o responsável por trazer o Braille ao país, após conhecer o sistema de escrita com pontos em relevo desenvolvido por Louis Braille na França, Da Redação 08/04/2023 12h25O Google escolheu neste sábado (8) para ilustrar o doodle, versões ilustradas do logotipo para comemorar datas especiais, José Alvares de Azevedo, dia em que o professor completaria 189 anos.Leia mais: O que são miomas e como detectá-los José Alvares de Azevedo foi o responsável por trazer o Braille ao país, após conhecer o sistema de escrita com pontos em relevo utilizado para a alfabetização e comunicação de pessoas com deficiência visual desenvolvido por Louis Braille na França.Nascido em 1834, aos 10 anos foi enviado ao exterior para estudar e se desenvolver na única escola especializada em ensino para pessoas com deficiência visual do mundo naquela época, o Instituto Real dos Jovens Cegos de Paris.Durante seis anos, estudou e teve aproveitamento máximo em todas as disciplinas, segundo o Instituto Benjamin Constant, do Governo Federal. Ao concluir a escola, em 1950, Alvares de Azevedo retornou ao Brasil com o ideal de disseminar o mesmo ensino que teve e lutou para conseguir fundar a primeira escola para pessoas com deficiência visual no país.O professor começou a dar aulas aos 16 anos para pessoas cegas e chegou, até mesmo, a ter uma audiência com D. Pedro II para apresentar a ideia da escola que desejava construir.O imperado abraçou a causa e, assim, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atualmente, Instituto Benjamin Constant) nasceu. Por toda sua contribuição, no dia 8 de abril, aniversário de Alvares de Azevedo, também é celebrado o Dia Nacional do Braille.( Fonte Google)