VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputados apontam o “dever de casa” do Brasil pós-COP-26.

 

COP-26 reuniu quase 200 países em busca de ações efetivas para a redução das emissões de gases poluentes.

Deputados que participaram da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, na Escócia, avaliaram a participação do Brasil e apontaram o “dever de casa” do País a partir de agora. A COP-26 reuniu quase 200 países em busca de ações efetivas para a redução das emissões de gases poluentes e do ritmo acelerado de aquecimento global.Houve acordos não obrigatórios em torno de desmatamento zero e redução de 30% nas emissões de gás metano até 2030, além de pactos por recuperação florestal. Por outro lado, ainda persistem alguns entraves entre países ricos e em desenvolvimento quanto aos mecanismos de financiamento dessas ações e quanto à efetiva redução do uso de carvão e de combustíveis fósseis, que estão na lista dos principais causadores do efeito estufa. O Brasil atualizou sua Contribuição Nacional Determinada (NDC), ou seja, a meta voluntária de redução das emissões de gases poluentes: a previsão de corte nas emissões passou de 43% para 50% até 2030. O País também reafirmou a meta de neutralidade climática até 2050. Integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi à Escócia e avalia melhora na imagem internacional do Brasil em relação ao meio ambiente.“O mundo viu o Brasil nessa COP com melhores olhos, até porque, em 2019 [na COP-25, na Espanha], o governo brasileiro só dizia: ‘nós vamos preservar se vocês nos pagarem’. Agora não: o Brasil reconheceu que temos problemas a serem resolvidos e que o principal deles é o desmatamento. O País não é protagonista, como já chegamos a ser, mas cumpriu o dever de casa tecnicamente. E agora, além de ter as metas, precisa de estratégias e recursos”, explicou. Também presente em Glasgow, o coordenador da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, deputado Nilto Tatto (PT-SP), criticou o governo brasileiro por, segundo ele, levar para COP-26 um estande “privatizado” por corporações do agronegócio e da indústria. Tatto disse que a imagem do Brasil também piora por causa da crescente devastação dos biomas, sobretudo na Amazônia, onde o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) acaba de registrar recorde na série histórica de outubro, com uma área de 877 km² sob alerta de desmatamento. “Tem até placa, no próprio estande do Brasil, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Houve tentativa de passar a imagem de que se está fazendo tudo de acordo com aquilo que o Brasil assumiu em termos de compromisso internacional. Mas o mundo não acredita, porque todos vêm acompanhando o aumento de desmatamento, queimadas e invasões em terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. E aí, não adianta tentar mostrar uma coisa em que a realidade não corresponde”, disse Nilto Tatto. Durante a conferência climática, a liderança da Minoria na Câmara manteve debates com parlamentares de oposição e representantes de movimentos sociais presentes na Escócia. Propostas A COP-26 também serviu para que os parlamentares apresentassem suas propostas para ajudar o País na superação dos desafios climáticos. O deputado Zé Silva debateu seus projetos sobre “selo verde”, para certificar produtos agrícolas originários de propriedades que preservam o meio ambiente (PL 4734/20), e  “patrimônio verde”, que dá valor econômico a áreas ambientalmente preservadas (PL 7578/17).Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) debateu sua proposta que inclui os compromissos com a segurança climática e o meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal (PEC 37/21).“Se a economia brasileira quer permanecer em pé, precisamos que a questão ambiental seja levada a sério. E não é ser levado a sério para dizer que é proibido tudo e não pode nada: a gente não pode cair nessa armadilha”, afirmou. Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) é autor da proposta de regulamentação do mercado de carbono no Brasil (PL 528/21), um dos principais temas da COP-26. Em Glasgow, Ramos apresentou um anteprojeto para a criação da futura Lei do Bioma Amazônico, a exemplo do que já acontece hoje com a Lei da Mata Atlântica.“Eu penso que essa lógica de proteção da Amazônia tem necessariamente uma característica administrativa: nós precisamos recompor os nossos órgãos de fiscalização ambiental. E ela tem essencialmente um componente econômico: nós precisamos encontrar mecanismos de geração de riquezas a partir da floresta em pé”, disse Ramos.A próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-27, será em novembro de 2022, no Egito. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Ana Chalub

VIDANEWS - Educação no trânsito

 

A frota de Anápolis ultrapassou o emblemático número de 300 mil veículos emplacados no Município.

O que os números dizem é exatamente o retrato do que vemos nas ruas: muitos carros, motos, ônibus, enfim, vários tipos de veículos transitando ou estacionados. Seja como for, é muito veículo. E no meio de tudo isso, uma peça não menos importante no contexto da mobilidade urbana é o pedestre. Aliás, o pedestre não é coadjuvante, ele é protagonista na questão da mobilidade. Ao longo dos anos, o CONTEXTO tem acompanhado a expansão da frota Anapolina, não apenas com o intuito de divulgar números. Mas, sobretudo, fazer com que esses números sejam objeto de reflexão para o comportamento que devemos ter para essa questão hoje tão crucial que é o trânsito e a mobilidade. Sensação do momento: Sesc Anápolis oferece aulas de k-pop A cidade cresce e o progresso traz as suas consequências naturais. Assim, se faz necessária a adequação por meio de políticas públicas, para que o trânsito e os pedestres tenham um ambiente menos hostil.Não há como falar em mobilidade, sem uma peça-chave: a educação. É fundamental que as nossas crianças e adolescentes tenham um processo de construção de consciência coletiva sobre a importância da humanização do trânsito.Que elas- as crianças e adolescentes- possam ter um entendimento de que a mobilidade urbana não é algo que está distante, mas está no nosso dia-a-dia. Para os adultos, essa consciência deve ser uma obrigação.Os desafios são muitos. Daí, a importância de conhecer os números, para que possamos trabalhar com a realidade. E, cada vez mais, a educação é algo que deve ser buscado, valorizado e fortalecido.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Suspeita de 'crimes de guerra', Rússia quer conquistar leste e sul da Ucrânia.

 

General Rustam Minnekayev deu declaração que confirma desejo de Moscou do controle do Donbass, Mariupol e outras regiões.

A Rússia anunciou nesta sexta-feira (22) que pretende controlar todo o sul e o leste da Ucrânia, após quase dois meses de uma ofensiva que colocou suas tropas na mira da ONU por possíveis "crimes de guerra". "Desde o início da segunda fase da operação especial, um dos objetivos do Exército russo é estabelecer o controle total sobre o Donbass e o sul da Ucrânia", disse o general Rustam Minnekayev, subcomandante das forças do distrito militar do centro da Rússia. "Isso permitiria garantir um corredor terrestre até a Crimeia", acrescentou, a respeito da península ucraniana que Moscou anexou em 2014. A conquista do sul da Ucrânia também ajudaria os separatistas na região moldava da Transnístria, "onde também vemos casos de opressão da população de língua russa", disse o oficial. O governo pró-Ocidente da Moldávia convocou imediatamente o embaixador russo e expressou "profunda preocupação" com essas declarações. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, lançou a ofensiva contra a Ucrânia em 24 de fevereiro, em nome da defesa da população de língua russa no leste do país. A agonia de Mariupol Putin reivindicou na quinta-feira (21) a captura da estratégica cidade de Mariupol, no sudeste, após quase dois meses de combates, embora o vasto complexo industrial de Azovstal siga sob controle da resistência ucraniana. As autoridades estimam que cerca de 20 mil pessoas morreram em Mariupol devido a bombardeios ou falta de água, comida e eletricidade no auge do inverno. Putin afirmou que garantiria a vida de "militares ucranianos, combatentes nacionalistas e mercenários estrangeiros se depusessem suas armas", mas que o governo ucraniano "não autoriza essa possibilidade". O Ministério da Defesa russo disse, por outro lado, que está disposto a concordar com uma trégua humanitária naquela área e dar aos civis a opção de ir para territórios sob controle russo ou ucraniano. O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, lamentou que a Rússia não esteja respondendo aos esforços da Ucrânia para buscar uma solução diplomática para a evacuação de civis. Mas Putin garantiu, por sua vez, que os líderes europeus apostam numa solução militar para o conflito. Suposto referendo Com o conflito concentrado no leste e sul, nas proximidades de Kiev as autoridades prosseguem com os trabalhos de exumação e análises forenses dos cadáveres encontrados em várias cidades após a retirada das tropas russas.Uma fonte do governo informou que os necrotérios da região de Kiev receberam 1.020 corpos de civis. "Tudo está sendo investigado", declarou Oleksandr Pavliuk, comandante militar da região. Em vídeo divulgado na quinta-feira à noite, Zelenski também acusou a Rússia de preparar um referendo nas zonas sob seu controle em Kherson e Zaporizhzhia, no sul, para pressionar os moradores a fornecer os dados pessoais às forças invasoras."É para falsificar um suposto referendo sobre sua terra se a ordem de organizar essa paródia chegar de Moscou", advertiu.Em 2014, um referendo desse tipo, denunciado como inválido por Kiev e pelas potências ocidentais, justificou a anexação russa da Crimeia. Posteriormente, os rebeldes pró-Moscou de Donetsk e Lugansk utilizaram votações similares para proclamar sua independência.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro responde à sugestão de Temer sobre Silveira: 'Não'.

 

Ex-presidente defende a ideia de que Bolsonaro revogue o decreto de perdão a Daniel Silveira até o fim do julgamento 'para evitar uma crise institucional'.

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), usou as redes sociais nesta sexta-feira (22) para responder à sugestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) sobre revogar o decreto que concedeu o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). "Não", escreveu o chefe do Executivo, minutos depois da divulgação da nota de Temer. O emedebista sugeriu que Bolsonaro espere o processo transitar em julgado (ou seja, que a ação seja finalizada) antes de conceder o perdão às penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Silveira, "para evitar uma crise institucional entre os poderes"."Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto", pontuou Temer em nota. Segundo o ex-presidente, "este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade". "Neste entretempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público", afirmou. Após a resposta de Bolsonaro, o MDB se pronunciou pelas redes sociais. "É lamentável que o atual presidente ignore o princípio fundamental da República que preza pela harmonia e a independência entre os poderes. O MDB defende mais equilíbrio e menos lacração", pontuou. Foi distribuída à ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), a ação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade que tenta suspender o decreto. Outras ações protocoladas contra a atitude de Bolsonaro, como a do PDT (Partido Democrático Trabalhista), ainda não têm relator. A ação protocolada pela Rede na manhã desta sexta-feira (22) afirma que o indulto "desmoraliza os ministros do Supremo", além de ser inconstitucional por não respeitar os parâmetros da "impessoalidade e da moralidade". Entenda o caso O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu na última quinta-feira (21) o benefício da "graça" a Daniel Silveira, condenado na quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça da abolição do Estado democrático de Direito. O instituto é de uso exclusivo do presidente da República e pode perdoar as penas de condenados por crimes que não sejam "a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos", diz o texto constitucional.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - Projeto estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação a mudança climática.

 

Entre as áreas prioritárias estão agricultura, biodiversidade, indústria, energia, recursos hídricos, populações vulneráveis, segurança alimentar e saúde.

O Projeto de Lei 4129/21 estabelece diretrizes para a formulação do plano nacional e dos planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e de outros seis deputados. O objetivo dos planos é implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade da sociedade, da economia e do meio ambiente frente aos efeitos esperados da mudança do clima. Tabata Amaral argumenta que, nos últimos anos, as ações públicas têm dado ênfase a medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Contudo, as medidas de adaptação às mudanças climáticas, igualmente importantes, têm sido negligenciadas. “Medidas de adaptação tornam-se cada vez mais relevantes, em especial para promover resiliência aos sistemas naturais e humanos”, disse. Balizas Pelo projeto, os planos de adaptação às mudanças do clima deverão adotar diretrizes como gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para adaptação da sociedade e do meio ambiente, e previsão de medidas para enfrentamento dos desastres naturais mais recorrentes. Os planos devem prever também a integração entre as estratégias de mitigação e adaptação nos âmbitos local, regional e nacional, em alinhamento com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa. A proposta elenca as áreas prioritárias para os quais deverão ser elaboradas medidas nacionais, estaduais e municipais de adaptação. Entre elas estão  agricultura, biodiversidade, indústria, energia, recursos hídricos, populações vulneráveis, segurança alimentar e saúde. A formulação e implementação dos planos se dará por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), como o Ibama, e nos instrumentos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Plano nacional O projeto prevê que o plano nacional será elaborado um ano após a publicação da lei, com participação da sociedade civil e dos entes federados.O documento indicará os prazos para a elaboração dos planos estaduais e municipais, com prioridades para os municípios mais vulneráveis. Também estabelecerá ações para auxiliar os entes na formulação e implementação de seus respectivos planos.Caberá ainda ao plano nacional promover a cooperação internacional com vistas ao financiamento, capacitação, transferência de tecnologias e pesquisas científicas relacionadas a ações de adaptação às mudanças climáticas em curso.A proposta ainda será distribuída às comissões temáticas.( Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Janary Júnior Edição – Rachel Librelon

VIDANEWS - País do desperdício

 

O tema desperdício não é exclusividade do Brasil. Mas, nosso País é recordista desta anomalia social, principalmente quando se fala em comida para humanos.

 A falta do alimento básico na mesa dos brasileiros é assustadora e preocupante. Mas, poderia ser bem menos impactante, caso a sociedade tivesse consciência do que faz, ou, do que deixa de fazer. Segundo a Organização das Nações Unidas, aproximadamente 800 milhões de pessoas passam fome no mundo. Enquanto que, um terço de tudo o que se produz é perdido ou desperdiçado: 45% de todas as frutas e legumes, 35% dos peixes e frutos do mar, 30% dos cereais, 20% dos produtos lácteos e 20% de carne. De cada três quilos de peixe pescado no Brasil, um não chega aos pratos da população. Faltam condições de transporte e de conservação. O custo da falta de compromisso com os alimentos produzidos é alto: quase um trilhão de dólares, o equivalente a quase seis trilhões de reais por ano. Mas, embora seja aterrorizante, o desperdício no Brasil não se resume aos gêneros alimentícios. Desperdiçamos, e muito, também, outros bens de consumo igualmente importantes para a nossa sobrevivência. Muitas cidades brasileiras têm sérios problemas com o abastecimento hídrico. Motivo: mais de 40% da água potável se perde por vazamentos. Isso significa que a água não chega ao seu destino final (as residências dos brasileiros). Essa quantidade desperdiçada seria suficiente para servir a mais de 63 milhões de pessoas em um ano. Sem contar o gasto desnecessário que dela fazemos diariamente. Isto, sem se falar no desperdício da energia elétrica. Mais de 71 milhões de reais por dia, ou 27 bilhões de reais por ano. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia. Isso representa, aproximadamente, a metade de toda a produção de energia elétrica da usina de Itaipu. Quando o assunto é medicamento, a situação é a mesma, ou, até, pior. O órgão do Governo Federal encarregado de defender o patrimônio público encontrou, recentemente, muitos exemplos de desperdício de dinheiro no Ministério da Saúde. Um dos pontos que chamaram a atenção dos técnicos da Controladoria Geral da União foi a grande quantidade de remédios e vacinas incinerados ou extraviados. Foram R$ 21 milhões desperdiçados com a destruição, por exemplo, de mais de 25 toneladas de vacina pentavalente. E, quase quatro toneladas de vacina tríplice. No total, em dez meses, foram jogadas no lixo cerca de 30 toneladas de medicamentos. Isto, por falta de compromisso de quem ganha altos salários para zelar do patrimônio público e não o faz corretamente. Sensação do momento: Sesc Anápolis oferece aulas de k-pop Esta, lamentavelmente, é uma pequena demonstração de que não só dentro da nossa casa, onde, precisamos confessar, deveríamos dar o exemplo   (desperdiçamos, muito, em nosso ambiente doméstico) mas, principalmente, nos órgãos públicos, onde o dinheiro do povo não tem sido tratado, ao longo de muitas décadas, da forma como deveria ser: com respeito. Enquanto isso, milhões de brasileiros sofrem na pele este descompasso. Sem comida, sem água, sem energia, sem assistência alguma.( Fonte Jornal Contexteo Noticias GO)

VIDANEWS - O que pode determinar que uma guerra chegou ao fim?.

 

Professor de Relações Internacionais da UFRJ explica que nem sempre um conflito termina quando um dos lados é derrotado.

Além da guerra que ocorre atualmente na Ucrânia, outros conflitos sangrentos acontecem no mundo, como a guerra da Síria que já se estende há mais de 10 anos, e os confrontos no Iêmen, que geraram uma grande crise humanitária. Muitos conflitos perduram mais do que o esperado, enquanto outros voltam a avançar após tréguas e acordos diplomáticos. Mas entre tantos interesses e impasses políticos, como as guerras finalmente chegam ao fim?O professor de Política Internacional do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Fernando Brancoli explica que, do ponto de vista histórico, as guerras terminam com a derrota de um dos lados, quando um dos exércitos não tem mais condição de continuar lutando. “Isso pode ocorrer de forma material, como o que ocorreu com o exército japonês na Segunda Guerra Mundial, quando perdeu muitos de seus soldados. Além dessa realidade, existem as questões ligadas à moral e a vontade de lutar, como na guerra do Vietnã, que os EUA perderam porque o impacto do conflito fez com que a população parasse de apoiar a guerra e começasse a exigir a volta dos soldados”, aponta. Depois do término da Guerra Fria, com a dissolução da União Soviética, a comunidade internacional passou a incentivar cada vez mais que os conflitos armados fossem resolvidos de maneira diplomática.Para o professor Brancoli, o período se caracteriza por um “otimismo ocidental”. “Temos a partir dos anos 1990 uma ênfase do mundo unipolar, com os EUA como o grande ator hegemônico e o país de certa forma se colocando como um agente da paz. Também existe a ideia de uma ‘vitória da democracia’ e o fortalecimento da ONU.” Entretanto, o otimismo durou pouco tempo. Os EUA perderam seu caráter hegemônico com a relevância política cada vez maior da China, ao mesmo tempo que as Nações Unidas não conseguiram manter sua legitimidade e importância.Atualidade e guerra na Ucrânia  Nos conflitos modernos, segundo o professor da UFRJ, dificilmente ocorre uma demarcação clara de um encerramento, com tribunais e acordos internacionais que levam a isso. Na guerra civil da Síria, que já deixou mais de 350 mil mortos, de acordo com a ONU, não há esse “encerramento simbólico”.Além dos impasses, é comum que os acordos satisfaçam só o lado vencedor, o que pode criar condições para atritos futuros entre os envolvidos. “No final da Primeira Guerra Mundial, o Tratado de Versalhes culpou só a Alemanha e obrigou o país a pagar os custos do conflito, o que acabou gerando, de certa forma, a Segunda Guerra Mundial”, explica o especialista. Um ponto importante que ultrapassa as questões diplomáticas é que o encerramento de um conflito nem sempre leva à paz. Em agosto do ano passado, por exemplo, após quase 20 anos da presença americana no Afeganistão, o Talibã voltou a controlar o país e a situação da população piorou, principalmente para meninas e mulheres. Para Brancoli, durante a guerra na Ucrânia, o desacordo entre Rússia e Estados Unidos, dois membros permanentes do Conselho de Segurança, comprometeram a estrutura política das Nações Unidas. “Se antes a ONU tinha dispositivos para tentar impedir o uso da força de maneira indiscriminada, nos últimos anos eles estão sendo se desmontados."Sobre a grande ofensiva russa na Ucrânia, o professor ressalta o desafio de encontrar um tratado de paz que contemple as demandas de Moscou e Kiev.“Uma das dificuldades que teremos agora no conflito entre a Ucrânia e a Rússia será a de encontrar um acordo. Provavelmente, o que vai ocorrer é a continuação da guerra em outros termos, em outras intensidade, mas com a permanência da violência. É difícil imaginar entre as partes uma solução em termos iguais para os dois lados”, diz Brancoli.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - Para PF, trocas de diretorias não precisam de aval da Justiça.

 

Segundo a PF sempre houve alternância no comando de unidades centrais e descentralizadas.

A Polícia Federal afirmou em ofício enviado ao (STF) Supremo Tribunal Federal ser contra o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que as trocas de delegados em diretorias estratégias da corporação só sejam feitas com o aval do Judiciário. O requerimento do senador foi apresentado no inquérito sobre a suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.  De acordo com o pedido do senador, alterações na cúpula da corporação só poderiam acontecer com autorização judicial até que sejam concluídos inquéritos que envolvem autoridades com foro privilegiado. A manifestação da Polícia Federal sobre o pedido atende à determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no Supremo.  De acordo com o diretor-geral da PF, delegado Márcio Nunes de Oliveira, impor a autorização da Justiça como condição para alterações na cúpula da PF violaria o princípio constitucional da separação dos Poderes. No ofício enviado ao STF, o delegado argumenta que é natural e desejável, ante o princípio republicano da temporariedade, "que sejam trocados os titulares de cargos em comissão, permitindo que o dirigente máximo possa contar com pessoas de sua confiança durante sua gestão, comprometidas com o seu projeto de gestão," afirma. Ainda de acordo com o ofício, "historicamente, sempre houve alternância no comando de unidades centrais e descentralizadas, o que é legítimo e benéfico à administração do Órgão".( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto direciona recursos do setor elétrico para combate da mudança climática no Sul do Brasil.

 

Proposta destina até 30% do excedente econômico da revisão das finanças de Itaipu a ações para amenizar os efeitos do aquecimento global nos estados sulistas.

O Projeto de Lei 3195/21 direciona parte dos recursos previstos no eventual excedente econômico resultante da revisão das finanças da hidrelétrica de Itaipu para projetos da União e dos estados do Sul do Brasil de amenização dos efeitos da mudança climática na região. A proposta, do deputado Filipe Barros (PSL-PR), está em análise na Câmara. O texto altera a Lei de Privatização da Eletrobras. Pela proposta, até 2030, 20% do eventual excedente econômico serão direcionados aos projetos em questão. Esse percentual aumentaria para 30% a partir de 2031. Para atingir esse objetivo, o projeto retira parte dos recursos que hoje são previstos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem a finalidade de prover recursos para o desenvolvimento energético do País. Como é hoje A lei vigente destina, até 2032, 75% do eventual excedente econômico para a CDE e 25% para a União aplicar em programa de transferência de renda do governo federal. A partir de 2033, serão 50% para a CDE, 25% para a transferência de renda e 25% para a empresa pública do setor de eletricidade. O que muda O projeto de Filipe Barros reduz para 55%, até 2030, a participação da CDE nos recursos. A partir de 2031, todas as outras participações hoje previstas também seriam reduzidas, para garantir o redirecionamento proposto. Citando estudos, Filipe Barros afirma que a região Sul do Brasil é “excepcionalmente sensível à mudança climática global”, o que justificaria a medida proposta. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - TECNOLOGIA DIGITAL

 

A profissão do presente

Em mais três anos, (2025) o setor de Tecnologias Digitais terá em oferta cerca de meio milhão de vagas no mercado de trabalho e, dificilmente, haverá mão de obra disponível para o preenchimento de todas elas. O profissional conhecido por TI nunca foi tão requisitado e a tendência é de que esta oferta continue se elevando em ritmo bem acelerado. Ou seja, é a profissão do presente e tudo indica, a do futuro também. Não é possível, mais, viver-se sem o auxílio da máquina chamada computador. Em resumo, a tecnologia nunca esteve tão presente na vida das pessoas. A necessidade de se automatizarem tarefas e solucionarem-se as demandas com mais agilidade e segurança fez com que novas oportunidades no setor de Tecnologia da Informação crescessem exponencialmente nos últimos anos. Esses dados são da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais. Entretanto, segundo informações de empresas de recrutamento, o setor de tecnologia da informação tem sofrido dificuldades para recrutar profissionais devido à falta de mão de obra qualificada. A explicação é simples: segundo os especialistas o número de formação de trabalhadores de TI não acompanha o crescimento por demandas e o conhecimento sobre a profissão ainda gera muitas dúvidas por parte dos jovens que almejam ingressar no setor, como, por exemplo, quais são as atividades executadas, que tipo de profissional o mercado precisa, qual o perfil e qual faculdade escolher. No entanto, atualmente existe uma gama de cursos profissionalizantes que entrega conteúdo de forma muito objetiva e com custo/benefício, ainda, melhor do que o das faculdades. Com a pandemia, também, surgiram inúmeras possibilidades de estudo remoto ou híbrido, conforme as práticas pedagógicas de cada instituição. Assim, novas possibilidades de conhecimento estão se abrindo. Basta optar pela escolha certa. Hoje, com apenas poucos meses de imersão, é possível se tornar um profissional de programação capacitado, apto para o mercado, com grandes perspectivas de conseguir um emprego antes mesmo de se formar e com salário inicial muito acima da média. Em uma cidade como Anápolis, que tem um chamado especial para a tecnologia, tendo em vista o aumento considerável de seu parque industrial, com a ampliação das atuais empresas e a chegada de novos parques fabris, é fundamental que esta demanda represada seja atendia o quanto antes. Além dos cursos e treinamentos oficiais, via escolas convencionais, há um amplo mercado em aberto para a implantação de novos projetos educacionais voltados para o setor da tecnologia. Há meio século, quem não soubesse operar a tradicional máquina datilográfica, enfrentava severos problemas para a colocação no mercado de trabalho. Depois disso, mais inovações aconteceram, como as ‘composer’ elétricas, o telex e outros avanços, até chegar-se ao computador, hoje apresentado em diferentes formas, tamanhos e modelos. Com ele, a necessidade de um conhecimento mais profundo de seus recursos, o que demanda ensino, treinamento e dedicação. Este é o caminho. Único caminho.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VADANEWS - Ucrânia anuncia nova tentativa de retirada de civis de Mariupol neste sábado (23).

 

Maior parte da região está sob controle russo; Zelenski exigiu 'trégua humanitária' para que a população saia de cidades sitiadas .

Uma nova tentativa de retirda de civis da cidade portuária de Mariupol, no sudeste da Ucrânia e amplamente controlada pelo exército russo, está programada para este sábado (23), informou a vice-primeira-ministra ucraniana Iryna Vereshchuk. "Hoje tentamos novamente retirar mulheres, crianças e idosos", disse ela em sua conta no Facebook, acrescentando que os civis começaram a se reunir perto de um shopping center da cidade e que esperam iniciar a saída por volta do meio-dia. O presidente ucraniano Volodmir Zelenski novamente exigiu na noite de sexta-feira, na véspera do fim de semana da Páscoa ortodoxa, uma "trégua humanitária" para retirar civis de cidades ucranianas sitiadas pelos russos, começando por Mariupol. A maior parte da cidade portuária estratégica no Mar de Azov está sob controle russo, mas um último grupo de combatentes ucranianos está escondido na zona industrial de Azovstal. Eles exigem há vários dias que as mulheres e crianças sejam retiradas "com garantias" de segurança. Combatentes ucranianos divulgaram um vídeo na manhã de sábado mostrando dezenas de mulheres e crianças no subsolo da zona industrial. No vídeo, uma das mulheres diz que está lá desde o início de março. Outra, com um bebê nos braços, explica que se refugiou ali porque o marido trabalhava no complexo. Várias crianças também são vistas dizendo que querem "ir para casa".A data em que o vídeo foi gravado ainda não foi verificada, mas duas mulheres entrevistadas dizem que é 21 de abril.Mariupol, que tinha cerca de 450 mil habitantes antes do início do conflito em 24 de fevereiro, tornou-se uma cidade de mártires, um campo de ruínas com pessoas trancadas em porões e sem comunicação com o mundo exterior.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - TSE já recebeu 127 mil urnas para uso nas eleições deste ano.

 

Previsão é de que 225 mil das 577 mil urnas usadas nessas eleições sejam do modelo atualizado, com novos dispositivos de segurança.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já recebeu 127 mil novas urnas eletrônicas para as eleições de 2022, informou a Corte. Outras 4,5 mil estão em trânsito, ou seja, a caminho dos depósitos da Justiça Eleitoral. Em dezembro do ano passado, o TSE informou que 225 mil novos equipamentos seriam entregues até julho deste ano.Ao todo, serão 577.125 urnas à disposição nas próximas eleições – quase metade é do modelo novo, com novos dispositivos de segurança. As mais antigas receberam um hardware para torná-las mais seguras — elas poderão executar apenas programas desenvolvidos pela equipe do tribunal. Os equipamentos novos foram adquiridos pelo TSE por meio de uma licitação. A empresa Positivo Tecnologia, responsável por fabricar as novas máquinas, foi escolhida em outubro do ano passado. A mudança ocorreu para incluir medidas de segurança e de celeridade. De acordo com levantamento feito pela Corte, a pedido do R7, outras 16 mil urnas serão entregues antes do primeiro turno das eleições. Ao todo, 577 mil peças serão distribuídas aos estados para as eleições de 2022. Dessas, 225 mil fazem parte da nova remessa e são do modelo EU2020. As alterações em relação aos modelos anteriores estão na placa-mãe do equipamento eletrônico. O processador, do tipo SOC (System on a Chip), é dezoito vezes mais rápido que o modelo 2015. O projeto da urna eletrônica é 100% nacional e já foi exportado para mais de 50 países. Por conta disso, a Secretaria de Tecnologia do TSE acompanha os novos equipamentos. A expectativa é de que o registro do voto e a apuração da eleições devem ficar mais rápidos em razão da velocidade de processamento dos novos modelos. Voto eletrônico A primeira votação com a urna eletrônica no Brasil ocorreu em 1998. Desde então, os modelos das urnas foram atualizados 11 vezes, com a compra de novos equipamentos. A última aquisição foi em 2020. Mesmo com modelos mais antigos, ainda é possível atualizar o software, ou seja, o programa que roda no equipamento para computar os votos. Neste ano, as peças mais antigas são de 2009. Para máquinas mais antigas que isso não é possível atualizar o sistema com as novas medidas de segurança, por isso o uso foi descartado. A atualização ocorre para evitar fraudes e rebater críticas ao sistema. O presidente Jair Bolsonaro tem repetido de maneira reiterada que os equipamentos não são seguros e que ocorreram irregularidades nas votações anteriores. O jurista Marcellus Ferreira Pinto, especialista em direito eleitoral, explica que o envio dos equipamentos segue critérios lógicos. "A distribuição das urnas é feita de acordo com o número de seções eleitorais de cada região, atendendo critérios administrativos determinados pela Justiça Eleitoral", explica.Ele destaca que contestar o resultado das eleições não é um fenômeno novo, embora seja perigoso para a democracia. “O resultado de uma eleição sempre será contestado por quem perdeu, e esse fenômeno não é restrito às eleições brasileiras. Contudo, a participação de entidades e organismos estrangeiros e independentes pode trazer mais legitimidade ao pleito. Isso dependerá dos poderes fiscalizatórios atribuídos a tais entidades pela Justiça Eleitoral”, completa.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto garante manutenção do pagamento dos royalties de Itaipu.

 

Segundo deputado, objetivo é evitar que a revisão do Tratado de Itaipu, em 2023, prejudique as cidades beneficiadas pela receita.

O Projeto de Lei 814/22 estabelece que os royalties pagos por Itaipu Binacional ao Brasil não sofrerão prescrição ou decadência nem poderão ter destinação diversa da atualmente prevista em lei. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Ele afirma que o objetivo é evitar que a revisão do Tratado de Itaipu, que ocorrerá em 2023, modifique o modelo atual de distribuição dos royalties, prejudicando os municípios beneficiados pela receita. Hoje, os valores são repassados por Itaipu para os municípios e estados afetados pelo reservatório da usina hidrelétrica (90%) e para órgãos federais (10%). Somente no Paraná, segundo o deputado, 49 cidades recebem esses royalties. “São medidas essenciais para prover segurança jurídica para a continuidade dos pagamentos dessa receita patrimonial”, disse Fruet. A proposta altera a Lei 8.001/90, que trata da distribuição da compensação financeira que as usinas hidrelétricas pagam aos estados, municípios e órgãos da União pelo aproveitamento de recursos hídricos. Tratado Os royalties foram definidos pelo Tratado de Itaipu, assinado pelo Brasil e pelo Paraguai em 1973, e as bases financeiras estão descritas no seu Anexo C. O cálculo do valor considera a quantidade de energia gerada mensalmente, a taxa de câmbio e um fator de atualização do dólar. O anexo prevê que as regras de cálculo dos royalties serão revistas 50 anos após a assinatura do tratado (portanto, em 2023). Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Gestão e participação.

 

A Câmara de Vereadores recebeu da Prefeitura de Anápolis, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. É uma lei importante, que faz a estimativa das receitas e despesas do Município para o ano seguinte. A LDO, como é conhecida, tem uma outra característica peculiar, que são as audiências públicas onde a população pode conhecer um pouco mais sobre a peça orçamentária e dar sugestões que podem ser acolhidas entre as prioridades de investimentos do poder público local. Além da possibilidade de participar das audiências públicas da LDO, o cidadão-contribuinte pode recorrer às ferramentas de transparência que o Município dispõe no seu site oficial. Muitas vezes, não é uma leitura fácil. Contudo, o acesso à informação, hoje, é uma conquista da sociedade.Há que se ressaltar que uma melhor leitura das informações seria um passo largo para que a população possa se inteirar mais sobre o orçamento e a gestão pública, de uma maneira mais abrangente. O caminho, pois, ainda é longo. Mas muitos passos foram dados e a participação popular é um direito do qual não devemos nos afastar.O orçamento participativo e as ferramentas de acesso à informação são fontes seguras de informações, em contraponto com o arsenal de Fake News que nos atinge com todo tipo de desinformação, em nada contribuindo com o desenvolvimento da cidade.Enfim, o acompanhamento mais amiúde da gestão pública, conhecendo a realidade e também os números, é um exercício importante e fundamental de cidadania.Assim sendo, é nosso dever também lutar para que as ferramentas sejam cada vez mais cristalinas e acessíveis.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Pessoa incendeia o próprio corpo em frente à Suprema Corte dos EUA.

 

Polícia não deu detalhes da identidade da pessoa, sua possível motivação ou seu estado de saúde.

Uma pessoa incendiou o próprio corpo nesta sexta-feira (22) em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, provocando a intervenção das autoridades, que a transferiram para um hospital local, segundo informaram fontes oficiais. A Polícia da Suprema Corte, localizada em frente ao Capitólio da capital americana, não deu detalhes sobre a identidade da pessoa, sua possível motivação ou seu estado de saúde. O evento ocorreu por volta das 18h30 (horário local, 19h30 de Brasília), quando uma pessoa se aproximou da praça em frente ao Supremo e colocou fogo em si mesma, disse a polícia em comunicado divulgado a vários meios de comunicação locais. Incidente ocorreu depois de tiroteio Agentes que estavam na área responderam ao incidente e um helicóptero médico transportou a pessoa ferida para um hospital local, segundo a nota."A área ainda está fechada para o prosseguimento da investigação, mas isso não é um problema de segurança pública", destacou a polícia do tribunal, enfatizando que não há ameaça na área. O incidente ocorreu cerca de três horas depois que um tiroteio causou caos em outra parte de Washington, no rico bairro de Van Ness, no noroeste da capital americana.Quatro pessoas, entre elas uma menina de 12 anos, ficaram feridas nesse tiroteio, enquanto a polícia ainda está procurando o suspeito e investigando sua motivação. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Rosa Weber arquiva inquérito sobre ação de Bolsonaro no caso Covaxin.

 

Ministra negou arquivamento em março, mas PGR recorreu e citou falta de elementos no caso tornado público por irmãos Miranda.

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e decidiu arquivar o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre possível prevaricação do governo federal no caso Covaxin. A Polícia Federal apurava se o presidente havia cometido crime ao deixar de encaminhar denúncias de irregularidades na negociação da vacina indiana. A investigação começou quando o deputado federal Luís Miranda (UB-DF) tornou público que havia levado suspeitas ao presidente, levantadas pelo seu irmão, que trabalhava no Ministério da Saúde. O fato foi amplamente explorado durante a CPI da Covid no Senado. O crime de prevaricação ocorre quando um servidor público atrasa ou deixa de praticar ato de sua responsabilidade, ou contraria a lei por interesse pessoal. Em março, Rosa Weber havia rejeitado o primeiro pedido da PGR para arquivar a apuração, argumentando que o presidente tinha obrigação de ter acionado órgãos de controle. Desta vez, ela acatou novo argumento apresentado pela PGR de que não havia “justa causa” (indícios ou elementos) para prosseguir com a investigação, ressaltando que o arquivamento não impede a reabertura das investigações se, futuramente, surgirem novas provas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 918/22

 

Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída.

O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumidores que produzem a própria energia a partir de fontes eólica ou solar em sistemas de geração distribuída. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado AJ Albuquerque (PP-CE) e insere a medida na lei que instituiu o marco legal da micro e minigeração distribuída (Lei 14.300/22), modalidade em que o consumidor gera a própria energia elétrica e injeta o excedente na rede de distribuição local. A lei permite a incidência das bandeiras tarifárias (cobrança adicional nas contas de luz quando há aumento do custo de produção da energia) no consumo faturado no mês. Para Albuquerque, essa regra é “absurda”. “Essas matrizes [eólica e solar] não estão submetidas a variações por conta da escassez de água nem carecem de intervenções através de termelétricas. Elas se constituem em fontes renováveis de baixo custo de geração que são arcados através de investimentos privados por parte dos consumidores-geradores”, diz o deputado. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Janary Júnior Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - É possível vencer a ansiedade?.

 

A preocupação com o amanhã pode nos adoecer ao ponto de perdermos toda a alegria e espontaneidade. Por esta razão Jesus exortou seus discípulos: “Não vos preocupeis com o dia de amanhã porque o dia de amanhã trará os seus cuidados.” E Ele deu razões para não nos preocuparmos. Entre elas: “Qual de vós, por mais ansioso que esteja, pode acrescentar um minuto à sua existência?” Em outras palavras, a ansiedade não ajuda em nada. Por conta disso alguém já havia satirizado: “A ansiedade é tão eficaz para resolver problemas quanto mascar chiclete para solucionar equações matemáticas.” Estatisticamente, 90% dos problemas que hoje nos consomem não trarão nenhuma consequência para nossas vidas e, na semana que vem, nem sequer nos lembraremos deles. Em geral, sabemos destas informações, mas isso, infelizmente, não é capaz de resolver a preocupação que rouba nosso sono e alegria, causando úlcera e câncer. Fiquei surpreso ao ler o livro do empresário do ramo de seguros nos EUA Paul J. Meyer, intitulado Unlocking Your Legacy. Na obra ele relata que conseguiu vencer a ansiedade. Como um empresário com uma carteira de 5 milhões de dólares conseguiu tal proeza? Ele disse que três testes são o bastante para dissipar o problema: Todos os fatos estão sobre a mesa? Isto é, todas as informações sobre o assunto foram consideradas e analisadas? Ao fazer isso, tem-se um olhar objetivo sobre a situação. E ao olhar dessa forma a ansiedade se dissipa. Em geral nós nos preocupamos porque não analisamos bem os fatos. Eu realmente quero me preocupar com este assunto? Para estar de bem com a vida, permanecer saudável e ter paz interior, a preocupação não pode fazer parte da minha rotina. Então, ele decidiu não se deixar consumir pelas questões. Não podemos fazer da ansiedade um estilo de vida. Deus quer que eu fique preocupado? Este é o teste final. Preocupação e confiança em Deus são excludentes. Ansiedade e fé são opostas. Ou seja, não podem andar juntas. Deus nos manda descansar e confiar e Jesus pede aos seus discípulos que não andem ansiosos, “porque o vosso Pai celestial sabe que necessitais de todas estas coisas”, disse.Portanto, não podemos ficar esperando pelo pior e, se alguma coisa ruim nos acontecer, teremos que lidar com coragem porque a vida vai continuar. De todo modo, não adianta preocupar-se antes da hora, afinal, não devemos atravessar o rio antes de chegar à ponte.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO

VIDANEWS - Militares ucranianos treinam no Reino Unido, diz Boris Johnson.

 

Porta-voz do primeiro-ministro disse que 24 soldados estão no país para aprenderem a usar veículos blindados.

Militares ucranianos viajaram para o Reino Unido para receberem treinamento sobre o uso de veículos blindados que o país fornecerá à Ucrânia para combater a invasão russa, anunciou o primeiro-ministro Boris Johnson."No momento, estamos treinando ucranianos na Polônia para o uso de defesas antiaéreas e, de fato, neste país (Reino Unido), para o uso de veículos blindados", disse ele aos jornalistas britânicos que o acompanharam durante uma visita à Índia. De acordo com o porta-voz do líder conservador, citado por estes jornais na quinta-feira à noite (21), "duas dúzias" de soldados ucranianos estão, hoje, no Reino Unido para este treinamento.“Estamos trabalhando com nossos aliados para fornecer novos tipos de material, nos quais os ucranianos podem não ter experiência. É razoável, portanto, que recebam o treinamento necessário para aproveitá-lo ao máximo”, acrescentou. “Estamos apenas trabalhando junto com nossos aliados para dar à Ucrânia as ferramentas para se defender”, insistiu, minimizando as preocupações de que a medida possa ser vista pelo Kremlin como uma escalada bélica. Durante uma visita a Kiev em 9 de abril, durante a qual se reuniu com o presidente Volodmir Zelenski, Johnson se comprometeu a fornecer à Ucrânia 120 veículos blindados e novos sistemas de mísseis antinavio como parte de um pacote de ajuda militar britânica que também inclui mais de 10 mil mísseis antitanque.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro vai ao Rio para cerimônia do dia da aviação de caça.

 

Data homenageia militares do primeiro grupo de aviação de caça, que combateu na segunda guerra mundial.

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta sexta-feira (22) para o Rio de Janeiro para participar de um cerimônia na base aérea de Santa Cruz em comemorção ao dia da aviação de caça. O eventro está previsto para começar às 9h30. A data é uma homenagem aos militares do primeiro grupo de aviação de caça, o Esquadrão Jambock, que, na Segunda Guerra Mundial, a bordo dos caças P-47 Thunderbolt, desempenharam missões de combate no norte da Itália. Dia do Exército Na última terça-feira (19), Bolsonaro participou da cerimônia do Dia do Exército, com a Imposição da Ordem do Mérito Militar e da Medalha Exército Brasileiro. O evento aconteceu no Setor Militar Urbano, em Brasília. A Ordem do Mérito Militar, criada em 1934, é concedida a militares ou civis que tenham prestado serviços relevantes ao Exército. Cerimônias de regularização fundiária No dia seguinte, quarta-feira (20), o presidente foi a Rio Verde (GO) para participar de cerimônia de regularização fundiária. Antes do evento, Bolsonaro seguiu em motociata com seus apoiadores até o parque de exposições onde ocorreu a solenidade de regularização de terras. Em ano eleitoral, o governo federal vem empreendendo uma força-tarefa de regularização fundiária em diversas regiões do país. Na semana passada, Bolsonaro foi a João Pinheiro (MG) para outra cerimônia de regularização de terras. Em março, Bolsonaro esteve em Rio Branco, capital do Acre, para regularizar assentamentos. Na ocasião, o presidente também se reuniu com lideranças religiosas locais. Ainda em março, Bolsonaro participou de uma cerimônia de regularização fundiária em Ponta Porã (MS). Estava presente no evento a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 45588/21

 

Proposta aplica-se a produtores rurais de pequeno, médio e grande porte.

O Projeto de Lei 4588/21 cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural, com o objetivo de amparar os interesses econômicos e jurídicos de produtores de todos os portes, evitando práticas abusivas e situações gravosas à atividade. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é do deputado Sergio Souza (MDB-PR). O texto prevê, em seus 43 artigos, os princípios e instrumentos da política e os direitos dos produtores. Souza afirma que a proposta busca “sedimentar entendimentos doutrinários e jurisprudenciais” relacionados à atividade agropecuária. “O projeto de lei pretende contribuir para melhorar o ambiente de negócios e aprimorar a solução de contenciosos”, disse. O texto classifica o produtor rural em pequeno, médio ou grande porte, conforme a renda bruta anual (até R$ 500 mil, entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões, e acima de R$ 2,4 milhões, respectivamente). As regras previstas no projeto também se aplicam a quem se dedica às atividades de pesca e aquicultura, extração vegetal e cultivo comercial de florestas. Direitos O projeto em análise na Câmara prevê uma série de benefícios para os produtores rurais. Entre eles estão: Disponibilização de assistência técnica e jurídica, integral e gratuita, ao produtor rural hipossuficiente; Readequação das cláusulas contratuais para absorver choques climáticos que afetem a produção, como secas e enchentes; Interpretação de modo mais favorável ao produtor em caso de dúvida em cláusula contratual; Previsão de que os encargos ou penalidades contratuais devam ser bilaterais; Vedação de concessão de crédito bancário condicionada ao fornecimento de outros serviços bancários, como seguros em geral; Garantia ao produtor de que o financiamento, uma vez aprovado, será liberado em prazo razoável, cabendo indenização quando houver mora imotivada; Cronograma de pagamento do crédito rural compatível com o período de obtenção de receita da atividade financiada;Garantia de taxas de crédito rural com recursos controlados mais favoráveis do que as praticadas no mercado ou no crédito não direcionado; Possibilidade de conciliação em ações judiciais, podendo o juiz valer-se do auxílio de terceiros, como mediadores, e suspender o processo caso uma das partes solicite; e Desmembramento da matrícula de média ou grande propriedade rural em caso de penhora, resguardando-se ao produtor área equivalente a quatro módulos fiscais. O projeto permite ainda que o pequeno ou médio produtor solicite a suspensão da inscrição do seu nome em cadastro tipo SPC quando questionar o débito na Justiça. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Natalia Doederlein

 

VIDANEWS - Tânia Diniz lança livro aos 80 anos com coletânea de poemas.

 

Oitenta anos de história em oitenta poemas autorais diferentes. Foi assim que Tânia Maria Diniz celebrou seu aniversário, comemorado no último dia 31, com o primeiro livro em mãos.

 Por meio de sua inspiração e vivência, traçou momentos captados por ela própria, junto de emoções e instantes traduzidos em versos e estrofes, que totalizaram cinco blocos de texto, convertidos na obra “Porta-Retrato”. Mas, talvez tais manuscritos acabassem não sendo expostos ao mundo por meio do livro. Afinal, os blocos de texto acabaram sendo encontrados por um dos netos de Tânia, que propôs a confecção da obra à família. Pedido prontamente aceito e que mobilizou filhos, filhas, netos e bisnetos nesta missão cultural. Da vivência à obra “Poesias” apenas de “alguém” que procura escrever… Tal transcrição estava presente na capa de cada bloco de texto, que somavam inúmeros versos. Na assinatura, Tânia Maria ou Fênix, como a ave mitológica que representa os ciclos da vida, o recomeço e a esperança de dias melhores. Filha do histórico Sócrates Diniz, a escritora sempre foi dedicada à leitura e apreciadora das artes, se aventurando em algumas delas e utilizando sua história vívida para criar poemas belos. Prazo para renegociação de dívidas do Fies permanece aberto Emocionado ao encontrar os blocos de anotações, o neto Mattheus logo propôs a Claudine Diniz, filha da autora, que editasse o livro. Prontamente aceito, reunindo ainda outros irmãos e irmãs para a homenagem de capa e folhas de papel. Além da família, nomes como do poeta Guilherme Cobelo, da doutora em literatura Eva Leones e de Ana Maria Lopes, uma das fundadores do Coletivo Maria Cobogó, foram vitais para a publicação. A última, inclusiva parabenizou Tânia Diniz “por descobrir a escritora que havia dentro dela desde o berço”. “Emoção, em primeiro lugar. Depois um profundo sentimento de reverência. Conexão com minha ancestralidade e um misto de amor e admiração por minha mãe-escritora”, relata Claudine, editora do livro “Porta-Retrato” e filha de Tânia. Lançamento  O primeiro livro de Tânia Diniz está com datas marcadas para o esperado lançamento. Em Anápolis, cidade a qual constituiu boa parte de sua história, ocorre a apresentação oficial na União Literária Anapolina, no próximo dia 28. Já em maio, no dia 5, a obra “Porta-Retrato” também ganha espaço em Brasília, no Beirute da 109 Sul.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Rússia está disposta a fazer uma trégua humanitária na zona industrial de Mariupol.

 

Civis poderão escolher se querem ficar em áreas controladas pelos russos ou que ainda estão sob domínio da Ucrânia.

O exército russo afirmou nesta sexta-feira (22) que está disposto a uma trégua "total ou parcial" da zona industrial de Azovstal, o último reduto das forças ucranianas em Mariupol, para permitir a retirada dos civis e a rendição dos combatentes. Quais são os próximos passos da guerra na Ucrânia após a conquista de Mariupol "O ponto de partida da trégua humanitária seria que as tropas ucranianas levantassem uma bandeira branca em uma parte ou na totalidade de Azovstal", afirmou o ministério russo da Defesa em um comunicado. De acordo com o ministério russo, os civis que decidirem sair terão a possibilidade de escolher se vão para territórios controlados pela Rússia ou sob controle da Ucrânia. Também afirmou que os soldados ucranianos serão bem tratados e os feridos serão atendidos."Esta iniciativa humanitária por parte da Federação da Rússia está vigente 24/24", acrescentou a nota, que cita ônibus, automóveis e ambulâncias que estão permanentemente disponíveis para o transporte. O ministério afirmou que transmitiu a proposta à vice-primeira-ministra ucraniana, Irina Vereshchuk, à ONU, à Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), e que a mensagem será transmitida a cada 30 minutos "em todos os canais de rádio às formações ucranianas em Azovstal". O presidente russo, Vladimir Putin, reivindicou na quinta-feira a conquista da estratégica cidade de Mariupol, após quase dois meses de combates, embora o vasto complexo industrial de Azovstal permaneça sob controle dos ucranianos. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Carreta pega fogo e parte da BR-020 fica interditada.

 

Caminhão carregado com laticínios pegou fogo na manhã desta sexta-feira (22), na região de Planaltina. Ninguém se feriu.

Uma carreta carregada de laticínios pegou fogo, na manhã desta sexta-feira (22), na BR-020. O acidente aconteceu próximo à ponte do Corrégo do Pipiripau, na região de Planaltina, e deixou um rastro de destruição na pista.O motorista permaneceu no local acompanhando o trabalho do CMBDF (Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal). O motivo do incêndio não foi informado. De acordo com os militares, apesar do susto, ninguém ficou ferido, mas a rodovia precisou ser interditada no sentido Brasília-Formosa para a contenção do fogo. A pista só foi liberada às 7h44, segundo a Polícia Rodoviária Federal. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta proíbe pesca do dourado por cinco anos nos rios brasileiros.

 

Mato Grosso e Paraná já proibiram a prática; autores querem estender medida para todo o país.

O Projeto de Lei 503/22 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a pesca, a comercialização e a industrialização de três espécies de peixes conhecidas como dourado ou tabarana (Salminus brasiliensis, Salminus franciscanus e Salminus hilarii). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A proibição também se aplica a outras espécies igualmente chamadas de dourado conforme a região, como a Salminus cuvieri e a Salminus maxillosus. Todas estão presentes em rios brasileiros, como o Paraná, São Francisco e Tocantins. Conforme o projeto, a proibição de pesca não se aplica aos exemplares criados em cativeiro, à captura na modalidade “pesque e solte” realizada por pescadores amadores licenciados, e ao consumo pelos pescadores profissionais. Também fica de fora da moratória a pesca nas bacias hidrográficas dos rios Iguaçu (PR) e Paraíba do Sul (entre SP, RJ e MG) ou em outros corpos d’água em que essas espécies tenham sido introduzidas pelo homem. Proteção Os autores do projeto, deputados Beto Pereira (PSDB-MS) e Roman (PP-PR), afirmam que a pesca excessiva e a degradação dos rios reduziram as populações de dourados em toda sua área de distribuição natural. A moratória ajudaria a recompor as populações. Eles lembram que alguns estados, como Mato Grosso e Paraná, já adotaram leis proibindo a captura do dourado, mas defendem uma norma de abrangência nacional. “Entendemos que é necessária uma medida legislativa ampliando a proibição de pesca do dourado, se não permanente, ao menos estabelecendo uma moratória que facilite o crescimento dessas populações”, afirmam os deputados. “O impacto econômico será mínimo, mesmo porque a espécie é criada em tanques, e a aquicultura pode prover a demanda por esses peixes, enquanto os estoques selvagens se recuperam”. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Roberto Seabra