VIDANEWS - Apenas três bancos voltam a oferecer crédito consignado do INSS.

 

Aposentados e pensionistas podem recorrer ao Banco do Brasil, Bradesco e Santander; outros bancos aguardam publicação oficial.

Apenas três bancos já operam nesta quarta-feira (29) a linha de crédito consignado com garantia dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O primeiro a anunciar a retomada foi o Banco do Brasil ainda na noite desta terça-feira (28), após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar, também na noite da terça-feira, o aumento para 1,97% do teto de juros mensais. Bradesco e Santander voltaram a conceder o crédito nesta quarta-feira (29). O Bradesco informou, em nota, que já voltou a operar a linha com a taxa definida na reunião (1,97% ao mês). A coluna apurou que o Santander havia parado a concessão mas retomou a oferta nesta quarta, porém o banco não informou qual taxa vai operar. Bancos querem aguardar a publicação da norma Cinco instituições informaram que pretendem voltar a conceder os empréstimos a partir da publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União (DOU). São elas: Caixa Econômica Federal, C6 Bank, Daycoval, Itaú, Mercantil e Pan. Esse último acredita que a concessão já deve começar a ocorrer nesta quinta-feira (30). Caixa vai oferecer juros mais baixos do que o acordado Assim que voltar a oferecer a linha de crédito, a Caixa promete aplicar taxa de juros média de 1,87% mensais, abaixo do teto estabelecido de 1,97% ao mês. Anteriormente, quando o limite era de 2,14% ao mês, a Caixa já ofertava a linha com taxa parecida. Por que os bancos pararam de oferecer o crédito? No dia 13, decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) baixou de 2,14% para 1,7% ao mês o limite de juros para esse tipo de empréstimo consignado do INSS. Após a medida, os bancos, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que são estatais, passaram a suspender a modalidade, deixando aposentados e pensionistas sem acesso a essa linha de crédito. O Ministro da Previdência Social e presidente do CNPS, Carlos Lupi, defendia uma redução mais forte do teto, mas encontrou resistência dos bancos. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que criticou a redução inicial, sugeriu que a taxa ficasse entre 1,99% e 2,01%, valor considerado suficiente para cobrir os custos das instituições bancárias nas operações dessa linha de crédito. O acordo da terça-feira (28) foi mediado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria sugerido o teto de 1,97% ao mês, pouco antes da decisão final, tomada na reunião extraordinária do Conselho de Previdência.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Com informações da Agência Estado

 

 

 

VIDANEWS - Quase metade dos alunos afirma ter sido vítima de violência em escolas estaduais de SP.

 

Estudo revela que 48% dos estudantes sofreram agressão no ambiente de ensino, o que representa quase 1,1 milhão de pessoas.

Quase metade dos alunos que estudam na rede estadual de São Paulo afirma ter sofrido algum tipo de violência na escola, de acordo com um estudo divulgado nesta quarta-feira (29) pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e pelo Instituto Locomotiva. O levantamento, feito entre 30 janeiro e 21 de fevereiro deste ano, revela que 48% dos estudantes já sofreram algum tipo de agressão nas dependências da escola. Isso representa cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes, segundo a projeção do estudo. Esse número era de 37% em 2019, ano anterior ao início da pandemia de Covid-19. Para o levantamento, o sindicato e o instituto ouviram 1.250 estudantes, 1.250 familiares e 1.100 professores. O objetivo, segundo o fundador do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, é "desenvolver políticas públicas de combate à violência nas escolas". O caso da última segunda-feira (27) reflete os dados do estudo. Na ocasião, um aluno de 13 anos esfaqueou estudantes e professores em uma escola na zona oeste de São Paulo. O atentando deixou uma docente morta. "Quando temos alunos estimulados a resolver divergências com violência ao invés do diálogo, isso deixa a população mais sucetível a ataques como o que ocorreu na última segunda. Isso tem relação direta com a cultura de ódio empregada na nossa sociedade", explicou Meirelles. Violência contra professores A pesquisa revelou também que 19% dos professores sofreram violência nas escolas estaduais.  Em números absolutos, são cerca de 40 mil docentes, de acordo com as estimativas do levantamento divulgado hoje. Uma das funcionárias, que foi vítima do ataque a facadas no início da semana, contou que "não consegue mais se ver em sala de aula". O bullying — com frequência, identificado nas unidades de ensino — pode ser um gatilho para motivar esse tipo de ataque, conforme apontam especialistas. Para Raquel Gallinati, delegada e diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, os adolescentes que praticam tais atos "foram agredidos ou têm a intenção de agredir por algum motivo inexplicado", e, por isso, a "história se repete". "Os pais enviam os filhos para a escola acreditando que eles estão em um lugar seguro, mas não é isso que estamos vendo. De tempos em tempos, massacres em escolas são noticiados, mas nada de forma efetiva tem sido feito ou solucionado", afirmou a delegada. Tipos de violência O levantamento apontou as agressões mais frequentes no ambiente escolar, seja contra estudantes, seja contra professores. O primeiro lugar do ranking pertence ao bullying, citado por 33% dos entrevistados como uma forma de violência sofrida. Na sequência, 24% indicaram as agressões verbais. A terceira colocação ficou com a discriminação (14% sofreram esse tipo de agressão), seguida por agressão física (12%), furto (7%), assédio moral (5%), violência sexual (2%) e assalto (2%). Vale lembrar que um mesmo estudante pode ter sofrido mais de um tipo de violência. Outros 52% disseram que não sofreram nenhum tipo de violência, e 1% não soube dizer ou não respondeu.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Bolsonaro não sairá do aeroporto de Brasília pelo saguão principal, diz Polícia Federal.

 

Segundo a PRF, há movimentação de apoiadores em direção a Brasília para receber o ex-presidente, que vem dos EUA.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desembarca em Brasília na manhã desta quinta-feira (30), não circulará pelas áreas comuns do saguão do aeroporto da capital federal. A informação foi confirmada pela Polícia Federal na tarde desta quarta (29), em coletiva de imprensa comandada pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, sobre a volta do ex-presidente. O secretário explicou que, a princípio, a Esplanada dos Ministérios e os acessos ao aeroporto não serão fechados. As vias vão ser monitoradas permanentemente e podem ter o fluxo interrompido, caso seja necessário. Bolsonaro deve chegar por volta das 7h. "A princípio, o intuito é criar o menor prejuízo possível. Não há previsão de pontos de revista. A Polícia Militar do DF vai fazer triagem para o acesso ao aeroporto de motos e caminhões, por exemplo, e veículos de possíveis manifestações. Ocorrerá revista em situações de eventual suspeita", explicou o secretário nesta quarta-feira (29). Igor Ramos, superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no DF, afirmou que há movimentação de manifestantes em direção a Brasília para a chegada de Bolsonaro. "Ônibus virão para Brasília, mas não posso afirmar que existem caravanas. Não há acréscimo considerável de veículos nas rodovias neste momento, o que não significa que não pode haver posteriormente. O monitoramento da PRF está sendo feito com a Agência Nacional de Transportes Terrestres. Não haverá bloqueios nas rodovias federais, mas, em caso de suspeita, haverá revista de pessoas e veículos", informou o superintendente. Leia também: Câmara aprova convite para ouvir Haddad e Tebet sobre alta dos impostos e taxa de juros Avelar também disse que não será permitida a presença de manifestantes no saguão do aeroporto. De acordo com o titular da SSP, é compreensível a expectativa de apoiadores em receber o ex-presidente, mas não no aeroporto, porque causaria transtorno à população e atrasos no fluxo aéreo de outras cidades. As autoridades pediram aos apoiadores para não se deslocarem ao aeroporto para recepcioná-lo. O local exato de saída de Bolsonaro do voo não foi apresentado. As autoridades informaram que o assunto se refere ao planejamento da operação e, por isso, tem caráter reservado. Não será permitida a permanência de terceiros nas áreas restritas e de segurança do aeroporto, por onde Bolsonaro vai circular. Leia também: 'Não uso chupeta, uso revólver', diz deputado Alberto Fraga a Janones Como ex-presidente, ele dispõe de algumas facilidades, como prioridade em filas, acompanhamento da PF e acesso a áreas restritas do aeroporto. A Polícia Federal vai atuar no policiamento reforçado, ao lado das polícias Civil e Militar do DF. Haverá também a presença de agentes do Departamento de Trânsito do DF (Detran) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). Participaram da coletiva de imprensa representantes das forças policiais do DF, da PF, da PRF, do Detran e da Inframerica, que administra o aeroporto de Brasília. O representante da Inframerica na coletiva informou que, em relação aos procedimentos de inspeção, o desembarque de Bolsonaro será feito como o de qualquer passageiro que chega ao Brasil. O ex-presidente chegará a Brasília por volta das 6h40, em um voo vindo de Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos, onde o ex-presidente está desde 30 de dezembro do ano passado.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Moraes desbloqueia contas de 14 investigados por atos extremistas após eleições.

 

Investigação, que corre em sigilo e à qual o R7 teve acesso, aponta a existência de financiamento de diversos atos contra a democracia.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) o desbloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de 14 investigados por atos extremistas que questionaram o resultado das eleições. A investigação, que corre em sigilo e à qual o R7 teve acesso, aponta a existência de financiamento de diversos atos contra a democracia, em especial a participação de caminhões para bloqueios de estradas e vias públicas. "Em face das diversas provas trazidas aos autos, foi necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da real possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos até o dia 1º de janeiro de 2023", disse Moraes. Segundo ele, o afastamento do sigilo bancário de todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras das pessoas físicas e jurídicas investigadas no período de 1º/7/2022 até 21/12/2022 será analisado pela Polícia Federal e indicará os meios financeiros utilizados pelos investigados. Ordem de bloqueio Em novembro do ano passado, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 empresários suspeitos de financiar atos contra o resultado da eleição presidencial. A determinação teve como alvo uma lista de empresários apontados pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) como envolvidos nos atos que se sucederam à eleição e que fecharam rodovias federais em protesto contra o resultado registrado em 30 de outubro de 2022. A decisão de Moraes determinou ainda que a PF colhesse depoimentos de todas as pessoas físicas e dos representantes legais das empresas em até dez dias, podendo, inclusive, realizar diligências caso seja necessário.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

VIDANEWS - Israel vive clima de cautela após primeiro-ministro anunciar pausa na reforma do Judiciário.

 

Ontem, Benjamin Netanyahu cedeu às pressões da população, que paralisou hospitais, voos e outros serviços após uma greve geral.

A cautela prevalece em Israel nesta terça-feira (28), depois que o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, prometeu pausar o polêmico pacote de reforma judicial, projeto que provocou uma greve geral e grandes protestos. Netanyahu cedeu à pressão diante da greve de segunda-feira, que afetou hospitais, voos e outros serviços, enquanto dezenas de milhares de opositores da reforma protestavam diante do Parlamento em Jerusalém. "Quando há uma chance de impedir uma guerra civil por meio do diálogo, como primeiro-ministro faço uma pausa para o diálogo", declarou Netanyahu em um discurso exibido na televisão. O anúncio representou uma grande mudança para o primeiro-ministro, que, no domingo, anunciou a demissão do ministro da Defesa, Yoav Gallant - que havia apresentado justamente um pedido de pausa na reforma. A medida gerou ceticismo em Israel, onde o jornal Yediot Aharonot afirma que o chefe de Governo "soube como transformar, com palavras bonitas, uma derrota esmagadora em um empate".O líder da oposição Yair Lapid reagiu com cautela e afirmou que deseja ter certeza de que "não há uma armadilha ou engano". "Se a legislação parar de maneira real e total, estaremos prontos para um diálogo verdadeiro", declarou Lapid na segunda-feira. A oposição já havia afirmado que não negociaria as reformas, que dariam aos políticos eleitos poder sobre o Judiciário, até que o processo legislativo fosse interrompido. Ativistas que protestaram por quase três meses contra o pacote de reformas anunciaram que prosseguirão com as manifestações. "Esta é outra tentativa de Netanyahu de enganar a população israelense para enfraquecer os protestos e depois impor uma ditadura", afirmou o Movimento Guarda-Chuva de manifestantes. "Não vamos parar os protestos até que o golpe judicial seja completamente detido", destacou em um comunicado. Sem recuoO presidente Isaac Herzog pediu um "diálogo sincero, sério e responsável". A crise revelou profundas divisões na frágil coalizão de Netanyahu, que inclui partidos de extrema-direita e ultraortodoxos. O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, afirmou na segunda-feira no Twitter que "não haverá recuo" na reforma judicial. Seu colega de gabinete, também de extrema-direita, o ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, pressionou seus simpatizantes a defender as reformas. O partido Poder Judaico, de Ben-Gvir, revelou na segunda-feira que a decisão de adiar a legislação inclui um acordo para expandir as atribuições de ministério, depois que ele ameaçou renunciar se o projeto fosse paralisado. O jornalista político Yossi Verter escreveu no jornal esquerdista Haaretz que a pausa foi "uma vitória dos manifestantes, mas quem realmente dobrou e pisoteou (no primeiro-ministro) foi Itamar Ben-Gvir". "Netanyahu saiu dessa história como uma laranja espremida", destacou Verter. A crise abalou a imagem da coalizão entre a população israelense três meses depois de chegar ao poder. O partido de direita de Netanyahu, o Likud, caiu sete pontos em uma pesquisa do Canal 12, que aponta que o governo perderia a maioria no Parlamento de 120 cadeiras caso novas eleições sejam convocadas. Ao mesmo tempo, nesta terça-feira deve ser anunciado o destino do ministro da Defesa destituído, em meio a especulações de que ele seria reintegrado no cargo. Gallant, que fez um alerta sobre uma ameaça à segurança nacional pela crise, elogiou na segunda-feira a "decisão de paralisar o processo legislativo para conduzir um diálogo", informou sua equipe.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Incêndio mata ao menos 39 em centro para imigrantes no México.

 

De acordo com as autoridades locais, 29 refugiados também ficaram feridos por causa das chamas e foram socorridos a hospitais.

Pelo menos 39 imigrantes morreram após um incêndio em uma instalação para imigrantes na cidade mexicana de Ciudad Juárez, na fronteira ao norte do país, informou o Instituto Nacional de Migração (INM) do governo nesta terça-feira (28). Em um comunicado, o INM disse que 68 homens adultos da América Central e do Sul estão hospedados na instalação. Vinte e nove imigrantes também ficaram feridos no incêndio e foram levados para quatro hospitais da região, disse o instituto.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS MEDIDA PROVISÓRIA 1145/22

 

Deputados analisam MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro; acompanhe.

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Medida Provisória 1145/22, que diminui a Taxa de Serviço Metrológico para verificação de cronotacógrafos após a primeira aferição, limitada a um grupo máximo de dez unidades. Essa taxa foi instituída pela Lei 9.933/99, que trata das competências do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A cobrança ocorre sempre que o instituto verifica um instrumento de medição. Normalmente, esta atividade é realizada uma vez por ano, mas pode variar de acordo com requisitos regulamentares específicos. Segundo o substitutivo preliminar do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), outras reduções da taxa propostas pela MP são revertidas a fim de manter os recursos arrecadados pelo Inmetro, que pagam suas atividades. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - Câmara e Prefeitura têm tratativas para sede própria do Legislativo.

 

O presidente da Câmara Municipal de Anápolis, Domingos Paula, informa que há uma tratativa com o prefeito Roberto Naves, para que o Legislativo tenha a sua sede própria.

Segundo adiantou, em entrevista à imprensa, a conversa com o chefe do Executivo já vinha ocorrendo desde que assumiu a presidência. As conversas avançaram e uma área no Anápolis City pode vir a abrigar, no futuro, a sede própria da Câmara. Domingos Paula faz até uma comparação. Conforme diz, todo mundo quer ter sua casa própria e sair do aluguel. O que não é diferente da Câmara Municipal. Atualmente, o Legislativo está abrigado em um prédio localizado na Avenida Jamel Cecílio. Anteriormente, a Câmara Municipal funcionava no antigo Palácio Santana (que foi demolido, por estar com a estrutura comprometida) e em mais quatro anexos, esses, alugados. Para o presidente, embora a acomodação atual seja boa, já é tempo de o legislativo ter sua sede própria e isso, conforme disse, pode acontecer num espaço de tempo curto, porque há sistemas construtivos modernos que podem garantir num espaço de oito meses, aproximadamente, uma boa edificação. Marconi e Delegado Vanderic descartam disputa de 2024. Tem mais no CONTEXTO Político O recurso para a construção poderia vir de um financiamento e o valor a ser pago seria descontado do duodécimo, que é o repasse mensal que o Executivo faz ao Legislativo. Isso porque, o Poder Legislativo não tem recurso próprio. Mas, a proposta de usar parte do duodécimo seria uma alternativa, mesmo porque, há possibilidade de economia do repasse para bancar o valor financiado. ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Adolescente é apreendido por suspeita de tentar ataque com faca em escola no Rio.

 

De acordo com as primeiras informações, o aluno foi contido por outras pessoas que estavam no local e acabou se ferindo na cabeça.

Um adolescente, de aproximadamente 15 anos, foi apreendido por suspeita de tentar promover um ataque com faca na Escola Municipal Manoel Cícero, na Gávea, zona sul do Rio, nesta terça-feira (28). De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, o aluno foi contido por outras pessoas que estavam no local e acabou se ferindo na cabeça sem gravidade. O jovem foi levado ao Hospital Miguel Couto, na mesma região, onde recebeu atendimento.  Uma foto enviada para a apuração da Record TV mostrou que um caderno ficou com marcas de sangue dentro da sala de aula.  A ocorrência é investigada pela 15ª DP (Gávea), onde as testemunhas estão sendo ouvidas. Já os alunos foram liberados com o acompanhamento dos responsáveis. O caso aconteceu um dia após o atentado na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, terminar com a morte de uma professora, de 71 anos. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Em dois dias, polícia registra sete possíveis ataques a escolas em SP.

 

SSP pede que as pessoas parem de compartilhar imagens do atentado na Vila Sônia para impedir o ‘efeito contágio’. 

A Polícia Civil de São Paulo registrou sete boletins de ocorrência envolvendo planos de adolescentes em relação a ataques em ambiente escolar entre segunda-feira (27) e terça-feira (28). De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), a suspeita é de que a ampla divulgação de imagens do ataque à Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital, que vitimou a professora Elisabeth Tenreiro, esteja motivando esses adolescentes. Esse comportamento é conhecido como "efeito contágio" por especialistas. O compartilhamento e publicações de imagens nas redes sociais e pela imprensa de forma excessiva podem estimular novos ataques, por isso o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, pede que "cada um reveja a sua responsabilidade enquanto sociedade". "O efeito contágio é uma realidade e está demonstrando na prática o que acontece quando um caso é divulgado exaustivamente dessa maneira”, reforça Derrite.    Balanço Em São Paulo, um estudante do 9º ano do Ensino Fundamental foi armado ao colégio. Segundo a SSP, a ocorrência chegou à polícia via Disque Denúncia. Já em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, uma mãe relatou que o filho foi ameaçado por outro aluno em uma escola, que promoteu fazer uma ataque similiar ao de ontem (27). O município de Santo André, no ABC Paulista, registrou três ocorrências.Na primeira, um estudante ameaçou a professora durante a aula dizendo que os docentes deveriam ser esfaqueados e que ele faria isso no próximo dia.No segundo caso, o coordenador de uma unidade não autorizou a entrada de um aluno após colegas contarem que ele estaria armado e que dias antes teria ameaçado de morte um estudante. Posteriormente, a polícia descobriu que ele tinha uma arma falsa. A terceira ocorrência, de acordo com o levantamento do SSP, envolve uma criança de apenas 11 anos que estava portando uma arma de fogo no interior da escola.Enquanto na cidade de São Bernardo do Campo, policiais militares foram informados pela vice-diretora da escola de que havia um aluno portando um pequeno punhal em sala de aula. Ao ser abordado, o jovem contou que vinha sofrendo ofensas homofóbicas e por isso adquiriu a arma para se sentir mais seguro.

LEIA TAMBÉM

•  Aluno que matou professora em SP já havia ameaçado atacar outra escola
•  Corpo de professora morta durante ataque em escola é enterrado em São Paulo
•  'Mesmo aposentada, lecionava por amor aos alunos', diz o sobrinho da professora morta em ataque ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Adolescente que fez ataque em escola diz que sofria bullying e que treinava facadas em travesseiro.

 

Rapaz de 13 anos que matou professora e deixou feridos prestou depoimento e não mostrou arrependimento, diz delegado.

O delegado Marcos Vinicius Reis, que investiga a ação de um adolescente que matou uma professora a facadas e feriu outros docentes e alunos em uma escola na última segunda-feira (27), em São Paulo, afirmou que o rapaz disse em depoimento que sofreu bullying ao longo de dois anos nas escolas em que estudou e que treinava golpes de faca em um travesseiro."Falavam que ele era franzino, sobre o cabelo dele", afirmou o delegado em entrevista coletiva nesta terça-feira (28). Reis ressalta, no entanto, ter dúvidas ainda sobre a motivação e que a investigação prossegue. Segundo o delegado, o menino que promoveu um ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro afirmou que desde os 11 anos já tinha a “ideia de fazer algo grave” e que chegou a tentar comprar uma arma por meio de pesquisas na internet, mas que não conseguiu. “Certamente provocaria uma letalidade muito maior”, afirma. O jovem optou então por usar facas e treinou com um travesseiro, segundo o policial. “Ele alega que ficava treinando com o travesseiro para desferir as facadas”, afirmou.Marcos Vinicius Reis aponta que o jovem falou de maneira muito fria e não mostrou arrependimento. “Não chorou, não se emocionou. Falou o que ele fez, reportou os atos de maneira cronológica, inclusive. É uma cena muito impactante”, afirmou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

VIDANEWS - Pacheco não cede à pressão de Lira e prevê volta das comissões mistas na próxima semana.

 

Apesar de reunião desta terça (28) entre os dois terminar sem acordo, presidente do Senado fala em avanço nas negociações. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou resistência à proposta de aumentar o número de deputados nas comissões mistas. Ele se reuniu nesta terça-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com líderes do governo no Congresso e no Senado em mais uma rodada de negociação sobre o rito de tramitação das MPs (medidas provisórias).  Pacheco deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda nesta terça, no Palácio do Alvorada, para discutir o assunto. O tema tem gerado queda de braço entre Lira e Pacheco e preocupa o governo federal, que teme que o impasse atinja medidas consideradas importantes pelo Palácio do Planalto, como a reestruturação das pastas ministeriais e as novas regras para o Bolsa Família. Lira sugeriu a possibilidade de prazo às comissões mistas nas quais as MPs (medidas provisórias) são discutidas e alterar a composição dos colegiados, com mais deputados do que senadores. Atualmente, as comissões não têm prazo definido e funcionam com o número igual de senadores e deputados.  Após a reunião na residência oficial do Senado, Pacheco baixou o tom e disse que "não há nenhum tipo de impasse que envolva disputa de poder, atribuições e prerrogativas". "O poder e atribuições do Senado são definidos pela Constituição, bem como da Câmara", comentou. Leia também: Haddad marca 'reunião conclusiva' nesta quarta para discutir novas regras fiscais Apesar disso, não há indicação de que os senadores pretendem concordar com a proposta de Lira, que barganha uma nova composição das comissões com três deputados para um senador, arranjo que só ocorre na Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores. Leia também: Rodrigo Pacheco vai apresentar proposta de Lira para líderes do Senado Tanto o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quando Pacheco saíram da reunião afirmando a importância de as comissões mistas se manterem com a mesma quantidade de deputados e senadores. Sobre isso, Pacheco disse que “a paridade dos senadores e deputados existe há mais de duas décadas e funciona por uma razão muito simples: ela não é quantitativa, mas qualitativa pelo peso das duas Casas”. Prazo para as comissões Já a questão da fixação do prazo para funcionamento das comissões desagrada menos os senadores. Lira quer estabelecer um tempo fixo para que as medidas provisórias sejam analisadas pelas comissões. Atualmente, não existe prazo para a análise das MPs. "É preciso um prazo razoável para que as MPs fiquem nas comissões, porque até propostas de emenda à Constituição (PECs) têm prazo. Hoje, se uma PEC passa mais de 40 sessões numa comissão, o presidente pode avocar a votação para o Plenário, mas não pode para MPs. É descabido e cerceia o debate dos dois plenários, que são os colegiados majoritários das duas Casas", disse Lira na segunda-feira (27). Análise das MPs Pacheco disse ainda que, enquanto não houver acordo, o Congresso vai votar as MPs consideradas essenciais pela regra prevista na Constituição. Com isso, os líderes devem fazer a indicação para as comissões mistas, à revelia da vontade de Lira. O presidente do Senado estima a volta das comissões mistas na próxima semana.As MPs prioritárias seriam a que reestrutura ministérios (MP 1154/23), a que retoma o Bolsa Família (MP 1155/23) e a que recria o Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23).O acordo com o governo também prevê que outros temas tratados em MPs sejam reencaminhados ao Congresso na forma de projeto de lei com urgência constitucional, que tem prazo de 45 dias para votação, tanto na Câmara e quanto no Senado, sucessivamente, e depois disso tranca a pauta de votações da Casa onde estiver tramitando, se não tiver sido votado.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Piloto de Anápolis é sensação entre os comentaristas do automobilismo mundial.

 

Com interessantes dicas de automobilismo, Rodolpho Santos vem aumentando sua legião de seguidores nas redes sociais

Para grata surpresa dos fãs do automobilismo, um perfil no Instagram tem trazido informações interessantes e conquistado seguidores. O responsável pelo canal é o piloto Rodolpho Santos, natural de Anápolis e que já disputou provas importantes, inclusive no circuito europeu. Segundo ele, o perfil é dedicado a expor os bastidores das competições, técnicas de pilotagem, história das corridas, detalhes técnicos dos carros e motores, além de acompanhar os pilotos que se destacam em categorias importantes, como a Fórmula 1. “É um projeto ao qual tenho me dedicado muito e que me traz muito prazer e reconhecimento. Estou bastante satisfeito com os resultados” declarou ele ao CONTEXTO, durante entrevista exclusiva. De acordo com Rodolpho, os vídeos no Instagram começaram por acaso. Ou seja, não foi nada premeditado. Um vídeo que fez sem pretensão sobre Fórmula 1 viralizou e ele recebeu muitos questionamentos sobre aquilo que estava comentando.  “Resolvi fazer outro explicando e respondendo a maioria das perguntas mostrando as dificuldades que um piloto enfrenta enquanto está pilotando o carro e a repercussão deste foi enorme. Nunca imaginei ter um vídeo na página principal de nomes como Felipe Massa ou Reginaldo Leme. Dali pra frente eu vi que tinha um nicho a ser trabalhado e decidi continuar e investir”, conta o piloto. Depois disso, o Rodolpho começou a receber mensagens de pessoas que não se interessavam por automobilismo, mas que têm assistido as corridas por causa de seus vídeos, o que lhe dão uma satisfação enorme e vontade de continuar. Nova fase Com a repercussão extremamente positiva, Rodolpho Santos quer levar o canal à uma nova fase, mais profissional e elaborada, com a participação de nomes importantes do automobilismo. “Tenho muitos amigos pilotos e engenheiros do meio que tem comentado e elogiado. Mas principalmente aqueles que eu não tinha tanto acesso, que estão me acompanhando e me dando bons feedbacks e que podem participar das próximas edições como convidados”, prevê. Mas nada que se afaste da ideia inicial, que é mostrar a complexidade do esporte, que são inúmeras, de uma forma simplificada e direta. “Tento usar uma linguagem de fácil entendimento para que qualquer pessoa, seja especialista no assunto ou não, aprenda algo com meus vídeos”, pontua. Rodolpho Santos afirma que seu crescimento se deu de forma praticamente orgânica, ou seja, foi aos poucos aumentado seu contato com o público. Mas, com conteúdo de qualidade, conquistou audiência e engajamento. “Nos últimos 30 dias atingimos 6 milhões de pessoas apenas em uma das redes e com vídeos que superaram os 5 milhões de visualizações. Hoje, com 100 mil pessoas me acompanhando, se tornou uma responsabilidade primar por um conteúdo cada vez mais profissional”, explica. Pra este ano devo, Rodolpho planeja acompanhar algumas etapas nacionais de categorias como Stock Car, Nascar e Porsche, e também fazer algumas etapas da Fórmula 1 fora do Brasil.1 Ainda nas pistas Apesar de importante, a produção de conteúdo não o afastou das pista. Desde o ano passado voltou para o kart profissional e, neste ano, participa das principais competições estaduais e nacionais. “O aprendizado é constante e a corrida está no meu sangue. Sempre estarei nas pistas”, afirmou. É o que conta sua história. Depois de uma curta passagem pela Europa, realizando os testes de pós temporada em uma categoria internacional, em dois países, perdeu seu patrocínio, mas não se desligou do esporte. “Depois que retornei ao Brasil ainda em 2009, consegui um vaga na GT3, correndo com uma Ferrari 430 naquele ano durante toda a temporada. Depois no ano seguinte fiz algumas corridas esporádicas tanto na GT3 quanto no antigo campeonato Brasileiro de Marcas”, relembra. Carreira Rodolpho Santos iniciou sua carreira aos 7 anos de idade no kart em 1995 e logo em seu primeiro ano se sagrou campeão goiano de kart. Com uma vitoriosa carreira no kartismo sempre entre os principais pilotos do país, Rodolpho estreiou no automobilismo pela FFord em 2005. Passou pelas principais categorias da América do Sul sempre se destacando e conquistando pódium em todos os anos. Convidado para a testes na Europa em 2008 para competir no continente no ano seguinte, Rodolpho por falta de patrocínio retornou ao Brasil onde competiu a bordo da Ferrari 430 pelo campeonato nacional de GT3 conquistando 6 pódiums naquela temporada contra os principais pilotos nacionais como Daniel Serra, Ricardo Maurício, Allam khodair, Thiago Camilo entre outros. Resultados:4x Campeão Goiano de Kart (1998-2005)F-Ford: 3 Pódios (2005)F-Renault: 1 Pódio (2006)F3 Sul-Americana: 4 Pódios (2007/2008)F-Master (Testes em Imola-ITA e ValenciaESP) Piloto Ferrari GT3 Brasil: 6 Pódios (2009) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - STF invalida lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito.

 

Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar a invalidade de uma lei do Distrito Federal que estabelece regras voltadas ao parcelamento de multas aplicadas a automóveis. Os ministros analisaram uma ação apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele alegava que a lei iria contra a Constituição, que prevê a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte. A lei analisada é de autoria da então deputada distrital Celina Leão, atual vice-governadora. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, no voto avaliou a “boa intenção” da lei ao propor o parcelamento, mas afirmou que a norma é inconstitucional por invadir a competência da União para legislar sobre a matéria. “As normas referentes à disciplina normativa das penalidades referentes a infrações de trânsito acham-se compreendidas no domínio temático constitucionalmente outorgado, em caráter privativo, à União Federal”, disse o ministro.  O ministro também afirmou que, atualmente, já tramita na Câmara um projeto de lei para alterar o Código de Trânsito Brasileiro e estabelecer o parcelamento de multas de trânsito. O voto do ministro Lewandowski foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffol, Nunes Marques, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

VIDANEWS - 'Baixinho', 'Caipira', 'Maria do Pó' e 'Xixi': quem são os criminosos mais procurados pelo governo brasileiro.

 

Milicianos, bicheiros e traficantes estão entre os dez foragidos mais visados pela Justiça do país; veja a Lista de Procurados Nacional.

Traficantes, bicheiros e milicianos compõem uma lista mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com 22 criminosos considerados os mais procurados do Brasil. Da relação mais atualizada, 12 estão presos atualmente, e outros 10 são considerados foragidos. A Lista de Procurados Nacional, criada em 2020 como estratégia de combate ao crime organizado, leva em consideração o envolvimento em crimes graves e violentos, a participação em organizações criminosas e a atuação nacional e internacional dos fichados. A mais recente inclusão na lista é o traficante André Oliveira Macedo, o "André do Rap", apontado como um dos maiores traficantes do país, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e condenado a 25 anos de prisão. Ele deixou a cadeia em outubro de 2020, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A sentença foi revogada horas depois, mas André não voltou à prisão e desde então é considerado foragido. Outro criminoso que integra a Lista de Procurados Nacional é Willian Alves Moscardini, o "Baixinho", procurado no Brasil e em países da América do Sul por assaltos, roubo, sequestro e agressão. Em 2017, Moscardini participou do assalto à transportadora de valores Prosegur, no Paraguai, de onde foram roubados US$ 11 milhões. Ele também é o responsável pelo assalto a um centro de distribuição de bebidas em Indaiatuda (SP), além de ter participado de ataques a agências da Motorola e da Samsung. Somente uma mulher Única mulher na lista, Sonia Aparecida Rossi, conhecida como "Maria do Pó", é procurada em todos os estados do país e no Mercosul também pelo crime de tráfico de drogas. Ela também é acusada de associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Apontada como a maior traficante de cocaína da região de Campinas (SP), é a responsável por abastecer comunidades em São Paulo com droga oriunda da Bolívia. Ela também é suspeita de envolvimento no desaparecimento de 340kg de cocaína do Instituto Médico Legal (IML) de Campinas, em 1999. Na época, a droga estava avaliada em R$ 3,5 milhões, em valores atuais e corrigidos pela inflação a carga valeria R$ 27 milhões. Também com um apelido inusitado, Sergio Luiz de Freitas Filho, o "Mijão" ou "Xixi", está na lista de mais procurados por integrar uma organização criminosa que negocia e compra cocaína e pasta-base direto da Bolívia.  Confira os nomes que completam a Lista de Procurados Nacional: • Juanil Miranda, miliciano;• Alvaro Daniel Roberto, o "Caipira", traficante;• Leomar Oliveira Barbosa, o "Leozinho", traficante;• João Aparecido Ferraz Neto, o "João Cabeludo", traficante;• Lourival Máximo da Fonseca, o "Tião", traficante; e• Danilo Dias Lima, o "Tandera", traficante. As informações dos procurados estão disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Denúncias sobre o paradeiro dos criminosos podem ser feitas na página, no Disque-Denúncia das Secretarias de Segurança Pública dos Estados-membros (disque 190) ou no aplicativo da Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). 25 mil foragidos e 315 mil procurados O Brasil tem 341.037 mandados de prisão em aberto. Desse total, 25.587 pessoas estão foragidas e 315.450 são procuradas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é quase o dobro do déficit de vagas do sistema prisional calculado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atualmente em 191.799. Além dessa situação, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) mostra que 812 mil pessoas estão privadas de liberdade atualmente no país, sendo que menos da metade, 326 mil (40%), têm decisão definitiva sobre a pena.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - STF e Congresso podem rever ato do atual governo que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde.

 

Medida provisória assinada em janeiro deu fim à instituição responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental.

A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), oficializada em janeiro deste ano com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virou alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional, que podem reverter o ato do Executivo. A Funasa existia desde 1991 e era responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental para prevenção e controle de doenças. O órgão ficava a cargo de executar a política pública de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes ou em consórcios públicos intermunicipais de até 150 mil habitantes. Também cabia à fundação implementar programas de promoção e proteção à saúde para populações rurais e comunidades indígenas e quilombolas. O governo decidiu extinguir a Funasa sob a justificativa de melhorar a atenção do poder público para projetos relacionados ao saneamento básico. Segundo a medida provisória que aboliu a instituição, as atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente que eram executadas pelo órgão passaram a ser administradas pelo Ministério da Saúde, enquanto o Ministério das Cidades assumiu as demais atividades que competiam à fundação. A Associação Nacional dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Funasa pediu ao STF que declare a medida provisória inconstitucional e reverta a extinção do órgão. O ministro Nunes Marques vai analisar o caso. Falta de planejamento Na petição enviada ao Supremo, a entidade alega que não houve planejamento prévio por parte do governo para dar fim à fundação e nem para assegurar a manutenção das políticas que eram executadas pela Funasa, visto que a redação da medida provisória diz que atos futuros definirão processos de transferência de competências, estrutura, patrimônio, acervo, pessoal e contratos. "A universalização da cobertura dos serviços de saneamento básico requer um adequado nível de planejamento, recursos financeiros para implementação dos equipamentos necessários, gestão eficiente dos serviços, capacidade econômica para cobertura dos custos de utilização e, no caso do abastecimento de água, fonte capaz de atender à demanda de água, principalmente, para o consumo humano", diz a instituição. Segundo a associação, a escolha pelo Ministério das Cidades para assumir funções que eram desempenhadas pela Funasa pode comprometer as ações de saneamento e saúde ambiental. A entidade alega, por exemplo, que a pasta tem manifestado desinteresse na manutenção das 26 superintendências da Funasa espalhadas pelo país. De acordo com a associação, isso vai piorar a interlocução com os municípios, que são os titulares dos serviços de saneamento básico. Essa transferência de competências para uma instituição nova, sem cultura institucional e know-how acerca das inúmeras especificidades relacionadas à questão do saneamento básico em pequenos municípios e localidades rurais, acaba violando o princípio da dignidade da pessoa humana na medida em que atrasará a cobertura universal dos serviços de saneamento. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FUNASA EM PETIÇÃO ENVIADA AO STF Congresso No parlamento, deputados e senadores apresentaram emendas (sugestões de alteração) ao texto da medida provisória para que todo o conteúdo do ato seja derrubado. Para o deputado federal Beto Preto (PSD-PR), "a Funasa, em vez de ser extinta, deve ser revitalizada, promovida e fortalecida". "A Funasa é muito mais que uma instituição destinada à prevenção e ao controle de doenças. Ela representa o protagonismo dos municípios brasileiros, resguardando o conceito de saneamento básico como uma ação preventiva de saúde pública", afirmou. Por meio dos programas e ações da Funasa, os municípios encontram o caminho para combater a pobreza, investindo em obras estruturais, capacitação técnica e planejamento. DEPUTADO FEDERAL BETO PRETO (PSD-PR) O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) defende que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, compareça à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para explicar os motivos de a fundaçao ter sido extinta. Na avaliação dele, "a importância da Funasa vai muito além da assistência técnica destinada à prevenção e ao controle de doenças". "Sua extinção não ponderou a falta de subsídio para o ato de tal envergadura e as consequências gravíssimas para a saúde pública, em especial, dessas comunidades", pontua.

LEIA TAMBÉM

•  Lira determina voto presencial de deputados na próxima segunda
•  Governo assina reajuste de 9% para servidores federais
•  DF: deputados convidam Moraes para reunião sobre a CPI dos Atos Extremistas

Governo tem respaldo da CGU

Diante das críticas por dar fim à Funasa, o governo federal usa um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no fim de 2022 para defender a extinção do órgão. O documento revelou fragilidades no processo de formulação e implementação das ações de esgotamento sanitário pelo Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa em 2020. Entre as inconsistências observadas pela CGU, havia ausência de critérios de priorização de locais em situação de maior vulnerabilidade para financiamento das obras e alterações relevantes, durante a execução da obra, de projetos aprovados, o que levou ao descumprimento do cronograma físico inicialmente previsto. De acordo com a CGU, esses fatores, somados à insuficiência técnica e administrativa dos municípios, contribuíram para a ocorrência de obras paralisadas ou em atraso. Além disso, o órgão constatou que, apesar de ter uma estratégia para contornar o cenário de obras inacabadas, abandonadas ou paralisadas, a Funasa não implementou as principais ações do plano. Apesar do cenário existente de interrupção de obras que em alguns casos nem chegam a ser concluídas, verificou-se que o órgão central da Funasa não exerce de forma suficiente uma supervisão e coordenação das ações desempenhadas pelas Suest [Superintendências Estaduais] no que se refere ao acompanhamento e fiscalização das obras de esgotamento sanitário. RELATÓRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) "A existência de uma coordenação e supervisão adequada por parte do órgão central poderia contribuir para a implementação de medidas mais eficientes no sentido de sanar os problemas recorrentes e que podem estar presentes na atuação de diversas Suest", completou o órgão. Distribuição de funcionários Apesar de a medida provisória ter entrado em vigor em 24 de janeiro, só na última quinta-feira (23) o governo oficializou a transferência dos servidores da extinta Funasa para outros órgãos do governo. Segundo o Executivo, a fundação tinha um quadro formado por 1,6 mil funcionários ativos e 23 mil aposentados.Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, ficou definido que os servidores serão distribuídos entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das Cidades e o Ministério da Saúde.De acordo com o governo, caso algum servidor não concorde com a pasta para qual foi realocado, poderá pedir uma revisão até o último dia deste mês. Para isso, será necessário apresentar uma justificativa fundamentada.De acordo com a pasta da Gestão, até o dia 31 de março, os interessados poderão solicitar a revisão da lotação proposta pela administração pública federal por meio da Central Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal).( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Um em cada três motoristas acidentados usou substância ilícita ou bebida alcóolica, aponta estudo.

 

Álcool aparece mais vezes, seguido por cocaína e maconha. Dados reforçam estas substâncias como grandes fatores de risco.

Um em cada três motoristas acidentados usou substância ilícita ou ingeriu bebida alcóolica, segundo uma pesquisa realizada pela USP (Universidade de São Paulo). O estudo avaliou 376 pacientes do Hospital das Clínicas com lesões traumáticas decorrentes de três diferentes causas, sendo 209 por acidentes de trânsito. Destes, 64 (ou 32%) ingeriram alguma substância — entre ilícitas e bebida alcóolica — ao volante: - 44 (21%) ingeriram bebida alcóolica; - 23 (11%) usaram cocaína; - 12 (6%) usaram maconha. Para Henrique Bombana, um dos responsáveis pelo estudo, os dados reforçam como o álcool e outras drogas são grandes fatores de risco para ocorrências no trânsito. “Essas substâncias, além de causarem prejuízos cognitivos e motores, levam o usuário a cometer atos de alto risco que podem desencadear acidentes”, diz Bombana. Para o pesquisador, a falta de políticas públicas mais eficientes influi na porcentagem alta de acidentes causados por motoristas embriagados ou sob efeito de drogas. Tanto as campanhas quanto as fiscalizações, prossegue ele, deveriam aumentar. A ausência de uma oferta mais abrangente e eficiente de transporte público também contribui para o alto número de casos. “Em outras cidades, o problema pode ser ainda maior do que em São Paulo”, destaca. Por fim, Bombana afirma ser necessário um banco de dados nacional para colaborar com a pesquisa, as investigações e, portanto, o enfrentamento deste problema. Segundo ele, o fato de o uso da cocaína ser mais identificado que o da maconha surpreendeu os pesquisadores, uma vez que a maconha é uma substância mais detectada entre pacientes em serviços de emergência. “Entretanto, outros estudos do nosso grupo, com outras populações (motoristas de caminhão e vítimas de mortes violentas) já apontavam para isto. De fato, o uso de maconha por motoristas ainda é um assunto bastante polêmico na comunidade científica”, completa. Motociclistas são as principais vítimas Outro dado que se destacou foi o alto número de motociclistas entre os acidentados: ao todo, foram 94 (25%) das 209 vítimas. Pedestres (15%), passageiros (7%), motoristas de carro e caminhão (5%) e ciclistas (3%) completam a lista. Henrique Bombana explica que, em geral, até 2018, pedestres eram as principais vítimas de acidentes de trânsito. Mas, desde então, os motociclistas passaram a ocupar o primeiro lugar da lista. A hipótese considerada pelo pesquisador é de que o aumento vertiginoso da oferta de trabalho em transportes de aplicativo tenha influenciado nesta alta: “Pode estar muito relacionado com aplicativos de entrega. Mas, este fato precisa ainda ser estudado”.( Fonte R 7 Noticias Brasil)