O Tribunal de Madrid afirmou que as leis não devem ser interpretadas de "forma tão rigoroso e distante da realidade médica".
Ajustiça espanhola autorizou, na segunda-feira
(29), uma mulher a continuar os tratamentos de fertilidade para engravidar do
marido que já morreu há mais de um ano devido a um tumor cerebral. A decisão do
tribunal de Madrid permite que o tratamento seja feito até que o "sêmen se
esgote", apesar de a legislação espanhola estabelecer o prazo limite de um
ano para a utilização do material genético pós-morte. A batalha judicial
da mulher começou na Alemanha, país onde residia com o marido. Após a morte do
homem, a mulher entrou na justiça para conseguir levar o material genético do
marido para Espanha, onde as inseminações pós-morte são permitidas. De acordo
com o ABC Espanha, o casal, de origem italiana, decidiu preservar várias
amostras de sêmen antes de o homem iniciar os tratamentos de radioterapia. No início de dezembro de 2020 e devido
ao agravamento do estado de saúde do marido, a mulher pediu que o material
genético do marido fosse transferido para uma clínica espanhola. O homem acabou
morrendo no dia 16 de dezembro de 2020. Ainda assim, o sêmen só chegou na
Espanha no dia 7 de dezembro de 2021, ainda dentro do prazo legal. a primeira
transferência de embriões foi feita no dia 15 de dezembro do mesmo ano. A
mulher acabou sofrendo um aborto espontâneo em janeiro e decidiu fazer uma nova
tentativa. No entanto, o pedido foi negado porque o prazo já tinha sido
ultrapassado. Quase três anos depois, o Tribunal de Madrid decidiu que a
lei não deve ser interpretada de "forma tão rigoroso e distante da
realidade médica". O juiz reiterou ainda que as novas transferências de
embriões são uma continuidade de um processo que começou dentro do prazo legal.
(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)
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