Os semicondutores são materiais usados em eletrônicos modernos, como transistores, circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas e LEDs.
Os deputados aprovaram no 1º semestre de 2024 a
manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e
a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto foi enviado ao Senado. De
autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 13/20 foi aprovado conforme o texto do relator,
deputado André Figueiredo (PDT-CE). O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
atuarão na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já
existentes que serão ampliados no atual Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Linhas de crédito Essa
atuação será por meio do Brasil Semicon e envolve linhas de crédito para
financiamento dos custos diretos de capital e custeio, com redução a zero da
alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entre as iniciativas que poderão ser financiadas
estão:
- investimentos
em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura;
- compra
de máquinas e equipamentos nacionais ou importados;
- licenciamento
de software para gerenciamento integrado dos processos de design ou
manufatura;
- pesquisa
e desenvolvimento e ampliação da capacidade produtiva ou atualização
tecnológica; e
- demais
despesas operacionais e administrativas
O que são semicondutores Os semicondutores são materiais
que se comportam como isolantes, mas que, se manipulados, tornam-se condutores
de energia elétrica. A maioria dos dispositivos semicondutores é fabricada por
meio de dois elementos: o silício (Si) e germânio (Ge). Os semicondutores são
essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos, como transistores,
circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas, LEDs e outros. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Marcelo Oliveira Fonte: Agência
Câmara de Notícias
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