A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado.
O Projeto de Lei 1008/24 prevê a criação de um
relatório anual com informações diagnóstico socioeconômicas que serão usadas
para elaborar políticas públicas para mulheres. Os entes federativos
poderão firmar contrato com empresas especializadas para levantar essas
informações.
O relatório deverá coletar informações como:
- taxa
de emprego formal e informal;
- número
de mulheres vítimas de violência;
- expectativa
média de vida;
- taxa
de mortalidade;
- grau
médio de escolaridade.
O diagnóstico tem como objetivos promover o acesso
da mulher ao mercado de trabalho, a autonomia financeira da mulher, estimular o
empreendedorismo, promover relações de trabalho com equidade, entre outros. Segundo
o deputado Zucco (PL-RS), autor da proposta, o objetivo é ampliar o
conhecimento das condições de vida da população feminina. “O conhecimento concreto
será fundamental para qualificar e aprofundar a melhoria das condições de vida
das mulheres brasileiras”, explicou o parlamentar. Próximos passos A
proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos
Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar
lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Tiago Miranda Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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