Quatro corporações monopolizam
50% do estoque global de sementes.
Patentes bilionárias sobre sementes
impossibilitam a diversificação e adaptação climática de culturas ao redor do
mundo.
Um levantamento da emissora alemã Deutsche Welle aponta
que, na prática, apenas quatro corporações monopolizam mais de 50% do estoque
de alimentos do mundo – Bayer, Corteva, ChemChina e Limagrain. Donas de
patentes bilionárias por modificações de sementes, as empresas criminalizam
agricultores que usarem culturas diversas. Graças às regras, produtores do
mundo todo se veem presos a contratos que impossibilitam a adaptação das
sementes às mudanças
climáticas – e ameaçam a segurança alimentar de milhões ao
redor do mundo. Até a década de 1990, a troca e comercialização de sementes era
livre. A introdução de leis para proteger novas safras de bioengenharia, porém,
favoreceu a construção dos chamados “monopólios de sementes”. “Esse controle é,
em muitos aspectos, o controle sobre o suprimento de
alimentos“, disse o professor da Universidade de Wisconsin-Madison,
Jack Kloppenburg. Além da redução da possibilidade de troca e distribuição de
sementes, os próprios grãos estão se tornando menos diversificados. Conforme a
FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), 75% das
variantes de culturas do mundo desapareceram entre 1900 e 2000. Na prática, a
enorme gama de culturas adaptadas para diferentes climas e vegetações
locais vão sendo substituídas por variantes padronizadas.
Grandes produtores de sementes modificadas, como a Bayer e Corteva, impõem
acordos que proíbem agricultores de guardar sementes para trocar ou semeá-las
no ano seguinte. Proteção de Variedades Vegetais Enquanto a maioria dos países permite apenas patentes sobre
sementes geneticamente modificadas, outras variedade de plantas são
estritamente controladas pela Proteção de Variedades Vegetais. A regra estipula
outro tipo de legislação de propriedade
intelectual. A OMC (Organização Mundial do Comércio) exige que todos
os Estados-membros tenham
alguma forma de legislação que proteja as variedades de plantas. Este regime
impõe limites à produção, venda e troca de sementes. Para as grandes
corporações, esse regime “estimula a inovação” ao permitir que criadores tenham
um monopólio temporário para lucrar sobre as novas variantes sem ter de
enfrentar a concorrência. Para atender aos requisitos, porém, as sementes devem
ser “geneticamente distintas, uniformes e estáveis” – uma raridade entre as
espécies não modificadas. Sem atender aos critérios, agricultores carecem dos
direitos de propriedade intelectual sobre as variantes que eles próprios
cultivam, o que faz com que as leis de comercialização de sementes proíbam a
venda ou compartilhamento em diversos países. Assim, a única opção legal se
torna comprar sementes de corporações do agronegócio.
Pressão internacionalMAinda que os países não
sejam obrigados a ingressar no sistema, nações como os EUA, Canadá, Suíça, Japão e União Europeia usam
acordos bilaterais para pressionar países como Zimbábue e Índia a aderir ao
compromisso. Com as regras, países com uma agricultura mais
orgânica, sustentável e de menor escala acabam se comparando com os
EUA e Europa – países com agricultura industrial. Além das sementes
padronizadas, as grandes corporações também fomentam fertilizantes e pesticidas
para garantia de rendimento. Esses fatores minam a chance de sobrevivência de
outras espécies e a composição de nutrientes do solo.( Fonte A Referencia
Noticias Internacional)
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