Mulher vira ré por matar a própria mãe por causa de corte de cabelo em GO.

Karem foi denunciada por feminicídio. A Justiça também acolheu o entendimento da promotoria de que o crime teve qualificadoras, incluindo motivo fútil, crime contra ascendente — já que a vítima era mãe da investigada — e coabitação, pois as duas viviam na mesma casa.

OTribunal de Justiça de Goiás aceitou a denúncia do Ministério Público estadual e tornou ré uma mulher presa sob suspeita de matar a própria mãe a facadas. O crime aconteceu no dia 25 de Janeiro, em Guapó, e, com a decisão, Karem Murielly de Jesus Oliveira, de 34 anos, passa a responder formalmente pela morte de Maria de Lourdes Alves de Jesus, de 62.Karem foi denunciada por feminicídio. A Justiça também acolheu o entendimento da promotoria de que o crime teve qualificadoras, incluindo motivo fútil, crime contra ascendente — já que a vítima era mãe da investigada — e coabitação, pois as duas viviam na mesma casa.Maria de Lourdes foi atingida com golpes de faca no tórax, abdômen, braços e pernas. Segundo a Polícia Civil de Goiás, a motivação teria sido uma discordância envolvendo o corte de cabelo da filha de Karem, uma menina de 5 anos. A avó queria cortar o cabelo da neta, mas a mãe não concordou. Karem está presa desde o mês passado. Ainda de acordo com a polícia, ela confessou o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa. O UOL informou que não conseguiu contato com a defesa dela e que o espaço segue aberto para manifestação. O assassinato ocorreu na madrugada de 25 de Janeiro de 2026 e foi presenciado pela filha de Karem, de 5 anos. As três moravam juntas, conforme a Polícia Civil. Depois de matar a mãe, a suspeita teria ligado para uma prima e confessado o que fez. No telefonema, ela teria dito que golpeou a genitora até a morte e que pretendia fugir para Minas Gerais, como relatou o capitão Hugo Borges Gomes, da Polícia Militar de Goiás, em entrevista à TV Anhanguera. Em seguida, a prima repassou o conteúdo da ligação para outro filho de Maria de Lourdes. Ele foi até a casa e encontrou a mãe morta, caída no chão da sala, segundo o capitão Hugo.A discussão sobre o corte de cabelo teria escalado até a agressão fatal. "Elas entraram em luta corporal e, segundo Karem, a mãe desferiu um golpe de faca no pé dela, e aí ela pegou outra faca que estava em cima da mesa e golpeou a mãe inúmeras vezes. Ela falou que não lembra a quantidade, mas que só parou [de esfaquear a mãe] quando cansou", disse o capitão Hugo. As investigações apontam que a relação entre mãe e filha era marcada por brigas constantes. No ano passado, Maria de Lourdes chegou a registrar uma ocorrência contra Karem e pedir medida protetiva, mas retirou a queixa dias depois.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Príncipe William queria tio Andrew banido da realeza há anos.

O príncipe William era a favor da saída da realeza do tio Andrew há anos - muito antes de lhe terem sido retirados os títulos reais por causa da sua ligação a Jeffrey Epstein.

Muito antes de Prince Andrew ser afastado da vida pública da realeza, Prince William já defendia sua saída da família real.O jornalista Russell Myers detalha a postura do príncipe de Gales em relação ao tio em seu novo livro, William and Catherine: The Monarchy's New Era: The Inside Story, que será lançado em 10 de março. O jornal The Mirror publicou um trecho da obra e afirma que William conversou com o pai, Charles III, após a entrevista de Andrew à BBC, em 2019 — na qual falou sobre suas ligações com Jeffrey Epstein — e pediu ao então príncipe Charles e à Elizabeth II que tomassem providências. “Quando você entende que tudo o que acontece aqui e agora afeta o futuro, inclusive o futuro de William, fica muito fácil se colocar no lugar dele. Ele nunca gostou muito do tio e queria se livrar dele imediatamente, antes que a situação piorasse ainda mais”, comentou uma fonte. “A opinião de William era que ele [Andrew] se meteu nessa confusão sozinho, então deveria ser deixado para resolver o problema longe da família”, acrescentou. Na época, a entrevista de Andrew gerou grande repercussão, e ele se afastou de suas funções públicas como membro da família real. Ainda assim, continuou participando de eventos familiares, como celebrações religiosas e funerais. Uma fonte do palácio, próxima a William, afirmou: “O príncipe de Gales foi categórico ao dizer que todo o episódio jamais seria esquecido e que, independentemente do que os outros pensassem, não havia absolutamente nenhuma vantagem em proteger Andrew. A opinião dele era que Andrew não deveria estar perto da família sob nenhuma circunstância — nem por associação, nem em eventos familiares, em lugar algum”. “Cada vez que surgia uma nova revelação, sem que ninguém soubesse quando viria ou qual seria a próxima, isso manchava a reputação de toda a família”, continuou a fonte. Apesar de Elizabeth II ter tentado, de certa forma, proteger o filho, quando Charles III subiu ao trono retirou todos os títulos reais do irmão no ano passado e determinou que ele deixasse sua residência oficial. William e Kate se manifestam sobre o caso Epstein Recentemente, pela primeira vez, o príncipe William e Catherine, Princess of Wales comentaram publicamente o polêmico caso envolvendo Jeffrey Epstein e o ex-príncipe Andrew. Os príncipes de Gales disseram estar “profundamente preocupados” e afirmaram que “os pensamentos continuam voltados às vítimas” de Epstein, que foi acusado e condenado por crimes sexuais. Enquanto isso, o rei Charles III também se pronunciou sobre o escândalo envolvendo seu irmão. “O rei deixou claro, em palavras e por meio de ações sem precedentes, sua profunda preocupação com as alegações que continuam surgindo em relação à conduta do Sr. Mountbatten-Windsor”, declarou um porta-voz do Buckingham Palace.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Virginia revela detalhes da primeira vez com Vini Jr.: ‘Na casa dele’

Dona de 54,5 milhões de seguidores no Instagram, a influenciadora decidiu falar abertamente sobre a vida pessoal e contou como o relacionamento com o jogador começou.

Virginia Fonseca, que ocupa o posto de rainha de bateria da Acadêmicos do Grande Rio, e Vini Jr., atacante do Real Madrid, formam atualmente um dos casais mais comentados do momento. Dona de 54,5 milhões de seguidores no Instagram, a influenciadora decidiu falar abertamente sobre a vida pessoal e contou como o relacionamento com o jogador começou.Durante a gravação do programa “Sabadou com Virginia”, que vai ao ar neste sábado (14), no SBT, ela relembrou o primeiro contato mais direto entre os dois e explicou como tudo se desenrolou. “A gente estava conversando por WhatsApp e recebi um emoji de um foguinho. Aí falei: ‘Vou ter que ir lá ver de perto’. Chamei meus amigos e falei para fazermos uma Eurotrip com destino a Madri. E aí foi na casa dele", detalha Virginia, ao ser questionada sobre sua primeira vez com o jogador. A edição também reúne convidados ligados à Grande Rio. No estúdio, Virginia recebe Brunna Gonçalves, David Brazil, Carlinhos Salgueiro e Santtinha, além de Mayara Lima, que é rainha de bateria da Paraíso do Tuiuti. Em meio à conversa, Brunna chama atenção ao comentar, de forma espontânea, um episódio de ciúmes envolvendo sua esposa, Ludmilla. A dançarina contou que a cantora precisou gravar uma cena de beijo com outra mulher durante um trabalho de atuação, e admitiu que não lidou bem com a situação. “Ela fez um filme e tinha que beijar uma mulher, a Thaila Ayala. Eu nunca assisti até hoje e nem quero.” A participação das convidadas e o clima descontraído da gravação marcaram a edição, que mistura bastidores do Carnaval com momentos pessoais e histórias mais íntimas das figuras ligadas à escola de samba.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Austrália anuncia investimento em estaleiro que vai construir submarinos nucleares.

O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese anunciou hoje um investimento inicial de mais de dois bilhões de euros na construção de um novo estaleiro de submarinos de propulsão nuclear, no âmbito da aliança Aukus.

O pacto de defesa foi assinado em 2021 por Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, com o objetivo de conter a influência da China no Pacífico. O acordo levou ao cancelamento de um megacontrato entre Camberra e a França.O investimento inicial anunciado, de 3,9 bilhões de dólares australianos (2,4 bilhões de euros), representa um aporte “crucial para fornecer à Austrália submarinos de propulsão nuclear equipados com armas convencionais”, afirmou o líder em comunicado. O acordo prevê que Camberra adquira uma frota de submarinos norte-americanos de última geração, além do desenvolvimento conjunto de uma série de tecnologias militares. A longo prazo, o investimento no estaleiro naval está estimado em um total de 30 bilhões de dólares australianos (18 bilhões de euros). O custo total do programa, incluindo os submarinos, pode se aproximar dos 200 bilhões de euros ao longo dos próximos 30 anos. A Austrália também deverá obter a tecnologia necessária para construir seus próprios navios no futuro. Esses submarinos norte-americanos, cuja aquisição deve começar em 2032, estarão no centro do projeto de Camberra para ampliar a capacidade de ataque de longo alcance do país no Pacífico, região onde a China vem expandindo sua influência. Segundo o ministro da Defesa, Richard Marles, o novo estaleiro naval — que será construído perto de Adelaide, no sudeste do país — será um elemento-chave do programa. “A transformação em curso em Osborne demonstra que a Austrália está no caminho certo para desenvolver a capacidade soberana de fabricar nossos próprios submarinos de propulsão nuclear nas próximas décadas”, afirmou. O projeto desencadeou uma grave e prolongada crise diplomática com a França em 2021. Camberra havia escolhido inicialmente equipamentos franceses em um contrato bilionário, antes de cancelá-lo e aderir ao programa AUKUS, a aliança de segurança com Estados Unidos e Reino Unido.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Vazamento de trechos de reunião gera desconforto no Supremo.

Depois da publicação, ministros disseram ao blog que grande parte do texto corresponde ao que foi discutido e reproduz frases literais ditas no encontro.

A saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master, no Supremo Tribunal Federal (STF), não aliviou o clima interno — pelo contrário. Ministros passaram a desconfiar que reuniões reservadas entre integrantes da Corte podem ter sido gravadas, e que parte do conteúdo teria sido repassada ao Poder360. Nesta sexta-feira (13), o jornal digital publicou um relato detalhado das reuniões realizadas na quinta-feira, incluindo uma conversa preparatória restrita a cinco ministros: o presidente Luiz Edson Fachin, Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Depois da publicação, ministros disseram ao blog que grande parte do texto corresponde ao que foi discutido e reproduz frases literais ditas no encontro. Algumas declarações, porém, teriam sido distorcidas. Segundo esses magistrados, o relato também deixou de fora trechos negativos a Toffoli. A ausência reforçou suspeitas internas contra ele, algo que teria circulado no tribunal ao longo do dia. Procurado pela GloboNews, Toffoli negou a acusação e afirmou que a informação é "totalmente inverídica" e que ele nunca gravou ninguém na sua vida. A repercussão gerou espanto entre os ministros. "São frases literais, numa sequência muito semelhante ao que aconteceu nas reuniões. Para quem estava lá, a sensação é de que alguém dentro da sala gravou tudo aquilo", disse um ministro. Outro foi direto: "É uma traição, muitas frases são literais. Mas algumas são invenções a favor do próprio vazador". Ao todo, três reuniões aconteceram na quinta-feira: uma restrita antes do plenário e outras duas após a sessão, com duração de duas horas e vinte minutos e cerca de 30 minutos. Nenhum assessor participou presencialmente. Segundo o Poder360, na reunião reservada, oito dos dez ministros teriam defendido a permanência de Toffoli no inquérito sobre fraudes financeiras do banco de Daniel Vorcaro. Apenas Fachin e Cármen Lúcia teriam sido favoráveis à saída. "Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo", teria dito Cármen Lúcia. Ainda de acordo com a reportagem, Nunes Marques afirmou: "Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente [Fachin]". Depois de uma manifestação de Flávio Dino sobre o contexto político do caso, Toffoli teria aceitado que o melhor seria se afastar. Com isso, André Mendonça foi sorteado como novo relator, o que evitou uma decretação de suspeição e preservou os atos já praticados. Nesta sexta, Mendonça se reuniu com delegados da Polícia Federal para entender o andamento da investigação.Fonte Politica ao Minuto Noticias.

Obama reage a vídeo racista de Trump: "Não parece haver vergonha"

O antigo presidente norte-americano, Barack Obama, reagiu ao vídeo de teor racista compartilhado por Donald Trump, tendo considerado que o comportamento do atual chefe de Estado é "profundamente preocupante" e que "não parece haver vergonha".

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reagiu ao vídeo de teor racista compartilhado pelo atual chefe de Estado, Donald Trump, classificando o comportamento do magnata como “profundamente preocupante” e afirmando que “não parece haver vergonha”, em entrevista publicada neste sábado.Nas imagens, tanto o ex-presidente quanto sua esposa, Michelle Obama, são retratados como macacos. Questionado pelo podcaster Brian Tyler Cohen, o democrata afirmou ser “importante reconhecer que a maioria do povo americano considera esse comportamento profundamente preocupante”. “É verdade que isso chama atenção. É verdade que é uma distração, mas, quando viajo pelo país, encontro pessoas que ainda acreditam na decência, na cortesia e na gentileza”, disse. Embora não tenha citado Trump diretamente, Obama declarou que “há uma espécie de palhaçada acontecendo nas redes sociais e na televisão” e que, na sua visão, “não parece haver qualquer vergonha nisso entre pessoas que antes achavam necessário manter algum tipo de decoro, senso de respeito e consideração pelo cargo”. “Isso se perdeu”, afirmou.Vale lembrar que o vídeo, publicado em 6 de fevereiro na rede social Truth Social, foi removido poucas horas depois, após uma onda de críticas. A maior parte das imagens era atribuída ao portal ultraconservador Patriot News Outlet e tratava de alegações de manipulação nas eleições de 2020 — quando o democrata Joe Biden derrotou Trump, que disputava a reeleição — acusações que o republicano vem fazendo sem apresentar provas. Aos 59 segundos, o vídeo é interrompido por uma animação que mostra os rostos de Barack e Michelle Obama — o primeiro casal afro-americano a ocupar a presidência dos Estados Unidos — estampados em dois macacos, antes de retomar o conteúdo original. A animação foi atribuída ao usuário da rede social X (antigo Twitter) “xerias_x”, que utilizou inteligência artificial para criar um vídeo intitulado “Trump: Rei da Selva”, no qual rostos de líderes políticos aparecem inseridos em corpos de animais que se curvam diante de Trump. Inicialmente, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, criticou o que chamou de “falsa indignação”, sem mencionar que se tratava de um vídeo publicado “por engano” por “um funcionário”. Segundo ela, era “um trecho de um vídeo publicado na internet que mostra o presidente Trump como o Rei da Selva, e os democratas como personagens de ‘O Rei Leão’”. “Parem com essa falsa indignação e noticiem algo que hoje tenha significado para o público americano”, afirmou em comunicado enviado à agência Agence France-Presse. Donald Trump, por sua vez, recusou-se a pedir desculpas pela publicação, alegando não saber que a animação fazia parte do vídeo. O magnata explicou que viu o início do conteúdo e decidiu encaminhá-lo a uma pessoa — que não identificou — para que fosse publicado. “Vejo muitas… milhares de coisas. E vi o começo [do vídeo]. Não havia problema”, disse. Embora tenha negado ter cometido “um erro”, Trump afirmou condenar conteúdo racista e declarou: “Sou, aliás, o presidente menos racista que vocês tiveram em muito tempo.”Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

PiLuana ovani reage a pergunta sobre Virginia Fonseca: 'Quem?

A declaração reforça a postura crítica que Luana já demonstrou em relação à apresentadora nas redes sociais. As publicações começaram em maio do ano passado, quando Virginia prestou depoimento na CPI das Bets. 

Conhecida por se posicionar em temas ligados ao feminismo e à sustentabilidade, Piovani criticou falas da influenciadora, especialmente por ela ter citado Deus em diversos momentos do testemunho.Luana Piovani vai voltar a desfilar na Marquês de Sapucaí depois de duas décadas afastada do Carnaval carioca. A atriz, que neste ano será musa da Império Serrano, chamou atenção ao comentar sobre a estreia de Virginia Fonseca na Grande Rio. Ao ser questionada sobre a influenciadora, foi direta: "Quem?", respondeu em entrevista à Quem.A declaração reforça a postura crítica que Luana já demonstrou em relação à apresentadora nas redes sociais. As publicações começaram em maio do ano passado, quando Virginia prestou depoimento na CPI das Bets. Conhecida por se posicionar em temas ligados ao feminismo e à sustentabilidade, Piovani criticou falas da influenciadora, especialmente por ela ter citado Deus em diversos momentos do testemunho. Na época, Luana chegou a desejar o “karma da desgraça” para Virginia e também ironizou as reações negativas que recebeu por causa do comentário. "Parem de fazer cruéis famosos", pediu. Em seguida, disparou: "Fico com ódio quando nos tratam como otários. Essa excomungada falando em Deus? Que o karma da desgraça que ela vende inunde a vida dela". Mais recentemente, quando Virginia, namorada de Vini Jr., assumiu o posto de rainha de bateria da Grande Rio, Luana foi uma das pessoas que comentaram o desempenho da influenciadora no primeiro ensaio de rua. Na ocasião, Virginia já fazia aulas de samba com Carlinhos Salgueiro. Piovani reagiu a um vídeo dela sambando e escreveu: “ele é bem maravilhoso, mas não faz milagre”. No início deste ano, Virginia falou sobre as críticas de Luana e disse não guardar ressentimentos. "Nunca fiz nada contra ela e ainda gosto dela. Não sigo ela, mas amo os memes dela. Tenho figurinha e tudo. Ela acaba comigo, mas eu gosto dela", afirmou em entrevista à Band. "A gente não controla os sentimentos, eu gosto dela".Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Radar com IA aplicou 20 mil multas em 5 meses no Brasil.

 

Os equipamentos usam câmera 4K e sensores integrados à IA para detectar diferentes infrações cometidas por motoristas e passageiros.

Quem pretende pegar a estrada no Carnaval para curtir o feriado prolongado precisa ficar atento aos novos radares com Inteligência Artificial (IA) que já operam em algumas rodovias do país, principalmente em São Paulo e Minas Gerais. Os equipamentos usam câmera 4K e sensores integrados à IA para detectar diferentes infrações cometidas por motoristas e passageiros.A tecnologia foi treinada para reconhecer padrões como falta de cinto de segurança (inclusive no banco traseiro), uso do celular ao volante, braço ou qualquer parte do corpo para fora do carro e transporte irregular de crianças, como no banco dianteiro ou no banco traseiro sem cadeirinha adequada. Em São Paulo, esses radares já estão em um trecho da Rodovia Anhanguera, em Ribeirão Preto, e em parte da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros, em Mogi Mirim, conhecida como Campinas-Mogi. Os aparelhos foram instalados pelas concessionárias Arteris e Renovias. No começo de Janeiro, uma reportagem do Fantástico mostrou que apenas uma câmera, monitorando todas as faixas da Anhanguera, registrou mais de 20 mil infrações entre Julho e Novembro do ano passado. O cinto de segurança liderou, com 17 mil casos, seguido pelo celular, com 3 mil. Já na Campinas-Mogi, onde a tecnologia funciona desde 2023 e foi aprimorada, em 2025 foram mais de 6 mil pessoas sem cinto e mais de 1,5 mil motoristas usando o celular. Apesar dos números altos, Ana Caetano, gerente de operações da Arteris, afirmou que houve queda de 30% nos acidentes no trecho monitorado da Anhanguera. Em Minas Gerais, a IA já está em operação desde o ano passado na BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, e avançou em 2026 para MG-290, BR-459 e LMG-877, no Sul de Minas. Além disso, vários estados já têm câmeras e radares inteligentes em testes ou operação, com maior presença no Sul e Sudeste, mas também no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, inclusive para identificar veículos roubados e com documentação atrasada. Os radares funcionam de dia e de noite, monitoram veículos a até 300 km/h e não sofrem interferência por reflexos do Sol ou falta de iluminação. Nas cidades, como São Paulo, há radares inteligentes que fiscalizam também faixa de ônibus, celular e cinto. Alguns medem a velocidade média entre dois pontos, mas essa tecnologia ainda está em testes e depende de regulamentação. A IA não aplica multas sozinha: todas as autuações são revisadas por humanos antes da notificação. Sobre valores, transportar criança de forma irregular é infração gravíssima (7 pontos e R$ 293,47). Dirigir com braço para fora é infração média (4 pontos e R$ 130,16). A infração mais comum, não usar cinto, é grave (5 pontos e R$ 195,23). Se o passageiro estiver sem cinto, a multa vai para o proprietário do veículo, e no caso de crianças a infração vira gravíssima. Usar o celular ao volante também é gravíssima (7 pontos e R$ 293,47), mesmo com o carro parado no semáforo ou no trânsito. Já usar fones de ouvido dirigindo é infração média (R$ 130,16 e 4 pontos).Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

'Alma despedaçada': mulher de secretário que matou os filhos deixa carta.

Sarah publicou uma carta aberta em seu perfil fechado nas redes sociais, na qual lamenta o ocorrido, pede desculpas pelo ato do marido e diz estar vivendo a “maior dor que uma mãe pode suportar”.

Sarah Tinoco Araújo, esposa de Thales Machado, falou publicamente pela primeira vez após a tragédia envolvendo o secretário de Governo da Prefeitura de Itumbiara (GO). Na última quinta-feira (11), ele matou os filhos do casal, Miguel, de 12 anos, e Benício, de 8, e tirou a própria vida em seguida. De acordo com os portais Folha Metropolitana e Léo Dias, Sarah publicou uma carta aberta em seu perfil fechado nas redes sociais, na qual lamenta o ocorrido, pede desculpas pelo ato do marido e diz estar vivendo a “maior dor que uma mãe pode suportar”.No texto, ela escreveu: "Hoje me dirijo a todos com a alma despedaçada por uma dor que palavras não conseguem traduzir. Perdi meus filhos, perdi minha família e uma parte de mim se foi para sempre. Reconheço, diante de todos, que cometi falhas no meu casamento. Houve erros, atitudes que machucaram e situações que jamais deveriam ter acontecido. Levarei comigo, por toda a vida, o peso das minhas escolhas e das consequências que elas trouxeram. Sei que nada do que eu diga agora tem o poder de mudar o que aconteceu". Em outro trecho, Sarah reforçou: "Mas também preciso afirmar que nada, absolutamente nada, pode justificar a tragédia que nos atingiu. Meus filhos eram inocentes. Eram cheios de vida, de sonhos, de carinho. Não mereciam esse destino. Eles eram a luz dos meus dias e, sem eles, tudo se tornou sombra, saudade e arrependimento." Ela também pediu perdão: "Peço perdão às nossas famílias, aos amigos e a todos que estão sofrendo conosco. Peço perdão, principalmente, aos meus filhos, que não estão mais aqui para ouvir minha voz dizer o quanto eram amados, o quanto eram minha razão de viver". E finalizou: "Estou atravessando a maior dor que uma mãe pode suportar. Rogo a Deus que tenha misericórdia de nós e receba meus filhos com amor. Que encontrem descanso e paz". Segundo a Polícia Civil, Thales Naves Alves Machado atirou contra os filhos e depois se matou, dentro da casa da família. Em seguida, ele teria publicado uma carta de despedida nas redes sociais, levando parentes a descobrirem o crime. Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco Master na Corte.

A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente da Corte, Edson Fachin, que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão. A menção está em segredo de Justiça. A partir de agora, os próximos passos da investigação serão comandados por Mendonça, que também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais cedo, Toffoli, que estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado, pediu para deixar a relatoria após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para dar ciência aos demais membros da Corte do relatório da PF. Saída de Toffoli Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro. “[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte. A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli.  "Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição". Reunião Durante reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram ciência do relatório da PF que mostra menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Os ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que pediu para continuar na relatoria do caso. Contudo, diante da pressão pública para deixar o caso, o ministro aceitou deixar o comando do processo. Desde o mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro. Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort e disse que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro. André Richter - Repórter da Agência Brasil.Fonte Portal da Única Noticias Nacional.

Homem mata ex-companheira, agride enteada e tira a própria vida em Itumbiara.

Uma tragédia foi registrada na tarde deste sábado (14), no bairro Jardim Europa, em Itumbiara. 

Um homem matou a ex-companheira, agrediu a enteada e, em seguida, tirou a própria vida. Segundo informações preliminares, o crime ocorreu na residência da vítima. A mulher morreu no local, enquanto a enteada foi socorrida. O estado de saúde dela não foi informado. A Polícia Militar e a Polícia Civil estiveram no local. O caso será investigado para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime. Crime em Goiás Goiás Fonte Portal da Única Noticias GO

Delegada que teve filhos mortos por marido fala sobre tragédia em GO.

A delegada Amanda Souza, que teve os dois filhos assassinados pelo marido em 2023, fez um desabafo sobre o caso do secretário do governo de Itumbiara (GO), Thales Machado, que matou os filhos após uma suposta traição da esposa. 

Por meio das redes sociais, a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Cametá, no Pará, se solidarizou com a mãe das crianças e rechaçou críticas que a mulher vem sofrendo por conta do suposto caso extraconjugal. Confira: Quero expressar aqui, primeiramente, a minha solidariedade à mãe dessas crianças que foram covardemente assassinadas pelo próprio pai”, disse a delegada, emocionada. “E, principalmente, eu quero expressar minha indignação porque é absurdo, nojento, doentio, frustrante e desumano o que eu estou vendo”, afirmou, referindo-se à críticas direcionadas à mulher. O caso de Itumbiara é semelhante à tragédia vivida por Amanda em 2023. O ex-marido dela matou os dois filhos, Marcelo, de 12 anos e Letícia, de 9, e depois tirou a própria vida. Ele não aceitava o fim do relacionamento. A delegada finaliza o vídeo pedindo mais empatia com a mãe das crianças assassinadas. “Vamos ter mais empatia porque esses comentários dão legitimidade para a gente continuar morrendo diariamente da forma que a gente está morrendo”. Tragédia O secretário Thales Machado atirou contra os dois filhos, Benício Araújo Machado, de 8 anos, e Miguel Araújo Machado, de 12 anos, na madrugada da última quinta-feira (12/2). O caso aconteceu no condomínio onde a família morava. Logo após atirar contra os filhos, Thales Machado tirou a própria vida. As duas crianças morreram. O filho mais velho chegou a ser levado para o Hospital Municipal Modesto de Carvalho, mas morreu minutos depois de dar entrada na unidade de saúde. Já o garoto de 8 anos faleceu nessa sexta (13/2). O corpo dele foi velado em uma cerimônia restrita à família e amigos, na casa do avô materno e prefeito da cidade, Dione Araújo (União Brasil). Antes do crime, Thales publicou uma carta de despedida nas redes sociais. Na publicação, ele dizia estar passando por dificuldades no casamento e pediu desculpas à família e aos amigos. Do metropoles Goiás Crime em Goiás. Fonte Portal da Única Noticias GO

Mãe é presa por maus-tratos contra filho autista que vivia isolado.

Uma mãe de 24 anos foi presa por maus-tratos contra o filho de 8 anos, em Catalão, no sudeste de Goiás. 

De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), o menino é portador do transtorno do espectro autista, era mantido isolado, não estava na escola e recebia apenas uma refeição por dia.  O garoto também não tinha acompanhamento terapêutico e psicológico. A mulher, que não teve o nome divulgado, foi presa em flagrante na quinta-feira (12/1). A corporação foi recebida no local pela avó materna da criança, que, segundo a PCGO, apresentava sinais de desnutrição e palidez, além de estar em exposição constante a telas de aparelhos eletrônicos. Episódios de agressão À polícia, a avó do menino revelou que a criança também já foi agredida física e verbalmente pela mãe, e que a mulher tem não tem afeto pelo filho. Segundo a investigação, o garoto recebe um benefício de aposentadoria, mas a investigação apontou que a mãe usava o dinheiro em benefício próprio. Ainda segundo a polícia, o menino passava a maior parte do tempo trancado no quarto e era impedido de brincar fora de casa. A Polícia Civil acionou o Conselho Tutelar para acolher a criança a fim de garantir o suporte necessário. Do metropoles Goiás Crime em Goiás.Fonte Portal da Única Noticias GO

Dupla é presa por venda de atestados médicos falsos para o Carnaval.

Dois homens de 18 e 30 anos foram presos, em Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital goiana, suspeitos de vender atestados médicos falsos para o Carnaval. 

De acordo com informações da Polícia Militar de Goiás (PMGO), a dupla cobrava R$ 50 para um dia de atestado e R$ 80 para dois dias. Os suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados, foram detidos na quinta-feira (12/2). Com eles, foram apreendidos 25 carimbos, 11 blocos em brancos e vários formulários já preenchidos. Segundo a PMGO, os atestados estavam com registro ativo de médicos no Conselho Regional de Medicina (CRM) e no nome de diferentes pessoas. Ainda de acordo com a PM, as vendas dos atestados eram realizadas por meio de um aplicativo de troca de mensagens, com o envio da foto do documento falso tanto para servidores públicos, quanto para funcionário de empresas privadas. De acordo com o delegado Humberto Teófilo, os jovens devem responder pelos crimes de falsificação de documento público e associação criminosa. A Polícia Civil investiga se houve a participação de outras pessoas no crime. Do metropoles Goiás Crime em Goiás. Portal da Única Noticias GO

Babá brasileira é condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em assassinato nos EUA.

Ela foi considerada culpada de participar dos assassinatos de Christine Banfield e Joseph Ryan em 2023. 

Além do período presa, terá que cumprir mais dois anos de liberdade condicional. À época, ela mantinha um relacionamento com.A babá brasileira Juliana Peres Magalhães foi condenada pela Justiça dos Estados Unidos a 10 anos de prisão por homicídio. A sentença foi proferida no condado de Fairfax (no estado da Virgínia) na tarde desta sexta-feira (13).Ela foi considerada culpada de participar dos assassinatos de Christine Banfield e Joseph Ryan em 2023. Além do período presa, terá que cumprir mais dois anos de liberdade condicional. À época, ela mantinha um relacionamento com Brendan Banfield, pai da família para a qual trabalhava e marido de Christine. Segundo a investigação, ele e Juliana elaboraram um plano para matar a mulher que envolvia o uso de um site fetichista e treinamento de tiro. Em depoimento, a brasileira disse que o objetivo do crime era permitir que eles pudessem ficar juntos. Juliana está presa desde a época do crime e aceitou um acordo com a Procuradoria de Fairfax, no qual confessou participação na trama e se declarou culpada pela morte de Ryan. Antes do acordo, ela respondia por homicídio em segundo grau (que tem uma pena maior) e uso ilegal de arma de fogo. Com a colaboração na investigação, a acusação foi reclassificada para "manslaughter", um tipo de homicídio com pena menor, de no máximo dez anos de prisão. Além disso, como parte do acordo, a promotoria do caso recomendou que a brasileira deveria ser condenada a uma pena semelhante ao período que ela já cumpriu de prisão, que somam pouco mais de dois anos. A brasileira leu um depoimento em que pediu desculpas às famílias afetadas. "Eu não vou me perdoar pela dor que causei. Não o que eu possa fazer. Há tantos arrependimentos, sei que meu remorso não trará paz a ninguém. Eu me perdi em uma relação, ultrapassei todos os limites e coloquei entes queridos em risco." Durante a leitura da sentença, porém, a juíza afirmou que não poderia aceitar a recomendação e decidiu condená-la pela pena máxima para o crime, que foi de dez anos. "Suas ações foram deliberadas, motivadas por interesse próprio e demonstraram um profundo desprezo pela vida humana. Então, sejamos claros: você não merece nada além do encarceramento e de uma vida de reflexão sobre o que fez à vítima e à família dela. Que isso pese intensamente sobre a sua consciência", afirmou a juíza Penney S. Azcarate. A magistrada afirmou que o caso foi um dos o caso de "homicídio mais grave que o tribunal já viu". Em entrevista a jornalistas após o veredito, o advogado da babá brasileira, Ryan Campbell, afirmou que sente "profunda solidariedade com a família Banfield e com a família de Joe Ryan". "O que eles enfrentaram foi terrível. Quando ficou claro que o correto a fazer era cooperar, fizemos todo o possível para colaborar e ajudar na condenação de Brendan Banfield", disse Campbell. OS ASSASSINATOS De acordo com os autos do processo, Juliana e Brendan criaram um perfil falso em um site de fetiches, se passando por Christine. Por meio desse perfil, marcaram um encontro com Ryan na casa da família. O plano era matar Christine e fazer parecer que o crime havia sido cometido por ele. Juliana teria sido responsável pela morte de Joseph, já Brendan foi considerado culpado pelos assassinatos em um veredito divulgado no fim de janeiro -ele assassinou a mulher a facadas. Ele também foi condenado por uso de arma de fogo e por colocar uma criança em perigo -a filha do casal, então com quatro anos, estava na residência no momento do crime. A sentença dele será proferida no início de maio, porém a expectativa é que ele seja condenado a prisão perpétua. A posutra de Brendan foi classificada pela Promotoria como "monstruosa" por cometer os crimes e ainda mentir no banco das testemunhas. Segundo a acusação, ele desejava construir uma vida com Juliana e não via outra forma de fazê-lo sem matar a esposa. Segundo o jornal The New York Times, durante a audiência, o advogado de Brendan, John Carroll, alegou que Juliana teria iniciado conversas com um jornalista interessado em comprar sua história. De acordo com mensagens apresentadas no tribunal, o plano seria produzir um documentário para a Netflix sobre o caso.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Jornalista Flávia Bacelar morre aos 31 anos, após câncer agressivo.

 

Nos últimos tempos, Flávia trabalhava como diretora criativa na agência digital Global Monster. 

A empresa usou as redes sociais para comunicar a perda e prestar homenagem à profissional, destacando o carinho que ela despertava entre colegas.A jornalista Flávia Bacelar morreu aos 31 anos, após ser diagnosticada com um tipo de câncer agressivo e em estágio avançado. Formada em jornalismo pela Universidade Federal do Piauí, ela construiu a carreira em Teresina, onde atuou como repórter e também como assessora de comunicação.Nos últimos tempos, Flávia trabalhava como diretora criativa na agência digital Global Monster. A empresa usou as redes sociais para comunicar a perda e prestar homenagem à profissional, destacando o carinho que ela despertava entre colegas. “O post mais triste que já fizemos, mas que ainda carrega o brilho do sorriso de Flávia Bacelar, alguém querida por todos nós. Hoje nos despedimos de quem esteve ao nosso lado e fez parte da nossa história. Flávia, receba nossa gratidão pela sua caminhada conosco. Sua presença seguirá viva na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com você. À família e aos amigos, nossos mais sinceros sentimentos”, diz o texto. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Piauí também se manifestou sobre a morte da jornalista, publicando uma nota de solidariedade à família e aos amigos. “O Sindjor-PI, ao tempo em que lamenta, presta sua solidariedade aos familiares, amigos e colegas de Flávia Bacelar, que vivenciam a dor da perda”. Flávia morreu na última quinta-feira (12/2). O sepultamento ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), em Teresina. Desde o dia 6, ela estava internada no Hospital HTI, após receber o diagnóstico da doença.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Goleiro Bruno faz confissão inédita da morte de Eliza Samúdio: “Demônio"

Nos últimos tempos, o assunto voltou a ganhar força após o passaporte dela ser encontrado em Portugal, o que reacendeu questionamentos sobre o paradeiro dos restos mortais e sobre a motivação do crime.

Eliza Samúdio foi assassinada em 2010, mas o corpo nunca apareceu, o que transformou o caso em um dos crimes mais impactantes do país. Nos últimos tempos, o assunto voltou a ganhar força após o passaporte dela ser encontrado em Portugal, o que reacendeu questionamentos sobre o paradeiro dos restos mortais e sobre a motivação do crime.Agora, o goleiro Bruno trouxe novas declarações sobre o episódio. Em entrevista a um podcast, ele afirmou que não foi o mandante do assassinato, mas admitiu que teve responsabilidade por ter sido “omisso”. Segundo o ex-atleta, na época ele não imaginava o desfecho do que estava acontecendo e explicou que já não mantinha diálogo com Eliza. “Chegou a um ponto que eu não tinha mais diálogo com a Eliza. Quem tomava conta das minhas coisas era o Macarrão. Ele que resolvia tudo pra mim“, disse ele ao Geral Podcast. Em outro trecho, Bruno relatou o que respondeu durante o julgamento quando foi questionado sobre a autoria. “A situação que aconteceu, eu até falei no meu júri quando o juiz me perguntou: ‘Você mandou fazer isso?’. Eu falo ‘Não’. ‘Mas você sabia?’. Eu sabia, mas eu não mandei”, comentou. Ele reforçou a ideia de omissão: “Eu fui omisso. O meu erro na situação foi ter sido omisso. Isso faz de mim uma pessoa inocente? Não. Eu nunca falei que eu sou inocente, mas eu também não sou o demônio da parada”, declarou. Bruno também mencionou que o caso envolveria “facção” e pessoas além do que o público imagina, sem detalhar. “Eu já falei pra quem eu tinha que falar, e eu já falei pra quem eu devia uma satisfação”, afirmou. Por fim, falou sobre o desejo de conversar com o filho. “Espero que, no momento oportuno, ele me dê uma oportunidade pra mim falar com ele o que eu tenho que falar. É ele que precisa saber desse esclarecimento. Só ele, mais ninguém”, concluiu. Atualmente, Bruno está em liberdade condicional desde Janeiro de 2023. Aos 41 anos, tenta voltar ao futebol e seu último clube foi o Capixaba Sport Clube, do Espírito Santo.Fonte Esporte  ao Minuto Noticias.

Pai chama para jantar e decapita a filha de 15 anos no interior da Bahia.

De acordo com a 97ª Companhia Independente de Polícia Militar (97ª CIPM), em relato ao Acorda Cidade, a ocorrência foi registrada por volta das 21h20. 

Ainda segundo a PM, o suspeito teria chamado a adolescente para ir a uma pizzaria, porém voltou para casa sem a jovem.Um crime violento abalou a cidade de Irará, localizada a 50 km de Feira de Santana, no interior da Bahia, nesta quinta-feira (12). Uma adolescente de 15 anos foi assassinada de forma brutal pelo próprio pai, que, segundo as informações iniciais, teria usado uma machadinha para decapitar a filha. Depois do homicídio, o homem também tirou a própria vida.De acordo com a 97ª Companhia Independente de Polícia Militar (97ª CIPM), em relato ao Acorda Cidade, a ocorrência foi registrada por volta das 21h20. Ainda segundo a PM, o suspeito teria chamado a adolescente para ir a uma pizzaria, porém voltou para casa sem a jovem. Em seguida, o pai teria cometido suicídio por enforcamento. Após serem acionados pelo Cicom, policiais militares encontraram o corpo dele do lado de fora da residência, situada na Rua Filomena da Paixão, no Loteamento Itamar. Com o apoio de familiares, equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) iniciaram buscas para localizar a adolescente. Pouco tempo depois, a jovem foi encontrada sem vida na Rua das Orquídeas, no Loteamento Flor do Campo. A machadinha utilizada no crime estava ao lado do corpo. Os dois corpos foram recolhidos e levados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana, responsável pelos procedimentos periciais. A Polícia Civil segue com as investigações para entender o que motivou o assassinato e esclarecer todas as circunstâncias do caso.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 6964/25 proíbe a celebração de novos contratos de aluguel, por até cinco anos, para os inquilinos que abandonarem animais domésticos ao desocupar um imóvel locado. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta define como abandono deixar o animal sem alimentação, abrigo ou vigilância após a mudança. O infrator estará sujeito a multa administrativa e deverá ressarcir os gastos com o resgate e o eventual tratamento do animal. Autor da proposta, o deputado Duda Ramos (MDB-RR) disse que a medida busca preencher lacunas na lei. “Esse tipo de conduta configura crueldade e omissão, mas a legislação atual não relaciona o abandono à situação de locação”, explicou. Dever de informar Imobiliárias, síndicos, administradores de condomínio ou proprietários deverão informar as autoridades em até 48 horas após a constatação do abandono. O inquilino só ficará isento de responsabilidade se comprovar a entrega do animal a um abrigo, para adoção responsável ou para transferência formal de guarda. Segundo Duda Ramos, entidades de proteção animal relatam que 15% dos casos de resgate urbano envolvem inquilinos que se mudaram, deixando para trás cães, gatos e outros animais, em geral em condições de fome, sede e confinamento. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade.

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para levar energia renovável a escolas públicas situadas em áreas sem atendimento da rede elétrica. O objetivo é viabilizar o acesso à internet e o uso de recursos pedagógicos digitais em escolas localizadas principalmente na região Norte. Segundo o texto aprovado, a disponibilidade de energia é considerada um pré-requisito essencial para que os estudantes possam usufruir das novas tecnologias de comunicação. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 4574/24, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O texto original instituía diretamente o Programa Luz na Escola. A nova redação altera a lei que rege o Fust (Lei 9.998/00) para incluir a viabilização de fontes renováveis de energia, como a solar, entre as finalidades do fundo. Com isso, as diretrizes e fontes de custeio ficam garantidas por lei, enquanto os detalhes da execução e operacionalização do programa poderão ser definidos pelo Poder Executivo, a fim de garantir maior agilidade e flexibilidade na implementação. Obstáculo Na avaliação do relator, a medida corrige uma barreira à educação digital. “O projeto dá um passo além ao garantir que a ausência de energia elétrica não seja obstáculo para a execução de políticas públicas de conectividade e educação digital”, afirmou Hugo Leal. O deputado também destacou que o uso de recursos do Fust poderá reduzir a sobrecarga sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo pago pelos consumidores de energia elétrica para financiar programas sociais. Ao diversificar os mecanismos de financiamento, a proposta busca aliviar a pressão sobre as tarifas de luz de todos os brasileiros. Próximos passos Também já aprovado pela Comissão de Comunicação, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem - Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário.

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 5007/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com prazo limite de 120 dias para entrar com mandado de segurança para questionar uma lei ou norma que afete cobranças de impostos feitas de forma contínua. Isso acontece porque, nesses casos, a ação é preventiva – ou seja, é proposta para evitar que a regra seja aplicada e cause prejuízo. Atualmente, a Lei 12.016/09 estabelece prazo de até 120, a partir do momento em que toma conhecimento do ato que quer contestar, para entrar com um mandado de segurança. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O mandado de segurança age para proteger direitos líquidos e certos contra ilegalidades ou abusos de poder por parte de autoridades públicas ou de seus agentes. Decisão do STJ Segundo Donizette, há decisão consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com esse mesmo entendimento. Na justificativa da decisão, o ministro relator argumentou que a renovação periódica da obrigação tributária impede que se estabeleça um marco único para o início da contagem do prazo de decadência, sendo o mandado de segurança legítimo e adequado para proteção preventiva. "A decisão representa uma vitória significativa para os contribuintes e para a segurança jurídica, assegurando que não sejam impedidos de questionar aumento de alíquotas ou a criação de novas obrigações fiscais em razão de formalidades processuais", disse o deputado. Donizette afirmou que a proposta busca dar efetividade e segurança ao entendimento firmado no STJ, conferindo estabilidade ao sistema jurídico tributário e evitando que futuras interpretações divergentes voltem a gerar insegurança e litígios desnecessários. Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem - Tiago Miranda Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 1220/25

 

Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS.

O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque ou aplicação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O texto, que inclui as regras na Lei do FGTS (Lei 8.036/90), está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, qualquer novo projeto para incluir nova hipótese de movimentação da conta do FGTS ou nova modalidade de aplicação de recursos deve ser acompanhado de Análise de Impacto Regulatório (AIR) ou análise econômico-financeira, definida pelo Conselho Curador do FGTS, que demonstre a sustentabilidade e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do fundo. A AIR é o procedimento de avaliação prévia à edição dos atos normativos de interesse geral, que conterá informações e dados sobre os seus prováveis efeitos para subsidiar a tomada de decisão. O conselho curador deverá decidir sobre essas propostas de iniciativa do Executivo. O conselho é um órgão colegiado tripartite, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal. Riscos ao FGTS Segundo Almeida, propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, para ampliar hipóteses de saque ou redirecionar aplicações, representam riscos à sua sustentabilidade e integridade financeira. "A flexibilização indiscriminada de saques, sem critérios técnicos rigorosos, pode comprometer a liquidez do fundo, cujos ativos estão majoritariamente alocados em operações de longo prazo, com duração média de 18 anos", afirmou. Daniel Almeida disse que esses investimentos não podem ser resgatados antecipadamente sem romper contratos, prejudicar projetos em andamento e onerar o sistema financeiro. Para o deputado, a proposta traz salvaguardas para garantir que ampliações de saques ou novas aplicações de recursos sejam precedidas de estudos técnicos que avaliem impactos na liquidez, riscos de desequilíbrio patrimonial e distorções nas políticas públicas vinculadas ao fundo. "A proposta equilibra o acesso aos recursos com a garantia de um fundo sólido e perene, capaz de cumprir seu duplo propósito: assegurar proteção ao trabalhador e fomentar o desenvolvimento nacional, hoje e no futuro", declarou. Próximos passos A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de Dezembro de 1940 e a data de publicação da lei, se for aprovada. O Código Penal prevê pena de um a três anos de prisão para a mulher que provoca o próprio aborto. Para quem realiza o procedimento com consentimento da gestante, a pena é de até quatro anos. A proposta estabelece que a anistia vale mesmo se a pena privativa de liberdade tiver sido substituída por pena restritiva de direitos ou se a pessoa estiver cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar. O texto também anistia crianças e adolescentes que tenham praticado ato infracional equivalente ao crime de aborto, que ficam isentos do cumprimento de medidas socioeducativas. Criminalização Na justificativa, a autora do projeto, Erika Hilton, afirma que a criminalização restringe o acesso de mulheres ao sistema de saúde e leva ao uso de métodos inseguros. "A criminalização do aborto tem um impacto direto no acesso ao aborto seguro e aos serviços de saúde reprodutiva, mesmo nos casos em que a proteção das mulheres, meninas e pessoas que gestam é prevista em lei", defendeu. "Tanto a criminalização do aborto, a negação do aborto seguro e a continuação forçada da gravidez são formas de violência de gênero que, dependendo das circunstâncias, podem constituir tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante", acrescentou a deputada. A deputada cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo os quais foram abertos, em média, 400 novos processos por ano no Brasil entre 2018 e 2020 por autoaborto ou aborto consentido. Outro levantamento, realizado em 2012 pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER), aponta que, entre 2007 e 2010, 20,2% dos casos de aborto no Rio de Janeiro foram processados na Justiça juvenil. O mesmo estudo mostrou que uma parcela significativa dos registros policiais envolvia mulheres jovens de 15 a 19 anos e que, das 334 mulheres incriminadas por aborto, 54 eram adolescentes entre 12 e 17 anos, entre 2007 e 2011. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal.

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O Projeto de Lei 6437/25 aumenta pela metade a pena prevista para quem submete pessoas a trabalho escravo em áreas de garimpo ou de mineração ilegais. O texto altera o Código Penal, que estabelece pena de reclusão de dois a oito anos e multa para o crime. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor do projeto, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), argumenta que o trabalho escravo em garimpos ilegais é uma modalidade grave do crime. “Um mapeamento da Rede Eclesial Pan-Amazônica e do Instituto Conviva revela que trabalhadores cooptados para o garimpo ilegal na Amazônia são submetidos a coação, assédio, estupro, tentativas de assassinato e desaparecimentos forçados”, justificou Mandel. Para o deputado, o aumento de pena é fundamental para proteger a vida dos trabalhadores e combater atividades ilegais que destroem o patrimônio ambiental brasileiro. Próximas etapas A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 76/25

Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares.

O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375/25). O texto, dos deputados Sanderson (PL-RS) e Helio Lopes (PL-RJ) e da ex-deputada Silvia Waiãpi (AP), está em análise na Câmara dos Deputados. A carta patente militar é o documento oficial que confirma a nomeação de um oficial das Forças Armadas ou da Polícia Militar ao seu posto, garantindo prerrogativas, direitos e deveres. Segundo o decreto do Executivo, as cartas patentes permaneceriam válidas na inatividade apenas para oficiais de carreira. Para temporários, a validade ficava restrita ao período de serviço ativo. Em justificativa ao texto, os parlamentares disseram que o decreto é inconstitucional, já que a Constituição condiciona a perda do posto e da patente à decisão de tribunal militar permanente. "O decreto viola frontalmente o princípio da legalidade e da segurança jurídica, uma vez que extrapola o poder regulamentar ao dispor sobre matéria reservada à legislação específica e à apreciação do Poder Judiciário e dos tribunais militares", disseram os deputados. Próximos passos A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros.

A Câmara analisa a proposta.

O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O crime será classificado como hediondo quando resultar em morte ou lesão grave. Além disso, a pena será aumentada de 1/3 até a metade, ou seja, pode chegar a até 12 anos. O projeto inclui o novo crime na lei de crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90) e na lei de crimes hediondos (Lei 8.072/90). Segundo Ribeiro, a proposta se alinha aos compromissos internacionais do Brasil, como a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (OMS, 2003) e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (2012), que demandam que países adotem medidas mais duras e eficazes para coibir a falsificação e adulteração desses produtos. Dados Segundo dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o cigarro ilegal alcançava 49% do mercado nacional, sendo 38% contrabandeados e 11% produzidos no país por fabricantes “devedores contumazes”, ou seja, que não pagam suas obrigações tributárias de forma recorrente. Conforme estimativas do Fórum Nacional contra Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o mercado ilegal de cigarro causou uma sonegação fiscal na ordem de R$ 10,4 bilhões em 2020. Próximos passos A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 6965/25

Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações.

O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que atuam no setor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto tipifica a conduta de deteriorar, danificar ou interromper dolosamente redes, cabos e equipamentos com o objetivo de prejudicar o serviço ou obter vantagem concorrencial. A pena prevista é de reclusão de 3 a 8 anos, além de multa. Agravantes e punição A punição pode ser mais rigorosa em situações específicas: aumento de 1/3: se o crime for cometido por funcionário ou terceirizado de empresa de telecomunicações. aumento de até a metade: se houver interrupção coletiva do serviço. aumento até o dobro: se a sabotagem afetar serviços essenciais como hospitais, escolas, aeroportos ou sistemas de segurança pública. Rastreamento de equipes O projeto obriga as operadoras a manterem um sistema de identificação e rastreamento das equipes que realizam intervenções em postes e redes. O sistema deverá registrar a geolocalização, fotos do "antes e depois" do serviço, a identificação dos técnicos e o número da ordem de serviço. Esses dados deverão ser armazenados por cinco anos. Responsabilização A proposta prevê sanções administrativas para as empresas que falharem no controle interno ou cujos funcionários estejam envolvidos em sabotagem. As penalidades variam desde advertência até multa de R$ 10 milhões, podendo chegar à cassação da autorização de funcionamento em casos de reincidência grave. Além disso, o texto estabelece a criação de um protocolo de cooperação entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar e reprimir essas práticas. Justificativa O autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que a medida é necessária para combater práticas de concorrência desleal, em que cortes intencionais de cabos são usados para prejudicar operadoras rivais. “Relatos recorrentes de operadoras, consumidores e autoridades apontam para ações dolosas de dano a cabos, cortes intencionais, rompimentos estratégicos e adulterações direcionadas”, afirma o autor na justificativa. Como é hoje Atualmente, o corte de cabos de telecomunicações é enquadrado no Código Penal como crime de dano, com pena de detenção de um a seis meses, ou furto, caso o material seja subtraído. Também pode ser tipificado como atentado contra serviço de utilidade pública, punível com um a cinco anos de reclusão, mas a aplicação da lei enfrenta dificuldades probatórias, já que os cortes muitas vezes são feitos por técnicos uniformizados e autorizados a acessar a rede. Próximos passos A proposta será analisada pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à apreciação do Plenário. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais.

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O Projeto de Lei 6880/25 obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar às autoridades policiais ou ambientais qualquer indício ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades privadas ou áreas comuns. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Duda Ramos (MDB-RR), argumenta que os condomínios reúnem condições ideais para ajudar na fiscalização, mas muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal. “Segundo dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa-SP) e de entidades de proteção, mais de 60% das denúncias de maus-tratos a animais ocorrem em residências particulares, sendo significativa a parcela praticada em condomínios”, afirmou. Responsabilidade da denúncia Pelo texto, a responsabilidade de fazer a denúncia recai sobre síndicos, administradores e gestores condominiais. A comunicação deve ser feita aos órgãos de proteção animal, à polícia ou ao Ministério Público, contendo informações que ajudem a identificar o local, a data e o responsável pela agressão, preservando a identidade do denunciante. Cartazes e penalidades A administração do condomínio deverá fixar cartazes em locais visíveis nas áreas comuns, orientando sobre os canais oficiais de denúncia e informando sobre a obrigação legal de comunicar os crimes. O projeto prevê que a omissão dolosa (intencional) do síndico ou administrador poderá sujeitá-lo a sanções civis e administrativas, além de eventual responsabilidade penal. No entanto, o texto ressalta que o dever de denunciar não autoriza a entrada nas casas ou apartamentos sem autorização judicial ou do morador. Próximos passos: A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Reportagem - Emanuelle Brasil Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

Delcy Rodríguez afirma que Venezuela não vai desnacionalizar o petróleo.

Presidente interina defende nova lei de hidrocarbonetos, diz que recursos naturais continuam sob controle do Estado e afirma que reforma busca atrair investimentos para ampliar a produção e fortalecer a economia do país.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou que o país pretende se consolidar como um grande produtor de petróleo, mas negou que a nova lei de hidrocarbonetos represente um processo de desnacionalização do setor.“Queremos deixar de ser apenas o país com as maiores reservas de petróleo e nos tornar um grande produtor, como os Estados Unidos, que produzem cerca de 30 milhões de barris por dia, e até mesmo como a Arábia Saudita”, declarou Rodríguez em entrevista concedida à emissora norte-americana NBC, a primeira a um veículo de comunicação dos Estados Unidos. Ao ser questionada se a nova legislação significaria o reconhecimento do fracasso das estatizações promovidas pelo chavismo nas últimas duas décadas, Rodríguez negou. Segundo ela, o petróleo e o carvão continuam sendo propriedade do Estado venezuelano. “A Venezuela está estabelecendo novos modelos de gestão que permitem administrar a produção e a comercialização”, afirmou. A nova norma reabre espaço para a participação do setor privado e reduz a carga tributária com o objetivo de atrair investimentos. De acordo com a presidente interina, trata-se de uma atualização das regras anteriores. “Reformamos a lei para que os dividendos dos investimentos tenham maior rentabilidade”, explicou. Rodríguez também garantiu que os recursos que Washington está transferindo a Caracas pela comercialização do petróleo venezuelano serão destinados à reconstrução do país e ao apoio à população. Ela destacou ainda a criação de dois fundos soberanos, voltados a assegurar proteção social e investimentos em infraestrutura básica. Sobre declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acusou governos chavistas de terem expropriado ativos de empresas petrolíferas norte-americanas durante o processo de nacionalização, Rodríguez afirmou que há “muita desinformação” sobre o tema. Segundo ela, o governo venezuelano está revisando contratos para esclarecer pendências financeiras. “Estamos revisando contratos e apurando quem deve a quem, quem deve à PDVSA e a quem a PDVSA deve”, disse, referindo-se à estatal Petróleos de Venezuela. A entrevista coincidiu com a visita do secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright, à Venezuela, em meio à cooperação entre Washington e Caracas para revitalizar a indústria petrolífera após a retirada do ex-presidente Nicolás Maduro do poder por forças norte-americanas no início de Janeiro. Após a saída de Maduro, os Estados Unidos afirmaram que estão acompanhando o novo governo venezuelano com o objetivo de garantir estabilidade no país.Fonte Economia ao Minuto Noticias.

Bilionário do Manchester United provoca crise após fala sobre imigração.

Declarações de Sir Jim Ratcliffe sobre dependência de benefícios sociais e “excesso” de imigrantes geram reação do primeiro-ministro, revolta de torcedores e desconforto entre jogadores do clube. 

Empresário divulgou nota dizendo que lamenta a escolha das palavras.Sir Jim Ratcliffe, empresário britânico e um dos homens mais ricos do Reino Unido, tornou-se alvo de críticas após declarações sobre imigração feitas em entrevista à emissora Sky Sports. Dono do grupo químico INEOS e coproprietário do Manchester United, Ratcliffe afirmou que “o Reino Unido foi colonizado por imigrantes” e defendeu que não é possível manter “uma economia com nove milhões de pessoas dependentes de subsídios e níveis enormes de imigrantes”.Durante a entrevista, ele pediu ao primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que tenha coragem de adotar medidas impopulares para enfrentar os desafios econômicos do país. A resposta veio rapidamente. Starmer classificou as declarações como “ofensivas e erradas” e afirmou que Ratcliffe deveria se desculpar. “A Grã-Bretanha é um país orgulhoso, tolerante e diverso”, disse o premiê. A repercussão também atingiu o Manchester United. O The 1958, um dos principais grupos organizados de torcedores do clube, classificou as falas como “uma vergonha total” e lembrou que Ratcliffe reside em Mônaco, onde paga menos impostos. Segundo o jornal The Sun, jogadores do elenco principal também teriam ficado incomodados com os comentários. Um atleta, sob condição de anonimato, disse ter ficado “sem palavras” ao ouvir as declarações. Pessoas próximas a outro jogador afirmaram que Ratcliffe “tem muito a explicar” para evitar consequências maiores dentro do ambiente do clube. Diante da repercussão, o Manchester United divulgou comunicado oficial se distanciando das declarações do empresário. O clube afirmou que se orgulha de ser uma instituição inclusiva e acolhedora, destacando a diversidade de seus jogadores, funcionários e torcedores ao redor do mundo. O texto reforça o compromisso com igualdade, diversidade e inclusão, valores que, segundo o clube, fazem parte de sua cultura e são respaldados pelos padrões avançados da Premier League. O comunicado também destacou o trabalho social realizado pela Manchester United Foundation na cidade e na região. Após a onda de críticas, Ratcliffe divulgou nota por meio da INEOS. No comunicado, disse lamentar que sua escolha de palavras tenha ofendido pessoas no Reino Unido e na Europa. Segundo ele, sua intenção era chamar atenção para a necessidade de uma política migratória “controlada e bem gerida”, alinhada a investimentos em qualificação profissional, indústria e geração de empregos. Ratcliffe afirmou que suas declarações foram feitas durante o Fórum da Indústria Europeia, na Bélgica, em um debate sobre crescimento econômico e mercado de trabalho. Para o empresário, é fundamental manter um debate aberto sobre os desafios enfrentados pelo Reino Unido.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.