VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Juristas e deputados apontam erros e acertos da Operação Lava Jato, que completou dez anos.

 

Opiniões vão de “maior operação anticorrupção” a “escândalo judicial”

Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da Operação Lava Jato, durante debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Para alguns, a investigação foi o “marco do combate à corrupção no Brasil”, enquanto outros a apontam como “maior escândalo judicial do País”. A Lava Jato começou há pouco mais de 10 anos, em março de 2014, envolvendo principalmente o Ministério Público e a Polícia Federal na apuração de denúncias de desvio bilionário de recursos na Petrobras. Professora da Fundação Getúlio Vargas e autora do livro “Lava Jato: histórias dos bastidores da maior investigação anticorrupção no Brasil”, a advogada Ligia Maura Costa apresentou o resumo da operação. “Essa operação foi a maior porque teve 79 fases, 1.450 mandados de busca e apreensão, 295 mandados de prisão, mais de 120 acordos de colaboração premiada e 150 denúncias contra mais de 500 investigados, revelando envolvimento de altos funcionários de governos, líderes empresariais e políticos influentes”. A operação conviveu com críticas de ilegalidades processuais nas conduções coercitivas e nas colaborações premiadas. Em 2019, o jornal digital Intercept divulgou uma série de conversas via Telegram entre o chefe da força tarefa do Ministério Público responsável pelas investigações, Deltan Dallagnol, e o juiz Sérgio Moro, que julgava o caso. Advogado que atuou na defesa de vários acusados, Antônio Carlos de Almeida Castro lembrou desse episódio, conhecido como “vaza jato”, para acusar a Operação Lava Jato de instrumentalizar o Judiciário e manter pessoas presas para forçar delação. Kakay, como o advogado é mais conhecido, também denunciou influência direta da Lava Jato na eleição presidencial de 2018, ao manter Luiz Inácio Lula da Silva preso durante 580 dias e, depois, com Sérgio Moro assumindo o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. “Essa Operação Lava Jato, na verdade, foi um projeto de poder. Nada mais do que isso", afirmou. "Claro que houve corrupção e é importante fazer o enfrentamento, mas ninguém pode enfrentar a corrupção fazendo corrupção e rasgando a Constituição. É o maior escândalo judicial da nossa história. O ministro (do STF) Gilmar Mendes diz que, infelizmente, a Operação Lava Jato, coordenada por um juiz que tinha os seus procuradores adestrados, terminou como uma organização criminosa”, disse Kakay. Defesa O ex-procurador Deltan Dallagnol, que teve o mandato de deputado federal cassado pela Justiça Eleitoral no ano passado, fez defesa enfática da Operação Lava Jato. Segundo ele, foram usadas “estratégias inovadoras” e legais, baseadas em acordos de colaboração premiada, acordos de leniência, cooperação internacional e transparência na comunicação. A força tarefa que ele comandava foi desfeita em 2019. Dallagnol denunciou posterior perseguição política e judicial aos investigadores e concentrou as críticas no ministro do STF Alexandre de Moraes, que comanda os inquéritos sobre fake news, milícias digitais e atos antidemocráticos de 8 janeiro.“Todos os processos eram recheados de provas, bilhões e bilhões [de reais] foram devolvidos e as condenações eram mantidas em sucessivos recursos em várias instâncias", defendeu Dallagnol. "Enquanto que, no Supremo, a gente tem acusações do 8 de janeiro sem individualização de condutas e sem individualização de provas. O mesmo arbítrio judicial empregado para garantir a impunidade daqueles que praticam a corrupção se virou agora especialmente contra parlamentares e políticos da direita, a partir do Supremo Tribunal Federal”, disse o ex-procurador. Professor de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, Fábio de Sá e Silva apresentou o estudo “Lava Jato: Direito e Democracia”, no qual avaliou as postagens de líderes da operação nas redes sociais entre 2017 e 2019. Fábio reforçou as críticas a Dallagnol e à Lava Jato. “Quem liderava o engajamento na internet era justamente o ex-chefe da força tarefa. E aí eu achei duas coisas: primeiro, um processo de glorificação e autoglorificação; e o segundo, um chamado à sociedade para participar da luta contra a corrupção, mas que, com o passar do tempo, se converte em uma plataforma para ataque às próprias instituições e que culmina nos ataques de 8 de janeiro”, concluiu o professor. A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, por sua vez, criticou o que, segundo ela, são narrativas que distorcem o trabalho da Lava Jato e denunciou “advogados penais que enriqueceram para sufocar a operação”. Combate à corrupção Organizadora do debate, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse ter entrado na política incentivada pelas investigações da Lava Jato. Atualmente, ela reclama do desmantelamento da operação. “Hoje eu vejo provas sendo anuladas e procuradores e juízes que combateram a corrução sendo perseguidos. O que me assusta é que a gente continua com a impunidade: ninguém aqui é condenado por corrupção”, disse. Os juristas divergiram sobre o legado da Lava Jato para o combate à corrupção no Brasil. Procurador de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu defendeu a aprovação, no Congresso Nacional, das propostas que tratam de: prisão após condenação em segunda instância, fim do foro privilegiado, reforma político-partidária, proteção ao denunciante de corrupção e criação de política pública anticorrupção. Já a professora Lígia Maura Costa, da FGV, acredita que é possível retomar as investigações e as ações anticorrupção por meio do fortalecimento das instituições democráticas e da independência do judiciário diante de influências políticas. Para o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), o combate à corrupção deve ser mantido, mas sem repetir os erros da Lava Jato. “A Lava Jato não era para ser um espaço de vingança, não era para ser um movimento messiânico que transformasse as pessoas em pseudo-heróis. Temos que aprender com isso, aprender e não repetir”.Os impactos da Operação Lava Jato provocaram bate-boca entre os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Jorge Solla (PT-BA). Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Ana Chalub (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS SANÇÕES A INVASORES DE TERRA

 

Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações (destaques) à proposta. O texto é um substitutivo do deputado Pedro Lupion ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam anexadas à original e incluiu as restrições na lei que regulamenta a reforma agrária (Lei 8.629/93). Segundo o relator, o objetivo da proposta é apenas garantir que quem invade seja punido, não podendo ter benefícios do Estado. "O que motiva a invasão de propriedade neste País é a certeza da impunidade, que a legislação é falha e nada vai acontecer", afirmou. Lupion é também o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária. De acordo com o texto aprovado, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (invadir, com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio), fica proibido de: . participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar; . contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos; . receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais; . ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida; . inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos; . ser nomeado em cargos públicos comissionados; e . receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal. A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação. No caso de ser beneficiário de programa de transferência direta de renda, como o Bolsa Família, a proibição de participar durará enquanto o indivíduo permanecer em propriedade alheia. Assista à sessão ao vivo Reportagem - Tiago Miranda Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados.

 

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara.

Em audiência pública sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os participantes reclamaram principalmente da diferença entre as regras para os portos privados e os chamados portos organizados. Esses últimos são os terminais portuários geridos pela iniciativa privada por meio de concessão. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários, Sérgio Aquino, a Lei dos Portos “fez sua lição com primazia com relação aos terminais de uso privado”. Conforme disse, esses operadores têm liberdade total de gestão, para contratar trabalhadores e realizar investimentos, por exemplo. No que diz respeito aos terminais operados em regime de concessão, no entanto, Aquino reclama que a lei, ao contrário, “fez tudo que não deveria ser feito”. O representante dos operadores portuários reclama que o excesso de burocracia dificulta, inclusive, os investimentos. “Há uma burocracia, um regramento absurdo. Um terminal que ganha uma licitação, por exemplo, para construir dois armazéns, se quiser construir um terceiro armazém, ainda que sem pedido de contrapartida, ele vai levar, em média, três anos para receber um 'ok' para que possa investir”, apontou. De acordo com o auditor-chefe da AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União, Bruno Martinello Lima, uma auditoria do tribunal mostrou que os processos de licitação nos terminais públicos demoram, em média, 28 meses. Esse excesso de burocracia, conforme o auditor, também ocasiona ociosidade de 56% das áreas dos portos públicos. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, concorda com a necessidade de mudança na legislação para aproximar os dois modelos de gestão – dos portos privados e públicos. “O grande desafio é fazer com que a flexibilidade que existe para os terminais privados - isso faz com que eles tenham agilidade, consigam fazer os investimentos dentro da necessidade da expansão da capacidade da infraestrutura portuária - também possa ser observado nos portos públicos”, disse. Mão de obra Sérgio Aquino também reivindicou que os portos operados por meio de licitação tenham liberdade para contratação de pessoal, do mesmo modo que ocorre nos portos privados. Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho do ano passado determinou que portos públicos só podem contratar trabalhadores por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). O Ogmo também é responsável pelo treinamento dos trabalhadores portuários, e esse é outro ponto polêmico. O represente da Autoridade Marítima Brasileira, contra-almirante Ferreira de Mello, explicou que o órgão conta com o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, gerido pela Marinha. O fundo é abastecido com contribuições das empresas do setor portuário, que, segundo o contra-almirante, chegam a R$ 250 milhões por ano. Conforme Sérgio Aquino, somente 4% desse valor vão efetivamente para treinamento profissional. Falta de modernização Os participantes da audiência pública também reclamaram da falta de investimentos em modernização dos portos. Eles defenderam, por exemplo, a necessidade de melhoria nas vias que conectam os portos aos locais de produção, assim como a dragagem dos canais. De acordo com o diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica, Claudio Loureiro de Souza, 70% dos navios em construção no mundo, para serem entregues até 2026, não entram nos portos brasileiros, porque os canais de navegação são muito rasos. Autor do pedido para realização do debate, o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) afirmou que a comissão de Viação e Transportes irá realizar outras audiências sobre portos e elaborar um documento para discutir o assunto com o ministro dos Transportes.  Reportagem - Maria Neves Edição - Ana Chalub (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

VIDANEWS - Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras.

 

Deputados analisam possíveis alterações ao texto base que já foi aprovado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta nesta quarta-feira (22). O texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam em conjunto com a original e incluiu as restrições na lei que regulamenta a reforma agrária (Lei 8.629/93). Pela proposta, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (ver infográfico abaixo), fica proibido de: . participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar; . contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos; . receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais; . ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida; . inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos; . ser nomeado em cargos públicos comissionados; e . receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal. A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação. Violação de direitos O texto foi duramente criticado por deputados da base do governo. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto é inconstitucional, estimula a violência, estimula a violação de direitos e benefícios e o sequestro de benefícios. "Esse projeto busca criminalizar um movimento social absolutamente legítimo, que representa trabalhadores que querem produzir, que querem trabalhar", afirmou. O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) questionou se o projeto valeria também para grileiros que entraram em terras públicas, em reservas indígenas e hoje se dizem fazendeiros. "É muito bonito fazer um discurso contra o MST, como se o MST fosse um monstro. Na verdade, vocês têm medo do MST, vocês têm medo da justiça social, vocês têm medo de perder aquilo que conseguiram muitas vezes de forma absolutamente questionável", disse. Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta fere princípios constitucionais, como da individualização da pena e que a pena não pode ir além do condenado, porque atinge a família. "Ao retirar benefícios como o Bolsa Família e o BPC, ele está penalizando toda a família — as crianças, os jovens, os filhos, os dependentes." Deputados da base do governo afirmaram que o projeto vai acabar judicializado por ser inconstitucional. O direito social da terra, previsto na Constituição, foi citado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) para questionar a legitimidade da proposta. "Essas pessoas terão as mesmas restrições e as mesmas penalidades, excluídas de qualquer tipo de cidadania, excluídas, portanto, do que prevê a Constituição, do direito ao combate à fome, do direito à própria existência. Este é um projeto que rasga a Constituição!", disse. Óbvio Do outro lado, o autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS), afirmou que o projeto traz algo que "é óbvio", criminoso ser tratado como criminoso. "O tecido social demanda o cumprimento das obrigações mínimas, e não há nada mais básico do que o cumprimento do ordenamento penal brasileiro”, disse. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), já é hora de a Câmara dar uma resposta às invasões de terra. "Imagine alguém que tem uma propriedade ter sua terra invadida. E o tratamento leniente que é dado ao invasor de terra é uma coisa absurda." Segundo o relator, deputado Pedro Lupion, o objetivo é apenas garantir que quem invade seja punido, não podendo ter benefícios do Estado. "O que motiva a invasão de propriedade neste País é a certeza da impunidade, que a legislação é falha e nada vai acontecer", afirmou. Lupion é também o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária. O deputado Zucco (PL-RS) disse que a proposta acabará com o MST. "Disseram que a CPI não teria resultado. Pois bem, todos os invasores não terão direito a programas sociais. Atenção militantes do MST comecem a evacuar esse movimento." Ele presidiu a CPI do MST em 2023, encerrada sem votar o relatório final. Reportagem - Tiago Miranda Edição - Geórgia Moraes (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

 

Comissão de Ciência e Tecnologia debate participação em Conferência Nacional.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) com o objetivo de fomentar o debate e produzir subsídios e colaborações para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que solicitou o debate, explica que a conferência, marcada para os dias 4 a 6 de junho, tem como tema "Para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido". Seu propósito é facilitar um amplo diálogo nacional, visando integrar e ouvir todo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para a elaboração da nova Estratégia Nacional de CT&I para o período de 2024 a 2030. "As conferências nacionais de CT&I representam um marco na construção de uma governança coletiva das políticas nessa área e no estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento estratégico e o fomento de setores relevantes", afirma. Jilmar Tatto destaca que a última conferência foi realizada em 2011. "É crucial que o Congresso Nacional e seus parlamentares participem ativamente do debate, buscando alinhar esforços para que a CT&I desempenhe um papel central no desenvolvimento nacional", defende. Veja a lista de convidados O debate será realizado às 9 horas, no plenário 13. Da Redação – RL (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS - Homem de 67 anos é a primeira vítima de leptospirose nas enchentes do RS.

 

A confirmação se deu após a amostra analisada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre, dar o resultado positivo.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta segunda-feira (20) a morte de um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no vale do Taquari, por leptospirose, doença infecciosa transmitida pela exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados que pode estar presente na água ou na lama de locais com enchentes. O óbito aconteceu na última sexta-feira (17) e os primeiros sintomas foram percebidos no dia 9, informou a secretaria. Essa é a primeira morte confirmada pela doença no Rio Grande do Sul após as enchentes registradas desde o fim de abril. A confirmação se deu após a amostra analisada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre, dar o resultado positivo. Essa é uma das principais doenças que aparecem em casos de inundações, como a que está vivendo o estado. Por isso, a orientação é que a população procure um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial na panturrilha) e calafrios. O contágio ocorre pelo contato da pele com a água contaminada ou por meio de mucosas. "A Secretaria de Saúde, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, vem realizando o monitoramento de casos suspeitos a partir das notificações realizadas pelos municípios. Nas últimas semanas, foram identificadas 304 ocorrências não confirmadas de leptospirose e 19 casos confirmados", informou a pasta em nota. Antes deste período de calamidade pública no Rio Grande do Sul, com dados até 19 de abril, o estado já havia registrado, em 2024, 129 casos e seis mortes. Em 2023, foram 477 casos e 25 óbitos. Os sintomas da doença surgem normalmente de 5 a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. O tratamento é feito com o uso de antibióticos e deve ser iniciado no momento da suspeita por parte de um profissional de saúde. Para os casos leves, o atendimento é ambulatorial, mas, nos casos graves, a hospitalização deve ser imediata. A automedicação não é indicada.( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Adolescente de SP que matou pais e irmã e diz que "faria tudo de novo".

 

O crime teria sido motivado por raiva após os pais confiscarem seu celular.

Oadolescente de 16 anos que confessou o assassinato do pai, da mãe e da irmã na última sexta-feira (17) na Zona Oeste de São Paulo, disse à polícia que "não se arrepende do crime" e que "faria tudo de novo". O crime teria sido motivado por raiva após os pais confiscarem seu celular. Os assassinatos aconteceram na casa da família. O adolescente, que não teve o nome divulgado, aproveitou que o pai, membro da Guarda Civil de Jundiaí, guardava uma arma em casa e a utilizou para matar o pai na cozinha enquanto ele estava de costas. A irmã, que ouviu o barulho do disparo, foi ao local e também foi baleada no rosto. Em seu depoimento, o adolescente afirma que "teve que matar a irmã" porque ela estava no local. Após os assassinatos, o jovem almoçou na casa e foi à academia. Ao voltar, esperou a mãe chegar e a matou quando ela viu os corpos do marido e da filha. No dia seguinte, ele colocou uma faca no corpo da mãe, alegando que "ainda estava com raiva dela". O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que busca entender o que motivou o crime e se o adolescente agiu sozinho. A família das vítimas está em estado de choque e pede justiça.( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Audiência na Câmara debate tratamento do câncer de mama no SUS.

 

O câncer de mama é o tipo mais incidente no País e até 2025 deve atingir 74 mil mulheres por ano.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (23) o tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO).Veja quem foi convidado para falar sobre o assunto O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que serão registrados cerca de 74 mil casos de câncer de mama por ano até 2025. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais incidente no País. A efetividade do tratamento depende crucialmente do diagnóstico precoce e do imediato início da terapia. Por isso, "é crucial que as iniciativas de rastreamento sejam implementadas com eficácia, visando reduzir a mortalidade ao identificar os tumores em fases iniciais e, assim, aprimorar as chances de recuperação e cura", afirma Flávia Morais. A deputada quer ouvir gestores públicos, médicos e representantes de associações oncológicas para elaborar estratégias conjuntas,  "considerando as implicações orçamentárias, os fatores técnicos e o cenário das políticas públicas direcionadas à oncologia". Da Redação – ND (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SEGURANÇA

 

Comissão debate o tráfico de drogas e a atuação do crime organizado na Amazônia brasileira.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) o tráfico de drogas e atuação do crime organizado na Amazônia brasileira. O debate atende a sugestão do deputado General Pazuello (PL-RJ). O parlamentar explica que são comuns os relatos de que organizações criminosas atuam na Amazônia, no garimpo, na pesca e no desmatamento ilegais, na prostituição infantil e no tráfico de pessoas e de drogas, o que "torna a região amazônica uma das mais conhecidas e disputadas rotas para ilícitos transnacionais no País". "A relevância desse tema também reside na importância estratégica da Amazônia, cuja extensão continental, patrimônio, diversidade de recursos e, ao mesmo tempo, isolamento do restante do País, demandam uma presença estatal muito maior do que a realidade atual", argumenta Pazuello. Para ele, o Estado precisa atuar para garantir, especialmente, a segurança da sociedade regional, a proteção das comunidades indígenas locais, a defesa territorial e, em última instância, o patrimônio e a soberania nacionais. Veja a lista de convidados O debate será realizado às 16h30, no plenário 6. Da Redação – RL (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

VIDANEWS - Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz na quinta-feira.

 

Projeto do governo deixou de tramitar em regime de urgência por falta de acordo sobre o assunto.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (23) o projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24), categoria que reúne cerca de mil empresas que devem ao fisco sistematicamente. Esse será o segundo debate da semana sobre o assunto e foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 5. O projeto Além de endurecer as regras contra os devedores contumazes, a proposta do governo propõe vantagens para quem cumpre regras de conformidade e controle de benefícios fiscais. O texto foi enviado em regime de urgência, mas o governo voltou atrás e retirou a urgência, por falta de acordo. Da Redação – ND (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Comissão discute proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência púbica nesta quinta-feira (23) para discutir a proposta que cria o Estatuto dos Povos Ciganos (PL 1387/22). Entre outros pontos, o texto, do senador Paulo Paim (PT-RS), torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre os povos ciganos, para servirem de subsídios na elaboração de políticas públicas.A iniciativa do debate é das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Kokay (PT-DF). Elas afirmam que o projeto de lei, já aprovado no Senado Federal, foi elaborado com participação de lideranças ciganas e de diversas associações representativas dessa comunidade. "Por isso, é de suma importância que seja mantida na Câmara dos Deputados a proposta original enviada pelo Senado", defendem as parlamentares. A reunião será realizada no plenário 12, às 11 horas. Da Redação – MO (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Audiência debate projeto que proíbe fábricas de venderem material de construção direto para construtoras.

 

Autor do projeto afirma que a intenção é fortalecer o comércio varejista.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quinta-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 6005/23, que proíbe fábricas de venderem materiais de construção civil direto para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com a proposta, toda comercialização deverá ser realizada por meio de lojas de materiais de construção ou distribuidores autorizados. A audiência será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas, a pedido do autor do projeto, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Segundo Capitão Augusto, a proposta pretende assegurar uma competição justa no mercado. "A venda direta de fábricas para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas, cria uma concorrência desleal no mercado, prejudicando pequenos e médios comerciantes." Ao eliminar a venda direta, continua o deputado, o projeto visa fortalecer o comércio varejista. O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor, aguardando parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Da Redação – ND (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS - Homem foi preso por dirigir embriagado e por violência contra mulher.

 

Na operação Direção Consciente, realizada no último final de semana, (dias 18 e 19/05), a Polícia Civil de Anápolis, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), surpreendeu 31 motoristas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica ou outras drogas.

Segundo informação repassada pela 3ª Regional da Polícia Civil, 09 pessoas foram presas em flagrante. Durante a madrugada de sábado (18), uma mulher de 51 anos correu atrás da viatura da DICT, pedindo socorro após ter sido agredida pelo marido. Durante uma discussão doméstica, o homem, de 55 anos, quebrou a mão da esposa, ameaçou colocar fogo na casa, subtraiu os documentos pessoais, dinheiro e celular da vítima, derrubou o portão da garagem com o carro e foi preso dirigindo à caminho da rodoviária. A informação é que ele buscaria passageiros para transportá-los até Goiânia, seu trabalho diário. Com o teor alcoólica de quase três vezes o que já é considerado embriaguez e ainda sob a influência de outros  psicotrópicos, o homem foi preso em flagrante pelo crime de trânsito e pelo crime de violência doméstica. Após a prisão em flagrante, o autor foi recolhido na Cadeia Pública da cidade. Em outro caso, a equipe da Dict, durante a abordagem, apreendeu um condutor que tinha bebida alcoólica e remédio controlado de tarja preta no veículo. Com informações da 3ª DRP em Anápolis- Polícia Civil. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Panela chique, Air Fryer escondia um segredo: muita cocaína.

A Polícia Civil de Goiás, através do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos – 4ª DRP, recebeu denúncia anônima de que estava ocorrendo a entrega de grande quantidade de cocaína a um indivíduo residente na cidade de Itaberaí.

Foi apurado que o elemento já possuía registros criminais anteriores pela Lei de Drogas. Assim, a PCGO iniciou as investigações e o monitoramento do suspeito, identificando que este receberia o carregamento de entorpecentes na madrugada de sábado para domingo (18 para 19 de maio) próximo a um motel, na saída da cidade para Itauçu. Com apoio da Polícia Militar, as equipes policiais visualizaram o momento em que um homem, em um caminhão, passava uma sacola para o investigado. Quando os agentes tentaram abordar o homem, ele evadiu-se com seu veículo em alta velocidade. Cientes de onde era a residência do alvo, os policiais conseguiram abordá-lo quando saia novamente de sua casa, instante em que lograram êxito em localizar no imóvel 300 invólucros de cocaína escondidos em uma panela Air Fryer, pesando aproximadamente 600 gramas, com valor aproximado de R$ 45 mil, além de duas peças de maconha. Por estas razões, o investigado foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Com informações da Polícia Civil de Goiás- PCGO.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

Operação Hemera prende suspeitos de criar “central de golpes” em Anápolis.

Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Civil realizou uma operação em Anápolis para desmantelar um grupo suspeito de criar uma “central de golpes” na cidade. As investigações revelaram que os suspeitos utilizaram cinco celulares para cadastrar quase 400 números diferentes.

A Operação Hemera, coordenada pelo delegado Marcos de Oliveira Gomes do Grupo Especial de Investigação Criminal (Geic) de Mineiros, está cumprindo seis mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão. De acordo com a Polícia Civil, os números utilizados para os golpes foram gerados em apenas um mês. Até o momento, não foi divulgada a quantidade de vítimas no estado e os nomes dos investigados também não foram revelados. As autoridades continuam a investigar o caso para identificar todas as vítimas e responsabilizar os envolvidos.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Campanha alerta sobre uso de dispositivos eletrônicos para fumar por crianças e adolescentes.

 

O dia 31 de maio é celebrado em todo o planeta como o Dia Mundial sem Tabaco. Em Goiás, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), desenvolve várias ações em alusão à data com o objetivo de alertar a população sobre os graves riscos à saúde causados pelo consumo do tabaco.

Os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o tabagismo causa a morte de mais de 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Esse panorama torna-se ainda mais grave pelo fato de o tabaco estar sendo consumido, cada vez mais, por crianças e adolescentes de 13 a 15 anos atraídas pelos dispositivos eletrônicos para fumar, entre os quais o cigarro eletrônico, produtos híbridos e vaporizadores de ervas secas. Cancela o Vape A Coordenação de Doenças e Agravos Não Transmissíveis também fez a divulgação, para todas as Regionais de Saúde, do concurso “Cancela o Vape”, promovido pela Aliança para o Controle do Tabaco – ACT. Este concurso cultural selecionará três vídeos para as redes sociais com até 90 segundos. As inscrições serão realizadas unicamente por e-mail, através do envio do vídeo, além de constar nome, telefone e endereço. Os envios deverão ser feitos para concurso@actbr.org.br. Assunto: Concurso Cancela o Vape. Crianças e adolescentes Neste ano, o Dia Mundial sem Tabaco tem como tema Proteção das Crianças contra a Indústria do Tabaco. A coordenadora estadual de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis da SES, Selma Alves Tavares Oliveira, acentua que estudos científicos comprovam que os cigarros eletrônicos usados rotineiramente levam à dependência da nicotina. Além disso, conforme a coordenadora, os cigarros eletrônicos provocam queimaduras e lesões que podem ser severas podem ser severas, como convulsões, danos cardiovasculares e pulmonares ou, até mesmo, a morte do usuário. Selma Tavares destaca que as ações relacionadas ao Dia Mundial sem Tabaco e ao tema escolhido visam assegurar o direito à saúde de crianças, adolescentes, jovens e da população em geral, em consonância com o compromisso assumido pelo Brasil em ratificar a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. Com informações da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS -- Projeto prevê criação de política de atendimento a grávidas com câncer em Goiás.

 

A deputada Vivian Naves (PP) apresentou projeto de lei propondo criar política de apoio e tratamento das mulheres diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.

Na propositura, protocolada com o nº 10632/24, a legisladora esclarece que o diagnóstico de câncer durante a gravidez ou puerpério é uma situação delicada que demanda atenção especializada e cuidados específicos tanto para a mãe quanto para o bebê. Nesse contexto, afirma Naves, é fundamental que o Estado de Goiás estabeleça uma política de apoio e tratamento necessários para preservar a saúde e o bem-estar de ambos. “Esse projeto de lei visa, portanto, criar uma estrutura de apoio que proporcione atendimento médico especializado, suporte psicológico, orientação jurídica e garantia de direitos trabalhistas para as gestantes e puérperas diagnosticadas com câncer”, explica a deputada em sua justificativa. Segundo Vivian Naves, busca-se promover a conscientização e a educação sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado do câncer durante a gestação e o puerpério, visando melhoras o prognóstico e a qualidade de vida das pacientes e de seus filhos.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Roque assistente de palco de Silvio Santos é internado após desmaio.

 

Gonçalo Roque, 87, diretor de auditório do SBT e parceiro do apresentador Silvio Santos por 50 anos, foi internado na noite do último sábado (18) após desmaiar em um restaurante da zona sul de São Paulo. Roque almoçava com a família, e após o acontecido, foi levado pela esposa Janilda Nogueira ao hospital Santa Elisa, em Jundiaí, no interior de São Paulo, onde um sangramento intracraniano foi detectado.

“Ele está estável, fazendo mais exames detalhados, pois quando chegamos ao pronto-socorro foram realizados exames de raios-X”, disse a mulher de Roque em nota enviada pela assessoria de imprensa do SBT. “Os médicos detectaram um pequeno sangramento no crânio frontal . Ele passou a noite bem”, concluiu Janilda na nota. Um novo boletim médico deve ser divulgado nas próximas horas. Não é a primeira vez que o fato acontece. Em 2017, Roque foi internado para tratar de problemas na cabeça, especialmente após ter uma hidrocefalia detectada. Roque trabalha com Silvio Santos desde os anos 1970 e é, oficialmente, o primeiro funcionário do SBT, onde trabalha até os dias de hoje na organização do público para participar de programas de auditório.( Fonte Jornal Contexto Noticias Geral)

 

 

Mais de 300 mulheres anapolinas em situação de violência são beneficiadas com o cartão ‘Goiás por Elas’.

 

Mais de 300 mulheres em situação de violência doméstica em Anápolis foram beneficiadas com o cartão ‘Goiás por Elas’, uma iniciativa da gestão municipal em parceria com o Governo do Estado através do Goiás Social. O evento de entrega ocorreu nesta segunda-feira (20), no Ginásio Internacional de Anápolis.

As mulheres contempladas receberão R$ 300 mensais por até um ano, oferecendo amparo social e financeiro. L.A.D, auxiliar de produção de 39 anos, destacou a importância do programa: “Antigamente, a mulher não era vista e hoje está sendo”. C.R.P.S, autônoma de 41 anos, também elogiou a iniciativa: “Esse benefício traz dignidade para nós que cuidamos da família, pagamos aluguel, comida e remédios. Só tenho a agradecer.” Silvana Cruz Fuini, subsecretária de execução de políticas sociais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, ressaltou que o objetivo do programa é apoiar financeiramente as mulheres, ajudando-as a romper com a dependência financeira que as mantém junto aos agressores. Além disso, o programa permite acesso a outros benefícios do Goiás Social. As beneficiadas, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com medida protetiva de urgência, contaram com a presença de representantes de vários programas governamentais para facilitar o acesso a outros benefícios. Márcia Jacinta, secretária de Integração, afirmou: “Esse cartão é um passo para que essas mulheres rompam com o ciclo de violência, fortalecendo-as com uma rede de proteção.” O programa ‘Goiás por Elas’ foi criado para ajudar mulheres em extrema pobreza ou baixa renda a romperem o ciclo de violência, oferecendo R$ 300 mensais por até um ano e priorizando o acesso a outros programas estaduais como Mães de Goiás, Aluguel Social, água, energia, Passe Livre Estudantil e Aprendiz do Futuro.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - Nova lei restaura seguro obrigatório de veículos: veja quem vai pagar e as regras.

  

Entra em vigor a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reinstitui o seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele substitui o DPVAT, extinto em 2020.

O SPVAT será gerido pela Caixa Econômica Federal, que utilizará os valores pagos pelos proprietários de veículos para pagar indenizações. O governo estima que o seguro anual por veículo custará entre R$ 50 e R$ 60, mas o valor final e as indenizações ainda serão definidos. Principais regras do SPVAT: Cobre indenizações por morte, invalidez permanente, despesas médicas, serviços funerários e reabilitação profissional. Pessoas com seguros ou planos de saúde privados não têm direito ao SPVAT. Pagamento da indenização será feito mediante prova do acidente, independente de culpa. Indenizações serão pagas em até 30 dias. Entre 35% e 40% do valor arrecadado será destinado aos municípios e estados com transporte público coletivo. O presidente vetou trechos da lei que classificavam o não pagamento do seguro como infração grave. Este veto será votado pelo Congresso Nacional. Além do SPVAT, a nova lei altera o arcabouço fiscal, permitindo um aumento de 0,8% nas despesas da União, equivalente a R$ 15,4 bilhões, para compensar cortes no orçamento.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Comissão debate a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas.

 

CCJ precisa avaliar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/23, já aprovada pelo Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) se é ou não constitucional criminalizar o porte de  drogas. O debate foi solicitado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), que é o relator da proposta. O parlamentar destaca que cabe ao colegiado debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, já aprovada pelo Senado, que inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy. "Tal temática pode impactar diretamente a sociedade brasileira como um todo", afirma. Na avaliação de Ricardo Salles, trata-se de proposta supostamente  constitucional, na medida em que o Poder Legislativo estaria exercendo sua função típica de editar atos normativos cujo fundamento decorre diretamente da Constituição Federal, e que podem instituir direitos ou criar obrigações. Para ele, no entanto, é necessária a realização de audiência pública para permitir o amplo e indispensável debate acerca da constitucionalidade do tema. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 1. Da Redação/RL (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS - Câmara abre prazo para indicar concorrentes ao Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2024.

 

Premiação foi criada em 2015 e homenageia quem promove ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência.

A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2024. A premiação, concedida todos os anos, homenageia empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou sejam, elas próprias, exemplos de vida e superação. Cada deputado e senador pode indicar um concorrente até o dia 31 de maio. O prêmio é composto por duas categorias: ⦁  Mérito João Ribas – concedido a empresas públicas ou privadas, organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público; ⦁  Mérito Darci Barbosa – concedido a personalidades e entes federados. A premiação faz parte das ações da Câmara dos Deputados para promover a inclusão da pessoa com deficiência. Em 2015, foi aprovado pela Casa o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Também foram criadas a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoas com Deficiência e a Coordenação de Acessibilidade. Escolha dos agraciados Os vencedores deste ano devem ser conhecidos no dia 19 de junho. E a solenidade de entrega do prêmio está marcada para 27 de novembro. Inclusão na Câmara A Câmara dos Deputados vem atuando nos últimos anos para promover a inclusão da pessoa com deficiência. Em 2019, a Casa adaptou sua estrutura para atender às necessidades de acessibilidade do primeiro deputado cego da história do País, Felipe Rigoni (ES). Em 2015, a Casa aprovou o Estatuto da Pessoa com Deficiência e criou a Comissão Permanente sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Em 2014, o Plenário da Câmara dos Deputados foi reinaugurado com adaptações para receber pessoas com dificuldades de locomoção. A Casa também oferece rampas, elevadores adaptados e triciclos motorizados nas portarias. Além disso, a TV Câmara traz a janelinha da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas em tempo real; o portal da Câmara está adaptado para pessoas com deficiência visual e, nos plenários das comissões, a tecnologia assistiva de aro magnético leva o áudio diretamente aos aparelhos auditivos de surdos oralizados. Da Redação – ND (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

 

Iluminação verde do Congresso alerta sobre o glaucoma e homenageia Dia Nacional da Defensoria Pública.

O Palácio do Congresso Nacional fica iluminado de verde hoje e amanhã (dias 20 e 21) em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma, cujo objetivo é mobilizar especialistas, população e órgãos competentes em torno da conscientização sobre a doença. A iluminação também homenageia o Dia Nacional da Defensoria Pública. O glaucoma acomete os olhos e é provocado pela elevação da pressão ocular. É uma doença que não tem cura e, quando não é tratada, pode levar à cegueira. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, ficando atrás apenas da catarata. Seus sintomas podem demorar meses ou até anos para aparecerem. A recomendação é procurar um médico oftalmologista ao menos uma vez ao ano para que seja feita uma avaliação completa da visão. Quanto mais cedo for descoberto o glaucoma, maior a chance de tratá-lo. De acordo com o Ministério da Saúde, o tratamento pode ser feito com colírios, cirurgias ou uso do laser. Os exames para o diagnóstico, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), avaliam a estrutura dos olhos, o campo de visão e o nível de pressão ocular. Defensorias públicas O objetivo das ações em torno do Dia Nacional da Defensoria Pública, criado em 2022, é homenagear profissionais do direito que se dedicam a defender os cidadãos que não têm dinheiro para pagar pelos serviços de um advogado particular. As defensorias públicas, instituições que prestam assistência jurídica de forma integral, são divididas em dois subgrupos: a Defensoria Pública da União e as defensorias públicas dos estados. No primeiro caso, os advogados atendem casos que envolvem a União ou órgãos públicos federais. Alguns exemplos são benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e benefício assistencial (BPC-Loas); exames, remédios e tratamentos de saúde não fornecidos pelo poder público; crimes federais; questões de moradia e educação federal; direitos de migrantes e refugiados; dificuldades ligadas a órgãos federais; seguro-desemprego; e temas de direitos humanos. Nas defensorias públicas estaduais, o atendimento é realizado em casos envolvendo estados, municípios ou particulares. São exemplos o direito de família, como divórcios, pensões, tutela, reconhecimento de paternidade e inventários; direito do consumidor; crimes e execução penal que não sejam federais; direitos de posse e propriedade; pedidos de indenização contra empresas privadas; planos de saúde, entre outros. Acesso ao serviço Para ter direito aos serviços das defensoria públicas, é preciso comprovar hipossuficiência econômica. No caso da União, a renda familiar mensal máxima para ter direito ao atendimento é de R$ 2 mil. Nos estados, cada defensoria estabelece seus próprios requisitos. Em todos os casos, no entanto, é possível recorrer aos serviços mesmo tendo renda superior ao limite máximo, desde que a família comprove gastos extraordinários, como despesas com medicamentos, alimentação especial ou alguma condição de vulnerabilidade. Da Assessoria de Imprensa (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Audiência na Câmara discute a economia do cuidado.

 

O trabalho de cuidado – com a casa, os filhos, idosos e doentes – é essencial, não é remunerado e recai principalmente sobre mulheres.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (22) a chamada economia do cuidado, assim conhecido o trabalho, geralmente não remunerado e exercido por mulheres, que inclui atividades como limpar a casa, fazer comida, lavar roupa, cuidar dos filhos, dos idosos e dos doentes da família. A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. O debate foi proposto pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). "O cuidado tem cara, sexo, cor e idade. Quem cuida, em geral, são mulheres, e majoritariamente negras. São elas que predominam seja no cuidado remunerado, seja no cuidado não remunerado, aquele que faz parte das obrigações familiares", afirma a deputada. Números desiguais Em 2022, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidado de pessoas. Já os homens dispensavam 11,7 horas. As mulheres também passavam mais tempo cuidando de moradores da mesma casa ou de parentes (34,9%) do que os homens (23,3%). Se esse trabalho não remunerado fosse contabilizado, acrescentaria 13% ao PIB brasileiro, segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Talíria lembra que a pandemia de Covid-19 aumentou a demanda por cuidados e colocou em evidência a sua fragilidade e invisibilidade. Da Redação – ND (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA

 

Comissão de Ciência e Tecnologia debate participação em Conferência Nacional.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) com o objetivo de fomentar o debate e produzir subsídios e colaborações para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que solicitou o debate, explica que a conferência, marcada para os dias 4 a 6 de junho, tem como tema "Para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido". Seu propósito é facilitar um amplo diálogo nacional, visando integrar e ouvir todo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para a elaboração da nova Estratégia Nacional de CT&I para o período de 2024 a 2030. "As conferências nacionais de CT&I representam um marco na construção de uma governança coletiva das políticas nessa área e no estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento estratégico e o fomento de setores relevantes", afirma. Jilmar Tatto destaca que a última conferência foi realizada em 2011. "É crucial que o Congresso Nacional e seus parlamentares participem ativamente do debate, buscando alinhar esforços para que a CT&I desempenhe um papel central no desenvolvimento nacional", defende. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 13. Da Redação – RL(Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VIDANEWS - Prazo de renegociação do Desenrola Brasil termina nesta segunda.

 

Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

Os devedores com dívidas de até R$ 20 mil que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-feira (20) para renegociar seus débitos através do Desenrola Brasil. O prazo para a Faixa 1 do programa, que havia sido prorrogado no final de março, está se encerrando. Quem pode participar? A Faixa 1 do Desenrola Brasil, iniciada em outubro de 2023, abrange pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Esta etapa engloba dívidas que foram negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor antes dos descontos do programa). Benefícios do programa Os inadimplentes têm acesso a descontos médios de 83% sobre o valor das dívidas. Em alguns casos, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido, segundo o Ministério da Fazenda. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses. Desmentindo fake News Na reta final do prazo de renegociação, o Ministério da Fazenda desmentiu duas fake news sobre o programa. Uma das notícias falsas afirmava que negociar as dívidas pelo Desenrola faria o cidadão perder benefícios sociais. Outra alegava que a pessoa ficaria com o nome sujo nos sistemas do Banco Central. “O Relatório de Empréstimos e Financiamentos do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o ‘extrato consolidado’ das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.” “As dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado aparecerão no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas quando o cidadão autoriza esse acesso.” Como funciona? Além de dívidas bancárias como cartão de crédito, também podem ser negociadas contas atrasadas de estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a renegociação inclusive com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, permitindo escolher o que oferece a melhor taxa na opção de pagamento parcelado. Para quem tem duas ou mais dívidas, mesmo que com diferentes credores, é possível juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou Pix ou financiando o valor total no banco de preferência. Como acessar o Desenrola? Para ter acesso ao Desenrola, é necessário ter uma conta Gov.br. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte por canais parceiros, não há necessidade de uso da conta Gov.br.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Tabagismo é responsável por 4 em Cada 5 mortes por câncer de pulmão no Brasil.

 

Estudo da Fundação do Câncer revela que o tabagismo é responsável por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil. Os dados foram apresentados no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024) na Suíça.

O epidemiologista Alfredo Scaff, da Fundação do Câncer, destacou a relação direta entre tabagismo e câncer de pulmão. Ele alertou que o cigarro eletrônico pode aumentar o número de casos, pois introduz os jovens ao hábito de fumar e pode causar doenças pulmonares graves, como a Evali. Scaff alertou sobre o impacto negativo do cigarro eletrônico, afirmando que ele pode aumentar ainda mais o percentual de óbitos por câncer de pulmão. Ele explicou que o cigarro eletrônico é uma porta de entrada para a juventude no hábito de fumar, levando ao desenvolvimento de doenças graves, como a Evali, além do risco de explosões de bateria. O estudo estima que o câncer de pulmão gera um custo de R$ 9 bilhões por ano no Brasil. A indústria do tabaco cobre apenas 10% dos custos totais, que chegam a R$ 125 bilhões anuais. Para 2024, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) prevê 14 mil novos casos de câncer de pulmão em mulheres e 18 mil em homens no Brasil. A Região Sul tem a maior incidência e mortalidade. A maioria dos pacientes tem nível fundamental de escolaridade e está na faixa etária de 40 a 59 anos. Apesar de as mulheres apresentarem taxas mais baixas de incidência e mortalidade, a expectativa é de redução na mortalidade por câncer de pulmão para mulheres com 55 anos ou menos a partir de 2026. Para aquelas com 75 anos ou mais, a mortalidade deve continuar aumentando até 2040. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)