Em resposta à Câmara, Ministério das Relações
Exteriores informou que documentos são sigilosos, mas não disse o motivo.
O Ministério das Relações Exteriores impôs um sigilo de cinco
anos em telegramas relacionados à viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à
Rússia, em fevereiro deste ano, onde se encontrou
com o presidente Valdimir Putin. Um dos documentos foi produzido
em Moscou, e a classificação foi dada pela embaixada brasileira no país; o
outro, com destino a Nova York, foi produzido pela Divisão de Pagamentos do
Itamaraty.A fundamentação legal para o sigilo é a Lei de Acesso à Informação,
especificamente o artigo sobre classificação de informações quanto ao grau e prazo
de sigilo. "São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou
do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja
divulgação ou acesso irrestrito possam prejudicar ou pôr em risco a condução de
negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido
fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais",
diz o trecho.O documento está em resposta enviada pelo Itamaraty no último dia 12 a questionamentos feitos
pela bancada do PSOL na
Câmara dos Deputados sobre a viagem de Bolsonaro a Moscou. Além de impor o
sigilo, o governo tarjou os trechos nos quais constam as justificativas para a
classificação do sigilo. A pasta também não detalhou o motivo pelo qual o
vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), um dos filhos do
presidente, foi à viagem. O ministério disse apenas, ao responder
questionamento dos deputados, que "a designação da comitiva presidencial é
de competência do presidente da República"."A comitiva oficial
viajou em voo oficial da Força Aérea
Brasileira, não havendo gastos com passagens aéreas custeadas
pelo Ministério das Relações Exteriores. Não houve custeio de despesas em nome
do vereador Carlos Bolsonaro por parte do Ministério das Relações
Exteriores", afirmou.Diante da resposta, a bancada do PSOL agora
apresentou um requerimento de convocação do ministro Carlos França "para
prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto a documentos solicitados por
este parlamento". Os deputados também querem que o ministro esclareça
melhor a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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