A principal suspeita da Polícia Federal, Ministério Público e Justiça, que investigam casos espalhados por diversos estados do país, é a de que candidatos a vereador e prefeito cooptaram eleitores de fora de suas cidades mediante oferta de dinheiro ou benefícios.
FOLHAPRESS) - As eleições municipais de outubro
abrigaram a suspeita de uma fraude generalizada em pequenas e médias cidades
por meio da transferência em massa de títulos eleitorais para determinados
municípios. A principal suspeita da Polícia Federal, Ministério Público
e Justiça, que investigam casos espalhados por diversos estados do país, é a de
que candidatos a vereador e prefeito cooptaram eleitores de fora de suas
cidades mediante oferta de dinheiro ou benefícios. O objetivo seria aumentar as suas
votações por meio da manobra fraudulenta. Em municípios pequenos e médios, a
fraude, que já ocorreu em eleições anteriores, pode ter sido decisiva na
definição de resultados. Veja o passo a passo de como funciona o suposto esquema: COOPTAÇÃO
DE ELEITORES
Em geral os candidatos que se utilizam da manobra buscam convencer eleitores de
localidades vizinhas a transferir o respectivo título de eleitor para a sua
cidade, mediante oferta de dinheiro ou benefícios, como cargos em uma futura
administração. Os candidatos fraudadores normalmente são de cidades pequenas e
médias e buscam esses eleitores em municípios maiores. A resolução do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) que dispõe sobre a gestão do cadastro eleitoral
(23.659/2021) exige que o eleitor, para mudar o seu domicílio eleitoral,
apresente um ou mais documentos comprovando vínculo residencial, afetivo,
familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com o novo município. A FRAUDE As investigações mostram que, em grande
parte dos casos suspeitos, os eleitores transferiram ou tentaram transferir o
domicílio eleitoral por meio de comprovantes ou informações falsas de vínculo
com a nova cidade. Em várias cidades, houve apresentação de boletos de
microempresas de telefonia, que não checam o endereço informado pelo cliente,
contas de consumo (água e luz) falsificadas, entre outros métodos. Nos casos em
que as transferências suspeitas são denunciadas por candidatos concorrentes ou
pelo Ministério Público, o juiz eleitoral pode determinar diligências, como a
ida da polícia ao endereço informado para checar se o cidadão de fato mora lá.
Quando é detectada a fraude nesse caso, a transferência é cancelada. Quando a
tentativa de transferência via documentação ou informação falsa é descoberta no
ato do pedido, o eleitor pode ser preso em flagrante. OS IMPACTOS Dados do TSE mostram que 717 cidades do
país tiveram o eleitorado elevado em 10% ou mais nas eleições de 2024 só com a
transferência de eleitores de outras cidades (ou seja, excluídos os novos títulos
tirados, por exemplo, por quem tem de 16 a 18 anos). Desse grupo, 82 municípios
-a maioria com menos de 10 mil habitantes- tiveram o eleitorado elevado entre
20% e 46%, a maior parte delas registrando um número maior de eleitores formais
do que toda a população contada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística). EXEMPLOS Fernão, a 400 km de São Paulo, tem 1.656 moradores, de acordo
com o Censo de 2022, o que inclui crianças e adolescentes que não votam, mas o
eleitorado oficial é de 1.754, graças a um incremento de 17% só com a
transferência de títulos. O candidato eleito prefeito teve apenas 1 voto de
diferença em relação ao concorrente e é alvo do Ministério Público justamente
sob a acusação de ter patrocinado de forma fraudulenta a transferência de mais
de 60 eleitores de outros municípios para Fernão. Divino das Laranjeiras, no
leste de Minas Gerais, município de 4.178 habitantes, tem 4.968 pessoas aptas a
votar. Em 4 de outubro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sufrágio para
apurar a suspeita de transferência fraudulenta de cerca de mil títulos para a
cidade. Em Elesbão Veloso (PI), a PF deflagrou a Operação Águas Rasas devido à
suspeita de fraude em 126 transferências de título para a cidade, todas por
meio de comprovantes falsos. De acordo com a polícia, o suspeito de produzir os
documentos era um servidor público e candidato a vereador. Reportagem do
Fantástico, da TV Globo, mostrou indícios de que também houve mercado ilegal de
eleitores em Mangaratiba, balneário do Rio de Janeiro que também ganhou
milhares de novos votantes. O estado com o maior número de municípios que
elevaram em mais de 20% o número de pessoas aptas a votar é Goiás. Foram 19,
entre elas Guarinos, a campeã em crescimento (46%), e Davinópolis, onde o
eleitorado oficial (4.405) é mais do que o dobro do que toda a população contada
pelo IBGE. O TSE E A LEI Em pronunciamento e entrevista nesta segunda-feira (9), a
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou não ter visto vício do pleito
nem falha da corte, ignorando indícios, misturando informações e demonstrou
desconhecimento sobre as investigações da PF. A resolução do TSE de 2021
estabelece que a corte pode determinar de ofício a revisão do eleitorado de
municípios em algumas situações, entre elas se o total de transferências
ocorridas no ano em curso seja 10% superior ao do ano anterior e se o
eleitorado for superior a 80% da população projetada pelo IBGE. A corte ou os
TREs podem ainda determinar a correição do eleitorado (passo anterior à
revisão) em alguns casos, entre eles se "houver indícios consistentes ou
denúncia fundamentada de fraude ou outras irregularidades no alistamento em
zona ou município".Todas essas ações não podem ocorrer em ano eleitoral e
são condicionadas à existência de recursos disponíveis. A Folha de S.Paulo
pediu ao TSE os dados sobre correição e revisão de eleitorado nos últimos anos
e as previstas para 2025, mas ainda não houve resposta. PUNIÇÕES A transferência fraudulenta de título
de leitor é crime eleitoral, geralmente é enquadrada nos artigos 289 e 290 do
Código Eleitoral, com penas de até 5 anos de prisão, mais multa. Leia Também: Caixa
paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2.(Fonte Política
ao Minuto Notícias)
Nenhum comentário:
Postar um comentário