Cazaquistão aprova lei que proíbe
venda e arrendamento de terras agrícolas.
Decisão ocorre em meio à expansão da
China, que adquiriu uma grande área do Cazaquistão para produzir alimentos.
O Cazaquistão aprovou
uma lei que proíbe a venda e arrendamento de terras agrícolas para
estrangeiros, na última quinta (13). A decisão vem na esteira da expansão da China, que adquiriu uma
grande área cazaque para produzir e exportar alimentos.Conforme o diário
japonês Nikkei Asia,
foi a pressão dos partidos de oposição que forçou a aprovação da lei. O
dispositivo final também retirou a permissão para que estrangeiros arrendem
florestas por até 25 anos. A expectativa do governo é que a legislação
estabeleça um limite para a compra de terras por outros países – um receio de
que potências estrangeiras, como a China, acabem dominando todo o território. O
Cazaquistão chegou a propor uma simplificado ao processo de venda de terras a
proprietários privados do exterior em abril de 2016, mas o projeto emperrou
após protestos. O intuito era abrir e desenvolver o
setor agrícola. Protestos À
época, protestos irromperam em todo o país e ganharam notoriedade como os
maiores desde que o país deixou a União Soviética,
em 1991. Mais de mil manifestantes foram detidos e o então presidente, Nursultan
Nazarbaye, ordenou que o assunto fosse congelado por cinco anos. A
aproximação do prazo, que expira no final deste ano, fez com que o atual
mandatário, Kassym-Jomart
Tokayev, propusesse consagrar a proibição em lei em fevereiro. O
debate sobre a propriedade de
terra é espinhoso no Cazaquistão. A questão envolve traumas do
século 20, após os primeiros colonizadores russos, e seus sucessores
soviéticos, que erradicaram a vida nômade dos cazaques étnicos. Enquanto isso,
o país da Ásia Central de 18 milhões de habitantes tenta desenvolver seu setor
agrícola. Hoje, apenas 30% do seu território é usado para fins agrícolas, ainda
que cerca de 75% sejam produtivos.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)
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