Itamaraty dialoga com Paraguai para reduzir crise sobre espionagem.

O caso levou o governo do país vizinho a convocar seu embaixador no Brasil e o embaixador brasileiro em Assunção para esclarecimentos, um gesto diplomático que formaliza o descontentamento de um país com outro.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem trabalhando para reduzir as tensões com o Paraguai em meio a informação de que uma operação hacker teria sido feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. O caso levou o governo do país vizinho a convocar seu embaixador no Brasil e o embaixador brasileiro em Assunção para esclarecimentos, um gesto diplomático que formaliza o descontentamento de um país com outro. "Lamentamos profundamente o que aconteceu. A informação que dispomos, no momento, é o que está na nota [do Itamaraty]. Houve um programa iniciado no governo passado e encerrado neste governo. E, realmente, não nos passaria pela cabeça espionar um país amigo. As instituições envolvidas estão fazendo seus processos internos de averiguação, inclusive do lamentável vazamento à imprensa do ocorrido. Processos de investigação não deveriam estar na imprensa", afirmou nesta quinta-feira (3) a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a imprensa. O monitoramento da Abin teria ocorrido entre junho de 2022 e março de 2023. O caso foi revelado inicialmente pelo site UOL. Em nota oficial, emitida na segunda-feira (31), o Itamaraty reconheceu que a iniciativa de monitoramento partiu da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi cessada tão logo o novo governo tomou conhecimento. "O Itamaraty não tem absolutamente nada a ver com isso e estamos trabalhando com as nossas contrapartes paraguaias, para que isso não empane uma relação que é tão vigorosa, densa e histórica como a nossa com o Paraguai. Estamos aguardando informações dos órgãos pertinentes", acrescentou Padovan. Decisão O Paraguai anunciou o congelamento das negociações a respeito da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, usina hidrelétrica binacional construída e administrada conjuntamente por ambos os países. O documento trata dos valores da energia excedente gerada pela usina e vendida ao Brasil pelo Paraguai. Os dois países mantêm divergências sobre esses reajustes. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem trabalhando para reduzir as tensões com o Paraguai em meio a informação de que uma operação hacker teria sido feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. O caso levou o governo do país vizinho a convocar seu embaixador no Brasil e o embaixador brasileiro em Assunção para esclarecimentos, um gesto diplomático que formaliza o descontentamento de um país com outro. "Lamentamos profundamente o que aconteceu. A informação que dispomos, no momento, é o que está na nota [do Itamaraty]. Houve um programa iniciado no governo passado e encerrado neste governo. E, realmente, não nos passaria pela cabeça espionar um país amigo. As instituições envolvidas estão fazendo seus processos internos de averiguação, inclusive do lamentável vazamento à imprensa do ocorrido. Processos de investigação não deveriam estar na imprensa", afirmou nesta quinta-feira (3) a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a imprensa. O monitoramento da Abin teria ocorrido entre junho de 2022 e março de 2023. O caso foi revelado inicialmente pelo site UOL. Em nota oficial, emitida na segunda-feira (31), o Itamaraty reconheceu que a iniciativa de monitoramento partiu da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi cessada tão logo o novo governo tomou conhecimento. "O Itamaraty não tem absolutamente nada a ver com isso e estamos trabalhando com as nossas contrapartes paraguaias, para que isso não empane uma relação que é tão vigorosa, densa e histórica como a nossa com o Paraguai. Estamos aguardando informações dos órgãos pertinentes", acrescentou Padovan. O Paraguai anunciou o congelamento das negociações a respeito da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, usina hidrelétrica binacional construída e administrada conjuntamente por ambos os países. O documento trata dos valores da energia excedente gerada pela usina e vendida ao Brasil pelo Paraguai. Os dois países mantêm divergências sobre esses reajustes.(Fonte Politica ao Minuto Noticias)

Ataque russo causa quatro mortos e 35 feridos em Carcóvia.

 

Outras cinco pessoas ficaram feridas em diferentes regiões da Ucrânia, incluindo Dnipropetrovsk (Dnipro), Zaporizhzhia e Kiev, segundo autoridades locais, que atribuíram os ataques a Moscou.

Pelo menos quatro pessoas morreram e outras 35 ficaram feridas após uma série de ataques com drones russos à cidade de Carcóvia (Kharkiv), no leste da Ucrânia, segundo atualização divulgada nesta sexta-feira (4) pelas autoridades ucranianas. Inicialmente, os serviços de emergência relataram a morte de três pessoas cujos corpos foram encontrados sob os escombros de edifícios residenciais e comerciais. Horas depois, o corpo de uma quarta vítima foi localizado entre as ruínas. Além das mortes, 35 pessoas — entre elas uma criança — ficaram feridas em decorrência dos ataques noturnos, que provocaram incêndios em áreas residenciais e comerciais da cidade. Outras cinco pessoas ficaram feridas em diferentes regiões da Ucrânia, incluindo Dnipropetrovsk (Dnipro), Zaporizhzhia e Kiev, segundo autoridades locais, que atribuíram os ataques a Moscou. Do lado russo, um ataque com drone ucraniano matou uma pessoa na vila de Belaya Berezka, na região de Briansk, próxima à fronteira com a Ucrânia. O governador regional, Alexander Bogomaz, acusou Kiev de realizar ataques deliberados contra civis. Essas ofensivas ocorreram poucas horas após Rússia e Ucrânia voltarem a trocar acusações de violação do cessar-fogo sobre infraestrutura energética, negociado em março com a mediação dos Estados Unidos, na Arábia Saudita. Na quinta-feira (4), o Ministério da Defesa da Rússia acusou o Exército ucraniano de atacar quatro instalações de energia nas regiões de Kursk e Belgorod nas 24 horas anteriores, deixando milhares de pessoas sem energia elétrica. Por sua vez, o Estado-Maior da Ucrânia classificou as acusações como falsas e alegou estar cumprindo o acordo. Segundo o comunicado, é Moscou quem tem desrespeitado a trégua com ataques frequentes. Ambos os lados afirmaram ter enviado relatórios detalhados a Washington, apontando violações cometidas pela parte adversária. Os relatos, no entanto, não puderam ser verificados de forma independente até o momento. Durante uma visita à região de Tchernobil, no norte da Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelensky voltou a reforçar as posições ucranianas nas negociações conduzidas com apoio dos Estados Unidos. “Manter um exército forte é uma prioridade absoluta para nós. Isso é uma linha vermelha. Não podemos enfraquecer nossas forças armadas”, declarou.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Motta segura pressão por anistia, e PL agora fala em 'obstrução responsável' de votações.

Líderes partidários aliados de Motta compartilham do entendimento de que não é o momento político para discuti-la.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está segurando a pressão de deputados bolsonaristas para pautar o projeto de lei que propõe anistia aos presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Líderes partidários aliados de Motta, apesar de terem maioria em suas bancadas para apoiar a proposta, compartilham do entendimento de que não é o momento político para discuti-la. Eles dizem que é preciso apoiar o presidente da Casa e dividir com ele essa pressão. E, sobretudo, não concordam com a análise da proposta feita diretamente em plenário, via requerimento de urgência. Por isso, as assinaturas para o requerimento estão sendo coletadas pelo PL no varejo - deputado por deputado. Se os líderes assinassem, já estariam representando suas bancadas, e o processo seria mais ágil. O partido de Jair Bolsonaro (PL) apresentou a jornalistas uma lista com 156 assinaturas -só a bancada do PL tem 92 deputados. De acordo com aliados de Motta, ele conseguirá segurar a pressão até que o PL consiga todos os 257 apoios necessários. Com isso, o presidente da Casa ganha tempo, e se fortalece a hipótese entre lideranças e deputados de centro de analisar o texto em uma comissão especial, cuja tramitação é mais lenta e foi anunciada por Arthur Lira (PP-AL) ano passado, mas jamais instalada. O PL, que anunciou nesta semana obstrução de votações enquanto Motta não se decidir sobre a anistia, disse nesta quinta-feira (3) que seguirá com a medida, de forma "responsável". "A nossa obstrução não é irresponsável com a Casa, por isso estamos botando lentamente as matérias de importância para o país", disse o líder Sóstenes Cavalcante (RJ). "Queremos dizer que a gente já tem a maioria consolidada. É só uma questão de prazo. Lógico que para nós essa semana é uma angústia, porque, para quem está preso, um minuto não são 60 segundos, e sim uma eternidade. Nós vamos continuar entrincheirados aqui no Parlamento", completou. A obstrução consiste na utilização de manobras regimentais para atrasar ou evitar deliberações no Congresso. Na prática, o PL conseguiu evitar sessões de comissões e reduzir o ritmo de deliberações no plenário mais lento, mas não teve força para impedir a votação dos temas relevantes da semana. A Casa aprovou o projeto de lei da reciprocidade na terça-feira (2), inclusive com voto do partido de Bolsonaro, após já haver maioria para aprová-lo. A medida, que teve apoio de ruralistas e governistas, permite retaliação comercial às sanções do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. As comissões também estão votando e aprovando nesta quinta-feira (3) as listagens da emendas de comissão, uma demanda do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino para aumentar a transparência e rastreabilidade. A publicidade das listas faz parte do acordo para a liberação das emendas que estavam represadas. O PL também votará nas comissões para aprová-las. "Lógico que há contragosto, a gente gostaria de obstruir ali, mas analisamos que isso poderia ser o famoso tiro no pé nosso e perder votos para a anistia porque os deputados teriam suas emendas não pagas", disse Sóstenes. Além disso, o líder afirmou que também fará as indicações de membros do partido para as comissões especiais que serão instaladas a partir desta quinta. Mas, segundo ele, deixarão para indicar os deputados só depois de os outros partidos já terem indicado os seus. Ocorrerá assim com a comissão especial que analisa o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, apresentou uma nova proposta de compensação para isentar quem ganha até R$ 5.000 por mês.(Fonte Politica ao Minuto Noticias)

Trump lança "Cartão Dourado" de R$ 28 milhões para empresários.

 

Iniciativa oferece cidadania nos EUA a investidores estrangeiros dispostos a pagar US$ 5 milhões, como parte de nova política migratória.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender o programa conhecido como "Cartão Dourado", voltado para atrair empresários estrangeiros. A iniciativa foi apresentada no início de seu mandato como parte de uma estratégia econômica que combina incentivos a investidores com políticas migratórias mais rígidas. Nesta quinta-feira (3), a bordo do avião presidencial Air Force One, Trump revelou o cartão físico. Em tom promocional, exibiu aos repórteres o modelo — inteiramente dourado e com seu rosto estampado — e afirmou ter sido o primeiro a adquiri-lo. “Se chama Cartão Trump. O Cartão Dourado”, disse. Segundo ele, o produto será disponibilizado ao público em até duas semanas. A proposta concede cidadania americana a empresários que invistam US$ 5 milhões (cerca de R$ 28 milhões) nos Estados Unidos. O programa substitui o atual visto EB-5, voltado a investidores estrangeiros que geram empregos no país. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, reforçou que o Cartão Dourado deve tornar-se o novo modelo padrão para esse tipo de entrada legal. Trump afirma que o objetivo é atrair “pessoas ricas e bem-sucedidas” que, ao obterem o visto, contribuam para a economia americana com impostos, geração de empregos e consumo. “Eles vão gastar muito dinheiro, pagar muitos impostos e empregar muitas pessoas”, declarou em fevereiro. A medida é anunciada em um momento de endurecimento nas regras de imigração, com aumento nas deportações e restrições de entrada de estrangeiros no território norte-americano.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Ivan Kley, ícone do tênis brasileiro e pai de Vitor Kley, morre aos 66.

Natural de Novo Hamburgo (RS), Kley alcançou o auge da carreira em dezembro de 1986, quando chegou à 81ª posição no ranking de simples da ATP.

O ex-tenista Ivan Kley, um dos nomes mais importantes do tênis brasileiro nos anos 1980 e pai do cantor Vitor Kley, faleceu nesta quinta-feira (3), aos 66 anos, vítima de tromboembolismo pulmonar. A informação foi confirmada pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT), que lamentou a perda nas redes sociais. “Nossas mais profundas condolências à família e amigos de Ivan Kley. Seu amor pelo esporte e contribuição ao tênis nacional jamais serão esquecidos por aqueles que acompanharam sua trajetória”, declarou a CBT. Natural de Novo Hamburgo (RS), Kley alcançou o auge da carreira em dezembro de 1986, quando chegou à 81ª posição no ranking de simples da ATP. Em duplas, chegou ao 56º lugar em julho de 1985. Participou de grandes torneios como Roland Garros — onde chegou à segunda rodada em 1985 e 1988 —, além de Wimbledon e do US Open. Após encerrar a carreira nas quadras, fundou a ADK Tennis, academia que se tornou referência em formação de atletas. A instituição, da qual Kley ainda era diretor, decretou luto de três dias e suspendeu as atividades até o sábado (5).(Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

Câncer de intestino: conheça 5 sinais que exigem atenção médica.

 

Sangue nas fezes, perda de peso e dor abdominal podem ser alertas importantes; médica orienta buscar diagnóstico precoce.

O câncer de intestino, também conhecido como câncer colorretal, é uma das formas mais comuns da doença no Brasil — e também uma das que mais crescem entre pessoas com menos de 50 anos. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é de mais de 45 mil novos casos por ano no país. Diante desse cenário, médicos reforçam a importância de reconhecer os sinais de alerta. A gastroenterologista Jéssica Cronemberger usou suas redes sociais para listar cinco sintomas que merecem atenção especial e podem indicar a presença da doença. “Ao primeiro sinal de que algo está errado, desconfie e procure um especialista”, alertou a médica em publicação no Instagram. Veja os sinais que podem indicar câncer de intestino: Presença de sangue nas fezes Fezes com sangue, especialmente se forem acompanhadas de muco ou mudança na coloração, podem ser um indício de sangramento no trato digestivo inferior, o que merece avaliação imediata. Perda de peso sem causa aparente Emagrecimento súbito e involuntário pode ser um sintoma de diversas doenças graves, incluindo o câncer colorretal. Anemia inexplicável A queda nos níveis de ferro e hemoglobina no sangue, sem causa aparente, pode estar associada a sangramentos internos crônicos, comuns em alguns casos de câncer intestinal. Alteração no hábito intestinal Mudanças persistentes no ritmo intestinal — como diarreia frequente, constipação ou sensação de evacuação incompleta — também são sinais que devem ser levados a sério. Dor abdominal recorrente Dores abdominais frequentes e sem uma justificativa clara podem estar associadas à presença de tumores, inflamações ou obstruções intestinais. Diagnóstico precoce salva vidas Apesar da gravidade da doença, o câncer de intestino tem altas chances de cura quando diagnosticado precocemente. Exames como a colonoscopia são fundamentais, principalmente para pessoas acima dos 45 anos ou com histórico familiar da doença.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja calendário.

 

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio.

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo. O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora.   Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.  O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Confira as datas de pagamento das parcelas do décimo terceiro salário Quem ganha o salário mínimo: Final do NIS Primeira Parcela Segunda Parcela

1 24 de abril 26 de maio

2 25 de abril 27 de maio

3 28 de abril 28 de maio

4 29 de abril 29 de maio

5 30 de abril 30 de maio

6 2 de maio 2 de junho

7 5 de maio 3 de junho

8 6 de maio 4 de junho

9 7 de maio 5 de junho

0 8 de maio 6 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo: Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela

1 e 6 2 de maio 2 de junho

2 e 7 5 de maio 3 de junho

3 e 8 6 de maio 4 de junho

4 e 9 7 de maio 5 de junho

5 e 0 8 de maio 6 de junho

Fonte: INSS Perfil Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil.

 

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais destinados à construção de usinas nucleares de produção de eletricidade. A proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo. O texto determina que os locais escolhidos devem atender a critérios como estabilidade geológica, disponibilidade hídrica, distância de áreas densamente povoadas e preservação da biodiversidade. Além disso, a proposta prevê que as comunidades afetadas sejam consultadas por meio de audiências públicas, garantindo maior transparência e aceitação social. Plano de emergêncio Os requisitos específicos incluem a proibição de construção em unidades de conservação, zonas de amortecimento e corredores ecológicos, bem como a exigência de um plano de emergência com rotas de evacuação e infraestrutura de suporte. Um órgão do Poder Executivo será responsável pela aprovação final, com base em pareceres técnicos e nas contribuições da consulta pública. O deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do texto, afirma que o projeto estabelece “critérios claros e objetivos para assegurar que segurança, impacto ambiental e participação social sejam priorizados de forma transparente”. Próximos passo. O texto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe plataformas de aplicativos de mensagem instantânea, como Whatsapp e Telegram, de bloquear usuários sem prévia autorização judicial. O texto, que altera o marco civil da internet, também assegura aos usuários mecanismos para escolher quais mensagens deseja receber. Foi aprovado na quarta-feira (2) o substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). O projeto original apenas proibia o bloqueio de usuários. Para a autora, o bloqueio automático de contas com base em denúncias isoladas é um problema. Ela cita o exemplo do WhatsApp, onde envios de mensagens para muitos destinatários com algumas recusas podem levar à suspensão da conta sem contestação. Já a relatora modificou o projeto para deixar clara a possibilidade de bloqueios mediante ordem judicial e para que os usuários possam desativar contatos ou conteúdos específicos (opt-out). “O substitutivo obriga o provedor de aplicações a assegurar ao titular da conta o direito de controlar o uso de seus dados pessoais e optar por não receber comunicações indesejadas”, explica a relatora. A medida, segundo ela, busca eliminar a prática abusiva das prestadoras de serviços de conexão e dos provedores de aplicações de bloquear integralmente contas de usuários sem critérios de verificação adequados. Próximos passos A proposta será ainda analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa.

 

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de cortar o serviço em hospitais e laboratórios de pesquisa científica com seres vivos por falta de pagamento. Pelo texto, a dívida poderá ser cobrada posteriormente pelas vias legais ordinárias. A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei das Concessões de Serviços Públicos. A parlamentar defende a imposição de limites para a ação das concessionárias de serviços públicos essenciais, para não prejudicar pesquisas científicas ou o atendimento a doentes. Ela cita caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que, em julho de 2024, teve a luz cortada em diversos prédios por falta de pagamento, prejudicando centros de pesquisa. “A interrupção afetou aulas e materiais de anos de pesquisas armazenados em geladeiras, além de colocar em risco equipamentos de alto custo que não poderiam ser desligados”, diz Feghali. Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 4823/24

 

Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional.

O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão ser aplicados em programas de qualificação profissional no meio rural e urbano e na inclusão social de populações vulneráveis. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, a arrecadação gerada com shows de artistas do gênero sertanejo será destinada para a qualificação de mão de obra no setor rural, com foco em tecnologias e práticas sustentáveis. No caso de outros gêneros musicais, os recursos serão aplicados na qualificação profissional em áreas urbanas, com foco em inovação tecnológica, empreendedorismo e inclusão social. O projeto prevê ainda incentivos fiscais para artistas e produtores que destinarem recursos ao fundo, como redução de impostos e priorização em patrocínios, além do direito à divulgação em campanhas oficiais de promoção do desenvolvimento sustentável e social. “O objetivo da proposta é unir o poder de mobilização do setor artístico à necessidade urgente de investir na capacitação da força de trabalho brasileira, tanto no campo quanto na cidade”, afirma o autor, deputado Max Lemos (PDT-RJ). “Ao mesmo tempo em que se promove a contribuição do setor artístico para o desenvolvimento social, são oferecidos incentivos fiscais que valorizam e reconhecem essa participação”, acrescenta. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Cultura; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual.

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, o uso da réplica digital em obras depende de autorização prévia e escrita do titular da voz, imagem ou outra característica identificável. A autorização deve constar em contrato que define ainda o prazo de licenciamento e a remuneração do titular a cada nova utilização. O projeto define réplica digital como “conteúdo multimídia gerado por algoritmo da voz, imagem ou outra característica de intérprete ou executante identificável, de forma altamente realista, e que simule sua participação em obra audiovisual ou fonograma”. “Atualmente, algoritmos sofisticados são capazes de gerar reproduções altamente realistas da voz e da imagem de indivíduos, simulando sua participação em obras audiovisuais e fonogramas”, defende o autor, deputado Julio Lopes (PP-RJ). “Essa nova realidade coloca em risco a proteção dos direitos dos intérpretes e executantes, pois, sem uma regulação específica, suas características podem ser usadas sem consentimento, comprometendo a integridade moral e os interesses econômicos desses profissionais”, acrescenta o deputado. O projeto torna ainda obrigatório informar ao público de maneira clara que a obra contém réplica digital. Próximas etapa. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Criminosos entram em velório e ateiam fogo em caixão de rival no CE.

A ação teria sido motivada por rivalidade entre facções criminosas.

A ação teria sido motivada por rivalidade entre facções criminosas. A vítima era apontada como integrante de um grupo oposto ao dos autores do ataque e havia morrido em confronto com a polícia dias antes. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que um jovem de 18 anos foi preso em flagrante. Ele responderá por cinco crimes, entre eles vilipêndio de cadáver, perturbação de cerimônia funerária e incêndio criminoso. Outros três suspeitos foram levados para a delegacia e tiveram suas participações colocadas sob investigação.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Violência é a maior preocupação dos brasileiros, aponta pesquisa Genial/Quaest.

 

Em segundo lugar na pesquisa Genial/Quaest sobre as preocupações dos brasileiros, as questões sociais foram citadas por 23%, índice idêntico ao do levantamento anterior.

A violência é foco de maior preocupação do brasileiro atualmente, de acordo com pesquisa Genial/Quaest revelada nesta terça-feira, 1. Os altos índices de criminalidade fizeram com que 29% dos entrevistados apontassem o problema como o maior no Brasil atual. Na pesquisa anterior, eram 26% os que citaram a violência como principal preocupação. As citações à área têm se ampliado durante toda a série histórica do levantamento. Em dezembro de 2023, por exemplo, eram 10% os que citavam a violência. O índice saltou para 19% em julho do ano passado até atingir o índice de 29% agora. Diante da ampliação da preocupação com o tema e das críticas à atuação na área, o governo federal passou a trabalhar na tentativa de criar de uma marca no combate à criminalidade, construindo a PEC da Segurança Pública. A proposta, porém, encontra resistência tanto de governadores que questionam a perda de autonomia de suas polícias e enfrentará muitos obstáculos para ser aprovada no Congresso. Em segundo lugar na pesquisa Genial/Quaest sobre as preocupações dos brasileiros, as questões sociais foram citadas por 23%, índice idêntico ao do levantamento anterior. Na sequência aparece a economia, lembrada por 19%. Neste caso, o índice oscilou dois pontos para baixo, após pontuar com 21% nos levantamentos de dezembro do ano passado e janeiro deste ano. Completam o levantamento as áreas de saúde, citada como preocupação por 12% dos brasileiros, a corrupção, lembrada por 10%, e a educação, apontada por 7% dos entrevistados na edição atual do levantamento. O instituto Quaest ouviu 2.004 brasileiros entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiabilidade da pesquisa é de 95%. A pesquisa também mostrou nova piora nos índices de avaliação do governo Lula, que agora é desaprovado por 56% dos brasileiros e aprovado por 41%.(Fonte Barsil ao Minuto Noticias)

Advogado é preso em flagrante por maus-tratos à própria mãe em Goiânia.

 

Ela foi deixada no local por uma pessoa não identificada e apresentava sinais evidentes de negligência: estava desnutrida, com lesões pelo corpo, suja de fezes e urina, com dificuldade para respirar e sem condições de comunicação.

Um advogado de 58 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (1º) em Goiânia, acusado de submeter a própria mãe idosa a maus-tratos e abandono. A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Goiás após uma denúncia feita por profissionais de saúde do Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) Jardim América.De acordo com a polícia, a mulher chegou à unidade de saúde em condições extremamente críticas. Ela foi deixada no local por uma pessoa não identificada e apresentava sinais evidentes de negligência: estava desnutrida, com lesões pelo corpo, suja de fezes e urina, com dificuldade para respirar e sem condições de comunicação. Diante da gravidade do caso, a equipe do Cais acionou as autoridades. Papiloscopistas foram chamados para ajudar na identificação da paciente e localizaram dois possíveis filhos — um morando em Goiânia e outro em São Paulo. Com isso, os agentes conseguiram chegar ao endereço do suspeito, que acabou detido. Além de maus-tratos e abandono de incapaz, o homem também vai responder por exploração financeira e abandono hospitalar. Esta não é a primeira vez que ele é investigado por crimes semelhantes — segundo a polícia, ele já havia sido preso anteriormente pelas mesmas acusações envolvendo a mãe. O filho que vive em São Paulo foi informado da situação e se comprometeu a viajar até Goiânia, custear o tratamento da idosa e iniciar o processo legal de curatela. As investigações seguem em andamento.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Especulação imobiliária força bares e restaurantes desocupar pontos em SP.

 

Saídas involuntárias como essas preocupam donos de bares e restaurantes na capital, que temem perder o dinheiro investido em infraestrutura e a clientela.

FOLHAPRESS) - "Vamos precisar fechar as portas por tempo indeterminado. Sim, também vamos virar prédio", dizia mensagem do Pensão Bar, que fica em Pinheiros, em suas redes sociais em janeiro. No começo de fevereiro, foi a vez do Cava Bar, no Jardim Paulista, de anunciar que mudaria de local após a venda do imóvel para uma construtora. Saídas involuntárias como essas preocupam donos de bares e restaurantes na capital, que temem perder o dinheiro investido em infraestrutura e a clientela. A especulação imobiliária tem obrigado empresários a considerar a chance mudança nos contratos e ter mais atenção a dispositivos de reembolso. É uma preocupação recente do setor. Rodrigo Silveira, dono do Pensão, diz que gastou R$ 200 mil só em reparos para instalar o bar. "Pegamos o imóvel bem destruído, que precisava de melhorias nas portas, janelas, telhados, parte hidráulica e elétrica", conta. Como parte do acordo para sair da casa antes do final do contrato, que venceria na metade de 2025, Silveira recebeu uma indenização, mas, segundo ele, o valor não cobre o investimento feito. "Foi resultado de um contrato fraco", diz o empresário. Outra preocupação de Silveira é manter os clientes que conquistou desde 2021. Uma parte importante da renda do local vinha de aniversários que ocupavam salas reservadas do Pensão, vocação que ele pretende manter. O desafio é encontrar um imóvel parecido na mesma faixa de preço e reformá-lo. O Muquifo, restaurante da família da chef Renata Vanzetto, também teve prejuízos com mudança involuntária por venda de imóvel alugado. Em 2022, teve de trocar a rua da Consolação pela Bela Cintra, onde ficam outros endereços do grupo. "Investimos praticamente o valor de um restaurante novo, aproveitando só alguns equipamentos, decoração e utensílios", conta Luiza Vanzetto, uma das sócias. "A compensação que a construtora nos deu foi a isenção de sete meses de aluguel." Apesar do prejuízo inicial, Luiza diz que a mudança foi positiva no longo prazo porque trouxe mais movimento para o local. Segundo Rafael Verdant, especialista em direito imobiliário do escritório Albuquerque Melo Advogados, quem aluga um imóvel pode perder o valor investido em reformas se o contrato não especificar indenização por melhorias. "A lei obriga o reembolso de reformas necessárias, como consertos emergenciais. Outras melhorias como pintura ou itens decorativos só serão reembolsadas se houver uma cláusula específica no contrato, mas para isso é preciso ter notas fiscais e comprovação da mão de obra", explica. Para não ter prejuízos, o inquilino deve fazer a reforma considerando a duração do contrato, pensando no custo distribuído ao longo desse período, diz Verdant. "Em tese, se um restaurante investe R$ 30 mil em uma cozinha para ser usada durante cinco anos, mas o contrato é rescindido no primeiro ano, ele perde os quatro anos restantes de uso. Nessa situação, ele poderia pleitear uma indenização pelo tempo que não pôde usufruir." Outro direito de bares e restaurantes é a indenização pela perda do ponto por meio do fundo de comércio, mecanismo que não existe em lei, mas é reconhecido por decisões da Justiça. "É o valor que o negócio constrói ao longo do tempo, como clientela e reputação", afirma Verdant. O advogado ainda recomenda que os locatários assinem contratos de pelo menos cinco anos. O prazo dá o direito à renovação do contrato por meio de ação renovatória, um processo na Justiça, que não depende da vontade do locador. "Contratos com prazos menores não dão direito a essa ação", diz ele. O Futuro Refeitório, restaurante em Pinheiros que opera em imóvel vendido para uma construtora, conseguiu renovar o seu contrato de aluguel dessa forma. O primeiro, assinado em 2017, era de cinco anos. No período, o imóvel foi vendido para uma construtora, mas o Futuro conseguiu renová-lo até 2027. Como o prédio do restaurante tinha abrigado nos 1930 a Bronzes Artísticos Rebellato, uma fundação que recebia peças de artistas como Lasar Segall, os inquilinos queriam que ele fosse considerado patrimônio histórico pela Prefeitura de São Paulo, o que evitaria sua demolição. Em março, o Conpresp, órgão responsável pelos tombamentos na cidade, arquivou o pedido. "Temos visto o desaparecimento [demolição] de casas, vilas e pequenos prédios em Pinheiros. A especulação está expulsando justamente os elementos que tornaram o bairro atrativo", afirma Gabriela Barreto, uma das sócias do Futuro. Apesar do revés, Barreto diz que permanecerá no local até esgotarem as suas opções legais. Caso precise sair, afirma que irá atrás do valor investido em reformas, que custaram cerca de R$ 2 milhões, segundo a empresária. Ela avalia, contudo, que uma mudança pode deixar prejuízos. "É uma aposta sair de um lugar que está funcionando para algo de que não temos certeza", diz. Segundo a empresária, se o próximo ponto for mais caro, o preço do menu pode subir. Carla Beni, economista e professora da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que o efeito que uma mudança tem no preço dos menus varia de caso a caso. De acordo com Beni, se o novo endereço for na mesma região, é mais difícil aumentar os valores porque o mercado já está familiarizado com os custos locais. Em alguns casos, empreendimentos consideram sacrificar a sua margem de lucro ou reavaliam o tamanho da operação. Mas quem mudar para outro bairro tem flexibilidade maior no preço cobrado, diz a professora. Incentivos fiscais para construir em áreas com corredores de ônibus ou metrô criaram a base da substituição de restaurantes por prédios, segundo Maria Lucia Martins, pesquisadora de política urbana da USP (Universidade de São Paulo). Em certas zonas de São Paulo, o Plano Diretor -conjunto de normas de planejamento urbano da cidade- permite que construtoras façam prédios maiores em relação à área do terreno. A medida dá mais metros quadrados para serem explorados comercialmente, diz a pesquisadora. Por isso, os valores oferecidos para desocupar imóveis são altos. O prédio onde fica o Futuro Refeitório foi vendido por R$ 13 milhões. O conjunto de casas do Pensão Bar, por R$ 16 milhões. Apesar de a legislação dar preferência na compra do imóvel a quem aluga, restaurantes afirmam ser impossível competir com a proposta de construtoras. O dinheiro investido, afirmam, não seria ocupado no longo com a operação. "Essas mudanças involuntárias fazem parte do jogo e geram novas dinâmicas urbanas que podem ser interessantes", diz Maria Lúcia. O processo favorece regiões com imóveis mais baratos, como Santa Cecília, que acabam recebendo negócios deslocados. "Até que o ciclo se repita".(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Val Kilmer: estado de saúde era frágil e ator ficou anos acamado.

 

Ator lutava contra um câncer de garganta desde 2014 e morreu nesta quarta-feira, aos 65 anos, após complicações de uma pneumonia.

O ator norte-americano Val Kilmer, um dos rostos mais marcantes do cinema nas décadas de 1980 e 1990, faleceu nesta quarta-feira (2), aos 65 anos. A causa da morte, segundo sua filha Mercedes, foi uma pneumonia. No entanto, fontes próximas à família relataram ao site TMZ que o estado de saúde do artista já era bastante delicado há anos, consequência do câncer de garganta diagnosticado em 2014.Kilmer passou por uma série de tratamentos ao longo da última década e chegou a ser submetido a uma cirurgia em 2020. Nos últimos anos, sua condição física se agravou, com episódios frequentes de fraqueza e longos períodos acamado, de acordo com a imprensa norte-americana. O ator teria recebido visitas de amigos e familiares no hospital na semana passada, numa espécie de despedida íntima. Ele já havia estado internado no início deste ano. Fontes ouvidas pelo TMZ afirmam que, apesar de o público não ter conhecimento exato da gravidade de seu quadro clínico, a morte não foi inesperada. Um dos efeitos mais visíveis da batalha contra o câncer foi a perda da voz, o que afastou Kilmer de trabalhos maiores no cinema. Em 2022, ele fez uma breve participação no filme Top Gun: Maverick, contracenando com Tom Cruise. Na ocasião, foi utilizada inteligência artificial para recriar digitalmente sua voz original. Val Kilmer ficou famoso por papéis icônicos como o de Tom "Iceman" Kazansky em Top Gun (1986), Jim Morrison em The Doors (1991) e Bruce Wayne em Batman Eternamente (1995). Ao longo da carreira, estrelou dezenas de produções e consolidou-se como um dos grandes galãs de sua geração. Sua última aparição pública ocorreu em 2019, durante a gala beneficente Thespians Go Hollywood, onde esteve acompanhado da filha Mercedes.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Filha de Tom Hanks investiga crime brutal revelado em diário da mãe.

 

A mãe de Elizabeth, Susan Dillingham, morreu em 2002 após uma batalha contra um câncer no pulmão.

Elizabeth Anne Hanks, escritora e filha do ator Tom Hanks, viu sua vida mudar em 2019 ao encontrar, entre objetos antigos da mãe, um diário que revelava mais do que lembranças pessoais. Escondidas entre as páginas, estavam descrições perturbadoras que acusavam o avô de um crime brutal envolvendo estupro, assassinato e até canibalismo. A mãe de Elizabeth, Susan Dillingham, morreu em 2002 após uma batalha contra um câncer no pulmão. Até então, o passado da família era cercado por silêncios. Mas o conteúdo do diário foi impossível de ignorar. “Ela descreveu um crime horrível que o pai dela teria cometido contra uma menina. Era um relato gráfico, com datas e detalhes”, contou Elizabeth à revista People. O acusado nas anotações é Raymond Dillingham, avô materno da escritora, morto em 1981. A revelação deixou Elizabeth dividida entre o amor pela mãe e a incredulidade diante das palavras que leu. Decidida a não conviver com dúvidas, ela embarcou em uma jornada por 10 estados norte-americanos em busca de pistas sobre a história da família. O ponto final da viagem foi a Flórida, onde os Dillingham viveram por anos. Esse mergulho nas memórias e segredos resultou em um livro: The 10: A Memoir of Family, Secrets and the Road to Understanding (“Os 10: Memórias de Família, Segredos e a Estrada para a Compreensão”, em tradução livre). Na obra, Elizabeth relata a experiência de descobrir esse passado sombrio e reconstrói a história de seus pais, Susan e Tom Hanks, que se separaram em 1985 após cinco anos de casamento. Segundo ela, o relacionamento deles foi marcado por traumas antigos. “Era a união de duas pessoas machucadas tentando se curar juntas”, escreve. A autora também narra como a mãe fugiu de casa quando jovem, escapando do pai, e como lutou contra questões emocionais durante toda a vida.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Ator de ‘Dogs of Berlin’ sofre infarto e morre durante treino em academia.

 

A causa da morte foi um ataque cardíaco fulminante, confirmado por amigos próximos nas redes sociais.

Vittorio Pirbazari, ator e fisiculturista nascido no Irã e radicado na Alemanha, morreu de forma repentina enquanto corria na esteira de uma academia. Ele tinha 36 anos e ficou conhecido internacionalmente por seu papel na série Dogs of Berlin. A causa da morte foi um ataque cardíaco fulminante, confirmado por amigos próximos nas redes sociais. Pirbazari estava em processo de retomada da rotina de treinos após uma longa pausa. Em postagens recentes, celebrava o retorno à musculação e falava abertamente sobre os desafios físicos enfrentados nos últimos meses. “Fiquei 12 semanas sem treinar. Perdi peso, claro, mas não desisto fácil”, escreveu em uma das legendas, sempre com tom bem-humorado e motivacional. Apesar do tom leve, o ator demonstrava preocupação com a própria saúde. Em sua última publicação, descreveu o esforço para manter a alimentação equilibrada durante o período afastado e relatou que ainda sentia limitações físicas, especialmente nas pernas. “Estou devagar, mas sigo firme. O importante é não parar. Um passo por vez”, disse ele, enquanto fazia exercícios cardiovasculares na esteira. A notícia da morte pegou fãs e amigos de surpresa. Homenagens emocionadas se multiplicaram nos comentários de suas redes sociais, onde o artista mantinha uma comunidade ativa de seguidores que acompanhavam sua trajetória no cinema e no esporte. “Vito era um cara de coração gigante. Foi embora cedo demais”, escreveu o também ator Said Ibrahim, amigo pessoal de Vittorio. Ao longo da carreira, Pirbazari se destacou tanto nas telas quanto no mundo do fisiculturismo. Ele combinava disciplina atlética com paixão pelas artes, e inspirava seguidores com mensagens sobre foco, superação e saúde física e mental.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Câmara aprova PL da reciprocidade após anúncio de tarifaço de Trump.

 

A votação ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifaço que atinge produtos brasileiros.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o PL (projeto de lei) que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com outros países. A votação ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifaço que atinge produtos brasileiros. O projeto teve uma tramitação acelerada no Congresso Nacional, com apoio de ruralistas e governistas. Na Câmara, a votação foi simbólica. Trump anunciou que vai impor uma tarifa de 10% sobre produtos comprados de outros países, inclusive do Brasil. Em cerimônia na Casa Branca, o republicano disse que o objetivo é trazer empregos e fábricas de volta ao país. O PL, partido de Jair Bolsonaro, havia anunciado a obstrução no plenário, apesar de boa parte de sua bancada integrar a FPA (Frente Parlamentar Agropecuária). O partido apresentou requerimentos para protelar o debate, mas após o plenário ter maioria para votar o texto, anunciou apoio já na votação do requerimento de urgência (que autoriza o projeto a ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões) e no mérito do texto, alegando ser favorável ao agro brasileiro. "Nós do PL continuaremos trabalho de obstrução. Mas alcançado o quórum mínimo, mudamos orientação do PL. Não é salvo-conduto para o governo, que não merece cheque em branco, mas estamos aqui porque o agronegócio é do Brasil", disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A reação brasileira ao movimento do presidente americano representa um momento raro em Brasília, no qual os parlamentares ruralistas, que representam a maior bancada do Congresso, se alinharam ao governo Luiz Inácio Lula da Silva para impor uma resposta à taxação generalizada promovida por Trump aos produtos brasileiros. O projeto de lei original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tinha como proposta ser uma resposta à crescente imposição de barreiras ambientais unilaterais pela União Europeia, como a "lei antidesmatamento" que tem previsão de entrar em vigor a partir de 31 de dezembro deste ano. O texto substitutivo da senadora Tereza Cristina impõe medidas de reação àquilo que é visto como práticas protecionistas disfarçadas com a bandeira da sustentabilidade, além de prever medidas para reequilibrar o jogo comercial. Embora a motivação original fosse a defesa do agro brasileiro frente às restrições ambientais da Europa, o texto atual define como alvo qualquer país ou bloco econômico que decida adotar medidas unilaterais e ações que prejudiquem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros, não apenas do agronegócio. O modelo permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impuserem barreiras ambientais injustificadas aos produtos brasileiros. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) passa a ter papel central na aplicação de medidas, garantindo uma abordagem mais técnica e menos suscetível a distorções políticas. Em vez de barreiras automáticas, o novo texto prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, possibilitando a resolução de conflitos de forma negociada antes da aplicação de contramedidas. O novo texto permite ao Brasil suspender concessões comerciais e de investimentos, bem como reavaliar obrigações em acordos de propriedade intelectual, garantindo mais flexibilidade na defesa dos interesses nacionais.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Hungria deixa Tribunal Penal Internacional após visita de Netanyahu.

 

A decisão foi revelada nesta quinta-feira (3) por um alto representante do premiê Viktor Orbán, poucas horas depois da chegada de Netanyahu ao país para uma visita de Estado.

Em meio a tensões diplomáticas envolvendo o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o governo da Hungria anunciou oficialmente que deixará o Tribunal Penal Internacional (TPI). A decisão foi revelada nesta quinta-feira (3) por um alto representante do premiê Viktor Orbán, poucas horas depois da chegada de Netanyahu ao país para uma visita de Estado.O líder israelense é alvo de um mandado de prisão emitido pelo TPI em novembro de 2023, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante o conflito entre Israel e o grupo Hamas. Mesmo assim, foi recebido com honras em Budapeste e chegou a ser cumprimentado pessoalmente no aeroporto pelo ministro da Defesa da Hungria. A retirada da Hungria do tribunal internacional, sediado em Haia, na Holanda, marca um posicionamento político inédito entre os países da União Europeia, bloco no qual o país se torna o primeiro a se afastar formalmente da corte. Segundo Gergely Gulyás, chefe de gabinete de Orbán, o TPI “perdeu sua função original e passou a atuar de forma política”. Ele classificou o mandado contra Netanyahu como “inaceitável”. Gulyás também alegou que o parlamento húngaro jamais chegou a ratificar o Estatuto de Roma — tratado que criou o TPI em 2002 — o que, segundo ele, isentaria o país da obrigação de seguir suas determinações. A decisão da Hungria foi rapidamente celebrada por autoridades israelenses. O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, agradeceu o “apoio moral claro e forte” do governo húngaro e criticou duramente o TPI, acusando o tribunal de ignorar os princípios do direito internacional ao se posicionar contra Israel. Netanyahu, por sua vez, já havia dito que o mandado de prisão contra ele tinha motivações “antissemitas”. Desde sua emissão, o premiê israelense evitou visitar países que sinalizaram intenção de cumprir a ordem da corte. Em contrapartida, os Estados Unidos — que também não reconhecem a jurisdição do TPI — rejeitaram a legitimidade do mandado e mantêm relações próximas com Tel Aviv. O que é o TPI? O Tribunal Penal Internacional foi criado para investigar e julgar crimes graves contra a humanidade, incluindo genocídios, crimes de guerra e crimes de agressão. A corte tem 125 Estados-membros. Países como Estados Unidos, China, Rússia, Israel e agora a Hungria não reconhecem sua autoridade. Em 2021, o TPI decidiu que tinha jurisdição sobre os territórios palestinos — Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental — com base no reconhecimento da Palestina como Estado-membro pelas Nações Unidas. Desde então, a atuação da corte vem sendo alvo de críticas por parte do governo israelense e seus aliados. Para que a saída da Hungria seja oficializada, o governo de Viktor Orbán ainda precisa enviar uma notificação formal ao secretário-geral da ONU. De acordo com as regras do Estatuto de Roma, a retirada só passa a valer 12 meses após esse aviso.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Trump impõe tarifas até a ilhas habitadas apenas por animais.

Medida inclui o remoto arquipélago australiano Heard e McDonald, lar de pinguins, focas e um vulcão ativo, mas sem habitantes humanos.

Em mais uma medida voltada à política comercial dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (2) a aplicação de tarifas retaliatórias a 185 países e territórios. A decisão tem como alvo nações que, segundo a Casa Branca, impõem taxas injustas sobre produtos americanos. Entre os atingidos está o Brasil — e até mesmo um território inabitado: as remotas Ilhas Heard e McDonald. Com tarifas mínimas de 10%, a nova medida entra em vigor no dia 5 de abril e tem gerado surpresa tanto pelo seu alcance quanto pela inclusão de regiões sem população, como é o caso do arquipélago subantártico localizado no Oceano Índico, a mais de 4 mil quilômetros do território continental australiano. Apesar de não ter residentes nem atividades econômicas regulares, as Ilhas Heard e McDonald foram incluídas na lista porque pertencem à Austrália — país que também foi alvo das tarifas. A explicação foi dada por assessores da Casa Branca ao site Axios, que destacou a incongruência da taxação sobre um território que sequer realiza comércio exterior direto. As ilhas, que possuem um ecossistema intocado, são conhecidas por sua importância ambiental e científica. Elas abrigam os únicos vulcões ativos da Austrália, colônias de pinguins, focas e aves marinhas, além de diversas espécies únicas nas águas ao redor. A região é protegida e reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco desde 1997, justamente por seu valor ecológico e geológico. Sem qualquer infraestrutura ou presença humana permanente, as ilhas só recebem visitas esporádicas de cientistas. Expedições são organizadas a cada três anos, durante o verão do Hemisfério Sul, e mesmo essas demandam autorização do governo australiano. O turismo comercial, por sua vez, é inexistente.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Van Damme é acusado de fazer sexo com vítimas de tráfico sexual.

 

Ator teria se relacionado com mulheres levadas por rede criminosa a evento em Cannes; investigação envolve denúncias de exploração e vulnerabilidade.

O ator belga Jean-Claude Van Damme, conhecido por filmes de ação como O Grande Dragão Branco, está sendo mencionado em uma investigação conduzida pelas autoridades da Romênia sobre um esquema internacional de tráfico humano e exploração sexual. A apuração envolve uma rede criminosa que teria oferecido mulheres como "presentes" ao astro durante um evento na França. Segundo a emissora Antena 3, afiliada da CNN no país, uma denúncia formal foi apresentada à Diretoria de Investigação de Crime Organizado e Terrorismo da Romênia (DIICOT). O documento acusa Van Damme de ter mantido relações sexuais com pelo menos cinco mulheres romenas em situação de vulnerabilidade, ciente de que elas eram vítimas de exploração sexual. As mulheres teriam sido levadas até o ator por membros de uma organização criminosa liderada por Morel Bolea, empresário investigado por comandar uma suposta agência de modelos que atuava como fachada para o aliciamento. O episódio teria ocorrido durante um evento organizado por Van Damme em Cannes, na França. O advogado Adrian Cuculis, representante de uma das supostas vítimas, afirmou à emissora que o ator sabia das condições em que essas mulheres viviam. “Pelas declarações das testemunhas, fica muito claro que Jean-Claude Van Damme tinha conhecimento de que essas pessoas estavam sendo exploradas”, disse. A investigação sobre a rede de tráfico sexual foi iniciada em 2020 pelo Ministério Público da Romênia e envolve acusações graves, incluindo a possível presença de menores entre as vítimas. A promotoria ainda não confirmou se Van Damme será formalmente investigado, mas seu nome aparece no contexto das denúncias que envolvem o grupo. Até o momento, Jean-Claude Van Damme não se pronunciou publicamente sobre o caso.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Trump informa equipe sobre saída de Musk do DOGE em breve.

 

Elon Musk irá deixar o seu cargo no governo dos Estados Unidos, no Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), nas próximas semanas.

A notícia foi divulgada pelo 'Politico' que indica que o presidente norte-americano, Donald Trump, já informou o seu círculo próximo, incluindo membros do seu gabinete. De acordo com a publicação, que cita três fontes anônimas, Trump continua satisfeito com o trabalho de Elon Musk, mas ambos decidiram, nos últimos dias, que chegou em um momento de Musk regressar aos seus negócios e assumir um papel de apoio. Um alto funcionário da administração Trump considerou que Musk deverá assumir um papel informal como conselheiro do presidente norte-americano e que poderá continuar sendo uma presença na Casa Branca. Já no fim de semana, durante uma entrevista à Fox News, o próprio Elon Musk deu a entender que poderia estar de saída do governo norte-americano no mês de maio. "Penso que vamos completar a maior parte do trabalho necessário para reduzir o défice em 1 bilhão de dólares dentro do período de 130 dias", afirmou. Se este período de 130 dias teve início no dia da tomada de posse de Donald Trump, a 20 de janeiro, significa que poderá terminar durante o mês de maio. Criado por um decreto presidencial de Trump, em 20 de janeiro, dia da sua tomada de posse, a missão do DOGE é "modernizar a tecnologia e o 'software' federais para maximizar a eficiência e a produtividade do Governo".Em novembro, antes da sua tomada de posse com presidente, Trump anunciou que "o grande Elon Musk, em conjunto com o patriota norte-americano Vivek Ramaswamy, vai liderar o Departamento de Eficiência Governamental". Desde o início, o empresário parece estar por detrás de todas as ações do DOGE, cujo nome ressoa como uma referência à Dogecoin, uma criptomoeda promovida por Elon Musk.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Justiça nega tentativa de Marconi Perillo de censurar Jornal Opção e diz que veículo publicou “fatos de interesse da coletividade”.

Na decisão, o juiz destacou que não configura ato ilícito publicações "que narrem fatos verídicos ou verossímeis".

Em decisão proferida no último dia 31 de março, a Justiça de Goiás negou um pedido do ex-governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), para censurar o Jornal Opção e multá-lo por matérias e artigos analíticos os quais o tucano considerou “pejorativos e caluniosos” contra sua pessoa. Na decisão, o juiz destacou que não configura ato ilícito publicações “que narrem fatos verídicos ou verossímeis” e que as publicações do jornal traziam “fatos de interesse geral relacionados à atividade pública desenvolvida”. Na ação movida contra o Jornal Opção, o ex-governador pediu o pagamento de multa diária em razão de publicações que, segundo ele, teriam o intuito de “denegrir sua imagem, honra e moral”. Porém, conforme a decisão/mandado assinada pelo juiz Everton Pereira Santos, e obtida após defesa do advogado Danúbio Cardoso, “apesar do tom ácido da reportagem, as críticas estão inseridas no âmbito de matéria jornalística de cunho informativo, baseada em levantamentos de fatos de interesse público, sem adentrar a intimidade e a vida privada do exequente”, o que significa, ainda de acordo com o magistrado, que não extrapola o direito de crítica, “principalmente porque exercida em relação a casos que ostentam gravidade e ampla repercussão social no Estado de Goiás”. Ainda segundo a decisão judicial, o material publicado “relacionou-se a fatos de interesse da coletividade, os quais dizem respeito diretamente com atos do exequente enquanto autoridade pública”. “Embora não se possa duvidar das chateações experimentadas pelo exequente, razão não lhe assiste quanto ao pedido apresentado”, concluiu. As publicações referidas por Marconi dizem respeito à Operação Panaceia, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro deste ano e que teve o tucano como um dos alvos. A ação teve como objetivo apurar desvios de recursos da saúde de 2012 a 2018, período em que o tucanato ainda imperava no Estado de Goiás. Uma das matérias que parecem ter causado a fúria de Marconi foi o artigo da coluna Conexão, com o título ‘Marconi Perillo e a síndrome do “A culpa é minha e a coloco em quem eu quiser”‘. No artigo, o jornal analisa a tentativa inusitada de transferir ao governador Ronaldo Caiado, seu adversário político, a responsabilidade por uma operação notadamente de âmbito federal. Diz o texto: “É inevitável associar a postura do ex-governador ao do conhecido personagem de desenho animado, Homer Simpson. Em um episódio em que, mais uma vez, sofre com as consequências de seus atos estapafúrdios, Homer é interpelado por sua sábia filha Lisa de que ele não poderia culpar os outros pelos resultados de seus próprios atos. O patriarca da família Simpson responde, categórico: “Lisa, a culpa é minha e eu coloco em quem eu quiser”. Um outro texto citado pelo tucano na ação judicial (derrotada) foi o que afirma: “Marconi sabia de operação da PF e criou narrativa de perseguição; entenda”, no qual o Jornal Opção avalia que o ex-governador apostou em ataques a Caiado e na rivalidade política para desviar o foco das novas suspeitas de corrupção.(Fonte Jornal Opção Noticias)

Pesquisa Genial/Quest mostra que brasileiros se preocupam mais com a violência.

 

Preocupação com a segurança pública tem crescido ao longo do tempo.

A violência no Brasil se tornou a principal preocupação dos brasileiros, de acordo com a nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 2. O levantamento aponta que 29% dos entrevistados consideram a criminalidade o maior problema do país, um aumento significativo em relação à pesquisa anterior, quando o índice era de 26%. A preocupação com a segurança pública tem crescido ao longo do tempo. Em dezembro de 2023, apenas 10% dos brasileiros apontavam a violência como principal temor. O número subiu para 19% em julho do ano passado e atingiu 29% em março de 2024. Diante desse cenário e das críticas à atuação governamental, o governo federal busca implementar a PEC da Segurança Pública, uma proposta que enfrenta resistência dos governadores devido ao receio de perda de autonomia das polícias estaduais. O projeto deve encontrar dificuldades para avançar no Congresso. Além da violência, a pesquisa Genial/Quaest revelou que as questões sociais ocupam o segundo lugar na lista de preocupações, com 23% das menções, mantendo o mesmo percentual da pesquisa anterior. A economia aparece em seguida, citada por 19% dos entrevistados, uma leve queda em relação aos 21% registrados em dezembro de 2023 e janeiro de 2024. Outros temas mencionados incluem: saúde (12%), corrupção (10%) e educação (7%). O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 31 de março, com 2.004 entrevistados em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com um índice de confiança de 95%. A pesquisa também aponta uma piora na avaliação do governo Lula. Atualmente, 56% dos brasileiros desaprovam a gestão, enquanto 41% a aprovam.(Fonte Jornal Opção Noticias)

Número de brasileiros barrados em Portugal sobe 700% em um ano.

Brasil é o grupo mais afetado pelas novas regras migratórias em Portugal, com 1.470 recusas de entrada.

O número de brasileiros barrados ao desembarcar em Portugal disparou em 2024, refletindo um endurecimento das regras migratórias no país europeu. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado na terça-feira, 1º, 1.470 brasileiros foram impedidos de entrar no território português no último ano. O crescimento, de 722% em comparação com os 179 casos registrados em 2023, coloca os brasileiros como o grupo mais afetado pelas novas restrições. No total, 1.727 estrangeiros tiveram a entrada negada em 2024, e os brasileiros representaram 85% desse contingente. A política migratória mais rígida adotada pelo governo português desde junho de 2024 teve impacto direto nos aeroportos. Antes, era possível regularizar a permanência no país por meio da chamada “manifestação de interesse”, mas essa alternativa foi encerrada. Com isso, muitos viajantes passaram a ser barrados já na chegada. A justificativa mais comum para a negativa de entrada foi a falta de explicação plausível para a viagem, responsável por 768 ocorrências. Além disso, 352 passageiros foram impedidos de entrar por estarem com vistos vencidos ou inadequados. Os efeitos dessa mudança impactou não apenas a vida de brasileiros que planejam morar ou estudar em Portugal, mas também de turistas que não cumprem todas as exigências da imigração. Em 2023, o total de estrangeiros barrados foi de apenas 373, dos quais 47% eram brasileiros.   Além dos brasileiros, outros cidadãos também foram afetados pelo aumento da fiscalização em aeroportos e portos portugueses. Angolanos formam o segundo maior grupo impedido de entrar no país, com 274 casos, seguidos por britânicos (108), indianos (83), guineenses (72), timorenses (70) e senegaleses (68).  A repressão migratória, no entanto, não se limitou às recusas nos aeroportos. Segundo o RASI, Portugal realizou 1.961 ações de inspeção e fiscalização ao longo de 2024, o que resultou na expulsão de 146 estrangeiros. Desses, 42 foram deportados por via administrativa e outros 100 por decisão judicial. Além disso, 444 pessoas receberam notificações para abandonar o país voluntariamente. A questão migratória se tornou mais complexa com a demora na emissão de vistos nos consulados portugueses no Brasil. Muitos brasileiros que planejam se mudar para Portugal para trabalhar ou estudar enfrentam longos períodos de espera, que podem chegar a oito meses. Apesar do endurecimento das regras, Portugal aprovou a autorização de residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que chegam ao país como turistas. No entanto, a medida ainda não tem data para entrar em vigor. Diante do impacto econômico causado pela falta de mão de obra em diversos setores, o governo português anunciou uma medida emergencial para acelerar a concessão de vistos de trabalho. A nova “via rápida” promete reduzir o tempo de espera para até 20 dias e já entrou em vigor. A decisão visa aliviar a pressão das empresas, que enfrentam dificuldades para contratar trabalhadores estrangeiros devido às restrições migratórias impostas nos últimos meses. (Fonte Jornal Opção Noticias)

Dermatologistas alertam para os efeitos colaterais do Ozempic na pele.

 

Queda de cabelo e reações cutâneas são alguns dos efeitos da semaglutida, segundo especialistas.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu um alerta nesta quarta-feira, 2, sobre os impactos dos medicamentos à base de semaglutida, como Ozempic e Wegovy, na saúde da pele. Esses remédios, amplamente utilizados no tratamento do diabetes e na perda de peso, podem causar, segundo a entidade, possíveis complicações dermatológicas que merecem atenção. Além de auxiliarem no controle glicêmico e na redução de peso, esses fármacos demonstram potencial para reduzir riscos de doenças cardiovasculares graves e apresentam impactos positivos no cérebro, como a diminuição das chances de desenvolvimento de Alzheimer e a redução de adicções. Contudo, seus efeitos adversos vão além dos sintomas gastrointestinais já amplamente documentados, como náuseas, vômitos, diarreia, constipação e dores abdominais. De acordo com a SBD, há um número crescente de relatos sobre complicações dermatológicas relacionadas ao uso da semaglutida. “Embora os efeitos adversos mais comuns sejam gastrointestinais, em relação à pele, estudos recentes identificaram efeitos menos comuns, mas relevantes. Entre eles estão queda de cabelo (alopecia), alterações na sensibilidade da pele (como formigamento, dor ou queimação) e reações no local da aplicação subcutânea”, explica João Renato Gontijo, coordenador do Departamento de Medicina Interna da SBD, em nota oficial. Além dessas reações, há registros mais raros, mas preocupantes. Alguns pacientes desenvolveram penfigoide bolhoso, uma doença autoimune caracterizada pelo surgimento de bolhas na pele. Outros apresentaram vasculite leucocitoclástica, inflamação que afeta as paredes dos vasos sanguíneos e provoca manchas vermelhas ou arroxeadas. Também foram identificados casos de angioedema, um inchaço em regiões como lábios e pálpebras. Outro ponto de atenção é o efeito da rápida perda de peso na aparência da pele. A redução abrupta da gordura corporal, inclusive na face, pode causar flacidez, rugas e um aspecto envelhecido. Isso ocorre porque o emagrecimento acelerado pode comprometer a absorção de nutrientes essenciais, como proteínas, vitaminas e ácidos graxos, fundamentais para manter a hidratação, elasticidade e barreira de proteção cutânea. A percepção de um envelhecimento precoce tem sido relatada por muitos pacientes. “Muitos percebem um envelhecimento acelerado, que pode ser de 5 a 10 anos, dependendo da quantidade de peso perdido e de fatores individuais, como genética e exposição a fatores ambientais”, destaca Daniel Coimbra, coordenador do Departamento de Cosmiatria da SBD, em nota. Para minimizar esses efeitos, a SBD orienta que qualquer alteração dermatológica seja prontamente comunicada ao médico responsável pelo tratamento. “O maior cuidado deve ser sempre relatar qualquer alteração para o médico que prescreveu o medicamento e garantir uma ingestão alimentar balanceada para suprir as necessidades básicas do nosso corpo”, enfatiza Gontijo. A entidade também esclarece que, apesar dessas preocupações, não há contraindicação formal para pacientes com doenças dermatológicas preexistentes. No entanto, pessoas com histórico de doenças autoimunes cutâneas, como lúpus ou penfigoide bolhoso, devem ser monitoradas por um dermatologista, já que há relatos de reativação ou surgimento dessas condições durante o uso da semaglutida. Diante das possíveis alterações na pele, os especialistas reforçam a importância de cuidados preventivos. Hidratação adequada e uso diário de protetor solar são medidas auxiliares para manter a saúde cutânea. Em casos específicos, intervenções dermatológicas supervisionadas, como a aplicação de bioestimuladores de colágeno, podem ajudar a reduzir os efeitos do emagrecimento acelerado. “O acompanhamento médico interdisciplinar é o ideal, incluindo o dermatológico, para garantir que a perda de peso não comprometa a aparência e a saúde da pele a longo prazo”, conclui Coimbra. (Fonte Jornal Opção Noticias GO)