Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em Dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A iniciativa busca ampliar a produção agropecuária sem a necessidade de novos desmatamentos. A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), define diretrizes para que o governo federal, em parceria com estados e municípios, promova a recuperação de áreas degradadas. Entre os objetivos do programa estão: aumento da produtividade agropecuária; adoção de práticas sustentáveis; uso de tecnologia no manejo do solo; e contribuição para o cumprimento de metas ambientais. Parecer favorável O relator, deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), destacou que a medida é essencial para garantir a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor. O programa prioriza a recuperação de solos que perderam a capacidade produtiva em razão do uso inadequado ou da erosão. De acordo com o parlamentar, o Brasil possui milhões de hectares em níveis moderados ou severos de degradação. "A recuperação dessas terras permite que o Brasil continue crescendo na produção de alimentos de forma eficiente, utilizando o território que já está antropizado [ocupado pelo homem]", afirmou. Próximos passos O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
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