Ex-campeão mundial Óscar Freire é preso após denúncia da mulher.

O ex-ciclista espanhol Óscar Freire, três vezes campeão do mundo, foi preso neste domingo pela polícia espanhola, após denúncias da sua mulher, revelou à agência EFE fontes próximas da investigação.

Em processo de divórcio, a mulher do ex-ciclista, que apresentou queixa na Guarda Civil de Torrelavega, o acusa de perseguição e assédio moral, dizendo acreditar que ele a vigia e coloca microfones para a controlar.Após a denúncia, a mulher pediu uma ordem restritiva, com Freire, atualmente com 50 anos, sendo detido e levado para prestar declarações a um juiz, antes de ser colocado em liberdade, mas sem se poder aproximar da ex-esposa. Em Fevereiro de 2025, a mulher do ex-ciclista tinha denunciado o seu desaparecimento, com fontes familiares garantindo no mesmo dia que Freire estava bem. Enquanto ciclista, Freire foi três vezes campeão mundial de fundo em estrada, em 1999, 2001 e 2004, o segundo em Lisboa, além de ter vencido três vezes a prova Milão-Sanremo (2004, 2007 e 2010), sete etapas na Volta a Espanha e quatro na Volta a França, num total de 72 vitórias como profissional.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Ramagem é preso pelo ICE, serviço de imigração dos Estados Unidos, diz PF.

Ex-deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado; Ramagem estava foragido, vivendo nos Estados Unidos.

Nesta segunda-feira (13), a Polícia Federal informou que recebeu contato com autoridades norte-americanas indicando a prisão de Alexandre Ramagem, ex-deputado que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.As autoridades do Brasil foram contactadas para dar prosseguimento aos trâmites de extradição do brasileiro.  Segundo informações da Polícia Federal, Ramagem foi preso em Orlando (Flórida) e levado a um centro de detenção do ICE na cidade. O motivo da detenção foram questões migratórias. "A prisão é fruto da cooperação internacional Brasil -Estados Unidos no combate ao crime organizado. Ramagem é um cidadão foragido da Justiça brasileira e, segundo autoridades norte-americanas, está em situação migratória irregular", afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Ramagem nos Estados Unidos  Alexandre Ramagem deixou o Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Antes do fim do processo na Corte, o ex-deputado deixou o Brasil de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana para evitar a prisão, seguindo depois para os Estados Unidos.FONTE POLITICA AO MINUTO NOTICIAS.

Idoso é detido pela morte da ex-mulher após 33 anos: "Nova perspetiva"

Um homem de 68 anos foi detido por ser suspeito de ter assassinado a ex-mulher, que foi encontrada morta há 33 anos. 

O caso estava arquivado, mas "novas informações e pistas" culminaram na detenção do ex-marido da vítima, que residia num lar de idosos em Everett, nos Estados Unidos.Um homem de 68 anos foi preso na quarta-feira, suspeito de ter assassinado a ex-mulher, encontrada morta em Novembro de 1992. O caso estava arquivado, mas foi “revisado com uma nova perspectiva” após familiares apresentarem “novas informações e pistas”, o que levou à prisão do ex-marido da vítima, que vivia em um asilo em Everett, no estado de Washington, nos Estados Unidos.Janice Randle foi encontrada morta na cama, com a filha bebê ao lado, em um berço. O marido, James Robert Randle, afirmou às autoridades que a mulher “provavelmente havia sofrido uma overdose, já que tinha histórico de uso de analgésicos”. Há 33 anos, Janice e James estavam em processo de divórcio e viviam separados, segundo comunicado do Gabinete do Xerife do Condado de Pierce. Embora a investigação inicial tenha tratado o caso como uma possível overdose, a autópsia revelou que não havia drogas no organismo da vítima no momento da morte. A partir disso, o caso passou a ser considerado homicídio, apesar de, na época, só terem sido reunidos “fragmentos de informação, sem nada substancial que estabelecesse causa provável para uma prisão”. “O caso foi revisado com uma nova perspectiva quando familiares surgiram com novas informações e relatos de confissões do ex-marido de Janice. Essas novas pistas levaram a uma investigação aprofundada, que estabeleceu causa provável contra o ex-marido, hoje com 68 anos, que vivia em um asilo”, informaram as autoridades, acrescentando que Janice teria “morrido em decorrência de uma luta violenta com o ex-marido”. Segundo a emissora KIRO, afiliada da CBS News, James teria confessado o crime em conversas com os irmãos e com uma das filhas. “Na verdade, ele contou ao irmão como encenou a cena do crime. […] Mais tarde, também confessou o homicídio a uma das filhas. Disse que teve que colocar um travesseiro sobre a cabeça da esposa, Janice, e afirmou, sobre o crime: ‘Saiba que fui eu’”, relatou um promotor adjunto. O homem foi apresentado à Justiça na quinta-feira e se declarou inocente das acusações. Ainda assim, permanece preso com fiança fixada em um milhão de dólares (cerca de 868 mil euros). Katie Wakin, filha de Janice e enteada de James, afirmou à KIRO que ninguém da família “jamais duvidou” de que ele fosse responsável pela morte da mãe, mas que, na época, não tinham “como provar”. Ela e os irmãos — incluindo a irmã que foi encontrada perto do corpo — ainda estão lidando com a perda da mãe e, agora, com a investigação envolvendo o pai. “A nossa mãe foi tirada dela; ela não tem memórias da mãe. Minha mãe a amava muito, muito mesmo. Ela ama o pai, mas sabe que ele precisa ser responsabilizado, e está disposta a deixar isso de lado para garantir que a justiça seja feita e que a história da nossa mãe seja contada”, disse. As autoridades destacaram que “as provas descobertas durante a nova investigação contradizem o relato original apresentado em 1992 e ajudaram a esclarecer o que realmente aconteceu”. “Este caso é um exemplo marcante de como avanços tecnológicos e novas práticas investigativas podem levar à justiça, mesmo décadas depois. Acima de tudo, é um testemunho do empenho incansável de detetives e investigadores que se recusaram a deixar que a história de Janice fosse esquecida”, concluíram.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Bombeiros encontram corpo de desaparecida após chuva em Piracicaba.

Ela estava desaparecida desde a última quinta-feira (4), quando a cidade de Piracicaba registrou uma forte chuva. 

Por causa do volume elevado, ela perdeu o controle de seu veículo, caindo na calha do Ribeirão do Enxofre, com o seu automóvel sendo arrastado pela correnteza.Após dois dias de buscas, o Corpo de Bombeiros encontrou hoje (4) o corpo de uma mulher que havia desaparecido em Piracicaba, no interior de São Paulo, após seu carro ter caído no Ribeirão do Enxofre.Ela estava desaparecida desde a última quinta-feira (4), quando a cidade de Piracicaba registrou uma forte chuva. Por causa do volume elevado, ela perdeu o controle de seu veículo, caindo na calha do Ribeirão do Enxofre, com o seu automóvel sendo arrastado pela correnteza. Segundo informações da Defesa Civil, o corpo foi encontrado cerca de 22 quilômetros do ponto inicial do desaparecimento, em um curso d’água afluente do Rio Piracicaba. Em janeiro deste ano, também em Piracicaba, as chuvas já haviam feito outra vítima na cidade. Um homem morreu após ser levado pela enxurrada na Avenida 31 de Março. Preso por uma estrutura da via, ele não resistiu e morreu no local. Desde o dia 10 de Dezembro do ano passado, 23 pessoas morreram em todo o estado de São Paulo em decorrência das chuvas.FONTE BARSIL AO MINUTO NOTICIAS.

Motorista bêbado invade calçada e deixa duas crianças mortas e duas feridas na Grande SP.

Os casos foram registrados na Grande São Paulo e na zona leste da capital, respectivamente.

Acidentes envolvendo motoristas embriagados deixaram duas crianças mortas e duas machucadas, além de quatro feridos, entre a tarde de sexta-feira, 3 e a madrugada de sábado, dia 4. Os casos foram registrados na Grande São Paulo e na zona leste da capital, respectivamente.No primeiro acidente, um carro desgovernado invadiu a calçada de uma rua em Diadema, na região do ABCD paulista, e atropelou um grupo de crianças que estava brincando de pular corda na área. Duas delas foram atingidas em cheio pelo veículo e acabaram não resistindo aos ferimentos. As vítimas, de 5 anos e 10 anos, tiveram a morte registrada ainda no local do acidente. Outras duas crianças que estavam na calçada ficaram feridas e foram encaminhadas para hospitais da região.De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o condutor do veículo estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade no momento do acidente. O motorista perdeu o controle do carro, invadiu a calçada e acabou atropelando as crianças, que estavam bem na frente de uma residência. O veículo ainda colidiu contra o portão da casa e também acertou outros veículos estacionados. O motorista acabou sendo preso em flagrante, após ser contido por moradores até a chegada dos policiais. Segundo informações da secretaria, o homem tem 64 anos e foi encaminhado ao 3.º Distrito Policial de Diadema, onde foi indiciado por homicídio e lesão corporal dolosos. Ele já passou por audiência de custódia na manhã de ontem e permanece preso na unidade. Porsche na contramão O outro caso ocorreu quando o motorista de um Porsche Boxster invadiu a contramão da Avenida Conde de Frontin, na região da Vila Matilde, na zona leste de São Paulo, e colidiu de frente com um Fiat Siena. O acidente ocorreu na madrugada de sábado e acabou deixando quatro pessoas feridas. Imagens registradas no local mostram a parte dianteira do carro de luxo completamente destruída pela força do impacto entre os veículos. O condutor do Porsche foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou 0,40 mg/L de álcool no ar expelido pelos pulmões. O resultado, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CNT), é considerado crime de trânsito.De acordo com informações da Polícia Militar, cada veículo era ocupado por duas pessoas. O condutor do Fiat Siena foi encaminhado para o Hospital das Clínicas, na zona oeste da capital, enquanto o passageiro foi levado para o Pronto-socorro de Ermelino Matarazzo, na zona leste. Já o condutor e o outro ocupante do Porsche foram socorridos e encaminhados para o Pronto-socorro do Tatuapé, também na zona leste paulistana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Trump confirma que piloto americano foi resgatado no Irã: 'Ficará bem'

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje que foi resgatado um dos pilotos de um avião de combate norte-americano abatido no espaço aéreo do Irã, na sexta-feira (3).

Uma intensa operação de busca e resgate foi iniciada após a queda de um caça F-15, enquanto o Irã também prometia uma recompensa para quem entregasse o “piloto inimigo”.Donald Trump escreveu nas redes sociais que o piloto, desaparecido desde a queda da aeronave, está ferido, mas que “vai ficar bem”, acrescentando que ele se refugiou “nas traiçoeiras montanhas do Irã”. O republicano afirmou ainda que o resgate envolveu “dezenas de aeronaves” e que os Estados Unidos estavam monitorando a localização do piloto “24 horas por dia e planejando cuidadosamente sua recuperação”. O caça foi a primeira aeronave norte-americana a cair em território iraniano desde o início do conflito, em 28 de Fevereiro. As buscas se concentraram em uma região montanhosa nas províncias de Kohgiluyeh e Boyer-Ahmad, no sudoeste do Irã. Pouco depois da declaração de Trump, a Guarda Revolucionária do Irã afirmou ter abatido outra aeronave norte-americana, que participava das operações de resgate do piloto. “Uma aeronave inimiga americana que buscava o piloto de um caça abatido foi destruída por combatentes islâmicos na região sul de Isfahan”, informou a agência de notícias iraniana Tasnim. Na sexta-feira, o exército iraniano já havia anunciado que tinha abatido um caça norte-americano. Um dos dois pilotos foi resgatado com vida pelos Estados Unidos logo após o incidente. Em comunicado divulgado pelas forças de segurança iranianas, a polícia informou que o avião foi derrubado na província de Kohgiluyeh e Boyer-Ahmad, no sudoeste do país. Também na sexta-feira, o exército iraniano anunciou ter abatido um segundo avião de combate norte-americano, do tipo A-10, que “caiu nas águas do Golfo”, segundo comunicado lido na televisão estatal do Irã. O jornal norte-americano New York Times, citando duas fontes das autoridades dos EUA, informou que a aeronave caiu perto do Estreito de Ormuz, e que o piloto foi resgatado. Em 28 de Fevereiro, Estados Unidos e Israel lançaram uma ofensiva militar contra o Irã, que respondeu com ataques a alvos israelenses, bases norte-americanas na região e infraestruturas civis e energéticas de países vizinhos. Em março, forças iranianas afirmaram ter atingido e danificado um F-35 norte-americano, mas esta é a primeira vez, desde o início do conflito, que há relatos do abate de um caça confirmados por meios de comunicação.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Pai repete gesto de argentina presa no Rio por racismo.

Ele negou a veracidade das imagens, alegando que foram manipuladas por inteligência artificial, enquanto sua namorada afirmou que ele estava “sob efeito do álcool”.

Veículos de imprensa da Argentina classificaram como um “escândalo sem fim” o caso envolvendo Agostina Páez, que responde por injúria racial no Rio de Janeiro. A repercussão ganhou novos desdobramentos após a circulação, nas redes sociais, de um vídeo em que seu pai, Mariano Páez, aparece imitando um macaco em um bar. Ele negou a veracidade das imagens, alegando que foram manipuladas por inteligência artificial, enquanto sua namorada afirmou que ele estava “sob efeito do álcool”.“Provocação de um pai que nunca aprende”, diz a chamada da versão impressa do Clarín. O jornal detalha o episódio envolvendo Mariano Páez e ressalta que o gesto “nunca saiu de cena”. A publicação também relembrou casos de racismo contra Vinícius Júnior na Espanha, incluindo a denúncia contra o argentino Gianluca Prestianni por tê-lo chamado de “macaco”. Outro caso citado foi no reality Gran Hermano, no qual uma participante foi expulsa por declarações racistas.“Racismo e provocação: um escândalo sem fim”, destaca o La Nación, que trouxe o vídeo como destaque de capa e o classificou como um “doloroso capítulo”. Já o Página 12 descreveu o episódio como um “escândalo internacional” que “não tem fim”, relatando a defesa feita por Stefany Budán. Agostina Páez, de 29 anos, foi flagrada em 14 de março proferindo ofensas racistas contra um funcionário de um bar, chamando-o de “negro” de forma discriminatória. A confusão começou após ela questionar o valor da conta. Enquanto aguardava a verificação das câmeras, passou a insultar o trabalhador. Imagens registraram o momento em que ela imita um macaco e reproduz sons, além de dizer “mono”.A Justiça do Rio de Janeiro autorizou seu retorno à Argentina mediante pagamento de caução equivalente a 60 salários mínimos, cerca de R$ 97,2 mil. Posteriormente, o vídeo de Mariano Páez surgiu, gravado na província de Santiago del Estero. Ele afirma que o material é falso e diz ter sido vítima de chantagem. A Lei de Racismo de 1989 define crimes resultantes de discriminação coletiva, com pena de 1 a 5 anos de prisão, sendo inafiançável e imprescritível. Já a injúria racial refere-se a ataques individuais com base em raça, cor, etnia, religião ou origem. Casos podem ser denunciados em delegacias especializadas ou em qualquer unidade policial, presencialmente ou pela internet.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Pedro dá show, Flamengo vence o Fluminense e vira vice-líder do Brasileirão.

Com dois gols de Pedro, Flamengo domina clássico, supera rival no saldo e assume a vice-liderança do Brasileirão, enquanto Fluminense reage no fim e pressiona até os acréscimos, em jogo marcado por polêmicas e mudança de data.

O Flamengo venceu o Fluminense por 2 a 1, neste domingo (12), no Maracanã, e pulou para a vice-liderança do Brasileirão. Os dois gols rubro-negros foram de Pedro, em uma exibição de técnica. No primeiro gol, viu que Fábio estava fora de posição e encobriu o goleiro do Fluminense. No segundo, escorou o cruzamento de peito.Savarino descontou para o Fluminense no segundo tempo, depois de uma trapalhada de Alex Sandro na área. O jogo ganhou emoção no segundo tempo com a reação do Fluminense e a expulsão de Carrascal nos acréscimos. O placar levou o Flamengo aos 20 pontos, a mesma pontuação do Fluminense. Mas o time de Leonardo Jardim passou o rival no saldo de gols e agora é o perseguidor mais próximo do líder Palmeiras. O clássico deste domingo foi marcado pelo enredo da mudança de data - que fez até o Palmeiras se meter e criticar o acordo entre as duas diretorias e a CBF. Antes do jogo, tanto José Boto, diretor de futebol do Flamengo, quanto o presidente tricolor, Matheus Montenegro, se manifestaram sobre o tema. Na próxima rodada, o Fluminense visita o Santos, domingo, na Vila Belmiro, às 16h. Já o Flamengo recebe o Bahia, no mesmo dia, mas às 19h30. Antes, os dois têm compromissos pela Libertadores no Maracanã. Na quarta, às 21h30, o Fluminense recebe o Independiente Rivadavia, da Argentina. Na quinta, o Flamengo pega o Independiente Medellín, também às 21h30. A VISÃO DE PEDRO Os planos do Fluminense começaram a ruir com 20 segundos de jogo. Lucho Acosta tomou uma bolada na cabeça e desabou. Foi a nocaute. Seis minutos depois, pediu substituição, obrigando Zubeldía a acionar Ganso logo cedo. O Fluminense se viu sem seu principal articulador. Segundo informações da equipe de arbitragem, a saída de Lucho não teve acionamento do protocolo de concussão, o que evita burocracia e eventuais restrições em semana de Libertadores. Mas cerca de um minuto depois dessa troca forçada, o Flamengo já saiu em vantagem. E a jogada foi inusitada. Fábio saiu jogando com os pés, mas Samuel Lino interceptou. Pedro recebeu a bola perto da linha lateral e, percebendo que o goleiro do Fluminense ainda estava fora de posição, girou rapidamente e chutou para o gol. Técnica, visão de jogo e beleza em um combo só. Pensando em quem sabe arrumar vaga tardia na seleção de Ancelotti, a atuação de Pedro foi sob os olhares de Juan, coordenador técnico, e Cristiano Nunes, preparador físico do Brasil. O Fluminense, no geral, foi muito mal no jogo. O Flamengo teve mais volume, estava mais equilibrado e melhor tecnicamente. O time de Zubeldía não conseguiu sustentar a bola na frente e nem encaixou contra-ataques. Vale o destaque da atuação defensiva de Alex Sandro, que voltou de lesão, controlando o setor em que Canobbio atuou. O Flamengo continuou muito bem no segundo tempo e até aumentou o número de chances de ampliar em poucos minutos. De novo, as coisas orbitam ao redor de Pedro. Plata, por exemplo, perdeu uma oportunidade claríssima após uma fatiada do camisa 9 nas costas da defesa. Só que o equatoriano carregou até não conseguir tirar o chute de Fábio. Pouco depois, não teve jeito para o Flu. Aos 5 minutos da etapa final, um cruzamento de três dedos de Samuel Lino foi dormir no peito de Pedro. Quase embaixo do gol, ele não perdeu e fez 2 a 0. O volume de jogo do Flamengo seguiu mais alto, tanto que o time teve um gol corretamente anulado. Pedro estava adiantado.  o FLU AINDA VIVO As substituições afetaramedo do jogo. O Fluminense trocou de centroavante, por exemplo, tirando John Kennedy e apostando em Castillo. Outra mudança foi Savarino no lugar de Martinelli. O Flamengo ficou mais retraído, parecia querer só fazer o tempo passar para sair com a vitória. Bruno Henrique, Carrascal e De La Cruz foram para o jogo, em um desenho mais afeito a contra-ataques. Mas uma falha de Alex Sandro fez o jogo ficar vivo de vez. Ele tentou interceptar um passe de Hércules na área, mas recuou sem direção, fora do alcance de Rossi. Aí, Savarino mergulhou de carrinho para diminuir, aos 30 minutos da etapa final. O clássico ganhou emoção, e a arquibancada passou a pulsar mais. Castillo, por exemplo, quase reviveu a noite de carrasco do Fla, quando jogava pelo Lanús — a cabeçada foi por cima. Para aumentar o drama, Carrascal foi expulso após uma entrada em Guga, já nos acréscimos (50 minutos da etapa final). Pouco depois, um lance capital: Léo Pereira travou um chute de Arana que certamente teria o destino do gol. Providencial. Só que o Flamengo ainda assim conseguiu se sustentar e levou a melhor. FICHA TÉCNICA Fluminense 1 x 2 Flamengo Local: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ) Data/hora: 12/4/2026, às 18h Árbitro: Raphael Claus (Fifa-SP) Assistentes: Danilo Simon Manis (Fifa-SP) e Bruno Boschilia (Fifa-PR) Cartões amarelos: Martinelli, Canobbio (FLU); Luiz Araújo, Evertton Araújo, Bruno Henrique (FLA) Cartão vermelho: Carrascal, 50'/2ºT (FLA) Gols: Pedro, 7'/1ºT (0-1); 5'/2ºT (0-2); Savarino, 30'/2ºT (1-2) Fluminense: Fábio, Samuel Xavier (Guga), Jemmes, Freytes e Renê (Arana); Martinelli (Savarino), Hércules e Lucho Acosta (Ganso); Canobbio, Serna e John Kennedy (Castillo). Técnico: Luís Zubeldía Flamengo: Rossi, Varela, Léo Ortiz (Danilo), Léo Pereira e Alex Sandro; Evertton Araújo, Lucas Paquetá e Arrascaeta (Carrascal); Plata (De La Cruz), Samuel Lino (Bruno Henrique) e Pedro (Luiz Araújo). Técnico: Leonardo Jardim.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Trump ameaça tarifa de 50% contra China se país ajudar o Irã.

Presidente dos EUA endurece discurso contra possível apoio militar chinês ao Irã, ameaça tarifas pesadas e anuncia bloqueio no Estreito de Ormuz após fracasso das negociações, aumentando tensão no Oriente Médio e risco de escalada no conflito.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou impor tarifas de 50% sobre produtos da China caso o país forneça apoio militar ao Irã no contexto da guerra no Oriente Médio."Se forem apanhados a fazer isso, serão alvo de direitos aduaneiros de 50%, o que é exorbitante", afirmou Trump em entrevista à emissora Fox News, após a CNN divulgar a possibilidade de Pequim enviar sistemas de defesa antiaérea a Teerã. De acordo com a CNN, a China estaria se preparando para enviar esse tipo de armamento nas próximas semanas, com base em informações de três fontes ligadas a áreas de inteligência e defesa dos Estados Unidos, que falaram sob condição de anonimato. Duas dessas fontes indicaram ainda que há indícios de que a China estaria tentando enviar os equipamentos por meio de países terceiros, como forma de ocultar a origem do material, segundo a emissora. Apesar de minimizar a probabilidade de envio de armas, Trump reforçou o tom de ameaça econômica. "Duvido que o fizessem, porque tenho uma relação com eles e acho que não o fariam, mas talvez o tenham feito um pouco no início", disse. "Mas se os apanharmos a fazer isso, vão ter de pagar tarifas de 50%", acrescentou. No sábado, ao falar com jornalistas na Casa Branca, o presidente já havia feito um alerta semelhante, afirmando que a China poderia "ter grandes problemas" caso enviasse armamento ao Irã. Trump tem viagem prevista a Pequim entre os dias 14 e 15 de maio, quando deve se reunir com o presidente chinês, Xi Jinping. O encontro ocorre após o adiamento de uma cúpula anterior em razão da escalada do conflito com o Irã. A nova ameaça surge depois de Trump anunciar que a Marinha dos Estados Unidos iniciará um bloqueio no Estreito de Ormuz, após o fracasso das negociações com Teerã. "Instruí a nossa marinha para procurar intercetar todas as embarcações em águas internacionais que tenham pago portagens ao Irão. Ninguém que pague uma portagem ilegal terá passagem segura em alto-mar", declarou. As negociações presenciais foram encerradas durante a madrugada, após cerca de 21 horas de conversas, deixando em aberto a continuidade de um cessar-fogo considerado frágil, com duração de duas semanas. Segundo a delegação norte-americana, o impasse ocorreu porque o Irã se recusou a assumir o compromisso de abandonar o desenvolvimento de uma arma nuclear.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Corinthians e Palmeiras empatam com confusão dentro e fora do gramado.

Clássico na Neo Química Arena termina sem gols, com expulsões, briga no túnel e troca de acusações entre os clubes, incluindo denúncias de agressões e racismo envolvendo jogadores e funcionários após o apito final.

Corinthians e Palmeiras ficaram no empate por 0 a 0 neste domingo, em partida válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro, marcada por forte tensão dentro e fora de campo, com direito a confusão e troca de acusações.Sem o técnico Abel Ferreira no banco de reservas, suspenso por punição, o clássico paulista teve poucos momentos de destaque técnico na Neo Química Arena. O time da casa terminou a partida com apenas nove jogadores em campo, após as expulsões de André, aos 35 minutos, e Matheuzinho, aos 71, ambos com cartão vermelho direto. Mesmo com a vantagem numérica, o Palmeiras não conseguiu aproveitar e o placar permaneceu zerado até o apito final. Com o resultado, o Palmeiras interrompe uma sequência de cinco vitórias, mas segue na liderança do Brasileirão, com 26 pontos. Logo atrás aparecem Flamengo e São Paulo, ambos com 20 pontos, sendo que a equipe comandada por Leonardo Jardim ainda tem um jogo a menos. Já o Corinthians soma mais um ponto, chega a oito jogos sem vitória na competição e permanece na 16ª colocação, com 11 pontos, ainda fora da zona de rebaixamento. O clássico terminou em clima de tensão. Na saída para os vestiários, houve confusão generalizada no túnel, e imagens do momento passaram a circular. Após o episódio, os dois clubes trocaram acusações públicas sobre o ocorrido.O Corinthians afirma que os jogadores Gabriel Paulista e Breno Bidon teriam sido agredidos por seguranças do Palmeiras. O clube também denunciou um caso de racismo envolvendo o goleiro Carlos Miguel. "O Corinthians vem a público manifestar total solidariedade ao atleta Carlos Miguel, alvo de ofensas de cunho racista durante a partida realizada neste domingo. O clube repudia de forma veemente qualquer ato de racismo ou discriminação, reforçando seu compromisso histórico na luta por respeito, igualdade e inclusão dentro e fora de campo. O Corinthians informa que não medirá esforços para identificar e responsabilizar o(s) autor(es) deste ato inaceitável, colaborando integralmente com as autoridades competentes para que as devidas providências sejam tomadas", diz o comunicado divulgado pelo clube.Por sua vez, o Palmeiras, equipe comandada por Abel Ferreira, também fez acusações e afirmou que um funcionário do Corinthians teria agredido o atacante Luighi. "Após o jogo, enquanto se dirigia para o exame antidoping, o atacante Luighi foi agredido por um funcionário do Corinthians na área de acesso aos vestiários. O atleta, juntamente com testemunhas, registrará a ocorrência no Jecrim (Juizado Especial Criminal)", informou o clube.Artur Jorge de regresso às vitórias  Já o confronto entre Cruzeiro e RB Bragantino foi mais tranquilo. A partida, válida pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro, terminou com vitória do time mineiro por 2 a 1 e marcou o terceiro triunfo do técnico Artur Jorge em quatro jogos. Mesmo jogando no Mineirão, em Belo Horizonte, o Cruzeiro saiu atrás no placar logo aos seis minutos, com gol de Andres Hurtado. A reação, porém, veio rapidamente. Aos 18 minutos, Neyser Villarreal, após assistência de Fagner, deixou tudo igual. O empate se manteve até o intervalo. No início do segundo tempo, o Cruzeiro conseguiu a virada. Christian marcou aos 50 minutos e garantiu o resultado positivo. Com a vitória, o Cruzeiro chegou aos 10 pontos, mas segue na zona de rebaixamento, na 17ª colocação. A equipe está a apenas um ponto do primeiro time fora do Z-4, o Corinthians, que soma 11 pontos.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Artemis II: reunimos as imagens mais impressionantes da missão; veja.

Fotos históricas da Terra e da Lua captadas durante viagem da NASA marcam retorno de astronautas à órbita lunar após mais de 50 anos e antecipam próximos passos da exploração espacial rumo ao retorno humano à superfície lunar.

Após dias de acompanhamento intenso, a NASA declarou concluída a missão Artemis II neste fim de semana, com o retorno seguro à Terra da tripulação formada por Reid Wiseman, Victor Glover, Christina Koch e Jeremy Hansen.A missão chegou ao fim na tarde de sexta-feira (10), com o pouso na costa oeste dos Estados Unidos. Após dez dias de viagem, o retorno dos astronautas permite agora revisitar alguns dos registros mais impressionantes já feitos da Terra e da Lua, considerados entre os melhores da história da exploração espacial. As imagens foram compartilhadas nos perfis oficiais da NASA nas redes sociais e também na plataforma Flickr. A missão marca o primeiro retorno de uma tripulação humana à órbita lunar em mais de 50 anos, além de ter estabelecido um novo recorde de distância alcançada por humanos em relação ao planeta. Apesar do sucesso, a Artemis II é apenas uma etapa de um projeto mais amplo. A missão abre caminho para o retorno de astronautas à superfície da Lua, previsto para acontecer em 2028, com a Artemis IV. Antes disso, a agência planeja lançar, em 2027, uma nova missão Artemis, que não terá como objetivo pousar na Lua, mas servirá para testar sistemas e equipamentos que serão utilizados nas etapas seguintes do programa.FONTE TECH AO MINUTO NOTICIAS.

Protetor solar em bastão: veja os pontos de atenção ao usar.

Praticidade atrai consumidores, mas especialistas afirmam que a eficácia depende principalmente da quantidade aplicada. Eles são indicados para áreas pequenas e localizadas, como cicatrizes, queixo, testa, bochechas, nariz e lábios.

Os protetores solares em bastão conquistaram consumidores pela praticidade de aplicação no dia a dia e sua maior durabilidade. Mas especialistas pedem atenção ao escolher esses produtos, já que o fator decisivo para garantir proteção contra os raios ultravioleta não é o formato do filtro, e sim a quantidade aplicada.“A recomendação da Academia Americana de Dermatologia é que cada pedaço da pele receba quatro camadas, ou seja, em cada área é necessário fazer o movimento de ida e volta [com o bastão] quatro vezes e depois espalhar com a mão para ter certeza de que aquele local não ficou sem proteção”, ensina a dermatologista Barbara Miguel, do Einstein Hospital Israelita. Por ser mais denso, muitos acabam aplicando camadas finas para evitar a sensação pegajosa ou oleosa. “Por isso, os bastões acabam durando mais do que as outras versões, o que não aconteceria se fossem aplicados da maneira correta”, alerta a dermatologista Paola Pomerantzeff, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Dermatológica (SBCD). Eles são indicados para áreas pequenas e localizadas, como cicatrizes, queixo, testa, bochechas, nariz e lábios. “Também são excelentes para retoques sem sujar as mãos”, acrescenta Pomerantzeff. A reaplicação segue a mesma orientação das outras versões: deve ser feita a cada duas a três horas ou após suor intenso, contato com água ou uso de toalha, mantendo a aplicação generosa de quatro camadas por área exposta Cuidados na hora da compra Ao escolher um protetor solar em bastão, a recomendação é optar por produtos com fator de proteção solar (FPS) de, no mínimo, 30 e resistência à água. Outro ponto essencial é que tenha amplo espectro, ou seja, proteção contra radiações UVA e UVB.  Além disso, não se esqueça de verificar se tem cor. “Nesse caso, além da barreira química, ele fornece uma barreira física, inclusive contra a luz visível, que é um gatilho para a formação ou piora de manchas, em especial o melasma”, destaca a médica do Einstein. Proteção completa Para uma cobertura eficaz do corpo inteiro, prefira os filtros em creme. A Sociedade Brasileira de Dermatologia recomenda as seguintes quantidades: Rosto, pescoço e orelhas: 1 colher de chá de protetor solar cobrindo todas essas áreas. Braços e mãos: 1 colher de chá para cada braço. Tronco (frente e costas): 2 colheres de chá para frente e 2 para as costas. Pernas e pés: 2 colheres de chá em cada perna. A aplicação deve ser feita cerca de 30 minutos antes da exposição ao sol, para garantir absorção adequada. Também é importante não se esquecer de áreas como nuca e dorso das mãos e dos pés.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Imagens mostram nova geração do dobrável mais popular da Samsung.

Imagens não oficiais indicam que novo dobrável da Samsung manterá tela externa ampliada e visual próximo ao antecessor; lançamento deve ocorrer no segundo semestre, junto com outros dispositivos da marca e possíveis novos smartwatches.

Após o surgimento de imagens do Galaxy Z Fold 8 e do Galaxy Z Fold 8 Wide, começaram a circular também os primeiros registros do Galaxy Z Flip 8, nova geração do modelo com design em formato “concha” da Samsung, um dos mais populares da marca nesse segmento.As imagens indicam que o aparelho deve manter boa parte do visual visto no Galaxy Z Flip 7, lançado em 2025. O destaque segue sendo a tela externa ocupando praticamente toda a parte frontal, além dos dois sensores da câmera traseira integrados ao painel. Vale destacar que os renders foram produzidos a partir de arquivos CAD obtidos pelo site MyMobiles em parceria com o perfil OnLeaks. Ou seja, não se tratam de imagens oficiais ou promocionais. Apesar disso, elas podem dar uma boa ideia do design final do dispositivo, embora mudanças ainda possam ocorrer até o lançamento. A expectativa é que a Samsung apresente o Galaxy Z Flip 8 junto com outros dobráveis e, possivelmente, novos smartwatches durante o verão no hemisfério norte. Até lá, a tendência é que novos vazamentos e informações surjam, ajudando a esclarecer os planos da empresa para a próxima geração de dispositivos dobráveis.FONTE TECH AO MINUTO NOTICIAS.

Alimento comum pode ajudar a derrubar o colesterol “ruim”

Pesquisa destaca efeitos da betaglucana na diminuição do LDL, mas especialistas alertam que consumo isolado não garante resultados duradouros e deve estar aliado a uma dieta equilibrada e outros hábitos saudáveis.

A aveia vem sendo apontada como uma das aliadas mais eficazes no combate ao colesterol alto, e estudos recentes reforçam essa relação. Uma pesquisa publicada em janeiro na revista Nature Communications destacou os efeitos do cereal na redução do colesterol total e do LDL, conhecido como colesterol "mau".O estudo, conduzido pela Universidade de Bonn, na Alemanha, analisou o impacto de uma dieta rica em aveia em pessoas com síndrome metabólica. Ao todo, 68 participantes foram submetidos a um regime alimentar controlado. Parte do grupo consumiu uma quantidade elevada do alimento, cerca de 300 gramas por dia durante dois dias, enquanto os demais mantiveram uma ingestão moderada ao longo de seis semanas. Os resultados indicaram uma queda nos níveis de colesterol, atribuída à betaglucana, um tipo de fibra solúvel presente na aveia. Essa substância estimula bactérias benéficas do organismo a produzirem ácidos que contribuem para a regulação do colesterol. "Evidências demonstram que a ingestão diária de pelo menos 3 gramas de betaglucana proveniente da aveia está associada a reduções significativas do colesterol", afirma o nutricionista Diogo Toledo. Apesar dos resultados positivos, o especialista faz uma ressalva. "O efeito observado no estudo é plausível, mas não deve ser interpretado como redução estrutural e sustentada do colesterol". Isso porque o consumo de 300 gramas de aveia por dia não é viável para a maioria das pessoas. Além disso, os participantes seguiram uma dieta com controle calórico, o que também influencia diretamente na redução dos níveis de colesterol. Outros alimentos também podem contribuir para o controle do colesterol. De acordo com o médico Eric Berg, produtos como leite e iogurtes podem ser aliados, especialmente quando enriquecidos. "Alguns destes produtos são enriquecidos com esteróis e estanóis vegetais, também conhecidos como fitosteróis, que ajudam a reduzir o colesterol. Uma revisão de 124 estudos publicada no British Journal of Nutrition em 2014 revelou que o consumo de até 3,3 gramas de fitosteróis por dia pode diminuir gradualmente o colesterol mau em apenas algumas semanas. Os esteróis e estanóis vegetais partilham semelhanças com o colesterol, o que lhes permite competir pela absorção intestinal e, assim, reduzir a quantidade de colesterol que entra na corrente sanguínea".FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Mulher é encontrada morta e decapitada em Mogi das Cruzes (SP)

Corpo foi encontrado pela filha no quintal da casa da vítima, de 62 anos; crime ocorreu na região metropolitana de São Paulo e ainda não há suspeitos ou informações sobre a motivação, segundo a polícia.

 Uma mulher foi encontrada decapitada em Mogi das Cruzes, na região Metropolitana de São Paulo, na tarde de sábado (11). Ninguém foi preso.O caso ocorreu na rua Monte Carmelo, no Parque Morumbi, por volta das 14h40. Segundo a Polícia Militar, o corpo da vítima, de 62 anos, estava no quintal de sua casa e foi encontrado pela filha da vítima. A última vez que ela conseguiu falar com a mãe teria sido na quinta-feira (9), por isso ela decidiu ir até o local, conforme a versão. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi chamado e constatou a morte. Na sequência, a Polícia Militar foi acionada e a perícia esteve no local. Ainda não há informações sobre o que pode ter motivado o crime ou se há suspeitos. A ocorrência foi registrada na 1º Delegacia de Polícia de Mogi das Cruzes. A SSP (Secretaria da Segurança Pública) foi questionada, mas não houve resposta até a publicação deste texto.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de Maio.

Eleitores devem atualizar cadastro, transferir domicílio ou quitar pendências junto à Justiça Eleitoral; quem estiver irregular não poderá participar das eleições deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 4 de Outubro.

Os eleitores têm até o dia 6 de Maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de Outubro.  Quem precisa tirar o título? O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.Como posso solicitar o título de eleitor? Veja as formas de solicitação: - Autoatendimento Eleitoral: disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); - Cidadão pode ir a um cartório eleitoral ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral. O TSE alerta que aqueles que optarem pelo atendimento on-line precisam ir a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.   >> Confira os documentos necessários para tirar o título:  Documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);Comprovante de residência recente;Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento. É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto. FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Alianças entre facções criminosas já atingem 17 estados; TCP se expande com apoio do PCC.

Grupos se articulam entre si ou com organizações locais para fortalecer mercados ilícitos; especialistas afirmam que parcerias refletem a atuação em escala nacional e transnacional.

Ao menos 17 estados registram a atuação das facções PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e TCP (Terceiro Comando Puro) em alianças entre si ou com grupos regionais.Levantamento da Folha de S.Paulo, com base em investigações da Polícia Federal e das polícias civis, além de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que essa articulação tem caráter pragmático, voltada à expansão territorial e ao fortalecimento de mercados ilícitos, com foco na maximização de lucros. Um dos movimentos que mais chamam a atenção é o avanço do TCP, que expandiu sua presença para além do Rio de Janeiro e firmou alianças em ao menos dez estados. Em alguns casos, a facção se aproxima do PCC para fazer frente ao Comando Vermelho, seu rival histórico. O levantamento considera apenas alianças que envolvem essas três facções, deixando de fora articulações apenas regionais, como no Rio Grande do Sul em que há alianças entre grupos locais. Também não busca mapear todas as organizações em cada estado. Como já mostrou a Folha de S.Paulo, o PCC e CV estão presentes em todo o país, embora exerçam hegemonia em 13 unidades da federação. Por esse recorte, estados em que uma facção atua de forma isolada e de forma hegemônica, como São Paulo, não aparecem. Segundo David Marques, gerente de programas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crime organizado deixou de ser local e passou a atuar em escala nacional e transnacional. Esse processo de expansão tem como marco o rompimento entre PCC e CV, em 2016 e 2017, após a facção paulista assassinar Jorge Rafaat, intermediador do tráfico na fronteira com o Paraguai das duas organizações. A partir desse episódio, o PCC passou a controlar a Rota Caipira e o CV intensificou a expansão para o Norte e o Nordeste e se apoiou em alianças com grupos locais. No entanto, as duas organizações adotaram estratégias distintas. O CV manteve o foco no controle territorial armado e na exploração de atividades locais. Já o PCC consolidou um modelo voltado ao atacado e à logística do tráfico, priorizando parcerias para garantir o fluxo de drogas e ampliando sua atuação em mercados formais para lavagem de dinheiro. "As duas principais facções, PCC e Comando Vermelho, operam com foco no negócio da droga em uma perspectiva transnacional. O Brasil é utilizado como um hub logístico para fazer a mercadoria circular e acessar mercados altamente lucrativos na Europa, Ásia e África", avalia. Para Marques, o TCP é uma força em expansão em moldes parecidos com o do CV, seu concorrente direto, embora ainda esteja muito atrás das duas maiores facções do país. Já Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, avalia que a configuração das alianças é influenciada pelas rivalidades históricas. O TCP tem crescido como um aliado natural para grupos que se opõem à expansão do CV nos estados. Ele acrescenta que no país está ocorrendo atualmente uma redução no número total de facções, fenômeno que ele descreve como um processo de costura de alianças. Essa redução é motivada por uma estratégia de mercado. As facções estão se tornando cada vez mais racionais do ponto de vista da competição para lucrar. "Os grupos perceberam que quanto menos guerra, menos custo. Essa mudança reflete uma busca por lucro e vantagens competitivas no mercado de drogas e do crime em geral, o que resultou em uma redução da violência e dos homicídios no Brasil", disse. No Espírito Santo, o crime organizado se estrutura por meio de alianças entre facções nacionais e grupos locais. A principal organização é o PCV (Primeiro Comando de Vitória), aliado ao Comando Vermelho. Como PCC e CV controlam as rotas internacionais, facções regionais dependem dessas organizações para se abastecer. Nesse arranjo, o CV fornece droga e logística, enquanto o PCV mantém autonomia local. No entanto, alguns traficantes tinham rixas históricas com lideranças do PCV e, por isso, não queriam se aliar ao CV. Nesse contexto, o PCC passou a atuar de forma mais estruturada no estado a partir de 2017, oferecendo rotas mais baratas e estáveis e tentando cooptar lideranças, inclusive dentro de presídios. "Algumas pessoas não queriam se aliar ao PCC porque a adesão implica perda de autonomia, parte desses grupos se aproximou do TCP, que funciona como intermediário para acessar a droga do PCC sem se submeter integralmente à sua hierarquia", disse delegado Guilherme Eugênio, que atua no Centro de Inteligência e Análise Telemática do Espírito Santo. Ages Macedo, coordenador do Centro de Inteligência e Análise Telemática, para tentar combater esses grupos no estado as investigações têm como foco não apenas os executores, mas principalmente as lideranças do crime organizado, com ênfase em esquemas de lavagem de dinheiro e no ataque ao patrimônio e às estruturas familiares usadas para ocultar bens. Além disso, mantém troca de informações com outros estados para fortalecer o combate desses grupos que não atuam mais somente de forma local. Nesse contexto, Bruno Paes Manso acrescenta que a criação e a atuação das Ficcos (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado), que reúnem, por exemplo, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, além da atuação dos Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público, representam um avanço no enfrentamento ao crime organizado. Ele rompe com o modelo tradicional centrado em patrulhamento ostensivo e prisões em flagrante que era utilizado há 30 anos, que, segundo ele, contribuiu para o crescimento do sistema prisional e a expansão das facções pelo país. Para o pesquisador, essas estruturas marcam uma mudança ao permitir maior coordenação nacional e integração entre forças de segurança, com a União assumindo um papel mais ativo. Ele destaca que a troca de informações entre os órgãos é hoje a principal estratégia para enfrentar o crime organizado e que essa atuação conjunta tem elevado o debate sobre segurança pública para um nível mais estratégico e nacional. ENTENDA AS FACÇÕES PCC se torna holding multinacional, enquanto CV foca sua expansão na América do Sul para controlar as rotas da Amazônia Comando Vermelho - Alcance: Quatro países na América do Sul (Colômbia, Peru, Bolívia e Suriname). Dados da PF também falam em Argentina, Paraguai e Venezuela - Modelo: Expansão regional amazônica - Atividade principal: Controle de rotas fluviais na Amazônia (Alto Solimões, Vale do Juruá) par escoamento de cocaína Primeiro Comando da Capital - Alcance: 16 países (Paraguai, Bolívia, Colômbia, Uruguai, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Tailândia, Camboja e Vietnã) - Modelo: Holding multinacional - Atividade principal: Exportação de cocaína via portos (Santos) e lavagem de dinheiro global PRINCIPAIS ROTAS QUE ALIMENTAM O TRÁFICO BRASILEIRO Rota Caipira: MT/MS - GO - MG - SP (Porto de Santos) Rota do Alto Solimões: Colômbia - Rio Solimões - Amazonas - distribuição nacional Rota da Bolívia (MT): Bolívia - 21 municípios fronteiriços de MT - Rota Caipira Rota do Vale do Juruá: Peru (Ucayali) - Acre - BR-364 - distribuição nacional Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana.

Ação mobiliza cartórios em todo o país para ampliar acesso à cidadania, com foco na população vulnerável, incluindo emissão de certidões, RG e até título de eleitor, além de atendimentos jurídicos, de saúde e apoio social.

Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de Abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor. Também serão disponibilizados atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais. Cidade de SP Na capital paulista, o mutirão será realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos. Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, fundamentais para a obtenção de outros documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho. Além da documentação civil, a população mais vulnerável terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos vão ocorrer na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senha no local.  “O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, disse, em nota, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP. Para participar do mutirão, a pessoa deve levar qualquer registro anterior que contenha os seus dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Britney Spears se interna em clínica de reabilitação após ser detida.

Cantora decide buscar tratamento voluntário após ser detida nos EUA; equipe afirma que artista reconhece gravidade da situação e vê internação como passo necessário em meio a fase pessoal delicada.

A cantora Britney Spears foi internada em uma clínica de reabilitação por decisão própria, após um episódio recente envolvendo sua prisão por dirigir sob efeito de álcool.A informação foi confirmada por um representante da artista à revista People neste domingo (12 de abril), que destacou que a internação ocorreu de forma voluntária. Segundo uma fonte próxima, a decisão veio após incentivo de pessoas próximas. "Ela foi encorajada pelas pessoas mais próximas a procurar tratamento", afirmou. A mesma fonte acrescentou que a cantora reconhece a gravidade do momento. "Ela compreende a gravidade da sua situação e sentiu que este era o melhor passo a seguir. Ela agora está a procurar tratamento", disse. Britney foi detida no dia 4 de março, em Ventura, na Califórnia, sob suspeita de dirigir sob influência de álcool e drogas. Ela foi liberada no dia seguinte. O episódio gerou grande repercussão, especialmente por acontecer em um momento delicado da vida da artista, que há anos enfrenta uma fase conturbada, marcada por questões relacionadas à saúde mental. Na época da detenção, o representante da cantora classificou o ocorrido como um "infeliz acidente" e afirmou que a situação era "completamente indesculpável". "A Britney tomará as medidas corretas e cumprirá a lei, e esperamos que este seja o primeiro passo para uma mudança há muito necessária na sua vida. Esperamos que ela consiga a ajuda e o apoio de que precisa neste momento difícil", dizia o comunicado. Na ocasião, também foi informado que os filhos da cantora passariam um período com a mãe. Britney Spears é mãe de dois filhos, Sean Preston e Jayden James, do relacionamento com o ex-marido Kevin Federline.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Hotel de luxo é implodido em 20 segundos em área nobre de Miami; veja

Demolição do antigo Mandarin Oriental, em Brickell Key, foi a maior da cidade em uma década e abre espaço para novo complexo de alto padrão, que combinará hotel e residências com entrega prevista para 2030.

Um hotel localizado em uma das áreas mais exclusivas de Miami, na Flórida, foi demolido neste domingo em uma operação que durou menos de 20 segundos. A implosão do prédio de 23 andares foi registrada em vídeo e rapidamente compartilhada nas redes sociais.O edifício era o antigo hotel Mandarin Oriental, situado em Brickell Key, uma ilha artificial. De acordo com a agência Associated Press, essa foi a maior implosão realizada em Miami na última década, após dois anos de planejamento. Inaugurado há cerca de 25 anos, o hotel foi derrubado para dar lugar ao complexo Residências Mandarin Oriental, que reunirá hotel e unidades residenciais. A previsão é que o novo empreendimento seja concluído até 2030. Durante a operação, moradores que vivem a até 244 metros do local foram orientados a permanecer dentro de casa, com portas e janelas fechadas. Já outras pessoas acompanharam a demolição a partir de pontos considerados seguros.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Israel critica Espanha após explosão de boneco de Netanyahu.

Uma imagem do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, foi destruída em um festival religioso espanhol.

Um festival espanhol decidiu fazer explodir a imagem do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante um evento religioso em Málaga, no último dia 5 de Abril. Agora, Israel acusa o país europeu de ódio antissemita. Segundo o Daily Mail, o ministro dos Negócios Estrangeiros israelense chamou a atenção do embaixador de Espanha em Israel sobre o acontecimento. Um boneco gigante de Netanyahu foi colocado no centro de uma cerimônia na localidade de El Burgo. A imagem foi erguida e depois uma série de explosivos a fizeram desaparecer, perante os fortes aplausos de quem estava presente.Esta não é a primeira vez que o evento usa imagens de líderes mundiais, tendo já feito explodir igualmente figuras representando o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, ou do presidente russo Vladimir Putin, explicou entretanto a autarca local María Dolores Narváez. Após o evento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel recorreu à rede social X para afirmar que este "repugnante ódio antissemita demonstrado" é "resultado direto" do "incitamento sistêmico" por parte do governo de Pedro Sánchez, o primeiro-ministro espanhol. Já uma fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol garante que está "empenhado em combater o antissemitismo e qualquer forma de ódio ou discriminação. Como tal, rejeitamos totalmente qualquer alegação insidiosa que sugira o contrário".  Recorde-se que Espanha tem criticado de forma veemente as campanhas militares dos EUA e de Israel contra o Irão, apesar das advertências dos Estados Unidos sobre os aliados da OTAN que não cooperam. Donald Trump chegou mesmo a ser muito crítico em relação à posição de Pedro Sánchez, afirmando que os EUA não se esquecerão dos países que não o apoiaram neste conflito.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Cantora gospel de 21 anos morre após acidente em brinquedo de parque.

Jovem sofreu traumatismo craniano após falha em equipamento conhecido como “minhocão”, em Minas Gerais; outras pessoas ficaram feridas, e polícia investiga o caso enquanto parque afirma seguir normas de segurança.

A cantora gospel Carolina Beatriz, de 21 anos, morreu após sofrer um acidente no brinquedo conhecido como “minhocão”, em um parque de diversões em Itabirito, Minas Gerais, na noite de sábado (11). De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma peça do equipamento se soltou durante o funcionamento, provocando a queda de algumas pessoas.Segundo os socorristas, a jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória traumática, causada por um grave traumatismo cranioencefálico. As equipes de resgate tentaram reanimá-la, mas a morte foi confirmada ainda no local.Outras vítimas foram atendidas pelo Samu e encaminhadas para a UPA de Celso Matos, com ferimentos leves. Até o momento, o número total de feridos não foi divulgado. A perícia da Polícia Civil de Minas Gerais esteve no parque durante a madrugada, e o brinquedo foi interditado. A corporação informou que dois homens, de 24 e 45 anos, foram conduzidos para prestar depoimento por meio da 2ª Central Estadual do Plantão Digital. Em nota, o Minas Center Park, responsável pelo brinquedo, lamentou o ocorrido e manifestou solidariedade à família e aos amigos da vítima, colocando-se à disposição para prestar apoio. O parque informou ainda que adotou todas as medidas necessárias desde o início, acionando rapidamente os serviços de emergência e colaborando com as autoridades. A administração afirmou também que segue as normas técnicas e de segurança, com rotinas de manutenção e fiscalização dos equipamentos, e reforçou que está colaborando de forma transparente com as investigações para esclarecer as circunstâncias do acidente. O velório da jovem foi realizado neste domingo (12). Nas redes sociais, onde reunia cerca de 2,9 mil seguidores, Carolina compartilhava sua trajetória na música gospel. A última publicação foi feita poucos dias antes do acidente, mostrando um momento de gravação em estúdio.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 2026. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e vai reunir representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos que atuam na área. O objetivo é construir uma agenda de prioridades comuns. “O evento serve para orientar as atividades do colegiado durante o ano, mantendo a tradição do diálogo aberto com a sociedade civil organizada e a oitiva dos grupos que atuam no setor”, afirma. A reunião será realizada no plenário 9, às 9 horas. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de segurança pública, da ativa ou da reserva, na consolidação das políticas públicas de segurança e cidadania. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6. O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE). Segundo o parlamentar, a audiência também tratará de encaminhamentos para a formulação de políticas públicas permanentes que assegurem o reconhecimento institucional desses profissionais. "Ademais, o debate buscará refletir sobre a necessidade de fortalecer ações de prevenção social, reinserção e valorização profissional dos homens e mulheres que dedicaram suas vidas à proteção da sociedade", afirmou. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas.

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada no plenário 8, às 15 horas. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela destaca a importância de fortalecer o Inmet devido ao aumento de eventos extremos, como secas prolongadas, chuvas intensas, ondas de calor e tempestades severas. A parlamentar acrescenta que o órgão desempenha papel essencial na produção de dados, no monitoramento do tempo e do clima e na emissão de alertas que subsidiam políticas públicas e decisões governamentais. "O Inmet enfrenta dificuldades relacionadas à modernização tecnológica, à recomposição de pessoal, à manutenção da infraestrutura e à ampliação da capacidade de resposta", listou Erika Kokay. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Nova lei regulamenta a profissão de doula.

 

Conforme a norma, a presença da doula no momento do parto não exclui a participação de acompanhante.

A Lei 15.381/26 regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. A norma é originária do Projeto de Lei 3946/21, do Senado, aprovado pelos senadores e pelos deputados. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (8) e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Atribuições A nova lei lista atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez: facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas; e incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para realizar o acompanhamento pré-natal. Durante o parto: orientar e apoiar a gestante em relação à escolha das posições mais confortáveis a serem adotadas durante o processo; auxiliar a gestante a utilizar técnicas de respiração e vocalização para obter maior tranquilidade; e utilizar recursos não farmacológicos para conforto e alívio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas. No pós-parto: orientar e prestar apoio aos cuidados com o recém-nascido e ao processo de amamentação. Fica proibido A lei proíbe às doulas: utilizar ou manusear equipamentos médico-assistenciais; realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem; administrar medicamentos; e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde. Requisitos Para o exercício da profissão, a lei: exige diplomas de ensino médio e de curso de qualificação profissional específica em doulagem que, se expedidos por instituições estrangeiras, deverão ser revalidados no Brasil; e permite a continuidade de atuação às que já exerçam, comprovadamente, a atividade há mais de três anos. Acompanhante e doula No momento do parto, a presença da doula, de livre escolha da gestante, não exclui a presença de acompanhante, garantida por outra legislação. Essa garantia abrange a rede pública e a privada durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorrências e situações de abortamento. O estabelecimento não poderá cobrar qualquer taxa adicional pela presença da doula, mas isso não implica obrigações por parte do estabelecimento, como remuneração ou vínculo empregatício. Atenção básica A lei permite ainda que a doula integre as equipes de saúde da atenção básica, mas seu serviço não substitui o atendimento prestado por quaisquer dos profissionais de saúde participantes da assistência à gestante, à parturiente e à puérpera.Da Reportagem/NN Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso.

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto, que altera as regras para pagamento do seguro-defeso, segue para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício social decorrente da proibição da pesca no período de reprodução dos peixes. O texto que vai à sanção é o parecer do senador Beto Faro (PT-PA), apresentado na comissão mista que analisou a MP. Principais pontos A medida provisória estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso e autoriza a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei. Segundo o texto aprovado, para ter direito ao benefício de anos anteriores, o interessado deve ter solicitado dentro dos prazos legais. O pagamento ocorrerá em até 60 dias depois da regularidade plena do pescador no programa. As despesas ficarão de fora do limite previsto na Lei 10.779/03, que é a dotação orçamentária do ano anterior mais a correção permitida pelo arcabouço fiscal (IPCA mais até 2,5% da variação real da receita primária). Para 2026, o total do seguro-defeso previsto, exceto esses atrasados, é de R$ 7,9 bilhões. “Essa aprovação representa um avanço importante para os pescadores", afirmou o deputado Fausto Jr. (União-AM), que fez parte da comissão mista. "Conseguimos garantir mais agilidade, menos burocracia e mais segurança jurídica no acesso ao seguro-defeso. Essas medidas vão facilitar a vida de quem mais precisa, especialmente nas regiões mais remotas."Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe.

 

Reunião será interativa; envie suas perguntas.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o “Relatório de Impacto da Causa Animal”. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2, e vai tratar do apoio às organizações não governamentais (ONGs) de proteção e bem-estar animal. O evento atende a pedido do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) e vai ser interativo. Desafio Segundo o parlamentar, a proteção e o bem-estar animal representam um desafio complexo no Brasil, com efeitos sobre a saúde pública, o meio ambiente e a economia. Ele afirma que as ONGs são essenciais para preencher a lacuna deixada pelo Estado no resgate, tratamento e reabilitação de animais em situação de vulnerabilidade. O relatório que será apresentado na terça foi elaborado pela Federação Brasileira da Causa Animal. Delegado Matheus Laiola adianta que a publicação trará dados inéditos e análises sobre: o cenário atual; os desafios das ONGs; o impacto econômico do abandono e dos maus-tratos; e a contribuição social e sanitária dessas entidades. “A audiência pública proposta permitirá um debate técnico qualificado, com a participação de especialistas, representantes governamentais e da sociedade civil", afirma o parlamentar.O objetivo é, a partir do relatório, identificar as melhores estratégias para aprimorar as políticas públicas. O deputado ressalta ainda que o investimento em bem-estar animal traz benefícios diretos para a saúde humana e ambiental. Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis.

Proposta será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado em razão dos serviços prestados. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI). O texto segue para o Senado. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Segundo o texto, as multas atuais da ANP, na faixa entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, terão reajuste de 4,7 vezes, passando para R$ 23,5 mil a R$ 23,5 milhões, conforme a infração e sua gravidade. Importar ou comercializar petróleo e derivados fraudados, por exemplo, é uma infração que poderá ser penalizada com a faixa de R$ 94 mil a R$ 23,5 milhões. Segundo o relator, o texto aperfeiçoa a lei da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis (Lei 9.847/99). Além de atualizar as faixas de multas, a proposta inclui novas infrações relacionadas ao descumprimento das metas compulsórias de redução de emissões de gases de efeito estufa e à obrigação de comprovar a adição de biocombustíveis, prevendo sanções proporcionais ao volume não adicionado. Em Julho do ano passado, a ANP multou 28 distribuidores de combustíveis com valores que somam R$ 152 milhões por descumprimento de metas individuais de descarbonização do programa RenovaBio. Para esse tipo de infração das metas de descarbonização, o texto cria uma multa específica de R$ 100 mil a R$ 500 milhões. "Tivemos gente comprando Nafta no Amapá. Nafta é para a indústria petroquímica, e vendiam como se gasolina fosse, com tributo absolutamente diferente, causando grande desvantagem e acabando com os motores dos veículos", disse Alceu Moreira. O autor do projeto, deputado Flávio Nogueira, disse que o comércio de combustíveis fora do padrão legal distorce a concorrência, penaliza o empreendedor honesto, lesa o consumidor e compromete bilhões em arrecadação que deveriam retornar em políticas públicas. "É exatamente para enfrentar esse tipo de realidade que o projeto foi criado. Estamos fortalecendo o Estado para que ele não seja refém do crime organizado", disse. Títulos de carbono As metas do programa RenovaBio devem ser cumpridas por meio da compra e “aposentadoria” dos CBIOs, títulos financeiros emitidos por produtores de biocombustíveis certificados que representam a redução de emissões de carbono obtida com esses combustíveis alternativos. Conforme as metas, esses títulos devem ser comprados por distribuidoras para compensar a poluição gerada pela venda de combustíveis fósseis.O ciclo dos CBIOs começa com a certificação ambiental de usinas de biocombustíveis, que têm sua eficiência medida em termos de emissões evitadas. Isso é transformado nos créditos representados pelos certificados CBIOs em razão da comparação com combustíveis fósseis na redução de emissão de gases do efeito estufa. Esses títulos são então negociados na bolsa de valores e comprados principalmente por distribuidoras de combustíveis obrigadas a compensar suas emissões anuais, encerrando o processo com a “aposentadoria” dos títulos. Aplicação gradativa O texto aprovado pelos deputados prevê a graduação dessa multa por descumprimento de metas de descarbonização em razão da gravidade e extensão do dano, da vantagem conseguida, do porte e capacidade econômica do infrator, de reincidência específica e de possível cooperação e presteza na correção da irregularidade. Essa graduação será aplicada ainda à multa variável de R$ 94 mil a R$ 23,5 milhões por importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis fora de especificações técnicas. Essas especificações incluem vícios de qualidade ou quantidade, inclusive disparidade em relação ao constante no recipiente, embalagem ou rotulagem. Esse desvio de especificações deve ainda tornar os produtos impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou diminuir-lhes o valor. Adição de biocombustíveis No caso de a empresa não comprovar, por meio de documentos específicos, o cumprimento da obrigação de adicionar biocombustíveis aos combustíveis fósseis, a multa será proporcional ao volume de biodiesel que deixou de ser adicionado, com valores variáveis de R$ 100 mil a R$ 500 milhões. Se a nota fiscal for emitida de forma simulada ou fraudulenta para esconder o não cumprimento dessa obrigação de adicionar biodiesel, haverá multa de igual faixa de valor para esse ato. A partir desse reajuste das multas, elas serão atualizadas anualmente pela ANP com base na inflação acumulada. No entanto, a atualização de valores incidirá apenas sobre multas ainda não aplicadas, permanecendo o valor original nos processos em andamento. Suspensão da empresa Além das multas, o texto aprovado prevê a suspensão de forma cautelar da empresa pelo descumprimento das regras de descarbonização ou de adição de biocombustíveis. Após processo administrativo, a ANP poderá ainda aplicar a suspensão temporária, total ou parcial, das atividades se ficar comprovado que as adições compulsórias não foram feitas.Autorização revogada Ainda na lei sobre fiscalização das normas para o abastecimento de combustíveis, o texto do relator troca a penalidade de cancelamento de registro de instalação anteriormente suspensa pela revogação de autorização de filial, aplicável a outras situações: deixar de atender a normas de segurança com perigo à vida, ao patrimônio e ao abastecimento regular nacional de combustíveis; ou operar instalações e equipamentos em desacordo com a legislação. Nesses casos, a pessoa jurídica não poderá obter nova autorização para o mesmo local, estabelecimento ou instalação por cinco anos. Caso Refit Em Setembro de 2025, a ANP interditou a Refit (antiga refinaria de Manguinhos), no Rio de Janeiro, por riscos de acidentes e falhas graves de segurança. A interdição ocorreu como desdobramento das operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, da Polícia Federal, sobre participação do crime organizado no controle de postos de combustíveis e lavagem de dinheiro em fintechs. O grupo Refit é considerado devedor contumaz, com dívidas da ordem de R$ 26 bilhões junto a estados e à União. Grupo de empresas A penalidade de revogação da autorização para as atividades reguladas pela ANP também poderá ocorrer em relação a outras empresas do mesmo grupo econômico se houver reincidência nas infrações de segurança citadas após revogação de autorização de filial. Outra situação é para o devedor contumaz. O texto de Alceu Moreira amplia e especifica os tipos de dirigentes que serão proibidos de exercer as atividades reguladas do setor depois da revogação da autorização, por cinco anos a partir do fim do processo administrativo: proprietário, sócios de empresas de responsabilidade limitada (Ltda), acionista controlador; administrador, diretor e representante legal. Essa proibição poderá ser estendida às estruturas societárias superiores da empresa quando ficar caracterizada a interposição de pessoas (“laranjas”) ou empresas ou mesmo se a punição não cumprir os objetivos da regulação. Depois da decisão, haverá um prazo de 90 dias para o afastamento dos responsáveis punidos da estrutura societária e administrativa, do controle e da representação de todas as empresas. Por outro lado, se o processo for relacionado a infração contra a ordem econômica reconhecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ou por decisão judicial, o projeto aprovado garante o devido processo legal no âmbito da ANP para a punição de revogação da autorização, com a ponderação sobre o risco de desabastecimento. Mercadoria apreendida Em diversas situações previstas na lei que resultam na apreensão de bens, inclusive mercadorias como combustíveis, o projeto permite a aplicação de penalidade de perdimento desses bens se não houver reclamação em 30 dias contados da apreensão. A critério da ANP, os bens poderão ser doados, vendidos em hasta pública, descartados ou incorporados ao patrimônio da agência. Já os custos com transporte e realocação de combustíveis ficarão por conta do antigo proprietário, desde a apreensão e até a sua liberação ou perdimento. Processo administrativo No processo administrativo que apurar as infrações, o texto do PL 399/25 permite a participação de terceiros interessados que possam contribuir para esclarecer o assunto. As decisões da ANP deverão ser publicadas na internet. Em processos que possam resultar na revogação da autorização de exercer as atividades reguladas pela ANP, sua assessoria jurídica deverá emitir parecer e também deverão ser analisados os impactos no abastecimento nacional e/ou regional de combustíveis. Ministério Público Quanto à obrigação de a agência encaminhar ao Ministério Público a cópia integral do processo, se relativo a determinadas infrações, Alceu Moreira propõe que isso ocorra após a decisão de primeira instância no processo administrativo em vez de após a decisão definitiva, como é hoje. Descarbonização Na lei sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o texto do relator exige que a distribuidora faça em juízo depósito equivalente ao valor do crédito questionado de títulos do programa de descarbonização (CBIOs). Isso valerá para ação pedindo a suspensão, substituição ou diferimento do cumprimento da meta individual no âmbito de pedido de tutela provisória de urgência ou de evidência. O texto aprovado também proíbe o segredo de Justiça nessas ações judiciais “em razão do relevante interesse coletivo envolvido no cumprimento das metas compulsórias de descarbonização”. Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias