VIDANEWS - CCJ vai analisar na semana que vem novo parecer da reforma tributária.

 

Texto em discussão foi colocado como prioridade do Congresso na abertura do ano legislativo.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado vai analisar o texto que propõe uma reforma no sistema de tributação brasileira na quarta-feira (16) da semana que vem. O relator do projeto, senador Roberto Rocha (PL-MA), afirmou à RecordTV que vai apresentar um novo texto, acatando algumas das emendas apresentadas. No fim da tarde desta terça-feira (9), o senador esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o que definiu como uma “reunião de alinhamento”. “Lógico que em um tema tão complexo é impossível de alcançar a unanimidade, por isso sempre haverá pontos de atenção. Apresentarei um novo relatório pois novas emendas continuam chegando e faz-se necessário analisá-las”, disse o senador. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) estava prevista para ser analisada depois da semana do carnaval, como prometido pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao sair da reunião com Guedes, Rocha afirmou que não haverá nenhuma alteração substancial, mas apontou que um dos temas abordados é a questão dos combustíveis. O senador, entretanto, não deu detalhes sobre qual seria a possível solução para ajudar na redução dos preços. "A gente discute, por exemplo a questão dos combustíveis. Então, a gente vê o que a gente pode fazer para poder dar algum comando constitucional pra buscar uma solução definitiva", afirmou. Uma versão anterior do relatório foi lida na semana antes do carnaval, no dia 23 de fevereiro. O acordo firmado foi que a comissão tivesse a semana do carnaval para analisar o texto e sugerir emendas (sugestões de alteração ao projeto), que podem ou não ser acatadas pelo relator. Para que os senadores tivessem mais tempo para apresentar emendas, a análise do texto ficou para o próximo dia 16. A expectativa é que a pauta tenha prioridade para seguir para o plenário do Senado. A reforma tributária foi apontada como prioridade pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano legislativo, no início de fevereiro. Na ocasião, Pacheco afirmou que o tema é um compromisso da Casa. “Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação. Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Este pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022”, ressaltou Pacheco na época.  ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - 'Só maluco congela preço', diz Guedes sobre combustíveis.

 

Governo federal se debruça em busca de uma solução para o aumento no valor do petróleo, consequência da guerra na Ucrânia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira (8) que vai haver congelamento do preço dos combustíveis. “Só maluco congela preço”, disse, ao ser questionado pelo R7 quando chegava ao Ministério da Economia, após participar do lançamento do pacote de incentivos ao setor náutico (veja vídeo abaixo). O tema é uma preocupação do governo por conta da alta internacional do petróleo, consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia. A cotação do barril tipo Brent ultrapassou os US$ 130 nesta terça. O Blog do Nolasco já havia adiantado que o congelamento de preços não estava entre as opções do governo para conter a alta para os consumidores. Uma saída discutida para o problema seria alterar a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Guedes esteve no Palácio do Planalto para discutir o tema com os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A fala de Guedes é uma sinalização ao mercado de que não deve haver intervenção do governo na política de preços da Petrobras. Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro disse que a política de reajustes da estatal deveria ser revista. Após as declarações, as ações da Petrobras caíram mais de 7%.  A Petrobras usa como parâmetros para o reajuste dos preços dos combustíveis o valor internacional do petróleo e a variação cambial. “O barril do petróleo saiu da casa dos US$ 80 para US$ 120. Tem uma legislação errada feita lá atrás, que você tem uma paridade do preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Folha, de Roraima. Sanções internacionais O valor do petróleo disparou nesta terça-feira depois que Estados Unidos e Reino Unido anunciaram que não importariam mais a commodity da Rússia. O país é o segundo maior exportador do mundo, e também exporta gás natural para a Europa. O presidente americano, Joe Biden, proibiu a importação do petróleo russo pelos EUA ainda nesta terça. Já o Reino Unido pretende suspender a importação do produto gradualmente. O presidente Vladimir Putin já havia afirmado que as sanções trariam consequências para diversos países. No Parlamento undefined Senadores também buscam uma solução para o problema. Parlamentares debatem dois projetos de lei, previstos na pauta desta quarta-feira (9). O PLP (projeto de lei complementar) 11, altera a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis. O projeto cria uma alíquota unificada e um valor fixo para o imposto sobre combustíveis. Os estados definiriam a alíquota por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).Já o PL (projeto de lei) 1.472 prevê a instituição da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). No patamar atual do debate, o projeto prevê que a conta seja subsidiada por três fontes: os dividendos da Petrobras quando ela tiver lucros extraordinários derivados do preço do petróleo e do combustível; as participações governamentais na indústria do petróleo; e impostos que eventualmente estejam associados ao preço do petróleo internacional ou preço do combustível no mercado nacional.Não há acordo entre senadores para nenhuma das pautas.( Fonte R 7 Noticias Brasil) * Sob supervisão de Fausto Carneiro

VIDANEWS - Em carta aberta, a primeira-dama ucraniana, Olena Zelenska, chama Putin de 'agressor' e pede ajuda.

 

Mulher do presidente Volodmir Zelenski mostrou no Instagram sua visão da guerra e exaltou seu povo.

Olena Zelenska, primeira-dama da Ucrânia, publicou, nesta terça-feira (8), em seu perfil no Instagram, uma carta aberta à imprensa do mundo todo. Em seu texto — em inglês, alemão e ucraniano — ela chama Putin de "agressor", fala dos horrores da guerra e pede a criação de uma zona de exclusão aérea sobre seu país. A carta publicada pela mulher do presidente Volodmir Zelensky é, segundo ela revela, uma resposta às dezenas de pedidos de entrevistas que vem recebendo de veículos de imprensa de todo o mundo. Leia mais: saiba quem é Olena Zelenska, primeira-dama ucraniana Olena, que continua em Kiev, capital da Ucrânia, junto de seu marido, escreve longamente sobre a dor da guerra, fala da bravura do povo ucraniano e também de toda a dificuldade e mortes que o conflito com a Rússia vem causando em seu país. Ela também pediu que sejam criados corredores humanitários para a saída de civis e que a imprensa mundial continue divulgando o que acontece em solo ucraniano. "Recentemente, um grande número de veículos de mídia de todo o mundo me procurou com pedidos de entrevistas. Esta carta funciona como minha resposta a esses pedidos e como meu testemunho sobre a Ucrânia. O que aconteceu há pouco mais de uma semana foi algo impossível de acreditar. Nosso país era pacífico. Nossas cidades, subúrbios e vilarejos eram cheios de vida. Em 24 de fevereiro, todos nós acordamos com o anúncio de uma invasão da Rússia. Tanques cruzaram a fronteira da Ucrânia, aviões entraram em nosso espaço aéreo, lança-mísseis cercaram nossas cidades. Apesar de os meios de comunicação de propaganda russos chamarem isto de 'operação especial', na verdade é o assassinato em massa de civis ucranianos. Talvez o mais terrível e devastador desta invasão seja a morte de crianças. Alice, de 8 anos, morreu nas ruas de Okhtyrka enquanto seu pai tentava protegê-la. Ou Polina, de Kiev, que morreu num bombardeio junto com seus pais. Arseniy, de 14 anos, foi atingido na cabeça por destroços e não pôde ser salvo porque uma ambulância não chegou até ele a tempo devido à intensa troca de tiros. Quando a Rússia diz que 'não está travando guerra contra civis', eu mostro o nome dessas crianças mortas. Nossas mulheres e crianças agora vivem em abrigos antibomba e em porões. Vocês provavelmente têm visto as imagens das estações de metrô de Kiev e Kharkiv, onde pessoas deitam no chão com suas crianças e bichos de estimação — todos presos lá embaixo. Essas são apenas consequências de guerra para alguns; para os ucranianos trata-se de uma realidade terrível. Em algumas cidades, famílias não puderam sair dos abrigos antibomba durante vários dias seguidos por causa do bombardeio indiscriminado e deliberado de estruturas civis. O primeiro recém-nascido da guerra viu o teto de concreto do abrigo, seu primeiro respiro foi o ar acre do subsolo e ele foi recebido por uma comunidade presa e aterrorizada. Neste momento há dezenas de crianças que não conhecem a paz em sua vida. Esta guerra está sendo travada contra a população civil e não apenas através de bombardeios. Algumas pessoas precisam de cuidado intensivo e da continuidade de seus tratamentos que não podem ser feitos agora. Como é que se aplica insulina num porão? Ou como se trata de asma sob fogo cerrado? Sem mencionar as centenas de pessoas com câncer cujos tratamentos com quimioterapia e radioterapia foram adiados indefinidamente. Comunidades locais mostram desespero nas redes sociais. Muitas pessoas, incluindo os mais velhos e os severamente doentes e com problemas de locomoção, acabaram se separando de sua família, estão sem nenhum apoio. Guerra contra essas pessoas é duplamente criminoso. Nossas estradas estão cheias de refugiados. Olhe nos olhos dessas mulheres e crianças cansadas que carregam consigo a dor e a mágoa de deixarem para trás as pessoas que amam e a vida que tinham. Os homens que as levam para as fronteiras choram por terem de se separar de sua família, mas retornam bravamente para lutar pela nossa liberdade. Depois de tudo, apesar do horror, os ucranianos não desistem. O agressor, Putin, acreditou que lançaria uma blitz na Ucrânia. Mas ele subestimou nosso país, nosso povo e nosso patriotismo. Ucranianos, não importa a visão política, a língua que falam, a crença, nem sua nacionalidade, permanecem unidos. Enquanto os propagandistas do Kremlin anunciavam que os ucranianos lhes dariam as boas-vindas com flores e aplausos, o que aconteceu é que acabaram atingidos por coquetéis molotov. Agradeço aos cidadãos das cidades atacadas que ajudaram quem estava em necessidade. Agradeço àqueles que continuam trabalhando — farmácias, lojas, transporte público e serviços sociais — e mostrando que, na Ucrânia, a vida vence. Reconheço aqueles que providenciaram ajuda humanitária para nossos cidadãos e agradeço pelo seu apoio constante. Agradeço a nossos vizinhos, que abriram suas fronteiras para abrigar nossas mulheres e crianças. Obrigada por mantê-las a salvo quando os agressores nos tornaram incapazes de fazê-lo. Para todas as pessoas ao redor do mundo que estão ao lado da Ucrânia: nós vemos vocês! Estamos aqui vendo e apreciando seu apoio! A Ucrânia quer paz. Mas a Ucrânia vai defender suas fronteiras. Defender sua identidade. Nunca vamos ceder. Nas cidades em que os bombardeios continuam, onde as pessoas estão sob escombros, impedidas de deixar os porões por dias, precisamos de corredores de ajuda humanitária e evacuação de civis em segurança. Precisamos que aqueles que têm poder fechem nossos céus. Fechem os céus e nós mesmos vamos lidar com a guerra no chão. Eu apelo a você, querida mídia: continue mostrando o que acontece aqui e continue mostrando a verdade. Na guerra de informação travada pela Rússia, cada pequena evidência é crucial. E, com esta carta, eu testemunho e digo ao mundo: a guerra na Ucrânia não é uma guerra 'em algum lugar por aí'. É uma guerra na Europa, próxima das fronteiras da União Europeia. A Ucrânia está segurando a força que pode entrar agressivamente nas suas cidades amanhã sob o pretexto de salvar civis. Na semana passada, para mim e para os meus, isso soaria como um exagero, mas é a realidade em que vivemos hoje. E não sabemos por quanto tempo vai durar. Se não pararmos Putin, que ameaça iniciar uma guerra nuclear, não haverá lugar seguro na Terra para nenhum de nós.Nós vamos vencer. Por causa de nossa unidade. Unidade de amor pela Ucrânia. Glória à Ucrânia!". Os ataques russos atingem várias cidades da Ucrânia, causando grande destruição, inclusive em áreas civis, como casas, prédios, escolas, hospitais etc. Com isso, muitos ucranianos tentam deixar o país e, com suas crianças, buscam chegar a países vizinhos como Polônia, Hungria, Romênia, Moldávia e Eslováquia. A movimentação de refugiados é grande e as crianças, muitas ainda bem pequenas, estão entre a parcela populacional que mais sofre. Junto de seus pais ou parentes, elas têm de deixar suas casas, escolas e amigos em busca de segurança. Nesta foto, uma criança aguarda, neste domingo (6), após cruzar a fronteira da Ucrânia com a Polônia, na cidade de Medyka. Este é um dos destinos mais procurados pelos ucranianos. Segundo a ONU divulgou neste domingo, 1,5 milhão de pessoas já deixaram o país nestes onze dias de guerra.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Polônia se diz pronta para pôr todos os caças MIG-29 à disposição dos Estados Unidos.

 

Aeronaves serão levadas para a Base Aérea de Ramstein, na Alemanha, país que também é membro da Otan.

A Polônia está pronta para mobilizar todos os seus jatos MIG-29 para a Base Aérea de Ramstein, na Alemanha, e colocá-los à disposição dos Estados Unidos, e pediu aos outros membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que possuem aviões desse tipo que façam o mesmo, disse o Ministério das Relações Exteriores nesta terça-feira (8).Parlamentares dos EUA pressionaram o governo do presidente Joe Biden na segunda-feira (7) a facilitar a transferência de aviões de combate da Polônia e outros países da Otan e do Leste Europeu para a Ucrânia, após um apelo no sábado (5) do presidente ucraniano, Volodmir Zelenski. "As autoridades da República da Polônia [...] estão prontas para enviar — imediatamente e gratuitamente — todos os seus jatos MIG-29 para a Base Aérea de Ramstein e colocá-los à disposição do governo dos Estados Unidos da América", acrescentou o ministério. "Ao mesmo tempo, a Polônia solicita aos EUA que nos forneçam aeronaves usadas com capacidades operacionais correspondentes. A Polônia está pronta para estabelecer imediatamente as condições de compra dos aviões."A Polônia está apoiando Kiev com armas defensivas, mas disse que não enviaria jatos para a Ucrânia, pois não é parte direta do conflito entre a Ucrânia — que não é aliada da Otan — e a Rússia. "Qualquer decisão sobre a entrega de armas ofensivas deve ser tomada por toda a Otan e por unanimidade", disse o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki na terça-feira durante uma entrevista coletiva conjunta com seu colega norueguês em Oslo."É por isso que estamos prontos para entregar toda a nossa frota de caças a Ramstein, mas não estamos prontos para fazer qualquer movimento por conta própria porque, como eu disse, não fazemos parte dessa guerra", acrescentou. Tanques e soldados russos na Ucrânia. Investida começou na madrugada do dia 24 de fevereiro após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, autorizar uma operação militar na região separatista no leste ucraniano e decretar lei marcial.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - A solidariedade e a arte em tempos de guerra.

 

Repórteres André Tal e Gilson Fredy conhecem o trabalho de apoio da população aos que estão na linha de frente dos ataques.

"A gente está em um galpão escondido no interior da Ucrânia, onde voluntários se unem para montar fortificações antitanque. É uma espécie de metalúrgica. Eles já montaram, em quatro dias, 300 peças gigantes que estão sendo enviadas para a frente de batalha para tentar impedir o avanço dos tanques russos." "A gente está no subterrâneo de um dos teatros mais famosos e históricos da Ucrânia. O subterrâneo tem se transformado em abrigo antiaéreo desde o início da guerra. Aqui ficam cerca de 400 pessoas com água, com cadeiras, esperando acabar o risco de ataque aéreo." "A gente vê também refletores, porque o local vai ser usado como palco improvisado. Durante os momentos de maior tensão, os atores pretendem fazer performances para trazer um pouco de alegria a essas famílias."( Fonte R 7 noticias Internacinal)

VIDANEWS - PepsiCo suspende venda de refrigerantes na Rússia.

 

Marca continuará fornecendo alguns produtos que considera essenciais para muitos russos, incluindo alimentos para bebês.

A multinacional americana PepsiCo anunciou nesta terça-feira (8) que suspenderá a venda de Pepsi, 7Up e outros refrigerantes na Rússia, onde também paralisará seus investimentos e publicidade, tudo em resposta à invasão da Ucrânia. Ao contrário de outras empresas, a PepsiCo não interromperá todas as suas atividades na Rússia e continuará fornecendo alguns produtos, incluindo leite, laticínios e alimentos para bebês, itens que considera essenciais para muitos russos. A decisão foi anunciada pelo CEO, Ramon Laguarta, em mensagem aos seus funcionários divulgada pela própria empresa. "Estamos operando na Rússia há mais de 60 anos e temos presença em muitos lares russos. A Pepsi-Cola entrou no mercado no auge da Guerra Fria e ajudou a criar um terreno comum entre os Estados Unidos e a União Soviética", disse Laguarta, que argumentou que a situação não poderia continuar inalterada "dados os eventos horríveis" na Ucrânia.Segundo detalhou o executivo, as vendas da Pepsi-Cola e de outras marcas globais de refrigerantes, como 7Up e Mirinda, serão suspensas, enquanto os investimentos de capital e todas as atividades de publicidade e promoção na Rússia estão suspensas. Por outro lado, Laguarta destacou que, como empresa de alimentos e bebidas, a PepsiCo deve "se manter fiel ao aspecto humanitário" de seus negócios e continuar oferecendo outros produtos essenciais na Rússia."Ao continuar operando, também continuaremos a apoiar o sustento de nossos 20 mil funcionários russos e 40 mil trabalhadores agrícolas russos em nossa cadeia de suprimentos", acrescentou. A empresa informou ainda que também suspendeu as operações na Ucrânia para permitir que seus trabalhadores encontrem lugares seguros para si e suas famílias e que está fornecendo ajuda para refugiados que fugiram para países vizinhos.A decisão da PepsiCo foi divulgada logo após a Coca-Cola anunciar a suspensão de todos os seus negócios na Rússia, que é um dos mercados onde está atrás de sua grande concorrente. Tanques e soldados russos na Ucrânia. Investida começou na madrugada do dia 24 de fevereiro após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, autorizar uma operação militar na região separatista no leste ucraniano e decretar lei marcial (  Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Acusação de abuso sexual contra príncipe Andrew é arquivada.

 

Príncipe entrou em acordo financeiro com Virginia Giuffre, que deve investir indenização em sua organização contra tráfico sexual.

Após o acordo extrajudicial entre o príncipe Andrew e Virginia Giuffre, que o denunciou por abuso sexual, o caso foi encerrado no tribunal de Manhattan que o instruiu, segundo um documento publicado nesta terça-feira (8). O documento, datado de 8 de março, revela que o acordo de 12 de fevereiro entre Virginia Giuffre e o príncipe Andrew supõe a "retirada desta ação" e especifica que "cada uma das partes" assumirá as despesas nela incorridas, segundo os respectivos advogados de acusação e defesa David Boies e Andrew B. Brettler. O juiz de instrução Lewis A. Kaplan também confirmou o fim do processo. O príncipe e a americana Virginia Giuffre chegaram a um acordo extrajudicial para encerrar um processo civil que, se continuasse, poria a família real britânica em apuros. O acordo financeiro entre os dois é mantido em segredo. A informação sobre o acordo limitou-se a especificar que o duque de York pretendia “fazer uma doação substancial à organização de Virginia Giuffre”, criada no ano passado para ajudar vítimas de tráfico sexual. Segundo a imprensa britânica, o duque de York, de 61 anos, teria prometido pagar a Giuffre até US$ 16 milhões (R$ 80 milhões) para encerrar o caso. O filho da rainha Elizabeth 2ª foi alvo de um processo movido por Giuffre, de 38 anos, que o acusou de abusar sexualmente dela quando tinha 17 anos. Giuffre foi uma das muitas vítimas do bilionário Jeffrey Epstein, acusado de pedofilia e que foi encontrado morto em uma prisão de Manhattan em agosto de 2019, enquanto aguardava julgamento. Com o acordo, o príncipe, que sempre negou as acusações, evitou um julgamento civil nos Estados Unidos, especialmente constrangedor para a família real britânica no ano em que Elizabeth 2ª comemora 70 anos de reinado. Na tentativa de proteger a monarquia, Andrew foi privado em janeiro de suas honras e títulos militares e não pôde usar seu título de Alteza Real. O terceiro filho da rainha já teve que se retirar da vida pública após uma desastrosa entrevista à BBC em 2019, na qual não demonstrou nenhum remorso por sua amizade com Epstein ou a menor empatia pelas vítimas do financista americano. A família real britânica se prepara para comemorar, neste domingo (6), o aniversário de 70 anos de reinado da rainha Elizabeth 2ª. A monarca, que recebeu o título mais alto da realeza, ascendeu ao trono em 6 de fevereiro de 1952, após a morte de seu pai, George 6º. Veja a seguir os momentos mais marcantes dessa trajetóriaL Fonte R 7  Notivcias Internacioan)

VIDANEWS - DEM, PSDB E MDB perdem mais da metade da bancada na Câmara em 20 anos.

 

Bancadas partidárias diminuíram desde 2002, dando espaço a mais legendas na Casa.

Nos últimos 20 anos, a Câmara dos Deputados passou a ter bancadas partidárias — número de deputados eleitos pela sigla — menores ocupando as 513 vagas da Casa que cria e revisa as leis brasileiras. Partidos que dominavam a maioria na Câmara com facilidade passaram a ter cada vez menos representantes. O DEM, o PSDB e o MDB foram as legendas que mais encolheram, perdendo até 65% da bancada no decorrer dos anos.O levantamento feito pela RecordTV e pelo R7 levou em conta as bancadas eleitas, e não aquelas que tomaram posse. A diferença é que os deputados podem assumir outros cargos — como um deputado que assume a função de secretário de estado ou de um município, deixando a vaga no parlamento por um período de tempo para seu suplente. O partido que mais perdeu deputados foi o DEM — que, até 2007 se chamava PFL (Partido da Frente Liberal). A sigla, que recentemente se fundiu ao PSL para formar o União Brasil, viu sua bancada que, há 20 anos, era de 84 deputados e deputadas, diminuir para apenas 29 eleitos pelo partido em 2018 — uma redução de 65,4%.Redução semelhante foi vista na bancada do PSDB, que foi de 70 deputados em 2002 para 29 em 2018, queda de 58,6%. À época, o PSDB e o DEM eram os principais partidos de oposição ao governo eleito. O PT, que em 2002 chegou ao Palácio do Planalto com a eleição de Lula, tinha eleito 91 deputados naquele ano. Em 2018, dois anos após o impeachment de Dilma Rousseff e sob grandes críticas, a sigla também viu sua bancada ser reduzida, conseguindo eleger 54 deputados e deputadas. Apesar da redução, a sigla ainda conseguiu formar a maior bancada da Casa.Dentro do grupo de partidos que perderam representação na Câmara, o MDB passou por um efeito diferente. Com 75 deputados eleitos em 2002, a sigla aumentou sua presença na eleição seguinte, chegando a 89 deputados e se tornando a maior bancada eleita em 2006. Nas eleições de 2018, a redução foi de 61% em comparação àquele ano, com 34 deputados eleitos. O PTB, partido até recentemente comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, também encolheu 61%, passando de 26 deputados em 2002 para 10 em 2018. O PP, partido do atual presidente da Casa, Arthur Lira (AL), também vive uma redução, mas bem menor do que os demais partidos. Em 2002, ainda sob a sigla PPB (Partido Progressista Brasileito), chegaram à Câmara 49 deputados do partido. Dezesseis anos depois, o número de eleitos pela agremiação caiu para 38 — a terceira maior bancada eleita em 2018, atrás apenas do PT (54) e do PSL (52).Os dados indicam que, enquanto as bancadas dos principais partidos foram diminuindo ao longo dos 20 anos analisados, o número de siglas cresceu. Em 2002, eram 19 partidos ocupando as cadeiras para representar os cidadãos em Brasília. Na última eleição geral, esse número saltou para 30 partidos compondo as bancadas da Câmara.O aumento de siglas com diferentes interesses dentro do Congresso acaba criando um ambiente de negociações e governabilidade ainda mais difícil. Para tentar resolver o problema das diversas siglas que surgiram ao longo do tempo, o próprio Congresso aprovou novas regras recentemente. A primeira foi a chamada “cláusula de barreira”, que exige que os partidos atinjam uma espécie de “meta” de votos.A partir deste ano, as siglas terão de acumular pelo menos 2% do total dos votos válidos (descontados brancos e nulos) para a Câmara dos Deputados. Essa meta, entretanto, não pode ser concentrada em alguns lugares e sim acumulada em pelo menos nove estados pelo país.Outro mecanismo que será adotado a partir deste ano é a federação partidária. Ao contrário das coligações, geralmente formadas apenas para o período eleitoral, as federações deverão durar por todo o mandato.Segundo o especialista em direito eleitoral, Francisco Emerenciano, o instituto da federação foi aprovado com o intuito de manter no jogo político aqueles partidos que certamente não alcançariam a cláusula de desempenho no próximo processo eleitoral.( Fonte R 7 Noticias Brasil

VIDANEWS - DF e 22 estados darão reajuste salarial a servidores neste ano.

 

Às vésperas das eleições, 23 governadores confirmaram reajustes para o funcionalismo; impacto é de, ao menos, R$ 17,5 bilhões.

Os governadores do Distrito Federal e de 22 estados do país escolheram o último ano de seus mandatos para conceder reajustes salariais aos funcionários públicos. A maioria deles deve tentar a reeleição em outubro, mas os governantes descartam que o aumento para os servidores seja motivado pelo ano eleitoral. Por enquanto, os reajustes já confirmados devem impactar os cofres públicos dos estados em pelo menos R$ 17,5 bilhões. Segundo levantamento feito pelo R7, as unidades da federação que já confirmaram os reajustes ao funcionalismo público até o momento são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Desses estados, 14 governadores devem concorrer a um novo mandato: do Amazonas, Wilson Lima (PSC); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil); de Roraima, Antonio Denarium (PP); de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido); e do Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Boa parte dos governadores alega que decidiu aumentar os salários dos funcionários públicos no ano eleitoral porque não puderam fazê-lo em 2021 por causa de uma lei instituída pelo governo federal em 2020 para socorrer financeiramente os estados em razão da pandemia da Covid-19. A norma proibiu a concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores até dezembro do ano passado. Com o fim da restrição, os estados aceleraram as tratativas para conceder os aumentos. Isso porque, de acordo com a lei das eleições, em ano eleitoral só é permitido reajustar o salário dos servidores até seis meses antes do primeiro turno da votação. A medida foi instituída a fim de evitar que o eleitor seja influenciado. Em 2022, portanto, os governadores terão até 2 de abril para corrigir os vencimentos do funcionalismo público. Em comum, servidores ativos e inativos serão contemplados. Mas cada estado definiu as suas regras. Em alguns, todas as categorias serão atendidas. Em outros, apenas uma parte dos servidores. Caso do Distrito Federal, que pagará a terceira parcela de reajuste dos servidores prometida ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT), terminada em 2014, a 35 das 43 carreiras do funcionalismo público distrital, atendendo pelo menos 200 mil trabalhadores. Por terem regime próprio de remuneração, ficarão de fora as forças de segurança, pagas pelo Fundo Constitucional, o Procon, a Procuradoria Geral do Distrito Federal, os auditores da Receita e os defensores públicos. A recomposição custará aos cofres públicos R$ 1 bilhão por ano. O valor é um dos cinco maiores dentre as 23 unidades da federação que já sinalizaram com o aumento. Os demais estados da região Centro-Oeste também farão reajustes. No Mato Grosso do Sul, com exceção dos professores, os demais 81 mil funcionários terão um aumento linear de 10% nos salários. Para os servidores da educação, a alta vai ser de 34%. Em Mato Grosso, o governo local vai dar 7% de aumento a todos os funcionários público. Em Goiás, até o momento, foi confirmado o reajuste apenas aos professores, de 33,24%.Sudeste terá as maiores recomposições Os quatro estados da região Sudeste também vão reajustar o salário dos servidores públicos. Uma das altas mais expressivas acontecerá em Minas Gerais, com reajuste geral de 10,06% a todas as categorias. Segundo o governo local, o impacto financeiro será de R$ 4,54 bilhões neste ano, o maior de todo o país, por enquanto. Em São Paulo, a correção salarial será de até 73% para professores, de 20% para profissionais da saúde e da segurança pública e de 10% para os das demais áreas. O governo paulista divulgou o impacto para os cofres públicos apenas da recomposição à área da Educação, que deve ser de R$ 3,7 bilhões. No Rio de Janeiro, o reajuste será linear, de 13,05% para todas as categorias. No Espírito Santo, a alta também será uniforme, de 6% para cada um dos servidores. Restante do país Na região Sul, o Paraná estabeleceu um reajuste linear de 3% para todas as categorias, com exceção dos professores, cujo aumento vai variar de 3% a 48%.Em Santa Catarina, a recomposição também vai ser diferente para cada carreira. Profissionais da segurança pública receberão de 21% a 33% a mais, enquanto professores terão um reajste de 19%. O impacto financeiro estimado é de R$ 1,9 bilhão.Já no Rio Grande do Sul, apenas o reajuste aos professores foi confirmado até o momento. O salário da classe vai aumentar 32%, o que deve custar R$ 650 milhões aos cofres públicos.Dos estados do Nordeste que darão reajuste, a maioria dará um percentual maior a professores – casos de Bahia (16,1%), Ceará (33,34%), Maranhão (de 8% a 30%), Paraíba (31,3%), Pernambuco (35,13%) e Piauí (33,23%). Para as demais categorias, a alta será do mesmo valor. Em Sergipe, a recomposição será de 34,44% para todas as carreiras. Até agora, apenas Alagoas ainda não informou qual será o percentual de reajuste.A região Norte é a com menos estados concedendo aumentos. No Amazonas, as altas vão variar de 7,34% a 31,63%. Em Rondônia, profissionais da segurança pública terão um reajuste escalonado de 8%, 11,5% e 4%. Já o salário dos servidores do Detran vai crescer 36,5%, e o dos professores, 33,23%. Por fim, em Roraima a recomposição será de 11% para todas as carreiras.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Veja como está a exigência do uso de máscara pelo Brasil.

 

Melhora no cenário epidemiológico tem levado estados a flexibilizarem o uso do item de proteção, sobretudo em locais abertos .

Ao menos quatro estados e o Distrito Federal estão com medidas menos restritivas em relação ao uso das máscaras. A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores que, ainda este mês, pretende emitir uma sinalização conjunta sobre o tema. A melhora nos indicadores que guiam o combate à Covid-19 e o próprio anúncio do governo federal de que estuda rebaixar o caráter pandêmico da doença para uma endemia tem guiado as discussões para amenizar as medidas restritivas. O Distrito Federal decretou o fim do uso obrigatório das máscaras em ambientes abertos. A medida, que começaria a valer na segunda-feira (7), foi antecipada para sexta-feira (4), permitindo que os brasilienses optem por não usar o item de proteção já neste fim de semana. "Para shows abertos e eventos esportivos, a liberação se mantém a partir de segunda-feira", disse o governador Ibaneis Rocha (MDB). A proteção continua sendo exigida em ambientes fechados, no transporte público, em estabelecimentos comerciais e em áreas de uso comum em condomínios. O governo do Rio de Janeiro deixou a cargo dos municípios a dispensa da máscara em locais fechados. "Em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco para a doença e outros ainda saindo da quarta onda da Covid-19 provocada pela variante Ômicron, caberá aos gestores municipais a decisão de liberar ou não o uso do equipamento de proteção individual", informou o governo estadual. O uso do item de proteção em locais abertos já é facultativo desde outubro de 2021. Na avaliação do secretário Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, "o fato de não ter nenhuma nova variante aparecendo no estado é mais um elemento para ajudar na tomada de decisão". Segundo ele, existe pouca possibilidade de o Rio de Janeiro ter uma nova onda de transmissão em curto ou médio prazo, mas todas as medidas podem ser retomadas, em caso de necessidade. Nos locais onde a Secretaria de Estado da Saúde não possibilitar a flexibilização, as penalidades pela falta de uso das máscaras continuarão sendo aplicadas. Caso haja divergência entre a orientação estadual e municipal, valerá a medida mais restritiva.  Com a novidade, a cidade do Rio de Janeiro pode se tornar a primeira capital a liberar, por completo, a obrigatoriedade do uso da máscara. No estado do Rio de Janeiro, Duque de Caxias já liberou totalmente o uso impositivo da proteção. O comitê municipal que discute as ações contra a Covid-19 reúne-se na segunda-feira (7) para discutir o tema, mas a expectativa é pelo afrouxamento. "Estamos vendo os números de casos, casos graves e internações em constante queda. A taxa de positividade dos testes está em 3,8%, que é considerada uma taxa baixa pela Organização Mundial de Saúde", contextualizou o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, ao alegar a existência de um cenário epidemiológico cada vez mais favorável. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a liberação recai sobre as crianças, que estão dispensadas do uso, inclusive nas escolas. "Apesar de não ser obrigatório, continuamos percebendo o uso de máscaras em crianças como extremamente necessário para diminuir os casos de Covid-19 e, principalmente, evitar que elas transmitam o vírus para pessoas da família com maior risco de ter agravos", destacou a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul, Cynthia Molina Bastos. No estado catarinense, a proteção facial é facultativa em ambientes abertos desde novembro, desde que seja possível manter o distanciamento físico. Também desde novembro, o Maranhão e Mato Grosso do Sul flexibilizaram o uso das máscaras nos locais abertos. O estado maranhense foi além, permitindo o uso facultativo em ambientes fechados. Entretanto, com o aumento de casos pela Ômicron, em janeiro, o estado publicou novo decreto retomando a obrigatoriedade da proteção em locais fechados. "A Casa Civil informa que continuam valendo as regras atualizadas pelo último decreto", disse a comunicação maranhense, completando que o cenário é monitorado diariamente e que as "medidas sanitárias estão sujeitas a mudanças". Apesar da obrigatoriedade das máscaras continuar valendo em Mato Grosso, os municípios estão autorizados a flexibilizar as medidas. "A execução de medidas restritivas é uma atribuição dos municípios. O estado é responsável pela orientação de ações a serem tomadas", disse, em nota, a Secretaria Estadual de Saúde. Cidades como Jaciara, a 142 km de Cuiabá, já desobrigaram o uso da máscara em ambientes abertos. Em Minas Gerais, o governo estadual ainda estuda mudar o decreto para facultar o uso da proteção, mas a capital já anunciou a flexibilização. Desde sexta-feira (4), está dispensado o uso de máscaras ao ar livre em Belo Horizonte. O decreto municipal pondera que o equipamento precisa ser usado em qualquer lugar fechado e no transporte público, além de locais abertos com pontos de aglomeração. "Regras específicas podem estabelecer exigências para uso de máscara em determinadas atividades em locais abertos, bem como dispensar o uso de máscara para práticas esportivas em locais fechados", determina o documento assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Na outra ponta, estados como Rondônia, Roraima e Ceará informaram ao R7 que não há previsão para flexibilizar a medida e que a tendência é continuar com o uso obrigatório das máscaras. Em análise O fim do uso obrigatório das máscaras ao ar livre é estudado pelo governo de São Paulo e a decisão será anunciada na quarta-feira (9), como adiantou o governador João Doria (PSDB). "Através do comitê científico, estamos analisando a perspectiva e a possibilidade da liberação", disse Doria. Em novembro do ano passado, o governo chegou a anunciar a flexibilização, mas voltou atrás antes da medida entrar em vigor, devido ao avanço da Ômicron. Goiás também estuda uma reavaliação, mas espera o prazo de duas semanas após o Carnaval para saber se "o período ocasionou em novo crescimento da contaminação pelo vírus", disse a Secretaria de Estado de Saúde. "Até lá, a secretaria reforça a necessidade do uso de máscaras e o cuidado para que não haja um novo recrudescimento da pandemia no estado."Quem também se debruça sobre o impacto do Carnaval para deliberar sobre o tema é o Piauí. Segundo o governador do estado, Wellington Dias (PT), a instrução do Comitê Científico do Nordeste é aguardar até 14 de março para decidir. "Já ficou acertada agenda para apresentação de medidas adequadas, conforme se confirme a esperada queda na transmissibilidade e nível de internações e óbitos por Covid 19."Coordenador do Fórum dos Governadores, Dias já adiantou que o assunto é tema de debate entre os líderes estaduais, com base no rebaixamento do caráter pandêmico. "É real a possibilidade de chegada do momento da transição da fase de pandemia para endemia. O vírus permanece entre nós, como outros vírus, mas com maior capacidade de controle. Qual o cronograma e dosagem adequada para cada etapa de flexibilização? Nosso Comitê Científico está integrado à Organização Mundial da Saúde e experiências de vários países que vivenciaram esta etapa que o Brasil deve viver e queremos o máximo de segurança, colocando sempre a vida em primeiro lugar", disse.Na última semana, o governo federal adiantou que estuda mudar o status da Covid, mas o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não definiu uma data. A expectativa é que os resultados saiam ainda em março. "Estamos trabalhando para passar uma posição bem tranquila para a população brasileira. Temos um cenário epidemiológico bem mais controlado. Como prevíamos, os casos estão caindo, a média móvel de óbidos também", avaliou Queiroga, sinalizando a tendência do rebaixamento. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro diz que voo da Ucrânia com brasileiros chega na quinta (10).

 

Avião, KC-390, deverá pousar em Brasília. Mandatário também autorizou o transporte de animais de estimação dos repatriados.

O presidente Jair Bolsonaro informou que o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) com brasileiros resgatados da Ucrânia deverá chegar ao Brasil na próxima quinta-feira (10).De acordo com o mandatário, o avião, KC-390, deverá pousar em Brasília. Bolsonaro também autorizou o transporte de animais de estimação dos brasileiros que deixaram o país do Leste Europeu. "Após contato com os ministros das Relações Exteriores e da Defesa, dei sinal verde à FAB para o embarque dos cães que acompanham aqueles brasileiros no retorno à pátria", disse nas redes sociais. "Uma aeronave KC-390 da FAB deverá pousar em Brasília na manhã da próxima quinta-feira, 10/3", completou. Cerca de 500 brasileiros vivem no país. A aeronave que fará o voo é do mesmo modelo utilizado em outras missões humanitárias internacionais. Em 2020, ela foi usada no transporte de donativos para as vítimas da explosão em Beirute, capital do Líbano, e também no apoio emergencial à tragédia causada pelo terremoto ocorrido em agosto de 2021 no Haiti.Veja fotos do avião que vai resgatar brasileiros na Ucrânia: Apesar de adotar o discurso de que o país está neutro em relação ao conflito, Bolsonaro havia dito que está "totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia". Ainda segundo ele, a "embaixada em Kiev permanece aberta e pronta a auxiliar os cerca de 500 cidadãos brasileiros que vivem no país e todos os demais que estejam por lá temporariamente".Os atletas brasileiros que atuam na Ucrânia têm vivido dias de terror após a invasão russa. Nas redes sociais, o atacante Guilherme Smith, ex-Botafogo, que defende o Zorya, relatou ter sido impedido de atravessar a fronteira com a Polônia após caminhar 60 km. "Essa noite foi a noite mais triste da minha vida, e com certeza a pior. A divisa da Ucrânia com a Polônia não é nada do que falam, andamos 60 km para chegarmos lá e, quando chegamos, fomos tratados como lixo, dormimos na rua e quase congelamos. Por sorte, conseguimos acender uma fogueira. Muito triste, a gente não sabe mais o que fazer nessa situação", escreveu o jogador.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro visita Villas Bôas, ex-comandante do Exército.

 

Sem agenda oficial neste domingo (6), o chefe do Executivo foi à casa do general da reserva; Bolsonaro não falou com a imprensa.

Sem compromissos oficiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou, neste domingo (6), o ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas.A visita do chefe do Executivo ocorreu no fim da manhã e durou cerca de uma hora. Na saída da residência, localizada no Setor Militar Urbano, em Brasília (DF), Bolsonaro não falou com a imprensa. Na última quinta-feira (3), o governo federal lançou a Caderneta do Raro, documento único para pacientes com doenças raras. Na ocasião, o ex-comandante do Exército, portador de esclerose lateral amiotrófica, participou da cerimônia e recebeu elogios de Bolsonaro.Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o presidente da República citou uma audiência pública de que participou com o general quando ainda era deputado federal."Eu comecei me dirigindo ao [então] comandante e dizendo que, se eu fosse presidente da República, jamais o senhor seria comandante do Exército. Lógico que o silêncio sepulcral apareceu na comissão. Ele mesmo olhou para o lado, para o outro, foi pego de surpresa. E eu complementei: o senhor seria o meu ministro da Defesa", contou Bolsonaro. "Eu sempre o julguei como homem forte e patriota, acima de tudo, e quis nessa estrada da vida que ele enfrentasse o grande obstáculo. Confesso, não esperava que ele fosse um homem tão forte, como são os senhores aqui, nesse dia, nesse evento, dos portadores de doenças raras", completou.De acordo com a agenda oficial, Bolsonaro terá duas reuniões na próxima segunda-feira (7), com os ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente) e Milton Ribeiro (Educação).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Presidente da Câmara suspende retorno das votações presenciais.

 

Volta estava prevista para esta semana; suspensão, justificada pela pandemia de Covid-19, é por prazo indeterminado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu o retorno das votações presenciais. A volta das sessões obrigatórias em Brasília não tem data definida. Por enquanto, permanece o regime híbrido de trabalho. A justificativa é a pandemia de Covid-19. O ato foi publicado neste sábado (5), em edição extra do Diário Oficial da Câmara.Como vem acontecendo desde o início de fevereiro, os parlamentares continuarão discutindo e votando projetos. Eles podem participar tanto pessoalmente quanto por videoconferência. “Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz o ato.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - 'Asquerosa', diz Jair Bolsonaro sobre declaração de Mamãe Falei.

 

Áudios do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) sobre ucranianas continuam repercutindo negativamente.

"É tão asquerosa que nem merece comentário." Essa foi a resposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) quando perguntado por um apoiador neste domingo (6), em Brasília, sobre a declaração do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), conhecido como Mamãe Falei, acerca das mulheres ucranianas. Bolsonaro chegava ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, depois de uma visita ao general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, quando foi questionado sobre o assunto. Mamãe Falei, que é do MBL (Movimento Brasil Livre), foi à Ucrânia junto com o coordenador nacional da organização, Renan Santos. Em áudio vazado nas redes sociais, ele afirma que as "ucranianas são fáceis porque são pobres", entre outras declarações consideradas machistas. As afirmações de Mamãe Falei já foram repudiadas pelo colega de partido e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro, que diz que não vai dividir palanque com o deputado nem apoiá-lo. Namorada do parlamentar, a enfermeira Giulia Blagitz terminou o relacionamento com ele à distância depois das declarações.A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu, via Twitter, a cassação imediata do mandato do parlamentar. Veja: A ex-embaixatriz da Ucrânia no Brasil, Fabiana Tronenko, fez o mesmo pedido: O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou em suas redes sociais que acionará o Ministério Público contra o parlamentar. Líderes do Podemos, partido de Mamãe Falei, esperam o pedido de desfiliação do político, que chegou a ser pré-candidato ao governo de São Paulo pela legenda, mas desistiu depois que os áudios foram divulgados. O partido já abriu processo disciplinar para apurar os fatos. No último sábado (5), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou nota de repúdio ao parlamentar estadual. Leia a íntegra:A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, formada pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela Procuradoria da Mulher, vem a público manifestar esta NOTA DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo deputado estadual Arthur do Val (Podemos/SP), também conhecido como “Mamãe Falei”, amplamente divulgadas na sexta-feira (5 de março de 2022).Segundo as notícias — e repercussão de áudios vazados — o deputado se referiu às mulheres ucranianas de maneira leviana, proferindo palavrões e termos chulos. Os comentários sexistas se referiam às policiais de fronteira, e ele também compara às brasileiras.Os referidos áudios — compartilhados em aplicativos de mensagem — mostram que o deputado enviou ao menos quatro mensagens, com comentários sexistas referindo-se às policiais ucranianas. Em um deles, Arthur do Val — que informou ter ido à Ucrânia “para ajudar os refugiados e mostrar a realidade de uma guerra” —, utiliza inclusive, termos escatológicos. Chegou a dizer sobre as ucranianas “que são fáceis porque são pobres” e que são capazes de “fazer de tudo”. Sequer é possível, nesta Nota, reproduzir outros termos citados, de tão ofensivos.A Secretaria da Mulher, como tem feito em inúmeras oportunidades, não deixará de se manifestar e repudiar quaisquer manifestações que aprofundem as desigualdades, o desrespeito, o preconceito e a violência contra as mulheres.Como órgão político e institucional que atua em benefício e defesa da população feminina brasileira, a Secretaria da Mulher reforça que todos os esforços continuarão sendo feitos em defesa dos avanços alcançados por meio de políticas públicas de proteção e empoderamento das mulheres. É preciso registrar, repudiar e insistir que manifestações de violência contra as mulheres, como estas proferidas pelo parlamentar, não serão aceitas. O combate à violência contra as mulheres continuará constante, para que se garantam seus direitos e não ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais alcançadas pela efetiva equidade.Por fim, a Secretaria da Mulher, por meio da Procuradoria da Mulher, acionará os órgãos responsáveis, inclusive a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas as providências cabíveis.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down.

 

Passou a vigorar nesta sexta-feira (4) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down.

 Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com essa síndrome na sociedade. A norma está publicada no Diário Oficial da União. A data já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro. A mudança derivou do PLS 377/2011, apresentado pelo ex-senador Lindbergh Farias e aprovado em 2014 pelos senadores. Enviado à Câmara, o texto sofreu diversas mudanças e retornou ao Senado na forma do PL 6.576/2019 (substitutivo da Câmara ao original), onde foi analisado pela Comissão de Educação (CE) em agosto de 2021. O relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR), explicou que o projeto original mudou substancialmente de escopo ao passar pela Câmara, com a inclusão de programas e ações que acarretariam despesas aos estados. Por isso, ele propôs a rejeição do substitutivo aprovado pelos deputados e o restabelecimento dos termos do PLS 377/2011. Como não houve recurso para análise pelo Plenário, o texto foi remetido diretamente à sanção presidencial.— O projeto é meritório, voltado à conscientização da sociedade sobre todos os aspectos que envolvem a pessoa com síndrome de Down, do nascimento à sua caminhada pela vida. É necessário trabalhar com a sociedade, fazer com que a cidadania aconteça com chances e oportunidades, disse Arns no dia da aprovação da matéria pela CE. ( Fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - CAE pode votar projeto que regulamenta aposentadoria especial por periculosidade.

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8), às 9h, projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade.

O texto do senador Eduardo Braga (MDB-AM) garante o benefício a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde ou que ponham em risco a própria integridade física pelo perigo inerente à profissão.A matéria é relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele acatou parcialmente quatro das 39 emendas sugeridas pelos parlamentares. A aposentadoria especial se aplica, por exemplo, a vigilantes, guardas municipais e profissionais que trabalham com mineração subterrânea, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Se aprovada, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).A CAE tem outros três itens na pauta. O projeto de lei (PL) 1.280/2019 prevê condições especiais para o financiamento de veículos utilitários (como SUVs e minivans) adquiridos por profissionais de ciências agrárias. O relator da matéria é o senador Jorginho Mello (PL-SC). Se aprovado, o texto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), segue para a Comissão de Agricultura (CRA).O colegiado pode votar ainda o PL 3.015/2019. A proposição prevê a dedução permanente no Imposto de Renda das contribuições previdenciárias referentes a empregados domésticos, assim como despesas com saúde e educação. Apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o texto é relatado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR).O último item da pauta é o PL 3.188/2021. O projeto pretende dar sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto do senador Jorginho Mello é relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). (Fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - Mara Gabrilli vai acompanhar ações da ONU para refugiados da Ucrânia.

 

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai representar o Senado nas negociações internacionais que ocorrem neste mês sobre a situação dos refugiados afetados pelos conflitos entre Ucrânia e Rússia.

 Ela deve acompanhar as tratativas promovidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em Genebra (Suíça).A designação de Mara Gabrilli foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A parlamentar é integrante e porta-voz da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional. Ela também é membro da Comissão de Relações Exteriores (CRE).No ofício enviado ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Manuel de Oliveira Guterres, Pacheco reconheceu o esforço da entidade no apoio aos refugiados. O presidente do Senado também reafirmou a necessidade de “proteção e defesa dos direitos humanos, dos valores democráticos e da solução pacífica dos conflitos”.“Sabemos que, à medida que este conflito armado se intensifica, milhares de famílias estão sendo obrigadas a escapar da Ucrânia. Reconheço que as agências da ONU estão trabalhando vigorosamente para apoiar esses refugiados que atravessam as fronteiras ocidentais, muitos das quais crianças”, escreveu o presidente do Senado.A senadora se manifestou sobre o conflito no dia 24 de fevereiro, logo após os primeiras ações da Rússia em território ucraniano. Em uma rede social, a parlamentar destacou que, em uma guerra, as maiores vítimas costumam ser os civis.“Mal nos recuperamos da pandemia e vivemos uma nova ameaça. Em guerras, as maiores vítimas são civis: crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, vulneráveis a violações de direitos e violência. Oro pelos inocentes que sofrem duramente por conta de disputa entre Estados”, publicou a parlamentar.Duas agendasMara já havia se comprometido a acompanhar, em Genebra, de 5 a 27 de março, da sessão do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, do qual ela é membro titular, eleita em 2018. Como estará na Suíça nesse período, Pacheco designou a senadora para a missão oficial do Senado junto à Acnur e a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que acontecerão simultaneamente."O Senado Federal se preocupa com a proteção dos cidadãos brasileiros que ainda estão na Ucrânia, em meio à atual agressão russa ao país. Quero acompanhar as tratativas em relação aos refugiados da guerra, bem como à retirada dos brasileiros, inclusive daqueles que possuem alguma deficiência e encontram inúmeras barreiras para fugir de conflitos armados. Como representante do Senado, me coloquei à disposição da Missão Permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, para que possamos trabalhar juntos na defesa de nossos cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade", afirmou a parlamentar. (Fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PLS SOBRE COMBUSTÍVEIS

 

Petróleo sobe e Pacheco defende urgência na votação de PLs sobre combustíveis.

Diante do aumento do preço do barril de petróleo registrado nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a votação de projetos que visam conter a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. Nesta quarta-feira (2), dia em que os preços de referência globais do petróleo subiram acima de US$ 110 por barril, atingindo um recorde dos últimos oito anos, Pacheco afirmou pelas redes sociais que “mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”.“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado”, acrescentou o presidente da Casa. O petróleo continua a escalada de aumento e aproxima-se dos 120 dólares por barril. A guerra na Ucrânia é apontada por especialistas como o principal motivo da elevação dos preços.Tanto o PLP 11/2020 como o PL 1472/2021 buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil. O primeiro muda as regras de tributação do ICMS, que participa da composição dos preços dos combustíveis, enquanto o segundo prevê a criação da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Relator de ambos os projetos, Jean Paul Prates (PT-RN) também usou suas redes sociais na quarta para defender a votação urgente das matérias.“O petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, teve alta de 8,38%  e na manhã desta quarta [2] estava cotado a US$ 113,77.  É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil!”, escreveu o parlamentar.(Fonte: Agência Senado)