Texto em discussão foi colocado como prioridade do Congresso na abertura do ano legislativo.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do
Senado vai analisar o texto que propõe uma reforma no
sistema de tributação brasileira na quarta-feira (16) da semana que vem. O
relator do projeto, senador Roberto Rocha (PL-MA), afirmou à RecordTV que vai apresentar um novo texto, acatando algumas das
emendas apresentadas. No fim da tarde desta terça-feira (9), o senador esteve
com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para o que definiu como uma “reunião
de alinhamento”. “Lógico que em um tema tão complexo é impossível de
alcançar a unanimidade, por isso sempre haverá pontos de atenção. Apresentarei
um novo relatório pois novas emendas continuam chegando e faz-se necessário
analisá-las”, disse o senador. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) estava
prevista para ser analisada depois da semana do carnaval, como prometido pelo presidente do colegiado,
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ao sair da reunião com Guedes, Rocha
afirmou que não haverá nenhuma alteração substancial, mas apontou que um dos
temas abordados é a questão dos combustíveis. O senador, entretanto, não deu
detalhes sobre qual seria a possível solução para ajudar na redução dos preços.
"A gente discute, por exemplo a questão dos
combustíveis. Então, a gente vê o que a gente pode fazer para
poder dar algum comando constitucional pra buscar uma solução definitiva",
afirmou. Uma versão
anterior do relatório foi lida na semana antes do carnaval, no dia 23 de fevereiro. O acordo firmado foi que
a comissão tivesse a semana do carnaval para analisar o texto e sugerir emendas
(sugestões de alteração ao projeto), que podem ou não ser acatadas pelo
relator. Para que os senadores tivessem mais tempo para apresentar emendas, a
análise do texto ficou para o próximo dia
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