Governo federal se debruça em busca de uma solução para o aumento no valor do petróleo, consequência da guerra na Ucrânia.
O ministro
da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira (8) que vai haver congelamento
do preço dos combustíveis. “Só maluco congela preço”, disse, ao ser questionado pelo R7 quando chegava ao Ministério da Economia, após
participar do lançamento do pacote de incentivos ao setor náutico (veja
vídeo abaixo). O tema é uma preocupação do governo por conta da
alta internacional do petróleo, consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia.
A cotação do barril tipo Brent ultrapassou os US$ 130 nesta terça. O Blog
do Nolasco já havia adiantado que o congelamento de preços
não estava entre as opções do governo para conter a alta para os consumidores.
Uma saída discutida para o problema seria alterar a forma de cálculo do ICMS
sobre os combustíveis. Guedes
esteve no Palácio do Planalto para discutir o tema com os
ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) e
com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A fala de Guedes é uma
sinalização ao mercado de que não deve haver intervenção do governo na política
de preços da Petrobras. Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro disse que a
política de reajustes da estatal deveria ser revista. Após as declarações, as
ações da Petrobras caíram mais de 7%. A Petrobras usa como parâmetros
para o reajuste dos preços dos combustíveis o valor internacional do petróleo e
a variação cambial. “O barril do petróleo saiu da casa dos US$ 80 para US$
120. Tem uma legislação errada feita lá atrás, que você tem uma paridade do
preço internacional. O que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora
do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo", disse Bolsonaro em
entrevista à Rádio Folha, de Roraima.
Sanções internacionais O valor do petróleo disparou nesta terça-feira depois que
Estados Unidos e Reino Unido anunciaram que não importariam mais a commodity da
Rússia. O país é o segundo maior exportador do mundo, e também exporta gás
natural para a Europa. O presidente
americano, Joe Biden, proibiu a importação do petróleo russo pelos EUA ainda
nesta terça. Já o Reino Unido pretende suspender a importação do produto
gradualmente. O presidente Vladimir Putin já havia afirmado que as sanções
trariam consequências para diversos países. No
Parlamento Senadores também
buscam uma solução para o problema. Parlamentares debatem dois projetos de lei,
previstos na pauta desta quarta-feira (9). O PLP (projeto de lei complementar)
11, altera a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis. O projeto cria uma
alíquota unificada e um valor fixo para o imposto sobre combustíveis. Os
estados definiriam a alíquota por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política
Fazendária).Já o PL (projeto de lei) 1.472 prevê a instituição da Conta de
Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). No patamar atual do
debate, o projeto prevê que a conta seja subsidiada por três fontes: os
dividendos da Petrobras quando ela tiver lucros extraordinários derivados do
preço do petróleo e do combustível; as participações governamentais na
indústria do petróleo; e impostos que eventualmente estejam associados ao preço
do petróleo internacional ou preço do combustível no mercado nacional.Não há
acordo entre senadores para nenhuma das pautas.( Fonte R 7 Noticias Brasil) * Sob supervisão de Fausto Carneiro
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