Tema será trazido na cúpula das Nações Unidas e pode
determinar maneiras de como os países devem cumprir acordos ambientais.
A COP26, encontro anual das Nações Unidas
sobre mudanças climáticas, começa neste domingo (31), em
Glasgow, na Escócia, e terá amplos debates sobre o mercado de créditos de
carbono. O mecanismo de compra e venda de emissão de gases de efeito estufa
pode ajudar países a cumprirem tratados ambientais.O mecado de carbono, assim
como qualquer bem material, precisa de uma parte interessada em disponibilizar
o produto a um cliente em um mercado. O objeto em venda, entretanto, é pouco
usual: créditos de emissão de gases de efeito estufa ou até mesmo a remoção de
carbono da atmosfera. Essas cotas são estipuladas justamente em tratados
ambientais, como o Acordo de Paris ou o Protocolo de Quioto. Basicamente, cada
país determina um número limite de emissão de gases de efeito estufa em um
espaço de tempo e, caso ultrapassem o valor acordado, compram cotas restantes
de nações que possuam crédito.“Os mercados de carbono em geral têm o objetivo
de trazer um incentivo financeiro para tornar economicamente viáveis projetos
de mitigação [da poluição no meio ambiente]”, explicou ao R7 a
economista e pesquisadora de políticas relacionadas às mudanças climáticas
Inaiê Takaes Santos. A especialista destacou dois tipos de mercados de crédito
de carbono: o regulado e o voluntário. Enquanto o regulado é estruturado por
leis e normas redigidas por um órgão, o voluntário se organiza a partir de
práticas autoimpostas por organizações, empresas ou até mesmo indivíduos.
A ideia em ambos os mercados, seja voluntário ou regulado, é reduzir o impacto
ambiental que cada companhia ou ser humano causa todos os dias à natureza.
Segundo Santos, os preços de cada crédito de carbono podem variar.“Os preços
variam muito de um mercado para outro. Nos mercados regulados, ele é resultado
da oferta e demanda, sendo que a oferta é determinada pelo nível de ambição da
jurisdição. Nos mercados voluntários, decorre da disposição a pagar por
características específicas de cada projeto.”Cerca de 60% da floresta Amazônica
— maior floresta tropical do mundo — fica em território brasileiro. Um dos
objetivos do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, na COP26 é posicionar o Brasil como amplo
exportador de créditos de carbono .Entretanto, para Santos
o papel do país no contexto do mercado de carbono ainda é complexo e exige
grande participação do Estado para que funcione da maneira correta.“Começa pela
necessidade de encarar o fato de que não basta querer ser um grande provedor
global de créditos de carbono. Isso porque embora muitos digam que o carbono se
tornará commodity, ela exigirá o desenvolvimento de capacidades institucionais,
que dependem em larga medida do Estado.”Santos entende que para um mercado de
créditos de carbono funcionar no Brasil, organizações governamentais
precisariam regular as emissões de gases de efeito estufa em instalações
industriais. “Hoje essa condição básica para o funcionamento de um mercado
regulado não existe”, explicou. Ainda que não seja regulamentado no Brasil,
empresas e indivíduos podem realizar a compra de créditos de carbono por meio
de plataformas de colaboração voluntária.Umas das discussões mais aguardadas da
COP26 é sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que justamente regulamenta as
regras sobre o mercado de crédito de carbono entre as partes que assinaram o
tratado. De acordo com Santos, questões como metodologias de quantificação de
emissão de gases serão postas à mesa.“[A discussão principal] é a conclusão do
livro de regras para orientar as Partes signatárias do Acordo de Paris sobre a
forma como serão transferidas as unidades às Partes, sobre como contabilizar,
que tipos de projetos serão elegíveis, metodologias para quantificação de
redução de emissões ou remoções, entre outras questões técnicas”, concluiu
Santos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
