VIDA NOTICIAS- TESTE DE LIMITE DA FORÇA DOS EUA NO MEIO Á PANDEMIA

 

Rivais testam o limite da força dos EUA em meio à pandemia.

Com EUA voltado para coronavírus, China, Rússia e Irã avançam pautas que geram críticas dos norte-americanos.

Rivais norte-americanos se aproveitam da distração dos EUA com o novo coronavírus — que já fez 107 mil vítimas em seu território, segundo a Universidade Johns Hopkins — para agir, segundo o jornal norte-americano The New York Times. Nas últimas semanas, a China tem pressionado as suas tropas no território fronteiriço que disputa com a Índia, aumentado as ações agressivas no Mar da China Meridional, e reescrito regras de controle em Hong Kong. Ao mesmo tempo, a Rússia avança seus jatos próximo a aviões da marinha norte-americana no Mar Mediterrâneo. As forças espaciais russas ainda realizaram um teste de mísseis anti-satélite. A NSA (Agência Nacional de Segurança) dos Estados Unidos alertou ainda para um suposto novo ataque a e-mails neste ano, no qual há eleições presidenciais em novembro. A crescente influência de mercenários russos na Líbia também preocupa. Já a Coreia do Norte informou que está acelerando seu desarmamento nuclear, indo além das promessas e da troca de elogios de Kim Jong-un com o presidente Donald Trump. Vácuos de poder Para o Times, em alguns casos Trump tem até ajudado seus concorrentes. Ao anunciar o corte de laços com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o presidente norte-americano abriu mais espaço para a influência da China sob a organização. O presidente ainda convidou a Rússia para um encontro do G7, apesar da crescente tensão entre os dois países. Moscou havia sido banida do encontro das principais potenciais mundiais após a anexação da Crimeia, em 2014, e dos ataques no leste da Ucrânia. A saída de outros vários órgãos da ONU e de importantes acordos internacionais, como o Tratado Open Skies, enfraquece os laços com aliados e cede terreno à China, Rússia e outros países tidos como rivais. Mas os EUA não deixaram de agir. Além de acelerar uma nova corrida armamentista e nuclear, o país navegou pelo sul do Mar da China Meridional para firmar os direitos de livre navegação. É mais um capítulo do impasse com Beijing, que afirma controlar o território. Oriente Médio O Irã também estaria testando os limites dos EUA. Segundo o secretário de Estado Mike Pompeo, o país estaria restabelecendo a infraestrutura necessária para fazer uma bomba nuclear. Seria uma reação à decisão de Trump em impor sanções contra o país, há dois anos, e reafirmada nas últimas semanas. Teerã tem gradualmente acelerado sua produção nuclear. Também tem ignorado pedidos de inspeção internacional em locais suspeitos de ligação com atividades nucleares. No Golfo Pérsico, barcos iranianos conduziram o que a marinha norte-americana caracterizou como “aproximação perigosa e hostil” contra seis navios de guerra dos EUA em meados de abril. Depois de ameaça, os iranianos recuaram. Mas outra investida incomodou os norte-americanos: o envio de navios petroleiros para a Venezuela, apesar do embargo liderado pelos EUA contra o presidente Nicolás Maduro. Segundo o Financial Times, o presidente iraniano, Hassan Rouhani, chegou a afirmar aos EUA que seu país responderia a qualquer problema enfrentado por seus navios. Rouhani disse esperar que os norte-americanos não “cometessem um erro”. Na Síria e no Iraque, o Estado Islâmico voltou a atacar depois que as tropas norte-americanas suspenderam treinamentos militares no Iraque por conta do coronavírus. Na região, Rússia e China se tornam cada vez mais ativas. Ásia Com a presença cada vez menor dos EUA no sudeste asiático, a China tem se aproveitado para expandir sua projeção militar. As ambições se estendem das águas do Pacífico e da Índia até o Himalaia.Tentando reforçar sua autoridade hegemônica sobre a Ásia, os chineses continuam suas reivindicações territoriais no Mar do Sul da China. Houve confrontos com o Vietnã, Malásia, Indonésia e Filipinas. Já os EUA seguem a estratégia do ex-presidente Barack Obama de não tomar partido em disputas territoriais na região, alegando a manutenção da liberdade de navegação na região.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

VIDA NOTICIAS- EX-COLÔNIA PORTUGUESA NA CHINA

 

Macau, ex-colônia portuguesa na China, sedia festival de lusófonos.

No território, próximo a Hong Kong e devolvido aos chineses em 1999, menos de 5% da população fala português.

Agendado para acontecer entre 16 e 18 de outubro, o 23º Festival da Lusofonia, em Macau, na China, terá mudanças em 2020 em razão da pandemia de Covid-19.Desta vez, apenas expositores locais das 11 comunidades lusófonas do mundo deverão participar. A informação é da agência de notícias Lusa. Desde o início do festival, em 1998, o evento reúne atrações em português de todo o mundo. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, o encontro lusófono será restrito a quem já está no território.Macau, território semiautônomo chinês e ex-colônia portugesa, manterá as medidas de proteção contra a Covid-19 mesmo com poucos casos registrados. Representantes da Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Goa, Damão e Diu, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, além dos macauenses, deverão apresentar danças, artesanato e pratos típicos. Além disso, o tradicional Desfile Internacional de Macau, previsto para dezembro, também está cancelado. O evento reúne vários grupos internacionais da cultura lusófona. Ainda que o território vizinho a Hong Kong tenha pertencido a Portugal até 1999, menos de 5% da população fala português.(  Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- ACORDO APROVAM CIRCULAÇÃO DE PESSOAS

 

VOA: Chefes da diplomacia da CPLP aprovam acordo de circulação de pessoas.

proposta terá de ser aprovada na cimeira da CPLP em Julho e depois por cada um dos países-membros individualmente.

A cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) deve aprovar em Julho, em Luanda, a proposta de livre circulação de cidadãos no espaço lusófono, que teve o aval nesta sexta-feira, 26, dos chefes da diplomacia dos nove Estados.Ao fazer o anúncio, Rui Figueiredo Soares, ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da comunidade e que é autor da proposta, destacou que, a partir desse instrumento que será possível “transformar uma comunidade de países numa comunidade de pessoas na qual os cidadãos se possam sentir integrados”. A proposta que foi discutida durante toda a Presidência cabo-verdiana da CPLP, por quase três anos, demorou a ser finalizada porque, segundo disse Soares durante a reunião virtual de hoje, não sendo possível fazer um acordo único para todos, a solução passou pelo entendimento com “vários níveis de mobilidade” e com “diferentes velocidades”. Por ser uma convenção geral, cada país, no seu ordenamento jurídico, terá de aprovar o documento de forma individual. No caso de Cabo Verde, que cede a Presidência rotativa da CPLP a Angola em Julho, embora tenha eleições legislativas em Abril, o chefe da diplomacia Rui Figueiredo Soares acredita que o acordo será raticado depois das férias parlamentares de Agosto e Setembro.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- SÍRIA E LIBIA CESSAR-FOGO

 

Cessar-fogo é vital para resposta de Síria e Líbia ao Covid-19, diz ONU.

Para organização, combate ao novo coronavírus depende de trégua temporária nas guerras dos dois países.

O combate ao novo coronavírus em países com infraestrutura vulnerável após anos de conflito, como Líbia e Síria, depende de um cessar-fogo ao menos parcial. A avaliação, da ONU (Organização das Nações Unidas), foi feita nesta segunda (6) e terça (7) após bombardeios nos dois países. Na Síria, cerca de metade da infraestrutura de saúde foi destruída durante a guerra civil, que já dura 10 anos. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu na segunda aos dois lados que poupem hospitais e locais onde há alta circulação de civis. Em Raqqa, que chegou a ser considerada a “capital” da região dominada pelo Estado Islâmico entre 2013 e 2017, a organização montou cinco centros de saúde para isolar pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. “O impacto das hostilidades em locais civis e humanitários no noroeste da Síria é uma clara lembrança da importância de todas as partes de lembrar e garantir respeito pela lei humanitária internacional”, afirmou Guterres em carta ao dominicano José Singer Weisinger, na presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU no mês de abril. Um hospital com 400 leitos, em pleno funcionamento, na Líbia, foi bombardeado na segunda e pelo menos um funcionário foi ferido. O ataque desrespeita uma trégua assinada em meados de janeiro entre o chamado “governo de acordo nacional”, reconhecido pela ONU, e o Exército Nacional Líbio, que cerca a capital Trípoli há cerca de um ano. Até o final de março deste ano, 27 unidades de saúde no país no norte da África já haviam sofrido danos por ataques. Destas, 14 foram fechadas.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS -US$ 6,4 BILHÕES DE AJUDA HUMANITARIA NA SÍRIA

 

ONU: Agências reúnem US$ 6,4 bilhões para resposta humanitária na Síria.

Recursos devem permitir apoio a mais de 12,3 milhões de sírios e refugiados; conflito no país já se estende há dez anos.

As Nações Unidas angariaram US$ 6,4 bilhões para financiar a resposta humanitária na Síria durante uma Conferência de Doadores em Bruxelas, nesta terça (30). O apelo inicial era de US$ 10 bilhões.  Cerca de US$ 4,4 bilhões devem financiar as operações durante este ano e US$ 2 bilhões serão investidos em 2022 e nos anos seguintes. Depois da conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a resposta na Síria, que representa “a maior operação humanitária do mundo”, precisa do apoio generoso dos doadores.   Segundo ele, no ano passado, as Nações Unidas e parceiros prestaram assistência a cerca de 7,7 milhões de sírios em média por mês. O número representa um aumento de cerca de 28% em relação a 2019. Este ano, o objetivo é chegar a cerca de 12,3 milhões de pessoas no território nacional, além de 5,6 milhões de refugiados sírios na região.  Falando à Assembleia Geral, Guterres afirmou que “não existe haver solução militar para o conflito na Síria” e a comunidade internacional deve continuar buscando um acordo político de acordo com a resolução 2254 do Conselho de Segurança, adotada em 2015.  “A guerra na Síria não é apenas a guerra da Síria. Por isso, acabar com o enorme sofrimento que continua a causar é uma responsabilidade coletiva”, disse. Antes da reunião, chefes de três agências da ONU pediram que os doadores apoiem o apelo recorde, dez anos após o início do conflito. Os líderes das agências da ONU para Refugiados, Acnur, para o Desenvolvimento, Pnud, e do Escritório de Coordenação para Assistência Humanitária, Ocha, lembram que com o impacto adicional da pandemia, não existe trégua para os civis. Os sírios enfrentam ainda o aumento da fome e da pobreza, deslocamento contínuo e ataques contínuos. Cerca de 80% dos refugiados sírios estão em países vizinhos. Mas esses mesmos países lidam com os crescentes desafios socioeconômicos dentro de casa. Ajuda  Com o novo apelo, espera-se permitir a distribuição de alimentos, água e saneamento, serviços de saúde, educação, vacinação infantil e abrigo para milhões de pessoas. O dinheiro dos doadores também servirá para gerar oportunidades de emprego ou treinamento, acesso à educação nos sistemas nacionais para milhões de crianças e jovens em países como Jordânia, Líbano, Turquia, Iraque e Egito. O valor inclui pelo menos US$ 4,2 bilhões para a resposta humanitária dentro da Síria e US$ 5,8 bilhões para refugiados e comunidades anfitriãs na região. Em comunicado, o chefe humanitário da ONU, Mark Lowcock, disse que “as condições de vida em queda, declínio econômico e Covid-19 resultam em mais fome, desnutrição e doenças.” Segundo ele, o número de pessoas que precisam de ajuda é o maior desde o início da guerra. Lowcock disse ainda que “manter os padrões de vida básicos é um ingrediente essencial para uma paz sustentável”. Já o ato comissário para Refugiados, Filippo Grandi, acredita que “os ganhos conquistados ao longo dos anos estão em risco.” O administrador do Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, Achim Steiner, contou que a crise dos últimos 12 meses levou os sírios a um ponto de colapso. “A pobreza e a desigualdade disparam, à medida que centenas de milhares de pessoas perdem seus empregos e meios de subsistência”, disse.Os países que abrigam refugiados “estão lutando para fornecer serviços básicos como saúde e água”. Na Conferência de Doadores, do ano passado, a comunidade internacional prometeu US$ 5,5 bilhões em financiamento para apoiar as atividades humanitárias na Síria.  ( Fonte A Referencia Noticias Interncional)

VIDA NOTICIAS- CANAL DE SUEZ CONGESTIONAMENTO TERMINA

 

Congestionamento de navios no Canal de Suez termina após 5 dias.

Com o encalhe do navio Ever Given, por quase uma semana, mais de 400 embarcações ficaram retidas na hidrovia.

Cinco dias depois da liberação do Canal de Suez, a autoridade responsável pela via marítima afirmou neste sábado (3) que não há mais nenhuma embarcação aguardando para fazer a travessia. "Todos os navios que esperavam na hidrovia desde o encalhe do Ever Given completaram a travessia", disse o chefe da Autoridade do Canal de Suez (SCA), Osama Rabie, em um comunicado oficial. O navio porta-contêineres passou quase uma semana atravessado de uma margem à outra do canal e só foi desencalhado na última segunda-feira (29), provocando um congestionamento de mais de 400 embarcações. O Canal de Suez é uma das principais rotas comerciais marítimas do mundo e conecta os mares Vermelho e Mediterrâneo, permitindo que navios viajem do Oriente ao Ocidente sem precisar contornar a costa da África.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- MAIOR ESPAÇO NO CONSELHO DE SEURANÇA DA ONU

 

Presidentes africanos buscam espaço em Conselho de Segurança da ONU.

Entre os 15 assentos, apenas três são ocupados por líderes africanos; objetivo é descentralizar arquitetura de paz.

Presidentes africanos reivindicam um maior espaço no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo é descentralizar a arquitetura da paz multilateral, apontou o portal do Ceiri (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Governos como os da República Centro Africana, Burkina Faso, Costa do Marfim e Malaui defenderam uma reforma no conselho e maior representatividade na 75ª Assembleia Geral, em setembro. Hoje 15 membros integram o Conselho de Segurança da ONU – cinco têm assento permanente (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). Entre os dez membros eletivos, três vêm do continente africano: a África do Sul, que encerra o mandato em dezembro; Níger e Tunísia, que permanecem no grupo até o final de 2021. s países da África, no entanto, liderados pelo presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, pedem por uma expansão dos assentos, permanentes e não permanentes, para 26 cadeiras – ao menos cinco destinadas à África. “A reestruturação é essencial para que haja uma representação plena do continente”, disse ele. Outra reivindicação é a de que a União Africana deve ser responsável pela seleção e eleição dos países que representariam o continente no Conselho de Segurança. Em contrapartida, os países com assento permanente teriam direito ao veto nas votações. “Há uma injustiça sistêmica no campo da tomada de decisões internacionais”, disse o presidente da República Democrática do Congo, Denis Sassou Nguesso. “A reforma é um passo importante para o fortalecimento da organização”(  Fonte A Referencia Noticias Internacional).

VIDA NOTICIAS- AFRICA UM DOS 19 DOS 30 PAISES COM CRESCIMENTO DO PIBEM 2020

 

África concentra 19 dos 30 países que estimam crescimento do PIB em 2020.

Haverá crescimento em nações onde há muita agricultura e pouco turismo, de acordo com o Banco Mundial.

Ao menos 19 países da África devem apresentar crescimento no PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, destacou um relatório do Banco Mundial. Espera-se crescimento para este ano, graças à pandemia, em apenas 30 países do mundo. Em meio a conflitos e com boa parte da população abaixo da linha da pobreza, nações como Benin, Burkina Faso, Burundi, República Centro Africana, Costa do Marfim, Etiópia, Gambia, Gana, Guiné, Quênia, Malaui, Mali, Moçambique, Níger, Senegal, Tanzânia, Togo, Uganda e Ruanda devem viver registrar algum crescimento mesmo durante a pandemia da Covid-19. Os países têm em comum uma menor dependência do comércio global e mercado interno expressivo – ainda que baseado na informalidade. Esses países têm como principal produto a agricultura e dependem pouco do turismo, explica o relatório. “Esses países tendem a depender mais do setor agrícola, que, em média, está menos exposto à queda nos preços das commodities desde o início da pandemia”, apontam os economistas da entidade. O crescimento, no entanto, será menor que o avanço esperado em um cenário pré-pandemia, destacou o Banco Mundial. Exemplo da Etiópia Um caso de sucesso na resposta econômica à pandemia na África é do governo da Etiópia, que promoveu reformas para abrir o país e estimular investimentos. A pouca dependência do petróleo como produto de exportação ajudou o país a driblar os efeitos da queda de preço do barril – ao contrário do que ocorreu nos outros países da região. Em consequência, o país deve crescer 3,2% neste ano – o maior índice no continente, depois de Uganda, com 3,3%.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- SISTEMA DE DADOS MAIS FORTES NO COMBATE Á POBREZA

 

ONU: Banco Mundial pede sistemas de dados mais fortes para combater pobreza.

Covid-19 destaca urgência de melhorar o acesso equitativo e confiança com novo contrato social para dados.

O Banco Mundial está convocando sistemas de dados mais fortes para obter todo o potencial da revolução de dados para transformar a vida das pessoas carentes. O objetivo é combater a pobreza e estimular atividade econômica. Atualmente os dados estão mais disponíveis do que nunca, mas permanecem inexplorados, de acordo com o novo Relatório de Desenvolvimento Mundial 2021: Dados para Vidas Melhores. O presidente do Banco Mundial, David Malpass, disse que os dados oferecem um enorme potencial para criar valor. Eles melhoram programas e políticas, impulsionam economias e capacitam os cidadãos. A perspectiva dos pobres está ausente do debate global sobre governança de dados e precisa ser ouvida com urgência.Os paísesde baixa renda muitas vezes ficam em desvantagem devido à falta de instituições, autonomia de tomada de decisão e recursos financeiros, o que impede a implementação e eficácia dos sistemas de dados e estruturas de governança. A cooperação internacional deve harmonizar as regulamentações e coordenar as política para utilizar essas informações ao benefício de todos. Além disso, é essencial informar os esforços em direção a uma recuperação ecológica, resiliente e inclusiva. Métodos Os dados coletados para fins públicos ou comerciais, por métodos tradicionais ou modernos, estão sendo usados, combinados e reutilizados de forma a trazer benefícios a mais pessoas e fornecer informações com maior precisão.  Estatísticas melhores auxiliam os governos a definir prioridades e direcionar recursos de forma mais eficiente. No Quênia, por exemplo, a mídia social, dados de telefones celulares e relatórios oficiais digitalizados de acidentes de trânsito em Nairóbi identificaram as estradas mais perigosas, levando a melhorias na segurança no trânsito para salvar vidas. Já no Haiti, a tecnologia ajudou os produtores de manga a rastrear sua produção até a venda final. Esse processo eliminou muitos intermediários, permitindo que eles ficassem com uma parte maior de seus lucros. A economista-chefe do Grupo Banco Mundial, Carmen Reinhart, disse que a combinação de dados pode promover a formulação de políticas baseadas em evidências por meio de estatísticas mais precisas e oportunas. Os efeitos adversos do Covid-19 são sentidos de forma desigual. Os usos inovadores de dados oferecem novas oportunidades para entender sua disseminação, avaliar políticas para mitigá-la e direcionar recursos governamentais para as pessoas mais necessitadas. Mudança abrupta  A Covid-19 destacou dramaticamente as oportunidades e desafios relacionados ao uso de dados. Os países reaproveitaram os dados dos telefones celulares para monitorar o vírus, mas tiveram que fornecer proteção contra o uso indevido desses dados. A mudança abrupta para o trabalho virtual também expôs uma divisão digital. De um lado estão aqueles com acesso à tecnologia e, de outro, aqueles sem. Isso serve para lembrar da necessidade do acesso equitativo a telefones celulares e à internet para os pobres e países de baixa renda. A contenção de vírus tem dificultado a coleta de dados básicos em vários países, ressaltando a necessidade de investimentos em infraestrutura, sistemas de dados e capacidade estatística.   No entanto, quanto maior é o uso de dados, maior o potencial de uso indevido. Regulamentações para fortalecer a segurança cibernética e proteger os dados pessoais são essenciais para gerar confiança. Em uma pesquisa em 80 países, apenas 40% tinham disposições para regulamentações de dados de melhores práticas, incluindo menos de um terço dos países de baixa renda. Potencial Apesar de todo o potencial de desenvolvimento dos dados, os benefícios do sistema global de dados são, por enquanto, direcionados para melhor situação. Melhor representação e acesso aos dados para pessoas marginalizadas é uma prioridade. Os países de renda mais baixa também se encontram em desvantagem competitiva quando se trata de aproveitar os benefícios econômicos das empresas de plataforma de dados. O relatório reconhece os diversos pontos de vista relacionados às estatísticas e um ambiente político incerto. Para que os benefícios dos dados crie oportunidades para todos, é preciso melhorar a governança de dados internamente. Outra forma é por meio de uma cooperação internacional mais próxima. O custo da inação é alto, levando a oportunidades perdidas e maiores iniquidades. Forjar um novo contrato social para dados baseado em princípios de valor, confiança e equidade fará a diferença. ( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- APROVADO INCENTIVO NA CONTRATAÇÃO DE LEITOS DE UTI

 

Aprovado incentivo à contratação privada de leitos de UTI para uso do SUS.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que permite a empresas e pessoas físicas abaterem do Imposto de Renda 2021 as despesas de contratação de leitos clínicos e de UTI para uso de pacientes com covid-19. Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o texto agora segue para a sanção da Presidência da República. O Programa Pró-Leitos deverá durar enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia da covid-19. O PL 1.010/2021 visa incentivar as empresas e pessoas físicas a financiarem leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).A contratação deve ser feita de acordo com as necessidades específicas de cada estado ou município e o SUS deverá comprovar a disponibilidade dos leitos para o abatimento do IR. Essas vagas só poderão ser ocupadas por pessoas com covid-19 e deverão ser administradas pelo gestor local do SUS. O programa prevê que apenas as empresas que declaram o IR sobre o lucro real poderão abater do imposto as despesas com a contratação dos leitos. Os gastos que sofrerão compensação tributária terão como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Cirurgias A proposta da Câmara também determina a suspensão automática das cirurgias programadas pelos hospitais públicos e privados sempre que a taxa de ocupação dos leitos atingir 85%. A exceção fica por conta das cirurgias cardíacas e oncológicas, que não deverão ser desmarcadas. Ainda pela proposta, o limite para a renúncia fiscal da União com o programa deverá ser de R$ 2,5 bilhões. Caberá ao Executivo regulamentar o programa. Favorável ao PL 1.010/2021, o relator Weverton, no entanto, afirmou que infelizmente ele não trará grandes mudanças ao cenário da pandemia no curtíssimo prazo, “visto que atualmente o maior problema enfrentado pelo sistema de saúde é o esgotamento da capacidade instalada, tanto no setor público como no privado”. Embora, segundo o relator, a entrada de verba adicional para o custeamento de leitos não garanta agora o atendimento a todos os pacientes – porque não há leitos privados ociosos em boa parte do país –, ela permitiria ao SUS direcionar seus recursos para a “ampliação da rede de atenção à saúde e em outras políticas, como as de prevenção e testagem da população, por exemplo”. Para o senador, em se tratando do financiamento da saúde pública, todo recurso é sempre bem-vindo. Discussão Em seu parecer, Weverton optou por rejeitar as 18 emendas apresentadas. O relator optou por manter o projeto que veio da Câmara para que o texto não retornasse à Casa de origem e corresse o risco de não ser votado com a urgência exigida. Na leitura de seu relatório, Weverton disse que a iniciativa proposta pode contribuir para a captação quase imediata de recursos financeiros para o SUS, visto que eles sairiam da poupança de particulares diretamente para a prestação de assistência à saúde da população. — Infelizmente não podemos esperar que a medida cause grandes mudanças no cenário da pandemia no curtíssimo prazo, visto que atualmente o maior problema enfrentado pelo sistema de saúde é o esgotamento da capacidade instalada, tanto no setor público como no privado, de maneira que devemos reforçar que a política mais efetiva para alterar o curso da doença no país é a vacinação em massa — disse o relator.Na avaliação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o PL 1.010/2021 permitirá a ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Ele destacou o esforço do Senado em analisar projetos que contribuem para o combate à covid-19. E informou que o projeto foi idealizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. — A obrigação de conseguir leitos de UTI para pessoas doentes é do Estado, mas vivemos uma situação peculiar, que nos impõe situações excepcionais. O projeto nasce do anseio da iniciativa privada de ajudar na contratação e criação de leitos de UTIs em hospitais privados. Há a indagação em relação ao limite da compensação tributária. É natural que haja, sendo proporcional ao investimento — afirmou o presidente do Senado. Questionamentos O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Rocha (PT-PA) questionaram a efetividade do projeto, uma vez que o texto aprovado prevê que a tabela usada na contratação dos leitos será a da ANS, mais cara, e não a do SUS. Eles também questionaram dispositivo que prevê suspensão das cirurgias eletivas quando a taxa de ocupação das UTIs atingir 85%, uma vez que poderia significar uma interferência no ato médico.  Uso compulsório Os senadores defenderam ainda a votação de outros projetos de teor similar, como o PL 2.324/2020, que, já aprovado no Senado e pendente de votação na Câmara, autoriza o uso compulsório de leitos vagos de UTI de hospitais privados por pacientes da rede pública de saúde com suspeita ou diagnóstico de covid-19 ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Nesse caso, o hospital seria indenizado pelo setor público, com base em preços de mercado. Após a aprovação do texto-base do projeto, os senadores rejeitaram destaque apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que previa a transferência de recursos da União para os fundos estaduais, distrital e municipais de saúde, bem como sobre critérios contábeis e orçamentários inerentes a esse processo. O relator acatou, porém, sugestão apresentada pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segundo o qual alguns dispositivos do projeto poderão ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ou incluídos em Medida Provisória (MP). Weverton destacou que a instalação de um custo de UTI custa em média R$ 300 mil, fora o custo dos profissionais da área de saúde envolvidos nesse tipo de operação. (Fonte Agência )

VIDA NOTICIAS- NOVA LEI AMPLIA LIMITES DE CONSIGNADO

 

Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que aumenta de 35% para 40% o limite da margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS com base no valor do benefício. Desse limite, 35% são para empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito. O aumento vale até 31 de dezembro de 2021. O ato foi publicado no Diário Oficial d a União desta quarta-feira (31).  De acordo com o texto, quando não houver lei específica definindo um percentual maior, o índice estipulado vai valer também para servidores e empregados públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares. A nova lei é oriunda da Medida Provisória  1.006/2020, aprovada no Senado em 10 de março com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). A medida foi aprovada como Projeto de Lei de Conversão 2/2020, pois sofreu mudanças na Câmara dos Deputados.  A lei prevê possibilidade de suspensão das parcelas do empréstimo por quatro meses, com a manutenção dos juros contratados. A contratação de novo empréstimo com desconto automático em folha de pagamento deve ser precedida de esclarecimento sobre o custo efetivo total e do prazo para quitação integral do valor pretendido. INSS O texto também modifica a Lei 8.213, de 1991, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. De acordo com a nova lei, as mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas que são descontadas dos benefícios previdenciários devem ser reavaliadas a cada três anos a partir de 21 de dezembro de 2022. Antes, a regra determinava essa avaliação a partir de 31 de dezembro de 2021.   Outra modificação feita na legislação autoriza o INSS a compartilhar com as entidades de previdência complementar as informações sobre as mortes de beneficiários dos planos de previdência por elas administrados. O texto também autoriza o INSS a conceder auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares (que serão elencados em ato posteriormente). Anteriormente, era necessário passar por perícia para ter o benefício. Essa dispensa tem caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, e a duração do benefício por incapacidade temporária dele resultante não terá duração superior a 90 dias. (Fonte Agência Senado)

VIDA NOTICIAS- DEBATE SOBRE A PL 1033/2021

 

Colégio de líderes debaterá projeto que permite o uso imediato de vacinas pelo setor privado.

O colégio de líderes do Senado pode discutir na próxima semana a inclusão na pauta de votações de projeto de lei que libera o uso imediato de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) fez a defesa da ideia (PL 1033/2021), de sua autoria. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concordou que ela seja debatida, mas disse que ela desperta preocupações. O projeto de Vanderlan altera a Lei 14.125, de 2021, que, entre outras medidas, permitiu que empresas privadas adquiram doses de vacina, mediante doação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na nova proposta, as empresas podem ficar com 50% das doses compradas mesmo enquanto está em curso a vacinação de grupos prioritários — atualmente, todas devem ser entregues para o SUS nessa etapa da vacinação.Depois da fase prioritária, as empresas poderão fazer uso exclusivo das vacinas que comprarem, inclusive comercializando doses. Na lei atual, não há permissão para venda de vacinas (apenas aplicação gratuita), e o setor privado sempre tem que doar 50% das doses adquiridas. Setor privado O senador defendeu a mudança argumentando que as regras atuais são uma “boa intenção”, mas têm desestimulado o setor privado de entrar na procura por vacinas. Uma preocupação dos empresários, segundo Vanderlan, é que não haveria garantia de que as doses que eles eventualmente doassem para o SUS seriam aplicadas nos municípios onde atuam, o que removeria o incentivo para trazer vacinas. — Nos levantamentos que fizemos, a iniciativa privada [compraria] de 60 a 70 milhões de vacinas, com os planos de saúde, as federações, as clínicas de vacinação. Empresas vacinariam seus funcionários e doariam 50% para o SUS. Com isso, não traria esse aperto que está em cima do Plano Nacional de Imunização — afirmou. Saúde pública Rodrigo Pacheco disse que colocará o projeto em discussão no colégio de líderes, mas ressaltou que a lei atual (da qual ele foi o autor) foi pensada para permitir a “solidariedade” do setor privado, mas a prioridade deve ser da saúde pública.— Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação — disse o presidente do Senado. Pacheco também afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve pautar em breve um projeto semelhante ao de Vanderlan Cardoso. Dessa forma, a ideia de flexibilizar a participação da iniciativa privada na vacinação entrará em debate de um jeito ou de outro. Baixa disponibilidade Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Kátia Abreu (PP-TO) se manifestaram contra a proposta, por colocar em risco o plano nacional de imunização contra a covid-19. Para Alessandro Vieira, não seria “racional” modificar a legislação tão cedo, e haveria o risco de se estabelecer uma “concorrência desleal” entre os cidadãos mais ricos e os que dependem do Estado. Já Kátia Abreu, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), participa de negociações para comprar vacinas dos estoques de outros países, como os Estados Unidos. Ela relatou que o processo tem sido difícil, pois a disponibilidade é pequena, e que a entrada de empresas privadas atrapalharia ainda mais. — Se as vacinas estão sobrando, e [os laboratórios] são obrigadas apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado — afirmou, ponderando que as empresas só conseguiriam comprar doses disponíveis a um alto custo, que seria repassado aos cidadãos, e isso poderia tirar a chance de acesso às vacinas disponíveis no mercado internacional para os demais brasileiros. (Fonte Agência Senado )

VIDA NOTICIAS-EUA E ÍNDIA NOVO ACORDO MILITAR

 

EUA e Índia devem assinar novo acordo militar para barrar avanço chinês.

Acordo possibilitará o acesso a imagens de satélite capazes de aumentar precisão de mísseis; China é principal alvo.

EUA e Índia devem assinar um novo acordo militar, informou neste domingo o jornal norte-americano “The Wall Street Journal“. O entendimento seria uma resposta dos dois países às investidas chinesas nos campos militar e territorial na Ásia. Fora do cronograma oficial, o acordo pode concretizar durante a visita à Índia do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, que chega em Nova Délhi nesta segunda-feira (26).Na última terça (20), o gabinente do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, já teria aprovado um projeto do pacto. A informação teria sido repassada por dois funcionários do governo indiano.O acordo possibilitaria à Índia o acesso a mapas avançados e imagens de satélite dos EUA capazes de aumentar a precisão de armas automatizadas, drones e mísseis. Em junho, Nova Délhi e Beijing voltaram a brigar por territórios em Ladakh, na fronteira do Himalaia. Com o aumento da tensão, um tiroteio rompeu, no último dia 7 de setembro, o cessar-fogo estabelecido em 1996.Desde setembro, no entanto, a situação está estável e tanto China quanto Índia já prometeram recuar. Os dois países reivindicam a área desde 1940. Já os EUA intensificam a disputa comercial e tecnológica com Beijing.A aproximação entre EUA e Índia remonta ao acordo histórico, no início dos anos 2000, que legitimou o arsenal nuclear indiano. À época, a tratativa abriu portas para as vendas de tecnologia nuclear norte-americana. Hoje, o comércio bilateral entre os dois países na área de defesa é de mais de US$ 20 bilhões.Depois da Índia, Pompeo deve continuar seu tour pelo Índico no Sri Lanka, nas Ilhas Maldivas e na Indonésia.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- INDIA E EUA SELAM PACTO MILITAR

 

De olho em Beijing, Índia e EUA selam pacto militar de cooperação geoespacial.

Em Nova Délhi, Pompeo defendeu “confrontar a China”; acordo prevê ‘cooperação geoespacial’ entre Índia e EUA.

Em resposta às investidas chinesas nos campos militar e territorial da Ásia, Índia e EUA fecharam um pacto militar nesta terça (27). O Acordo Básico de Troca e Cooperação dos dois países garante uma “cooperação geoespacial”, registrou o portal indiano The Print.Na prática, o acordo possibilitará à Índia o acesso a mapas avançados e imagens de satélite dos EUA. Os equipamentos são capazes de aumentar a precisão de armas automatizadas, drones e mísseis.Em visita a Nova Délhi, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, afirmou que “é preciso confrontar a China”. “Precisamos de cooperação para derrotar a pandemia que começou em Wuhan e também as ameaças do Partido Comunista Chinês à segurança e liberdade”, disse. Em disputa comercial e tecnológica contra Beijing, os EUA têm na Índia um forte aliado. Em junho, Nova Délhi e Beijing voltaram a brigar por territórios em Ladakh, na fronteira do Himalaia. Com o aumento da tensão, um tiroteio rompeu, no último dia 7 de setembro, o cessar-fogo estabelecido em 1996. “Vivemos em um momento incerto, com tensões e falhas mais acentuadas”, disse o ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar durante a inauguração do Diálogo Ministerial 2+2, entre Nova Delhi e Washington, nesta terça (27). Além dos EUA, a Índia já fechou um acordo militar com a Austrália, em junho. Canberra também vive um aumento de tensão contra a China, que aplica sanções econômicas ao país ao boicotar a compra de algodão e carvão australiano. Pompeo já deixou a Índia e segue seu tour pelo Índico no Sri Lanka, nas Ilhas Maldivas e na Indonésia.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

VIDA NOTICIAS- 15 PAISES ASIÁTICOS DEVEM ASSINAR MEGA ACORDO

 

Após oito anos, 15 países asiáticos devem assinar mega acordo de livre comércio.

Com quase um terço do PIB global, acordo é o maior já negociado no mundo; países deve selar compromisso no domingo.

Após oito anos de negociações, a China e outros 14 países asiáticos devem assinar o RCEP (Parceria Ecônomica Regional Abrangente, em inglês) neste domingo (15). O acordo é o maior de livre comércio já negociado no mundo.Em entrevista à Bloomberg, o ministro de Comércio da Malásia, Mohamed Azmin Ali, afirmou que a assinatura encerra quase uma década de negociações de “suor, sangue e lágrimas”.A integração econômica, que abrange quase um terço do PIB (Produto Interno Bruto) global, não contará com a Índia. O país se retirou do acordo no final de 2019, por decisão do primeiro-ministro Narendra Modi.O movimento de Modi foi visto por muitos como um sinal de alinhamento aos EUA, em meio a crescente tensão entre Beijing e Nova Délhi na disputa pela fronteira do Himalaia. A Austrália – que também vive mau momento das relações com Beijing – aderiu ao acordo, assim como o Japão e Nova Zelândia. A parceria tem como objetivo reduzir tarifas e estabelecer novas regras de comércio eletrônico, além de fortalecer cadeias de suprimentos na região.Impacto externo A aprovação do acordo entre os asiáticos pode desencadear prejuízos a empresas norte-americanas e multinacionais fora da zona, sobretudo depois que Donald Trump deixou o Acordo Transpacífico, em janeiro de 2017.Fora desse eixo, os EUA têm menor poder de barganha e influência econômica com os asiáticos. Com uma recuperação recorde em meio à pandemia, a China é um dos países que já estuda reduzir os auxílios emergenciais concedidos à população e empresas.O desafio cairá no colo do recém eleito Joe Biden. De acordo com especialistas, as medidas tomadas pelo ex-vice de Barack Obama serão fundamentais para contrapesar, ou não, a influência da China sobre os demais países do continente.“Se os EUA continuarem a ignorar ou intimidar os países asiáticos, o pêndulo de influência oscilará em direção à China. Mas se Biden trouxer um plano confiável para restaurar a presença dos EUA na Ásia-Pacífico, o pêndulo pode voltar em nossa direção”, leu o conselheiro do Centro de Estudos Internacionais de Washington, William Reinsch.( Fonte A Referencia Noticias Interncional)