VIDANEWS - Argentina abre exceções para estrangeiros não vacinados.

 

Pessoas com vínculo familiar no país, que viajam por razões de trabalho ou que têm vistos migratórios podem cruzar a fronteira.

O governo da Argentina estabeleceu nesta quarta-feira (10) exceções por vínculo familiar, razões de trabalho ou vistos migratórios para que os estrangeiros não residentes possam entrar no país sem contar com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19.A partir deste mês, a Argentina permite a entrada de turistas estrangeiros, mas com o ciclo vacinal completo, um teste de PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque e um seguro de saúde para Covid-19, o que os isenta da quarentena, assim como os menores de idade não precisam cumprir o isolamento. O governo da Argentina estabeleceu nesta quarta-feira (10) exceções por vínculo familiar, razões de trabalho ou vistos migratórios para que os estrangeiros não residentes possam entrar no país sem contar com o ciclo vacinal completo contra a Covid-19.A partir deste mês, a Argentina permite a entrada de turistas estrangeiros, mas com o ciclo vacinal completo, um teste de PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque e um seguro de saúde para Covid-19, o que os isenta da quarentena, assim como os menores de idade não precisam cumprir o isolamento. De acordo com um regulamento publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, a Argentina isenta da obrigação de vacinação os estrangeiros "familiares diretos de argentinos ou residentes no país que viajem para visitas familiares", que devem ser filhos, pais, cônjuges ou parceiros de argentinos ou residentes.Estes membros da família devem apresentar uma certidão de casamento ou de nascimento, um certificado de união civil ou de coabitação e uma carteira de identidade argentina do membro da família para provar a ligação.Também estão isentos "os estrangeiros não residentes que viajam por motivos de trabalho, negócios, estudos/formação, viagens oficiais de diplomatas e funcionários públicos ou por serem esportistas e necessitarem participar de um evento esportivo".Aqueles que entram para trabalhar devem apresentar uma carta do empregador, da contraparte comercial, uma carta oficial do órgão estatal que envia o funcionário estrangeiro em missão oficial ou prova de inscrição em uma instituição de ensino ou congresso ou um convite da entidade esportiva que organiza o torneio internacional reconhecido pelo governo argentino.Também estão isentos "os estrangeiros aos quais for concedido um visto em categorias de imigração permanente ou temporária", que será verificado.O regulamento acrescenta que os estrangeiros que, devido à função diplomática, estejam credenciados junto ao Estado argentino, podem requerer ao Ministério das Relações Exteriores "apenas uma vez" um certificado consular para serem isentos da restrição de entrada no país devido à exigência de vacinação.A Argentina - que acumula 5.299.418 casos de Covid-19 e 116.165 mortes desde o início da pandemia - justificou estas exceções com o argumento de que a taxa de letalidade acumulada pela doença é de 2,19% e que nas últimas 20 semanas a taxa de mortalidade tem diminuído, uma vez que mais de 50% da população total está vacinada.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS -Premiê sueco renuncia e país pode ter primeira mulher no cargo.

 

Magdalena Andersson precisará do voto favorável do Parlamento, em uma data ainda não definida, para virar a chefe do governo.

O primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, apresentou sua renúncia nesta quarta-feira (10), o que ativa o processo de sucessão, pelo qual a ministra das Finanças, Magdalena Andersson, deve substituí-lo até as eleições do próximo ano. O país nunca teve uma primeira-ministra.Após sete anos no cargo, o líder social-democrata se viu enfraquecido por uma crise política em meados de 2021. Em agosto, anunciou que renunciaria em novembro, um ano antes das eleições marcadas para setembro de 2022. Magdalena Andersson, eleita no início de novembro para a direção dos social-democratas no lugar de Löfven, deve suceder-lhe como chefe de governo. Para isso, precisará do voto favorável do Parlamento, em uma data ainda não definida."O povo sueco quer uma sucessão rápida", disse Löfven nesta quarta, que se despediu em Bruxelas no final de outubro, ao mesmo tempo que a chanceler alemã, Angela Merkel. Este ex-soldador de 64 anos com jeito de boxeador devolveu o poder à esquerda em 2014, repetindo-se como primeiro-ministro depois de uma aproximação com a centro-direita nas eleições de 2018. Hábil negociador, conseguiu, segundo especialistas, devolver seu partido - então "em completo caos" - aos trilhos. "Mas ele nunca foi considerado um líder visionário para o futuro", embora "precisássemos dele quando o partido estava em apuros, e ele fez um bom trabalho", explicou Anders Sannerstedt, professor de Ciência Política da Universidade de Lund, em entrevista à AFP. Em seu governo, teve de enfrentar o crescimento da extrema direita, uma crise migratória e sanitária, e assumiu até o fim a estratégia divergente da Suécia em relação à covid-19. Sua posição se enfraqueceu em junho, após uma inédita votação de desconfiança que pôs fim ao seu governo. A medida foi promovida pelo Partido de Esquerda em protesto contra um projeto de liberalização dos aluguéis. Após uma semana de crise, Stefan Lofven foi devolvido ao cargo pelo Parlamento, em 7 de julho, mas permaneceu em uma posição frágil. Esta situação levou-o antecipar que renunciaria.Agora liderados por Magdalena Andersson, os social-democratas enfrentarão o partido conservador Moderados, de Ulf Kristersson, que se aproximou da sigla anti-imigração Democratas da Suécia (SD), de Jimmie Åkesson, e está disposto a governar, com seu apoio no Parlamento. Para se tornar a primeira mulher chefe de governo da Suécia, Andersson precisa não ser rejeitada por uma maioria absoluta (175 cadeiras do total de 349) dos membros do Parlamento. Para conseguir isso, Andersson deve garantir o apoio conjunto de seus aliados verdes e de outros dois partidos - o Esquerda e o do Centro -, buscando conjugar interesses com frequência divergentes.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Número de mortos em explosão em Serra Leoa sobe para 131.

 

Outras 63 pessoas atingidas pela detonação de um caminhão-tanque na capital Freetown, seguem internadas.

A explosão de um caminhão-tanque na semana passada em Freetown, capital de Serra Leoa, deixou 131 mortos, de acordo com um novo balanço publicado pelo governo do país africano nesta quarta-feira (10)."O saldo aumentou para 131 e 63 pessoas permanecem hospitalizadas", disse à AFP Lamarana L. Bah, chefe de comunicações da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres (NDMA). A presidência de Serra Leoa anunciou uma cerimônia nesta quarta para marcar o fim do período de luto nacional de três dias anunciado no domingo pelo chefe de Estado, Julius Maada Bio.A tragédia ocorreu na sexta-feira, quando um caminhão-tanque atingido por outro caminhão em um posto de gasolina explodiu em uma área industrial da capital, Freetown.Testemunhas disseram que a maioria das vítimas eram vendedores ambulantes e motociclistas que foram pegos pelas chamas enquanto tentavam coletar o combustível que vazava do caminhão-tanque. Serra Leoa, uma ex-colônia britânica de 7,5 milhões de habitantes, é um dos países mais pobres do mundo, apesar de seu solo rico em diamantes.( Fonte R 7 Noticias Internacionl)

VIDANEWS - Alemães são presos no Paraguai por 'crime de cinema'.

 

As vítimas, um luthier alemão e sua filha, tinham em casa violinos raros que podem valer mais de R$ 80 milhões cada.

Três alemães moradores do Paraguai foram detidos pela polícia entre terça e quarta-feira (10) como suspeitos dos assassinatos de um músico, luthier — artesão que fabrica e repara instrumentos musicais — e antropólogo, também alemão, e sua filha, ocorridos em 22 de outubro em um município próximo da capital, Assunção."Estão detidos os cidadãos alemães Volker Grannass, de 58 anos, Yves Asriel Spartacus Steinmetz, de 60 e Stephen Jorg Messing Darchinger, de 51, como suspeitos" do crime, disse à AFP o chefe de investigações policiais, comissário Hugo Grance. Os corpos de Bernard Raymond Von Bredow, de 62 anos, e de sua filha, Lorena Lydia Von Bredow, de 14, foram encontrados em sua casa em Areguá, a 14km da capital paraguaia."De cinema"Von Bredow foi encontrado deitado em uma mesa com um tiro na nuca e sinais de ter sido torturado. Sua filha estava na banheira, morta com um disparo no abdome.A promotora responsável disse na quarta-feira a jornalistas que mensagens encontradas no celular do assassinato indica o roubo de violinos Stradivarius, instrumentos que podem valer até 16 milhões de dólares (quase R$ 88 milhões) cada um. "Parece uma história de cinema", destacou a promotora Lorena Ledesma, que afirmou ter se surpreendido com os desdobramentos do caso."Para cometer o crime e matar tão brutalmente é porque tinham que ser pessoas que conheciam as vítimas. Encontramos muitas provas", explicou a representante do Ministério Público paraguaio. Além de antropólogo, Von Bredow também consertava instrumentos musicais e era considerado na Europa como uma das poucas pessoas capazes de restaurar objetos antigos sem que perdessem o valor.Era um especialista nos violinos fabricados pelo luthier italiano Antonio Stradivari (1644-1737).Ledesma disse que não sabia precisar quantos desses instrumentos estavam de posse do luthier assassinado, mas afirmou que o motivo do crime "foi a busca de certificados de autenticidade" que a vítima poderia ter em sua casa, que os ladrões precisavam para vender os violinos. 4 violinos apreendidosO chefe de polícia Grance revelou à AFP que na batida à residência de Volker Grannas "foram apreendidos 4 violinos antigos, presumivelmente da vítima", além de 12 armas longas, 4 armas curtas (revólveres e pistolas)". Uma das armas era do mesmo calibre da usada no crime.Os instrumentos musicais têm aparência de serem muito antigos, possivelmente as relíquias que estavam na casa do luthier.Na casa de Stephen Jorg Messing Darchinge, que também tem um passaporte chileno, foi encontrado um revólver calibre 38, o mesmo usado no crime entre outras provas.“Acreditamos que no dia da morte dele (Bredow) os assassinos procuravam os certificados de autenticidade. Já tinham os violinos, mas faltavam os certificados”, explica o investigador.A representante do Ministério Público encaminhou os relatórios do caso à Interpol para obtenção de fichas criminais internacionais dos suspeitos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Câmara derruba alteração na regra de ouro em PEC dos Precatórios.

 

Mudança estava prevista na Proposta de Emenda à Constituição, mas não conseguiu votos suficientes.

A Câmara dos Deputados derrubou, na tarde desta terça-feira (9), uma flexibilização na Regra de Ouro que estava inclusa na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. Durante a votação dos destaques — propostas de mudanças em trechos do projeto —, os deputados da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro na Câmara não alcançaram o número mínimo de votos para manter o texto.O dispositivo que permitia que o governo fizesse operações de crédito além do total de despesas obrigatórias obteve 303 votos, 5 a menos do que os 308 necessários, fazendo com que o dispositivo fosse retirado. O trecho dava autorização para realização de operações de crédito além das despesas obrigatórias, ou seja, o governo poderia gastar mais do que arrecada. Sem os votos necessários para que o governo pudesse gastar mais, a Regra de Ouro continuará como está. O governo pode usar apenas o que arrecada para cobrir despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal e manutenção da máquina pública e deverá pedir autorização ao Congresso para emitir mais títulos da dívida pública, como é feito atualmente. O texto enviado pelo governo na PEC permitia que a União emitisse títulos apenas com a aprovação do Orçamento, ou seja, sem precisar pedir novas autorizações sempre que precisasse dos créditos suplementares o que, de acordo com o governo, daria mais celeridade na complementação das contas da União.A votação da PEC dos Precatórios ainda não foi concluída na Câmara. Além dos destaques, os deputados precisam aprovar o texto em segundo turno, com no mínimo 308 votos favoráveis. Na semana passada, a PEC foi aprovada com a apertada margem de 312 votos, apenas 4 a mais do que o necessário.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Homem que teria abusado da filha do cunhado é encontrado morto.

 

Corpo foi achado carbonizado dentro de um carro no sul de MG; cunhado foi preso e Polícia considera possibilidade de vingança.

O corpo de um homem de 48 anos que estava desaparecido desde 27 de outubro foi encontrado carbonizado dentro de um carro, próximo à cidade de Machado, a 70 km de Varginha, cidade onde ele morava. A vítima foi localizada pela Polícia Civil depois que o suspeito do crime, um homem de 51 anos, foi preso neste domingo (7), pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). O suspeito é cunhado da vítima e a motivação para o crime pode estar relacionado ao fato de que a filha dele revelou ter sido abusada sexualmente pela vítima quando ela tinha entre 12 e 14 anos. Hoje, ela tem 18 anos. Investigação As investigações começaram quando a esposa do empresário de 48 anos foi até uma delegacia para relatar o desaparecimento, tanto da vítima como do cunhado, o que levantou suspeitas da Polícia Civil. Os policiais conseguiram, por meio da análise de imagens de câmeras de segurança, refazer o trajeto do veículo. As imagens mostraram o suspeito e a vítima em carros diferentes até a casa da companheira dele. Nesse momento, o suspeito sai da residência e coloca o carro de ré. Para a polícia, neste momento, ele teria colocado o corpo da vítima na parte traseira do carro, já que ela não teria mais sido vista.A perícia foi até o local e conseguiu encontrar vestígios do crime. A cena havia sido limpa pelo suspeito mas, de acordo com a Polícia Civil foi possível encontrar vestígios de sangue no imóvel. A partir das evidências, a PC pediu que a Justiça autorizasse a prisão temporária do homem, que fugiu. Ele foi localizado na região de Ipatinga, a 520 km de Varginha, por agentes da PRF.  ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Marília Mendonça: Polícia encontra cabo enrolado em hélice de avião.

 

Destroços da aeronave vão ser levados para perícia em SP e no RJ; investigadores tentam saber se a batida nos fios causou a queda.

A Polícia Civil encontrou, nesta segunda-feira (8), um cabo enrolado em uma das hélices do avião que caiu com a cantora Marília Mendonça e sua equipe, em Piedade de Caratinga, a 300 quilômetros de Belo Horizonte. A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) já havia confirmado que a aeronave bateu em uma rede de alta-tensão da empresa. A companhia alega que a torre é localizada fora da área de proteção do aeródromo onde deveria ter ocorrido o pouso. Agora, a investigação tenta esclarecer a que altura estava o bimotor no momento do choque com a torre. Essa resposta pode revelar se a aeronave caiu por falha mecânica ou descuido do piloto.Um dos motores foi encontrado perto da torre de eletricidade. O outro, a cerca de 400 metros do local da queda. Como o modelo King Air C90A não tem caixa-preta, a expectativa é que os dados do GPS da aeronave ajudem nos trabalhos.Polícia Civil e Aeronáutica vão trocar informações e provas para esclarecer o que ocorreu. A versão mais provável, segundo a investigação, é que o avião tenha batido no fio de alta-tensão quando se preparava para o pouso. Nesse momento, teria perdido um dos motores e girado algumas vezes no ar até cair de barriga para baixo perto da cachoeira. Os destroços da aeronave vão ser levados para o Rio de Janeiro, nesta terça-feira (10). Já o material que restou dos motores será encaminhado para Sorocaba, no interior de São Paulo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Homem tenta esfaquear pessoas e é morto pela polícia na Noruega.

 

Autor do crime é um russo de 30 anos que já havia sido condenado a permanecer em instituição psiquiátrica por outro ataque.

Um homem tentou realizar um ataque nesta terça-feira (9) contra várias pessoas em Oslo, na Noruega, e acabou sendo baleado e morto por agentes da polícia local, que confirmou o incidente.De acordo com as primeiras investigações, o incidente, que deixou um policial ferido, não teria motivações terroristas. Nas redes sociais, circulam imagens de um homem correndo sem camisa, com uma faca, perto de um carro de polícia. Na sequência, os policiais o atropelam. Assista à cena abaixo: "Não excluímos nada, mas não há informação no caso que aponte tratar-se de um atentado terrorista", afirmou o inspetor Egil Jorgen Brekke, em entrevista coletiva.De acordo com o jornal norueguês VG, o responsável pela tentativa de ataque, que morreu em um hospital de Oslo após ter sido baleado, é um homem de cidadania russa, de 30 anos de idade. Além disso, o autor da ação já havia sido condenado a permanecer em uma instituição psiquiátrica, após ter cometido um ataque, em 2019, contra duas pessoas, também usando uma faca. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Orçamento Secreto: STF tem quatro votos pela suspensão dos repasses.

 

Ministros têm até quarta para decidir se mantêm liminar de Weber. Barroso, Fachin e Cármen Lúcia acompanharam a relatora.

Começou à 0h desta terça-feira (9) a sessão virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir sobre a liminar da ministra Rosa Weber pela suspensão dos repasses das emendas do chamado "orçamento secreto". Rosa Weber, relatora da ação que corre no Supremo, votou pela manutenção da liminar até que o julgamento do mérito seja finalizado pelo STF. O entendimento da magistrada foi acompanhado, até às 8h20 desta terça, pelos ministros Luís Roberto Barroso, Carmen Lúcia e Edson Fachin. A sessão segue até 23h59 de quarta-feira (10), prazo para que os sete ministros restantes votem a matéria.Em seu voto, Rosa Weber pontua: "Mostra-se em tudo incompatível com a forma republicana e o regime democrático de governo a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que, estabelecidas à margem do direito e da lei, promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, efetuação de despesas e destinação de recursos financeiros, com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado".Quanto ao orçamento dos exercícios de 2020 e de 2021, a ministra votou pela ampla publicização da distribuição de recursos das emendas, ou seja, que todas as emendas sejam amplamente transparentes. Sinal amarelo para a PEC dos PrecatóriosA decisão da ministra Rosa Weber que suspende os repasses de verbas do orçamento secreto a parlamentares da base de apoio ao presidente Bolsonaro acendeu uma luz amarela entre os articuladores da votação em segundo turno da PEC dos Precatórios, prevista para esta terça (9), a mesma data do julgamento da liminar da ministra. Na liminar concedida na sexta-feira passada (5), a magistrada atendeu ao pedido de partidos políticos da oposição que alegam que a verba está sendo repassada sem critérios claros e sem que seja realizada ampla publicidade. Ela destacou que a Constituição Federal garante o acesso da sociedade a informações sobre o uso dos recursos públicos. "A regra geral num Estado Republicano é a da total transparência no acesso a documentos públicos, sendo o sigilo a exceção", escreveu a ministra. "Quanto ao orçamento do exercício de 2021, que seja suspensa integral e imediatamente a execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9), até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento", completou a magistrada, no despacho.Apoio à PEC dos PrecatóriosMuitos dos votos em apoio à PEC dos Precatórios na apertada vitória de primeiro turno vieram em razão de acordos e compromissos assumidos com o relator geral do orçamento, Marcio Bittar (MDB/AC), por meio dos líderes governistas. O sistema de distribuição das emendas de relator, identificado por RP-9, é questionado no STF por caracterizar “falta de transparência” na gestão de verba pública.A liminar concedida pela ministra Rosa Weber é uma sinalização clara de que o mecanismo é, no mínimo, duvidoso, e a arguição de sua legalidade foi recebida pela magistrada. A questão está longe de ser unânime no STF, no qual vigora o princípio do respeito à autonomia do Legislativo para decidir sobre questões interna corporis.Críticas de BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro criticou na manhã de segunda-feira (8) a decisão de Rosa Weber de suspender a execução das emendas do "orçamento secreto”. “É uma atrás da outra, né? A mesma Rosa Weber, há pouco tempo eu decidi zerar o imposto de importação de armas, ela achou que isso era injusto. Acho que é um excesso de interferência do Judiciário no Executivo. Há um excesso. O Supremo age demais nessas questões”, disse Bolsonaro em entrevista em uma rádio.  “A gente lamenta isso aí. Não é, no meu entender, o papel do Supremo. Os três Poderes têm que ser respeitados, mas eu acho que a decisão de alguns atrapalha o andamento da nação”, acrescentou.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Cratera avança e ameaça engolir trecho de BR em Valparaíso (GO).

 

Erosão existe há 30 anos, mas triplicou de tamanho nos últimos cinco; problema fica mais evidente a cada chuva.

Uma cratera de 500 metros de extensão avança sobre a BR-040, em Valparaíso de Goiás, cidade do Entorno do Distrito Federal, e preocupa moradores. A erosão existe há 30 anos, mas triplicou de tamanho nos últimos cinco. Com o início da estação chuvosa, porém, gestores ambientais alertam para o perigo de a voçoroca engolir um trecho da rodovia.A voçoroca fica localizada no bairro Esplanada III, na divisa de Goiás com o Distrito Federal. Imagens feitas com um drone em 29 de outubro mostram a dimensão do problema. É possível ver que a erosão fica a poucos metros da via marginal da rodovia e que uma das bordas, de aproximadamente 2 metros quadrados, está prestes a desabar, o que pode acontecer com a próxima chuva. A imagem foi captada pela gestora ambiental Paloma Ludmyla Morais de Medeiros, que acompanha o avanço da cratera desde 2016. Ela explica que a falta de drenagem e impermeabilização do solo e a supressão da vegetação aceleram o avanço da voçoroca.“A erosão cresce em uma proporção assustadora e pode dobrar de tamanho em cinco anos”, alerta. Segundo a pesquisadora, de 2002 a 2015 houve um avanço menor da erosão em relação ao observado entre 2016 e 2019.“É desanimador saber que os agentes públicos não estão interessados em resolver esse caso. Não é possível dizer quando vai ocorrer, mas, se não houver obras que direcionem o fluxo da água, é possível que a cratera chegue até a rodovia”, diz a especialista, que é pós-graduanda em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística na Universidade de Brasília (UnB).A realização de obras de infraestrutura também é a solução apontada pelo professor de planejamento ambiental da UnB Antônio Lopes. Ele explica que a voçoroca funciona como uma cachoeira artificial e que o local precisa de obras urgentes para frear o avanço da erosão.“A primeira coisa a fazer é uma obra para que a água seja conduzida de tal maneira que não continue erodindo a cabeceira da voçoroca. Essa e outras medidas de curtíssimo prazo precisam ser feitas com urgência para constranger a cabeceira da erosão”, comenta. O professor chama atenção ainda para a necessidade de elaboração de um planejamento ambiental, já que a cidade do Entorno cresceu desordenadamente, sobretudo nos últimos dez anos, e tem atualmente uma das maiores densidades demográficas do estado de Goiás: 2.165 habitantes por quilômetro quadrado. Esta é cinco vezes a densidade demográfica do Distrito Federal, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 444 habitantes por quilômetro quadrado.“O desmatamento e a urbanização de Valparaíso de Goiás, associados ao aumento de áreas impermeabilizadas, são as causas da erosão. Essa área não tem nenhum manejo de drenagem, a água desce com muita força e encontra na voçoroca um ponto de deságue”, explica. ResponsabilidadeApesar dos alertas constantes dos especialistas, a questão parece estar longe de ser solucionada. Em 2015, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu o isolamento e o monitoramento da erosão, determinando ainda a identificação ostensiva de que se trata de uma área de risco.Entre os pedidos liminares é exigido também que seja elaborado e executado um projeto de recuperação de área degradada. Esse projeto deveria contemplar a contenção do processo erosivo, a adequação da descarga de água da chuva e a recomposição do corpo hídrico.A Prefeitura de Valparaíso de Goiás chegou a realizar um Estudo de Diagnóstico Ambiental para a recuperação da área e implementação de um parque de 50 mil metros quadrados. O local onde o bosque seria implementado foi anunciado pelo governo municipal em 2015. No entanto, o estudo nunca saiu do papel e a placa com as informações sobre a obra foi retirada no mesmo ano. Em vez disso, a prefeitura autorizou a construção de um shopping na vizinhança da voçoroca.Segundo a Superintendência Regional de Goiás do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-GO), os assuntos referentes à BR-040 devem ser encaminhados à concessionária que administra a rodovia, atualmente a Via 040. Já a administradora alega que a erosão está fora de sua faixa de domínio, que é de 40 metros a partir do eixo da pista, e atribui a reparação dos danos ambientais da área aos donos do terreno. Em contato com o R7, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso disse que existe um cronograma de ações com o proprietário da área, que é particular, a Via 040 e o MP-GO para solucionar definitivamente o problema de erosão. No entanto, ressalta que a galeria de drenagem é de responsabilidade da concessionária Via 040.“No momento, a Prefeitura Municipal não possui condição de atuar neste trecho, tendo em vista que a voçoroca está num ponto de concessão da Rodovia Federal”, diz a nota enviada ao R7. O governo local admitiu que está prevista a construção de um parque ecológico, mas não informou uma data para o início do trabalho.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Câmara deve votar segundo turno da PEC dos Precatórios nesta terça.

 

Governo espera abrir um espaço de R$ 39 bilhões no próximo ano para viabilizar Auxílio Brasil.

A votação em segundo turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios está prevista para esta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Na quinta-feira passada (4), a proposta foi aprovada na Casa, em primeiro turno, com apenas quatro votos de vantagem em relação ao número mínimo exigido de propostas que mudem a Constituição. As PECs precisam ser aprovadas pela Câmara com pelo menos 308 votos a favor em cada um dos dois turnos de votação.A possibilidade de reversão de votos dentro das bancadas do PDT e do PBS, partidos de oposição que tiveram parte significativa de suas bancadas votando favoravelmente à proposta, também fez com que os líderes da base do governo buscassem trazer o maior número possível de deputados que possam votar a favor do texto nesta segunda rodada de votação. Os dois partidos da oposição deram 25 votos favoráveis à proposta, o que foi decisivo para a  aprovação do texto em primeiro turno. Existe, portanto, um movimento na oposição para tentar reverter esses votos e derrubar a proposta no segundo turno. Esse movimento também ocorre internamente nas legendas, com atuação da Executiva nacional dos dois partidos. Do outro lado, o governo atua para ampliar os votos, porque muitos parlamentares da base faltaram à sessão.Auxílio BrasilApesar da crítica de que o Auxílio Brasil teria sua fonte garantida caso o texto fosse aprovado, o governo teria de aprovar algum tipo de “afrouxamento” à regra do teto de gastos. Isso se dá porque a regra aprovada em 2016 determina que os gastos do governo devem ser limitados ao valor gasto no ano anterior corrigido pela inflação acumulada. A PEC dos Precatórios se tornou a solução ao dar um “drible” no teto de gastos. Na regra atual, o teto é corrigido pelo IPCA apurado entre julho do ano anterior e junho do ano corrente. Já a inflação é apurada com base no período de janeiro a dezembro. A ideia é corrigir o teto pelo índice observado de janeiro a dezembro do exercício anterior ao da lei orçamentária. Com a alteração, o governo espera abrir um espaço de R$ 39 bilhões no próximo ano. Somando isso às mudanças em relação ao precatório, o espaço extra estimado seria de R$ 91,6 bilhões para novas despesas. SenadoApesar da pressa da Câmara, Pacheco não se comprometeu com a análise acelerada da proposta no Senado. O presidente da Casa afirmou que a possibilidade de que o texto passe pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não está excluída. Segundo Pacheco, a decisão será tomada em comum acordo com os líderes partidários. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Brasil e Portugal fecham acordo com foco em água e saneamento.

 

Cooperação assinada, nesta segunda-feira (8), prevê ainda atrair investidores portugueses em obras de infraestrutura no Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e da Ação Climática de Portugal firmaram, nesta segunda-feira (8), um acordo de cooperação com foco na gestão dos recursos hídricos e do saneamento. O ato, que foi assinado em Lisboa, prevê ainda atrair investidores portugueses para obras de infraestrutura no Brasil.Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou os avanços conquistados pelo governo brasileiro, como o aperfeiçoamento da segurança jurídica aos investidores. Isso foi possível, segundo ele, graças à aprovação do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020. O projeto já alavancou mais de R$ 68 bilhões em investimentos privados e possibilitará a universalização do tratamento de água e esgoto até 2033. Na ocasião, o ministro apontou ainda que as áreas de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e iluminação pública representam juntas uma carteira potencial de investimentos de mais de R$ 1 trilhão."Neste primeiro ano de vigência da nova legislação, os leilões realizados já garantiram um volume de investimentos privados equivalente ao aportado em 10 anos pelos governos federal, dos estados e municípios. Estamos buscando a evolução dessas parcerias, levando saneamento e dignidade às pessoas, mas também garantindo o retorno aos investidores. Acreditamos que temos ótimas oportunidades para que as empresas portuguesas possam ser parceiras nessa transformação", afirmou Marinho.Para a secretária de Estado do Ambiente do Ministério do Ambiente e Ação Climática de Portugal, Inês do Santos Costa, o país europeu tem muito a contribuir para a população brasileira e para o meio ambiente. Ela reforçou que Portugal é considerado um exemplo de universalização do saneamento e abastecimento de água a partir da criação de um ambiente seguro para os investidores privados. O país chegou a índices próximos aos 99% de atendimento com água e esgoto tratados. "Vejo com muita alegria a celebração deste acordo com foco a ampliar a colaboração entre nossos países, levando saneamento, higiene e água para todos, tendo os critérios sociais, ambientais e de governança como norte da nossa atuação", afirmou a secretária.Para estimular os parceiros estrangeiros, o ministro Rogério Marinho apresentou as modificações legais realizadas pelo Brasil para garantir segurança aos investidores, além do novo Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, criado para apoiar estados e municípios na estruturação de projetos para concessões e parcerias público-privadas.MissãoA delegação do Ministério de Desenvolvimento Regional do Brasil foi recebida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal, João Pedroso Matos Fernandes, no último domingo (7).Desde então, o ministro Rogério Marinho aproveita a viagem para conhecer de perto as iniciativas portuguesas, como a Estação de Tratamento de Esgoto de Alcântara, que atende à região de Lisboa, e se reunir com empresários locais.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Taiwan alerta que a China tem capacidade de bloquear território.

 

Segundo relatório do governo da ilha, as forças armadas chinesas podem cortar o acesso por mar, ar e fazer invasões anfíbias.

A China é capaz de bloquear os principais portos e aeroportos de Taiwan para cortar suas conexões de transporte, advertiu nesta terça-feira (9) o ministério da Defesa da ilha.Taiwan vive sob ameaça constante de uma invasão chinesa, que considera a ilha de governo democrático como uma parte de seu território que deve ser incorporado, inclusive pela força. Pequim aumentou a pressão, com incursões de aviões militares, desde que a presidente Tsai Ing-wen assumiu o poder em 2016. Ela considera que a ilha é uma nação soberana e não parte da China. Pequim reforçou sua capacidade de ataque por ar, mar e terra contra a ilha, afirmou o ministério taiwanês da Defesa em um relatório bianual publicado nesta terça-feira.Esta capacidade inclui impor um "bloqueio às nossas principais docas, aeroportos e rotas de voos de saída, cortar nossas linhas de comunicação por ar e mar", afirma o documento. O relatório destaca que a China pode atacar todo o território de Taiwan com seu arsenal de mísseis, tanto balísticos como de cruzeiro, e reforçou sua capacidade de executar ataques anfíbios contra a ilha. O ministério taiwanês da Defesa advertiu em outubro que as tensões militares com a China estão no nível mais elevado em quatro décadas, após as incursões de aviões militares chineses à Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ) da ilha.O setor não é o mesmo que o espaço aéreo taiwanês, mas inclui uma área que se sobrepõe com parte da zona de identificação de defesa da China.As "frequentes ameaças de manipulação da zona cinzenta" por parte da China, como incursões de aviões militares e ciberataques, pretendem "tomar Taiwan sem combate", acrescenta o relatório.( fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Incêndio em escola mata ao menos 26 crianças no Níger.

 

Ficaram feridos outros 13 alunos, dos quais pelo menos 4 estão em estado grave; o caso aconteceu na cidade de Maradi.

Pelo menos 26 crianças com idade entre 5 e 6 anos morreram em um incêndio numa escola em Maradi, no sul do Níger, nesta segunda-feira (8), disse à AFP o governador da região, Chaibou Aboubacar.“No momento são 26 mortos e 13 feridos, quatro deles em estado grave”, disse o governador, acrescentando que são alunos do primeiro ano do ensino fundamental, “com idade entre 5 e 6 anos”. "Não sabemos a origem do incêndio. Uma investigação está sendo realizada para determiná-la", acrescentou, anunciando um "período de luto de três dias na região de Maradi" a partir de terça-feira (9).O incêndio começou nas salas de aula, em cabanas de palha e madeira. Em abril, 20 alunos morreram queimados em um incêndio numa sala de aula semelhante, em um bairro de classe trabalhadora de Niamey. No Níger, um dos países mais pobres do mundo, para remediar a falta de salas de aula, as autoridades estão construindo milhares de barracões de palha e madeira para que neles as crianças tenham as aulas, às vezes sentadas no chão.Incêndios nessas salas de aula precárias e altamente inflamáveis são relativamente comuns, mas raramente causam vítimas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Vítimas processam Travis Scott e Drake após festival com oito mortes.

 

As denúncias enviadas à Justiça dos Estados Unidos afirmam que os rappers foram negligentes e incitaram o tumulto durante o evento.

Vítimas do tumulto que causou oito mortes durante um festival de música no Texas, Estados Unidos, entraram com uma denuncia contra os rappers Travis Scott e Drake, a quem acusam de negligência e "incitamento" ao caos.O advogado Ben Crump anunciou na noite de domingo (7) que representa várias "vítimas" e que apresentou uma denuncia em nome de Noah Gutiérrez, de 21 anos. Este último, de acordo com um comunicado do advogado, "descreveu cenas de caos e desespero, durante as quais ele e outros participantes do concerto que estavam na área VIP tentaram levantar do chão as pessoas que clamavam por ajuda".O escritório de advocacia do Texas, Thomas J. Henry Law, também anunciou em um tweet no domingo que representava "várias vítimas da tragédia do festival Astroworld".Um deles é Kristian Paredes, de 23 anos, que afirma ter ficado "gravemente ferido" durante o show de 5 de novembro, segundo o Daily Mail, que teve acesso ao texto da denúncia. Ele reivindica mais de um milhão de dólares, segundo a mesma fonte. Paredes também entrou com uma ação contra os organizadores do show, a Live Nation e a o local que recebeu o festival.Na denúncia, Paredes afirma que houve mortes e feridos por "negligência e imprudência" dos réus, seus agentes e seus funcionários. “Várias pessoas imploraram aos agentes de segurança da Live Nation por ajuda, mas eles ignoraram”, diz o texto, citado pela imprensa. A queixa, apresentada no tribunal de Houston, afirma que Travis Scott já "incitou o caos" em shows anteriores. Ele também acusa o rapper Drake de contribuir para os eventos por ter continuado cantando apesar da multidão "estar se tornando incontrolável".De acordo com o prefeito de Houston, Sylvester Turner, as autoridades estão examinando as gravações e conversando com testemunhas, organizadores de shows e pessoas hospitalizadas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ex-secretário dos EUA acredita que país deve se armar contra a China.

 

Heino Klinck, que atuou durante o governo Trump, acha que norte-americanos devem adotar estratégia semelhante à Guerra Fria.

O ex-secretário de Defesa para o Leste da Ásia do governo de Donald Trump, Heino Klinck, afirmou nesta quinta-feira (28) em entrevista à Fox News que os Estados Unidos devem se armar contra os novos misséis hipersónicos chineses.“Acredito que os Estados Unidos precisam fazer os investimentos apropriados em defesa a fim de fortalecer a dissuasão”, destacou Klinck, comentando sobre a estratégia norte-americana usada na época da Guerra Fria contra a extinta União Soviética. A afirmmação de Klinck foi dada horas após o porta-voz chinês Wang Webin declarar que os Estados Unidos criaram um “inimigo imaginário” ao conotar a China como uma rival. Wang Webin ainda alegou que os exercícios militares com mísseis hipersônicos são atividades de rotina das Forças Armadas do país. Na última quarta-feira (27), o general Mark Milley confirmou que o Pentágono havia identificado o lançamento de um míssil chinês de alta velocidade capaz de invadir os Estados Unidos a partir da órbita da Terra“[Os mísseis hipersónicos] não são comuns. É uma tecnologia emergente. Não há exército que tenha testado armas hipersónicas em qualquer lugar do mundo”, explicou Klinck sobre. As relações entre China e Estados Unidos se deterioraram nos últimos meses com o apoio norte-americano a Taiwan e as continuas demonstrações de força bélica feitas pelos chineses.( Fonte R 7 noticias Internacionl)

VIDANEWS - China construiu navios de guerra semelhantes a modelos dos EUA.

 

Imagens de satélites divulgadas pelo Instituto Naval norte-americano mostram veículos usados para testar armas em deserto chinês.

Aparentemente, a China construiu modelos em escala real de navios de guerra dos EUA, incluindo um porta-aviões, que seriam alvos potenciais para praticar ataques contra algumas das armas americanas mais potentes posicionadas no Pacífico - mostram imagens de satélite recebidas pela AFP.Centrados em enormes porta-aviões, os comandos navais de batalha estão entre as armas mais poderosas do arsenal americano. Um deles se encontra estacionado no Pacífico, onde observa áreas-chave como Taiwan e o Mar do Sul da China. A China vem desenvolvendo mísseis antinavio há anos, incluindo alguns capazes de destruir porta-aviões.Em imagens de satélite capturadas no mês passado e enviadas à AFP no domingo (7), enormes modelos de navios americanos podem ser vistos no deserto de Taklamakan, na região chinesa de Xinjiang. Há pelo menos um deles em forma de porta-aviões, e um, de destróier. Um dos alvos foi visto montado em trilhos usados para transportá-lo. Entre as estruturas em escala natural, havia algumas planas, assim como outras mais sofisticadas, parecendo ser instrumentos de navegação, de acordo com o Instituto Naval dos Estados Unidos (USNI, na sigla em inglês). "A análise das imagens de satélite históricas mostra que o modelo do porta-aviões foi construído, inicialmente, entre março e abril de 2019", afirma o relatório do instituto."Passou por várias reconstruções e foi quase completamente desmontado em dezembro de 2019. Mas o local voltou a ser usado no final de setembro deste ano, e a estrutura estava praticamente concluída no início de outubro", completou.O USNI diz que, segundo a empresa de Inteligência AllSource Analysis, a área já foi usada para testes de mísseis balísticos no passado. Ao ser questionado sobre as imagens, o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wenbin, disse na segunda-feira "não estar a par da situação".Pequim está avançando em um grande projeto de modernização de seu arsenal, de acordo com um relatório do Pentágono divulgado na semana passada, com muitas de suas armas projetadas para ajudar a neutralizar os principais navios americanos em caso de um conflito regional.O Exército chinês mobilizou alguns de seus mísseis em exercícios, o que, segundo depoimento dado há meses no Congresso pelo almirante da Marinha americana Philip Davidson, é "uma mensagem inequívoca para o público regional e global".Os Estados Unidos fazem, regularmente, operações no Mar do Sul da China e ao redor de Taiwan, o que irrita Pequim.A China reivindica a soberania de quase toda essa área marítima e considera Taiwan como uma parte de seu território a ser retomada, um dia, se necessário à força.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS -Israel derruba drone do Hamas sobre zona marítima de Gaza.

 

Dispositivo foi interceptado por sistema antimísseis israelense e não foi informado se ele portava armas de fogo.

O Exército israelense informou nesta segunda-feira (8) ter derrubado um drone do Hamas que sobrevoava a área marítima da Faixa de Gaza, um enclave palestino liderado por este movimento islâmico armado, que se encontra sob estrito bloqueio aéreo, marítimo e terrestre de Israel.O drone, "que se aproximou da zona marítima de Gaza, foi interceptado pelo escudo antimísseis", declarou o Exército em um breve comunicado, sem esclarecer se o drone portava armas. Israel já derrubou drones em suas fronteiras com o Líbano e a Síria, mas, muito raramente, salvo em tempos de guerra, aeronaves não tripuladas do Hamas na Faixa de Gaza. Durante a última guerra em Gaza, em maio passado, o Exército israelense abateu três drones. Como esses dispositivos são pequenos e voam baixo, são difíceis de interceptar, de acordo com os militares.No mesmo conflito, Israel conduziu 6.000 horas de voo operacional de drones sobre o enclave palestino, disse um funcionário de alta patente da Força Aérea israelense, que pediu para não ser identificado.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Fogo atinge lanchonete e assusta comerciantes no centro de SP.

Segundo o Corpo de Bombeiros, incêndio na coifa do estabelecimento teve origem em fritadeira que permaneceu ligada.

Um incêndio atingiu uma lanchonete na rua Florêncio de Abreu, na Sé, região central de São Paulo, por volta de 5h10 desta segunda-feira (8). Seis equipes do Corpo de Bombeiros foram disponibilizadas para atender à ocorrência. De acordo com a corporação, o nome do estabelecimento é Madragoa. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo, que não deixou vítimas, começou na chapa do comércio. Após controlarem as chamas, as equipes deram início à ventilação do local para livrar o ambiente da fumaça. A equipe da Record TV esteve no local e mostrou a movimentação dos bombeiros, que tentavam acessar o local por uma porta lateral. O gerente do local disse que o incêndio pode ter sido gerado por falha humana porque, segundo ele, a manutenção da rede elétrica é feita regularmente. A dona de uma loja de artigos para manicure localizada no andar superior ao da lanchonete chegou abalada ao local. Avisada por amigas de que um incêndio atingia o prédio, ela foi até lá, mas sua loja não havia sido atingida. O tenente dos Bombeiros Eliel Brambila também falou com a equipe da Record TV e explicou que o fogo atingia a coifa do estabelecimento e teve origem em uma fritadeira que permaneceu ligada. Ele explicou ainda o trabalho de combate dos bombeiros, que se estenderia por mais tempo para deixar o local em total segurança.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Homem e adolescente são detidos após matarem empresário em SP.

 

Vítima conversava com cunhado quando foi abordada pelos suspeitos. Ele reagiu ao assalto, foi baleado e não resistiu.

Um homem de 19 anos foi preso e um adolescente de 16 foi apreendido em flagrante após matarem um empresário de 57 anos por volta das 12h30 deste domingo (7) na rua Do Lago, no Ipiranga, zona sul de São Paulo.De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima estava no local conversando com o cunhado quando os suspeitos se aproximaram, anunciaram o assalto e tentaram roubar o carro do empresário. Imagens de um circuito de segurança mostram a ação. Após ser abordado, o empresário chega a discutir com um dos suspeitos. Em determinado momento, ele tenta tirar a arma da mão do assaltante, que atira nele e foge em seguida. O empresário foi levado pelo Samu (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência) ao Pronto-Socorro do Hospital Dom Alvarenga, porém não resistiu aos ferimentos e morreu.Após patrulhamento na região, equipes da Rocam (Rondas com Apoio de Motocicletas) do 46° Batalhão visualizaram os suspeitos em um supermercado Extra, onde foram detidos. O revólver calibre 32 utilizado no crime também foi apreendido. Registrado no 26° DP (Sacomã), o caso teve a investigação encaminhada ao 95° DP (Heliópolis).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Réus presos por morte de Vitória Gabrielly vão a júri sem público.

 

Sem poder assistir ao júri presencialmente, Beto Vaz se manifesta em redes sociais: 'Filha, nós estamos juntos, ligados em alma e fé'.

O segundo júri do julgamento do assassinato de Vitória Gabrielly é realizado no Fórum de São Roque (SP) na manhã desta segunda-feira (8). Os réus Bruno Oliveira e Mayara Abrantes, seus advogados, quatro testemunhas de acusação e dez de defesa, além do juiz, promotor, assistente de acusação e sete jurados, participam da audiência. De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o júri terá medidas de isolamento devido à pandemia e não será permitida a presença de público. O crime ocorreu em junho de 2018 na cidade de Araçariguama, no interior de São Paulo. O pai de Vitória Gabrielly, que não pode assistir ao júri presencialmente, se manifestou por meio das redes sociais: "Filha, nós estamos juntos, ligados em alma e fé. Carrego você no meu coração, minha pequena. Lá nós podemos entrar. Não podemos estar enfrentando isso tudo agora, juntos, mas te trago comigo minuto a minuto até a sentença."O casoVitória Gabrielly, de 12 anos, desapareceu após sair para andar de patins perto do ginásio de esportes, no dia 8 de junho de 2018. O caso mobilizou e comoveu a população de Araçariguama, no interior de São Paulo.A polícia e os moradores se mobilizaram em buscas pela garota. O corpo foi encontrado oito dias depois, em um matagal, às margens de uma estrada rural. Ela havia sido amarrada antes de ser morta. A Justiça entendeu que Vitória havia sido morta por engano, em um assassinato encomendado para acertar contas do tráfico de drogas. Em 22 de agosto de 2019, a Justiça de São Roque, no interior de São Paulo, marcou o julgamento de Júlio César Ergesse. No dia 21 de outubro, ele foi à júri popular.Após 11 horas de julgamento, os jurados acataram a tese da acusação de que o pedreiro teve papel decisivo no assassinato da garota. Ele foi condenado a 34 anos de prisão. Mayara Abrantes e Bruno Oliveira também estão presos pelo crime e ainda não foram julgados.Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Na pandemia, Justiça de SP prende 52 mil e endossa audiências virtuais.

 

Projeto em Guarulhos fez 2.716 audiências por videoconferência. Especialistas criticam modalidade por ‘esconder’ casos de tortura.

Thiago* foi preso no dia 7 de maio, mês em que a pandemia do coronavírus ainda registrava um elevado número de casos, mortes e internações. Às 19h30 daquele dia, durante a abordagem policial em uma cidade do litoral de São Paulo, o homem de 22 anos teve a costela e os dentes quebrados por agentes da Polícia Militar. Cinco horas depois, ele ainda prestava depoimento na delegacia. Somente às 8h do dia seguinte, Thiago chegou a um Centro de Detenção Provisória de um município vizinho. “O presídio não queria me aceitar devido ao meu estado físico”, lembra. “Se eu tivesse conversado com o juiz na audiência de custódia, talvez não tivesse sido mandado para aquele lugar”, afirma. O caso de Thiago é um dos 52.264 de pessoas presas em flagrante que não passaram por audiência de custódia com juízes em São Paulo em razão das exigências sanitárias e protocolos de distanciamento impostos pela Covid-19. De acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entre os meses de janeiro e setembro deste ano, foram realizadas 82.755 análises de flagrante. Em 52.264 casos, a Justiça decretou a manutenção da prisão e em 30.179, a soltura das pessoas. Além disso, foram concedidas 98 prisões domiciliares. No mesmo período do ano de 2019, a Justiça de São Paulo realizou 52.251 audiências de custódia. Em 34.254 casos decretou prisões preventivas, em outros 17.953 concedeu solturas e registrou 1.518 relatos de tortura e maus-tratos. Os números mostram que a manutenção da prisão foi a decisão em 63,1% dos casos de análises de flagrante até setembro deste ano. Em 2019, ano anterior à pandemia de coronavírus, a Justiça manteve 65,5% das prisões — o que mostra uma pequena reducão. O problema é que, nos 52.264 casos de prisão, as pessoas privadas de liberdade tiveram acesso restrito à Justiça, dificuldade para se comunicar com defensores e, em muitas ocorrências, maus-tratos e tortura não foram relatados. Durante a suspensão das audiências de custódia, o TJ-SP informou que esses relatos não foram registrados isoladamente. “As audiências de custódia têm dois objetivos, um deles é pensar juridicamente se a prisão precisa ser mantida, se é o caso de uma pessoa ser mandada para o sistema prisional”, diz Isabel Figueiredo, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “O segundo é verificar a integridade física da pessoa presa, se houve tortura, maus-tratos e violações.” O período em que ocorreram as análises de flagrante, segundo a pesquisadora, impossibilitou a visibilidade sobre casos de violência policial. “A tortura não se caracteriza somente como algo físico. Muitas marcas não aparecem no laudo do IML. Nesse período, tudo se perdeu um pouco”, diz. Para o presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e advogado criminal, Hugo Leonardo, o aumento da violência está relacionado à falta de fiscalização por parte dos órgãos de controle. “Quando há uma ausência de controle das autoridades competentes para coibir as irregularidades, os casos de maus-tratos e torturas crescem”, afirma. Em razão das fraturas e ferimentos, Thiago foi internado em uma unidade da Santa Casa por 15 dias. Quando se recuperou, teve de ficar seis meses no Centro de Detenção Provisória até ser informado sobre o resultado da sentença. “A arma que a polícia apreendeu não era minha. Nenhuma arma foi apreendida comigo. Mas foram me levando, me jogando até que fui internado”, lembra. A primeira audiência de Thiago ocorreu somente em agosto, três meses após ter entrado no presídio. “Fui para a sala e fiquei em frente a um computador. É complicado fazer na sala da prisão: eu estava falando com uma pessoa sobre um ato que não cometi, tudo isso deixa a gente muito abalado. Você até pode falar com a sua defesa, mas já está preso", diz. Hugo Leonardo, do IDDD, afirma que as pessoas são presas e levadas às delegacias antes de o Estado comprovar a existência de requisitos necessários para prendê-las. “Segundo o ordenamento jurídico, a liberdade é a regra, a prisão provisória é excepcional”, diz ele. “A pessoa é inserida no sistema prisional antes mesmo de ser apresentada à Justiça." Segundo Mateus Moro, membro do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, não houve uma significativa redução dos casos de manutenção de prisão. “Independentemente das estatísticas, em vez de se prevenir a tortura em um período de exceção, as pessoas tiveram seus direitos mais violados, ou seja, vivemos num momento de exceção permanente”, afirma o defensor. “Não são problemas orçamentários, são de gestão. Trata-se de pessoas brancas e ricas decidindo sobre a vida de pessoas negras e pobres.” Retorno, vídeo e dúvidas O período de pandemia, em que ocorreu a análise dos flagrantes por videoconferência, foi considerado por especialistas um retrocesso. “Teve um caráter excepcional, mas é preciso que haja transparência em relação ao fluxo de pessoas presas, saber se a defensoria acompanhou, quem garantiu a integridade física dessa parcela da população”, avalia Isabel. Para ela, o período mostrou ainda um risco que paira sobre as audiências. “Percebe-se uma tentativa de descaracterizar as audiências, tornando-as mais burocráticas do que eficientes.” A liberdade é a regra, mas as pessoas são inseridas no sistema prisional antes mesmo de ser apresentadas à Justiça Hugo Leonardo, presidente do IDDD A partir do momento em que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão das audiências em razão da pandemia, em abril de 2020, as pessoas presas em flagrante passaram a permanecer em delegacias ou em comarcas até que fosse realizada a análise da prisão. “O expediente tem de ser realizado em 24 horas, não houve alteração nesse fluxo”, afirma Felipe Esmanhoto Mateo, assessor da Corregedoria-Geral da Justiça. “Foi uma solução excepcional que teve de ser adotada, mas não tínhamos a pretensão de torná-la uma solução definitiva. É nossa obrigação voltar às audiências.” Desde o dia 4 de outubro, as audiências de custódia voltaram a ocorrer de forma presencial. No entanto, a videoconferência, que passou a funcionar em algumas cidades, ganha força e enfrenta críticas de advogados. Em Guarulhos, um projeto-piloto funciona desde fevereiro. Até setembro, foram registradas 2.716 audiências, com 1.504 prisões e 1.200 solturas. “Nesse contexto, a audiência virtual tem sido eficaz e efetiva em sua finalidade. Me parece que atinge a finalidade de verificar eventuais maus-tratos e não há qualquer prejuízo em ser adotada de maneira definitiva”, afirmou Mateo. Segundo o assessor, alguns requisitos são exigidos para assegurar a privacidade da pessoa presa no momento da audiência. “Nenhum policial pode estar na sala. Se a pessoa tiver advogado, ele pode entrar para evitar qualquer tentativa de intimidação. Além disso, existe uma câmera frontal, uma câmera ambiente e outra externa que monitora a entrada da sala.” A videoconferência é uma solução em comarcas de cidades muito distantes, onde o transporte dos presos para os CDPs tem um alto custo Felipe Mateo, da Corregedoria-Geral de Justiça de SP Em relação aos relatos de maus-tratos, o assessor afirma que é preciso ter a presença do defensor ou advogado para que o registro seja feito. “A videoconferência é uma solução em comarcas de cidades muito distantes, onde o transporte dos presos para os CDPs tem um alto custo”, diz ele. Entretanto, Fábio Pereira Campos Mizael, membro da Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos), afirma que para diminuir os custos é preciso reduzir o número de prisões. “O custo não está na audiência de custódia, tampouco no transporte. Casos de tortura não se veem pela tela, certas coisas só aparecem no corpo da pessoa. Uma audiência virtual não consegue identificar essas marcas.” Para Hugo Leonardo, advogado do IDDD, as videoconferências esvaziam o sentido das audiências. “Perde-se o tratamento adequado, quem operacionaliza são os agentes policiais ou do sistema penitenciário. A pessoa presa participa de um ato judicial dentro do próprio calabouço.” Ele afirma ainda que a modalidade acentua uma falta de compreensão sobre os processos, ainda que mediados por defensores. “Isso porque o defensor tem dificuldade para ter contato com a pessoa para reunir informações ou mesmo comprovar local de residência e reunir documentos.” Recurso pouco aproveitado Um dos propósitos das audiências de custódia, segundo Mizael, da Amparar, é conscientizar juízes sobre as arbitrariedades da polícia. “Esse período de pandemia foi extremamente difícil de lidar, há uma perversidade da Justiça em relação às pessoas que poderiam cumprir prisão domiciliar”, afirma. “Nesse período, é preciso lembrar que as condições das prisões se agravaram muito. Em alguns presídios, a água era ligada duas vezes por dia e tinha de ser armazenada em um tambor." O membro da Amparar diz ainda que, durante o isolamento social, muitos familiares de presos buscaram a associação para pedir ajuda para acompanhar processos digitais e audiências virtuais. “Nem todo mundo tem acesso à internet ou um telefone de última geração em um país tão desigual. Muita gente não conseguiu acessar os links de atendimento da defensoria”, diz. O custo não está na audiência de custódia, tampouco no transporte. Casos de tortura não se veem pela tela, certas coisas só aparecem no corpo. Uma audiência virtual não consegue identificar essas marcas Fábio Mizael, da Amparar Isabel, do FBSP, concorda que as videoconferências implicam perdas. “Perde-se o contato pessoal com o juiz, o momento em que a pessoa pode ser vista. Além disso, há o fator da neutralidade do espaço físico em que o preso está.” A pesquisadora ressalta que as audiências são mecanismos recentes e que ainda precisam ser mais bem aproveitados pela Justiça. “Vários estados só conseguem realizá-las nas capitais.”Para além do retorno presencial, é preciso discutir, segundo ela, quantos policiais chegam a ser investigados, processados e punidos após os relatos de tortura. “A produção da informação precisa avançar: quantas denúncias de tortura foram apuradas, se eram reais ou não. Não se tem o fim desse caminho. Parece que a história acaba na audiência em si porque as investigações não caminham.” * Nome fictício para preservar a identidade do entrevistado ( Fonte R 7 Noticias Brasil)