A corporação diz ter concluído que houve ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável (devido ao fato de a vítima ter menos de 14 anos) e recomendou a aplicação de medida socioeducativa ao adolescente. O caso agora é analisado pelo Ministério Público.
A Polícia Civil de Minas Gerais afirma que um adolescente de 16 anos é suspeito de ter mantido relações sexuais com a menina de 12 anos que estava grávida e morreu após um parto de emergência em Betim. A corporação diz ter concluído que houve ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável (devido ao fato de a vítima ter menos de 14 anos) e recomendou a aplicação de medida socioeducativa ao adolescente. O caso agora é analisado pelo Ministério Público. De acordo com a delegada Patrícia Soares Godoy, "o adolescente admitiu ter mantido relações sexuais com a vítima em pelo menos três ocasiões desde o final de 2024, alegando desconhecer a ilicitude do ato". Grávida de oito meses, a adolescente morreu no dia 13 deste mês. O bebê sobreviveu, mas não há informações sobre seu estado de saúde. As investigações tiveram início em 15 de julho, dois dias após a morte. A adolescente deu entrada em um hospital no dia 11, já em trabalho de parto, e apresentou complicações graves, incluindo hematoma craniano e duas paradas cardiorrespiratórias, segundo a polícia. Familiares afirmaram em depoimento que a gravidez só foi descoberta por eles uma semana antes dessa internação. A adolescente, que fazia parte de uma comunidade indígena venezuelana que vive em Betim, não fez acompanhamento pré-natal na rede municipal de saúde. Ela poderia ter tido acesso ao aborto legal, que no Brasil é autorizado em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a adolescente procurou atendimento médico pela primeira vez no último dia 10, em uma UBS (Unidade Básica de Saúde). Ela estava acompanhada da mãe e da tia e teria se recusado a responder perguntas da equipe de saúde, mas a tia afirmou que ela sentia enjoo. Foi, então, medicada, e os exames de pré-natal tinham sido marcados para o dia 14, segundo a prefeitura. No dia 11, porém, a menina deu entrada no Centro Materno-Infantil em estado gravíssimo e foi encaminhada ao CTI (centro de terapia intensiva), onde foi realizado o parto de emergência E morreu dois dias depois. O município afirma que prestou atendimento psicológico à família e acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)
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