O ministro mandou o caso para a Justiça estadual e
determinou que as medidas cautelares contra os investigados sejam suspensas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu
ação da Justiça Federal sobre um suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem
de dinheiro na FGV (Fundação
Getulio Vargas). Na quinta-feira (17), a Polícia Federal
realizou uma operação na instituição de ensino e pesquisa privada, com sede no
Rio de Janeiro. Segundo fontes da PF, entre os principais alvos da
operação estão três integrantes da família Simonsen: Ricardo Simonsen, que
ocupa o cargo de diretor na FGV, Maria Inês Norbert Simonsen e Rafael Norbert
Simonsen. Segundo o ministro, a ação não é de competência da Justiça Federal.
"Basta um breve lançar de olhos sobre as decisões proferidas pelo juízo de
origem para concluir que, assim como ocorreu em outros casos da Operação Lava
Jato do Rio de Janeiro, promoveu-se uma tentativa de expandir a jurisdição da
Justiça Federal para fatos que, a rigor, não atraem a competência especializada
aludida no artigo 109 da Constituição Federal", escreveu o
magistrado. Gilmar Mendes mandou o caso para a Justiça estadual. O
ministro também determinou que as medidas cautelares contra os investigados
sejam suspensas e mandou notificar as corregedorias do CNJ (Conselho Nacional
de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Operação Sofisma A Operação Sofisma cumpriu
29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do
Rio, tanto na capital fluminense quanto na cidade de São Paulo. Também foram
expedidas ordens de sequestro e cautelares restritivas. Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que
contratavam a FGV com dispensa de licitação. As investigações, iniciadas em
2019, mostram que havia superfaturamento de contratos. A instituição era
usada "para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de
diversos contratos, que resultaram em pagamento de propinas"."Apurou-se
que, mais do que emitir pareceres inverídicos que camuflavam a corrupção dos
agentes públicos, a entidade superfaturava contratos feitos por dispensa de
licitação e era utilizada para fraudar processos licitatórios, encobrindo a
contratação direta ilícita de empresas indicadas por agentes públicos, de
empresas de fachada criadas por seus executivos, e fornecendo, mediante
pagamento de propina, vantagem a empresas que concorriam em licitações
coordenadas por ela", informa nota divulgada pela polícia.Os alvos da
ação, segundo a PF, usavam empresas sediadas em paraísos fiscais, como Suíça,
Ilhas Virgens e Bahamas, para lavar dinheiro e praticar a evasão de divisas.Em
nota, a FGV afirmou ser "vítima de perseguição" em 2019 e disse que
adotará todas as medidas cabíveis para a defesa de sua história.( Fonte R 7
Noticias Brasília)
