Gilmar Mendes aponta que redes sociais incitaram o 8 de janeiro
Após
o magnata Mark Zuckerberg, proprietário do grupo Meta (WhatsApp, Instagram e
Facebook), anunciar mudanças que flexibilizam a checagem de conteúdos e a
moderação de postagens, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), reafirmou que o tribunal não permitirá o uso das redes sociais
para amplificar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e
manifestações antidemocráticas. Essa posição se aplica tanto a ações
intencionais quanto às voltadas apenas para o lucro, reforçando o compromisso
com a democracia. O ministro destacou que a Justiça Eleitoral e o STF já
comprovaram que o Brasil é um país onde a lei prevalece. Ele afirmou com
veemência que as redes sociais continuarão operando no território brasileiro
somente se respeitarem as normas locais. Além disso, deixou claro que as
“bravatas de dirigentes irresponsáveis” das big techs não terão espaço nesse
cenário. Em outubro, a rede social X, de Elon Musk, enfrentou uma multa de R$
28,6 milhões após descumprir uma ordem de Moraes para bloquear contas. Como
consequência, a plataforma ficou indisponível no Brasil por dois meses. No
contexto eleitoral, Musk se aproximou de Donald Trump, presidente eleito dos
Estados Unidos. Simultaneamente, Zuckerberg indicou apoio a Trump e anunciou
que pretende pressionar governos globais contra medidas que ele considera
censura às empresas americanas. Além disso, criticou tribunais
latino-americanos, alegando que emitem ordens secretas para a remoção de
conteúdos. Moraes ressaltou que o Brasil encara o desafio de regulamentar e
responsabilizar as big techs. Ele afirmou que esses conglomerados e seus
dirigentes não podem agir como se o poder financeiro os colocasse acima das
leis. Por isso, reforçou a necessidade de enfrentamento desse problema, com o
objetivo de proteger a democracia e os direitos dos cidadãos. Reflexões sobre o 8 de janeiro O ministro associou os atos violentos
e antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, à
disseminação de mentiras e à mobilização promovida pelas redes sociais. Ele
observou que extremistas radicais utilizam essas plataformas de forma
estratégica para corroer a democracia internamente. Moraes classificou esse
fenômeno como “populismo extremista digital”, destacando os riscos para a estabilidade
institucional. Durante um evento no STF sobre democracia, Gilmar Mendes
destacou que a invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília marcou o auge do
extremismo e da intolerância. Esses eventos, segundo ele, foram amplamente
mobilizados nas redes sociais, demonstrando o impacto dessas plataformas na
sociedade. Mendes defendeu o conceito de “constitucionalismo digital”, que
busca proteger direitos fundamentais no ambiente virtual e responsabilizar
plataformas pela disseminação de conteúdos ilícitos. O ministro reforçou que essa abordagem
normativa não representa censura, mas simboliza um avanço jurídico essencial.
Ele destacou que o constitucionalismo digital assegura um ambiente digital
democrático e pluralista. Com isso, promove um equilíbrio entre liberdade de
expressão e responsabilidade social, garantindo um futuro mais seguro no
ambiente virtual. (Fonte Jornal Contexto Notícias)
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