Senado
faz novo esforço concentrado para analisar indicações de autoridades.
O Senado fará a partir de terça-feira (31) mais
um esforço concentrado para votar indicações de autoridades. São dez nomes
prontos para deliberação do Plenário, entre diplomatas indicados para comandar
embaixadas e novos integrantes para o Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, haverá
votações de projetos em Plenário e há expectativa de novas sabatinas nas
comissões. Até a tarde desta sexta-feira (27) apenas a Comissão de Educação
(CE) havia agendado reunião para analisar indicações. Plenário Já sabatinados e aprovados
pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o juiz de direito Jayme Martins
de Oliveira Neto (indicado para o CNMP) e o promotor João Paulo Santos
Schoucair (indicado para o CNJ) são dois dos nomes que estão prontos para
votação no Plenário. O relator da indicação (OFS
9/2022) de Jayme Martins é o senador Weverton (PDT-MA). Jaques Wagner (PT-BA)
é o responsável pelo parecer sobre Schoucair (OFS
20/2021). Além deles, oito diplomatas estão na fila para decisão do
Plenário:
- MSF 94/2020: Vera Lucia dos Santos Caminha
Campetti — embaixadora em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis,
Barbados e São Vicente e Granadinas
- MSF 64/2021: Sérgio Eugênio de Risios Bath —
embaixador em Arábia Saudita e Iêmen
- MSF 88/2021: Jandyr Ferreira dos Santos —
embaixador em Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul
- MSF 4/2022: Ademar Seabra de Cruz
Junior — embaixador em Moçambique, Essuatíni e Madagascar
- MSF 6/2022: Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho
Pedroso — embaixador em El Salvador
- MSF 10/2022: Vilmar Rogeiro Coutinho
Junior — embaixador no Zimbábue
- MSF 12/2022: Pedro Luiz Dalcero —
embaixador em São Tomé e Príncipe
- MSF 9/2022: Paulo Fernando Dias Féres —
embaixador em Bangladesh
MP dos cartórios O Plenário
também deve votar na terça-feira ( 31) a medida provisória que unifica os
registros de cartórios. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a
MP
1.085/2021 será o primeiro item da sessão marcada para começar às 14h. O
relatório sobre a MP foi lido na sessão de quinta-feira (26), mas senadores
pediram mais tempo para analisar as mudanças propostas pelo relator, senador
Weverton (PDT-MA). Pelo texto, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp),
deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023. A partir dessa data,
as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os
oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de
títulos). As certidões eletrônicas serão feitas com uso de tecnologia que
permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme
critérios do CNJ. Comissões Presidida pelo senador Marcelo
Castro (MDB-PI), a Comissão de Educação (CE) agendou para terça-feira (31), às
9h30, a sabatina de João Paulo Machado Gonçalves, indicado para o cargo de
ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A senadora Kátia Abreu
(PP-TO) é a relatora da indicação (MSF
16/22).Até a manhã desta sexta-feira (27), a CE ainda não havia agendado a
análise da indicação (MSF
15/2022) do nome de Hélio Ferraz de Oliveira para exercer o cargo de
diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine).Também seguem sem data prevista
as sabatinas de indicados pelo governo para outras embaixadas e missões
brasileiras. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem ao menos sete nomes na
fila para analisar. São eles:
- MSF 76/2021: Fernando José Marroni de Abreu —
embaixador na Tunísia
- MSF 71/2021: João Luiz de Barros Pereira
Pinto — embaixador no Marrocos
- MSF 52/2021: Julio Glinternick Bitelli para a Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
- MSF 3/2022: Evaldo Freire — embaixador na
Mauritânia
- MSF 7/2022: Leonardo Carvalho Monteiro —
embaixador na Guiné Equatorial
- MSF 8/2022: Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral
— embaixador no Sudão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é
outro colegiado que pode agendar indicações pendentes de sabatina durante o
esforço concentrado. Aguarda análise do colegiado a indicação do
ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão para compor o
Conselho Nacional de Justiça, no cargo de corregedor nacional de Justiça.
Fonte: Agência Senado
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