SUS faz mutirão com 61 mil cirurgias e exames neste fim de semana.

Ação envolve 188 hospitais e busca reduzir a fila reprimida; todos os estados e o Distrito Federal serão contemplados.

O Ministério da Saúde fará, neste sábado (13) e domingo (14), um mutirão com 61,6 mil cirurgias e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Deste número, 11,5 mil são cirurgias eletivas. Todos os estados e o Distrito Federal serão contemplados. A mobilização nacional reunirá 188 hospitais — entre Santas Casas, unidades filantrópicas, hospitais universitários da Rede Ebserh e institutos federais. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ação marca um esforço inédito do governo federal para acelerar o acesso à atenção especializada.  “Neste sábado e domingo, vamos realizar o maior mutirão da história do Sistema Único de Saúde. Pela primeira vez, além dos hospitais universitários, as Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições privadas que atendem pelo ‘Agora Tem Especialistas’ participarão de um esforço nacional conjunto”, disse o ministro. O mutirão busca reduzir a fila reprimida de cirurgias em áreas como gastroenterologia, urologia, ortopedia, cardiologia e plásticas reparadoras, além de ofertar consultas especializadas e exames como ultrassonografias, tomografias, ressonâncias e endoscopias. O atendimento é voltado a pacientes previamente agendados no SUS. As Santas Casas terão participação decisiva: 134 unidades filantrópicas devem realizar mais de 9 mil cirurgias em 19 estados. Entre os procedimentos programados estão bariátrica por videolaparoscopia, hernioplastias, plástica abdominal, colecistostomia e vasectomia. Também integram o mutirão hospitais federais do Rio de Janeiro, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o Instituto de Cardiologia (INC) e unidades como os Hospitais da Lagoa, Andaraí, Ipanema, Bonsucesso, Cardoso Fontes e dos Servidores.O mutirão faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que tem como meta qualificar e acelerar o acesso a consultas, exames e cirurgias no SUS. Além das ações concentradas, o programa inclui carretas de saúde da mulher, oftalmologia e diagnóstico por imagem; ampliação de horários de atendimento; formação e provimento de especialistas; e parcerias com hospitais privados para atendimento gratuito mediante abatimento de dívidas com a União. Os 45 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) promovem a terceira edição do Mutirão no Dia E – Ebserh em Ação. Ao lado dos institutos e hospitais federais, a rede deverá realizar 2,2 mil cirurgias, 9,2 mil consultas e 40,7 mil exames. As duas primeiras edições do Dia E, realizadas em julho e setembro, somaram mais de 46,7 mil procedimentos.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

Fisiculturista que matou funcionário da Enel é condenado pela Justiça de SP.

Randal Rossoni confessou que matou Odail Maximiliano Silva Paula, mas disse que agiu em legítima defesa.

O fisiculturista que matou um funcionário da Enel no ano passado após o trabalhador se recusar a religar a energia da academia dele foi condenado nesta quinta-feira (11) a 14 anos de prisão pelo crime.Randal Rossoni foi julgado pelo Tribunal do Júri, também formado por cidadãos comuns. Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do assassinato. Cabe recurso à decisão. Fisiculturista confessou que matou Odail Maximiliano Silva Paula, mas disse que agiu em legítima defesa. "É certo que se trata de crime gravíssimo, revelador da intensa culpabilidade do acusado. Basta dizer que matou o ofendido tão somente porque o jovem trabalhador, no cumprimento do seu dever, procedeu à interrupção do fornecimento de energia elétrica de seu estabelecimento comercial", disse a juíza Patrícia Álvares Cruz. Rossoni foi condenado por: homicídio qualificado cometido por motivo fútil e com recurso que dificulte ou impossibilite a defesa da vítima. O UOL tenta contato com a defesa do fisiculturista. O espaço está aberto para manifestação.Fonte Justiça  ao Minuto Noticias.

Urso ataca treinador em parque na China para tentar roubar comida.

O incidente ocorreu no último sábado, dia 6 de dezembro, quando um urso atacou o treinador durante um espetáculo no Parque Safari de Hanzhou, na China. Apesar do pânico, ninguém ficou ferido.

Um urso atacou um treinador de animais durante um espetáculo no Parque Safari de Hangzhou, na província de Zhejiang, na China. O incidente ocorreu no último sábado, dia 6 de dezembro. Tudo parecia estar ocorrendo bem durante uma apresentação ao vivo no Parque Safari de Hangzhou quando o urso se dirigiu a um dos treinadores e o atacou. No vídeo, compartilhado nas redes sociais, é possível ver vários colegas do homem terem que ajudá-lo e tentando que o urso o largasse. Aliás, um dos funcionários tenta atingir o urso com um par de bancos, mas sem sucesso. Um outro funcionário tenta agarrar no urso, mas rapidamente recua. Já uma treinadora tenta acertar-lhe com uma tabela de basquetebol.  Depois de momentos de pânico, o homem finalmente consegue soltar-se do animal, que foi levado pelos funcionários. Segundo o New York Post, o Parque Safari de Hangzhou confirmou que, apesar do susto, não houve relatos de ferimentos e revelou que o treinador teria um saco com maçãs e cenouras, motivo pelo qual o animal teria tido aquela reação.  "Às 15h50, no dia 6 de dezembro, durante a nossa demonstração de comportamento animal, ocorreu um incidente onde um urso preto tentou roubar comida de um treinador", disse um porta-voz do parque.  E acrescentou: "Embora nem o treinador nem o animal tenham ficado feridos, a nossa resposta no local foi insuficiente, o que causou uma experiência desagradável aos visitantes. Pedimos as mais sinceras desculpas" Note-se que os ursos pretos asiáticos são nativos da China e são conhecidos pela sua força, agilidade e grande apetite.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Clínica de estética de Rayane Figliuzzi é fechada após denúncia e falta de licença.

Operação da Polícia Civil mostra que namorada de Belo tinha equipamentos proibidos no estabelecimento; influenciadora diz que clínica estava fechada desde que ela entrou em A Fazenda 17 (Record)

Uma clínica de estética e bronzeamento que pertence à influenciadora e namorada do cantor Belo, Rayane Figliuzzi, foi fechada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Na ação, que também envolveu o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio), foi constatado que não havia licença sanitária para funcionamento.Além disso, de acordo com os órgãos, havia dois equipamentos de câmaras de bronzeamento artificial proibidos. O local foi interditado e autuado. A operação foi deflagrada após uma mulher denunciar a clínica Espaço Vip Bronze, localizada na Taquara (Rio de Janeiro). Segundo a Polícia Civil, ela afirma que se queimou ao realizar um procedimento. Em nota publicada nas redes sociais, Rayane afirma que está afastada da gestão dos seus negócios desde setembro, quando entrou e A Fazenda 17 (Record). Segundo ela, agora fora do reality, apenas tem cumprindo compromissos de agenda relacionados à emissora e ao programa. "Esclareço que a clínica de bronzeamento estava completamente fechada e com as atividades encerradas. O espaço vinha sendo utilizado exclusivamente como depósito da minha linha de biquínis. Reafirmo que todas as maquinas estavam desligadas e com o funcionamento totalmente suspenso. Confio que todos os esclarecimentos serão feitos de forma transparente e que a verdade prevalecerá", relata ela na nota. Nesta mesma semana, Rayane foi retirada do cargo de musa da escola de samba carioca Unidos de Vila Isabel por não comparecer aos ensaios. Além disso, o nome de Rayane também esteve envolvido em outra polêmica. Isso porque teria havido uma briga entre a secretária pessoal dela e sua então assessora. A jornalista acusou a secretária de racismo durante um jantar.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

SBT usa IA para 'ressuscitar' Silvio Santos, que discursa no lançamento do SBT News.

 

O apresentador e empresário, que completaria 95 anos nesta sexta-feira (12), não foi apenas lembrado nos discursos dos presentes; ele "surgiu" no palco para um discurso.

Morto em agosto de 2024, Silvio Santos foi presença constante no evento de lançamento do SBT News, realizado nos estúdios do SBT, em Osasco (na Grande São Paulo). O apresentador e empresário, que completaria 95 anos nesta sexta-feira (12), não foi apenas lembrado nos discursos dos presentes; ele "surgiu" no palco para um discurso.Segundo o SBT, a figura do "patrão" foi manipulada com o uso de inteligência artificial e projetada em forma de holograma. "Quando eu comecei na televisão, ninguém imaginava que um dia a gente ia ter um canal só para a notícia, 24 horas por dia. Naquela época o povo dizia: 'Mas quem é que vai aguentar isso, Silvio?'. Pois é, o tempo passou, o mundo mudou e a forma de se comunicar também", disse o Silvio Santos holográfico. "Hoje, a informação correta, profissional, é essencial para ajudar as pessoas a crescerem, a conviverem bem umas com as outras e deixar o país mais forte", prosseguiu. "E é por isso que nasce o SBT News, para informar com verdade, com responsabilidade e, acima de tudo, com respeito ao público." Silvio não foi o único a discursar na cerimônia, que contou com a presença de autoridades como o presidente Lula - acompanhado da primeira-dama Janja da Silva- e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes também estiveram no evento. Todos falaram por alguns minutos. Lula lembrou de quando Silvio Santos o procurou, durante seu segundo mandato, para falar sobre a situação do banco Panamericano, que fazia parte de seu grupo empresarial e quase faliu em 2010. Segundo o presidente, sua admiração pelo apresentador aumentou por causa da forma transparente como ele tratava o assunto, comentando sobre os problemas financeiros até em seus programas de TV."Ele não tinha vergonha de dizer para o povo o que tinha acontecido com ele, numa demonstração de que a verdade vai vencer. Pode demorar, mas ela vai vencer", comentou. "Se vocês cumprirem com o compromisso do Silvio Santos [com a verdade], vocês estarão fazendo o melhor jornalismo que esse país vai ter." PROGRAMAÇÃO O SBT News vai entrar no ar na segunda-feira (15), a partir das 18h30. Ele estará disponível nas operadoras Claro (canal 586), Vivo (canal 576), Sky (canal 576) e Oi (canal 175). Também poderá ser assistido no YouTube e no SBT+, plataforma de streaming do grupo, além de estar disponível via canal Fast para quem tem televisores Samsung, LG e AOC ou usa o sistema Roku. Detalhes sobre a grade do canal foram anunciados pela primeira vez. Durante a semana, a programação ao vivo começará às 6h da manhã, com o News Primeira Edição, que será apresentado por Luara Castilho. Na sequência, às 8h30, Lívia Zanolini e Lucio Sturm comandam o News Manhã. Às 11h, o telejornal Radar News terá Roberta Russo como âncora. Às 13h30, é a vez de Amanda Klein estar à frente do Central de Notícias. O jornalismo político será o foco do Poder Expresso, que Raquel Landim conduz a partir das 16h.No começo da noite, às 18h30, Celso Freitas e Marina Demori apresentam o Jornal do SBT News, que será seguido pelo News Noites, às 20h30, sob o comando de Leandro Magalhães. Entre os analistas que farão comentários ao longo da programação, estão Basília Rodrigues (ex-CNN Brasil) e Sidney Rezende (ex-GloboNews). A lista inclui ainda nomes como Cézar Feitoza, Eduardo Gaia, Ranier Bragon e Guilherme Seto. Aos finais de semana, a ideia é que a grade tenha mais espaço para outros temas, com programas sobre saúde, agronegócios, economia e relações internacionais. A médica Ludmila Hajjar, o ex-ministro Chico Graziano, o economista Sergio Vale, o ex-diretor do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo, o diplomata Roberto Abdenor e a jornalista Renata Varandas terão programas. Segundo Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações no governo Bolsonaro e responsável pela implantação do SBT News, a ideia do novo canal era um desejo antigo do sogro -Faria é marido de Patricia Abravanel, uma das filhas de Silvio Santos- e seguirá seu estilo "isento". "O SBT não tem partido. O SBT não tem lado. Eu acho que a presença de todos vocês aqui hoje, de todas as autoridades presentes, mostra muito o que é o SBT", avaliou. "E o lado do SBT News vai ser o lado do SBT, que é o do Brasil."Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Lembra dela? Nubia Oliiver lista dez famosos com quem já transou.

 

Na entrevista, ela listou dez famosos com quem afirmou já ter se relacionado sexualmente, em um relato que repercutiu nas redes sociais.

A modelo e atriz Nubia Oliiver, de 52 anos, voltou a chamar atenção ao relembrar episódios de sua vida pessoal durante participação no podcast Papagaio Falante, apresentado por Sérgio Mallandro e Renato Rabelo. Na entrevista, ela listou dez famosos com quem afirmou já ter se relacionado sexualmente, em um relato que repercutiu nas redes sociais.Entre os nomes citados estão ex-jogadores de futebol, atores e um cantor sertanejo. O primeiro mencionado foi Vampeta, ex-jogador do Corinthians e campeão do mundo em 2002. Nubia contou, inclusive, que recentemente viveu um jantar “desastroso” com o ex-atleta. Também apareceram na lista Edmundo, Djalminha, Luizão e Alex Silva, todos com passagens marcantes pelo futebol brasileiro. Veja a lista abaixo: Vampeta (ex-jogador do Corinthians); Eri Johnson (ator); Edmundo (ex-jogador de Palmeiras e Vasco); Alexandre Frota (ator); Luizão (campeão do mundo com a seleção brasileira em 2002); Alex Silva (ex-zagueiro do São Paulo); Djalminha (ex-jogador e comentarista da CazéTV); Humberto Martins (ator); Gerson Brenner (ator); Eduardo Costa (cantor sertanejo). Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Ator de 'Pulp Fiction' e 'O Máskara' é encontrado morto aos 60 anos.

 

O corpo do ator americano Peter Greene foi encontrado no seu apartamento em Nova York. 

Era conhecido pelos papéis icônicos em filmes como "Pulp Fiction" e "O Máskara", este último protagonizado por Jim Carrey. Tinha 60 anos.Morreu o ator Peter Greene, conhecido pelo papéis icônicos em filmes como "Pulp Fiction" e "O Máskara", aos 60 anos. O Deadline confirmou a notícia junto do agente do ator, Gregg Edwards. O corpo do artista foi encontrado no seu apartamento, em Manhattan, Nova York, na sexta-feira, dia 12 de dezembro. A causa da morte ainda não foi oficialmente confirmada.  Nascido a 8 de outubro de 1965 em Montclair, Nova Jersey, Peter Greene estreou como ator num episódio da série "Hardball", da NBC, de 1990. Já no cinema a estreia aconteceu em 1992, em "Laws of Gravity", tendo atuado ao lado de Edie Falco. Ao longo da sua carreira integrou o elenco de mais de 40 filmes e séries televisivas, tendo trabalhado com realizadores como Oliver Stone em "Assassinos por Natureza", de 1994, e Guy Ritchie em "Jogos, Trapaças e Dois Canos Fumegantes", de 1998. Mas Peter Greene conseguiu alcançar a fama nos anos 90, quando integrou o elenco do filme "Pulp Fiction", de Quentin Tarantino, de 1994, onde interpretou um dos vilões mais memoráveis do longa, Zed.E a verdadeira marca deixou em "O Máskara", de 1994, filme protagonizado por Jim Carrey. Neste longa-metragem, Peter Greene deu vida ao criminoso Dorian Tyrell. Um outro filme que também fez parte do seu currículo foi, por exemplo, "Um Tira Muito Suspeito", de 1999. Na televisão foi protagonista da série "The Black Donnellys", da NBC, e teve participações recorrentes em "Life on Mars", da ABC, e de "Chicago PD", da NBC . Mais recentemente, recorda ainda o Deadline, apareceu num episódio da série "The Continental".  Sabe-se ainda que tinha filmes programados para o próximo ano. "Ele era um dos melhores atores de personagens do planeta", disse Gregg Edwards, o seu agente, revelando que Peter Greene tinha dois projetos em andamento: "Mascots", com Mickey Rourke, e um documentário que estava narrando, intitulado "From the American People: The Withdrawal of USAID", com Jason Alexander e Kathleen Turner. "Ele era um bom amigo, que daria a própria camisa para ajudar alguém. Ele era amado e vai fazer muita falta", acrescentou.  Apesar de ter uma profissão com sucesso em Hollywood, Peter Greene fez sempre por manter a vida pessoal privada. O ator deixa um irmão e uma irmã, que já foram informados da morte do ator, ainda segundo o agente do artista. Fonte Fama ao Minuto Noticias.

BBB 26 terá experiência imersiva com casa de vidro em shopping da Grande São Paulo.

A casa de vidro, com quatro participantes confinados, será instalada no gramado do BBB Experience, que será montada em um shopping de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.

A partir de janeiro, os fãs do Big Brother Brasil poderão ter um gostinho do que é participar do reality. Uma experiência imersiva será montada em um shopping de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.Com 3.400 m², o BBB Experience é uma recriação da casa do BBB, com cerca de 15 ambientes, incluindo o confessionário, o quarto do líder, a cozinha, a academia e o quarto branco. Os visitantes poderão atender o Big Fone, controlar o switcher das câmeras, ver as telas do quarto do líder e conversar com um holograma de Tadeu Schmidt. A casa de vidro, com quatro participantes confinados, será instalada no gramado do BBB Experience. Quem entrar na ativação, portanto, terá uma visão privilegiada da casa. A instalação também poderá ser vista pelo público geral pelo estacionamento do shopping. Outras quatro casas de vidro com quatro participantes cada uma serão distribuídas entre cidades de cada uma das regiões brasileiras. As cidades serão anunciadas ao longo da semana pela Globo. O BBB 26 começa no dia 12 de janeiro. A experiência imersiva fica no ParkShopping São Caetano e a entrada será paga. Os valores ainda não foram divulgados.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Repórter da Globo cai da escada, rompe ligamentos do pé e é afastada.

Ananda Apple contou que teve de ir ao hospital após romper ligamentos cair de uma escada.

A repórter da Globo Ananda Apple, 64, foi afastada da emissora após cair de uma escada e machucar o pé. Segundo ela, em publicação nas redes sociais, teve de ir ao hospital após romper ligamentos."Robocop fora de hora", escreveu ela ao mostrar a botinha usada após a lesão. "Nunca é hora para despencar de uma escada. Mas eu me estatelei há 10 dias. Com toda aquela farra dos ligamentos desligados, pé roxo e estufado. Pé para cima, muito gelo", contou. A jornalista, que também apresenta o Quadro Verde todas as sextas-feiras no Bom Dia São Paulo, afirma que a atração seguirá fora do ar até que ela possa retornar. Não há um prazo para isso. "Estou chateada por estar presa nesta época de gravar reportagens dezembrinas para você. E bem na hora de preparar o Papai Noel, que me traz aquela mágica da infância de volta. Mas assim que der, eu volto", completou.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Ministério Público denuncia Hytalo Santos e o marido por tráfico sexual.

Hytalo Santos e seu marido, Euro, foram denunciados pelo Ministério Público do Trabalho da Paraíba.

Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho da Paraíba denunciou Hytalo Santos e seu marido, Euro, por tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a trabalho em condições análogas à escravidão com dezenas de vítimas, incluindo crianças e adolescentes.A denúncia faz parte de outro ramo da investigação contra o influenciador e o marido, diferente da esfera criminal, onde ele já é reu por produzir conteúdos de exploração sexual com adolescentes. A nova acusação feita pelo MPT, apontou indícios de práticas criminosas na conduta de Hytalo Santos sobre vínculo de trabalho com os menores de idade. O órgão aponta as seguintes condutas: Confinamento e isolamento familiar; Controle de comunicação; Privação de liberdade; Rotina exaustiva; Ausência de remuneração; Coação psicológica;Ingerências sobre a definição de identidade de gênero e orientação sexual; Supressão da autonomia pessoal e financeira. O órgão também destacou que houve exposição sexualizada das menores de idade em redes sociais, com participação em festas e ambientes inadequados, monetização da imagem das vítimas e procedimentos estéticos voltados a potencializar o apelo sexual. Desde agosto, a Justiça do Trabalho da Paraíba bloqueou carros, empresas, bens e outros valores que podem chegar até R$ 20 milhões do influenciador Hytalo Santos e do marido Israel Vicente.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Família acusa ChatGPT de incentivar mortes nos EUA: "Validou delírios"

A família de Suzanne Adams, que foi morta pelo filho, está processando a OpenAI e a Microsoft, alegando que o ChatGPT "validou os delírios paranóicos de um usuário sobre a sua própria mãe"

Os herdeiros de Suzanne Adams, uma idosa de 83 anos morta pelo filho, processaram a OpenAI e a Microsoft, alegando que o ChatGPT incentivou o homem, com problemas mentais, a matar a mãe e a tirar à própria vida. O caso aconteceu no Connecticut, nos Estados Unidos, em agosto.Segundo conta a agência de notícias The Associated Press (AP), Stein-Erik Soelberg, um ex-funcionário do setor tecnológico, espancou e estrangulou a mãe até à morte, suicidando-se a seguir, na casa onde viviam juntos.  O homem, de 56 anos, acreditava que estava sendo vigiado através de uma impressora e que tinha sido alvo de várias tentativas de envenenamento. Agora, a família avançou com um processo, em um tribunal da Califórnia, alegando que a OpenAI "projetou e distribuiu um produto defeituoso que validou os delírios paranóicos de um usuário sobre a sua própria mãe". "Ao longo destas conversas, o ChatGPT reforçou uma única mensagem perigosa: Stein-Erik não podia confiar em ninguém na sua vida — exceto no próprio ChatGPT", lê-se no processo, que deu entrada no tribunal na quinta-feira (11). "Ele fomentou a sua dependência emocional enquanto pintava sistematicamente as pessoas à sua volta como inimigas", acrescenta. "Disse-lhe que a mãe o estava vigiando. Disse-lhe que os entregadores, os funcionários das lojas, os polícias e até os amigos eram agentes que trabalhavam contra ele. Disse-lhe que os nomes nas latas de refrigerante eram ameaças do seu 'círculo de adversários'". Homem compartilhou conversas com o chatbot no Youtube Soelberg tinha ainda uma conta no YouTube, onde divulgou vários vídeos das suas conversas com o chatbot. Nessas conversas, é dito a ele que não tinha problemas mentais e confirmadas as suspeitas de que as pessoas à sua volta estavam conspirando contra ele. No entanto, não há nada específico sobre a possibilidade de matar a mãe ou dar um fim à própria vida.  Segundo o processo, a OpenAI recusou-se a fornecer o histórico completo das conversas à família, mas o documento indica que "a realidade artificial que o ChatGPT construiu para Stein-Erik, Suzanne — a mãe que o criou, abrigou e apoiou — deixou de ser a sua protetora" e "tornou-se uma inimiga que representava uma ameaça existencial à sua vida". "O ChatGPT alimentou os delírios mais sombrios do meu pai" Em comunicado, citado pela AP, o filho de Soelberg, Erik Soelberg, afirmou que deseja que as empresas sejam responsabilizadas por "decisões que mudaram a família para sempre". "Ao longo de meses, o ChatGPT alimentou os delírios mais sombrios do meu pai e o isolou completamente do mundo real", disse em comunicado. "Colocou a minha avó no centro desta realidade artificial e delirante." Com a ação, a família pretende uma indenização em valor indeterminado e uma ordem judicial que obrigue a OpenAI a implementar medidas de segurança no ChatGPT. Contactada pela AP, a OpenAI afirmou tratar-se de uma "situação dolorosa" e garantiu analisar o processo "para compreender os detalhes" no caso. No entanto, lembrou que tem aumentado o acesso a recursos e linhas de apoio em situações de crise.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Mulher é morta a facadas pelo marido após tentar se separar.

Andreza Silva Ferreira, de 33 anos, foi encontrada pela Polícia Militar no Jardim São Marcos, em Campinas, com ao menos 15 facadas, uma delas cravada na cabeça.

O registro de mais um feminicídio chocou a região de Campinas, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (10). Uma mulher foi morta a facadas pelo marido, que depois se suicidou. O casal estava junto havia seis anos e tinha um filho de um ano.O crime ocorreu na rua Professora Hermínia Ricci, no Jardim São Marcos. De acordo com o registro policial, Andreza Silva Ferreira, 33, foi encontrada pela Polícia Militar com ao menos 15 facadas, uma delas cravada na cabeça. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado, mas a morte foi constatada no local. Segundo a PM, a família contou que as brigas e violência por parte de Alex de Oliveira Junior, 29, eram constantes. Na véspera do crime, Andreza colocou os pertences de Junior para fora de casa. Na quarta, porém, de acordo com a PM, o marido voltou à casa para tentar reatar o relacionamento. Como Andreza não aceitou, ele a atacou com diversos golpes. A PM confirmou que havia histórico de violência e que diversas vezes foi acionada ao local para intervir, e que Junior já tinha sido levado à delegacia em razão das agressões. Ele seria usuário de drogas e alcoólatra, de acordo com a corporação. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o caso foi registrado como feminicídio e suicídio consumado na 1ª DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Campinas. Demais detalhes serão preservados devido à natureza da ocorrência.Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

Secretário é preso por tentar matar esposa em tratamento contra câncer.

O secretário de Esportes de Calumbi foi detido após agredir brutalmente a esposa, que enfrenta tratamento contra câncer. 

A vítima sofreu ferimentos graves e foi socorrida por vizinhos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, e o caso segue sob investigação da Polícia Civil.O secretário municipal de Esportes e Lazer de Calumbi, em Pernambuco, foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio após agredir brutalmente a esposa na última terça-feira, 9. Numeriano Luiz de Sá, conhecido como Nô, de 64 anos, foi detido no Recife, e o caso ficou sob investigação da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher.A vítima foi socorrida por vizinhos que ouviram os gritos e pedidos de ajuda. Quando chegaram ao local, encontraram a mulher ferida e ensanguentada. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionados para prestar assistência. Ela foi levada ao Hospital Português, no Paissandu, área central do Recife. Segundo a polícia, Numeriano atacou a companheira com um bastão. A mulher, que está em tratamento contra um câncer, sofreu duas pancadas fortes na cabeça, perdeu três dentes, está com três abscessos nos olhos, quebrou o nariz e precisará passar por cirurgia. A Polícia Civil informou que instaurou um inquérito para apurar todas as circunstâncias do crime. O Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que o secretário passou por audiência de custódia na quarta-feira, 10, quando teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem, o Cotel. Fonte Justiça ao Minuto Noticias.

PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas.

Relator sustenta que texto é restrito aos condenados do 8 de Janeiro.

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de Janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.  O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos. “Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reincidentes, mesmo em crimes sem violência”, disse o especialista.  O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, também afirmou à Agência Brasil que a mudança deve beneficiar condenados por alguns tipos de crimes. “Quando veio a legislação em 2019, do pacote anticrime, a situação dos presos se agravou. O que o PL da Dosimetria faz agora é dar um passo atrás. Ele não volta totalmente [ao texto antes de 2019], mas dá um passo atrás em relação a algumas das hipóteses”, disse. Segundo o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto foi construído com o apoio de juristas para evitar que criminosos comuns sejam beneficiados. “Não há nenhuma possibilidade de este texto beneficiar crime comum. Ele trata apenas do 8 de Janeiro. Os principais juristas deste país, os mais renomados, bateram o martelo: este texto não trata de crime comum”, disse durante a sessão que aprovou a matéria na Câmara. O professor de direito Rodrigo Azevedo, que também é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o argumento do relator não se sustenta. “A Lei de Execução Penal [Lei 7.210 de 1984] é uma lei geral, que disciplina a forma de cumprimento de penas para todas as pessoas condenadas no país. Não existe, no sistema constitucional brasileiro, a figura de uma lei de execução penal aplicável apenas a um grupo específico de condenados”, afirma o especialista. Azevedo acrescentou que hoje um condenado por roubo só progride após cumprir 40% da pena, mas que “com o texto aprovado, se for primário, poderá progredir após 25%, mostrando que a mudança afeta diretamente crimes comuns e não apenas os casos do 8 de Janeiro”. Entenda O texto do PL 2.162 de 2023 permite que o preso passe do regime fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto, quando cumprir um sexto da pena, o que representa 16% do total do tempo da condenação.  Atualmente, a progressão após 16% da pena é apenas para réus primários em crimes sem violência, podendo chegar a 70% da pena se for reincidente em crime hediondo. O PL da Dosimetria inova ao permitir que condenados por crimes com violência ou grave ameaça, como é o caso dos crimes de tentativa de golpe de Estado, se beneficiem com a progressão menor, de 16%.  Ao mesmo tempo, o projeto de lei inclui uma série de exceções a essa regra principal, aumentando o tempo de cumprimento de pena de acordo com o tipo de infração. Se a condenação for por crimes previstos nos títulos 1 e 2 do Código Penal, que são crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, por exemplo, o tempo mínimo para progressão de regime é de 25%. O advogado criminalista João Vicente Tinoco explicou que há outros crimes que, praticados com violência, não estão nesses títulos do Código Penal. “O problema é que tem uma série de outros crimes que igualmente não estão nos títulos 1 e 2 do Código Penal e que são praticados com violência grave e ameaça, e nesses os presos serão beneficiados”, disse. João Vicente afirma que mudar a legislação para atender um caso específico gera distorções difíceis de calcular. “É sempre muito delicado quando o legislador decide modificar a lei, que vale para todas as pessoas, pensando em um caso específico ou em beneficiar uma pessoa específica, porque isso potencialmente gera distorções”, completou. Para o professor Rodrigo Azevado, da PUC do RS, o PL da Dosimetria contradiz o PL Antifacção, aprovado na Câmara e que endurece as regras para progressão de regime de integrantes de facções ou milícias. “Aprovar projetos contraditórios apenas fragiliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), gera incerteza para juízes e operadores da execução penal e dificulta a formulação de políticas de segurança pública estáveis e eficazes”, concluiu. O PL da Dosimetria deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), sob a relatoria do senador Esperidião Amim (PP-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e que defende anistia total aos condenados por tentativa de golpe de Estado.Fonte Politica ao Minuto Noticias.

Brasil tem a maior queda em número de nascimentos em mais de três décadas.

É o sexto ano consecutivo de queda da natalidade. Mas a redução registrada no ano passado foi maior do que a de 2020 (4,7%), quando o País enfrentava a pandemia de Covid-19; e do que a de 2016 (5,1%), quando um surto de Zika resultou no nascimento de crianças com má formação.

O Brasil registrou uma queda expressiva no número de nascimentos no ano passado, segundo revelam novos números do Registro Civil divulgados nesta quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a queda ocorrida em 2024 superou as projeções; foi de 5,8% em relação ao ano anterior - a maior registrada desde o início dos anos 1990.De acordo com os dados, no ano de referência de 2024, foram feitos 2.442.726 registros de nascimentos em cartórios no Brasil, 146.366 a menos do que em 2023. É o sexto ano consecutivo de queda da natalidade. Mas a redução registrada no ano passado foi maior do que a de 2020 (4,7%), quando o País enfrentava a pandemia de Covid-19; e do que a de 2016 (5,1%), quando um surto de Zika resultou no nascimento de crianças com má formação. Os técnicos do IBGE não sabem explicar exatamente por que a queda foi tão acentuada - isso ainda depende da divulgação de microdados do Censo 2022 que estão atrasados. Mas explicam que o resultado segue a tendência da queda da natalidade (número de nascimentos), da redução da fecundidade (número de filhos por mulher) e do envelhecimento da população. De acordo com as projeções do próprio IBGE, em 2042 a população brasileira começará a diminuir. Um outro fator é a redução da maternidade na adolescência (de 20,8% para 11,3%, nos últimos 20 anos) e o fato de muitas mulheres estarem adiando a maternidade. De fato, segundo os novos números, em 2004, cerca de 52% dos nascimentos eram de mães com até 24 anos de idade. Em 2024, essa proporção caiu para 34,6%. Ou seja, as mulheres estão esperando mais tempo para serem mães, o que pode alterar os indicadores momentaneamente. Da mesma forma, os números do Registro Civil revelam um aumento significativo do número de mortes anuais. Em 2024 foi registrado um aumento de 4,6% nos óbitos, o que significa, em números absolutos, um acréscimo de 65.811 registros em relação a 2023. A expectativa de vida no País é de 76,6 anos. Considerando a natureza do óbito, em 2024, 90,9% das mortes foram classificadas como por causas naturais; 6,9%, por causas externas; e, em 2,2% delas, não foi possível obter informação. O aumento ocorreu em todas as regiões. De acordo com os especialistas, o aumento já era esperado e está diretamente relacionado ao envelhecimento da população.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

Fim de ano: fogos de artifício podem causar danos auditivos em crianças.

Até 48 horas após a queima de fogos, é importante observar o comportamento das crianças. 

Se ela apresentar sintomas como dor de ouvido, zumbido, dificuldade para ouvir TV ou pessoas próximas e passar a ter desatenção repentina, é importante procurar um otorrinolaringologista.O Natal e o Réveillon se aproximam e, com eles, a tão esperada passagem de ano com o “show” dos fogos de artifício. Embora bonito, o espetáculo de pirotecnia oferece diferentes tipos de perigo. Além dos riscos de queimaduras, o ruído dos rojões e das bombas é extremamente prejudicial para a audição, principalmente das crianças.Para se ter ideia, esse barulho pode chegar até 140 decibéis, sendo que sons a partir de 85 decibéis já podem ser perigosos. De acordo com o médico otorrinolaringologista, Dr. Fayez Bahmad Jr, membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF), a exposição a esses sons intensos pode provocar o chamado trauma acústico. Pode causar zumbido e perda auditiva temporária e até mesmo permanente, dependendo da intensidade, proximidade e frequência da exposição. “Os primeiros sinais de que algo pode estar errado é a sensação de ‘ouvido tampado’, dificuldade para ouvir, zumbido, pressão no ouvido e, em alguns casos, até mesmo tontura.”  O médico explica que que as crianças são mais vulneráveis. As crianças e adolescentes podem não estar cientes do risco que os fogos de artifício podem provocar. “Há inúmeros relatos de trauma acústico irreversível em adolescentes por exposição e uso inadequado de fogos de artifício sem o uso de EPI (Equipamento de proteção Individual) e, nos casos de bebês, eles não conseguem se afastar espontaneamente ou às vezes reclamar do desconforto que o som alto provoca”, revela.  Cuidados Evitar locais próximos dos fogos é o primeiro passo. O ideal é observar a queima de longe, em áreas abertas. A segunda medida é colocar nas crianças os protetores auriculares tipo abafador (concha), que reduzem, em média, de 20 a 30 decibéis, além de serem confortáveis e ajustáveis, e permanecerem firmes na cabeça. Os tampões de espuma, por sua vez, não são adequados para crianças pequenas. “É importante que os pais protejam a saúde auditiva de sua família e evitem áreas próximas à queima de fogos de artifício e leve sua família para áreas livres do risco de perda auditiva e trauma acústico, afastando-se do local imediatamente”, orienta o otorrinolaringologista, ao reforçar que a criança assustada com o barulho pode tentar correr, aproximar-se do local dos fogos ou cair e se machucar. Por isso, devem sempre estar no colo ou ao lado dos pais. “No caso de crianças com TEA, TDAH ou hipersensibilidade sensorial, os cuidados precisam ser ainda maiores, como o uso de abafadores específicos. Além disso, é preciso proporcionar um ambiente seguro dentro de casa e simular a contagem regressiva com música mais baixa.”  Segundo o especialista, recém-nascidos e bebês com poucos meses não devem estar nesses locais, mas, sim em casa, com a janela protegida com toalhas ou cortinas preparadas, para reduzir o ruído que vem de fora. “Amamentá-los e abraçá-los, além de acalmá-los, ajuda no conforto emocional”, diz.  Até 48 horas após a queima de fogos, é importante observar o comportamento das crianças. Se ela apresentar sintomas como dor de ouvido, zumbido, dificuldade para ouvir TV ou pessoas próximas e passar a ter desatenção repentina, é importante procurar um otorrinolaringologista.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias.

Vera Viel revela sequelas após cirurgia para retirar tumor raro e maligno.

A esposa de Rodrigo Faro contou que desenvolveu linfedema depois da remoção de um sarcoma e que mantém rotina diária de musculação para controlar a condição. 

Já curada, ela diz viver sua melhor fase e destaca o apoio do marido durante todo o processo.Ainfluenciadora Vera Viel, esposa do apresentador Rodrigo Faro, contou que ainda lida com sequelas após a cirurgia para remover um sarcoma, tumor maligno diagnosticado em setembro de 2024. Já curada, ela explicou que desenvolveu linfedema como consequência do procedimento.No podcast Menos Pausa, apresentado por Priscila Fantin e Vanessa Costa, Vera relatou que precisou fazer um enxerto entre as pernas e que isso afetou sua circulação. “Tirei um pedaço do músculo e minha circulação ficou prejudicada. O resultado é um inchaço maior na perna onde eu tinha o sarcoma”, disse. Para controlar o quadro, ela mantém uma rotina rigorosa de musculação. “É meu ritual diário. Acordo e passo uma hora treinando. É garantir um futuro em que eu não dependa de ninguém”, afirmou. Mesmo com as marcas do processo, Vera diz viver sua melhor fase e destacou o apoio de Faro durante todo o tratamento. “Vou fazer 50 anos, passei por tudo isso e me sinto maravilhosa, com saúde. Ter um companheiro que entende e apoia é fundamental. Ele esteve ao meu lado o tempo todo”, declarou. Vera também relembrou como descobriu o tumor: durante uma aula de muay thai, sentiu um nódulo na coxa e acreditou ter se machucado. “O que eu não sabia era que o tumor já estava lá e um hematoma tinha se formado, causando a dor”, contou na época. Ela afirmou que enfrentou a cirurgia com fé e gratidão. “Não senti medo. Agradeci a Deus por ter mostrado o tumor na hora certa e por ter colocado uma equipe médica abençoada no meu caminho.” As cicatrizes deixadas pela cirurgia também ganharam um novo significado para ela. “São mais do que marcas físicas. São testemunhos de superação, resistência e do milagre de Deus na minha vida. Não tenho vergonha delas; fazem parte da minha história”, afirmou.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

'Mulher gostosa não sofre', diz Pocah sobre separação.

Pocah anunciou o fim do relacionamento com Ronan Souza após seis anos juntos e enfrentou ofensa policial registrada em vídeo. 

A cantora destacou a dificuldade de ser mulher no Brasil e confirmou que a Corregedoria da Polícia do Rio investiga o caso, com medidas judiciais previstas.Pocah anunciou recentemente o fim do seu relacionamento com o empresário Ronan Souza após seis anos juntos e um noivado de quatro. A cantora assumiu que não foi uma decisão repentina. "Nós não queríamos fazer comunicado anunciando a separação, mas como vazou, acabamos confirmando. Mas está tudo ótimo. Mulher gostosa não sofre."No vídeo, é possível ver uma viatura se aproximando e até desacelerando ao passar por Pocah na rua. A câmera capta o xingamento, mas não mostra quem o proferiu: "Baranga!". "Foi uma situação muito delicada. Nós mulheres já temos medo de andar nas ruas, tomamos cuidado, evitamos usar roupas decotadas, curtas e quando aqueles que deviam nos proteger, fazem isso... É complicado."Pocah confirmou que a Corregedoria da Polícia do Rio está cuidando do caso. "Eles estão apurando o caso e nós vamos tomar as medidas judiciais cabíveis. Temos que nos proteger. Não é fácil ser mulher nesse país".Fonte Fama ao Minuto Noticias.

CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 e prevê jornada de 36h semanais.

 

O texto original da PEC é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6x1 e uma jornada de 36 horas semanais; a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do Senado.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025 foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O relator explicou que a PEC reduz, já no primeiro ano após a aprovação do texto, a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Durante os quatro anos seguintes, haveria uma redução de uma hora de trabalho, por ano, até chegar às 36 horas semanais. “São mais de 150 milhões de brasileiros que se beneficiarão com esta PEC, considerando os trabalhadores, considerando as famílias e considerando quem contrata também, porque vai movimentar a economia, vai mudar a realidade social deste país”, disse Rogério Carvalho.  Em seu parecer, o relator na CCJ argumentou que a jornada de 6x1 está associada ao aumento dos riscos de acidentes em razão do cansaço, por diminuir a qualidade do trabalho e por causar danos a saúde, prejudicando o bem-estar do trabalhador.“No Brasil, as redes sociais têm sido tomadas nos últimos meses por manifestações contrárias à jornada 6x1, considerada exaustiva pelos trabalhadores. Nesse sentido, foi criado o Movimento Vida Além do Trabalho, com o objetivo de alterar a legislação para assegurar o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”, escreveu Carvalho em parecer.   Extra-pauta A votação da PEC como extra-pauta foi criticada pelo senador da oposição Eduardo Girão (Novo-CE), que disse que queria ter tido a oportunidade de pedir vista para analisar a proposta e fazer contribuições ao texto. “Se fazer isso, na véspera de um recesso, tirando esse direito do parlamentar de pedir vista. Me sinto violentado por essa atitude. Eu sei que teve audiência pública sobre o assunto, mas precisava ter o direito regimental de pedir vista. A única coisa que eu posso dizer é que vamos tentar, lá no Plenário, ver se é possível fazer uma audiência pública para melhorar o projeto, porque tudo pode ser melhorado”, afirmou o senador cearense. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), respondeu que não é incomum a inclusão de matérias extra-pautas na Comissão, destacando que o tema foi debatido em audiência pública. “Eu lamento vossa excelência não ter participado de três audiências públicas que nós fizemos e vossa excelência não compareceu em nenhuma delas. Nós tínhamos o compromisso, inclusive com o senador Paulo Paim, de votar [a PEC] ainda este ano”, respondeu. Câmara A Câmara dos Deputados também discute o tema na subcomissão especial dedicada a analisar a escala 6x1. Na semana passada, ao apresentar o parecer, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) rejeitou o fim da escala 6x1 e propôs a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.  O relator na Câmara alegou que seu texto foi a saída “possível” dentro da realidade econômica das empresas brasileiras e da elevada informalidade do mercado de trabalho. “[A PEC original] poderia acarretar sérias consequências econômicas adversas, tais como queda na produção, redução da produtividade e elevação dos índices de desemprego”, afirmou Luiz Gastão. O relatório lido na última quarta-feira (3) na subcomissão da Câmara modificou o texto original da PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6x1 e uma jornada de 36 horas semanais.Fonte Politica ao Minuto Noticias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente.

 

Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte.

Em debate realizado na Câmara dos Deputados sobre a arbitragem do futebol, o presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Netto Góes, sustentou que o órgão começa a implantar ano que vem medidas para melhorar a atuação dos árbitros. Segundo disse, em janeiro os modelos de contrato de trabalho estarão prontos, assim como a definição dos nomes para integrar um grupo inicial de profissionais que vão atuar de acordo com as novas regras. Assunto foi discutido na Comissão do Esporte. Netto Góes explicou que o grupo de trabalho foi formado em outubro para discutir a formação dos árbitros, a remuneração desses profissionais e as novas tecnologias aplicadas ao esporte, dentre outros pontos. Ele explicou também que, a partir de 2026 a CBF vai estabelecer um modelo nacional padronizado de formação de juízes de futebol. “A gente tem discutido modelos de contratos de profissionalização, então é importante frisar que a CBF tem interesse de profissionalizar os árbitros, e a profissionalização vai muito além de uma carteira assinada, muito além de só uma remuneração mensal”, afirmou. De acordo com o representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), Charles Hebert Cavalcante Ferreira, a forma de remuneração representa uma das principais preocupações da categoria. Ele explicou que hoje os profissionais são pagos por jogo e, quando cometem um equívoco, são suspensos e ficam sem receber nada. Na opinião do representante dos árbitros, a solução não é necessariamente a assinatura de uma carteira de trabalho. Pode ser a formalização de contratos de trabalho pelo período de atuação do profissional, por exemplo. “Não é a maneira como o ato vai receber, se é celetismo, se é a pejotização, e sim que o árbitro tenha a garantia de receber. O árbitro ter um contrato, seja ele anual, semestral, bianual, receber a cota por jogo, e o árbitro receber a bonificação, como é feito nas maiores ligas do mundo”, ressaltou. O deputado Juninho do Pneu (União-RJ), um dos autores do pedido para a realização do debate, apresentou um projeto de lei para formalizar a atuação dos árbitros (PL 3303/24). Pela proposta, o contrato de trabalho deve ser firmado com a entidade organizadora da competição ou com as entidades de administração do desporto. A coordenadora de Direito Laboral Desportivo da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal, Patrícia Sousa Borges, explicou que países europeus adotam de diferentes maneiras de formalização do trabalho dos juízes de futebol. Segundo ela, nos Países Baixos o contrato de trabalho ocorre entre árbitros e federação; já Alemanha e Inglaterra criaram entidades externas, na forma de sociedade empresarial, para reconhecer o vínculo empregatício desses profissionais. Patrícia Borges relatou ainda que França, Espanha e Itália equiparam o árbitro ao atleta de alto rendimento. Para a professora portuguesa, esse poderia ser um modelo seguido pelo Brasil. O vice-presidente da Comissão do Esporte, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), considera necessário dar aos árbitros as mesmas condições de preparo que se dá aos atletas profissionais como parte da profissionalização. “Ele tem que ter a parte psicológica, tem que ter a parte técnica, tem que ter a parte física, ele tem que ter todo o aparato para que ele possa exercer da melhor forma”, afirmou. Netto Góes relatou que, atualmente, o Brasil conta 734 profissionais de arbitragem, sendo 326 árbitros e 408 assistentes. Desse total, apenas 134 são do sexo feminino. De acordo com o representante da CBF, este ano, o grupo atuou em 2 mil 730 partidas oficiais. Reportagem – Maria Neves Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada.

 

Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos.

Exportar carne bovina processada, em vez de animais vivos, pode gerar mais empregos formais e aumentar a arrecadação tributária no Brasil, segundo participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (11). O debate analisou impactos, riscos sanitários e condições de transporte na exportação de gado vivo. A professora da Universidade Federal do Mato Grosso Maira Luiza Spanholi apresentou estudo da Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento indicando que a exportação de carne processada, em substituição ao gado vivo, pode gerar até 2 mil novos empregos formais e aumento de R$ 67 milhões na arrecadação tributária. “Ao priorizar o produto processado, o país obtém ganhos econômicos, maior geração de empregos e menor impacto sobre os animais”, afirmou. Especialistas afirmaram que o transporte terrestre e marítimo dos animais ocorre, em alguns casos, em condições inadequadas, o que representa risco sanitário para trabalhadores, moradores dos portos e para os próprios animais. A diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vania Plaza Nunes, explicou que apenas três portos no país operam esse tipo de embarque, o que exige longos deslocamentos por rodovias. “Antes de chegar ao porto, os animais já passam por situações que comprometem seu bem-estar físico e mental”, afirmou. Durante a viagem marítima, acrescentou, fatores como ventos fortes, instabilidade das embarcações e intempéries intensificam o estresse dos animais. Os debatedores citaram ainda risco de ferimentos, quedas, baixa oxigenação e proliferação de doenças, como brucelose, tuberculose bovina e leptospirose, que podem afetar trabalhadores e comunidades portuárias.Más condições de transporte A coordenadora do Grupo de Advocacia Animalista Voluntária, Leticia Filpi, ressaltou que, em média, há um veterinário para cada 2,7 mil animais durante as viagens. Para ela, as condições atuais desrespeitam o artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito ao meio ambiente equilibrado, e a Lei de Crimes Ambientais. O diretor de Relações Governamentais da Mercy For Animals, George Sturaro, afirmou que os 44 navios usados pelo Brasil nessa atividade têm média de 39 anos de uso e, em muitos casos, são classificados como navios-sucata. Segundo ele, embarcações que transportam animais têm duas vezes mais risco de acidentes do que outros navios mercantes. “Em 2015, o navio Haidar afundou no porto de Vila do Conde (PA), causando a morte de milhares de animais e contaminação que atingiu Belém”, declarou.Participantes lembraram que a Índia proibiu a exportação marítima de animais em 2018 e, em 2022, dobrou sua exportação de carne. A diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Vanessa Negrini, destacou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode ajustar regras de exportação. “A Camex define estratégias, tarifas e regras de importação e exportação. Esse diálogo é fundamental para reavaliar o modelo atual”, disse. Ela afirmou ainda que o país precisa de “um novo contrato ético para os animais”. Projeto de lei A reunião foi presidida pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do Projeto de Lei 2627/25, que cria o Programa para a Redução Progressiva da Exportação de Animais Vivos para Abate. A parlamentar informou que proporá reuniões com a ministra Marina Silva e defendeu a convocação do ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, para esclarecer impactos econômicos, ambientais e sanitários da prática. “O ministro deve esclarecer à comissão as consequências desse modelo de exportação”, afirmou. A comissão também decidiu solicitar visita técnica a navios que transportam animais vivos e promover encontros com a Marinha, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e a Câmara de Comércio Exterior. Reportagem - Luiz Cláudio Canuto Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8676/17, do Senado, que simplifica o processo para renegociação do crédito rural. De acordo com o projeto, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como o Banco do Brasil. O relator, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), recomendou a aprovação do texto original e a rejeição de uma versão da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de oito propostas que tramitam em conjunto. “A proposta define um processo administrativo, a ser observado por devedores e credores no âmbito do crédito rural, capaz de ajustar dívidas a valores efetivamente devidos e de reestruturá-las de forma adequada”, disse o relator. “Os procedimentos e a transparência defendidos na iniciativa podem contribuir de forma significativa para a adimplência e restauração de acesso ao crédito por parte dos produtores rurais em dificuldades financeiras”, avaliou Pedro Lupion. Principais pontos De autoria da ex-senadora Ana Amélia (RS), a proposta altera a Lei 4.829/65, que trata do crédito rural. O texto estabelece prazo de até 180 dias para a conclusão de um processo de renegociação, com a possibilidade de prorrogação. O projeto de lei determina ainda que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder e poderá pedir perícias técnicas e sugerir mudanças, caso o agricultor seja devedor de outros empréstimos rurais. Se aprovado, o acordo terá força de título extrajudicial. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações. Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1286/23, que inclui a vacina contra doenças causadas pela bactéria meningocócica do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do texto. Entre outros pontos, a proposta determina que o Ministério da Saúde definirá o público-alvo, as estratégias para vacinação e os investimentos necessários. “A meningite tipo B é responsável por cerca de 40% dos casos de meningite no Brasil e é considerada altamente letal, principalmente entre crianças menores de cinco anos”, comentou a relatora no parecer aprovado. Autores da proposta, o deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) e outros três parlamentares defendem a urgência da medida, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente não oferece vacinas contra a meningite tipo B. “Essa vacina hoje está disponível apenas na rede particular, com preço médio de R$ 500 a dose e restrita aos mais abastados, pois 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos [R$ 3.036 atualmente]”, comentam os autores da proposta. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 289/19, que estabelece abrangência nacional para o Fundo Garantia-Safra e para o Benefício Garantia-Safra. Instituídos pela Lei do Seguro-Safra, atualmente esses mecanismos estão restritos a agricultores familiares que enfrentam problemas na produção rural na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O Benefício Garantia-Safra hoje apoia agricultores familiares que, tendo aderido ao Fundo Garantia-Safra, venham a sofrer perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão em razão de seca ou chuvas na área de atuação da Sudene, definida pela Lei Complementar 125/07. A relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), recomendou a aprovação do texto. “A expansão do benefício garantiria segurança alimentar para todo o país, pois quebras de safra têm impacto direto nos preços dos alimentos”, disse. Autor da proposta, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) lembrou que centenas de municípios com agricultura familiar estão sem amparo e proteção. “A estiagem e o excesso hídrico não estão restritos à área de atuação da Sudene”, afirmou. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação.

Projeto segue em análise na Câmara.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o ingresso social, para garantir a meia-entrada mediante doação em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o país. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), para o PL 3195/25, do ex-deputado Gilvan Máximo (DF). Na versão original, o ingresso social era definido especificamente pela doação de 1 kg de alimento ou pelo pagamento do valor equivalente. Além de estabelecer que a meia-entrada poderá ser concedida mediante doação de alimentos e roupas ou pelo pagamento de valor equivalente, o novo texto incorpora o conceito de ingresso social na Lei 12.933/13, que já trata da meia-entrada. Conforme o texto aprovado, os bens ou valores arrecadados deverão ser destinados integralmente a entidades beneficentes ou a programas sociais executados pelos Poderes Públicos. “A proposição é recoberta de mérito cultural, pois contribui para ampliar o acesso e a difusão da cultura no país”, avaliou Erika Kokay. Ela deixou claro que o ingresso social não exclui os demais benefícios de meia-entrada já existentes. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga a Lei 7.290/84, que trata do transportador rodoviário autônomo de bens. O motivo da revogação é porque já existe legislação mais atualizada sobre o tema. O relator do Projeto de Lei 3308/24, deputado Zé Trovão (PL-SC), recomendou a aprovação do texto. “Essa lei de 1984 é incompatível com a realidade moderna e gera distorções graves. Fica claro que mantê-la em vigor leva a riscos jurídicos e econômicos”, disse ele. Para o autor da proposta, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), a revogação é necessária porque a Lei 11.442/07, ao apresentar texto mais amplo e detalhado, estabeleceu novo marco legal para o transporte rodoviário de cargas. “Pela Lei 7.290/84, será considerado transportador autônomo o proprietário ou coproprietário de um só veículo. Na Lei 11.442/07, por sua vez, é o proprietário, coproprietário ou arrendatário de, pelo menos, um veículo”, disse o deputado. “Esse tipo de imprecisão pode dar espaço para a judicialização de contratos, o que termina por elevar os riscos e, portanto, os custos das operações”, continuou o parlamentar, ao defender a revogação da legislação mais antiga. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo.

 

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o cadastro, nas plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas a medidas protetivas por violência doméstica, violência contra crianças, adolescentes ou idosos, além de crimes contra a dignidade sexual. A exigência de certidão negativa de antecedentes já está prevista na Lei de Mobilidade Urbana, mas o texto aprovado detalha e expande as situações que impedem a atuação, definindo critérios mais rigorosos para proteção dos usuários. A proposta determina que plataformas como Uber e 99 não poderão habilitar motoristas que tenham medidas protetivas deferidas em seu desfavor nesses casos, mesmo sem condenação criminal. Além disso, mantém a obrigação já existente de apresentação de certidão negativa, exigindo agora que o documento seja atualizado anualmente. O texto também altera o Código Penal para incluir, como efeito da condenação, o impedimento de exercer atividade como motorista de aplicativo quando o autor for condenado por violência doméstica, violência contra idosos ou crimes sexuais. Esse impedimento terá duração equivalente aos efeitos da sentença, contados a partir do trânsito em julgado. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Antonio Andrade (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 1689/25, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Além de exigir certidões de antecedentes criminais, o texto original previa uma autodeclaração obrigatória dos usuários sobre eventual histórico criminal, o que foi retirado na nova versão. Segundo Andrade, a exigência de autodeclaração de antecedentes de usuários criaria um cenário inédito no país: seria o único serviço privado que obrigaria o consumidor a revelar potencialmente dados sensíveis para ter acesso à mobilidade. "Isso expõe usuários a risco penal, mesmo sem qualquer estrutura de verificação pelo Estado, gerando insegurança jurídica e incentivo à informalidade", reforçou. A proposta altera a Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e o Código Penal. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS.

Deputado apresentou relatório preliminar da Comissão Externa que apura e acompanha o caso.

A Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, em 2023 e 2024, apresentou o relatório preliminar das suas atividades. A comissão está funcionando há dois anos. Foi criada em novembro de 2023, quando houve a primeira grande enchente no Vale do Taquari. Os trabalhos foram ampliados para acompanhar os danos causados pela maior tragédia climática que atingiu o estado, em maio do ano passado. O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), destacou algumas das ações que foram tomadas pelo Congresso e pelos governos e que ajudaram na reconstrução do estado, como a declaração do estado de calamidade, que permitiu o envio imediato de recursos e a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses. Prevenção No entanto, Pompeo de Mattos lembrou que ainda há muito para ser feito, como o desassoreamento dos rios da região, para prevenir futuras tragédias. Segundo o parlamentar, a prevenção é a única arma para evitar que mais pessoas percam a vida ou a própria história. “Quanta coisa que a enchente levou, isso não tem como repor, mas economicamente tem como repor as pontes, as estradas, escolas, os postos de saúde. Agora, uma coisa nós temos que fazer. É prevenir. Se não tirar isso como lição, e repetir os mesmos erros, com as mesmas práticas, com as mesmas ações, com as mesmas atitudes, nós vamos ver outras enchentes tão assustadoras quanto essas”, observou. Pompeu de Matos destacou que, embora a reconstrução de estradas, escolas e hospitais tenha avançado, a situação habitacional é crítica. “Errar é humano, permanecer no erro é burrice. Não podemos reconstruir a casa no mesmo terreno que a enchente levou. Isso exige novos terrenos e áreas, o que torna a questão habitacional mais complexa, mas a demora é evidente”, afirmou o relator. O relatório aprovado incluiu um apelo para que o Senado vote com urgência o Projeto de Lei 5122/23. A proposta, já aprovada pela Câmara, prevê a renegociação de dívidas e crédito facilitado para produtores atingidos, sem as travas das medidas provisórias atuais.Entraves bancários O deputado Sanderson (PL-RS) criticou a falta de resposta da equipe econômica sobre os entraves bancários. “Encaminhamos ofícios ao Ministério da Fazenda e não obtivemos resposta. O ano acabou e a questão do crédito rural não foi resolvida”, disse. O vice-líder do governo, deputado Bohn Gass (PT-RS), sugeriu a inclusão de políticas preventivas no relatório, com foco no manejo de microbacias hidrográficas e cobertura de solo para reter água. “Se pensamos em futuro para prevenir enchentes e resolver estiagens, precisamos da recomposição das microbacias. Solo coberto e não compactado permite a penetração da água”, explicou Bohn Gass. A sugestão foi acatada pelo relator. Fiscalização O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que presidiu a reunião, reforçou que a comissão deve continuar os trabalhos em 2026 para fiscalizar a execução das verbas. “Os números mostram que o Rio Grande do Sul precisa seguir sendo apoiado. A vida das pessoas segue e a burocracia não pode travar a reconstrução”, concluiu. A Comissão Externa que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve apresentar relatório final para apontar o que ainda falta ser feito para recuperar o estado e com sugestões para a prevenção de acidentes climáticos. Da Redação - RS Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais.

 

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica. Hoje, a venda de alimentos artesanais, tanto de origem animal quanto vegetal, segue as regras gerais de vigilância sanitária e de inspeção, sem um regime específico para artesãos em vulnerabilidade econômica. O texto aprovado permite a venda direta ao consumidor, desde que observadas as normas sanitárias, e exige que os documentos comprobatórios estejam disponíveis durante a atividade. Nesses casos, o artesão permanece responsável legal pela qualidade e sanidade dos alimentos. A proposta também autoriza o governo federal a criar selos ou categorias específicas para identificar e promover alimentos artesanais produzidos por artesãos em vulnerabilidade econômica, tanto de origem animal quanto vegetal. Com isso, fica autorizada a criação de categorias específicas do selo ARTE (concedido a produtos artesanais de origem animal) para identificar produtos feitos por artesãos em vulnerabilidade econômica. No entanto, o texto não altera a exigência do cumprimento integral das normas sanitárias e de qualidade para obtenção do selo. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), ao Projeto de Lei 1280/25, do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O texto original dispensava esses produtores do registro de estabelecimento e de produto, desde que cumprissem requisitos como inscrição no CadÚnico, formalização como artesão e venda direta. Essa dispensa foi retirada no substitutivo. Segundo Nogueira, a medida criaria um regime paralelo ao já existente, o que poderia "gerar insegurança jurídica, dificultar a fiscalização e fragilizar o controle sanitário, especialmente no que tange a produtos perecíveis e de maior risco à saúde pública”.bPelo substitutivo, será considerado artesão em vulnerabilidade aquele que não possua registro mercantil, tenha Carteira Nacional do Artesão, esteja inscrito no CadÚnico, seja isento de Imposto de Renda (IR) e produza e venda seus produtos pessoalmente ou com ajuda da família. A proposta altera a Lei 1.283/50, que trata da inspeção de produtos de origem animal, e a Lei 14.963/24, que trata da identificação de alimentos artesanais de origem vegetal. Próximos passos A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias